Pela Europa!

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Pela Europa!

  1. 1. Los autores Daniel Cohn-Bendit. Político de nacionalidade alemã. É eurodiputado do Parlamento Europeu e um dos maioes exponentes do projecto federalista da Europa e da tendencia ecológica reformista. Guy Verhofstadt. Foi primeiro ministro da Bélgica desde 1999 até 2008. Na actualidade apressenta-se a presidente da Comissao Europeia. Preside o Grupo Liberal en el Parlamento Europeu.
  2. 2. EUROPA, ¿GAME OVER? •https://www.youtube.com/watch?v=NILnhKaCT
  3. 3. Acham que agora nos estamos a sofrer pela invenção dos estados nação no século XVIII? E acham que os nacionalismos é só uma realidade unicamente europeia?
  4. 4. Soberanía econômica em a UE: • Os inventores e os fundadores do euro cometeram un erro capital desde o início. Assinaram para obter as vantagens associadas a moeda comum eram – e continuam a ser – uma inflação baixa e taxas de juro baixas (tipo de interés). • Com efeito, falar de moeda única sem estabelecer uma Europa integrada é uma contradição, pois uma não existe sem a outra. • Quando o euro foi oficialmente introduzido no dia 1 de janeiro de 2002, os seus iniciadores sabiam que deveria vir acompanhado de uma política económica e financeira propriamente europeia. Mas como não conseguiram entender-se, acreditaram erróneamente, que ela nasceria de forma espontânea. Dez anos depois, somos obrigados a constatar com amargura que pouquíssimos progressos foram produzidos para establecer esta união política, económica, fiscal e orçamental e sustentar assim a união monetaria. A crise atual era, portanto, previsível e estaba escrita en todos os manuais sobre a União Europeia.
  5. 5. • São estes 17 países que se van a pique, o euro se vier a desaparecer. Países cuja prosperidade resulta em grande parte da existência da moeda única europeia. Uma moeda que nos permitiu suprimir as pesadas taxas de câmbio e expandir consideravelmente o comercio na Europa. • Ista moeda desaparecerá sino se pode alterar os vejos Estados-nações, nascer assim uma Europa política pós-nacional. O euro representa as três quartas partes do produto interior bruto da União.
  6. 6. •Uma coisa é certa: a viabilidade de uma moeda requer solidaridade e disciplina. E a experiencia destes últimos anos ensinou- nos que os Estados-membros “incumpridores” não podem dar lições (lecciones) aos “pecadores”. •Alem de as instituciones europeias não podem fazer un controlo democrático.
  7. 7. • Agora mesmo, o Banco Central Europeu tem comprado quantidades maciças de obrigações dos Estados em dificultades. Pela primeira vez, serão aplicadas sanções automáticas contra os Estados-membros que deixarem as suas finanças descarrilarem. Como efeito, hoje apenas três Estados-membros (Finlândia, Estónia e Luxemburgo) respeitan estritamente os criterios da zona euros. Criterios esses que estipulam que nenhum Estado-membro pode acumular uma dívida superior a 60% do seu produto interior bruto nema presentar um défice orçamental superior a 3%. Uma disposição que lhes impõe manter os seus orçamentos em equilibrio.
  8. 8. • O último grande projeto europeu posto em marcha foi o euro, um projeto apoiado pelo presidente francés Mitterrand e pelo chanceler alemão Helmut Kohl. Se não tivéssemos decidido sobre a moeda única em 1991, seguro de que depois nunca teríamos implementado ese projeto. Berlim e Paris sabiam que tinham de agarrar esse momento histórico. • Então, troco-se o aprofundamento europeu, pela unificação alemã. Sem esta restrição política o euro nunca teria visto a luz do dia.
  9. 9. • O euro foi, aliás, adequadamente compreendido como uma reactivação de Europa e é por isso que todos os Estados, à exceção da Grã-Bretanha e da Suécia, quiseram fazer parte dele. Uma autoridade implica uma soberanía. Uma soberanía económica que implica uma soberanía política. E só existe soberanía política se houver uma soberanía económica e financiera. Neste momento, trata-se de saber como organizar esta soberanía.
  10. 10. Límites da soberanía econômica • Londres, conseguiu reduzir a União Europeia à dimensão única de “mercado interior” • Londres obteve a possibilidade de não a adotarla. • Precisamente no momento da entrada em vigor do euro, as discussões sobre a política económica com que deveria acompanhar a moeda única: isso resumiu-se à famosa “estratégia de Lisboa” (adotada em 2000) que visava “coordinar” os esforços nacionais como o intuito de tornar a Europa a economía “mais competitiva do mundo” por voltar de 2010… • Antes, quase todo os responsáveis entendiam que a arquitetura da zona euro era satisfatória e que podíamos continuar nesse caminho. Só na crise é que conseguimos ver os limites do sistema. Em consecuencia, os políticos nunca dão os passos necessários a menos que se vejam num beco sem saída.
  11. 11. • Os Estados recusaram qualquer restrição, qualqer política comum. Tratava-se únicamente de tomar como exemplo as “melhores prácticas” dos outros, sem nenhuma obrigação, sem nenhum poder de controlo confiado à Comissão. Viu-se o resultado: foi um falhanço arrasador.
  12. 12. • Depois, o acordó franco-alemão de Deuville em outubro de 2010, que declarava que as dívidas dos Estados na zona euro podiam ser restruturadas no futuro. Berlim e Paris celebraram acordos intergovernamentais que consistiriam em conjugar os interesses um do outro. Mas isto não representa o interesse da Europa. O interesse da Europa é superior e diferente do da Alemanha e da França. Salvar os bancos na Europa é diferente de salvar os bancos franceses ou alemães. Ou seja, não se resolve uma crise financeira a través de compromisos diplomáticos.
  13. 13. • Se pode haver Estados sem moeda própria, não pode haver moeda sem um Estado. Por outras palavras, sem uma autoridade pública forte e suficientemente credível qualqer moeda está condenada a desaparecer. Alem de que contamos hoje com 17 governos na zona euro, 17 ministros das finanças, 17 bancos centrais. Mas ainda, não dispomos de um governo europeu da zona euro. Os Estados-membros continuam ainda hoje a esperar conseguir manter a moeda única sem transferirem novas competências, ou seja, nove dose de “soberanía nacional”, para as instâncias europeias.
  14. 14. • O drama da Europa é que não ousa usar o seu poder. Por exemplo, é absurdo que cada Estado lute no seu cantinho contra os paraísos fiscais em vez de confiar essa tarefa à União. Se fosse a União a presionar a Suíça, que é um paraíso fiscal no coração da Europa, o equilibrio de forças já sería diferente.
  15. 15. • Por outra parte, as medidas de defesa comercial são decididas por simples maioria pela Comissão, que conta com un comissário por cada Estado-membro. É fácil conceber que uma coligação de pequenos países comerciantes pode bloqueá-los em detrimento das grandes potencias industriais. Então há também um problema institucional.
  16. 16. • Finalmente, nosso desafio agora é combater a ideia de que a Europa se limita a ser um grande mercado, como o desejaria a Grã-Bretanha.
  17. 17. Você acha que o funcionamiento da UE está correto?
  18. 18. • Até ao presente, o federalismo era entendido como un proceso destinado a fazer desaparecer obstáculos (a libre circulação, ao comercio, etc) e como um meio de superar a História. • Agora, trata-se de partilhar políticas concretas que, até aquí, eran a essência da soberanía dos Estados: questões sociais, fiscalidade, economía, orçamento, defesa, política estrangeira. A crise da zona euro é também uma crise da governação política, visto que os Estados não adotaram os instrumentos que teriam permitido evitá-la.
  19. 19. • Já ninguém acredita no método intergovernamental que sustenta os Estados-membros deven controlar-se e sancionar-se mutuamente. Este método não funcionou no pasado. Por que razão funcionaria no futuro?
  20. 20. • Além disso, o conselho Europeu está reduzido ao mero papel de um sindicato dos “intereses nacionais”. Aqueles qe o compõem ocupam únicamente os seus lugares para aí defenderem interesses egoístas e nacionalistas contra o interesse europeu, o interesse dos cidadãos e povos europeus. O conselho Europeu dos chefes de Estado e de governo nunca poderá dar a garantía, e muito menos ser o motor, de uma dinámica abertamente europeia.
  21. 21. • Não em tanto, a comissão tem o monopólio da iniciativa legislativa, tem um poder determinante. Podia, portanto, colocar em cima da mesa uma proposta sobre a mutualização da dívida, por exemplo. Mas não o faz. Isto teria um efeito benéfico nos mercados e os Estados que se opusessem teriam muito mais dificuldade em bloqueá-lo. Se a Comisão se abstén, é porque perdeu a sua independencia e está nas mãos dos grandes Estados. Logicamente, isto leva ao desparecimento do direito de iniciativa. Por sua parte, os comisarios e o Parlamento europeio, ainda se veem muito como representantes do seu país.
  22. 22. • Contudo, as decisões que foram tomadas teriam sido inimagináveis há 5 o 6 anos atrás, tanto em relação à solidariedade financeira entre os Estados da zona euro, como à supervisão bancária europeia, à união orçamental, etc.
  23. 23. Existe uma política exterior comum na Europa?
  24. 24. • A União Europeia continua a ser um continente políticamente dividido em 27 Estados membros. Este se poss vir em a crise franco-britânica no Suez em 1956, que sob a pressão conjunta dos americanos e dos soviéticos, Londres e Paris tiveram de sair do Egipto, o qual tinham invadido após a nacionalização do Canal do Suez. Nessa altura, a Grã- Bretanha optou por alinhar incondicionalmente ao lado dos EE.UU, ao passo que a França aposto una Europa para conseguir espaço de
  25. 25. • Em este sentido, em a presidencia rotativa se pode representar os intereses estrangèiros em Europa. Por exemplo, Nicola Sarkozy quando exercia a presidência rotativa da UE, no segundo semestre de 2008. Assim que rebentou o conflito na Geórgia, o chefe de Estado francés, que era o presidente do Conselho, meteu-se no seu avião e foi negociar como Putin e Medvedev, conseguindo convencê-los a não invadir a Geórgia. Foi um momento de grande triunfo para ele, de omnipotencia: presidente francês e presidente europeu, eis o futuro!
  26. 26. • Em conclusão, dentro de menos de 20 anos, temos que saber que nenhum país europeu terá importância no contexto mundial (G8 o G20). Assim em suma, somente a União Europeia, e não os países europeus isoladamente, terá um papel significativo no mundo de amanhã. Mas só se os países europeus conseguirem “avançar” na mesma direçaão ou, pelo menos, se conseguirem falar a uma só voz.
  27. 27. Questão aberta Tem futuro a União Européia?
  28. 28. Resposta de Verhofstadt e Cohn- Bendit Si. O futuro é a Europa federal.
  29. 29. Por quê? • Porque nos próximos anos, nenhum pais europeu vai ser parte do G-8. Mesmo a Alemanha. • Porque a rápida globalização econômica e financeira está a deixar aos estados- nação detrás. • Porque atualmente a União Européia no é capaz de tomar decisões rápidas e com uma mesma voz.
  30. 30. Por quê? • Porque há problemas que só podem ser enfrentados em conjunto, como o clima. • Porque “o nacionalismo está totalmente superado no día de hoje”, mas Einstein o Kafka “são impensáveis na Europa atual onde o nacionalismo não deixa ter lugar à multiculturalidad.” • Porque o núcleo de Europa não são as nações, são os cidadãos. E só uma União Européia forte poderá defender os interesses dos cidadãos europeus.
  31. 31. Por quê? • Porque “ser europeu é nosso sobrenome” • Porque “um fracasso do projecto europeu sería um grande fracasso.”
  32. 32. Quê significa uma Europa federal? • Ter um autêntico Governo Europeu, eleito pelos cidadãos e não pelos chefes de governo de cada Estado. • Ter um Senado eleito democraticamente, onde os interesses das nações sejam defendidos, e não um Conselho Europeu de Chefes de Estado. • Ter um autêntico orçamento europeu, que permita à União um funcionamento autônomo das contribuições dos estados membros.
  33. 33. Quê significa uma Europa federal? • Ter uma legislação uniforme em todos os estados, não só nos assuntos econômicos. • Ter uma autêntica política exterior comum com um Exército Europeu. • Ter uma autêntica cidadania européia.
  34. 34. Conclusão: cómo podemos-o atingir? • Votando a candidatos que sejam capazes de fazer uma assembléia constituinte do Parlamento Europeu. “Por ello, depois das eleições europeas do 2014, temos que convocar de inmediato una convención […] como la Conferencia de Filadelfia en 1787 en los Estados Unidos.” • Mas acima de tudo, temos que exigir mais aos nossos politicos europeus “Utilicemos ese poder para poner al mando a hombres y mujeres que creen firmemente en el futuro europeo de este continente”.

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