UNIB – UNIVERSIDADE IBIRAPUERA – CAMPUS IV
CHÁCARA FLORA
Curso de Ciências Biológicas
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JÉSSICA DOS SANTOS SILVA
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SILVA, Ivan Luiz Valente, SILVA, Jéssica dos Santos.
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Agradeço a Deus pela vida e pela saúde.
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“Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal ou
ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em...
RESUMO
O desenvolvimento sustentável é um conceito relativamente novo, teve sua formulação
em 1972, este teve a finalidade...
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS.
ABNT – Agência Brasileira de Normas Técnicas.
ABRELPE – Associação brasileira de Empresas ...
SUMÀRIO.
1.Introdução........................................................................................................
1. Introdução
Ao passar da história a evolução do ser humano e o impacto que se passou a exercer
no meio ambiente aumentar...
junto aumentará proporcionalmente os custos energéticos e de materiais (Ricklefs,
2001).
“Ao se dobrar o tamanho do sistem...
pelo esgotamento de recursos (Cavalcanti, 1997; Freitas & Bricio, 2001; Marx, 2001;
Dajoz, 2005; WWF, 2006).
Para essa lon...
Standardization – ISO) com as normas da série ISO14000, são benéficos ao meio
ambiente se comparados com o que convenciona...
2. Problemática
Como qualquer sistema o meio ambiente requer componentes que interajam entre si
com rigor (Odum, 1983; Ric...
moderno, e nessa cultura a fumaça não mais era desenvolvimento passou a ser uma
desvantagem.
Visto que a partir de 1970 os...
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tornou-se paradigma que formou termos como Subdesenvolvimento e países em
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Um produto ecologicamente correto deve se diferenciar na produção, distribuição,
consumo e pós-consumo (Aonde Vamos, 2007)...
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Em 1987 com a divulgação do Relatório Brundtlandt - resultante da comissão da ONU
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demonstram dificuldades em superar e acenam que alguns problemas podem ser
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Quando se trata de desen...
(Cavalcanti, 1997), de certo que só reforçaria o fato dos recursos disponíveis serem
finitos.
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um consenso global e de uma parceria entre todos os povos de nosso planeta (MMA,
2007).
7. 1 Governo Brasileiro.
Como base...
De acordo com o MMA (2007) e o WWF (2006) o programa de políticas da Agenda 21
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• assegurar a impleme...
8. 2 Meio Ambiente:
O Grupo Assessor Estratégico sobre Meio Ambiente (Strategic Advisory Group on
Environment – SAGE) cria...
Para substituir o GANA nas discussões e no desenvolvimento de normas ISO 14000 a
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criado em 1995. Cada um desses selos possui cri...
Esse subcomitê foi necessário pois a exemplo do ocorrido nos países nórdicos e a
Alemanha, as grandes empresas foram cobra...
estabelecidos para uma determinada categoria de produtos. Demarcando que os
produtos oferecem menor impacto ambiental em r...
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brasileiros, ou seja, 63,6% do total, usam lix...
correias para transporte, filtros eletrostáticos e lavadores de gases para o controle das
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A capacidade dos aterros são grande e os resíduos são quase que totalmente isolados
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Na década de 80 o Brasil encontrava-se em posição de destaque quanto a reciclagem
de papelão. Atualmente o Brasil é um dos...
poluição gerada pelo processo de fabricação do negro de fumo, mas no mesmo informe
é citado o fechamento de grande número ...
revenda, sendo 22% reformados e após o uso 65% são descartados clandestinamente
ou incinerados ilegalmente.
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pneus de caminhonete, em relação ao que é gasto na fabricação de um pneu comum;
Uso 25 vezes menor de recursos hídricos; c...
• maior resistência ao envelhecimento: a presença de anti-oxidantes e carbono na
borracha de pneus auxilia na redução do e...
necessita de rigidez, o concreto mole também é uma solução em construção civil
segundo o IVV (2007).
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Os plásticos são provenientes do petróleo, exceto os biodegradáveis, mas no Brasil
apenas 1% de petróleo é usado com esta ...
garrafas produzidas. Os PEBD são altamente flexíveis, com boa resistência mecânica e
facilidade para a termossoldagem, mui...
Nessa decomposição térmica do PVC ainda há liberação de furanos e ftalatos,
recentemente estudados em seus efeitos nocivos...
características dos plásticos comuns (CiênciaJ, 2000; Associação Mineira de Defesa do
Meio Ambiente – AMDA, 2006; Associaç...
Biopolímeros ainda constituem uma ótima solução para redução do lixo, já que
permanecem por menos tempo em sua forma no pó...
combater um desperdício de matéria prima ainda reutiliza uma sobra que substituí a
necessidade de produção (Akatu, 2005).
...
A reciclagem dos plásticos possibilita a recuperação de energia utilizada na fabricação.
A reciclagem energética é realiza...
Em reportagem de 11/05/2007, a Folha On Line relata que uma política contra o
desmatamento poderia evitar que 50 bilhões d...
Na Amazônia em geral essa produtividade é muito ilusória, não que não exista, mas o
potencial agrícola e de produção de ma...
Codigo Florestal, define florestas e demais formas de vegetação como propriedades da
União e do patrimônio civil, define á...
Produtos  ecológicamente corretos e suas contribuíções para  o desnvolvimento sustentável
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SILVA, Ivan Luiz Valente, SILVA, Jéssica dos Santos.
Produtos Ecologicamente Corretos e suas Contribuições
para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo, 2007.
78 fl.: il + anexos
Orientadores: MS. Gerson Catanozi.
Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Ibirapuera –
Graduação de Ciências Biológicas.
Produtos Ecológicos, Desenvolvimento Sustentável,
Sustentabilidade.
CDD 574.5

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Produtos ecológicamente corretos e suas contribuíções para o desnvolvimento sustentável

  1. 1. UNIB – UNIVERSIDADE IBIRAPUERA – CAMPUS IV CHÁCARA FLORA Curso de Ciências Biológicas Produtos Ecologicamente Corretos e suas Contribuições para o Desenvolvimento Sustentável Ivan Luiz Valente da Silva Jéssica dos Santos Silva São Paulo 2007
  2. 2. IVAN LUIZ VALENTE DA SILVA JÉSSICA DOS SANTOS SILVA Produtos Ecologicamente Corretos e suas Contribuições para o Desenvolvimento Sustentável Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Biológicas. Orientador: Ms. Gerson Catanozi. São Paulo 2007
  3. 3. SILVA, Ivan Luiz Valente, SILVA, Jéssica dos Santos. Produtos Ecologicamente Corretos e suas Contribuições para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo, 2007. 78 fl.: il + anexos Orientadores: MS. Gerson Catanozi. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Ibirapuera – Graduação de Ciências Biológicas. Produtos Ecológicos, Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade. CDD 574.5
  4. 4. IVAN LUIZ VALENTE DA SILVA JÉSSICA DOS SANTOS SILVA Produtos Ecologicamente Corretos e suas Contribuições para o Desenvolvimento Sustentável Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Biológicas. Orientador: Dr. Gerson Catanozi Data de Aprovação 20 / Julho / 2007. Banca Examinadora:
  5. 5. Dedicamos esse trabalho a nossos esforços em nos tornarmos melhores, não só em conhecimentos profissionais, mas no que possui mais valor e não é pago. Dedicamos a como temos nos dedicado.
  6. 6. Agradeço a todos em que eu acredito, e a todos que acreditam em mim, a meus pais e minha Ivani. Agradeço a minha companheira de sina, ao Seu SETE, ao Padinho Zé e aos invisíveis sempre presentes, que me fortalecem. A criatividade de IValente que não me deixou sem diversão e que confabulou ânimos para minha pessoa, pois quando o sangue não bastou a fé entrou em cena. Um agradecimento em especial aos que deram suporte nessa jornada. Ivan Luiz Valente da Silva
  7. 7. Agradeço a Deus pela vida e pela saúde. Agradeço carinhosamente aos meus pais, Roberto Xavier Silva e Sueli dos Santos Silva, pelo amor incondicional, pela dedicação, pelos ensinamentos e pelo apoio em todas os momentos da minha vida. Amo vocês. Ao meu noivo, Anderson Carlos Silva de Paula, pelo apoio e dedicação em todos os momentos, em especial nesta conquista. Sem esquecer é claro, do carinho e da paciência por ele exercidos e expressados nos dias de TPM. Te amo! Agradeço ao meu grande amigo e irmão Ivan Valente .Pelas idéias, orientações e sugestões que tornaram possível a realização deste trabalho. Agradeço também a minha sogra (Ana Maria) e ao meu sogro(Raimundo Nonato).pelo apoio e por me receberem como filha. Agradeço o Prof.º Ms. Gerson Catanozi, pela orientação, pelo apoio, por ouvir e respeitar minhas sugestões . Agradeço a Profª. Drª. Érika Neiro pela paciência e, principalmente,por exigir o meu melhor, pela amizade e todos os bons momentos compartilhados. À coordenação do curso Ciências Biológica e seu corpo docente pela contribuição na minha formação. As bibliotecários, em especial o Marcelo (Gio), Deuzimar, Oseías, Paulo, Thaís e Cecília. Aos meus amigos Rogerinho, Ricardinho, João, Wagner, Ronaldo (Barba TAZ), Alfredo, Francineide, Fernanda, Mônica, Cibele, Tatiana, Ludmila, Mel, Dgiovanna, Shierley e a Bianca, pela amizade, pelos momentos de descontração, pela ajuda financeira e empréstimos de material. Aos funcionários da infra-estrutura e limpeza da universidade, que de uma maneira ou outra contribuíram para este trabalho.
  8. 8. “Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal ou ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro-e-Minho, porque neste tempo d’agora assim os achávamos como os de lá. Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem” Pero Vaz de Caminha
  9. 9. RESUMO O desenvolvimento sustentável é um conceito relativamente novo, teve sua formulação em 1972, este teve a finalidade de intervir nas freqüentes reações ambientais as ações humanas. Já em 1992, após muitos tidos desastres ambientais o desenvolvimento sustentável passou a ser necessidade, isto porque já estava evidente que os recursos que o planeta dispunha escasseavam rapidamente, e as tecnologias como o plástico com larga aplicação e grande expansão no mercado. Logo após a idade do ouro as seqüelas das aplicações dos plásticos, como as liberações de dioxinas e com a durabilidade indesejada no pós-consumo mostraram a imprudência nas explorações. O desenvolvimento sustentável passou a ser política para assegurar um futuro aos povos, tanto o é que o leque de suas atribuições é imenso. Há trabalhos com inúmeras Organizações Não Governamentais (ONG’s), grupos de estudos, conferências internacionais e nacionais, tratados comerciais que eliminam os potenciais poluidores com é o caso do Cloro Flúor Carbono (CFC). A abordagem deste trabalho parte do princípio que cada ser vivo necessita de recursos essenciais à sobrevivência, o ser humano como integrante de um ecossistema tem as mesmas necessidades, com isso o elo para a exploração dos recursos naturais é o consumo humano. Com esse levantamento verifica-se que as necessidades de preservações dos recursos, poderiam ser mais bem aplicadas no Brasil bem como sua disposição no pós-consumo. Com poucas linhas no mercado interno para a certificação ambiental, este por sua vez atua diminuindo os impactos da indústria na exploração dos recursos e ainda não contam com legislação específica. Os produtos ecologicamente corretos passaram também a ser questão de sobrevivência das empresas e a tendência é o de crescimento na escala, que no Brasil necessita ainda de uma maior atuação dos cidadãos na lei de oferta e procura.
  10. 10. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. ABNT – Agência Brasileira de Normas Técnicas. ABRELPE – Associação brasileira de Empresas de limpeza Pública e resíduos Especiais. ANA – Agência Nacional de Águas. ANIP – Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos. ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel. CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem. CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. FSC – Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council). IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. IEP – Instituto de Engenharia do Paraná. IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (Intergovernamental Panel on Climate Change). IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas. ISA – Instituto Sócio Ambiental. ISO – Organização Internacional para a Normalização. MMA – Ministério do Meio Ambiente. ONU – Organização das Nações Unidas. PNUMA - Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente. WWF – Fundo de Preservação a Vida Silvestre (World Wild Life Funde).
  11. 11. SUMÀRIO. 1.Introdução.................................................................................................................. 12 2.Problemática.............................................................................................................. 16 3.Justificativa................................................................................................................ 18 4.Objetivos.................................................................................................................... 18 5.Metodologia................................................................................................................ 18 6.Referencial Teórico.................................................................................................... 18 6.1 Quanto ao desenvolvimento sustentável:.............................................................................................................18 6.2 Quanto aos Produtos Ecologicamente Corretos...................................................................................................19 7.A Necessidade do Desenvolvimento Sustentável.................................................. 21 7. 1 Governo Brasileiro..............................................................................................................................................26 8.Certificação, Selo Verde............................................................................................ 27 8. 1 A ISO e seu Trabalho..........................................................................................................................................27 8. 2 Meio Ambiente:.................................................................................................................................................. 28 9.Após o Consumo Vem o Lixo................................................................................... 32 9. 1 Lixões..................................................................................................................................................................33 9. 2 Incineradores.......................................................................................................................................................34 9. 3 Aterros sanitários................................................................................................................................................ 34 9. 4 Compostagem......................................................................................................................................................35 9. 5 Reciclagem do lixo..............................................................................................................................................36 10.Produtos Ecológicos............................................................................................... 36 10.1 Os Pneus.............................................................................................................................................................36 10.2 Plásticos............................................................................................................................................................. 41 10.3 Madeira.............................................................................................................................................................. 49 11.Conclusão................................................................................................................ 59 Referência Bibliográfica............................................................................................... 61
  12. 12. 1. Introdução Ao passar da história a evolução do ser humano e o impacto que se passou a exercer no meio ambiente aumentaram consideravelmente (Ricklefs, 2001 e Dajoz, 2005). Um exemplo para mensuração das alterações antropogênicas, são os índices de emissões de carbono pré e pós-industrial o qual Odum (1983, p.19) cita: “Durante o último meio século, as atividades agroindustriais humanas aumentaram significativamente a concentração de CO2 na atmosfera; isto, por causa do potencial para alteração climática, constituí um problema global sério.” Mas, ao passo que crescia o impacto, as filosofias de vida também se modificavam e em geral mais humanistas (Ricklefs, 2001), a exemplo dessas filosofias, a Primeira Ministra da Índia Indira Gandhi, que na convenção de Estocolmo em 1972 afirmava ser a pobreza a maior das poluições a ser enfrentadas (Andrade, 2000; Fundo de Preservação a Vida Silvestre - Word Wild Funde Life – WWF, 2006; Sistema de Informações da Serra da Mantiqueira - SISMA, 2006). Gerações atrás, o sentimento de mudança aflorou (Carvalho, 1995), ao sofrer graves e morosos prejuízos ambientais tão diversos e tão complexos como a própria natureza do planeta (Freitas & Bricio, 2001), a sociedade moderna então, viu a necessidade e a oportunidade de aprofundar-se nos estudos e adquirir novos procedimentos para explorar e usufruir o meio ambiente (Gorbachev, 2003). O fato de viver traz consigo necessidades das quais as bases de sustento são os recursos naturais disponíveis (Odum, 1983; Marx 2001; Ricklefs, 2001 e Dajoz, 2005), para todos os organismos vivos, quem fornece os recursos para essa subsistência são os diversos ecossistemas que compõem a Biosfera (Branco, 1997). Conseqüentemente, toda evolução dos seres vivos objetivam uma melhoria do organismo no que concerne que este despenda menor quantidade de energia e maior eficiência no aproveitamento dos recursos a eles essenciais (Odum, 1983; Ricklefs, 2001; Dajoz, 2005). Outro fator relevante sobre os ecossistemas é o conceito de capacidade de suporte, ou carga biótica máxima (Dajoz, 2005), pois na mesma medida em que aumenta uma determinada população, aumentará a complexidade do sistema que fornece o suporte e
  13. 13. junto aumentará proporcionalmente os custos energéticos e de materiais (Ricklefs, 2001). “Ao se dobrar o tamanho do sistema, torna-se geralmente necessário mais que o dobro da quantidade de energia, a qual deve ser desviada para se reduzir o aumento na entropia associado à manutenção da maior complexidade estrutural e funcional.” (Odum, 1983, p.99), quando há um grande crescimento o esforço para manutenção é maior e conseqüentemente mais custoso, tão logo a velocidade do crescimento deve diminuir pois a energia e a matéria que se destina ao crescimento passa a ser utilizado na manutenção (Ricklefs, 2001). Eis os fatos que deveriam ser observados pela comunidade global, que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) no prognóstico do Intergovernamental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas- IPCC) divulgado em de março 2007, a população humana para 2050 é estimada em 9,2 bilhões. Ricklefs (2001) expõe que essa a taxa de crescimento populacional é de aproximadamente 2% por ano ocorrendo em maior proporção em países pobres, e Dajoz (2005) prevê que para 2100 essa população deve atingir 10,4 bilhões, sendo assim, a exploração de recursos naturais irá crescer para atender a demanda do consumo (Marx, 2001). De acordo com Ricklefs (2001) o conceito de capacidade de suporte da Biosfera para a sociedade humana foi estimado sendo de uma demografia aproximada de 0,6 bilhão, cerca de um décimo da atual. Vê se a necessidade de desenvolver seu crescimento de uma forma em que o bioma possa continuar mantendo a estabilidade (Carvalho, 1995). Observado já no final do século XVIII o Princípio de Malthus, que alerta sobre o crescimento humano na tendência em ser geométrico, enquanto a proporção no crescimento do alimento é aritmética, assim ele deduziu que as populações humanas morreriam de fome (Branco, 1997), diversos ramos de especialistas estudam os riscos, pois a taxa de deterioração da biosfera é alarmante (Ricklefs, 2001; Marx, 2001; Dajoz, 2005). Assim, a sociedade atual atenta para o chamado Desenvolvimento Sustentável (Freitas & Bricio, 2001), é comum que em sistemas naturais que a relação consumo-recurso tende a estacionar (Ricklefs, 2001) e a atual forma de consumo humano é insustentável
  14. 14. pelo esgotamento de recursos (Cavalcanti, 1997; Freitas & Bricio, 2001; Marx, 2001; Dajoz, 2005; WWF, 2006). Para essa longa jornada, várias são as tribulações, até agora se continua discutindo, no mesmo passo ações tomadas por governos, comunidades e organizações diversas têm mostrado que o alicerce pode e está sendo construído (Freitas & Bricio, 2001; Carvalho, 1995; Ricklefs, 2001; WWF, 2006). Em uma sociedade cada individuo constituí uma parte importante, de forma a gerar um elo, dessa forma, Gorbachev (2003) afirma que cada ser humano é um consumidor em potencial, o nível de consumo de cada indivíduo inclui não apenas os bens materiais, mas o custo de produção dos mesmos e das necessidades básicas como alimento e água (Ricklefs, 2001), logo cada um propicia um impacto na natureza. O mundo obteve grande evolução quanto aos padrões de consumo, a sociedade passou a fazer exigências de consumo às organizações (Laurino & Ribeiro, 2001), essas deviam uma posição mais responsável referindo-se a diminuir a diferença socioeconômica, com isso a preocupação ecológica também ganhou destaque devido sua ligação com a qualidade de vida das populações, (Andrade, 2000). Discussões como de Bruxelas em 1930, Clube Roma em 1948, Suíça em 1958, Paris em 1968, Estocolmo em 1972, Tratado de cooperação Amazônico de 1978, de Belgrado em 1975, de Tibilisi em 1977, o Relatório Brundtlandt divulgado em 1987, de RIO92 em 1992, de Joanesburgo RIO+10 em 2002, entre outras grandes discussões nacionais e internacionais (Andrade, 2000; Freitas & Bricio, 2001; WWF, 2006) obtém como resultado uma conscientização de valores (Carvalho, 1995) e como se referiu Jacobi (2003) sobre a prioridade de mudar a tendência de auto-destruição nos processos de desenvolvimento quanto a exploração da natureza. Embora não seja clara a autoria do termo Produtos Ecologicamente Corretos tem sido crescente as utilizações do mesmo, que segundo Andrade (2000), o protecionismo ambiental passou a ser visto como investimento no futuro e mesmo sendo custoso (Laurino & Ribeiro, 2001) como vantagem competitiva nos anos 80 pelas empresas líderes de mercado. Marketing ou não esses produtos, segundo seus fabricantes e certificadoras, como a Organização Internacional para a Normalização (International Organization for
  15. 15. Standardization – ISO) com as normas da série ISO14000, são benéficos ao meio ambiente se comparados com o que convencionalmente é ou era produzido. A necessidade de se atingir uma sustentabilidade é forte, e quanto o que se consome seria uma das prerrogativas para tal, os ecologicamente corretos estão contribuindo para atingir a meta de sustentabilidade exigida pela nova cultura mundial? O equilíbrio de consumo-recurso é uma necessidade nas ações do homem com seu meio natural (Ricklefs, 2001; Dajoz, 2005). A Carta de Brasília de dezembro de 2006 (Ministério do Meio Ambiente – MMA, 2007), relaciona que os modelos de desenvolvimento vigente, foram fundados na percepção que os recursos naturais eram infinitos e resultou na crise ambiental planetária sem precedentes. O uso racional desses recursos tornou-se base para o desenvolvimento em muitas nações (Carvalho, 1995; WWF, 2007; Folha on Line, 2005). Sendo que o consumo veio em resposta a uma necessidade e assim ocorre à lei da oferta e procura (Marx, 1894) a exigência atual é o meio ambiente. Assim as necessidades de equilíbrio entre as contas naturais, levam as empresas à procura da sustentabilidade através de seus produtos e serviços (Cavalcanti, 1997 e Andrade, 2000), isso também pela necessidade de auto manutenção, já que o esgotamento dos recursos naturais, também afetaria seus lucros (Cavalcanti,1997 e Freitas & Bricio, 2001). O conceito de desenvolvimento sustentável reforça as necessárias relações entre economia, tecnologia, sociedade e política em seu processo produtivo, e este por sua vez não deve somente suprir a demanda humana por produtos, mas que estes não esgotem os recursos das próximas populações humanas e animais (Cavalcanti, 1997; Jacobi 2003). “Chegou à hora de todo o cidadão do planeta Terra pensar na contribuição pessoal que pode dar para essa tarefa comum...Após as terríveis advertências de Tchernobyl e Manhattam, o século XXI deve tornar-se o século de um novo pensamento da humanidade, que reconhecerá, com o coração, que vivemos em um só e único mundo e somos responsáveis, diante das gerações futuras, pela conservação da vida na Terra” (Gorbachev, 2003, p.26).
  16. 16. 2. Problemática Como qualquer sistema o meio ambiente requer componentes que interajam entre si com rigor (Odum, 1983; Ricklefs, 2001; Dajoz, 2005), sendo que a retirada ou adição de quaisquer que forem os componentes trará conseqüências ao meio ambiente como um todo (Branco, 1997; Freitas & Bricio, 2001). O interesse pelo meio ambiente remota 50 mil anos no período paleolítico superior com o advento do Homo sapiens fossilis (Carvalho, 1995). Através dos gregos surgiu o principal termo de estudo, a Ecologia que deriva de oikos, com sentido de casa, e logos referente a estudo. Sendo assim estudo da casa termo empregado pelo zoólogo alemão Ernst Haeckel em 1870. (Odum, 1983; Ricklefs, 2001). Com o avanço tecnológico e cultural a raça humana passou a atuar de forma mais ativa no seu ambiente de modo a mudá-lo intensamente (Carvalho, 1995; WWF, 2007), com essas mudanças e avanços tecnológicos o ser humano cada vez mais atuante nos processos naturais alteraram peças fundamentais (Freitas & Bricio, 2001). O quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela que o impacto dos humanos no meio ambiente é profundo e vem tendo conseqüências cada vez maiores, complexas e até irreversíveis tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, quando reparáveis apresenta elevados custos, e ainda assim, pragmaticamente não retornam ao seu estado natural por muito tempo (Cavalcanti, 1997; PNUMA, 2001; Gorbachev, 2003; WWF, 2006). Ulrich Beck (1992 Apud Jacobi, 2003, p.191) identifica a sociedade de risco com uma segunda modernidade ou modernidade reflexiva, que emerge com a globalização, a individualização, a revolução de gênero, o subemprego e a difusão dos riscos globais. Ainda segundo o autor e Freitas & Bricio (2001), os riscos atuais caracterizam-se por ter conseqüências, em geral de alta gravidade, desconhecidas em longo prazo e que não podem ser avaliadas com precisão, como é o caso dos riscos ecológicos, químicos, nucleares e genéticos. Andrade (2000) afirma que uma nova consciência sobre o meio ambiente surgiu durante as alterações culturais nas décadas de 60 e 70, dando assim uma dimensão visual do meio ambiente como um elemento dos mais fundamentais para o homem
  17. 17. moderno, e nessa cultura a fumaça não mais era desenvolvimento passou a ser uma desvantagem. Visto que a partir de 1970 os avanços tecnológicos foram maiores que os produzidos antes e durante a 2º Guerra Mundial (Freitas & Bricio, 2001), e com os avanços também surgiram os grandes desastres ambientais (WWF, 2007), que somados aos estragos das guerras, impôs que o ser humano pensasse no meio ambiente com mais afinco (Gorbachev, 2003). Segundo Souza (1993 Apud Andrade, 2000, p.07). “Nos Estados Unidos, os consumidores verdes representam 37% da população, enquanto em países europeus, como Suíça, Alemanha e Inglaterra, já são 50%. Na Inglaterra, dois de cada cinco cidadãos vão ao supermercado com uma lista de produtos verdes à mão. As estratégias de marketing adotadas pelas empresas estão sendo moldadas visando à melhoria da imagem, por meio da criação de novos produtos ‘verdes’ e de ações voltadas para a proteção ambiental. “ Freitas & Bricio, (2001) e Gorbachev (2003), exploram que uma tragédia de proporções continentais no ano de 1986 em Tchernobyl a União Soviética causou a formulação de um novo pensar sobre o meio ambiente e a saúde, e este era de que não importava a soberania dos países, não importavam as fronteiras, a realidade era que o ar, a água e as chuvas não possuíam demarcações políticas e não obedeciam a governos, logo a poluição se tornava global, a queda da União Soviética foi o melhor cenário para mudar o rumo de destruição e irresponsabilidade com a vida não humana e recursos naturais que por conseqüência afetava diretamente aos humanos. O esgotamento hídrico e de muitos outros recursos naturais teve inicio com a troca de pensamento, da corrida bélica (Guerra Fria) passamos a corrida do consumo desenfreado (Cavalcanti, 1997; Branco, 1997; Dajoz, 2005; Akatu, 2005). Esse consumo atualmente esta mudando de cenário (Cavalcanti, 1997; Andrade, 2000), sabe-se que para a continuidade do mundo habitável, faz-se necessário à mudança de relação com a biosfera para o patamar de sustentável (Ricklefs, 2001; Dajoz, 2005). De consumo sem controle e sem conseqüências os consumidores atuais exigem produtos cada vez mais compatíveis com o meio ambiente (WWF, 2006), o tema que outrora só era conhecido em convenções se tornou exigência da população em geral. O
  18. 18. desenvolvimento sustentável se tornou o foco de muitas nações em geral as mais desenvolvidas (Carvalho, 1995) a exemplo as nações que compõem a União Européia (Freitas & Bricio, 2001; Gorbachev, 2003). Baseado nestes fatos verifica-se a necessidade urgente, de equilíbrio na relação entre produto consumido e meio ambiente, pois este se tornou um elo na busca pelo Desenvolvimento Sustentável. 3. Justificativa Justifica-se o presente trabalho pela grande necessidade de obter melhores esclarecimentos sobre o que se consome e a atual prioridade na mudança dos modelos de desenvolvimento social humano. 4. Objetivos Identificar a(s) contribuição(ões) dos produtos ecologicamente corretos quanto ao Desenvolvimento Sustentável. 5. Metodologia O presente trabalho consiste em um levantamento bibliográfico. Constituem-se como fontes Livros, teses, dissertações, artigos periódicos, rede mundial de computadores (Internet). 6. Referencial Teórico 6.1 Quanto ao desenvolvimento sustentável: Os desequilíbrios, variações sazonais naturais ou estresse antrópico, normalmente são corrigidos por processos naturais de automanutenção, por exemplo se houver um aumento no numero de Herbívoros de uma dada área e conseqüentemente uma pressão em seus recursos alimentares. As taxas de natalidade e mortalidade crescentes interrompem o aumento populacional restaurando a relação sustentável entre consumo e recurso disponível (Ricklefs, 2001). Em 1940 o termo desenvolvimento veio com funções semelhantes às de progresso e modernização na Revolução Industrial. Na década de 50 com o advento da guerra fria
  19. 19. tornou-se paradigma que formou termos como Subdesenvolvimento e países em desenvolvimento. (Freitas & Bricio, 2001). Nos Anos 60, grupos de economistas e sociólogos traçaram o elo de desenvolvimento e subdesenvolvimento (Freitas & Bricio, 2001; Universidade de Brasília – UNB, 2007). Os limites do crescimento, publicado pelo Clube Roma em 1972, disseminaram a necessidade de um congelamento no crescimento populacional e do capital industrial a fim de estabelecer a estabilidade econômica e ecológica (Jacobi, 2003). Em 1972 foi realizado em Estocolmo (Suécia) a World Comission on Environment na Development (Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento), sendo considerado um dos princípios para abertura da discussão sobre sustentabilidade, de acordo com o Relatório Brundtland também conhecido como Nosso futuro Comum, divulgado em 1987 foi formulado a definição para desenvolvimento sustentável sendo este capaz de suprir as necessidades da atual população sem comprometer a capacidade em atender as populações futuras (Carvalho, 1995; IBAMA,1996; Cavalcanti, 1997; Andrade, 2000; Freitas & Bricio, 2001; Jacobi, 2003; Folha on Line, 2004; Akatu, 2006; SISMA, 2006; WWF, 2006; Ambiental Brasil, 2007; Aonde Vamos, 2007; UNB, 2007; MMA, 2007). Segundo Ferreira (2004), Desenvolvimento Sustentável é: processo de desenvolvimento econômico em que se procura preservar o meio ambiente, levando-se em conta os interesses das futuras gerações. 6.2 Quanto aos Produtos Ecologicamente Corretos. Em vista da degradação ambiental subseqüente à explosão da produção de bens de consumo humano advindo com o surgimento da indústria, (Branco, 1997) e a necessidade desse consumo tornar-se menos agressivo ao meio que o sustenta (Jacobi, 2003) a produção atual visa um melhor relacionamento com seus consumidores e com o meio ambiente (Andrade, 2000). De acordo com o MMA (2007) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC, 2007) o consumo sustentável é caracterizado pelo conceito de desenvolvimento sustentável: usar os recursos naturais para satisfazer as nossas necessidades, sem comprometer as necessidades e aspirações das gerações futuras.
  20. 20. Um produto ecologicamente correto deve se diferenciar na produção, distribuição, consumo e pós-consumo (Aonde Vamos, 2007). Deve contribuir para modelos econômicos, sociais e ambientais sustentáveis (Cavalcanti, 1997; Jacobi, 2003). Para tanto, o uso de matérias primas naturais renováveis, devem ser obtidas de modo menos impactante possível, não afetando drasticamente a geografia do ecossistema, evitando a retirada de elementos que não serão utilizados na confecção do produto. Devem ser produtos que evitem o esgotamento de um recurso natural (Aonde Vamos, 2007; WWF, 2007). Esses produtos contribuiriam mais efetivamente se puderem ser reaproveitados, possibilitando a reciclagem, ou seja, a reutilização da matéria prima – tanto natural, quanto sintética – em processos que produzam o mínimo de resíduos e uma economia de energia (Folha on Line, 2002; Compromisso Empresarial Para Reciclagem – Cempre, 2007; Aonde vamos, 2007). Tais produtos precisam ser também economicamente viáveis, sem preços produtivos exorbitantes. O uso de matérias primas não renováveis deve produzir elementos reaproveitáveis, mantendo a economia de energia e baixa carga residual sobre o meio ambiente (Cempre, 2007). Os produtos devem ser pensados não só na produção, beneficiamento de matéria prima, reaproveitamento, e ciclo de vida útil, devem ser pensados principalmente no pós-consumo (Andrade, 2000). Produto deve causar danos mínimos ao meio ambiente e a saúde humana não gerando resíduos altamente tóxicos, tanto na produção quanto na destinação final (Aonde Vamos, 2007). Com base nessas informações, consideramos nesse trabalho que Produtos Ecologicamente Corretos seriam aqueles que apresentassem uma ou mais das seguintes características: • Reutilizam matérias primas poupando a extração ou sintetização de novas matérias primas renováveis ou não; • produtos que utilizem matérias primas obtidas de maneira a não descaracterizar o meio ambiente de onde é obtido e/ou que utilizem a mão-de-obra ilegal (como a infantil);
  21. 21. • produto que em sua produção e/ou destinação final, reduza significativamente ou anule a produção e/ou emissão e resíduos tóxicos e de Produtos Orgânicos Persistentes (POP’s); • substitua o uso de matéria prima poluente ou nociva a saúde ambiental; • que utilizem compostos com diminuição na produção de resíduos duráveis, ou ponha em circulação resíduos duráveis transformando-os em produtos utilizáveis; • produtos que economizem energia ou utilizem energias renováveis; • produtos biodegradáveis ou biodinâmicos; • que tenha maior eficiência no seu ciclo de vida ou energético, prolongando o seu uso e evitando desperdício de material e energia necessária na produção do produto em relação à demanda do mesmo; • que reutilizem uma matéria prima de um produto inutilizado para seu propósito inicial, dando destinação ao resíduo que não seja a de finalidades sanitários (aterros, incineradores e métodos ilegais/clandestinos) que terminam com o ciclo da matéria prima. Para obter informações de produtos com essas características fez-se necessário à utilização intensiva da Internet, pois se verificou que diferente do tema “desenvolvimento sustentável” os Produtos Ecologicamente Corretos não possuem uma bibliografia acessível de livros e revistas (até pela recente divulgação na mídia e exigência social, ou seja, constituir um tema novo) a ampla acessibilidade que a Internet oferece foi de grande valia a este trabalho. 7. A Necessidade do Desenvolvimento Sustentável. O conceito de desenvolvimento sustentável implicou na consideração e conscientização de que as forças de mercado que seguiam à sua livre dinâmica não garantiriam a conservação de recursos naturais (Folha on Line 2005). A questão é que durante muito tempo ocorreu grande negligência e uma falta de moral e ética na construção do desenvolvimento social, a sociedade tornava-se hipersensível as agressões culturais e ideológicas, constituindo uma bomba (Ricklefs, 2001; Freitas & Bricio, 2001; Gorbachev, 2003; WWF, 2006).
  22. 22. Em 1987 com a divulgação do Relatório Brundtlandt - resultante da comissão da ONU de 1972 – o relatório também conhecido como "Nosso Futuro Comum", gerou um documento que iniciou a abordagem sobre a complexidade das causas que originam os problemas socioeconômicos e ecológicos da sociedade global. Nele é expressa uma idéia clara de "desenvolvimento sustentável" indicando um ponto de inflexão no debate sobre os impactos do desenvolvimento social humano (Carvalho, 1995; Cavalcanti, 1997; Freitas & Bricio, 2001; Jacobi, 2003). Não só reforçou as necessárias relações entre economia, tecnologia, sociedade e política, como evidenciaram a necessidade de um reforço em busca de novas posturas éticas em relação à preservação do meio ambiente, caracterizada pelo desafio de uma responsabilidade tanto entre as gerações da época como um compromisso das próximas gerações (Cavalcanti, 1997; Andrade, 2000; WWF, 2006; MMA, 2007). A batalha pela preservação ambiental possui um empecilho quanto aos Governos, não que não seja de interesse político a preservação ambiental, mas o governo tende a concentrar suas ações na atividade econômica e as atitudes dos governos quanto à preservação ambiental são muitas vezes tardias, como na gestão da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, que possuem políticas exemplares, mas que são excessivamente burocráticas impedindo o fluxo de preservação (Branco, 1997; Jacobi, 2003; Economiabr, 2007). Enquanto isso, atividades que obtêm lucros com o desmatamento e a exploração predatória da biodiversidade acessam brechas legislativas e a falta de fiscalização (Carvalho, 1995; WWF, 2006; IBAMA,1996). A noção de sustentabilidade implica, portanto, uma inter-relação necessária de justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a ruptura com o atual padrão de desenvolvimento (Jacobi, 2003; Folha On Line, 2005; MMA, 2007; Ambiental Brasil, 2007). O desenvolvimento sustentável se desenvolveu desde o conceito básico estabelecido em Brundtlandt, este agora atenta para uma harmonia entre os humanos e natureza (Cavalcanti, 1997). Pois as crises de desenvolvimento em especial as surgidas nos países ditos de “terceiro mundo”, na década de 80 (Jacobi, 2003), geraram máculas profundas na sociedade, cujos especialistas em políticas econômicas do mundo ainda
  23. 23. demonstram dificuldades em superar e acenam que alguns problemas podem ser irremediáveis (Freitas & Bricio, 2001; Gorbachev, 2003; WWF, 2006). No entanto o desenvolvimento sustentável requer a existência de sistemas políticos que assegurem a opinião de cada cidadão, ou seja, uma participação nas decisões nacionais (Cavalcanti, 1997; Aonde Vamos, 2007; Ambiental Brasil, 2007). O sistema econômico deve ser capaz de gerar tecnologias e conhecimentos confiáveis de forma constante, com isso o acesso a benefícios de tecnologias limpas aumentaria e, por conseguinte o consumo de produtos limpos gerando assim mais divisas e menos resíduos indesejáveis pelo ponto de vista da praticidade e sanitário (Cavalcanti, 1997; Cempre, 2007). Os conflitos sociais acabam por sua vez contribuído para tensões, um desenvolvimento equilibrado cria meios para que o sistema social não sofra pressões por haver diferenças de desenvolvimento, ou seja deve promover o crescimento não só econômico mas de respeito cultural (Freitas & Bricio, 2001; Gorbachev, 2003). A preservação ecológica deve ser tomada como obrigatória pois o meio ambiente constitui a base de sustento da vida sendo assim um patrimônio global (Jacobi, 2003). O sistema administrativo deve solucionar os problemas burocráticos a fim de possuir maior agilidade na correção dos erros de padrões de produção ou da estrutura funcional como um todo, proporcionando assim flexibilidade para autocorreção (Cavalcanti, 1997; Aonde Vamos, 2007). Tais requisitos tornar-se-ão invalidas sem que haja um esforço internacional, pois como já citado neste trabalho, a poluição não obedece à demarcação de fronteiras humanas (Gorbachev, 2003). Sendo assim, definição de desenvolvimento sustentável do Brundtlandt, diz respeito não apenas ao impacto da atividade econômica no meio ambiente, este pode ser exportado para outras áreas de desenvolvimento humano (Jacobi, 2003). Desenvolvimento sustentável se refere também às conseqüências da atividade socioeconômica – incluindo a cultural – e a relação desta no acesso a qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura (Cavalcanti, 1997; Jacobi, 2003; Gorbachev, 2003) sendo assim, a atividade econômica, meio ambiente e bem-
  24. 24. estar da sociedade formam o tripé básico no qual se apóia a idéia de desenvolvimento sustentável. Quando se trata de desenvolvimento sustentável o bem estar humano é pertinente pois as populações descontentes podem gerar conflitos armados, esse por sua vez é um grande causador de problemas ambientais e sociais. Como exemplo, os gastos da Otan que somaram US$1bilhão por dia no conflito contra a Ex-Iugoslávia de Slobodan Milosevic que na época disseminou conflitos raciais pelo nacionalismo sérvio (Freitas & Bricio, 2001; Gorachev, 2003). Gorbachev (2003) reflete sobre este conflito ao mencionar se o uso dessa cifra de US$ 1bilhão seria mais útil se fosse aplicada para conter o conflito aplicando em luta contra a miséria, o desemprego, o narcotráfico, o HIV – AIDS nos paises em desenvolvimento. O conceito necessita mais do que a teoria. Adotar políticas de desenvolvimento sustentável pode exigir que governos cortem a própria carne sem anestesia. O poder público no entanto tende a tomar decisões de acordo com o que seus cidadãos exigem, e assim, vale mencionar outra base para o desenvolvimento sustentável que é a Educação Ambiental (Jacobi, 2003). Não nos cabe neste trabalho descrever como a educação ambiental atua, mas o seu papel se torna fundamental junto com a expansão da participação populacional nas medidas publicas (democracia), esta tem por função a formação da base social e por isso o papel de difundir na sociedade as necessidades ambientais (Jacobi, 2003; Gorbachev, 2003; WWF, 2006; MMA, 2007). Com a difusão das necessidades ambientais entre os cidadãos, a cobrança aos seus governos – para países que permitem essa participação – tornar-se-á mais efetiva, exigindo leis mais eficientes e programas de preservação (Freitas & Bricio, 2001). A grande problemática da sustentabilidade e da responsabilidade individual assume então o paradigma à reflexão sobre as dimensões do desenvolvimento humano e das alternativas que se configuram a ele. Uma das linhas mais discutidas já era tratada pelo Clube Roma em 1972 (Jacobi, 2003), sendo uma necessidade barrar o crescimento populacional, por conseguinte o freio das atividades industriais, isso acarretaria em um freio no crescente consumo humano e conseqüentemente na expansão comercial
  25. 25. (Cavalcanti, 1997), de certo que só reforçaria o fato dos recursos disponíveis serem finitos. A aplicação do conceito à realidade requer, no entanto, uma série de medidas tanto por parte do poder público como da iniciativa privada, assim como exige um consenso internacional (MMA, 2007). É preciso frisar ainda a participação de movimentos sociais, constituídos principalmente na forma de ONGs (Organizações Não-Governamentais), na busca por melhores condições de vida associadas à preservação do meio ambiente e a uma condução da economia adequada a tais exigências (MMA, 2007). Para desenvolver tais políticas ambientais e atingir um padrão nas mediadas necessárias ao desenvolvimento sustentável foi construída em um consenso por governos e instituições da sociedade civil de 179 países a Agenda para o desenvolvimento sustentável do séc.XXI (Agenda 21), trabalho que se estendeu por 2 anos e ao seu final resultou na realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 (Rio 92). A Rio 92 foi importante porque resultou em outros quatro acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas. O conteúdo da Agenda 21 demonstra como aplicar as intenções, desígnios e necessidades de mudanças nos modelos de civilização. São fundamentos globais e que devem ser aplicados adaptando os critérios as necessidades peculiares de cada país e regiões dos mesmos. Em Joanesburgo (2002), segundo textos traduzidos do MMA (2007), ressaltou que após Estocolmo, afirmou se mais a urgência em solucionar a deterioração ambiental. Ressalta que na Rio92, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sócio- econômico seriam de fundamental importância, a formulação da Agenda 21 e a Declaração do Rio davam bases para os compromissos dos Estados. Sendo um marco para a ampliação do desenvolvimento sustentável. Conclui se que a Cúpula de Joanesburgo convergiu para um parâmetro entre os pontos de vistas dos diversos povos, ressaltou o rumo de respeito mútuo para a base de desenvolvimento. Nessa cúpula afirmam ter tido um grande avanço na consolidação de
  26. 26. um consenso global e de uma parceria entre todos os povos de nosso planeta (MMA, 2007). 7. 1 Governo Brasileiro. Como base as políticas nacionais para o meio ambiente, se verifica um número de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Segundo o MMA (2007) essas políticas são de responsabilidade da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, ela é responsável pela proposta de políticas, de normas e estratégias, a implementação de estudos. O Brasil, sendo um dos paises signatários da ONU, reconhece os trabalhos do IPCC e as importantes funções dos reservatórios ambientais de gases que potencializam o efeito estufa. A exemplo disso há o Decreto nº 2.652, de 01.07.1998 que promulgou a Convenção – Quadro das nações Unidas sobre Mudança do Clima assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992. A Agenda 21 brasileira foi construída no período de 1996 a 2002, com a participação de cerca de 40.000 pessoas em todo o Brasil. O início da fase de implementação da Agenda 21 brasileira foi no ano seguinte. No atual governo, desde o primeiro mandato (2003 a 2006), tornou em Programa Plano Plurianual - PPA 2004/2007, conferindo a Agenda mais atenção e importância como política publica de acordo com o MMA (2007). A estratégia da política publica é realizar a implementação junto com a sociedade civil em três ações: implementar a Agenda 21 Brasileira; elaborar e implementar as Agendas 21 Locais e a formação continuada em Agenda 21. O MMA (2007) relata que são mais de 544 processos de Agenda 21 Locais em andamento no país. Para maior abrangência das ações o MMA (2007) age com parcerias e convênios interministeriais, já efetivados parcerias com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e com o Ministério de Minas e Energia. Com desenvolvimento no Fórum Brasileiro das ONGs para o Meio Ambiente e Desenvolvimento; CONFEA/CREA, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e prefeituras brasileiras.
  27. 27. De acordo com o MMA (2007) e o WWF (2006) o programa de políticas da Agenda 21 trabalha nas frentes: • assegurar a implementação das Ações Prioritárias da Agenda 21 Brasileira; • assegurar a instalação de Fóruns Locais de Desenvolvimento Sustentável; • estimular e acompanhar a elaboração e implementação de Planos Locais de De- senvolvimento Sustentável por meio das Agendas 21 Locais; • promover e acompanhar processos de formação de governos e sociedade; indu- zindo a disseminação e elaboração de Agendas 21 Locais; • desenvolver método de avaliação e monitoramento do Programa Agenda 21. 8. Certificação, Selo Verde. A ISO foi estabelecida no ano de 1946 por uma confederação internacional dos órgãos nacionais de normalização (ONNs) de todo o mundo. É um órgão não governamental no qual se verifica uma série de requisitos para a elaboração de uma normalização, e conseqüente certificação (Serviço Social da Indústria - Sesi, 2007) 8. 1 A ISO e seu Trabalho. No Brasil a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é um dos membros fundadores. Sendo que um país pode possuir vários órgãos nacionais de normalização, mas somente um o representa na ISO, passando por órgão membro nacional (Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia do Para – Creapa, 2007). Atualmente, a ISO é composta por mais de 200 comitês técnicos (TC) e outros mil subcomitês (SC) aproximadamente, encarregam-se de desenvolver as normas internacionais em diversas áreas. As diretrizes porem são generalistas cabendo aos comitês o detalhamento de regras dos procedimentos (PNUMA, 2001; Creapa, 2007). Na história da ISO o TC 207 (Gestão Ambiental, Normas ISO 14000) e o TC 176 (Gestão da Qualidade, Normas ISO 9000) foram os maiores com 63 membros Participantes cada, isso no ano de 2001 (Campos, 1996; PNUMA, 2001). As formulações dessas normas internacionais, segundo o PNUMA (2001) e Campos (1996), seguem seis estágios estabelecidos pela ISO, cada um produz um documento que define o trabalho e para cada estágio também se sugere um tempo aproximado para sua conclusão e os critérios de aprovação.
  28. 28. 8. 2 Meio Ambiente: O Grupo Assessor Estratégico sobre Meio Ambiente (Strategic Advisory Group on Environment – SAGE) criado pela ISO em 1991 tem por função analisar as necessidades para normas internacionais quanto ao meio ambiente. Na RIO92 o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável amparou a criação de um comitê específico na ISO para as questões de gestão ambiental (Finger, 1996 e Campos, 1996). O Comitê Técnico de Gestão Ambiental, ISO/TC207 criado em 1993 para desenvolver uma série de normas internacionais para a área, conta com a participação de representantes de aproximadamente 60 países em suas reuniões plenárias anuais. No caso a ISO 14000 definiu aspectos para áreas como sistema de gestão ambiental, auditorias ambientais, rotulagem ambiental, avaliação do desempenho ambiental, avaliação do ciclo de vida entre outros (Finger, 1996; Campos, 1996; PNUMA, 2001). No TC 207 por ter um grande volume de trabalha na confecção de normas seguiu-se o procedimento ISO no qual grupos de subcomitês tratam de uma área específica das normas. São cinco linhas de trabalho no TC 207, o Sub Comitê (SC) 01 trata de Sistemas de Gestão ambiental, o SC 02 trata de Auditorias Ambientais, o SC 03 da Rotulagem Ambiental, o SC 04 da Avaliação de Desempenho Ambiental e o SC 05 trata dos assuntos da Avaliação do Ciclo de Vida (Campos, 1996; PNUMA, 2001; ABNT, 2007). O Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental ABNT/CB 38. No Brasil, a ABNT encontrava-se impossibilitada em 1994 de criar um comitê brasileiro para acompanhar e exercer influências no desenvolvimento das normas ISO 14000. Para resolver essa situação a ABNT criou no Rio de Janeiro o Grupo de Apoio à Normalização Ambiental (GANA) com participação de empresas privadas, associações e entidades importantes do segmento econômico e técnico do país (Radiobrás, 1998; AVC, 2007). A implementação das normas da ISO pelas empresas é voluntária, mas são acabam por constituir em quesitos básicos para as empresas exportadoras. Várias normas da série ISO 14000 já foram traduzidas para o português e publicadas como Normas Brasileiras ISO (NBR/ISO) (PNUMA, 2001).
  29. 29. Para substituir o GANA nas discussões e no desenvolvimento de normas ISO 14000 a nível internacional, na tradução e na publicação das NBR/ISO, foi criado então o Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental ABNT/CB-38, este por sua vez segue os mesmos princípios de comitê e subcomitês da ISO/TC 207. A estrutura do comitê brasileiro conta com os seguintes subcomitês e execuções (ABNT, 2007). SC 01 - Sistemas de Gestão Ambiental De acordo com o PNUMA (2001), em 2006, o Brasil chegou à marca dos 2500 certificados de ISO 14001. Em geral as empresas com ISO 14001 obtiveram melhorias no desempenho ambiental, atingiram melhor competitividade com a redução do consumo de água, energia, matérias primas e economia de gastos no tratamento de resíduos. Para adquirir a ISO 14001 à empresa define uma Política Ambiental, implanta um Sistema de Gestão Ambiental, assume compromisso em cumprir a legislação ambiental vigente no país e a sua localidade, estabelece o compromisso de melhoria continuada no seu desempenho ambiental (ABNT, 2007). SC 02 - Auditorias Ambientais As auditorias são importantes para garantir a continuidade da certificação, conferindo- lhes confiabilidade. Elas são executadas por entidades externas e independentes, verificando se o sistema de gestão esta de acordo com as normas estabelecidas (PNUMA, 2001). SC 03 - Rotulagem Ambiental Como o envolvimento dos consumidores nas questões ambientais propiciou o sistema de rotulagem ambiental ou Selo Verde. Este tem por finalidade identificar benefícios ambientais de processos de produção e produtos na Rotulagem Tipo I que é concedido a produtos adequados em um conjunto de quesitos estabelecidos (PNUMA, 2001 e MMA, 2007). Em 1978 na Alemanha surgiu o Blue Angel, seguido pelos países nórdicos com o Nordic Swan em 1988, Environmental Choice em 1988 no Canadá, Eco-Mark em 1989 no Japão, Green Seal em 1990 nos Estados Unidos, NF-Environnement em 1991 na França, Índia e da Coréia o Eco Mark também em 1991, Cingapura o Green Label, Environmental Choice na Nova Zelândia, European Ecolabelling na União Européia,
  30. 30. todos em 1992 e na Espanha em 1993 o AENOR, ABNT – Qualidade Ambiental foi criado em 1995. Cada um desses selos possui critérios diferentes para a certificação. A Green Seal empreendeu a criação da rede mundial de rotulagem ambiental, a Global Ecollabeling Network (GEN). A procura por rotulagem cresceu e evoluiu para um nível de barreira alfandegária no comércio exterior (PNUMA, 2001). SC 04 – Avaliação de Desempenho Ambiental A ISO/TC 207 publicou em 1999 uma norma e um relatório técnico, a ISO 14031 sobre Avaliação do Desempenho Ambiental – Diretrizes e a ISO TR 14032 de Exemplos de Avaliação de Desempenho Ambiental (PNUMA, 2001). SC 05 – Avaliação do Ciclo de Vida A ISO 14040 sobre a Avaliação do Ciclo de Vida – Princípios e Estrutura em 1997, a ISO 14041 também sobre Avaliação de Ciclo de Vida – Definição de Escopo e Análise do Inventário de 1998, a ISO 14042 a Avaliação do Ciclo de Vida – Avaliação do Impacto do Ciclo de Vida em 2000, a ISO 14043 a Avaliação do Ciclo de Vida – Interpretação do Ciclo de Vida em 2000 e a ISO 14048 a Avaliação de Ciclo de Vida – Formato da Apresentação de Dados em 2002 (PNUMA, 2001). Em 2002 foi publicado o relatório técnico ISO TR 14047 sobre a Avaliação do Ciclo de Vida – Exemplos para a Aplicação da ISO 14042. Anteriormente em 2000 fora publicado um relatório técnico sobre a Avaliação do Ciclo de Vida – Exemplos de Aplicação da ISO 14041 para a definição de Escopo e Análise de Inventário denominado ISO TR 14049 (PNUMA, 2001). SC 06 – Termos e Definições A única informação descrita sobre este subcomitê, de acordo com o PNUMA (2001) é a publicação da norma ISO 14050: Termos e Definições, publicada em 1998, e sua posterior revisão publicada em 2002, a ISO 14050 Rev. 2.7. SC 07 – Aspectos Ambientais no Projeto e Desenvolvimento de Produtos (Ecodesign) Visa à integração dos aspectos ambientais já no desenvolvimento de produtos e serviços, propicia benefícios ambientais e econômicos como a redução de custos na redução do consumo de energia, água, matérias primas e menor geração de resíduos para serem tratados (PNUMA, 2001). SC 08 – Comunicação Ambiental
  31. 31. Esse subcomitê foi necessário pois a exemplo do ocorrido nos países nórdicos e a Alemanha, as grandes empresas foram cobradas sobre a informação do desempenho ambiental anual (PNUMA, 2001). SC 09 – Mudanças Climáticas Série de normas para redução dos gases estufas, 8. 4 Tipos de rotulagem. Os Tipos de Rotulagem são 3 dos quais o selo Tipo I é conhecido como o selo verde dos produtos. O Selo Tipo II é uma auto declaração realizada pelos fabricantes e produtores atestando à qualidade ambiental de seus produtos. O Selo Tipo III assemelha-se ao tipo I, mas este obriga o detalhamento dos impactos ambientais referentes a cada um dos seus elementos que constituem os produtos descritos nas embalagens (MMA, 2007). Segundo o Aonde Vamos (2007), a produção de ecologicamente corretos mostra que as necessidades humanas podem harmonizar-se com o uso racional dos recursos naturais, favorecendo ainda o conceito de marketing e fortalecendo a cidadania. Alguns selos: Certificação - Selo Verde do Conselho Nacional de Defesa Ambiental (CNDA), atividade iniciada em 01/02/2000 segue os seguintes princípios: Segurança a saúde do consumidor, impacto ambiental de pequena escala e efeitos, não utilizar insumos excessivamente, não produzir excesso de resíduos sólidos ou resíduos tóxicos, não utilizar matéria prima de ecossistemas frágeis ou que os desconfigurem e não utilização de mão-de-obra infantil. Segundo o CDNA (2004). Certificação Instituto de Biodinâmica (IBD), que segundo seu web site (2007) age com fundamentos em princípios humanistas, atuando em todo o Brasil e América do Sul, e segundo o IBD contribui para a recuperação, conservação e preservação do meio ambiente, com o desenvolvimento das relações de trabalho e compromissos sociais. Atualmente certifica com os seguintes rótulos: Certificação Ingredientes Naturais, Certificação Não OGM, Certificação EcoSocial, Certificação Insumo Aprovado e Certificação Demeter. Certificado do Rótulo Ecológico ABNT - Qualidade Ambiental. Segundo a ABNT (2007) o certificado atesta que o produto esta em conformidade com os critérios ambientais,
  32. 32. estabelecidos para uma determinada categoria de produtos. Demarcando que os produtos oferecem menor impacto ambiental em relação aos comuns. No capitulo sobre madeira será detalhado o Forest Stewardship Council (FSC) que é a certificação florestal de ação mundial mais reconhecida pelo mercado. 9. Após o Consumo Vem o Lixo. Coleta-se diariamente no Brasil cerca de 167.345 toneladas de resíduos sólidos domiciliares, sendo que 63,8% dos mesmos vão para aterros sanitários, 23,8% segue para aterros ditos controlados e 6,3% para lixões e uma parcela mínima, 4,72% para outras destinações sendo que 32 municípios no Brasil não possuem prestadores de serviço na área de coleta e destinação de resíduos (Associação brasileira de Empresas de limpeza Pública e resíduos Especiais - Abrelpe, 2007). Sendo que define-se por lixo o conjunto de resíduos produzidos pelo homem, entre eles plásticos, latas, garrafas, sobras de madeira e papel, restos orgânicos e resíduos biológicos e industriais – cada item separado denomina-se resíduo, misturado forma lixo (MMA, 2007) De acordo com o Akatu (2005) existem no Brasil cerca de 8.000 depósitos de lixo inadequados, estes além de constituírem como habitat de vetores de doenças são potenciais poluidores do solo e de águas subterrâneas. Atualmente enfrenta-se um problema logístico na destinação de resíduos sólidos, pois a maioria dos aterros sanitários existentes se encontram no final da vida útil. Para uma efetiva reposição que atenda a demanda da produção de resíduos nacionais, seriam necessários investimentos iniciais de cerca de R$ 500 milhões, sendo que para a manutenção dos novos aterros seriam necessários cerca de R$ 40 milhões mensais. A viabilização da coleta seletiva no país, em especial em cidades com menos de 50 mil habitantes, carece de investimentos na cifra de R$ 800 milhões e os mesmos R$ 40 milhões mensais para a manutenção operacional (Abrelpe, 2007) Em termos de orçamento federal, os investimentos de destinos adequados à produção de lixo são baixos, segundo o Akatu (2005), das 5.560 cidades brasileiras, 237 possuem projetos de coleta seletiva, embora diminuto haja uma tendência de aumento
  33. 33. dos números referentes à reciclagem. Enquanto que cerca de 3.502 municípios brasileiros, ou seja, 63,6% do total, usam lixões para depositarem seus resíduos. Verifica-se que além das iniciativas governamentais e privadas a minimização da produção de lixo dependerá dos cidadãos em geral, a Abrelpe (2007) expõe que cada brasileiro produza diariamente 750 gramas de lixo. O Akatu (2005) expõe que nos municípios do país, 162.232 toneladas de resíduos sólidos são coletados diariamente, das quais 125.095 t/d referem-se aos resíduos domiciliares e comerciais e 37.137 t/d aos coletados em vias públicas. Mostra-se também um ponto que foi citado no Desenvolvimento Sustentável, o aspecto socioeconômico, pois no meio urbano os lixões e terrenos baldios geralmente encontram-se nas periferias e por isso não despertam os interesses da população formadora de opinião, por conseguinte são menos prioritários na aplicação de recursos da administração municipal (Akatu, 2005). 9. 1 Lixões. Os lixões caracterizam por áreas abertas e planas próximo às cidades para não encarecer o transporte (Amorim, 1996). Lixões representam uma forma desorganizada de se dispor os resíduos sólidos, atraem animais carniceiros e aproveitadores como urubus e ratos, formam um depósito epidemiológico (Amorim, 1996). O maior problema em destinar a lixões os resíduos é a poluição fluvial, pois o lixo ao se decompor produz um liquido altamente tóxico o Chorume - líquido preto concentrado - e outras substâncias tóxicas hidrosolúveis, potenciais poluidores para as águas subterrâneas, podendo contaminar os poços e rios ao qual essa água se destina. Os Lixões segundo IBAMA, 2007 é a forma de disposição mais usada no Brasil, e um fator relevante é esta forma é ilegal a emissão de gases como o Metano, que são liberados sem controle e contribuem para o efeito estufa. 9. 2 Incineradores. A incineração de lixo é executada a altas temperaturas, em geral a 900ºC, e em usinas construídas para esse único fim. Os incineradores modernos são dotados de pontes rolantes, caçambas, grelhas móveis, pré-aquecedores de ar, aquecedores de ar,
  34. 34. correias para transporte, filtros eletrostáticos e lavadores de gases para o controle das emissões de gases poluidores (Zuben, 1998; Abrelpe, 2007). A vantagem dos incineradores consiste na economia de espaço para depositar o lixo pois em média para cada 100 litros de lixo produz-se 5 litros de cinzas, essas tornam-se inertes e não fornece riscos as águas subterrâneas (Amorim, 1996). Os incineradores são poluidores atmosféricos potenciais, mas mesmo com toda a poluição que produzem ainda são necessários à destinação de lixo hospitalar, entorpecentes, produtos farmacêuticos vencidos e o papel moeda que é retirado de circulação (Amorim, 1996; Zuben, 1998). A queima de lixo produz também vapores de água que podem ser utilizados na produção de energia elétrica (Amorim, 1996). Segundo Zuben (1998), no Brasil o número de incineradores é pequeno, mas tende a crescer para equacionar economicamente o sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos principalmente dos grandes centros urbanos. 9. 3 Aterros sanitários. Em grandes cidades como a de São Paulo, por exemplo, não mais existem lixões legais, havendo lixões clandestinos (Akatu, 2005; Abrelpe, 2007). Os aterros sanitários substituem essa forma ultrapassada de dispor o lixo. Os aterros sanitários são construídos, logo há um custo relativo (Amorim, 1996), é feita uma enorme depressão geográfica, antes da disposição do lixo é necessário uma impermeabilização do solo, para a contenção do chorume e demais poluidores de corpos d’águas. Essa impermeabilização em geral é feita com argilas compactadas e membranas plásticas isso impediria que as águas subterrâneas sejam contaminadas, nessa camada impermeabilizante possui drenos para a saída de chorume que deve ser posteriormente tratado (Zubem, 1998). O lixo então é colocado em trincheiras e um dreno de concreto com cerca de 20cm de diâmetro cheio ou não de brita é colocado para captação dos gases da decomposição – CH4, CO2, dioxinas e etc. – essa camada de lixo é prensada e recebe um selo de cobertura para colocação de nova camada de lixo, outro tubo é conectado para coleta dos gases e assim a cada nova camada de lixo (Amorim, 1996; Zuben, 1998).
  35. 35. A capacidade dos aterros são grande e os resíduos são quase que totalmente isolados da natureza como devem ser. Um conceito novo é a produção de energia elétrica com os gases produzidos pela decomposição do lixo. Há ainda um aumento da capacidade do aterro quando há uma seleção para reciclagem antes de aterrar o lixo (Zubem, 1998). Os Aterros ditos controlados diferem-se por não conter as estruturas de impermeabilização, captação e tratamento do chorume ou dos gases gerados, difere também do lixão porque ao final do dia a camada de lixo é coberta com terra (Amorim, 1996). 9. 4 Compostagem. No processo de compostagem, há a decomposição microbiana dos resíduos orgânicos. Com isso, obtêm-se um produto final de alto valor nutritivo para fertilização. Na maioria dos casos, a decomposição é feita através de pilhas em leiras que são periodicamente revolvidas para obter-se a cura do composto, ou seja, um nível não tóxico. Há também usinas de aceleração da compostagem onde usa se compressores de ar e exaustores (Amorim, 1996; Zuben, 1996; Abrelpe, 2007; Cempre,2007). A restrição deste processo estabelece-se no fato de o lixo urbano de grandes cidades apresentam certas quantidades de metais pesados indesejados no produto final. Mas a grande vantagem é que na compostagem grande parte do lixo orgânico acaba por voltar ao ciclo de produção, os compostos produzidos melhoram a agregação de nutrientes aos solos bem como a porosidade e a capacidade de retenção de água, bem como a reutilização de minerais como N, P, K, Ca, Mg e S que outrora seriam depositados em aterros ou incinerados (Amorim, 1996; Zuben, 1998). 9. 5 Reciclagem do lixo. Há muito tempo no Brasil existem pessoas que catam papel, papelão entre outras coisas mais nas ruas, essa atividade acaba por destinar parte do lixo a reciclagem. A quantidade de papéis reciclados atinge cerca de 43,9%; a de plásticos, 17,5%; embalagens PET 35%; vidro cerca 45%; latas de aço para bebidas com 75%; e as latinhas de alumínio conferem ao Brasil o recorde mundial de reciclagem com cerca de 89% (Abrelpe, 2007).
  36. 36. Na década de 80 o Brasil encontrava-se em posição de destaque quanto a reciclagem de papelão. Atualmente o Brasil é um dos países que mais recicla seus recursos minerais e outros, cerca de 90% do alumínio é recuperado e reutilizado (Cempre, 2007). Deve-se expor a necessidade da reciclagem, pois esta assume um papel fundamental na preservação do meio ambiente, já que além de gerar emprego e riquezas, ela diminui a extração de recursos da natureza (Amorim, 1996; Zuben, 1998,). Zubem (1998) também cita que não é a reciclagem que irá resolver o problema dos resíduos sólidos no país, pois há uma necessidade de um gerenciamento integrado dos resíduos. O centro de reciclagem reduz significativamente a quantidade de lixo a ser levada aos sítios de depósito. Constituí uma alternativa sustentável para a gestão de resíduos, pelo ponto de vista ambiental e da viabilidade econômica (Amorim, 1996; Akautu, 2003; WWF, 2006). Oferece ainda benefícios como combate ao efeito estufa, preservação ambiental, geração de empregos na coleta seletiva, geração de rendas e diminuição de custos (Zuben, 1998; IBAMA,2007). 10.Produtos Ecológicos. 10.1 Os Pneus 10.1.1 Problemática dos Pneus: De acordo com os fabricantes de Pneus e a Associação Nacional da Indústrias de Pneumáticos (ANIP, 2006) um pneu novo de automóvel possui cerca de 10 kg, estes são distribuídos em 85% de borracha, 12% de aço e 3% de lona. Ao final da sua vida útil, ele terá cerca de 9 kg, mas permanecem as estruturas de aço e lona. Mesmo inútil para rodagem possui quantidades consideráveis de material útil, incluindo borracha. Já através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no informe setorial nº. 9 de janeiro de 1998, Complexos Químicos – área de operações industriais verifica-se alguns dados sobre pneus quanto à matéria prima Negro de Fumo. O negro de fumo, que também é conhecido como negro de carbono é constituído por partículas finamente divididas obtidas por decomposição térmica parcial (pirólise) ou combustão parcial de hidrocarbonetos gasosos ou líquidos, não sendo informada a
  37. 37. poluição gerada pelo processo de fabricação do negro de fumo, mas no mesmo informe é citado o fechamento de grande número de plantas de produção, em geral por incompatibilidade com os novos padrões ambientais exigidos por países industrializados. Anualmente são produzidos cerca de 52 milhões de pneus no Brasil. Contabiliza-se mais 12 milhões provenientes de importação para atender à demanda nacional segundo o Instituto Via Viva (IVV, 2007). De acordo com a (ANIP, 2006), o Brasil produziu 41,3 milhões de pneus em 1999. Sendo a produção dividida entre caminhões e ônibus com 4,65 milhões, as camionetas com 3,52 milhões, os automóveis com 26,2 milhões, as motos com 3,6 milhões e outros tipos com 3,33 milhões. É estimado que a frota nacional de veículos automotores gere mais de 30 milhões de pneus inservíveis por ano. Estes pneus ao serem dispostos inadequadamente, tornam se vetores de doenças por constituir um habitat para desenvolvimento de larvas de mosquitos, alem disso são compostos de altos riscos de incêndios. Sua queima resulta em fumaça altamente tóxica e óleos que infiltram no solo atingindo e contaminando as águas subterrâneas. Sua alocação em aterros é problemática pois sua compactação é diminuta e sua decomposição é estimada em um período longo de tempo, por volta de 300 a 600 anos segundo o IVV (2007), assim, reduziria significativamente a vida útil do aterro a que são dispostos. (Instituto de Engenharia do Paraná – IEP, 2005). 10.1.2 Quanto à Legislação: O Conselho Nacional do Meio Ambiente — CONAMA em resolução N° 258/99 - Texto modificado em 21.03.02, dispõe que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos para uso em veículos automotores e bicicletas ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução relativamente às quantidades fabricadas e/ou importadas. A ANIP constata que a resolução tem grande importância pois da totalidade dos pneus de automóveis substituídos na rede de revendedores autorizados, 20% são mantidos com o proprietário. E dos 80% coletados pelos sucateiros, 13% voltam a pontos de
  38. 38. revenda, sendo 22% reformados e após o uso 65% são descartados clandestinamente ou incinerados ilegalmente. 10.1.3 Soluções para o Problema. No levantamento realizado encontram-se várias destinações para os pneus considerados inservíveis, entre ele os seguintes. 10.1.4 O Pneu Verde de Fábrica. Segundo a Michelin (2007), Pirelli (2007) e a Bridgestone (2007), seus pneus são considerados pneus verdes, estes substituem o Negro de Fumo por sílica, além da redução no impacto de matéria prima, a adição da sílica no composto da borracha conferiu aos pneus uma baixa resistência à rodagem mantendo a aderência (segurança). Esse fator é relevante pois segundo os fabricantes a resistência à rodagem é responsável por cerca de 20% das emissões de CO2 dos carros e até 40% dos caminhões, sendo os pneus responsáveis por 20% do consumo de combustíveis nos carros. Sendo assim, contribuem na busca pela sustentabilidade pois substituem matérias- primas nocivas ao meio-ambiente, e, por conseguinte ao ser humano, por matéria prima menos agressiva e abundante, no caso a sílica, esses pneus possuem uma economia de matérias primas pois possui maior durabilidade descartando a necessidade do alto consumo. Propiciam uma economia de energia já que em suas estimativas o consumo de combustíveis do automotor é reduzido em 5%, e podendo atingir cerca de 24% das emissões de CO2. Nestes casos não encontramos nenhum tipo de selo verde. 10.1.5 Rodando de Novo. Outra destinação encontrada para os pneus é um produto que vem adquirindo grande ascensão de acordo com seus produtores. Este produto é conhecido nacionalmente como Pneu Remoldado (Remold). Este produto é fabricado a partir das carcaças dos pneus gastos. A carcaça é selecionada e após isso, é raspada em suas camadas até a estrutura básica do pneu, em seguida inicia-se o mesmo processo de fabricação dos pneus novos com a fixação das bandas de rodagem (ANIP, 2006). Esses pneus, segundos seus fabricantes, (BSColway, 2007) apresentam as seguintes vantagens: Economia de 20 litros de petróleo nos pneus de carros e de 40 litros nos
  39. 39. pneus de caminhonete, em relação ao que é gasto na fabricação de um pneu comum; Uso 25 vezes menor de recursos hídricos; custo cerca de 50% menos que os tradicionais; as emissões atmosféricas, a poluição da água, as quantidades de sobrecarga e os resíduos produzidos são significativamente menores do que em pneus tradicionais. Com isso relaciona-se o produto com a sustentabilidade por praticamente reciclarem as carcaças de pneus, recolocando-as no mercado para um novo uso, é opção econômica pela redução nos custos de produção. Economizam energia na fabricação e matérias- primas, já que não há necessidade de produção da carcaça. Entre os que reutilizam a carcaça do pneu para uma nova rodagem encontramos também referências sobre pneus recauchutados, estes por sua vez inserem uma nova capa de rodagem em carcaças, diferentes dos remoldados não executam nenhuma reforma nas laterais e no interior do pneu, estes são úteis a sustentabilidade por reutilizarem as carcaças. 10.1.6 Do Asfalto para o Asfalto. A vida dos Pneus parece estar intimamente ligado com seu local de locomoção, esta é uma utilização pratica para o pneu após sua vida útil. Uma carcaça para ser reformada não pode ter mais que 4 anos (BSColway, 2007), passado esse tempo deve ser dado um fim adequado à carcaça. Os pneus são recolhidos e moídos, a borracha é incorporada ao asfalto. O grupo Greca Asfaltos (2007) e o Ipiranga S/A (2007) ressaltam que essa borracha proveniente de pneus moídos incrementam o desempenho dos ligantes de asfalto tradicionais. O IEP (2007) relaciona as seguintes vantagens técnicas: • Redução da susceptibilidade térmica: misturas com ligante asfalto borracha são mais resistentes às variações de temperatura, quer dizer, o seu desempenho tanto a altas como a baixas temperaturas é melhor quando comparado com pavimentos construídos com ligante convencional; • aumento da flexibilidade, devido a maior concentração de elastômeros na borracha de pneus; • melhor adesividade aos agregados; • aumento da vida útil do pavimento;
  40. 40. • maior resistência ao envelhecimento: a presença de anti-oxidantes e carbono na borracha de pneus auxilia na redução do envelhecimento por oxidação; • maior resistência a propagação de trincas e a formação de trilhas de roda; • permite a redução da espessura do pavimento; • proporciona melhor aderência pneu-pavimento; • redução do ruído provocado pelo tráfego de 65 a 85%. Em junho de 2002, a Greca Asfaltos forneceu ligante asfáltico para a Concessionária ECOVIA que realizou uma aplicação de Asfalto Borracha na SP 150, entre Santos e São Paulo (Via Anchieta). A Ecovia divulga a utilização de cerca de 120.000 pneus inservíveis na construção das novas pistas da Rodovia Imigrantes. Em um trecho da BR-116 MT, será utilizado 700 pneus derretidos em cada quilometro de pista asfáltica. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP, 2003), informa que o custo do novo componente é mais elevado, mas as camadas que são utilizadas na cobertura asfáltica têm menor espessura, proporcionando a diminuição do degrau que existe entre a pista e o acostamento. Com isso também se utiliza menos material para cobertura da área. Tão logo, os benefícios deste processo são grandes, observa-se que reutilizam a matéria prima das carcaças de pneus, há então uma redução do volume destinado a aterros e dispostos irregularmente. O IEP (2007) e as empresas fabricantes do asfalto de borracha, informam que há uma redução na demanda por petróleo, tanto pela substituição de parte do asfalto por borracha, quanto pelo aumento de durabilidade, ou seja economia de matéria prima e energia. Sendo o petróleo um recurso não renovável, ele é praticamente reciclado, já que o pneu utiliza o combustível fóssil em sua fabricação. 10.1.7 Construção Civil e Pneu, uma nova relação. O IVV (2007) recebeu da empresa Monobeton os direitos da produção do Concreto Mole, patenteado como Concreto DI (deformável e isolante). O concreto é basicamente moído e misturado à mistura de cimento substituindo parte da brita da composição do concreto. Embora o concreto seja uma composição que
  41. 41. necessita de rigidez, o concreto mole também é uma solução em construção civil segundo o IVV (2007). Não é um material para ser usado em pilares, pois estes necessitam de resistência a compressão, mas é um recurso para vigas que possui uma flexão é constante. Ainda pode ser usada em barreiras de estradas, sua utilização absorve parte do impacto dos automóveis nessas barreiras. Esse tipo de concreto segundo a IVV utiliza cerca de 10 pneus para cada metro de concreto. As estimativas do instituto é que havendo uma aprovação dos órgãos do governo relacionados ao transporte, a aplicação dessas barreiras utilizaria 32 milhões de pneus inservíveis em 3.500 Km de barreiras rodoviárias. A retirada de pneus inservíveis de circulação da constitui uma busca por sustentabilidade, já que estes reutilizam matérias primas, reduziria a destinação a aterros, mas ainda em busca do desenvolvimento sustentável o IVV (2007) é um instituto de inclusão social pois pretende empregar pessoas com deficiência mental nos Ecopontos de coleta dos pneus inservíveis. Estima que seria possível incluir no mercado de trabalho cerca de 600 pessoas com deficiência, em três anos. Ainda em na área de construção, a BSColway (2007) pneus fornece a Cimentos Rio Branco do grupo Votorantim no Paraná. A destinação de matéria prima é diferente os pneus são picados e utilizados como fonte de energia, são queimados em fornos especiais produzindo energia e o aço das malhas, que se desprendem a altas temperaturas, é incorporado a mistura de cimento substituído o minério de ferro. 10.2 Plásticos. 10.2.1 Problemática dos Plásticos. No inicio do século XIX, a borracha natural era utilizada para produção de artefatos flexíveis e impermeáveis, mas derretiam expostas ao calor. Em 1928 surgiam novos plásticos resistentes ao calor mas que ainda eram baseados em matérias primas como a uréia. No final dos anos 20 surgia o náilon, proveniente de substancias sintéticas, as amidas, aminas, ácidos e etc. Em 1930 Charles Goodyear descobriu a vulcanização. De 1930 a 1940 surgiram a maioria dos plásticos conhecidos. (Freitas & Bricio, 2001; ANIP, 2006).
  42. 42. Os plásticos são provenientes do petróleo, exceto os biodegradáveis, mas no Brasil apenas 1% de petróleo é usado com esta finalidade. Os plásticos são produtos que apresentam a característica de moldáveis, atingindo grande demanda de consumo em várias áreas industriais (Sebio, 2005). Até 1945, o consumo de petróleo com a finalidade de combustível, não passava 300 mil toneladas/ano, de 1945 a 1973, esse consumo multiplicou-se por sete, essa demanda acessível de petróleo barateava a produção de plásticos (Freitas & Bricio, 2001). Os plásticos são divididos em dois grupos. O primeiro grupo são os termofixos ou termorrígidos, na fabricação de todos os plásticos há um aquecimento do produto em torno de 150°C e, em alta pressão, tomam a forma desejada. Esses termorrígidos, após serem resfriados, não podem ser remodelados, a alta temperatura apenas os destrói é o caso dos denominados baquelites. Já a segunda classe, chamada de termoplástico, quando reaquecidos tornam ao estado de plasticidade podendo assim formar outros artefatos (Zuben, 1998; Freitas & Bricio; 2001; Sebio, 2005). Os termofixos são oriundos de polimerização, ocorrendo elevado numero de ligações cruzadas. Ao serem amolecidos, pela ação do calor e resfriados, eles enrijecem de caráter irreversível em processo chamado de cura, são produtos de extrema rigidez. Resinas de epóxi e componentes moldáveis a base de formoldeído e fenóis que caracterizam exemplos desses plásticos (Faria, 2002). São utilizados principalmente na confecção de tintas, vernizes, termosselantes, adesivos, sistemas rígidos como tampas. (Sebio, 2005; Cempre, 2007). De acordo com Zuben (1998), Faria (2002), Sebio (2005) e o Cempre (2007), os termoplásticos mais usados no mercado são classificados e utilizados basicamente da seguinte forma: - Polietileno tereftalato ou poliéster (PET). Apresenta alta resistência mecânica, transparência e barreira a gases, atende aos requisitos de embalagens para líquidos como refrigerantes, água, sucos, óleos comestíveis, remédios, detergentes entre outros. é utilizado em cerca de 25% das garrafas de plástico produzidas; - Polietileno de alta densidade (PEAD) e de baixa densidade (PEBD). Os PEAD são característicos por possuir resistência mecânica e alta rigidez, sendo usado em sacolas de comercio, tampas e frascos em geral, sendo utilizados em cerca de 50 % das
  43. 43. garrafas produzidas. Os PEBD são altamente flexíveis, com boa resistência mecânica e facilidade para a termossoldagem, muito utilizados em sacos, utensílios domésticos e frascos flexíveis, mas é mais habitualmente usado na produção de celofane. - PVC possui resistência à queima e flexibilidade pela adição de modificadores, usado para tubos rígidos de água e esgoto, cortinas, garrafas de água mineral embalagens de frutas e vegetais. - Polipropileno (PP) resistente a choque, alto brilho e transparência, comumente usado em pára-choques de automotores, garrafas e pacotes de balas,salgados e doces. - Poliestireno (PS) possui também alta rigidez e boa transparência, mas baixa resistência a choques, são usados pela industria eletroeletrônica, copos descartáveis e utensílios domésticos. Conforme adquiriam utilidade cotidiana, os plásticos tornaram-se vilões, ao longo do processo de produção e consumo, resultando em quantidades altas de resíduos (CiênciaJ, 2000; Sebio, 2005). Em 1974, os Estados Unidos da América (EUA) confidenciou dezenas de mortes de trabalhadores intoxicados pelo processo de produção do policloreto de vinila (PVC). Biofenilas e policlorados produtos incombustível a 600ºC, dioxinas (compostos organoclorados resultantes da associação de matéria orgânica e cloro) e furanos também entram na composição de resíduos proveniente dos plásticos, (CienciaJ, 2000) em especial o PVC que utiliza cloro na sua composição. (Feritas & Bricio, 2001). As dioxinas são compostos químicos de estrutura básica C4H4O2. Dedicam-se estudos especiais em relação ao composto 2,3,7,8- tetraclorodibenzeno-p-dioxina, pela sua alta toxidade e efeitos deletérios no Reino Animal (Faria, 2002). As dioxinas estão associadas a várias doenças do sistema endócrino, reprodutivo, nervoso e imunológico e saúde ambiental, eles são extremamente persistentes no meio ambiente, entrando na lista de Produto Orgânico Persistente (POP) (CONAMA, 2005; MMA, 2007). Ainda na decomposição térmica de PVC, forma-se o Cloreto de hidrogênio, este associado ao vapor d'água do processo de combustão origina o ácido hidroclorídrico, que por sua vez possui propriedades corrosivas, atingindo principalmente os equipamentos do sistema de incineração (Faria, 2002; CONAMA, 2005).
  44. 44. Nessa decomposição térmica do PVC ainda há liberação de furanos e ftalatos, recentemente estudados em seus efeitos nocivos e por constituírem POP's. (CONAMA, 2005). Os plásticos são considerados substratos inertes, com índices de decomposição variáveis (quase desprezíveis) por elementos ambientais, como luz, umidade, calor e microrganismos. Quando degradados podem originar substâncias não inócuas, de prolongada persistência e de restrito controle ambiental (Faria, 2002). Segundo o Akatu (2007) os plásticos necessitam de cerca de 100 anos para se decompor em aterros, a Inovação Tecnológica (2007) estima em 500 anos. O Laboratório de Engenharia Bioquímica, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de Santa Catarina (AGECOM, 2007) estima de 100 a 400 anos. Em vista desse fator faz-se relevante mencionar que em 2002, o consumo per capita de plásticos no Brasil foi de 21,7 Kg, cerca de 3.700.000 toneladas. 10.2.2 Governo: No Brasil, os POP’s são controlados de acordo com o Plano Nacional de Implementação (NIP). Aderido na Convenção de Estocolmo sobre POP’s que entrou em vigor em 17 de maio de 2004, o Brasil ratificou sua decisão a favor da Convenção em 16 de Junho de 2004, o decreto executivo nº 5.472 de 26/06/2005, promulgou o texto da convenção. Resoluções do CONAMA, portarias interministeriais e ministeriais tratam da restrição e estabelecem limites máximos de emissões de impurezas desses produtos. A Portaria nº 987, de 08 de dezembro de 1998, regulamenta a reutilização de resinas recicladas de PET somente para a fabricação de garrafas multicamadas destinadas ao acondicionamento de bebidas não alcoólicas carbonatadas. 10.2.3 Os Plásticos Biodegradáveis. Uma solução que surge para a redução do volume e da durabilidade dos plásticos são os biodegradáveis (IPT, 2002). Com isso a resistência dos plásticos a decomposição fica reduzida (Sébio, 2005). Mesmo assim devem ser dispostos corretamente no meio ambiente, pois alguns plásticos biodegradáveis apenas se degradam em pequenas partículas, mantendo as
  45. 45. características dos plásticos comuns (CiênciaJ, 2000; Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – AMDA, 2006; Associação Brasileira de Produtores de Amido de Mandioca –ABAM, 2007). A biodegradação depende da ação bioquímica de microorganismos, a particularização dos plásticos constitui a primeira fase do processo. Em geral os demais compostos do plástico biodegradável formam CO2, H2O e CH4 (CiênciaJ, 2000). Através da biotecnologia já se obtém o Ácido Polilático (PLA) proveniente de sínteses bacteriana de açucares. Os plásticos biodegradáveis podem conter outras fontes de síntese, entre elas o próprio petróleo, que em geral custa menos, mas em contra partida não é um recurso renovável (AGECON, 2007; IPT, 2002). A restrição de plásticos de amido decorre do alto envelhecimento e por instabilidade das propriedades mecânicas na presença de umidade. Os biopolímeros de amido são altamente permeáveis à água, degradando-se facilmente. Segundo os fabricantes, quaisquer modificações para solucionar os problemas geram custos tornando-os menos competitivos no mercado (Sebio, 2005; ABAM, 2007; IPT, 2002) O amido termo-plástico (TPS) é o biopolimero mais pesquisado. O amido se torna termoplástico com a adição de plastificantes como água, glicerina, sorbitol entre outros, a temperaturas de 90 à 180ºC. Esse tipo de plástico pode ser bem utilizado em equipamentos de injeção, extrusão e sopro (ABAM, 2007). Embora o amido seja barato, o preço tende a ser neutralizado, pois para que o biopolimero tenha a mesma plasticidade dos polímeros de petróleo, há a adição de plastificantes de 20% a 40% do peso o amido (Sebio, 2005; ABAM, 2007). No Brasil, os estudos estão voltados para o biopolímero de amido ou fécula de mandioca, tendo vários resultados em plásticos mais rígidos (AMDA, 2006). Outra linha de trabalho consiste em polímeros que destinam cerca de 8 milhões de toneladas de bagaço de cana que sobram da produção de energia nas usinas (IPT, 2002). O polihidroxibutirato (PHB) já é utilizado para a fabricação de vasos, colheres e sacolas plásticas, o PHB é produzido pela bactéria Burkholderia sacchari. Os plásticos biodegradáveis contribuem com a redução do consumo de matérias primas não renováveis (Faria, 2002; Ambiental Brasil, 2004; Akatu, 2006).
  46. 46. Biopolímeros ainda constituem uma ótima solução para redução do lixo, já que permanecem por menos tempo em sua forma no pós-consumo. Esses benefícios, segundo o IPT (2002) desaparecem se os plásticos não forem adequadamente depositados em locais propícios para a compostagem. Além dos biopolímeros já citados o AGECON (2007) estuda a produção de dois tipos de plásticos biodegradáveis: o homopolímero Poli(3-hidroxibutirato) e o copolímero Poli(3- hidroxibutirato-co-3 hidroxivalerato) – ambos produzidos por sínteses bacterianas – com várias perspectivas de emprego no mercado, com a vantagem de rápida decomposição. Mas, os biopolímeros ainda não possuem concorrência efetiva, a inviabilidade econômica e restrições de aplicação, ainda constituem obstáculos à comercialização (IPT, 2002; Unicamp, 2005; AMDA, 2007). Com esses dados verifica-se também que a produção de biopolímeros embora não estejam com a rotulagem verde, podem ser considerados ecologicamente corretos. Sua utilização embora restrita em diversidade de aplicações reduz significativamente a permanência do objeto no meio ambiente, tanto em aterros quanto em disposições ilegais, com degradação que varia de minutos, quanto expostos á condição necessária, a 45 dias e até 1 ano, os subprotudos são praticamente inertes no ambiente (CienciaJ, 2000; IPT 2002; ABAM, 2006; AMDA, 2007). Valoriza ainda a utilização de matérias primas renováveis em alternativa aos combustíveis fósseis, adequando-se no conceito de desenvolvimento sustentável por ser tecnicamente infinito em produção. 10.2.4 Recuperação de Aparas Os plásticos biodegradáveis ainda não atingiram grande presença no mercado, o grupo Pão de Açúcar procurou uma solução mais viável para um custo de 150 milhões mensais de sacolas plásticas. Então as sobras das aparas de sacolas que antes iriam para o lixo passaram a fabricar por mês cerca de 105 milhões sacolas, o que representa 70% do total utilizado pelo grupo no Brasil e com economia de até 20% dos custos. Essa forma de reaproveitamento solucionou não só um problema financeiro mas um problema de desperdício de matéria prima para o grupo. Consideramos que além de
  47. 47. combater um desperdício de matéria prima ainda reutiliza uma sobra que substituí a necessidade de produção (Akatu, 2005). 10.2.5 Forro de Longa Vida Segundo o Akatu (2006) das embalagens de longa Vida, 15% são parcialmente recicladas com um desperdício de 85%. O projeto forro de longa vida, são utilizadas as embalagens para fazer o isolamento térmico das casas. O produto é comumente usado para isso é o alumínio. Sendo assim, é possivel um controle da temperatura interna, já que o alumínio reflete 95% e mantém o ambiente mais fresco. Esse fim para as embalagens resulta em menor quantidade destinada aos mecanismos sanitários, logo, menos espaço ocupado com essa finalidade. Constitui uma forma de reaproveitamento e poupa a extração de matéria prima (alumínio) para a produção do revestimento original. 10.2.6 Reciclagem de plásticos: A reciclagem é um item fundamental para a sustentabilidade por evitar o desperdício de matéria prima, de acordo com o Cempre (2007), 16,5% dos plásticos rígidos e filmes consumidos no Brasil retornam à produção como matéria-prima equivalendo cerca de 200 mil toneladas por ano. No Brasil, segundo o Cempre (2007) os plásticos PET’s têm uma reciclagem pós- consumo estimado em 380.398 toneladas/ano, os PEAD’s com 376.364 toneladas/ano, o PVC com 103.124 toneladas/ano, os PEBD’s com 606.885 toneladas/ano, PP’s com 501.558 toneladas/ano, PS com 134.116 toneladas/ano e outros tipos com 75.357 toneladas/ano, somando um total de 2.177.802 toneladas de plásticos reciclados por ano. Na reciclagem mecânica, a presença de contaminantes como aço, alumínio, vidro, papel cartão, tintas, vernizes e outras substâncias usadas na embalagem dificultam a reciclagem (Zuben, 1995; Faria, 2002). Os plásticos podem ainda sofrer a reutilização de resinas ou reciclagem química na própria planta de produção. Compreende em despolimerização dos plásticos com recuperação e purificação dos monômeros para reutilização em novas formas plásticas. (Faria, 2002)
  48. 48. A reciclagem dos plásticos possibilita a recuperação de energia utilizada na fabricação. A reciclagem energética é realizada por decomposição térmica ou por pirólise (Cempre, 2007). Plásticos possuem um alto valor combustível quando submetidos à combustão total. Nas misturas de plásticos urbanos o poder combustível chega à cerca de 9.000 BTUs/Kg, quando selecionados e separados de outros resíduos pode chegar a um saldo de 42.000 BTUs/Kg (Faria, 2002). Como a combustão enfrenta muitos obstáculos na opinião social pela sua emissão de gases tóxicos, outra técnica de decomposição térmica ainda pode ser utilizada que é a parcial ou pirólise. Com a pirólise obtém se óleo combustível bruto, que pode ser utilizado como fonte de energia (Cempre, 2007). Faria (2002) expõe que nesse processo há vantagens como: “(a) a possibilidade de armazenamento, transporte e utilização como óleo bruto; (b) a viabilidade de refino do óleo bruto para a obtenção de monômeros para síntese de outros produtos plásticos; (c) a transformação do óleo bruto para composição de materiais com aplicação na construção civil (isolante, impermeabilizante, etc.) e como componente de material asfáltico na construção de rodovias”. Os plásticos reciclados devem ser identificados de acordo com a NBR 13230 da ABNT sobre Reciclabilidade e Identificação de Materiais Plásticos (Zuben, 1995). A economia de energia estimada por Zuben (1995) é de cerca de 50%. A reciclagem aliada aos outros processos de produção e destinação de plásticos apresenta um quadro mais favorável a um ambiente saudável. Com a reciclagem reduz- se a utilização de novas matérias primas para produção de utensílios. Os plásticos têm grande utilidade à raça humana, desde médica até a culinária. Mas a grande permanência dos plásticos pós-consumo resultou em grave problema de sanidade ambiental. A reciclagem de ambas formas que se apresenta, reaproveita um material que poderia agravar o quadro de saneamento descrito, tão logo, segundo o IPT (2002) hoje se usa cerca de 4% do petróleo do mundo para a produção de plásticos, sendo que o petróleo, além ser um dos causadores do aquecimento global, é um recurso não renovável. 10.3 Madeira 10.3.1 A Questão da Madeira.
  49. 49. Em reportagem de 11/05/2007, a Folha On Line relata que uma política contra o desmatamento poderia evitar que 50 bilhões de toneladas de carbono fossem lançados na atmosfera até 2100. Informa que em estudos de brasileiros e americanos a preservação das florestas tropicais poderiam contabilizar 12% na redução de emissões de gases estufa. O IPCC divulgou em 4 de Maio de 2007 na Tailândia, que o freio no desmate tropical pode reduzir cerca de 1 bilhão de toneladas de carbono por ano em 2040 com custos baixos (WWF, 2007). O relatório afirma que as atividades florestais podem ser planejadas para integrar os programas de desenvolvimento sustentável, com impactos na redução da pobreza e de conservação ambiental. Segundo a Folha on Line (2007) seriam necessários cerca de R$ 2 bilhões por ano para o combate a incêndios florestais e na redução da pecuária, que respondem pela maior parte das emissões de gases estufa no Brasil. Esse investimento equivaleria a menos que US$ 2,00 por tonelada de carbono não emitido. O preço da tonelada de carbono estabelecido no Protocolo de Kyoto é de cerca de US$ 20,00 (Folha on line, 2007). Segundo o IBAMA (2007), o desmatamento envolve impactos ambientais dos mais acentuados, pois estes descaracterizam completamente um habitat, consideram a atividade como ultima alternativa, sendo caracterizado pela prática de corte, capina ou queimada, que leve à retirada da cobertura vegetal existente em determinada área. A Web Diplomacia e Negócios (2005) informa que nas exportações brasileiras a exploração de itens florestais lidera a lista, com um acumulado de exportações de madeira de US$ 2,83 bilhões. A Amazônia que está sendo visada pela alta produtividade de madeira vem sendo constantemente devastada (Ambiental Brasil, 2007; WWF, 2007), sendo que segundo Shubart (1993, Apud Nepan, 1992) a floresta amazônica em geral possui uma alta biomassa, com cerca de 500 toneladas/ha (peso seco) de matéria viva presente em tempo e espaço dados com um potencial de produção de matéria orgânica de 20 toneladas/ha por ano. Sendo que a grande parte é matéria vegetal e algumas dezenas de Kg/ha para vertebrados, algumas centenas de Kg/ha para invertebrados destacando-se em grande quantidade para insetos.
  50. 50. Na Amazônia em geral essa produtividade é muito ilusória, não que não exista, mas o potencial agrícola e de produção de madeira não seriam altos, pois, a floresta se ergue em solo pobre e a grande produtividade depende de fatores externos ao sistema com reservatórios na atmosfera e hidrosfera incluindo o nitrogênio que ocorre predominantemente em forma gasosa (Nepam, 1992; IBAMA, 2007). Sendo que os processos de reciclagem do ecossistema florestal – ou seja, o ciclo de vida e decomposição – é que mantêm a matéria vegetal, sendo que a floresta sobrevive do que esta acima do solo (Odum, 1983). Essa citação fez se necessária, pois ressalta a preocupação demonstrada pelo IBAMA (2007), que relaciona a extração ilegal de madeira e o desmatamento para uso alternativo do solo em agropecuária como os maiores riscos à permanência da floresta que nos últimos 4 anos perdeu uma área florestal equivalente a 77.000 Km². E os técnicos o instituto estimam cerca de 300 milhões de hectares desmatados em todo o território nacional. O IBAMA (2007) ainda destaca que o desmatamento contribuí para um quadro de redução do potencial florestal capaz de contribuir com o desenvolvimento sócio- econômico regional, redução da biodiversidade, aumento da emissão de dióxido de carbono, degradação do solo, aumento nos focos de queimadas e perda da qualidade da água. A indústria de madeira no Brasil de florestas nativas e plantadas utiliza-se de 316 milhões de metros cúbicos de madeira, dos quais 32 milhões de m3 destinam-se à produção de papel e celulose 45 milhões de m3 vira carvão vegetal, 60 milhões de m3 são para madeira processada mecanicamente, 29 milhões de m3 vira energia industrial, 150 milhões de m3 destinam-se ao consumo doméstico e secagem de grãos (IBAMA, 2007). O Brasil possui 26% das florestas tropicais do mundo, enquanto a Arábia Saudita detém 24% do petróleo produzido mundialmente, a floresta se preservada seus recursos não esgotarão, enquanto que o petróleo é limitado. 10.3.2 Governo: LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
  51. 51. Codigo Florestal, define florestas e demais formas de vegetação como propriedades da União e do patrimônio civil, define áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente e dispõe o controle do poder público sobre corte de árvores. DECRETO Nº 1.282 DE 19 DE OUTUBRO DE 1994. Ordena o manejo florestal sustentável para áreas da bacia amazônica conforme disposto no código florestal. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº1, DE 5 DE SETEMBRO DE 1996 Dispõe a obrigatoriedade de reposição florestal a pessoa física ou jurídica que explore, transforme ou consuma matéria-prima florestal. PORTARIA Nº113, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 Dispões que exploração de florestas primitivas e demais formas de vegetação arbórea, que tenha como objetivo principal a obtenção econômica de produtos florestais, somente será permitida através de manejo florestal sustentável. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2002 Define procedimentos de conversão de uso do solo através de autorização de desmatamento nos imóveis e propriedades rurais na Amazônia Legal, conforme especificações ditadas. 10.3.3 Madeira Certificada: Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal (FSC), é um selo verde, possui um alto nível de reconhecimento em cerca de 75 países. Com sede em Oaxaca, no México, foi constituída em 1993 por organizações interessadas no manejo das florestas (FSC, 2003), com isso as madeiras certificadas, segundo o WWF (2007), movimentam cerca de US$ 5 bilhões/ ano no mundo. Surgiu para fazer uso racional das florestas em razão da necessidade de sustentabilidade, contém regras internacionais com medidas de proteção ecológica intercaladas com necessidades sociais e viabilidade financeira (Ambiental Brasil, 2007). A exemplo da ISO, o FSC credencia organizações especializadas e independentes, atua para desenvolver padrões nacionais e regionais no manejo e adapta a dinâmica dos tipos de floresta explorados (FSC, 2003; WWF, 2007) Os princípios do FSC para o Manejo florestal segundo a FSC (2003), o WWF (2007) e a Ambiental Brasil (2007) são:

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