Neoconstitucionalismo

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Evolução
Conceito
Características
Neoconstitucionalismo no Brasil
Pontos positivos e negativos

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Neoconstitucionalismo

  1. 1. Neoconstitucionalismo Jefferson Matheus Dantas de Araújo
  2. 2. Introdução • Contexto Histórico; • Conceito do Neoconstitucionalismo; • Neoconstitucionalismo no Brasil; • Características; • Pontos Positivos e Negativos.
  3. 3. Contexto Histórico • Conceito se subdivide em dois sentidos: – Latu sensu; – Estrito. • A evolução é dividida em 6 etapas: – 1ªEtapa: - constitucionalismo primitivo (de 30.000 anos a.C. até 3.000 anos a.C.); – 2ªEtapa: - constitucionalismo antigo (de 3000 a.C. até o século V); – 3ªEtapa: - constitucionalismo medieval (do século V até o século XV); – 4ªEtapa: - constitucionalismo moderno (do século XV até o século XVIII); – 5ªEtapa: - constitucionalismo contemporâneo (do século XVIII aos nossos dias); – 6ªEtapa:-constitucionalismo do futuro ou do porvir.
  4. 4. Contexto Histórico • Constitucionalismo primitivo: – Normas consuetudinárias; – Politeísmo. “As entidades políticas sempre tiveram e têm uma constituição.” - Hermann Heller
  5. 5. Contexto Histórico • Constitucionalismo Antigo: – Hebreus: Preceitos Bíblicos; – Gregos: Democracia.
  6. 6. Contexto Histórico • Constitucionalismo Medieval: – Ideais jus naturalistas; – Inglaterra elabora em 1215 a Carta Magna.
  7. 7. Contexto Histórico • Constitucionalismo Moderno: – Influenciou a formulação de constituições escritas; – Pós-positivismo; – Enfatizou a limitação e divisão dos Poderes.
  8. 8. Contexto Histórico • Constitucionalismo Contemporâneo: – Leis fundamentais passam a imiscuir-se em novas áreas; – Divisão em dois movimentos: Neoconstitucionalismo e Transconstitucionalismo;
  9. 9. Contexto Histórico • Constitucionalismo do Futuro: – José Roberto Dromi; – Segundo Dromi irá se pautar em: Veracidade, solidariedade, continuidade, participatividade, integracionalidade e universalidade.
  10. 10. Conceito de Neoconstitucionalismo • Miguel Carbonell afirma que o Neoconstitucionalismo: “Pretende explicar um conjunto de constituições que não se limitam em estabelecer somente competências e separar os poderes públicos, mas que contém altos níveis de normas materiais que condicionam a atuação do Estado determinando certos fins e objetivos. Essas constituições possuem um amplo catalogo de direitos fundamentais, que deveriam determinar a relação entre o Estado e os cidadãos.”(Carbonell, 2008, p. 198).
  11. 11. Marco Filosófico Jus naturalismo Positivismo Pós positivismo
  12. 12. Neoconstitucionalismo no Brasil • No Brasil, especificamente, o marco teórico do movimento Neoconstitucionalista é a promulgação da Constituição de 1988; • Nas palavras de Luís Roberto Barroso, “sob a Constituição de 1988, o direito constitucional no Brasil passou da desimportância do apogeu em menos de uma geração; • Com a promulgação da Constituição cidadã, de 1988, que surge a Nova República, destinada a instituir o Estado Democrático de Direito em uma sociedade baseada no exercício de direitos sociais e individuais: – Liberdade; – Segurança; – Bem-estar; – Desenvolvimento; – Igualdade; – Justiça.
  13. 13. Características • Preponderância dos Princípios; • A Constitucionalização do Direito; • Grande importância do Poder Judiciário.
  14. 14. Aspectos Positivos do Neoconstitucionalismo • Trazer reconhecimento da força normativa de princípios e valores constitucionais; • A expansão da jurisdição constitucional; • Ter um Estado pautado nos ideais de Justiça, Igualdade e Liberdade; • Deve, por fim, ser a Constituição integracionista e universal. “A lei fundamental deve refletir uma integração ética, moral, espiritual e institucional tendo em vista o desenvolvimento de funções com fins comuns. Universalista no sentido de conferir uma maior proteção aos direitos fundamentais, cujo fim maior será propícios a todos uma existência digna.”
  15. 15. Aspectos Negativos do Neoconstitucionalismo • O ativismo judicial intrínseco no Neoconstitucionalismo, feriria o ideal de Estado Democrático, abriria precedentes para condutas arbitrárias e ilegais e violaria a autonomia privada; • A “judiciocracia” limitaria o poder do povo em se autogovernar; • A possibilidade de deturpação de um sistema jurídico pautado por conceitos abertos e indeterminados.
  16. 16. Considerações Finais

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