Direito e antiguidade

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Direito e antiguidade

  1. 1. Direito Romano DDiirreeiittoo ee AAnnttiiggüüiiddaaddee “(...) o argumento aqui, no entanto, é que a parte "jurídica” do mundo não é simplesmente um conjunto de normas, regulamentos, princípios, e valores limitados, que geram tudo que tenha a ver com o direito, desde decisões do júri, até eventos destilados, e sim parte de uma maneira específica de imaginar a realidade”. GEERTZ PPrrooff.. IIvvaann FFuurrmmaannnn Slide 1/39 Ivan Furmann
  2. 2. Direito Romano DDiirreeiittoo ee AAnnttiigguuiiddaaddee Durkheim  Solidariedade Mecânica (direito penal) (sanção) sociedade primitivas  Solidariedade orgânica (direito civil, constitucional, etc.) (reparação) sociedade evoluídas com divisão do trabalho. Malinowski Crime e costume na sociedade selvagem  aceita a idéia de que uma sociedade selvagem (primitiva) tem direito civil também. Durkheim * Estrutura o passado de maneira a inferiorizá-lo e a estagná-lo Malinowsky * Pode enxergar coisas sobre o passado com os seus olhos de presente, e fazer anacronismo. DDiirreeiittoo éé ddiiffeerreennttee eemm ccaaddaa CCuullttuurraa ee eemm ccaaddaa tteemmppoo.. Slide 2/39 Ivan Furmann
  3. 3. Direito Romano Slide 3/39 Ivan Furmann QQuuaannddoo??
  4. 4. Vestígios??? Direito Romano Direito dos povos sem escrita. Como recuperar? 1. Povos e civilizações antigas. Discussões sobre o estado de natureza. Notícias legislativas? Código de Ur-Nammu (2050-2032 AC) Código de Hamurabi 1736 e 1686 (encontraram-se em tábuas de argila e está atualmente no museu do Louvre em Paris) (descoberto entre 1901 e 1902). paginas.terra.com.br/arte/hammurabi Slide 4/39 Ivan Furmann
  5. 5. Direito Romano 8º - Se alguém rouba um boi ou uma ovelha ou um asno ou um porco ou um barco, se a coisa pertence ao Deus ou a Corte, ele deverá dar trinta vezes tanto; se pertence a um liberto, deverá dar dez vezes tanto; se o ladrão não tem nada para dar, deverá ser morto.(...) 14º - Se alguém rouba o filho impúbere de outro, ele é morto. (...) 16º - Se alguém acolhe na sua casa, um escravo ou escrava fugidos da Corte ou de um liberto e depois da proclamação pública do mordomo, não o apresenta, o dono da casa deverá ser morto. (...) 22º - Se alguém comete roubo e é preso, ele é morto. (...) 196º - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. 197º - Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso. Slide 5/39 Ivan Furmann
  6. 6. Direito Romano Slide 6/39 Ivan Furmann
  7. 7. O Direito "Código Romano de Hammurabi" não é o corpo legal mais antigo do Oriente Antigo. Muito antes dele, já Urukagina de Lagas, no terceiro milênio da era pré-cristã, tentara uma reforma legal e estabelecera algumas leis e preceitos. A língua suméria conhece ainda um outro 'código' anterior ao de Hammurabi, o "Código de Lipit-Istar" de Isin (1875-1865 a.C.). Em 1953 o sumeriólogo Samuel N. Kramer identificou um documento legal sumério mais antigo ainda, da época da terceira dinastia de Ur, que ele traduziu e publicou no ano seguinte. Trata-se de uma coleção de leis do rei Ur-Nammu (aprox. 2050-2032 a.C.). Em língua acádica o 'código' mais antigo, até hoje conhecido, é o do rei Bilalama de Esnunna, que reinou no século XIX a.C. Slide 7/39 Ivan Furmann
  8. 8. Cultura distintas... não tem como fazer uma análise sem pautar-se na arqueologia. Além da civilização Suméria poderíamos tratar de outras civilizações como a Egípcia e a civilização hebraica. Ou ainda outras como a civilização hindu. Código de Manu – Direito Hindu (1000 A.C.) Dharma. Importância da religião. Mas em todos os direitos da Antigüidade restam apenas poucos elementos arqueológicos. Não é possível conhecer os detalhes de cada civilização. Direito Romano Slide 8/39 Ivan Furmann
  9. 9. Direito Romano Problemas da Busca do Direito na Antiguidade * Falta de evidências * Civilizações perdidas ou culturalmente esquecidas (coleção Por ti américa) (Sítio Arqueológico no AM) * “Quanto mais o tempo passa menores são os vestígios do passado” Slide 9/39 Ivan Furmann
  10. 10. Direito Romano Slide 10/39 Ivan Furmann
  11. 11. Direito Romano Calakmul (cidade Maia) – Pode ter chegado a mais de 550 mil habitantes Slide 11/39 Ivan Furmann
  12. 12. Características Gerais dos Direito na Antigüidade: • Ligado a religião • Ritualístico • Demarcam desigualdade • Profunda diferença entre as culturas • Diferenças entre o campo e a cidade Direito Romano Slide 12/39 Ivan Furmann

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