Mapa 2008 agroenergia

Projeto Gráfico
Ribamar Fonseca | Supernova Design

Editoração eletrônica
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
SEPN Quadra 515 – Bloco C – Loja 32 Henrique Macêdo e Mayra Fernandes | Supernova Design
70770-900 – Brasília – DF
Fone: (61) 3348-7100 – 0800-5700800
www.sebrae.com.br Revisão
Portal da Agroenergia: www.sebrae.com.br/setor/agroenergia Alessandro Mendes | Azimute Comunicação

Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Adelmir Santana

Diretor Presidente
Paulo Tarciso Okamotto

Diretor Técnico
Luiz Carlos Barboza

Diretor de Administração e Finanças
Carlos Alberto dos Santos

Gerente da Unidade de Atendimento Coletivo –
Agronegócios e Territórios Específicos
Juarez Ferreira de Paula Filho

Gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia
Paulo César Rezende Carvalho Alvim

Consultora de Conteúdo
Marília Weigert Ennes

Coordenação Técnica
Wang Hsiu Ching

4

Sumário

Apresentação 7

1. Cenário energético no Brasil e no Mundo 9

2. Importância das energias renováveis
para o Brasil e o mundo 27

3. A agroenergia no Brasil e o Plano Nacional de Agroenergia 34

4. Os segmentos da agroenergia no Brasil 37

4.1 Biodiesel 37

4.2 Resíduos e dejetos 42

4.3 Etanol 45

4.4 Florestas energéticas 52

5. Oportunidades e desafios para os pequenos
negócios na agroenergia 58

6. Glossário 69

7. Fontes de consulta 72

Apresentação

O cenário mundial aponta para o contínuo crescimento
do consumo energético, o que desperta a consciência co-
letiva para a necessidade de esforços mundiais que visem
o aumento da produção e a diversificação da matriz ener-
gética, de forma a suprir a demanda. Ao mesmo tempo,
é necessário reduzir os impactos nocivos ao meio ambien-
te, em especial os relativos ao aquecimento global, e suas
conseqüências ao futuro do planeta.

Dessa forma, o esforço mundial e brasileiro para suprir
as demandas energéticas volta-se, com atenção especial,
aos processos mais sustentáveis dos pontos de vista eco-
nômico, social e ambiental, revelando-se um importante
espaço para o desenvolvimento da agroenergia a partir
das potencialidades e vocações locais.

O Brasil, por suas características de país tropical e seu

7
extenso território, apresenta condições inigualáveis para
ocupar um importante papel mundial na agroenergia.
Comparativamente ao mundo, o país apresenta significa-
tiva disponibilidade de terras agricultáveis e condições de 6

solo, clima e tempo que permitem o cultivo de variadas
culturas. Dispõe também de um importante legado tec-
A

nológico sobre biocombustíveis, que o deixa em condição
I
G

ímpar no contexto mundial.
R
E

Este trabalho tem como objetivo apresentar um panorama
N

da agroenergia no contexto do cenário energético do Bra-
E

sil e do mundo. Apresenta também o Plano Nacional de
O

Agroenergia para 2006 a 2011, abordando as suas cadeias
R

produtivas, como conceituadas e utilizadas neste plano:
G

etanol, biodiesel, florestas energéticas, resíduos e dejetos.
A

Serão abordados também aspectos gerais normativos e regulatórios do
mercado, programas e documentos de apoio. O trabalho adentra em vá-
rios aspectos de cada segmento e termina com um capítulo dedicado às
oportunidades de inserção dos pequenos negócios nas cadeias agroener-
géticas.

8

1. Cenário energético
no mundo e no Brasil

A energia é um dos vetores determinantes para o desen-
volvimento no mundo. O crescimento populacional e as
atividades econômicas demandam, de forma contínua e
crescente, energia para responder às necessidades da vida
humana tal qual vemos hoje. A energia derivada de várias
fontes supre necessidades de iluminação, cocção, con-
forto térmico das habitações (refrigeração e calefação),
transporte (terrestre, marítimo e aéreo), motores, e fornos
e caldeiras para as atividades domésticas e empresariais,
tanto nas áreas urbana como rural.

A energia é derivada de diferentes fontes, que podem ser
de origem fóssil (petróleo e derivados, carvão mineral e
nuclear) e não-fóssil, denominada renovável, tais como hí-
drica, solar, eólica, geotérmica e de biomassa.

A proporção do suprimento de energia dessas fontes varia

9
ao longo do mundo, conforme dados da International Ener-
gy Agency (IEA)1 para o ano de 2005. Os dados de supri-

8
mento primário de energia coletados pela IEA e agrupados
por blocos econômicos mundiais mostram que a oferta de A
I
G
R

1 Internacional Energy Agency (IEA). Em português, Agência
E

International de Energia (AIE). Foi fundada no período de 1973/74,
N

durante a primeira crise do petróleo, para coordenar, no âmbito da
E

Organização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os esforços de
suprimento de petróleo para os países membros da instituição. Atualmente,
O

opera com informações e pesquisas que subsidiam a política energética
R

dos países membros e cooperados em três eixos: segurança energética,
G

desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente. O Brasil é um
dos países que mantém cooperação internacional com a OECD/IEA.
A

energia total divide-se em 87,1% de origem fóssil e 12,9% de fontes
renováveis.

A distribuição do suprimento energético pelos blocos econômicos pode
ser observada no mapa: América do Norte, países da União Européia,
leste europeu, países asiáticos (China, Japão e Coréia), países do Pacífico,
América Latina e África.

Mapa dos indicadores de suprimento primário de energia
Blocos econômicos 2005

EUROPA
(OCDE) EX-URSS
EUROPA
AMÉRICA
(NÃO-OCDE)
DO NORTE
(OCDE) PACÍFICO
ÁSIA (OCDE)
ORIENTE
MÉDIO

ÁFRICA

AMÉRICA
LATINA
PACÍFICO
(OCDE)

TOTAL Suprimento Primário de Energia – 2005 – (Mtep)

2.340 a 2.920 (2) 1.780 a 2.340 (1) 1.220 a 1.780 (0)

660 a 1.220 (3) 100 a 660 (4)

Fonte: IEA, estatísticas – total suprimento primário de energia 2005
http://www.iea.org/Textbase/country/maps/world/tpes.htm

10

O suprimento de energia primária varia entre os blocos
econômicos e está diretamente relacionado ao grau de
desenvolvimento econômico. Nos países com processos
econômicos mais consolidados, a demanda energética por
habitante é mais elevada do que em países com economia
em fase de consolidação ou em desenvolvimento.

Dados do IEA, disponíveis no balanço energético mundial
de 2005 (2007, Key World Statistics, IEA pg 48), mostram
uma produção de energia de 11.468 mtep2, proveniente
das várias fontes, para o atendimento das necessidades de
uma população mundial de 6,432 bilhões de habitantes,
com média mundial de 1,78 tep per capita. Nos países mais
desenvolvidos, como os da Comunidade Européia, os Esta-
dos Unidos e o Canadá, a média é de 4,74 tep per capita.
Na África, de 0,68 tep per capita. Na China e na América

11
Latina, de 1,32 e 1,11 tep, respectivamente.

Dois terços do suprimento foram utilizados da seguinte

10
maneira: indústria (26,4%), transportes (27,6%) e outros
setores, como residencial, serviços públicos, comércio,
agricultura e florestas (37,1%). Usos não energéticos cor-
A

responderam a 8,9% do total.
I
G

O terço restante foi utilizado na produção de energia em
R

refinarias de petróleo, usinas a carvão e nucleares, hidrelé-
E

tricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e usinas a gás
N

e outras transformações.
E
O
R

2 tep – toneladas equivalentes de petróleo – medida convencio-
G

nada mundialmente para dimensionar o volume de energia derivadas
das várias fontes nos balanços energéticos dos países.
A

Suprimento de energia – Balanço Energético Mundial – 2005 – % e Mtep

1.149 Mtep (10%) Petróleo
61 Mtep (1%)
2.892 Mtep (25%)
251 Mtep (2%) Carvão
721 Mtep (6%)
Gás

Combustível renovável
e resíduos

Nuclear

Hidro
2.354 Mtep (21%)
4.000 Mtep (35%) Outros renováveis

Fonte: Dados extraídos do Balanço Energético Mundial 2005, IEA,
http://data.iea.org/ieastore/statslisting.asp

Enquanto apenas 12,9% do suprimento de energia primária no mundo
vinha de fontes renováveis de energia, no Brasil, esse percentual já era de
45,8%, com destaque para as energias hidrelétrica e provenientes de bio-
massa (carvão vegetal e cana de açúcar).

As projeções do crescimento da demanda energética elaboradas pela
IEA para o período de 1980 a 2030 são de 1,8% ao ano, calculadas
com base nas tendências do aumento populacional e das atividades
econômicas.

12

Demanda mundial de energia primária
Milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep) – 1980 a 2030
Fontes 1980 2000 2005 2015 2030 2005-2030
Petróleo 3106 3647 4000 4720 5585 1,3
Carvão 1786 2292 2892 3988 4994 2,2
Gás 1237 2089 2354 3044 3948 2,1
Nuclear 186 675 721 804 854 0,7
Fontes não renováveis 6315 8705 9967 12556 15381
Hidro 147 226 251 327 416 2
Biomassa e resíduos 753 1041 1149 1334 1615 1,4
Outras renováveis 12 53 61 145 308 6,7
Fontes renováveis 912 1320 1461 1806 2339
Total 7227 10023 11428 14362 17720
Fonte: Tabela elaborada a partir dos dados apresentados no World Energy Outlook
2007 – Global Energy Prospects: impacts of development in China & India p. 74.

13
Para atender a esse crescimento, a energia ainda depende-
rá de forma marcante de fontes de origem fóssil, principal-
mente do petróleo e derivados, do carvão mineral, do gás

12
natural e do material nuclear, em menores proporções.

A parcela mais significativa no aumento da demanda ener-
A

gética será proveniente dos países em fase de consolidação
I

do desenvolvimento, tais como China, Índia, Brasil e Rússia,
G

principalmente no setor de transportes e em áreas residen-
R

ciais e industriais, evidentemente condicionadas às políticas
E

nacionais de incentivo para essas modalidades. Além disso,
N

evidencia-se a necessidade de promover o suprimento de
E

energia elétrica e cocção (cozimento) com fontes mais mo-
O

dernas de energia para 2,5 bilhões de pessoas que vivem
R

em países em vias de desenvolvimento.
G
A

Tal panorama sinaliza excelentes perspectivas para o desenvolvimento de
novas fontes energéticas renováveis, que poderão se tornar fontes de
suprimento de energia para a nova demanda, tanto nos países com o
processo econômico em fase de consolidação como naqueles que estão
em vias de desenvolvimento.

O maior ou menor uso percentual de energia renovável presente na ma-
triz energética de cada país está diretamente relacionado às estratégias
adotadas por eles no que se refere a investimentos em fontes energéticas
para subsidiar seus respectivos processos de desenvolvimento econômi-
co. Também representa o grau de desenvolvimento econômico, consi-
derando-se a maturação do parque industrial e o nível de consumo da
população (renda), assim como a disponibilidade de recursos naturais e
seu aproveitamento para fins energéticos.

Assim, podemos observar que países como Estados Unidos, França, Reino
Unido e Alemanha, que certamente dispõem de uma economia mais sóli-
da e madura, têm em sua matriz energética baixa participação percentual
de energia renovável, que varia de 1,1% a no máximo 7%.

Estes mesmos países citados encontram-se entre os maiores emissores
de gases de efeito estufa (segundo o levantamento realizado para a
definição das metas para redução de emissões, anexo 1 ao Protocolo
de Quioto3), denotando o uso intensivo de energias a partir de fontes
não-renováveis – derivados de petróleo, carvão mineral, gás e outros.
Um dos indicadores utilizados é a emissão de CO2 por habitante,

3 Protocolo de Quioto é um tratado internacional, discutido e negociado em Quioto,
no Japão, em 1997, ratiﬁcado em 1999 e em vigor desde 16 de fevereiro de 2004. Esse tratado
estabelece compromissos para a redução, até 2012, de 5,2% da emissão dos gases que
14 provocam o efeito estufa. Os países signatários terão que estabelecer planos para reduzir a
emissão desses gases entre 2008 e 2012.

calculada pelo IEA com base nas medições efetuadas
pelo IPCC4 em 1996.

Dados de 2005 mostram que para a produção mundial de
11.468 Mtep de energia, a emissão de dióxido de carbono5
foi de 22.136 milhões de toneladas, uma média mundial
de 4,22 tCO2/hab. Nos EUA, no mesmo período, a emissão
foi de 19,61 tCO2/hab. No Canadá, foi de 17 tCO2/hab e no
Brasil, de 1,77 tCO2/hab.

O compromisso firmado pelos 55 países signatários do
Protocolo de Quioto, em fevereiro de 2005, prevê a redu-
ção de 5% das emissões, com base em 1996, com ações
efetivas de redução ou compensação para o período de
2008 a 2012. Do total das emissões, 10 países eram res-
ponsáveis por 87,9%, dentre eles os EUA, com 36,1%.

15
Apesar da significativa contribuição nas emissões, sendo
individualmente o maior emissor, os Estados Unidos não
ratificaram o Protocolo de Quioto.

14
A
I
G
R

4 Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Em
português, Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, entidade
E

criada em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
N

(Pnuma) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) com o
E

objetivo de analisar informações cientíﬁcas, técnicas e socioeconômicas
relevantes para entender os elementos cientíﬁcos de riscos provocados
O

pelas atividades humanas que atuam sobre as mudanças climáticas, suas
R

possíveis repercussões e as possibilidades de adaptação e redução dos
G

mesmos.
5 CO2 (Dióxido de Carbono) - um dos gases de efeito estufa - GEE.
A

Relação dos 10 países e blocos econômicos que apresentam maiores volumes de
emissões de dióxido de carbono - Anexo 1 - Protocolo de Quioto (2005)
Parte Emissões(Gg) - a Redução - b % CO2/Pop
1 Estados Unidos da América 4.957.022 92 36,1 19,61
2 Federação Russa 2.388.720 100 17,4 10,79
3 Japão 1.173.360 94 8,5 9,50
4 Alemanha 1.012.443 92 7,4 9,87
Reino Unido da Grã-Bretanha
5 584.078 92 4,3 8,80
e Irlanda
6 Canadá 457.441 94 3,3 17,00
7 Itália 428.941 92 3,1 7,76
8 Polônia 414.930 94 3,0 7,75
9 França 366.536 92 2,7 6,19
10 Austrália 288.965 108 2,1 18,41
Total dos 10 emissores 12.072.436 87,9
Nota - Os Estados Unidos da América não ratificaram o Protocolo de Quioto

A prática de medidas para a redução dos gases de efeito estufa (GEE) ten-
de a mudar o perfil desses indicadores. Há um reconhecimento em âmbito
mundial de que parcela considerável das mudanças climáticas deve-se às
emissões desses gases por derivados de petróleo, entre outras fontes. Como
as mudanças climáticas6 afetam a todos, as pressões sociais e ambientais
podem contribuir de forma favorável para transformar esse quadro.

Além desse esforço coletivo mundial e das políticas e programas dos
países com compromisso efetivo de redução, o efeito adicional para a
redução dessas emissões dos GEE pode ser obtido com o envolvimento
de países sem a obrigatoriedade de redução, mediante a adoção de
medidas mitigadoras do clima, contribuindo de forma positiva já para o
primeiro período de validade do Protocolo de Quioto, de 2008 a 2012, a
exemplo de alguns países da América Latina.

16 6 Ver Relatórios das mudanças climáticas no portal do Ministério de Ciências e
Tecnologia – MCT – www.mct.gov.br

Um dos aspectos cruciais que colaboram para a redução
das emissões de GEE é o desenvolvimento de energia com
fontes renováveis, de menor emissão de dióxido de car-
bono, para o atendimento às demandas energéticas futu-
ras. Contudo, isso depende fortemente de vários fatores,
como políticas de incentivo de cada país na disponibili-
dade de energéticos limpos e no uso deles, e mudanças
nos padrões de consumo individual e nos padrões tecno-
lógicos de produção industrial e agrícola, privilegiando as
tecnologias limpas e sustentáveis.

O aumento da consciência ambiental e a escalada dos pre-
ços do barril de petróleo são considerados fatores impor-
tantes para a reversão desse quadro. Esse movimento pode
gerar, em escala mundial, uma oferta de investimentos fi-
nanceiros e tecnológicos com foco em fontes de energia

17
renováveis, menos nocivas ao meio ambiente, e que se
mostram mais compatíveis com processos de desenvolvi-
mento sustentável e também economicamente viáveis.

16
Adicionalmente aos aspectos ambientais, o petróleo, em
face de sua elevada importância na matriz energética
A

mundial, apresenta dois fatores relevantes para o futuro: o
I

primeiro deles é a concentração geográfica de sua produ-
G

ção e reservas, visto que parte significativa encontra-se em
R

áreas de conflito. O segundo refere-se aos seus sucessivos
E

aumentos de preço. Assim, considerando que o petróleo
N

e derivados ainda respondem por parcela significativa do
E

suprimento energético, esses fatores conjugados podem
O

tornar-se obstáculos ao desenvolvimento de muitos países
R

dependentes de importações de petróleo.
G
A

A produção mundial de petróleo, em 2006, foi de 3.936 milhões de to-
neladas, das quais um quarto foi proveniente do Oriente Médio (Arábia
Saudita, Emirados Árabes, Kuwait e Irã) e outro quarto de quatro países
(Rússia, Nigéria, Venezuela e Canadá).

Esses mesmos países foram responsáveis por 60% das exportações
mundiais, e os principais importadores foram Estados Unidos, Japão,
China, Coréia, Índia e União Européia (Alemanha, Itália, França, Espa-
nha e Países Baixos). Em 2005, esses países responderam por 69% das
importações, com o equivalente ao consumo de 1.549 milhões de to-
neladas de petróleo.

Isso significa que 50% da produção e 60% das exportações de petróleo
estão concentrados em poucos países, sinalizando um equilíbrio assimé-
trico no suprimento energético de muitos países, que representam parcela
considerável da população mundial.

O aspecto econômico, bem como a insegurança em seu fornecimento,
preço e concentração de reservas e produção, revela uma condição ím-
par para os investimentos em energias renováveis. Essas novas fontes, a
médio e longo prazo, podem se tornar mais atrativas comparativamente
aos derivados do petróleo, cujos preços vêm apresentando oscilações
sem precedentes.

O preço do barril de petróleo passa de US$ 18,68, em janeiro de 2002,
para US$ 92,93, em janeiro de 2008, um aumento percentual na ordem
de 397% em apenas seis anos. A escalada de preço do petróleo por bar-
ril, em 2008, teve um acréscimo de 47%, atingindo em julho o valor de
US$ 136,32 por barril. Mas, de julho até novembro de 2008, o preço do
petróleo por barril apresentou declínio abrupto, atingindo, em novem-
bro, a marca de US$ 52,19, padrão equivalente aos preços praticados
18
em 2005.

Esse cenário de bruscas oscilações de preços do petróleo
reforça a necessidade do investimento na diversificação
das fontes da matriz energética mundial. As incertezas de
suprimento e preços são ainda mais graves quanto maior
for a dependência dos países dessa fonte em sua matriz
energética e de importações de petróleo e derivados.

As lições do passado com os dois choques do petróleo que
afetaram a economia mundial e as preocupações ambien-
tais são fatores determinantes e orientam as novas políti-
cas energéticas em curso em muitos países.

Petróleo – Preço FOB (mercado spot), estimado por volume de
exportação (dolar por barril) de todos os países – período de
1978 a 2008
160
140
120
Preços (US$)

19
100
80
60
40
Série 1

18
20
0
06/1/1978

06/1/1981

06/1/1984

06/1/1987

06/1/1990

06/1/1993

06/1/1996

06/1/1999

06/1/2002

06/1/2005

06/1/2008

A

Fonte: http://tonto.eia.doe.gov/dnav/pet/pet_pri_wco_k_w.htm
I
G

A diversificação de fontes energéticas tem sido uma preocu-
R

pação mundial desde as crises do petróleo nas décadas de
E

70 e 80 do século passado. Convulsionados pelo aumento
N

dos derivados de petróleo e pela alta dependência energé-
E

tica, muitos países promoveram um conjunto de ações para
O

substituir parte da energia proveniente do petróleo e seus
R

derivados. Despontam entre elas as energias hidrelétrica, nu-
G

clear, eólica, solar (células fotovoltaicas) e a gás natural.
A

O carvão mineral e o gás ocupam uma posição importante na matriz ener-
gética mundial, correspondendo a 25% e 21%, respectivamente. A energia
nuclear tem participação de 6% do total. Segundo a World Nuclear Asso-
ciation7, em outubro de 2008, 32 países contam com 439 usinas nucleares,
que asseguram a produção de 15% da geração de energia elétrica, equi-
valente a 373,25 Megawatt net. Os países europeus lideram a produção
de energia elétrica com base nuclear, com 198 usinas, seguidos dos países
asiáticos, com 105 usinas. No que se refere à energia nuclear, ainda persiste
como fator crítico ao seu desenvolvimento as questões relativas à disposi-
ção do lixo radiativo e ao elevado custo no processamento do urânio.

As fontes de energias renováveis representam 12,9% do suprimento de
energia primária mundial e são compostas pelo aproveitamento hídrico, so-
lar, eólico e de combustíveis renováveis, além de resíduos urbanos e rurais.

Brasil

O Brasil destaca-se na produção de energia renovável por apresentar uma
matriz energética mais limpa, com alta participação de fontes renováveis,
que representaram, em 2007, 46,4% da oferta interna de energia. Do
conjunto da oferta de energia renovável, destaca-se a energia produzida
pelo aproveitamento do potencial hídrico, em função da bacia hídrica
brasileira contar com grande presença de rios de planalto, e pela produ-
ção de etanol (álcool anidro e hidratado), a partir do cultivo da cana-de-
açúcar, que prospera com elevada produtividade por hectare nas regiões
Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Na tabela a seguir pode ser observada a distribuição da oferta de energia
primária organizada por origem das fontes – não-renováveis e renováveis. O
ano de 1980 foi um marco pela entrada do etanol e, a partir do ano 2000,

20
7 Reactor data: WNA to 30/09/08 – http://www.world-nuclear.or/info/reactors.html

podemos observar a participação progressiva das energias
derivadas de fontes renováveis na oferta energética.

Demanda brasileira de energia primária
Milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep) -
1980, 2000, 2005, 2006 e 2007

Fontes 1980 2000 2005 2006 2007 2007 (%)

Petróleo 55,4 86,7 84,6 85,5 87,9
não-renovável
Energia

Carvão 5,9 13,6 13,7 13,6 14,8 53,59
Gás 1,1 10,3 20,5 21,6 22,3
Nuclear 0 1,8 2,5 3,7 3,3
Hidro 11 30 32,4 33,4 35,3

Biomassa - lenha
31,1 23,1 28,5 28,6 29,9
e carvão vegetal
renovável
Energia

Biomassa e
46,41
resíduos - cana de 9,2 20,8 30,1 32,8 38,4

21
açúcar

Outras renováveis 0,2 5,3 6,3 6,7 7,5

20
Total 113,9 191,6 218,6 225,9 239,4 100
Fontes: Tabela elaborada a partir do Balanço Energético Nacional - sumário
executivo 2007 - pg 19 e resultados preliminares do BEN 2008
A

O atual perfil do suprimento energético brasileiro é deri-
I
G

vado de uma série de decisões políticas, adotadas, ao lon-
R

go do século passado, em distintas etapas de seu proces-
E

so de desenvolvimento. A dimensão continental do país,
N

as diferenças econômicas e regionais, a necessidade de
E

integração econômica e a alta dependência das exporta-
O

ções de petróleo, no século passado, constituíram-se sem
R

dúvida em um desafio que possibilitou grandes avanços
G

na busca de auto-suficiência energética brasileira.
A

Diferentemente de outros países, o Brasil apresenta indicadores muito
expressivos na produção de petróleo, atingindo, em 2007, uma produ-
ção de 87,9 Mtep, que lhe permite suprir a demanda interna. De 1998
a 2007, a indústria do petróleo no páis marcou importantes conquistas,
com o aumento significativo de 83% na produção, que passou de 1,0
milhão de barris/dia (1998) para 1,8 milhão de barris/dia (2007). No mes-
mo período, ampliou sua capacidade de refino em 12%, passando de
1,7 milhões de barris/dia para 1,8 milhões de barris/dia. Adicionalmente,
receitas descobertas de reservas do pré-sal, com estimativas da Petrobrás
de volume recuperável de 5 a 8 bilhões de barris para o prospecto de
Tupi e de 3 a 4 bilhões para o prospecto de Iara, possibilitam que o país
esteja, nos próximos anos, entre os dez maiores produtores de petróleo
do mundo.

Entretanto, o país segue investindo também em fontes renováveis de
energia – hidro e biomassa. A biomassa derivada da cana-de-açúcar e
de resíduos atingiu 16% no provimento de energia de fontes renováveis
na matriz energética brasileira, segundo dados do BEN 2008 – resul-
tados preliminares. A perspectiva é de que futuramente essas fontes
renováveis sejam ampliadas com o uso de biomassas processadas com
tecnologias mais modernas. Nesse sentido, o Brasil está investindo em
pesquisas para a produção de etanol a partir da celulose, e em pesqui-
sas agropecuárias, com estudos sobre oleagionosas, aptidões agrícolas
e produtividade. A finalidade é otimizar a produção de biodiesel. Essas
novas fontes têm como objetivo garantir o suprimento de biocombustí-
veis para o setor de transportes, que apresenta significativa importância
no consumo de derivados de petróleo.

22

Demanda brasileria de energia primária – 2007 (Mtep)

Outras renováveis
3%
Biomassa e resíduos -
cana-de-açúcar
16%

Petróleo
Biomassa - lenha e 37%
carvão vegetal
13%

Hidro
15% Carvão
8%
Nuclear Gás
1% 9%

23
Fonte: Resultados preliminares do Balanço Energético Nacional (BEN) 2008,
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério de Minas e Energia (MME)

22
As demandas de desenvolvimento socioeconômico do Brasil,
a partir da década de 70, período em que o país começou a
diversificar e adensar o seu parque industrial e elevar o grau
A

de urbanização com o aumento populacional nas cidades,
I

foram parcialmente atendidas por massivos investimentos
G

em fontes de energia próprias renováveis (hídrica e de bio-
R

massa) e na prospecção de petróleo em território brasileiro e
E

na produção de derivados.
N
E

Os fatos externos que geraram essa decisão foram os dois
O

choques do petróleo ocorridos nas décadas de 70 e 80 do
R

século passado. A súbita elevação de preços, em 1973, de
G
A

US$ 2,90 o barril para US$ 11,65 num curto espaço de tempo, associada ao
riscos de abastecimento, constituíram-se em fatores determinantes para o
redirecionamento dos investimentos da área energética, considerado o fato
de que na época o Brasil apresentava alta dependência dos derivados de
petróleo adquiridos no mercado internacional por preços muito elevados.

Ao longo desse processo de redirecionamento de investimentos na área
energética, o Brasil adquiriu invulgar experiência e expertise na produção
de etanol. O nosso país se destaca como um dos players do biotrade8 no
mercado mundial, com produção de etanol altamente competitiva. Para-
lelamente, investimentos na área de petróleo e gás, com prospecção de
bacias petrolíferas na costa brasileira e com capacidade instalada de refi-
no de produtos derivados de petróleo, garante-nos condição de subsistir
às crises presentes ou futuras, seja pelo aumento ainda maior de preço,
seja pelo risco de suprimento.

Outro ponto positivo foram os investimentos governamentais em progra-
mas de desenvolvimento de pesquisa para fontes energéticas alternativas,
que consistiram na aplicação de recursos para investimentos públicos (au-
mento da capacidade tecnológica) e privados (recursos para instalação e
capacidade produtiva). Dentre os investimentos realizados destacam-se
os estudos de tecnologias próprias e adaptadas às condições climáticas
brasileiras. Os programas que receberam recursos governamentais foram
o Proálcool, o Pró-óleo e o Próbiogás, que, embora descontinuados, dei-
xaram seus legados no meio científico e em organizações governamen-
tais e não-governamentais.

24 8 "Players do Biotrade" - empresa ou países com relevante participação no mercado
de bioenergia ou agroenergia.

A seguir, listamos importantes programas brasileiros que
contribuem para o desenvolvimento de energia a partir de
fontes renováveis:

Programas, projetos e
Área ou Produto Metas
medidas de incentivo
Produção de biodiesel com mistura
Programa Nacional de
Biodiesel obrigatória de 2%, de 2008 a 2012, e 5%
Biodiesel
a partir de 20139
Contratação de 3.300 MW de energia
Programa de Incentivo
Fontes renováveis no Sistema Interligado Nacional (SIN),
às Fontes Alternativas de
– eólica, hídrica e produzidos por fonte eólica, biomassa e
Energia Elétrica (Proinfa)
biomassa pequenas centrais hidrelétricas (PCHs),
sendo 1.100 MW de cada fonte.
Eficiência energética Programas diversos de As metas dos vários programas de
industrial e controle eficiência energética e eficiência energética estão condicionadas
de poluição ambiental de controle de poluição às características de cada localidade, nos
– cidades ambiental quais os programas estão em execução.
Lei nº 8.723, de 28 de
Percentual de mistura de álcool anidro

25
outubro de 1993, e
entre 20 e 25% na gasolina. Redução
Decreto lei nº 4.317, de
Álcool anidro e de alíquotas do Imposto sobre Produtos
31 de julho de 2002.
hidratado Industrializados (IPI) para os veículos
Projeto BioEthanol for
Flexfuel. Uso de ônibus movido a álcool

24
Sustainable Transport
para transporte urbano.
(Best) A

No âmbito mundial e brasileiro, significa que no presente e
I

no futuro, em que pese ainda a importância do petróleo e
G

derivados como fonte dominante na matriz energética mun-
R

dial, as fontes renováveis devem crescer em participação,
E
N
E

9 Resolução nº 2, de 13 de março de 2008, estabelece a antecipação
O

da meta intermediária de 3% de biodiesel, percentual mínimo obrigatório
R

de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor ﬁnal,
G

a partir de 1º de julho de 2008, Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE), Ministério de Minas e Energia (MME).
A

influenciadas pelas políticas públicas e pelas mudanças nos padrões de
consumo das atividades econômicas e do consumo individual.

Importante destacar também que esforços também se voltam na busca
de maior eficiência energética e uso racional da energia no Brasil e no
mundo. Alguns estudos enfatizam esses esforços como essenciais para
atender ao suprimento energético futuro das nações, a exemplo do Do-
cumento sobre o Cenário Brasileiro, elaborado pelo Greenpeace10.

26
10 www.greenpeace.org.br/energia/pdf/cenario_brasileiro.pdf

2. A importância das energias
renováveis para o Brasil e o mundo

A sociedade contemporânea estabeleceu o seu desenvol-
vimento econômico com base na utilização intensiva de
fontes energéticas de origem fóssil e hoje se defronta com
a necessidade de alterar substancialmente a matriz ener-
gética, intensificando o investimento e o uso de energia a
partir de fontes alternativas, preferencialmente renováveis e
sustentáveis do ponto vista social, econômico e ambiental.

A instabilidade de preço e suprimento do petróleo, dado
que as maiores reservas estão em áreas de conflito (Orien-
te Médio), e o risco das alterações climáticas derivadas da
liberação excessiva de gases de efeito estufa pelo elevado
consumo de combustíveis fósseis recomendam a busca de
alternativas energéticas menos poluentes e com perspecti-
vas de renovação continuada.

27
O milênio que adentramos é marcado por uma nova cons-
ciência ambiental mundial, revelada por uma preocupa-
ção latente em todos os países de que é necessário um

26
esforço conjunto com vistas a assegurar uma perspectiva
de desenvolvimento social, econômico e ambiental basea-
do numa nova ótica, ou seja, na sustentabilidade.
A
I

Uma marca histórica é o relatório produzido por cientistas
G

integrantes do Painel Intergovernamental sobre Mudança
R

do Clima, em inglês, Intergovernmental Panel on Climate
E

Change (IPCC). Criado em 1988 pela Organização Meteo-
N

rológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Uni-
E

das para o Meio Ambiente (Pnuma), o IPCC tem o objetivo
O

de avaliar informações científicas, técnicas e socioeconô-
R

micas disponíveis no campo de mudança do clima.
G
A

O alerta ao mundo, dado pelos estudos do IPCC, sinaliza que haverá um
aumento das emissões de gases de efeito estufa, se mantidas as mesmas
condições de desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Há uma
preocupação crescente de que se não houver medidas de reversão do
quadro climático a partir de agora, em meados ou ao final deste século,
as atividades do homem terão mudado as condições básicas que possibi-
litaram o aparecimento de vida sobre a Terra.

Os estudos apresentados baseiam-se na formulação de cenários que, em-
bora não sejam determinísticos, suscitam a necessidade de mudanças de
paradigmas por meio da adoção de medidas, políticas e programas de
amplo espectro, que corrijam as distorções e as desigualdades mundiais
com vistas a assegurar vida digna para as futuras gerações.

Assim, são estabelecidos tratados entre as nações, atos sem precedentes
na história da humanidade, manifestados de maneira formal por um acor-
do entre 175 países com a assinatura da Convenção - Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima e, mais recentemente, com a assinatura e
o compromisso firmado com o Protocolo de Quioto.

Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima11

1994 – Assinada em 1992 e em vigor desde 1994, a Convenção - Qua-
dro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi firmada por
175 países membros das Nações Unidas. O estabelecimento da
convenção significa, em primeiro lugar, que há reconhecimento de
que a mudança do clima é um problema ambiental real e global;
e, em segundo lugar, que elas decorrem da interferência humana.

11 Textos técnicos e documentos das Conferências das Partes (COP). Ver texto na
28 íntegra no site www.mct.gov.br, mudança do clima “Guia para iniciantes”, com cópia dos
itens em negrito.

Indica também que há necessidade de cooperação
internacional na solução da emissão de gases que
contribuem com o efeito estufa. É necessário redu-
zir ou adequar o fluxo das emissões de forma que
a ação humana não afete o clima ou que as mu-
danças dela decorrentes ocorram lentamente, e por
conseqüência assegurem produção de alimentos e
desenvolvimento econômico sustentável.

Protocolo de Quioto12

2005 – Foi estabelecido em 1997 e entrou em vigor em 16
de fevereiro de 2005, com a assinatura de 55 países.
O Procotolo estabelece metas de redução de gases de
efeito estufa para os principais países emissores, cha-
mados países do anexo I do Protocolo. Além disso, o

29
acordo estabelece mecanismos de financiamento não
monetários e monetários – créditos de emissões entre
países e projetos de implementação conjunta e coo-

28
peração via Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. A

Os países, os governos e os cidadãos não demoraram em
I

responder ao apelo. Inúmeras iniciativas, tais como medidas
G

restritivas na emissão de gases poluentes, novos padrões de
R

consumo e programas de incentivos à produção de energia
E

limpa, se multiplicam em todos os cantos do mundo.
N
E

As fontes de energias renováveis apresentam significati-
O

vos avanços em vários países. A legislação da Comunidade
R
G

12 Idem item 11
A

Européia tem estimulado o desenvolvimento de fontes de energias re-
nováveis para a produção de eletricidade e biocombustíveis. A política
energética da União Européia tem várias diretrizes e ações destinadas
ao incentivo da produção de energia com origem nas fontes renováveis
– biomassa, eólica e hídrica, entre outras – e ao uso delas nos setores de
transporte e residencial.

A política correspondente a biocombustíveis encontra-se descrita e
delineada no Plano de Ação de Biomassa13, lançado em 2005. Esse
plano estimula a utilização de florestas (reflorestamentos e resídu-
os florestais), produção agrícola e resíduos agrícolas como insumos
energéticos para suprir as demandas para calefação e eletricidade nos
setores residencial, industrial, comercial e de transporte, com desta-
que para o uso de biocombustíveis em transporte individual, de carga
e urbano. Complementa o plano a disponibilização de recursos para
investimento em pesquisas de segunda e terceira geração para apro-
veitamento da biomassa.

A política com relação às demais fontes renováveis constitui-se de incen-
tivos para a aplicação de recursos no fornecimento de energia elétrica
derivada de fontes alternativas, tais como eólica, biogás e pequenas cen-
trais hidrelétricas, com tarifas atrativas e que viabilizem os investimentos
do setor nascente.

Essas políticas já apresentam medidas práticas, como a disponibilização de
biodiesel para mistura de 2% a partir de 2005, tornando obrigatória a adi-
ção de 2% em janeiro de 2008 e 3% a partir de 1º de julho.

13 http://ec.europa.eu/energy/res/biomass_action_plan/doc/2005_12_07_comm_
30 biomass_action_plan_en.pdf – Comission of the European Communities, Bruxelas,
7.12.2005.

A Alemanha destaca-se pela produção de energia elétri-
ca com base no maior parque eólico do mundo, com 12
usinas, e previsão de expansão para 19614. No uso de bio-
diesel, destacam-se Espanha, Portugal e Grécia, com eleva-
dos investimentos em produções de energia tanto eólica
quanto solar com sistemas fotovoltaicos. A Índia também
se destaca com investimentos em energia eólica, solar e
biodigestores, sendo uma das precursoras na tecnologia e
uso de biogás.

Os Estados Unidos, mesmo não tendo ratificado o Pro-
tocolo de Quioto, apresentam avanços no uso de fontes
renováveis, com investimentos na energia eólica para a
produção de eletricidade e produção de etanol, a partir
do milho, como biocombustível.

31
A busca de alternativas rumo a uma transição segura para
um ambiente de oferta energética sustentável por meio das
energias renováveis, tais como a solar, hídrica e as de origem

30
de biomassa, passa a ser considerada vital no processo.

No Brasil, as perspectivas para maior inserção das energias
A

renováveis na oferta primária da matriz energética brasilei-
I

ra encontram-se apresentadas no Plano Nacional de Ener-
G

gia (PNE) 203015, elaborado pelo MME/EPE. O PNE avalia
R

a oferta e a demanda de energia futura segundo quatro
E

cenários, construídos a partir de premissas tais como maior
N
E

14 Belini, Leandro, A caminho das Energias Renováveis – 2006,
O

Unesp, nota técnica apresentada no III Encontro da Associação Nacional
R

de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (Anppas).
G

15 MME – Plano Nacional de Energia 2030, Empresa de Pesquisa
Energética (EPE) 2005
A

ou menor dinamismo econômico e integração econômica com a proje-
ção de vários indicadores macroeconômicos selecionados entre eles. São
eles: crescimento populacional, grau de urbanização, expansão do Produ-
to Interno Bruto (PIB) e evolução da renda per capita. Esses indicadores
permitem que se desenhe futuros prováveis para o país, condicionados a
determinadas variáveis socioeconômicas.

A partir desses cenários, o governo e a sociedade civil estabelecem po-
líticas de desenvolvimento para a infra-estrutura do país e direcionam
investimentos privados.

Como o PNE avalia a oferta e a demanda energética, temos, consideran-
do-se os cenários traçados, tanto no que apresenta maior dinamismo
econômico como no de menor dinamismo econômico, o petróleo e seus
derivados ainda com relevante participação na oferta de energia. Con-
tudo, há um prognóstico de notável expansão da energia com base em
fontes renováveis.

Com respeito às fontes renováveis, pelo menos duas delas são considera-
das mais promissoras para a elevação da oferta de energia com processos
mais sustentáveis: maior penetração dos combustíveis líquidos – etanol e
biodiesel, usados no setor de transporte, e diversificação de fontes ener-
géticas para o suprimento elétrico por meio do aproveitamento dos resí-
duos urbanos na forma de biogás de aterros e digestão anaeróbica e da
incineração e ciclo combinado otimizados.

Pelas condições climáticas brasileiras, também há boas perspectivas para
a expansão da oferta elétrica com a ampliação do parque eólico e a ado-
ção de sistemas fotovoltaicos, proporcionando suprimento de energia
elétrica principalmente para as áreas mais isoladas das regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste.
32

Embora o cenário não trabalhe com ênfase nas cadeias agro-
energéticas, sinaliza para o crescimento dos biocombustíveis.
Contudo, pelas pressões sociais, pelos acordos mundiais
com relação às mudanças climáticas e pelos significativos
aumentos do preço do petróleo e de seus derivados, as
fontes energéticas renováveis e em especial as de origem
na biomassa, denominada de agroenergia, podem ganhar
maior destaque neste milênio.

A definição do termo agroenergia trata do conjunto de
produtos derivados da biomassa, produzidos ou liberados
pela atividade humana ou animal, que possam ser trans-
formados em fontes energéticas para usos distintos: eletri-
cidade, calor e transporte.

O Brasil, por fatores de clima e extensão territorial, posição

33
destacada do país na produção agropecuária no cenário
mundial, apresenta vocação natural para a agroenergia. O
aproveitamento desses resíduos, convertendo-os em ener-

32
gia ou outros co-produtos, é uma política ambientalmen-
te sustentável e pode significar, em muitos casos, redução
de vulnerabilidade perante legislação ambiental, redução
A

de custos para seus processos produtivos e menor depen-
I

dência externa de outras fontes de energia.
G
R
E
N
E
O
R
G
A

3. A agroenergia no Brasil e o Plano
Nacional de Agroenergia

O Brasil é signatário do Protocolo de Quioto e mesmo não tendo a
obrigatoriedade, até o momento, de cumprir metas de redução de
gases de efeito estufa (GEE), assumiu o compromisso de partilhar do
esforço mundial para reduzir as emissões domésticas. Para isso, conta
com vantagens comparativas em relação aos demais países, em função
de clima e disponibilidade de área para massificar os investimentos
na produção agrícola de suporte à agroenergia sem necessariamente
afetar a segurança alimentar.

Como uma das medidas de apoio para mitigar os efeitos dos gases de
estufa, lançou o Plano Nacional de Agroenergia para o período de 2006 a
201116, que visa estabelecer marco e rumo para as ações públicas e priva-
das de geração de conhecimento e de tecnologias que contribuam para a
produção sustentável da agricultura de energia e para o uso racional dessa
energia renovável. Tem por meta tornar competitivo o agronegócio brasi-
leiro e dar suporte a determinadas políticas públicas, como a inclusão so-
cial, a regionalização do desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental:

Garantir a interiorização e a regionalização do desenvolvimento,
com base na expansão da agricultura de energia e na agregação
de valor às cadeias produtivas a ela ligadas;

Criar oportunidades de expansão de emprego e de geração de ren-
da no âmbito do agronegócio, com mais participação dos peque-
nos produtores;

16 Plano Nacional de Agroenergia, 2006-2011,2ª edição revisada, Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria de Produção de Energia, Embrapa
34 Informação Tecnológica – 2006, documento disponível em versão pdf no site http://www.
agricultura.gov.br/pls/portal/docs/page/mapa/planos/pna_2006_2011.

Contribuir para o cumprimento do compromisso bra-
sileiro no Protocolo de Quioto e possibilitar o aprovei-
tamento das oportunidades que o acordo favorece
para a captação de recursos de crédito de carbono;

Induzir a criação do mercado internacional de biocom-
bustíveis, garantindo a liderança setorial do Brasil;

Otimizar o aproveitamento de áreas resultantes da
ação humana sobre a vegetação natural (áreas an-
tropizadas), maximizando a sustentabilidade dos
sistemas produtivos, desestimulando a expansão
injustificada da fronteira agrícola e o avanço rumo
a sistemas sensíveis ou protegidos. Desenvolver
soluções que integrem a geração de agroenergia à
eliminação de perigos sanitários ao agronegócio.

35
Esse Plano aborda os segmentos de etanol, biodiesel,
florestas energéticas e resíduos e dejetos, a partir da

34
sua atual estrutura produtiva e de suas potencialidades
com vistas a assegurar maior participação do segmento
de agroenergia na oferta primária da matriz energética
A

nacional.
I
G

Lançado em dezembro de 2004, o Programa Nacional de
R

Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), além de sua inegável
E

contribuição para a melhoria ambiental, traz como princi-
N

pais diretrizes a implantação de um programa sustentável,
E

com ações promotoras de inclusão social, e a garantia de
O

preços competitivos, qualidade e suprimento, por meio da
R

produção do biodiesel a partir de diferentes fontes oleagi-
G

nosas e em regiões diversas.
A

Ainda no esforço de viabilizar a produção e uso do biodiesel no país,
foi criada a Embrapa Agroenergia17, com a missão de viabilizar soluções
tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento sustentável e equitativo
do negócio da agroenergia do Brasil. A sua atuação se dá de acordo com
as seguintes linhas estratégicas:

Integração de políticas públicas e arranjos privados;

Sistemas de produção agrícola sustentáveis x eficiência de processos
industriais;

Agricultura de alimentos e agricultura de energia;

Estudos detalhados de competitividade e oferta de longo prazo das
principais commodities agroenergéticas no Brasil e no mundo;

Balanço energético de culturas alternativas para biocombustíveis, com
enfoque regional;

Produtividade agrícola da água em termos energéticos (em curto e
longo prazos);

Estruturar redes de PD&I e de negócios tecnológicos, com enfoques
regionais.

O primeiro plano de trabalho que está sendo finalizado deve cobrir o perío-
do de 2008 a 2011, com ênfase nas pesquisas de oleaginosas e de etanol.

36 17 A Embrapa Agroenergia foi criada pela Resolução do Conselho de Administração
nº 61, de 24 de maio de 2006, e tem sede em Brasília-DF – http://www.cnpae.embrapa.br.

4. Os segmentos da
agroenergia no Brasil

O Brasil destaca-se no panorama mundial pelo elevado
uso de fontes renováveis em sua oferta primária de ener-
gia. Em 2004, o governo formulou o Plano Nacional de
Agroenergia para o período de 2006 a 2011, com a pers-
pectiva de direcionar investimentos nas áreas tecnológicas
e estimular o desenvolvimento empresarial nas cadeias de-
nominadas de agroenergéticas: biodiesel, etanol, florestas
energéticas e aproveitamento de resíduos e dejetos. Na
seqüência, encontram-se apresentados os perfis dessas
cadeias, tal como se encontram estruturadas. É importan-
te salientar que, à exceção da produção de etanol (álcool
anidro e hidratado), que conta com uma estrutura agroin-
dustrial desenvolvida, as demais cadeias agroenergéticas
estão se delineando e se conformando na medida em que
novos investimentos e mercados se consolidam.

37
4.1 Biodiesel

O Brasil é um dos precursores na criação do biodiesel,

36
considerando-se as fórmulas mais contemporâneas de seu
uso, e desponta no mundo como um dos primeiros países
a registrar uma patente.
A
I

Para alicerçar essa política, o governo criou mecanismos
G

tributários e fiscais (isenções), que incentivam empreendi-
R

mentos para produção de biodiesel consorciados com pe-
E

quenos produtores, distinguindo-os com o Selo de Com-
N

bustível Social e priorizando as compras via leilões para
E

essas empresas como forma de acelerar os benefícios de
O

geração de renda para a agricultura familiar.
R
G
A

A regulamentação referente a mercado e incentivos começa a conformar
a estrutura produtiva de biodiesel no país. São perceptíveis, pelas infor-
mações obtidas até agora, pelo menos três conjuntos de empresas com
características distintas com destaque no processo produtivo:

1) Produtoras de óleo de soja cuja estrutura está lastreada em gran-
des empreendimentos, reconhecidos pela alta tecnologia e exten-
sas áreas e já consolidados no mercado de óleo. Essas empresas
vislumbraram, com a entrada do biocombustível, novas oportuni-
dades para um mercado novo com demanda crescente tanto inter-
na quanto externamente. Visam, portanto, melhor aproveitamen-
to da sua matéria-prima (soja), comprovado pelo fato de várias
empresas do setor de óleos vegetais estarem ou com usinas para o
processamento de biodiesel já instaladas ou em planejamento, em
associação com as plantas industriais existentes;

2) Empresas também já consolidadas no mercado de outros segmen-
tos de óleo e combustíveis, que também detectaram como favorá-
vel o novo mercado emergente tanto no âmbito nacional quanto
internacional;

3) Novas empresas especificamente projetadas para a produção de
biodiesel, das quais parcela significativa foi concebida para operar
no modelo integrado a pequenos produtores, com vistas aos be-
nefícios fiscais decorrentes do selo social.

O programa conta com um marco legal composto por decretos, por-
tarias e instruções normativas que apóiam o disciplinamento do novo
mercado. A inclusão do biodiesel na matriz energética brasileira está am-
parada pela Lei n° 11.097/05, aprovada pelo Congresso Nacional em 13
de janeiro de 2005.
38

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu delega-
ção para atuar na regulação do mercado do segmento
biodiesel, da mesma forma que atua na regulação, na
contratação e na fiscalização das atividades econômicas
integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e
dos biocombustíveis.

Para promover a inclusão social, o governo instituiu o Selo
de Combustível Social, concedido pelo Ministério de De-
senvolvimento Agrário (MDA) a empresas que possuam
um projeto de produção de biodiesel com aquisições míni-
mas de matéria-prima dos agricultores familiares, segun-
do estabelecido na Instrução Normativa no 01, do MDA,
de 05 de julho de 2005.

As empresas contempladas com o Selo Combustível Social

39
podem ter seus projetos financiados em condições espe-
ciais, a juros menores. Contam, também, com benefícios
tributários, como a redução de alíquotas de PIS/Pasep

38
e Cofins e a possibilidade de participação nos leilões de
aquisições de biodiesel organizados pela ANP. A

Outras duas medidas que dão suporte ao PNPB são: área
I

de pesquisa e desenvolvimento e recursos financeiros para
G

investimento e custeio.
R
E

A área de pesquisa e desenvolvimento, responsável pela
N

melhoria das matérias-primas, das tecnologias de cultivo
E

e dos processos produtivos, representa um aspecto estra-
O

tégico para a consolidação do segmento. Assim, o PNPB
R

garante ao segmento uma oferta de recursos com vistas
G

ao desenvolvimento tecnológico por meio de iniciativas
A

regionais e estaduais que compõem uma rede de instituições com pro-
gramas de desenvolvimento nas diversas especialidades requeridas pelo
biodiesel.

Além disso, existe disponibilidade de recursos financeiros para investi-
mento e custeio no Programa de Apoio Financeiro a Investimentos do
Biodiesel, implantado pelo BNDES, e no Programa Nacional de Fortaleci-
mento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os avanços do setor ainda estão condicionados à instalação das unidades
processadoras e à oferta das matérias-primas oriundas de oleaginosas.
No período de estruturação do setor de produção agrícola destinada ao
biodiesel, parte significativa do processamento está sendo abastecida por
soja e sebo animal.

Os investimentos desse setor seguem um calendário criado pela regulamen-
tação que estabelece a entrada do biodiesel na matriz energética brasileira,
conferida pela Lei 11.097, de janeiro de 2005. Uma meta intermediária de
3% passou a valer desde primeiro de julho de 2008, de acordo com a resolu-
ção no 2 do CNPE/MME. A meta de B5 (adição de 5% de biodiesel ao diesel)
permanece para a partir de 2013.

O Programa Nacional de Biodiesel, em sua vertente de inclusão social, pre-
vê a inserção de pequenos produtores agrícolas na cadeia agroenergética,
principalmente na produção agrícola, com incentivos tributários diferen-
ciados para as regiões Norte e Nordeste18.

40 18 Instrução Normativa do MDA nº 01, de julho de 2005, dispõe sobre os critérios e
procedimentos relativos à concessão de uso do Selo Combustível Social

Incidência de PIS/PASEP e Cofins sobre os
produtores de biodiesel,
(Decreto 5.297) R$/litro de biodiesel

Matéria-prima/Região
Modalidade de produtor de Qualquer matéria-prima Palma e Mamona
biodiesel qualquer região (Norte e Nordeste)
Sem Selo Combustível Social R$ 0,22 (67% red) R$ 0,15 (77,5% red)
Com Selo Combustível Social R$ 0,07 (89,6%red) R$ 0,00 (100% red)
Fonte: site http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid=362

A capacidade de produção de biodiesel é acompanhada
e autorizada pela ANP e pode ser conferida no quadro a
seguir:

Relação de empresas autorizadas pela ANP para
Os dados da ANP revelam a produção de Biodiesel, organizadas por região
existência de 61 usinas com Capacidade de

41
Regiões Empresas
capacidade autorizada para a produção m3/ano
produção de biodiesel da ordem de
Norte 6 169.200
3.036.846 m3/ano. O levantamento
Nordeste 8 600.420

40
indica uma maior concentração
de empreendimentos na região Centro-Oeste 27 1.043.508
Centro-Oeste, com 27 empresas,
responsáveis por 34% da capacidade Sudeste 13 634.518
produtiva autorizada total. Sul 7 589.200
A

Total 61 3.036.846
I

Fonte: ANP - capacidade autorizada até 15 de setembro de 2008. Estimativa
G

anual de produção para 300 dias.
R
E

A cadeia agroenergética do biodiesel deve caminhar para
N

uma consolidação mais efetiva na medida em que se incen-
E

tive uma produção crescente para atendimento a possíveis
O

antecipações de prazo da entrada do B5. Outro fator que
R

pode incrementar o mercado é a produção para uso pró-
G

prio em frotas cativas, com a disseminação de processos e
A

equipamentos para produções de pequeno porte. Portanto, a expansão
está condicionada a fatores de comportamento de mercado; disponibili-
dade e qualidade da matéria-prima; e acesso e disponibilização dos avan-
ços no desenvolvimento tecnológico de processos e produtos associados
à oferta de recursos para investimentos e custeio.

4.2 Resíduos e dejetos

Esse segmento da agroenergia apresenta como características a alta disper-
são geográfica e as variadas formas de aproveitamento energético condi-
cionado às matérias primas disponíveis. O fator geográfico se traduz em um
aspecto altamente positivo, denotando que é possível, por meio de uma
tecnologia eficiente e barata, suprir com energia propriedades agrícolas e
comunidades isoladas, facilitando sua inserção nos meios produtivos e me-
lhorando a qualidade de vida.

Tome-se como exemplo a produção agropecuária, mais especificamente a
de bovinos, de suínos e de aves, cujos dejetos podem ser fontes para a pro-
dução de gás metano, com elevado potencial energético. O gás metano,
resultado da digestão anaeróbica obtida por meio de biodigestores, per-
mite gerar energia nas propriedades agrícolas. Essa energia normalmente
é aproveitada para o aquecimento das camas, iluminação dos galpões ou
em outras atividades de suporte à criação de suínos e de aves.

Os dejetos em geral são danosos ao meio ambiente, podendo contaminar
lençóis freáticos e cursos d'água quando são dispostos sem tratamento.

As vantagens do aproveitamento dos dejetos para conversão em energia,
além de efeitos positivos na melhoria do meio ambiente, contribuem po-
sitivamente para a redução de custos. Hoje, nesse segmento, os fatores
de competitividade passam pela adoção de medidas que permitam uma
42
gestão eficaz com responsabilidade ambiental.

Segundo informação do Plano Nacional de Agroenergia,
70 biodigestores já foram instalados no Brasil, e mais 320
estão em construção nos estados de Minas Gerais, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Goiás. Es-
ses estados apresentam presença significativa do setor de
suinocultura.

Outro conjunto expressivo com elevado potencial de apro-
veitamento energético provém da matéria orgânica (bio-
massa) derivada das atividades agropecuárias e florestais.
Entre elas estão as geradas nos cultivos de cana-de-açúcar
e arroz, na indústria de papel e celulose, e serragem e gra-
vetos da indústria madeireira e moveleira.

Novamente a questão da espacialidade e da gestão é im-
portante para o aproveitamento dessas biomassas. Em ge-

43
ral, o aproveitamento deve ser realizado próximo ao local
de produção, pois a quantidade e o custo de transporte
podem inviabilizar a atividade. Além disso, muitas vezes,

42
os resíduos já são aproveitados para cobertura de solo e
adubação, o que demonstra, portanto, que o aproveita-
mento deles para conversão em energia deve ser analisado
A

sob a ótica do custo-benefício comparativo.
I
G

O tratamento dos resíduos da agropecuária (dejetos) e
R

do lixo orgânico por processos de biodigestão anaeróbi-
E

ca (decomposição dos resíduos em ambiente isento de
N

oxigênio) resulta no biogás (gás metano com poder calo-
E

rífico). O gás metano constitui-se em uma fonte alterna-
O

tiva de energia renovável que pode ser utilizada para as
R

atividades de cocção e da energia elétrica tanto para uso
G

residencial como industrial.
A

Os resíduos agrícolas, embora não causem danos específicos ao meio
ambiente, também são excelente fonte de energia. Há uma extensa e
diversificada oferta de resíduos agrícolas potencialmente utilizáveis para
a produção de energia. São eles: casca de arroz, cascas de castanhas,
bagaço de cana e resíduos florestais, cujas aplicações por meio de pro-
cessos tecnológicos dominados já servem como insumo energético nas
agroindústrias de etanol, arroz, e papel e celulose.

Entretanto, essas agroindústrias pertencem a setores nos quais há pre-
dominância de empreendimentos de grande porte. Contudo, muitos
estudos, inclusive o resultado deste trabalho, revelam interessantes po-
tencialidades para o desenvolvimento de pequenos negócios, como, por
exemplo, a produção de briquetes – casca de arroz, bagaço de cana,
resíduos de serrarias e o aproveitamento de resíduos agrícolas deriva-
dos da produção de castanha. Vislumbram-se também oportunidades
na adoção de tecnologias simples e eficientes que possam gerar auto-
sustentação energética em pequenas propriedades agrícolas e agropecu-
árias com o processamento dos resíduos para geração de energia.

Considerando-se a realidade brasileira, a utilização racional de resíduos
como fonte energética tem aplicação em quase todas as pequenas pro-
priedades agrícolas, e em particular, com maior evidência e importân-
cia, nas comunidades isoladas, contribuindo para a redução do custo
de energia, o equilíbrio do meio ambiente e a inclusão em processos
econômicos e ambientalmente mais sustentáveis.

Como pode ser observado, esse segmento de resíduos não dispõe de
marco regulatório e suas unidades produtivas se agrupam em concentra-
ções setoriais localizadas em várias regiões do Brasil. A regulamentação
normativa das atividades agropecuárias está definida pelas leis especí-
ficas para a criação e produção agrícola e agropecuária (cuidados fito-
44
sanitários) e pelas leis ambientais.

4.3 Etanol

O etanol – juntamente com o biodiesel – compõe a oferta
de biocombustíveis para nichos específicos no mercado de
combustíveis. A cadeia agroenergética do etanol apresenta
características peculiares, diferentes do biodiesel, pois sua
estrutura produtiva vinculada ao setor sucroalcooleiro en-
contra-se consolidada no país. O Brasil é o segundo produ-
tor mundial de etanol e detém forte conhecimento de sua
tecnologia, tanto na produção agrícola da matéria-prima, a
cana-de-açúcar, como em seu processo industrial.

O setor sucroalcooleiro viveu um forte impulso nas dé-
cadas de 70 e 80, alicerçado por política governamental
(Proálcool19) favorável de créditos e incentivos tributários. O
álcool, no período, passou a ser um biocombustível de extre-

45
ma importância para minorar os efeitos econômicos causa-
dos pelas crises do petróleo nas décadas de 70 e 80. É impor-
tante ressaltar que o álcool anidro já vinha sendo adicionado

44
à gasolina na proporção de 2% a 5% desde 1931 (decreto nº
19.717). A partir de 1976, o percentual se elevou para 10%,
depois para 15% e por fim atingiu 20% em 1983. Esse per-
A

centual se mantém até o presente com pequenas oscilações
I

para mais ou para menos, em função da oferta de produto
G

das safras. No mesmo período, foi incentivada a produção de
R

veículos movidos a álcool hidratado. Tanto a demanda por
E

álcool anidro quanto por álcool hidratado foram determinan-
N

tes para o desenvolvimento da agroindústria sucroalcooleira.
E
O
R

19 Programa Nacional do Álcool (Proálcool), instituído em 14 de
G

novembro de 1975, pelo decreto nº 76.593, coordenado pelo Ministério de
Industria e Comercio (MIC) e Instituto do Açúcar e do Álcool.
A

Com a redução da volatilidade dos preços internacionais de petróleo e
com altos investimentos para a produção de petróleo no país, o mercado
de combustíveis de origem fóssil voltou a sua utilização plena, modifican-
do o mercado de carros a álcool hidratado, com decréscimo acentuado
na produção desses carros.

A década de 90 foi um período de intensa reestruturação do setor e cujo ca-
minho foi trilhado com recursos próprios, uma vez que o governo redirecio-
nou suas prioridades para a área energética, descontinuando o Proálcool.

Em 2003, a indústria automobilística de carros leves retomou a produção
de carros a álcool com o lançamento de modelos flexfuel (bicombustí-
veis), a álcool e gasolina.

Participação no mercado de carros leves
Flexfuel e gasolina – período 2003 a 2008

89% 88%
86%
78%
71%

50%
43%

22% Flexfuel
17%
10% 8% Gasolina
4%

2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comercio (MDIC) e Anfavea.

Dessa fase, o setor colheu bons frutos, como amplo domínio da tecno-
logia tropical para processamento de etanol; aumentos significativos nos
indicadores da produtividade agrícola da cana; domínio em tecnologias
de plantio; desenvolvimento de bancos genéticos e maior oferta de cul-
tivares, entre outros. O país chegou aos dias de hoje robustecido com
46
tecnologia e capital.

Esse excelente desempenho foi amplamente reconhecido
no mundo. Pela primeira vez, o Brasil apareceu com um
capítulo inteiramente dedicado ao etanol na conceituada
publicação World Energy Council de 2006, editada pela
International Energy Agency (IEA).

Com o fim do Proálcool, o governo manteve a regulamen-
tação do setor quanto à qualidade do produto, distribuição,
comercialização e informações estatísticas sobre volumes
produzidos de álcool anidro hidratado e áreas plantadas
(hectares) com cana-de-açúcar, além da lista de usinas au-
torizadas. As informações referentes a porte e relações co-
merciais intra-setor (agro e industrial) estão em poder das
associações de classe e somente são disponibilizados me-
diante consulta. Nos estados onde o setor sucroalcooleiro
tem maior representatividade empresarial e econômica,

47
considerando-se área plantada de cana-de-açúcar e número
de usinas, tais como São Paulo, Paraná e Alagoas, existem
conselhos estaduais compostos por membros indicados pe-

46
los fornecedores de cana e produtores de açúcar e álcool.
Esses órgãos privados com representação empresarial são
responsáveis por estabelecer os mecanismos e regras que
A

orientam a regulamentação das inter-relações comerciais
I

nas duas pontas do processo.
G
R

A cana-de-açúcar foi introduzida no Brasil pelos portu-
E

gueses, por razões econômicas, no início do século XVI.
N

As primeiras mudas foram trazidas da Ilha da Madeira e
E

seu cultivo foi destinado principalmente à fabricação de
O

açúcar em dois engenhos, construídos, em 1532, em São
R

Vicente, no estado de São Paulo, e em 1535, nas proximi-
G

dades de Olinda, no estado de Pernambuco.
A

Seu cultivo e processo de fabricação estiveram presentes, inicialmente,
com maior predominância, na região Nordeste, em face da maior pro-
ximidade com o principal mercado consumidor, a Europa. A cultura da
cana-de-açúcar expandiu-se posteriormente para outras regiões do país,
orientada principalmente pela disponibilidade de infra-estrutura de trans-
porte para o escoamento da produção, conjugada aos fatores climáticos.
Ao longo desses mais de quatro séculos, o Brasil se manteve entre os
principais produtores e exportadores mundiais de açúcar, com expressiva
presença no mercado internacional.

Entretanto, a cana-de-açúcar é matéria-prima para outro importante
produto, que até meados de 1975 era tratado como produto residual, o
álcool ou etanol. O álcool era resultado da destilação do mel pobre, um
subproduto da fabricação do açúcar.

Além da utilização do álcool em produtos alimentícios, em bebidas e
para uso industrial (químicos, farmacêuticos e limpeza), a sua aplicação
como combustível já era conhecida desde o século XIX. O álcool etílico
(etanol) acompanha o desenvolvimento dos motores do Ciclo Otto20 e a
produção de veículos desde o final do século XIX e início do século XX,
mas os baixos preços do petróleo e derivados desencorajaram a sua utili-
zação como combustível até o início de 1970.

Somente a partir da primeira crise do petróleo, deflagrada em 1973,
com uma súbita ameaça ao seu fornecimento e com o aumento do
preço do barril de US$ 2,90 para US$ 11,65 em apenas três meses,
atingindo patamares de US$ 32 em 1979, é que se deu a abertura para
investimentos em combustíveis alternativos. Alguns países, entre eles o

20 Os motores Ciclo Otto ou de ignição por centelha utilizam a energia da centelha
elétrica da vela de ignição para dar início à combustão. Esse processo foi descrito por Nicolas
48 A. Otto, em 1876. Varella, C. A. A, Profº da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
Departamento de Engenharia.

Mapa 2008 agroenergia

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Mapa 2008 agroenergia

Semelhante a Mapa 2008 agroenergia (20)

Mapa 2008 agroenergia