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Segurança do Trabalho
NR - 04
SESMT
“Grande parte dos acidentes de trabalho
ocorre porque os trabalhadores encontram-se
despreparados para enfrentar certos riscos.”
“Art. 139 - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo
exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda,
pelo exercício do trabalho dos segurados especiais,
provocando lesão corporal ou perturbação funcional
que cause a morte, a perda ou redução da capacidade
para o trabalho, permanente ou temporária.”
SESMT - O que é?
Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho.
Justificativa/EstatísticaJustificativa/Estatística
Número de Acidentes no Brasil:
- 1975 = 1,8 milhões
- 1999 = 370 mil
- 2004 = 465 mil
- 2005 = 499 mil
- 2006 = 512 mil
- 2007 = 653 mil
Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE
O que o SESMT faz?O que o SESMT faz?
• Promoção da saúde
• Aplica as melhores Práticas Prevencionista
• Responde as Entidades de Fiscalização
• Atua para que as medidas sejam respeitadas
• Apura os acontecimentos
• Trata do interesse coletivo
Principais BenefíciosPrincipais Benefícios
• Desenvolvimento da Cultura Prevencionista
• Orientações
• Ampliação
• Condições Ambientais
• Clima Organizacional
• Motivação
• Otimização
• Contribui para melhor qualidade de vida
SESMT - Como atua?SESMT - Como atua?
• Regulamenta procedimentos
• Medidas de precaução
• Mantém dados dos acontecimentos
• Atua para que as medidas sejam respeitadas
• Apura os acontecimentos
• Atende a Legislação
• Aplica as Melhores Práticas
Fundamentação Legal e TécnicaFundamentação Legal e Técnica
Estabelece a obrigatoriedade de empresas
públicas e privadas, que possuam
funcionários registrados pela CLT (Art.
162), de organizarem e manterem em
funcionamento o SESMT.
- Art. 162 da CLT.
"Art. 162. As empresas, de acordo com normas a
serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão
obrigadas a manter serviços especializados em
segurança e em medicina do trabalho."
Quando é necessário?Quando é necessário?
- Artigo 4.1 da NR 04:
TODAS as Empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da
administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e
Judiciário que POSSUEM Empregados Celetistas
Como implantar?
A NR 04 diz o que DEVE ser feito (requisitos)
e não como fazer.
Quem Compõe o SESMT?Quem Compõe o SESMT?
• Técnico de Segurança do Trabalho
• Engenheiros de Segurança do trabalho
• Auxiliar de enfermagem do trabalho
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Dimensionamento do SESMT é função de:
- Grau de risco da atividade desenvolvida
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Identificando Grau de Risco
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SESMT - Como dimensionar?SESMT - Como dimensionar?
Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (Versão 2.0)*, com
correspondente Grau de Risco - GR para fins de dimensionamento do SESMT
Códigos Denominação GR
A AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA
01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS
01.1 Produção de lavouras temporárias
01.11-3 Cultivo de cereais 3
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...
97 SERVIÇOS DOMÉSTICOS
97.0 Serviços domésticos 2
97.00-5 Serviços domésticos 2
...
Quadro 1Quadro 1
Quadro 2Quadro 2
(*) – Tempo parcial (mínimo de três horas);
(**) – O dimensionamento total deverá ser
feito levando-se em consideração o
dimensionamento de faixas de 350.1 a 5000
mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de
4000 ou fração acima de 2000.
Obs.: Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de
saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos
similares com mais de 500 (quinhentos) empregados
deverão contratar um enfermeiro de trabalho em
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LegendaLegenda
Deverá ser modelado o processo para cada um
dos requisitos que devem ser atendidos pelo
SESMT em relação a realidade do negócio.
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(resumo):
1 - Aplicar conhecimentos de Engenharia para reduzir
até eliminar os riscos de todos no ambiente de trabalho
2 - Determinar o uso de EPIs (NR 06), caso necessário
3 - Atuar nos projetos físicos e tecnológicos conforme
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4 - Responsável técnico pela orientação ao
cumprimento das devidas NRs
SESMT - Como implantar?SESMT - Como implantar?
São competências do SESMT, conforme NR 04
(resumo):
5 - Interagir com a CIPA e dar todo suporte necessário,
conforme NR 05 (treinar, apoiar, atender)
6 - Desenvolver programas de permanentes /
esporádicos de educação e capacitação dos
trabalhadores (prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais)
7 - Atuar como conscientizador do Empregador,
desenvolvendo a cultura da prevenção
8 - Analisar e registrar todos acidentes em
documentação específica
9 - Consolidar e registrar mensalmente dados sobre
acidentes de trabalho
SESMT - Como implantar?SESMT - Como implantar?
Para implantação do SESMT não existe
receita de bolo!
Referências de Melhores Práticas
(Benchmarking) podem e devem ser utilizadas
Não "dá" para copiar um SESMT de uma
organização para outra!
Considerações...Considerações...
SESMT:
- Composto exclusivamente por profissionais
especialistas em segurança e saúde no trabalho
CIPA:
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segurança (geralmente leigos)
SESMT x CIPA - DiferençaSESMT x CIPA - Diferença
básicabásica
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Art. 4.13
Fiscalização
SESMT
Sindicatos
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SESMT - Entendendo a integraçãoSESMT - Entendendo a integração
de todo o "Sistema"de todo o "Sistema"
Regra 1 - Selecionar mal a equipe do SESMT
Regra 2 - Posicionar mal o SESMT no organograma
Regra 3 - Remunerar mal a equipe do SESMT
Regra 4 - Isolar o SESMT
Regra 5 - A Organização promover o
desvio de função
Regra 6 - Não existir investimento na
atualização profissional do SESMT
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Regra 8 - Designar pessoas sem expressão para a CIPA
Regra 9 - Inibir ao máximo a atividade do "CIPEIRO"
Regra 10 - A prevenção não for vista de forma
Sistematizada
SESMT - Fatores de FracassoSESMT - Fatores de Fracasso
Posicionamento "quase" que político sobre a
questão da Segurança
Falta de profissionalismo no trato com as
questões de Segurança; (Mercado / Organizações)
Falta de Fiscalização aos Cursos
Literatura técnica. Apesar da recente evolução,
ainda existe uma lacuna a ser preenchida
SESMT - DificuldadesSESMT - Dificuldades
PercebidasPercebidas
- Muitas organizações esperam que o SESMT faça milagres
- Desenvolver e consolidar nas Organizações a cultura do
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- Mudança de uma postura Passiva para Pró-ativa
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SESMT - ComentáriosSESMT - Comentários
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Conclusão e considerações finaisConclusão e considerações finais
Principais AçõesPrincipais Ações
• Programa de Prevenção de Riscos
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Ocupacional – (PCMSO)
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Motivos de Fracasso do SESMT
1 – Selecionar mal a equipe;
2 – Remunerar mal a equipe do SESMT;
3 – Isolar o SESMT;
4 - A organização promover o desvio de função;
5 – Não existir investimento na atualização do
profissional.
1 – Selecionar mal a equipe;
2 – Remunerar mal a equipe do SESMT;
3 – Isolar o SESMT;
4 - A organização promover o desvio de função;
5 – Não existir investimento na atualização do
profissional.
“Nenhum trabalho ou
tarefa é tão importante
que não possa ser feito
com segurança.”
MUITO
OBRIGADO!

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Segurança do Trabalho e SESMT

  • 1.
  • 2.
  • 4. “Grande parte dos acidentes de trabalho ocorre porque os trabalhadores encontram-se despreparados para enfrentar certos riscos.”
  • 5. “Art. 139 - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.”
  • 6. SESMT - O que é? Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
  • 7. Justificativa/EstatísticaJustificativa/Estatística Número de Acidentes no Brasil: - 1975 = 1,8 milhões - 1999 = 370 mil - 2004 = 465 mil - 2005 = 499 mil - 2006 = 512 mil - 2007 = 653 mil Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE
  • 8. O que o SESMT faz?O que o SESMT faz? • Promoção da saúde • Aplica as melhores Práticas Prevencionista • Responde as Entidades de Fiscalização • Atua para que as medidas sejam respeitadas • Apura os acontecimentos • Trata do interesse coletivo
  • 9. Principais BenefíciosPrincipais Benefícios • Desenvolvimento da Cultura Prevencionista • Orientações • Ampliação • Condições Ambientais • Clima Organizacional • Motivação • Otimização • Contribui para melhor qualidade de vida
  • 10. SESMT - Como atua?SESMT - Como atua? • Regulamenta procedimentos • Medidas de precaução • Mantém dados dos acontecimentos • Atua para que as medidas sejam respeitadas • Apura os acontecimentos • Atende a Legislação • Aplica as Melhores Práticas
  • 11. Fundamentação Legal e TécnicaFundamentação Legal e Técnica Estabelece a obrigatoriedade de empresas públicas e privadas, que possuam funcionários registrados pela CLT (Art. 162), de organizarem e manterem em funcionamento o SESMT. - Art. 162 da CLT. "Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho."
  • 12. Quando é necessário?Quando é necessário? - Artigo 4.1 da NR 04: TODAS as Empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário que POSSUEM Empregados Celetistas Como implantar? A NR 04 diz o que DEVE ser feito (requisitos) e não como fazer.
  • 13. Quem Compõe o SESMT?Quem Compõe o SESMT? • Técnico de Segurança do Trabalho • Engenheiros de Segurança do trabalho • Auxiliar de enfermagem do trabalho • Médicos do trabalho
  • 14. Dimensionamento do SESMT é função de: - Grau de risco da atividade desenvolvida - Quadro I da NR 04 - Número de empregados Identificando Grau de Risco Quadro I da NR 04 Grau de risco x Nº Empregados Quadro II da NR 04 SESMT - Como dimensionar?SESMT - Como dimensionar?
  • 15. Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (Versão 2.0)*, com correspondente Grau de Risco - GR para fins de dimensionamento do SESMT Códigos Denominação GR A AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS 01.1 Produção de lavouras temporárias 01.11-3 Cultivo de cereais 3 01.12-1 Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária 3 01.13-0 Cultivo de cana-de-açúcar 3 01.14-8 Cultivo de fumo 3 01.15-6 Cultivo de soja 3 01.16-4 Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja 3 ... 97 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 97.0 Serviços domésticos 2 97.00-5 Serviços domésticos 2 ... Quadro 1Quadro 1
  • 17. (*) – Tempo parcial (mínimo de três horas); (**) – O dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento de faixas de 350.1 a 5000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4000 ou fração acima de 2000. Obs.: Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados deverão contratar um enfermeiro de trabalho em tempo integral. LegendaLegenda
  • 18. Deverá ser modelado o processo para cada um dos requisitos que devem ser atendidos pelo SESMT em relação a realidade do negócio. São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo): 1 - Aplicar conhecimentos de Engenharia para reduzir até eliminar os riscos de todos no ambiente de trabalho 2 - Determinar o uso de EPIs (NR 06), caso necessário 3 - Atuar nos projetos físicos e tecnológicos conforme premissa do item 1 4 - Responsável técnico pela orientação ao cumprimento das devidas NRs SESMT - Como implantar?SESMT - Como implantar?
  • 19. São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo): 5 - Interagir com a CIPA e dar todo suporte necessário, conforme NR 05 (treinar, apoiar, atender) 6 - Desenvolver programas de permanentes / esporádicos de educação e capacitação dos trabalhadores (prevenção de acidentes e doenças ocupacionais) 7 - Atuar como conscientizador do Empregador, desenvolvendo a cultura da prevenção 8 - Analisar e registrar todos acidentes em documentação específica 9 - Consolidar e registrar mensalmente dados sobre acidentes de trabalho SESMT - Como implantar?SESMT - Como implantar?
  • 20. Para implantação do SESMT não existe receita de bolo! Referências de Melhores Práticas (Benchmarking) podem e devem ser utilizadas Não "dá" para copiar um SESMT de uma organização para outra! Considerações...Considerações...
  • 21. SESMT: - Composto exclusivamente por profissionais especialistas em segurança e saúde no trabalho CIPA: - Constituída por empregados que desempenham suas atividades normais e acumulam o serviço de segurança (geralmente leigos) SESMT x CIPA - DiferençaSESMT x CIPA - Diferença básicabásica
  • 22. CIPA Art. 4.13 Fiscalização SESMT Sindicatos Propostas: - Corretivas - Preventivas Observações Solicitações Multiplicador SESMT - Entendendo a integraçãoSESMT - Entendendo a integração de todo o "Sistema"de todo o "Sistema"
  • 23. Regra 1 - Selecionar mal a equipe do SESMT Regra 2 - Posicionar mal o SESMT no organograma Regra 3 - Remunerar mal a equipe do SESMT Regra 4 - Isolar o SESMT Regra 5 - A Organização promover o desvio de função Regra 6 - Não existir investimento na atualização profissional do SESMT Regra 7 - A "Organização" desautorizar o SESMT Regra 8 - Designar pessoas sem expressão para a CIPA Regra 9 - Inibir ao máximo a atividade do "CIPEIRO" Regra 10 - A prevenção não for vista de forma Sistematizada SESMT - Fatores de FracassoSESMT - Fatores de Fracasso
  • 24. Posicionamento "quase" que político sobre a questão da Segurança Falta de profissionalismo no trato com as questões de Segurança; (Mercado / Organizações) Falta de Fiscalização aos Cursos Literatura técnica. Apesar da recente evolução, ainda existe uma lacuna a ser preenchida SESMT - DificuldadesSESMT - Dificuldades PercebidasPercebidas
  • 25. - Muitas organizações esperam que o SESMT faça milagres - Desenvolver e consolidar nas Organizações a cultura do "TRABALHO SEGURO“ - Mudança de uma postura Passiva para Pró-ativa - Falta cobrança e acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores -Acidentes de trabalho custam dinheiro, tanto para o empregador, quanto para a previdência SESMT - ComentáriosSESMT - Comentários
  • 26. - Processo educativo; - Consolidar estratégias prevencionistas; - SESMT deve ter mais importância nas Organizações; - Índice de acidentes = Indicador de qualidade. Conclusão e considerações finaisConclusão e considerações finais
  • 27. Principais AçõesPrincipais Ações • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – (PCMSO) • Análises Ergonômicas do Trabalho (AET) • Laudos de Periculosidade e Insalubridade • Planos de Prevenção e de Emergência • Palestras
  • 28. Motivos de Fracasso do SESMT 1 – Selecionar mal a equipe; 2 – Remunerar mal a equipe do SESMT; 3 – Isolar o SESMT; 4 - A organização promover o desvio de função; 5 – Não existir investimento na atualização do profissional. 1 – Selecionar mal a equipe; 2 – Remunerar mal a equipe do SESMT; 3 – Isolar o SESMT; 4 - A organização promover o desvio de função; 5 – Não existir investimento na atualização do profissional.
  • 29. “Nenhum trabalho ou tarefa é tão importante que não possa ser feito com segurança.” MUITO OBRIGADO!