didatica ensino superior

Livro 1 - Didática do Ensino Superior
Site: UTFPR - Servidor de Cursos UAB
Curso: Especialização em Informática Instrumental Aplicada a Educação - 2014
Livro: Livro 1 - Didática do Ensino Superior
Impresso por: Jair De Oliveira Junior
Data: domingo, 5 abril 2015, 20:13
Sumário
1. A docência no Ensino Superior
1.1. Profissionalização continuadae construção da identidade profissional
1.2. Concluindo
1.3. Texto Complementar A didática e a formação profissional do professor
2. Universidadese faculdades isoladas: diversos locais de trabalho dos professores
2.1. Ensino Superior e docência
2.2. A Lei de Diretrizes e Bases e o Ensino Superior
2.3. A Lei de Diretrizes e Bases e a formação de docentes
2.4. Finalidades da universidade no contexto atual
2.5. Instituições de Ensino Superior: os diversos locais de trabalho dos professores
2.6. Seleção e carreira do magistério superior
2.7. Ensino Superior brasileiro: desafios a enfrentar
1. A docência no Ensino Superior
Entendendo que a profissão docente constitui uma unidade, qualquer que seja o nível de atuação –
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior –, a profissão de
professor adquirirá características peculiares conforme o nível de escolaridade em que atue, sem
prejuízo de sua identidade básica.
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A formação de professores para o Ensino Superior no Brasil não está regulamentada sob a forma
de um curso específico como na educação básica. De um modo geral, a Lei de Diretrizes e Bases
admite que esse profissional seja preparado nos cursos de pós-graduação tanto stricto sensu como
lato sensu. Entretanto, a exigência legal de que todas as instituições de Ensino Superior tenham um
mínimo de um terço de seus docentes titulados na pós-graduação stricto sensu aponta para o
fortalecimento desta, como o lugar para a formação do docente.
Paralelamente à questão legal, a docência universitária constitui tema relevante em diferentes
países e, no nosso, só se admite a necessidade de as instituições de Ensino Superior desenvolverem
programas de preparação de seus professores para o exercício da docência. Preparação esta que os
coloque a par da problemática e complexidade do ensinar e do formar no Ensino Superior, do
formar profissionais, do formar pesquisadores e do formar professores. Daí, perguntarmos: Qual o
papel da didática na formação de professores?
O papel da didática na formação de professores não está, para muitos, adequadamente definido, o
que gera indefinição do seu próprio conteúdo. Alguns estudiosos têm a sensação de que, ao tentar
superar uma visão meramente instrumental da didática, esta se limita a suplementar conhecimentos
de Filosofia, Sociologia, Psicologia, passando a ser “invadida” por diferentes campos do
conhecimento e perdendo especificidade própria. Outros consideram que a didática deve ser
entendida como um elemento articulador dos conhecimentos produzidos pelas disciplinas de
Fundamentos da Educação e Prática Pedagógica.
Trata-se de conhecimento de mediação, sendo, portanto, importante que se baseie nas diferentes
disciplinas da área de Fundamentos. Sua especificidade é garantida pela preocupação com a
compreensão do processo ensino-aprendizagem e a busca de formas de intervenção na prática
pedagógica.
A didática tem por objetivo o “como fazer” a prática pedagógica, mas este só tem sentido quando
articulada ao “para que fazer” e ao “por que fazer”.
O ensino de didática parte de uma visão de totalidade do processo ensino-aprendizagem, de uma
perspectiva multidimensional; as dimensões humana, técnica e político-social da prática
pedagógica devem ser compreendidas e trabalhadas de forma articulada.
Nessa linha de pensamento, a competência técnica e a competência política do professor se exigem
mutuamente e se interpenetram. Não é possível dissociar uma da outra. A dimensão técnica da
prática pedagógica tem de ser pensada à luz do projeto político-social que a orienta.
Assim, a didática passa por um momento de revisão crítica. Há consciência da necessidade de
superar uma visão meramente instrumental e pretensamente neutra do seu conteúdo. Trata-se de
um momento de perplexidade, de denúncia e anúncio, de busca de caminhos que têm de ser
construídos por meio de um trabalho conjunto de profissionais da área com os professores da
educação básica. É pensando a prática pedagógica concreta articulada com a perspectiva de
transformação social, que emergirá uma nova configuração para a didática.
O ensino de didática durante muito tempo tem dado prioridade ao estudo das diferentes teorias do
processo ensino-aprendizagem procurando ver as aplicações e implicações destas teorias na prática
pedagógica. Este modo de focalizá-lo está formado por uma visão em que teoria e prática são
momentos justapostos. É necessário rever esta postura, partindo da prática pedagógica, procurando
refletir e analisar as diferentes teorias em confronto com ela. Trata-se de trabalhar continuamente a
relação entre teoria e prática procurando, inclusive, reconstruir a própria teoria a partir da prática.
Estudos e pesquisas propõem discutir as questões referentes à docência no Ensino Superior,
destacando a importância dos professores e do seu trabalho nesse nível de escolaridade, esta
importância é relegada a planos inferiores tanto pelas instituições quanto pelos próprios docentes.
Essa questão aponta para a problemática profissional do professor do Ensino Superior, tanto no que
se refere à identidade, que diz sobre o que é ser professor, quanto no que se refere à profissão, que
diz sobre as condições do exercício profissional.
Ao tratar da construção da identidade do professor, problematiza-a em relação às diversas
configurações das instituições universitárias, que têm seu corpo docente composto de um conjunto
de profissionais de diferentes áreas que, em sua maioria, não tiveram formação inicial ou
continuada para o exercício da profissão.
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No tocante à formação de professores, os estudos têm mostrado que:
...o professor universitário aprende a sê-lo mediante um processo de socialização em parte intuitiva,
autodidata ou [...] seguindo a rotina dos “outros”. Isso se explica, sem dúvida, devido à inexistência de uma
formação específica como professor universitário. Nesse processo, joga um papel mais ou menos importante
sua própria experiência como aluno, o modelo de ensino que predomina no sistema universitário e as
reações de seus alunos, embora não há que se descartar a capacidade autodidata do professorado. Mas ela é
insuficiente. (BENEDITO, 1995, p. 131).
Tal constatação tem favorecido inúmeras iniciativas, que caracterizam a formação continuada ou
em serviço, mediante cursos, palestras, semanas acadêmicas, seminários, disciplinas de
pós-graduação lato sensu etc. No entanto, essas iniciativas não constituem regra geral, pois há um
certo consenso de que a docência no Ensino Superior não precisa de qualquer formação no campo
do ensinar, sendo suficiente o domínio de conhecimentos específicos, o que significa dizer que o
que identifica é a pesquisa e/ou o exercício profissional no campo. Nesse conceito, o professor é
aquele que ensina, isto é, dispõe os conhecimentos aos alunos. Se estes aprenderam ou não, não é
problema do professor, especialmente do aluno.
Na maioria das instituições de ensino superior, incluindo as universidades, embora seus professores
possuam experiência significativa e mesmo anos de estudos em suas áreas específicas, predomina o
despreparo e até um desconhecimento científico do que seja o processo de ensino e de aprendizagem, pelo
qual passaram a ser responsáveis a partir do instante em que ingressam na sala de aula. (PIMENTA;
ANASTASIOU, 2002, p. 37).
Como se percebe, a questão da docência no Ensino Superior ultrapassa os processos de sala de
aula, colocando em discussão as finalidades dos cursos de graduação.
No atual panorama nacional e internacional, há preocupação com o crescente número de
profissionais não qualificados para a docência universitária em atuação. Considere-se, também, o
contexto da globalização e da sociedade globalizada que estão a exigir um posicionamento da
comunidade universitária sobre essa necessária profissionalização.
Entendendo que a profissão docente é atividade de educação, discutem-se os significados desta na
sociedade da informação e do conhecimento e o papel dos professores universitários.
Examinando o panorama internacional, constata-se, nas instituições educativas dos países mais
avançados, um crescimento da preocupação com a formação e o desenvolvimento profissional dos
professores universitários e com as inovações no campo da didática.
Sem dúvida, tal fato se explica pela expansão quantitativa da educação superior e o consequente
aumento do número de docentes. No entanto, em sua maioria, são professores improvisados, não
preparados para desenvolver a função de pesquisadores e sem formação pedagógica, segundo os
dados da Unesco (UNESCO/CRESALC, 1996).
Também notamos a preocupação com a qualidade dos resultados do Ensino Superior, sobretudo do
ensino na graduação, apontando para a importância da preparação no campo específico e no campo
pedagógico de seus docentes. Além disso, novas demandas são postas sob a responsabilidade
desses profissionais, impulsionando estudos e pesquisas na área.
Expressando preocupações com temas do campo educacional até então ausentes na docência
universitária, o documento da Conferência Internacional sobre Ensino Superior – uma perspectiva
docente (Paris, 1997) destaca temas como a qualidade da educação, a educação a distância e as
novas tecnologias, a gestão e o controle do Ensino Superior, o financiamento do ensino e da
pesquisa, o mercado de trabalho e a sociedade, a autonomia e as responsabilidades das instituições,
os direitos e liberdades dos professores do Ensino Superior, as condições de trabalho, entre outros.
Estes temas têm conduzido à preocupação dos docentes universitários, pois o grau de qualificação
é fator fundamental no fomento da qualidade em qualquer profissão, especialmente na educação,
que experimenta constantes mudanças.
O professor que deseja melhorar suas competências profissionais e metodológicas de ensino, além
da própria reflexão e atualização sobre o conteúdo da matéria ensinada, precisa estar em estado
permanente de aprendizagem.
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É certo que a sociedade contemporânea está mudando o papel das instituições de ensino e dos
professores, os quais devem se pôr em dia com a tecnologia. No entanto, o professor que quer ser
visto sempre como um “mestre” precisa ter consciência de que sua ação profissional competente
não será substituída pelas máquinas nem convertida em suportes e ajudantes da aprendizagem.
Qualquer que seja a solução dada às questões colocadas até o momento, não desobriga o professor
de adotar novas posturas em relação ao novo aluno que cada ano chega às salas de aula.
Os professores exercem papel imprescindível, essencial e insubstituível nos processos de mudança
da sociedade.
No pensamento de Pimenta e Anastasiou,
é interessante destacar que, embora o sistema não se preocupe com a profissionalização dos docentes e não
estabeleça princípios e diretrizes para a profissionalização dos docentes do Ensino Superior, realiza uma
série de verificações externas sobre a docência: os resultados que os alunos obtêm no provão, os índices de
professores com mestrado e doutorado nas instituições, o prazo em 2004 para que seja feita a avaliação dos
definidores de qualidade. (PIMENTA; ANASTASIOU, 2002, p. 143).
1.1. Profissionalização continuadae
construção da identidade profissional
Constatada e reconhecida a importância do desenvolvimento profissional da profissão docente para
os professores que atuam na universidade, vários caminhos são experimentados nos últimos anos.
Primeiro, a inclusão da disciplina Metodologia do Ensino Superior, resumida a uma duração de 60
horas em média, a única oportunidade de uma reflexão sistemática sobre a sala de aula, o papel do
docente, o ensinar e o aprender, o planejamento, a organização dos conteúdos curriculares, a
metodologia, as técnicas de ensino, o processo avaliatório, o curso e a realidade social em que
atuam.
Estudos mais recentes mostram que ações mais efetivas para a formação docente ocorrem em
processos de profissionalização continuada que contemplam diversos elementos, entrelaçando os
vários saberes da docência: os saberes da experiência, do conhecimento e os saberes pedagógicos,
na busca da construção da identidade profissional, vista como processo de construção do
profissional contextualizado e historicamente situado (PIMENTA, 1996).
Segundo Pimenta e Anastasiou (2002, p. 111-112), nos processos de profissionalização continuada
e de construção da identidade do docente, destacam-se os aspectos relativos aos sujeitos presentes
no universo da docência; aos determinantes do processo educativo; à ação do docente na
universidade.
Sujeitos presentes no universo da docência
O professor como pessoa e como profissional.
O aluno como sujeito do processo cognitivo.
Os processos cognitivos compartilhados entre os diferentes sujeitos.
Determinantes do processo educativo
O Projeto Político-Pedagógico institucional e sua inserção no contexto social.
O projeto de curso e os dados da realidade institucional. A teoria didática praticada e a
desejada na sala de aula.
A responsabilidade com a atuação técnica e social do profissional no mercado de trabalho.
Ação do docente na universidade
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A construção coletiva interdisciplinar.
A definição de conteúdos e os enfoques metodológicos.
O acompanhamento do processo mediante a avaliação.
Esses aspectos revelam um quadro teórico complexo, considerando a característica essencialmente
reflexiva da profissão docente e dos processos de profissionalização continuada.Ao tratar da
construção da identidade docente, Nóvoa (1992) destaca que três processos são essenciais:
desenvolvimento pessoal, que se refere aos processos de produção da vida do professor;
desenvolvimento profissional, que se refere aos aspectos da profissionalização docente;
desenvolvimento institucional, que se refere aos investimentos da instituição para a
consecução de seus objetivos educacionais.
Assim, podemos dizer que os processos de profissionalização continuada bem conduzidos se
assentam nesse tríplice investimento.
1.2. Concluindo
Para se tornar professor universitário hoje, dependendo da instituição a que o professor se vincule,
será exigido dele um tipo específico de produção: docência, atividades de extensão e pesquisa,
sendo a docência a atividade comum a todas as instituições que compõem o Ensino Superior.
Assim, a relação profissional do professor com as instituições de Ensino Superior inicia-se pelo
papel de docente.
1.3. Texto Complementar A didática e a
formação profissional do professor
(LIBÂNEO, 1998, p. 27-29) A formação profissional do professor é realizada nos cursos de Habilitação
ao Magistério em nível de 2.o grau e superior. Compõe-se de um conjunto de disciplinas
coordenadas e articuladas entre si, cujos objetivos e conteúdos devem confluir para uma unidade
teórico-metodológica do curso. A formação profissional é um processo pedagógico, intencional e
organizado, de preparação teórico-científica e técnica do professor para dirigir competentemente o
processo de ensino. A formação do professor abrange, pois, duas dimensões: a formação teórico-
científica, incluindo a formação acadêmica específica nas disciplinas em que o docente vai
especializar-se e a formação pedagógica, que envolve os conhecimentos da Filosofia, Sociologia,
História da Educação e da própria pedagogia que contribuem para o esclarecimento do fenômeno
educativo no contexto histórico-social; a formação técnico-prática visando à preparação
profissional específica para a docência, incluindo a didática, as metodologias específicas, à
Psicologia da Educação, a pesquisa educacional e outras.A organização dos conteúdos da formação
do professor em aspectos teóricos e práticos de modo algum significa considerá-los isoladamente.
São aspectos que devem ser articulados. As disciplinas teórico-científicas são necessariamente
referidas à prática escolar, de modo que os estudos específicos realizados no âmbito da formação
acadêmica sejam relacionados com os de formação pedagógica que tratam das finalidades da
educação e dos condicionantes históricos, sociais e políticos da escola. Do mesmo modo, os
conteúdos das disciplinas específicas precisam ligar-se às suas exigências metodológicas. As
disciplinas de formação técnico-prática não se reduzem ao mero domínio de técnicas e regras, mas
implicam também os aspectos teóricos, ao mesmo tempo em que fornecem à teoria os problemas e
desafios da prática. A formação profissional do professor implica, pois, uma contínua
interpenetração entre teoria e prática, a teoria vinculada aos problemas reais postos pela
experiência prática e ação prática orientada teoricamente.
Nesse entendimento, a didática se caracteriza como mediação entre as bases teórico-científicas da
educação escolar e a prática docente. Ela opera como que uma ponte entre o “o quê” e o “como” do
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processo pedagógico escolar. A teoria pedagógica orienta a ação educativa escolar mediante
objetivos, conteúdos e tarefas da formação cultural e científica, tendo em vista exigências sociais
concretas; por sua vez, a ação educativa somente pode realizar-se pela atividade prática do
professor, de modo que as situações didáticas concretas requerem o “como” da intervenção
pedagógica. Este papel de síntese entre a teoria pedagógica e a prática educativa real assegura a
interpenetração e interdependência entre fins e meios da educação escolar e, nessas condições, a
didática pode constituir-se em teoria do ensino. O processo didático efetiva a mediação escolar de
objetivos, conteúdos e métodos das matérias de ensino. Em função disso, a didática descreve e
explica os nexos, relações e ligações entre o ensino e a aprendizagem, investiga os fatores
co-determinantes desses processos; indica princípios, condições e meios de direção do ensino,
tendo em vista a aprendizagem, que são comuns ao ensino das diferentes disciplinas de conteúdos
específicos. Para isso, recorre às contribuições das ciências auxiliares da Educação e das próprias
metodologias específicas. É, pois, uma matéria de estudo que integra e articula conhecimentos
teóricos e práticos obtidos nas disciplinas de formação acadêmica, formação pedagógica e
formação técnico-prática, provendo o que é comum, básico e indispensável para o ensino de todas
as demais disciplinas de conteúdo.
A formação profissional para o magistério requer, assim, uma sólida formação teórica e prática.
Muitas pessoas acreditam que o desempenho satisfatório teórico-prático do professor na sala de
aula depende de vocação natural ou somente da experiência prática, descartando-se a teoria. É
verdade que muitos professores manifestam especial tendência e gosto pela profissão, assim como
se sabe que mais tempo de experiência ajuda no desempenho profissional. Entretanto, o domínio
das bases teórico-científicas e técnicas, e sua articulação com as exigências concretas do ensino,
permitem maior segurança profissional, de modo que o docente ganhe base para pensar sua prática
e aprimore sempre mais a quantidade do seu trabalho.
Entre os conteúdos básicos da didática figuram os objetivos e tarefas do ensino na nossa sociedade.
A didática se baseia em uma concepção de homem e sociedade e, portanto, subordina-se a
propósitos sociais, políticos e pedagógicos para a educação escolar a serem estabelecidos em
função da realidade social brasileira.
O processo de ensino é uma atividade conjunta de professores e alunos, organizado sob a direção
do professor, com a finalidade de prover as condições e meios pelos quais os alunos assimilam
ativamente conhecimentos, habilidades, atitudes e convicções. Este é o objetivo de estudo da
didática. Os elementos constitutivos da didática, o seu desenvolvimento histórico, as características
do processo de ensino e aprendizagem, e a atividade de estudo como condição do desenvolvimento
intelectual.
Os objetivos, conteúdos, métodos e formas organizativas do ensino, especialmente a aula,
constituem o objeto da mediação escolar.
2. Universidadese faculdades isoladas:
diversos locais de trabalho dos professores
2.1. Ensino Superior e docência
A Educação Superior, ontem, era mais uma exigência de aprimoramento intelectual. Porém, hoje, é
uma exigência de sobrevivência e desenvolvimento de um país.
A Educação Superior, até bem pouco tempo, tinha um caráter humanístico, era privilégio de
poucos, quase todos provenientes de famílias dominantes no cenário político e econômico do país.
Seus estudantes buscavam mais um “aprimoramento pessoal” do que uma profissão. Mas, a
importância que adquire, hoje, as questões da ciência, da tecnologia e da comunicação no mundo
globalizado, provoca sensíveis transformações nas sociedades contemporâneas em todos os
sentidos, sinalizando a construção de uma nova sociedade, uma nova realidade social, obrigando a
educação escolar vincular-se às práticas sociais e ao mundo do trabalho, e, ao mesmo tempo,
provocando mudanças significativas na Educação Superior brasileira.
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No que se refere à formação de professores para o Ensino Superior, as pesquisas recentes na área
de educação mostram que os professores são profissionais essenciais nos processos de mudança
das sociedades. Por isso, é preciso investir em sua formação e desenvolvimento profissional.
Como a Educação Superior está inserida no contexto social global, é preciso situar a instituição de
Ensino Superior, analisá-la e criticá-la como instituição social que tem compromissos
historicamente definidos.
No decorrer das últimas décadas, a instituição universitária vem experimentando muitas alterações,
colocando em discussão esses compromissos e sua relação com a sociedade na qual está inserida.
2.2. A Lei de Diretrizes e Bases e o Ensino
Superior
A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, define a
educação escolar brasileira em dois níveis:
Educação Básica – compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio;
Educação Superior – com os cursos sequenciais, de graduação, pós-graduação e extensão.
Segundo o artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação Básica tem por
objetivo: “desenvolver o educando e assegurar-lhe a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer ao educando meios para progredir no trabalho e em estudos
posteriores”.
A Educação Superior tem os seguintes objetivos:
I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais
e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência, da
tecnologia e da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do
meio em que vive;
IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio
da humanidade, e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de
comunicação;
V – suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente
concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual
sistematizadora do conhecimento de cada geração;
VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais,
prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
VII – promover a extensão aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios
resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. (LDB, art. 43).
Conforme o artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os cursos e programas da
Educação Superior são:
I – cursos seqüenciais, por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que
atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino;
II – de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham sido
classificados em processo seletivo;
III – de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização,
aperfeiçoamento e outros abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às
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exigências das instituições de ensino;
IV – de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas
instituições de ensino. (grifos nossos).
Outros aspectos importantes a serem destacados, conforme a Lei de Diretrizes e Bases vigente:
a autorização, o reconhecimento e o credenciamento das universidades e instituições de
Ensino Superior terão prazos limitados e renovados, periodicamente, após processo regular
de avaliação;
o ano letivo, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, 200 dias de trabalho efetivo,
excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
os programas de cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos,
qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, assim como a
organização de cumprir tais condições, serão obrigatoriamente informados aos interessados
pelas respectivas instituições;
a frequência dos alunos e professores é obrigatória, a não ser nos programas de educação a
distância;
os diplomas expedidos por universidades serão por elas mesmas registrados e terão validade
nacional. Os de instituições não universitárias, por universidades indicadas pelo Conselho
Nacional de Educação (CNE) e terão, também, validade nacional;
a transferência de alunos regulares poderá ser aceita se houver vagas e mediante processo
seletivo.
É importante destacar, também, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (art. 13) define de
forma pioneira, as atribuições dos professores, que são:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III – zelar pela aprendizagem dos alunos;IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de
menor rendimento;
V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos
dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Na sociedade brasileira contemporânea, as rápidas transformações no mundo do trabalho, o avanço
tecnológico configurando a sociedade virtual e os meios de informação e comunicação, invadem
fortemente a instituição de Ensino Superior, aumentando os desafios para torná-la uma conquista
democrática efetiva.
O desafio é educar as pessoas, propiciando-lhes um desenvolvimento humano, cultural, científico e
tecnológico, de modo que adquiram condições para enfrentar as exigências do mundo
contemporâneo.
2.3. A Lei de Diretrizes e Bases e a formação
de docentes
No contexto brasileiro, a Lei 9.394/96, que define as diretrizes e bases da educação nacional, e o
Decreto 2.207/97, que regulamenta o Sistema Federal de Ensino, fazem referência explícita à
preparação pedagógica para o exercício da docência no Ensino Superior ao exigirem que as
instituições de Ensino Superior tenham professores titulados em nível de pós-graduação:
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Art. 66. A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação,
prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.
E, em seu parágrafo único, trata do “notório saber, reconhecido por universidade com curso de
doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico”.
Como podemos observar, a Lei não concebe a docência universitária como um processo de
formação, mas como preparação para o exercício do magistério superior, que será realizada
prioritariamente em pós-graduação stricto sensu.
Esta questão tem sido considerada, tanto no âmbito da pesquisa sobre os processos de formação
como nas formulações das políticas de Ensino Superior, no que se refere ao ensino e à pesquisa,
exigências que caracterizam o exercício da profissão em geral.
E, por sua vez, a didática e as licenciaturas, caminhos tradicionalmente percorridos na formação de
professores para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), são
sempre lembradas ao lado das críticas que historicamente foram construídas sobre elas.
Torna-se consensual a idéia de que a formação de professores deve ser contínua e continuada,
muito além da graduação específica, mesmo em nível superior, em processos institucionalizados e
de contínua avaliação, nas mais variadas formas de pesquisa e investigação.
A formação exigida para o exercício do magistério superior, conforme a Lei de Diretrizes e Bases,
pode ser assim resumida:
pós-graduação lato sensu em cursos de especialização em diferentes áreas de conhecimento, com,
no mínimo, 360 horas-aula com direito a certificados após cumprimento de todas as exigências da
Instituição formadora;
pós-graduação stricto sensu prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, com duração
de três e cinco anos respectivamente, com direito a diplomas.
Entendemos que a valorização da docência no Ensino Superior é fortemente impregnada do
significado que se atribui à universidade na sociedade contemporânea.
A universidade como instituição educativa tem por finalidade o permanente exercício da crítica,
que se sustenta no ensino, na pesquisa e na extensão.
Para Edgard Morin (2000, p. 9-10), “a universidade conserva, memoriza, integra e ritualiza uma
herança cultural de saberes, idéias e valores que acaba por ter um efeito regenerador, porque a
universidade se incumbe de reexaminá-la e transmiti-la”.
Assim, as funções da universidade podem ser sistematizadas, segundo Pimenta e Anastasiou (2002,
p. 163), nas seguintes:
criação, desenvolvimento, transmissão e crítica da ciência, da técnica e da cultura;
preparação para o exercício de atividade profissional que exija a aplicação de conhecimentos
e métodos científicos e para a criação artística;
apoio científico e técnico ao desenvolvimento cultural, social e econômico das sociedades.
O sentido da educação é a humanização. A educação possibilita que todos os seres humanos
tenham condições de serem partícipes e, ao mesmo tempo, possam desfrutar dos avanços e
progressos da civilização construída historicamente, e também sejam compromissados com a
solução de seus problemas.
Ao consolidar a condição humana, a educação é atravessada por uma intencionalidade teórica,
sendo uma prática simultaneamente técnica, ética e política. O ensino na universidade se constitui
num processo de busca, de construção científica e de crítica ao conhecimento produzido. Este é,
portanto, o papel da universidade na construção da sociedade.
Nas sociedades contemporâneas, essas atribuições do ensino universitário exigem uma ação
docente na qual o professor universitário precisa atuar como profissional reflexivo, crítico,
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responsável e competente no âmbito de sua disciplina, diferentemente do que ocorria no passado.
Além disso, ele precisa ter capacidade para exercer a docência e realizar atividades de
investigação.
Neste contexto, destacamos três aspectos que impulsionam o desenvolvimento profissional do
professor universitário:
a transformação da sociedade, de seus valores e de suas formas de organização e trabalho;
o avanço exponencial das ciências nas últimas décadas;
a consolidação progressiva de uma Ciência da Educação, possibilitando a todos o acesso aos
saberes elaborados no campo da pedagogia. (PIMENTA; ANASTASIOU, 2002, p. 165).
Assim, o desenvolvimento profissional do professor envolve a formação inicial e continuada,
articulada num processo de valorização de sua identidade profissional. Logo, a docência constitui
um campo específico de intervenção profissional na prática social.
Essa percepção possibilita ao professor universitário, mediante a ação educativa, a construção de
sua consciência crítica, criativa e transformadora numa sociedade contemporânea globalizada e
complexa.
2.4. Finalidades da universidade no contexto
atual
As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível
superior, de pesquisa, de extensão, de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:
I – produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais
relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural quanto regional e nacional;
II – um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;
III – um terço do corpo docente em regime de tempo integral. (LDB, art. 52).
Além dessas características, a Lei de Diretrizes e Bases define como facultativa a criação de
universidades especializadas por campo do saber.
A universidade, enquanto instituição social, caracteriza-se como ação e prática social, pautando-se
por um conhecimento guiado por suas necessidades, tanto no que se refere à descoberta e invenção
quanto à transmissão desse conhecimento. Desde sua origem, a universidade buscou efetivar os
princípios de formação, criação, reflexão e crítica, tendo sua legitimidade fundamentada na
autonomia do saber. Mas, no contexto atual, ela vem perdendo esta característica.
A partir dos anos 90, a formação de profissionais nessa universidade resume-se à transmissão
rápida de conhecimentos, habilitação rápida para graduados que precisam entrar rapidamente no
mercado de trabalho. Assim, busca-se restringir o papel da universidade ao treinamento,
permitindo inúmeras críticas.
Na opinião de Chauí (2001, p. 55), “a universidade, exatamente como a empresa, está encarregada
de produzir incompetentes sociais, presas fáceis da dominação e da rede de autoridades”.
Nessa perspectiva, a universidade está a serviço de suas próprias concepções, deixando de cumprir
suas responsabilidades enquanto instituição social.
2.5. Instituições de Ensino Superior: os
diversos locais de trabalho dos professores
10 de 12 05/04/2015 20:13

A Lei de Diretrizes e Bases admite uma variedade de tipos de instituições de Ensino Superior:
universidade – caracteriza-se pela autonomia didática, administrativa e financeira, por
desenvolver ensino, pesquisa e extensão e, portanto, contar com um número expressivo de
mestres e doutores;
centro universitário – caracteriza-se por atuar em uma ou mais áreas, com autonomia para
abrir e fechar cursos e vagas de graduação e ensino de excelência;
faculdades integradas – reúnem instituições de diferentes áreas do conhecimento e oferecem
ensino e, às vezes, extensão e pesquisa;
institutos ou escolas superiores – atuam em áreas específicas do conhecimento e podem ou
não fazer pesquisa, além do ensino, mas dependem do Conselho Nacional de Educação para
criação de novos cursos.
2.6. Seleção e carreira do magistério superior
A seleção para o magistério superior é feita de diferentes maneiras, atendendo às exigências de
elevar a qualidade do ensino:
por concurso de provas e títulos – em que o candidato põe à prova pública a sua habilitação
em conteúdo e didática, da disciplina a ser lecionada;
por concurso de títulos – em que é convidado o que conseguir maior número de pontos
segundo uma tabela previamente preparada;
por convite – após indicação realizada pelos professores da instituição de Ensino Superior, o
critério recai sobre a reconhecida competência profissional do convidado na área de atuação
específica, relacionada à disciplina que passará a lecionar;
por convocação em jornais – em que o candidato encaminha curriculum vitae para análise e
posterior convocação, de acordo com os critérios da instituição de Ensino Superior.
Na carreira do magistério superior, temos as seguintes categorias de professores:
professor titular – com título de doutor;
professor adjunto – com título de doutor ou mestre;
professor assistente – com título de mestre;
professor auxiliar – com título de especialista ou cursando mestrado.
Temos também nas universidades, principalmente públicas:
professor visitante – professor de outra instituição de Ensino Superior, nacional ou estrangeira, que
se propõe a fazer determinados estudos, prontificando-se, em colaboração, a ajudar na execução de
parte de um programa ou a dar cursos de extensão referentes à sua especialidade;
professor convidado – professor renomado, que seria convidado por determinado tempo, a fim de
orientar pesquisas ou ministrar cursos regulares ou especiais, assistidos por professores titulares,
adjuntos e assistentes.
É bom lembrar que o Plano de Carreira do Magistério Superior define a mudança de categoria e
nível, respectivamente, de acordo com a titulação e a produção científica dos professores.
2.7. Ensino Superior brasileiro: desafios a
enfrentar
11 de 12 05/04/2015 20:13

O Ensino Superior apresenta problemas diversos. Apresentamos abaixo as questões mais
comumente levantadas.
Tamanho reduzido do sistema
O Brasil possui uma das mais baixas taxas de escolarização superior da América Latina: cerca de
9% da população de 18 a 24 anos. Na Bolívia e no Peru, essa taxa alcança 20,6% e 33,1%
respectivamente. Nos últimos oito anos, a matrícula nas instituições públicas foi de apenas 28%,
enquanto nas particulares foi de 86% em razão da redução do orçamento para o Ensino Superior,
especialmente, para as universidades públicas.
Desigualdade de acesso
O processo seletivo do sistema público de Ensino Superior tende a excluir os estudantes das
camadas sociais menos favorecidas. Isto quer dizer que esse sistema gratuito atende, em geral, aos
estudantes oriundos das elites, já privilegiadas.
Má distribuição de recursos
Os cursos destinados ao sistema de Ensino Superior, especialmente, o sistema público, estariam
muito concentrados na região Centro-sul e Sudeste, em detrimento de outras mais necessitadas.
Qualidade de ensino
A qualidade do Ensino Superior brasileiro e, sobretudo, a sua relevância para o mercado de
trabalho tem sido objeto de grandes discussões. Ficando a imagem que o Ensino Superior deixa
muito a desejar.
Tais questões nos levam a refletir sobre a formação de professores e sua prática pedagógica nessas
instituições.
No contexto das profundas transformações que são consideradas necessárias ao sistema de Ensino
Superior brasileiro, alguns pontos já são consensuais. Apresentamos alguns dentre eles.
Expansão do sistema
O sistema de Ensino Superior brasileiro precisa se expandir e, pelo menos, duplicar-se nos
próximos dez anos.
O governo Lula propõe-se a ampliar as vagas, especialmente nas instituições públicas, em taxas
compatíveis com o Plano Nacional de Educação, que prevê atingir 30% da faixa etária de 18 a 24
anos.
Sistema de avaliação mais eficaz
O atual sistema de avaliação das instituições de Ensino Superior ainda carece de uma análise mais
vigorosa quanto aos mecanismos associados aos sistemas permanentes de avaliação de
desempenho, que permitam a avaliação da qualidade do ensino e do preparo do universitário para o
exercício da profissão que escolheu.
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