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ITR

Imposto Sobre Território Rural
Fato Gerador
• O fato gerador do imposto sobre território
  rural ocorre quando há um domínio útil ou
  posse de um imóvel localizado fora do
  perímetro urbano do município
Contribuintes

• Os contribuinte do ITR pode ser tanto pessoa
  física ou pessoa jurídica
DITR
• Todo ano o proprietário do imóvel rural deve
  declarar a DITR ( Declaração do Imposto Sobre o
  Território Rural ) o prazo de entrega varia de ano
  a ano , estipulado pela Receita Federal
• O preechimento da DITR e parecido com o
  imposto de renda
• A Entrega fora deste prazo , o contribuinte fica
  sujeito a Multa de 1% ao mês ou fração sobre o
  valor devido, não podendo ser inferior a R$ 50,00
Base de Calculo
• A base de calculo do ITR é o valor da terra nua
• Ou seja a terra sem qualquer tipo de
  benfeitoria ou beneficiamento sobre ela
  (inclusive Plantação )
• E a alíquota utilizada varia com a área da
  propriedade e seu grau de inutilização
Função
• O ITR é um imposto extrafiscal.Funciona como
  instrumento auxiliar de disciplinamento do
  poder publico sobre o território rural ,
• Parte da receita do imposto vai para o
  município e Estado, isso varia conforme a
  fiscalização , ou seja quem fiscaliza mais , leva
  maior parte sobre o imposto
• O ITR ao contrario do IPTU , que é lançado
  pela prefeitura , cabe a o proprietário lançar o
  preço do seu imóvel , ou seja ele paga encima
  daquilo que ele declara , cabe ao poder
  executivo fiscalizar a declaração se é
  verdadeira ou não
• A receita do ITR é de aproximadamente 300
  milhões por ano

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  • 2. Fato Gerador • O fato gerador do imposto sobre território rural ocorre quando há um domínio útil ou posse de um imóvel localizado fora do perímetro urbano do município
  • 3. Contribuintes • Os contribuinte do ITR pode ser tanto pessoa física ou pessoa jurídica
  • 4. DITR • Todo ano o proprietário do imóvel rural deve declarar a DITR ( Declaração do Imposto Sobre o Território Rural ) o prazo de entrega varia de ano a ano , estipulado pela Receita Federal • O preechimento da DITR e parecido com o imposto de renda • A Entrega fora deste prazo , o contribuinte fica sujeito a Multa de 1% ao mês ou fração sobre o valor devido, não podendo ser inferior a R$ 50,00
  • 5. Base de Calculo • A base de calculo do ITR é o valor da terra nua • Ou seja a terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento sobre ela (inclusive Plantação ) • E a alíquota utilizada varia com a área da propriedade e seu grau de inutilização
  • 6. Função • O ITR é um imposto extrafiscal.Funciona como instrumento auxiliar de disciplinamento do poder publico sobre o território rural , • Parte da receita do imposto vai para o município e Estado, isso varia conforme a fiscalização , ou seja quem fiscaliza mais , leva maior parte sobre o imposto
  • 7. • O ITR ao contrario do IPTU , que é lançado pela prefeitura , cabe a o proprietário lançar o preço do seu imóvel , ou seja ele paga encima daquilo que ele declara , cabe ao poder executivo fiscalizar a declaração se é verdadeira ou não • A receita do ITR é de aproximadamente 300 milhões por ano