Breve análise de dados sobre Necessidades
Especiais de Educação do ano letivo 2010/2011
ao ano letivo 2014/2015

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BREVE ANÁLISE DE DADOS SOBRE NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃODO ANO LETIVO DE 2010/2011 AO ANO LETIVO 2014/2015

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algumas reflexões sobre alguns dos dados disponibilizados pelo Ministério da Educação relativos à Educação Especial. -artigo publicado na revista Educação Inclusiva, Vol. 6, N.º 2

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BREVE ANÁLISE DE DADOS SOBRE NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃODO ANO LETIVO DE 2010/2011 AO ANO LETIVO 2014/2015

  1. 1. Breve análise de dados sobre Necessidades Especiais de Educação do ano letivo 2010/2011 ao ano letivo 2014/2015 Ana Rosa Trindade - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa. Joaquim Colôa - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão; UIDEF Instituto de Educação, Universidade de Lisboa. Breves Palavras lntrodutórias No presente artigo pretendemos fazer uma aná- lise de alguns dados relativos à Educação Especial disponibilizados pelo Ministério da Educação e Ci- ência, que reportam a um periodo compreendido entre 2010/2011 e 2014/2015. Estes dados encon- tram-se acessíveis no site: http: //www. dgeec. mec. pt/ np4/224. Nesta análise não tivemos em conta o ano letivo de 2011/2012 por não se encontrarem disponíveis os dados relativos a este período. A presente aná- lise foca somente alguns dados. As nossas opções decorrem de prioridades que assumimos como as mais pertinentes e foram condicionadas por limita- ções de espaço que qualquer publicação, com as características da Revista Educação Inclusiva, apre- senta. Neste tipo de trabalho são possíveis diversas abordagens comparativas e reflexivas. No entanto, para além das condicionantes referidas, parece-nos importante referira descontinuidade de alguns dados disponibilizados, o que torna invláveis determinadas análises e decorrentes reflexões. Assim, tocamo- nos nos dados referentes a evolução do número de alunos com Necessidades Especiais de Educação (NEE), considerando-se: tipo de estabelecimento, niveis e ciclos de educação e ensino, medidas edu- cativas (adequações curriculares individuais e currí- culo específico individual) e frequência em unidades especializadas. Outro foco foi a relação entre o nú- mero de alunos com NEE e os recursos humanos disponibilizados para apoios no âmbito das escolas públicas, da responsabilidade direta do Ministério da Educação e Ciência. Evolução do Número de Alunos Iniciamos por analisar a evolução do número de alunos NEE, que têm frequentado as escolas públi- cas, as escolas privadas e as escolas de educação especial, no período que medeia entre o ano letivo de 2010/2011 e 2014/2015. GRÁFICO 1 : uv: í: m. . «a , _ m- nu ¡ zm mn u . .., .__. ___. .¡__. ,.4_. í.l. ___. .L. ___. __ 3 . na: nas x . um una/ Ia¡ : eu/ zm : anna-A xaunu: - zstvuxltcunalnnunuu -á' ucou» . x : nucnçlnnrzau No gráñco número 1 observamos que do ano Ie- tívo 2010/2011 ao ano letivo 2014/2015 se verifica um aumento no número de alunos, na ordem dos (+) 36,1% no ensino público e de (+) 70% no ensino privado; em contrapartida nas instituições de educa- ção especial houve uma redução do número de alu- nos correspondente a (-) 44%. Assim, parece-nos que o Ministério da Educação tem implementado politicas no sentido de, no geral, privilegiar as es- colas de ensino regular inibindo o encaminhamen- to dos alunos com NEE para escolas de educação especial. Dos dados sobressai, também, o grande aumento de alunos nos estabelecimentos de ensino particular com contrato de associação. Perante esta realidade seria interessante que os diversos respon- sáveis disponibilizassem dados mais específicos di- ferenciadores destas três realidades (e. g. tipo de di- ficuldades dos alunos, tipo de medidas educativas, n° de profissionais especializados, etc. ) u lnanltlcmlbvo m lnsmo »www Evolução do Número de Alunos, por Nível e Ci- clo de Educação e Ensino Passamos agora a analisar os dados referentes à distribuição dos alunos com NEE, pelos diversos níveis e ciclos de educação e ensino, tendo em con- ta os estabelecimentos do ensino regular públicos e os estabelecimentos do ensino particular com con- trato de associação. Por não serem disponibilizados dados, relativos a esta dimensão, no que concerne às escolas de educação especial, estas não foram consideradas. E23 : :Ú w Z 1 Educação inclusiva - Vol. 6. N° 2. Dezembro 2015 I
  2. 2. QUADRO 1 . . Estabeleeinznm domain mnnuacan I Estao: ecirvzllu anensno vqmmwuhau tmmm É_ ¡ 201012011 2012120111 20130010 201412015 201012011 201212013 201312014 2014x2015 EDUCAÇÃO FRÉESCOLÀR 251¡ 21715 2447 2906 s :1 a 02s ENSINO aÁsno : nas 5024¡ 51000 51226 1934 240a 2030 5091 ENSINO SECUNDMD 2792 su: em: 150: 20s zu 40s ms No quadro número 1, podemos observar que ao nível da Educação Pré-Escolar, no periodo compreendido entre o ano letivo de 2010/2011 e o ano letivo de 2014/2015 des- tacamos a evolução do número de alunos, nos estabeleci- mentos particulares, que passa de 8 para 825, representan- do um aumento de (+) 99%. Em contrapartida o aumento de crianças nos Jardins de infância das escolas públicas situa-se na ordem dos (+) 13,3%. Em nosso entender seria importante perceber-se que fatores têm vindo a contribuir para o aumento significante do número de alunos com NEE em estabelecimentos de ensino particular com contrato de associação. No Ensino Básico a tendência de aumento do número de alunos, também se veriñca tanto nas escolas públicas como nas escolas particulares. No Ensino Secundário destacamos o aumento do nú- mero de alunos a frequentar a escola pública, que passou de 2792, no ano letivo 2010/2011 para 7563, (+) 63% que no ano letivo de 2014/2015. Nas escolas particulares e em periodo igual passou de 205 para 1415 alunos (+) 85,5%. Questionamo-nos se este aumento estara' relacionado com o alargamento da escolaridade obrigatória e/ ou se existirão outros fatores que poderão ser tão ou mais importantes que este. Distribuição do Número de Alunos por Medidas Educa- tivas e por Nivel de Educação e Ensino No gráfico número 2 poderemos analisar, desde o letivo 2010/2011 ao ano letivo 2014/2015, por nivel e ciclo de en- sino, a evolução de duas das seis medidas educativas que os alunos NEE podem beneficar, ao abrigo do D. L 3/2008,_ de 7 de janeiro, a saber: adequações curriculares individu- ais (ACI) e curriculo especifico individual (CEI) GRÁFICO? e a ~5 1%. a é: .. t - o; k. . so¡ O' a Ei: w « 5,2 1o "^ ' . 1.5 › ' . . , . › so: o M. 1 s: 'f w- : o: ^ 1 l w¡ _O n n: t? t tz. 1 â 5 e t: : ; S1 W v: .- a 5_ w- o; t: : . S. a¡ 5g; g »ou t' ›. « w . . . l z! É? x : g: i3. i2. . :a 'm 2:2 . Mfq w: v: i- atira mais alva em 55: ; as ; grs - 1 - o › e : - _q a - a . dt», -. a arm um : a: : :zm 2:53 ,31010/2011 ' 201122015 10213/1011 ams/ ze: : : mo/ zon ADEctuA-COS cuñRlcuLARz: INDIVIDUAIS : mz/ mu zmszzou 1014/2015 CUEPKULO amorim mnrvxpunt ¡zmuuu va: zscoum csnsutoeás-IED xENsmosEtutmÁRIo 22 I Educação inclusiva ~ Vol.6. N° 2. Dezembro 2015 Da observação do gráfico número 2, percebemos que na Educação Pre'-escolar existe uma grande oscilação no número de alunos que têm beneficiado, tanto da medida educativa ACI como da medida educativa CEI. Assim, ao longo do periodo em análise: no ano letivo 2010/2011 be- neficiaram 1250 alunos, no ano letivo 2012/2013 o núme- ro decresceu para 1084 alunos, no ano letivo 2013/2014 continua a decrescer, havendo 875 alunos com apoios en- quadrados pela referida medida educativa e, no ano letivo 2014/2015, volta a verificar-se um aumento do número de alunos, para 1236. Esta oscilação também é observada no número de alunos que beneficiam da medida educativa CEI; no ano letivo 2010/2011 beneficiaram 219 alunos, no ano letivo 2012/2013 passou para 135 alunos, no ano le- tivo 2013/2014, decresceu para 93 alunos e no ano letivo 2014/2015, verifica-se um aumento passando a haver 189 alunos que se encontram abrangidos pela citada medida educativa. Parece-nos interessante questionar que fatores têm vindo a contribuir para esta oscilação, neste nivel de educação, dado esta não se verificar nos restantes Ciclos de Ensino assim como no Ensino Secundário. No que respeita ao Ensino Básico, no periodo compre- endido entre o ano letivo 2010/2011 e 2014/2015, verifica- mos um aumento de (+) 32,3% no número de alunos que beneficiam de ACl e um aumento de (+) 11% no número de alunos que beneficiam da medida CEl. Quanto ao Ensino Secundário verifica-se, também, uma tendência de aumento do número de aluhos que beneficiam da medida educativa ACI, (+) 41% e do número de alunos que beneficiam da medida educativa CEI (+) 93%, também se considerando os anos letivos de 2010/2011 a 2014/2015. Face ao exposto poderemos questionar se o aumento do número de alunos que beneficiam destas medidas educati- vas estará relacionada com o aumento do número geral de alunos com NEE a frequentar o Ensino Básico e o Ensino Secundário (realidade que poderemos constatar no gráfico número 1) e também com o alargamento da escolaridade obrigatória. Tendo-se em conta este aumento questionámo- nos se, face às implicações que esta medida tem no futuro dos jovens, se se estará a fazer uma avaliação rigorosa, ponderada e articulada antes de ser aplicada. Percentagem de Horas Semanais de Apoio em Unida- des Especializadas No quadro número 2 apresentamos os dados referentes ao total de alunos com apoio em unidades especializadas bem como a percentagem de horas semanais de apoio nes- tes contextos. Relativamente ao ano letivo de 2014/2015, só se encontra disponivel o número total de alunos. QUADRO 2 PERCENIAGEMDEHQMSSEMMMISEAPOONAUMmQ tout DE ALunos uma 220%e<40% amam asa-acusou 200% UAM 161.1 175 15a 102 ass 150 201x201¡ UE¡ 121 227 : as 244 232 32:1 um 2099 19s 17a as 461 1049 NIMVK use nas 21.15 17v 251 ns 537 UAM 2050 15s 10o 10s 470 10:16 201317014 use 16:1 112 24s 2:5 : m 534
  3. 3. Da observação do quadro número 2 veriñca-se uma tendência de aumento do número de alunos com apoio em contexto das Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Au- tismo (UEE), constatando-se haver uma tendência contrá- ria no que respeita aos alunos apoiados nas Unidades de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multi- deficiência e Surdo Cegueira Congénita (UAM). Decorrente dos dados, parece-nos ser de salientar que na generali- dade os alunos com NEE, apoiados no âmbito das UEE e das UAM, sobretudo estes últimos, têm grande parte dos apoios no contexto dessas unidades. O meio menos restri- tivo possivel parece-nos ser entendido como o das unida- des em detrimento do contexto de saia de aula. Realidade que, para além de contradizer as práticas recomendadas a nivel internacional, estão mais próximas das perspetivas preconizadas pelo paradigma da Integração do que pelo paradigma da inclusão. Comparação Entre o Número de Alunos e Recurso e Tipo de Recurso Humanos Afetos No gráfico número 3 comparamos a evolução do núme- ro de alunos com NEE e os recursos disponibilizados pelo Ministério da Educação para responder às necessidades especificas e múltiplas desses alunos. Para que a compa- ração seja mais correta contabilizamos somente os alunos que frequentam o ensino regular público da responsabili- dade direta do Ministério da Educação e Ciência (não são considerados os alunos que frequentam as escolas de edu- cação especial nem os alunos que embora frequentando o ensino regular são da responsabilidade de estabelecimen- tos de ensino particular com contrato de associação). Esta opção advém do facto de: (1) nos parecer mais correto ater- mo-nos ao número de alunos e recursos que efetivamente a estes se destinam e (2) desconhecermos o número e tipo de recursos humanos disponibilizados pelas organizações não consideradas neste ponto, nomeadamente o número de professores que estando em funções nas escolas de educação especial são financeiramente da responsabilida- de do Ministério da Educação e/ ou outros. Não foram também considerados os 282 professores a tempo parcial, porque para além de ser um dado somente disponibilizado no ano letivo de 2014/2015, são professo- res que por definição estão provisória e temporariamente em substituição de outros que por razões várias (e. g. ama- mentação) tém redução na componente letiva. GRÁFICO 3 _ : u: ›v-, u.›1 , m 1544 3 ; seu í ; um Da observação do gráfico número 3 sobressai que do ano letivo de 2010/2011 para o ano letivo de 2012/2013 se verifica um aumento de (+) 34% no número de alunos com NEE, enquanto o número de professores de educação especial aumenta (+) 4%. Ainda neste periodo de análise o número de técnicos dos agrupamentos de escola afetos à educação especial aumenta (+) 9,6% e o número dos pro- fissionais dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) apresenta um aumento de (+) 21%. Do ano letivo de 2012/2013 para o ano letivo de 2013/2014 o aumento de alunos com NEE é da ordem dos (+) 4%, neste mesmo periodo o número dos professores de educação especial diminui (-) 6%, a percentagem de técnicos dos agrupamentos de escola afetos à educação especial decresce (-) 16% e no que respeita à percentagem dos técnicos dos CRI o decréscimo é de (-) 6%. Do ano letivo de 2013/2014 para o ano letivo de 2014/2015 continua a verificar-se um acréscimo no número de alunos com NEE com valores percentuais de (+) 11,6%, neste periodo torna-se a verificar um acréscimo de (+) 8,6% relativamente ao número de professores de educação es- pecial e de (+) 26% no que respeita aos técnicos dos CRI. No que se refere aos profissionais dos agrupamentos de escola afetos à educação especial observa-se uma dimi- nuição na ordem dos (-) 29%. Para além da evolução ano a ano podemos abordar os dados considerando a evolução em todo o período em análise. Assim verifica-se que do ano letivo 2010/2011 ao ano letivo de 2014/2015 houve um aumento no número de alunos de (+) 56,5%. Quanto aos recursos humanos dispo- nibilizados houve um acréscimo na ordem (+) 4% referente aos professores de educação especial colocados e um au- mento de (+) 43,8% referente aos profissionais afetos aos CRI e um decréscimo de (-) 35% técnicos dos agrupamen- tos de escola afetos à educação especial. Em síntese há um aumento significativo de alunos com NEE, sobretudo no primeiro e últimos anos em análise. sublinhando-se que os valores registados no ano letivo de 2014/2015 são similares a valores anteriores ao periodo em análise, como reportam alguns relatórios editados pelo Ministério da Educação e Ciência. Quanto aos recursos humanos verificam-se oscilações, observando-se o maior aumento no que respeita aos pro- fissionais afetos aos CRI e um decréscimo significante no número de técnicos dos agrupamentos referidos como es- tando afetos à educação especial. Destes técnicos seria interessante percebermos, por exemplo no que respeita aos psicólogos, quantos têm outras funções (e. g. orienta- ção vocacional), para alem do apoio aos alunos com NEE. Quanto aos docentes de educação especial embora se ve- rifique aumento no número de profissionais colocados, este é bastante dispar e mais baixo comparativamente com o aumento do número de alunos. Assim parece-nos que a grande aposta do Ministério da Educação, no que respeita à afetação de recursos hu- manos, recaiu na colocação de mais profissionais externos aos agrupamentos de escola, como são os tecnicos dos CRI. No entanto, ainda relativamente ao aumento do núme- ro destes profissionais, seria interessante cruzar esta evolu- ção com o aumento do número de escolas que os mesmos têm vindo a apoiar. Para além disso também consideramos que seria esclarecedor termos acesso aos dados relativos à evolução do número de tempos de apoio que estes técni- cos disponibilizam por aluno. Educação Inclusiva - Vol. 6. N° 2. Dezembro 2015 I

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