Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos /                     NEPHU UFF                       PROEXT         ...
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LocalizaçãoAcesso principalRua João DamascenoBairro de Porto VelhoMunicípio de São Gonçalo
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Objetivos do projeto• O trabalho tem como objetivo Viabilizar a integração  jurídica e urbanística do assentamento na estr...
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Obras             Avaliação sobre o desenvolvimento e                  resultado do projeto;Avaliação Final
“Torna-se urgente discutir políticas públicas delazer que permitam e garantam as crianças o seuacesso ao seu direito de br...
Fez-se a reflexão a respeito dos direitosda criança e do adolescente que pelomotivo da não regularização urbanística,algun...
Equipe TécnicaProf. Regina Bienenstein     ARQUITETA E URBANISTA          COORDENADO        Prof. Vinicius Netto          ...
Obrigada     Jackeline Sampaiojackelinesampaio@id.uff.br       Júlia Cantarino  juliacantarino@id.uff.br
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  1. 1. Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos / NEPHU UFF PROEXT Ministério da Educação Ministério das Cidades Associação de habitantes de Vila Esperança
  2. 2. “Art. 4º É dever da família, da comunidade, dasociedade em geral e do poder públicoassegurar, com absoluta prioridade, aefetivação dos direitos referentes à saúde, àalimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,à vida, à profissionalização, à cultura, àdignidade, ao respeito, à liberdade e àconvivência familiar e comunitária.” Estatutoda Criança e do Adolescente. Lei Nº 8.069, de13 de Julho de 1990.
  3. 3. Todos os direitos assegurados no Estatuto daCriança e do Adolescente concernentes ao lazer e acultura, a educação, a saúde entre outros, sãonegligenciados quando a cidade não oferece umainfraestrutura digna capaz de atender aos princípiosdos direitos humanos inerentes ao desenvolvimentode cada indivíduo.
  4. 4. “ Sabe-se que o espaço público, maisespecificamente a rua, é um espaçopotencializador de jogo... O espaço, a cidade, apercepção e a representação que deles vê acriança, é próprio dela, e deve ser conhecidade todos os que tenham responsabilidades deplanejamento.” Malho, Maria João. 2003.
  5. 5. “As desigualdades extremas nasoportunidades e possibilidades de vida têmincidência direta no que as pessoas podemser e no que podem fazer – isto é, nascapacidades humanas.” ( Relatório do Desenvolvimento Humano)
  6. 6. A regularização do assentamento popular urbano Vila Esperança"... O processo de regularização não deve serlimitado ao ativo regulatório da terra, mastambém deve incluir as dimensões doplanejamento urbano, habitacional,ambiental e social para garantir a qualidadede vida e acesso ao trabalho, serviços,instalações públicas e direitos como cidadãos ".(BIENENSTEIN, 2006 )
  7. 7. NEPHU Ensino Pesquisa Extensão"Esta lei garante o direito de famílias de baixa rendaà assistência técnica pública e gratuita para o projetoe a construção de habitação social, como parte dodireito social à moradia."Lei de Assistência Técnica N. 11.888 de 2008
  8. 8. LocalizaçãoAcesso principalRua João DamascenoBairro de Porto VelhoMunicípio de São Gonçalo
  9. 9. Histórico Vila Esperança é uma comunidade que começou a ser construída na década de 80, sobre o aterro feito peloGoverno, para a construção da BR 101, em Niterói - Manilha.A ocupação ocorreu de forma pacífica, mas irregular, e semproteção própria para atender as necessidades humanas em relação à infraestrutura básica.
  10. 10. Objetivos do projeto• O trabalho tem como objetivo Viabilizar a integração jurídica e urbanística do assentamento na estrutura urbana;• Agregar qualidade às moradias;• Eliminar as situações de risco;• Viabilizar a urbanização do assentamento (saneamento básico, tratamento de espaços públicos e implantação de equipamentos coletivos)
  11. 11. MetologiaPrincipais pressupostos:O reconhecimento da legitimidade da ocupação deassentamentos espontâneos populares;Critérios para os parâmetros de subdivisão definidos com apopulação urbana; A intervenção urbana deve ser efetuada através doajustamento técnico produzido pela população;Necessidade de participação efetiva
  12. 12. Solicitação de moradoresEstudo da áreaDiagnósticoProjeto
  13. 13. Solicitação de moradoresEstudo da áreaDiagnósticoProjeto
  14. 14. Solicitação de moradoresEstudo da áreaDiagnósticoProjeto Casas existentes Casas para reassentamento Espaço para o reasentamento das familias.
  15. 15. Solicitação de moradoresEstudo da áreaDiagnósticoProjeto Casas existentes Casas para reassentamento Espaço para o reasentamento das familias.
  16. 16.  2007 - Projeto 2008 – Busca de recursos para por em prática otrabalho 2009 - Liberação de fundos do FNHIS 2011 – Atualização e melhoria do projeto de regularização (PROEXT)
  17. 17. Atualização de dados  Identificação nas modificações que houve nos lotes, em visitas deAnálise de dados campo (20)  Identificação das alterações no cadastramento socioeconômico
  18. 18.  Situações que afetam o projeto;Atualização de dados  Titulares que adquirem outra propriedade fora de V.E e desejam manter aAnálise de dados propriedade em seu nome;  Construção de muros fora dos limites estabelecidos pelo projeto.  Titular faleceu, deixando o imóvel para sucessão;  Titular cadastrado deseja passar titularidade para outrem;  Moradores antigos que dividiram lote e venderam parte do cômodo ou prometeram laje.
  19. 19. Atualização de dados  Identificação das alterações no cadastramento socioeconômicoAnálise de dados Residências com atualização no cadastro
  20. 20. Atualização de dados  Estudo e avaliação técnica do projeto (e viabilidade de modificações)Análise de dados Residências com modificações arquitetônicas
  21. 21. Obras  Eleição dos representantes das quadras;  Controle social para supervisar as obras;Avaliação Final  Apoio técnico e social aos residentes.
  22. 22. Obras  Avaliação sobre o desenvolvimento e resultado do projeto;Avaliação Final
  23. 23. “Torna-se urgente discutir políticas públicas delazer que permitam e garantam as crianças o seuacesso ao seu direito de brincar, explorar,aprender e viver plenamente a sua infância...” Malho, Maria João. 2003.
  24. 24. Fez-se a reflexão a respeito dos direitosda criança e do adolescente que pelomotivo da não regularização urbanística,alguns desses direitos sãonegligenciados, habitando em umambiente desigual e cheio decontradições.
  25. 25. Equipe TécnicaProf. Regina Bienenstein ARQUITETA E URBANISTA COORDENADO Prof. Vinicius Netto ARQUITETO E URBANISTA COORDENADOR RA Heloisa G. Carvalho ASSISTENTE SOCIAL PESQUISADORA ASSOCIADA BOLSISTAS: Mirella Furtado (Arquitetura e Urbanismo) Julia Cantarino (Arquitetura e Urbanismo) Nathalia Galeno (Arquitetura e Urbanismo) Leonardo Fontainha (Serviço Social) Natália Oliveira (Serviço Social) Jackeline Sampaio (Serviço Social) Natasha Mastrangelo (Direito)
  26. 26. Obrigada Jackeline Sampaiojackelinesampaio@id.uff.br Júlia Cantarino juliacantarino@id.uff.br

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