Cultura Livre

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Cultura Livre defende que todo bem cultural, científico e tecnológico produzido deveria pertencer a toda a sociedade.

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Cultura Livre

  1. 1. Cultura Livre <ul><li>Jessé d e Souza Oliveira Jr </li></ul>
  2. 2. Introdução <ul><li>Cultura Livre defende que todo bem cultural, científico e tecnológico produzido deveria pertencer a toda a sociedade. Para tanto deve oferecer a liberdade de uso, modificação, adaptação e distribuição a todos. </li></ul>
  3. 3. O que é direito autoral? <ul><li>São os direitos legais que o criador tem sobre sua criação. </li></ul><ul><li>Os direitos autorais surgiram no século XVIII com o objetivo de permitir que autores pudessem ser remunerados pela sua criação. </li></ul>
  4. 4. Copyright <ul><li>Traduzido literalmente significa “direitos de cópia” - assegura ao seu proprietário direitos exclusivos para produzir cópias das suas criações. O proprietário do copyright possue todos os direitos reservados para: </li></ul><ul><li>produzir e vender copias do seu trabalho </li></ul><ul><li>criar trabalhos baseados ou derivados do original </li></ul><ul><li>mostrar o seu trabalho publicamente </li></ul><ul><li>vender, emprestar, ou alugar os seus direitos a terceiros </li></ul>
  5. 5. Evolução histórica <ul><li>1557, Inglaterra, monopólio p/ corporação de livreiros </li></ul><ul><li>1710, Inglaterra, 14 anos + 14 anos -> p/ os autores </li></ul><ul><li>1790, EUA, 14 anos + 14 anos </li></ul><ul><li>1831, EUA, 28 anos + 14 anos </li></ul><ul><li>1909, EUA, 28 anos + 28 anos </li></ul><ul><li>1955, EUA, lobby da indústria cultural </li></ul><ul><li>1962, EUA, adiamentos de 1965 até 1976 </li></ul><ul><li>1976, EUA, +50 anos após a morte do autor; 75 anos após a publicação ou 100 anos após a criação (empresas) </li></ul><ul><li>1998, EUA, Sonny Bono Act: +70 / 95 / 120 aka Mickey Mouse Protection Act (criado em 1928) Domínio Público -> 1984 -> 1998 -> 2018 [90 anos] </li></ul>
  6. 6. Críticas <ul><li>Necessidade de venda dos direitos para capitalistas </li></ul><ul><li>A criação artística não surge ex nihilo (a partir do nada) -> idéias são virais </li></ul><ul><li>O copyright coloca autores numa guerra de competição pela originalidade </li></ul><ul><li>Não compartilhamento, não fomenta criatividade </li></ul>
  7. 7. Modelo ultrapassado? <ul><li>Sociedade da informação: </li></ul><ul><li>Virtualizada, não mais materializada </li></ul><ul><li>Velocidade da informação </li></ul><ul><li>Facilidade na duplicação de obras </li></ul><ul><li>Compartilhamento, redes P2P </li></ul><ul><li>Criações coletivas </li></ul><ul><li>Pirataria </li></ul>
  8. 8. Licenças <ul><li>Anti-copyright </li></ul><ul><ul><li>Rejeição explícita do regime de copyright, liberando inclusive a citação da fonte – nenhuns direitos reservados </li></ul></ul><ul><li>Copyleft </li></ul><ul><ul><li>Conceito criado pelo ativista Richard Stallman. Trocadilho indicando “deixamos copiar” - alguns direitos reservados - é um método legal de tornar a obra livre e exigir que todas as versões modificadas e extendidas dela também sejam. </li></ul></ul>
  9. 9. Outras licenças <ul><li>Creative Commons </li></ul><ul><ul><li>Concebida pelo advogado Lawrence Lessig, visa facilitar o compartilhamento e recombinação de obras, através de um modelo mais flexível de propriedade, </li></ul></ul><ul><ul><li>organizado da seguinte forma: </li></ul></ul><ul><ul><li>Atribuição </li></ul></ul><ul><ul><li>Uso não comercial </li></ul></ul><ul><ul><li>Vedada a criação de obras derivadas </li></ul></ul><ul><ul><li>Compartilhamento para a mesma licença </li></ul></ul>
  10. 10. Para refletir <ul><li>“ As mesmas corporações que vendem samplers, fotocopiadoras, scanners e masterizadores controlam a indústria global do entretenimento, e se descobrem prejudicadas pelo uso de tais instrumentos” </li></ul><ul><li>(Copyright e maremoto, Wu Ming, 2002) </li></ul>
  11. 11. Bibliografia <ul><li>Lawrence Lessig, Cultura Livre (2004). Licença Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial 1.0. </li></ul><ul><li>Anna Nimus, Copyright, Copyleft and the Creative Anti-Commons ( Berlim, 2006). Anticopyright. Todos os direitos dispersos. </li></ul><ul><li>André Azevedo da Fonseca, Copyleft: a utopia da pane no sistema (2004). Licença Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial 2.5. </li></ul><ul><li>Wikipedia, a enciclopédia livre que todos podem editar. Licença de Documentação Livre GNU. </li></ul>

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