Aspectos históricos e legais do ensino superior

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Aspectos históricos e legais do ensino superior

  1. 1. ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DO ENSINO SUPERIOR
  2. 2. PNE – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO • Racionalização de recursos; • Diminuição do gasto público por aluno; • Criação de instituição para o ensino e não para pesquisa; • Ampliação do ensino pós-médio; • Parcerias: União + Estados + Instituição Comunitárias, para ampliar as vagas existentes.
  3. 3. INEP • A expansão do setor privado são frutos da politica desenvolvida pelos governos de FHC e LULA; • Predominância do setor privado: número de instituição, alunos atendidos e curso de graduação
  4. 4. PROUNI • “ Programa Universidade Para Todos ” • Extensão dos benefícios fiscais para todas as IES de ensino público e privada Politica privatista de Lula Ministro da educação: Tarso Genro Demagogia: “inclusão dos excluídos” Crescimento de cursos de graduação IES públicas x IES privadas = 107,9 % x 287,8 %
  5. 5. IES privada x IES públicas • A expansão das IES privadas é recorrente da liberação e desregulamentação, como:  isenções tributarias, contribuição previdenciária das filantrópicas, salário educação, financiamento estudantil (FIES),financiamento do BNDES, PROUNI, dentre outras formas de estímulos.
  6. 6. TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO BRUTA • APENAS 10,5% brasileiros matriculados no ensino superior, sendo considerado uma das piores taxas, ficando atrás somente de Paraguai e África do Sul. • Coréia e EUA – 72% • Argentina _ 48% • Bolívia _ 33%
  7. 7. REFLEXÃO • Outrora, percebemos a dimensão dos problemas a serem enfrentados, num mundo globalizado onde a ciência, a tecnologia e a cultura são fundamentais para o desenvolvimento social....

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