A crise do capitalismo

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Autor: Prof. Manuela Silva

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A crise do capitalismo

  1. 1. A crise do capitalismo Museu da Resistência e da República Manuela Silva 4 Novembro 2011
  2. 2. Pórtico <ul><li>Vive-se uma crise profunda e a insustentabilidade é cumulativa. </li></ul><ul><li>É a partir da crise que temos de encontrar a alternativa, a aliança, o sentido do futuro. </li></ul><ul><li>Conclusões da Conferência </li></ul><ul><li>Economia Portuguesa: uma economia com futuro </li></ul><ul><li>– 30 Setembro 2011 </li></ul>
  3. 3. A - Manifestações preocupantes <ul><li>Desemprego elevado; </li></ul><ul><li>Pobreza; </li></ul><ul><li>Desigualdades crescentes; </li></ul><ul><li>Anomia no sistema produtivo e risco de desaceleração do crescimento económico; </li></ul><ul><li>Perda de confiança e enfraquecimento </li></ul><ul><li> da coesão social. </li></ul>O que sabemos acerca da crise?
  4. 4. B - Falhas no funcionamento do sistema <ul><li>Desequilíbrios nas contas públicas; </li></ul><ul><li>Crescente endividamento interno e externo; </li></ul><ul><li>Deficiente poupança interna; </li></ul><ul><li>Incumprimento da função social do crédito; </li></ul><ul><li>Dificuldade de competitividade no mercado global; </li></ul><ul><li>Risco ambiental mal controlado. </li></ul>O que sabemos acerca da crise?
  5. 5. C - Crise profunda e que atinge os alicerces do sistema económico <ul><li>Economia de mercado globalizado; </li></ul><ul><li>Hegemonia do capital financeiro; </li></ul><ul><li>Sem regras de regulação à escala mundial. </li></ul>O que sabemos acerca da crise?
  6. 6. D - Crise específica do espaço europeu <ul><li>Uma Europa sem liderança e sem projecto político; </li></ul><ul><li>Com uma arquitectura institucional desajustada aos novos desafios; </li></ul><ul><li>Com falhas sérias na arquitectura financeira no que respeita à moeda única. </li></ul>O que sabemos acerca da crise?
  7. 7. E - Crise de valores <ul><li>Individualismo; </li></ul><ul><li>Depreciação do valor da dignidade da pessoa humana; </li></ul><ul><li>Falta de sentido do bem comum e da sustentabilidade; </li></ul><ul><li>Super valorização do ter, em detrimento do ser; </li></ul><ul><li>Competitividade exacerbada. </li></ul>O que sabemos acerca da crise?
  8. 8. F- Crise da democracia e das lideranças políticas <ul><li>Captura das forças políticas pelo poder financeiro; </li></ul><ul><li>Corrupção e criminalidade económica; </li></ul><ul><li>Debilidade da participação cívica; </li></ul><ul><li>Divórcio entre cidadãos e políticos; </li></ul><ul><li>Ausência de um projecto comum de desenvolvimento. </li></ul>O que sabemos acerca da crise?
  9. 9. O que fazer? <ul><ul><li>Uma indispensável mudança de paradigma de ciência económica; </li></ul></ul><ul><ul><li>Uma Europa que resista às políticas de austeridade e aposte em medidas de inovação e desenvolvimento económico sustentável , do ponto de vista ambiental e coesão social; </li></ul></ul><ul><ul><li>Refundação do BCE com atribuição de novas funções de banco emissor de moeda, política cambial, regulação da actividade bancária no espaço europeu e funções de tesouro europeu incluindo a de prestamista de última instância; </li></ul></ul><ul><ul><li>Políticas económicas , fiscais e monetárias comuns aos estados membros e convergentes com os interesses dos povos dos países membros. </li></ul></ul>A - A nível europeu
  10. 10. B - A nível nacional (OE- 2012) <ul><li>Reconhece-se o alcance dos actuais constrangimentos , mas entende-se que estes constrangimentos não podem ser eleitos como objectivos per se . </li></ul><ul><li>É falsa uma dupla premissa segundo a qual as medidas de severa austeridade são necessárias para ganhar a confiança dos mercados financeiros e os efeitos esperados de diminuição do défice e redução da dívida criarão um círculo virtuoso que virá a restabelecer o crescimento económico. </li></ul><ul><li>Pondera-se de forma muito desequilibrada os vários interesses em presença, favorecendo os interesses dos credores, que são quem dita as regras de jogo, em prejuízo dos interesses legítimos da população portuguesa. </li></ul>O que fazer?
  11. 11. <ul><li>O OE-2012 revela uma chocante insensibilidade social, expressa em múltiplos aspectos : a drástica redução dos rendimentos disponíveis das famílias, com consequências dramáticas para um aumento drástico da incidência da pobreza e das desigualdades na repartição do rendimento; </li></ul><ul><li>O facto de serem os salários e as pensões dos funcionários públicos o alvo prioritário da austeridade põe em causa princípios de justiça e de estado de direito. </li></ul><ul><li>Não é convincente o argumento da inevitabilidade de cortes nos rendimentos do trabalho tanto mais quanto ficam praticamente intocados os rendimentos de capital, que são, como se sabe, prevalecentes entre os mais ricos. </li></ul>B - A nível nacional (OE- 2012) O que fazer?
  12. 12. <ul><li>Por detrás das medidas propostas, está uma opção ideológica pelo chamado “Estado mínimo ”, mas há que salientar que esta não foi validada democraticamente, embora configure uma alteração do modelo constitucional em matéria de direitos sociais. </li></ul><ul><li>É esta mesma ideologia que inspira cortes acentuados em sectores onde a responsabilidade do Estado deveria ser inquestionável, como é o caso da saúde, educação, segurança social, sectores em que a preocupação maior deveria ser garantir o seu funcionamento eficiente. </li></ul>B - A nível nacional (OE- 2012) O que fazer?
  13. 13. <ul><li>As alterações propostas em relação ao mercado do trabalho rompem o contrato social construído nas últimas décadas, fragilizam de forma inaceitável os trabalhadores e potenciam maior conflitualidade social. </li></ul>B - A nível nacional (OE- 2012) O que fazer?
  14. 14. <ul><li>É mais do que duvidoso que assim se aumente a competitividade das empresas , já que aquela depende, como é sabido, de múltiplos factores. </li></ul><ul><li>Mesmo em relação aos sectores exportadores, cabe notar que, em muitas situações, a remuneração do trabalho é apenas uma pequena parcela do custo de produção. </li></ul>B - A nível nacional (OE- 2012) O que fazer?
  15. 15. <ul><li>Com alterações tão penalizadoras para o factor trabalho e a previsão de um desemprego crescente, tudo se conjuga para que aumente a emigração por parte sobretudo dos jovens mais qualificados e com isso se acentue o empobrecimento do País. </li></ul>B - A nível nacional (OE- 2012) O que fazer?
  16. 16. Em suma <ul><li>Nesta proposta do OE-2012, por razões ideológicas e não tanto por razões de inevitabilidade funcional, o Governo parece ter escolhido o caminho da facilidade, o de atacar o elo mais fraco, em vez de aproveitar a crise para afrontar interesses instalados e proceder a um definitivo saneamento das contas públicas e à necessária reforma do Estado. </li></ul><ul><li>É preocupante, por exemplo, que não se assista, ainda, a uma renegociação urgente das Parcerias Publico - Privadas (PPP), cujo impacto futuro nas contas públicas se anuncia como muito gravoso e insustentável. </li></ul><ul><li>Também não se vislumbra qualquer intenção de promover uma renegociação da dívida, de modo a expurgá-la da respectiva componente especulativa e reavaliá-la no quadro das reconhecidas disfuncionalidades da zona euro. </li></ul>
  17. 17. Conclusão <ul><li>O Orçamento do Estado não é uma peça técnica, com uma lógica contabilística de deve e haver. Trata-se de um instrumento de orientação e de estratégia política que exprime, promove, efectiva (quer pelas medidas que contém quer pelas que omite ou rejeita) uma ideia do papel a desempenhar pelo Estado, tendo em vista uma dada concepção de vida em sociedade, nas suas dimensões política, cultural, social e económica. </li></ul><ul><li>No momento presente, trata-se de enfrentar os desafios de uma crise que, assumindo uma natureza reconhecidamente sistémica, exige que todos nos empenhemos em viabilizar um modelo de economia e de sociedade que dê prioridade às pessoas e ao bem comum. </li></ul>
  18. 18. Nota final <ul><li>A presente crise, em Portugal, como na Europa e no Mundo, é demasiadamente séria para ser confiada apenas aos políticos a busca de saída. </li></ul><ul><li>Cabe aos cidadãos e cidadãs e à sociedade civil participar com inteligência e determinação na construção do futuro. </li></ul>
  19. 19. A crise do capitalismo Museu da Resistência e da República Manuela Silva 4 Novembro 2011 The Wall Street Bull - Arturo Di Modica which sits in Bowling Green in the New York financial area - New York City, USA

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