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Ao longo da trajetória do ensino superior, percebe-se a interferência explícita dapolítica no sistema educacional, argumen...
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No que tange a reforma de 1901 liderada por Epitácio Pessoa, esta culmina naelaboração e aprovação do código dos Instituto...
Outra contribuição da reforma de 1915 refere-se à sugestão de reunir trêsfaculdades federais existentes no Rio de Janeiro ...
Apesar de o Brasil já ter passado por várias reformas, as orientações maisconsistentes para o ensino superior começam a se...
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Evolução da população discente em cursos de graduação, por Área de                          Conhecimento – 1995-1999     Á...
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A função exercida pelos conselhos é semelhante a dos órgãos legisladores doensino superior, ou seja, cabe a essas institui...
AbstractPrivate tertiary schools have an important role in the history of Brazilian tertiaryeducation, considering their r...
PICANÇO, Alessandra de Assis. Educação superior para professores emexercício: formando ou improvisando? In: Reunião Anual ...
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Ensino superior particular no brasil

  1. 1. Ensino Superior Particular no Brasil: Histórico e Desafios Deise Elen Abreu do Bom Conselho1 Dr. Pedro Pires Bessa2ResumoAs instituições de ensino superior particulares têm um papel relevante na históriado ensino superior brasileiro, tendo em vista a sua abrangência e velocidade deexpansão, notadamente na década de 60. A trajetória do ensino superior particularé analisada por alguns autores como uma possibilidade de democratização doacesso e criticada por outros como uma política privatista e de vocaçãomercantilista. Ambas as interpretações são necessárias à formação de uma visãocrítica sobre a importância da complementariedade entre o setor público e privadona busca de um delineamento histórico da expansão do ensino superior privadono Brasil.Palavras-chave: Ensino superior. Setor privado. Expansão. Reforma educacional.Introdução A trajetória do ensino superior privado no Brasil lembra um avião decolando em terreno pedregoso, sob atmosfera nebulosa e olhares incrédulos. O motor resfolega, mas impulsiona; o trem de pouso tropeça, mas sustenta; a fuselagem trepida, mas integra-se; as asas hesitam, mas conduzem; anônimo, o piloto usa o bom senso e a intuição à medida que os governos lhe permitem evoluir; cada manobra é um exame final. A educação superior particular faria seu vôo inaugural em 1896, dez anos antes do 14-Bis de Alberto Santos Dumont (BOAS, 2004, p. 10).Conforme o censo da educação superior realizado em 2004, pelo InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 86,2% dos1 Supervisora Pedagógica - Senac Minas. Mestranda em Educação, Cultura e Organizações Sociais da Fundação Educacional de Divinópolis FUNEDI/UEMG.2 Pós-Doutor em lingüística pela Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Professor- pesquisador da FUNEDI/UEMG. 1
  2. 2. estudantes universitários estão matriculados em Instituições de Ensino Superior(IES) particulares. Percentual semelhante a este também é anunciado por Boas(2004), com base em dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras deEstabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo – SEMESP.Segundo Boas (2004), as IES particulares no Brasil são responsáveis por 88% dasvagas nesse segmento educacional.Esses percentuais denotam a importância do setor privado no que se refere àexpansão quantitativa de alunos de baixa ou média renda, matriculados no ensinosuperior. A posição majoritária do setor privado em número de matrículas eestabelecimentos tornou-se uma realidade a partir de meados da década de 60,conforme afirma Sampaio (2000).Para Bicalho (2004), diferentemente do que ocorreu em outros níveis de ensino, aexpansão do ensino superior, por meio da iniciativa privada, pode ser consideradaum fator de democratização, à medida que amplia o acesso. Entretanto, autorescomo Picanço (2003) e Pimenta3 (citado por Bicalho, 2004) afirmam que ocrescimento das IES particulares no Brasil não pode ser considerado um sintomade democratização do acesso, mas uma mercantilização do ensino, caracterizadacomo não democrática e perversa, pois ofereceu aos alunos de baixa renda umaeducação de baixo nível e altas mensalidades.3 PIMENTA, Aluísio. Diário da Tarde. Belo Horizonte, 08 nov. 2003. 2
  3. 3. A demanda por formação tem despertado, em especial, o interesse de grupos que vêem na educação as características de um grande mercado potencial. Esses são os ‘sacoleiros do ensino’ para os quais é difícil fazer uma distinção entre conhecimento e ‘mercadoria’, estudantes e ‘clientes’, escola e ‘empresa’. (PICANÇO, 2003 p. 78)Cabe ressaltar que este artigo não tem como objetivo traçar uma análise deoposição entre o setor público e privado no segmento educacional. No entanto, adicotomia do público/ privado perpassa a história do ensino superior no Brasil, porisso serão mencionados alguns aspectos atinentes a essa questão ao longo desteartigo. O que se busca ao longo desta produção é traçar um histórico da fundaçãodas IES particulares, priorizando o caráter complementar do setor privado emrelação ao público, conforme propõe a pesquisadora Sampaio (2000).As primeiras instituições de ensino superior no BrasilConsiderando-se a trajetória do ensino superior, Boas (2004) destaca que asraízes desse nível educacional encontram-se no século XIX e que foi um longopercurso para se chegar a uma concepção de “setor privado de ensino superior”,marcado notadamente pela conquista de relevância, especificidades e incertoscenários macroeconômicos.Um marco importante na história do ensino superior no Brasil é a transferência dasede do governo português para o Rio de Janeiro em 1808. Nas embarcações,segundo Boas (2004), entre objetos e documentos, havia também livros. Muitosdeles atualmente integram o acervo da Biblioteca Nacional. 3
  4. 4. Com a vinda da família real para o Brasil, algumas iniciativas de criaçõesintelectuais foram agilizadas, entre elas a criação do Jornal Gazeta do Rio deJaneiro e a Imprensa Régia, que foi responsável pela edição e tradução de muitasobras científicas. Tais providências contribuíram para o início da implementaçãode várias escolas superiores no Brasil, conforme descrito abaixo. Em penadas firmes, então, ele criou a Escola Médica da Bahia (1808), a Escola de Medicina do Rio de Janeiro (1809), a Escola Nacional de Engenharia (1810), um curso de ensino agrícola (1812) e outro de farmácia (1814), ambos na Bahia; em 1816 no Rio, fundava-se a Escola de Belas Artes. Todas essas escolas atraíram cátedras (de química, botânica, filosofia, economia, política e outras). Por isso dom João VI não poupou suas cartas régias de atos, instruções e exigências para que essas instituições não existissem apenas no papel, mas que funcionassem efetivamente. (BOAS, 2004, p.14)Com base em cartas régias de atos e determinações de Dom João VI, é dadoinício à fundação das escolas superiores no Brasil, que tinham objetivosestritamente profissionalizantes, embora a produção de conhecimento fossealienada da realidade local, até mesmo porque não havia articulação entre asescolas e nem uma estrutura curricular com definições claras de disciplinas.O distanciamento da realidade local é incompatível com o objetivoprofissionalizante, visto que a orientação para a profissionalização implica em umametodologia de ensino que tenha como conseqüência “o olhar voltado para fora dauniversidade”. A interlocução entre a teoria e a prática também se tornampremissas básicas, bem como uma aprendizagem orientada para o significado,segundo Bicalho (2004). 4
  5. 5. A articulação entre as disciplinas e áreas do conhecimento, embora em menorescala, significa ainda na atualidade, um desafio na educação. Após pesquisasrealizadas com estudantes universitários, Leite (1997) cita que elementos como osuperficialismo e a reprodução são freqüentes no processo deensino/aprendizagem nas universidades.Outro fator desafiador no início das IES, que prevalece na contemporaneidade,refere-se ao que tange à perspectiva elitista das universidades.Por mais que o contexto das IES no Brasil, no início do século XIX, apresentasseaspectos a serem reformulados, a existência dessas instituições educacionaisrepresentava o atendimento à necessidade de uma educação superior laica, queaté então não havia no Brasil. Essa nova realidade concatenou uma rupturaparcial da tradição de buscar uma formação superior na Europa como era decostume. No entanto, continuou prevalecendo a influência francesa, tanto que oscolégios do Império possuíam uma estrutura de Liceus franceses, além deusufruírem status e prestígio semelhante ao das escolas superiores.Apesar da emergência de iniciarem-se as discussões acerca do ensino superior,somente no período de D. Pedro II é que esses debates tornam-se maisfreqüentes, já que “dom Pedro I não foi benévolo com a educação de modo geral etampouco com a de nível superior” (BOAS, 2004, p.15). Cabe ressaltar quedurante a regência de D. Pedro II, embora houvesse um terreno fértil para as 5
  6. 6. reflexões sobre o ensino superior, poucas foram as ações concretas,considerando-se que, em mais de 40 anos no poder, foram criadas apenas aEscola de Minas de Ouro Preto (1875) e mais duas outras na Bahia.No decorrer da história, outro aspecto imprescindível a ser mencionado refere-se àreforma educacional do Brasil império, comandada por Leôncio de Carvalho, queinfluenciado pelo pensamento liberal, declarou pela primeira vez apoio à educaçãoprivada, conforme explicitado em Decreto-Lei: “é completamente livre o ensinoprimário e secundário no município da Corte e o superior em todo o Império, salvoa inspeção necessária para garantir as condições de moralidade e hygiene (sic)”.(DECRETO-LEI, 1879, art. I, p. 196).Apesar da permissão supra citada havia o empecilho do reduzido número deformandos, pois quem teria a ousadia de abrir uma escola superior em um paíscujo índice de pessoas formadas no nível secundário era insignificante? Percebe-se, portanto, que a demanda é um fator decisivo na fundação das IES particulares,visto que o ensino superior particular é todo aquele que depende majoritariamenteda cobrança de mensalidades, visando auto sustentabilidade.O incentivo ao setor privado no ensino superior gerou várias críticas, pois as idéiasliberais de José Leôncio, que fundamentavam o apoio às IES particulares, eramcontrárias às de Rui Barbosa, defensor da escola pública, que acreditava na maiorpropensão de as escolas públicas originarem as inovações pedagógicas, visto queas escolas particulares eram regidas pelas leis do mercado. Análise semelhante a 6
  7. 7. esta é feita por Sguissardi (2003), ao afirmar que apenas as instituições estataispodem atender aos objetivos plenos das atividades do ensino superior em razãoda sua estrutura e de sua forma de gestão.O ponto de vista de Rui Barbosa mostrava-se procedente, no que se refere àinterferência do mercado nas IES particulares. No entanto, o conceito de mercado,definido por Sampaio, pode ser traduzido como “a equação oferta/demanda,admitindo sua influência determinante na ocorrência dos grandes movimentos deexpansão e estagnação que se verificam na trajetória do setor privado no país nosúltimos trinta anos” (SAMPAIO, 2000, p. 24). A partir dessa definição, conclui-seque a relação do ensino privado com o mercado fundamenta-se na capacidade desuprir uma demanda utilizando recursos privados.Apesar dos embates entre os liberais, incentivadores das faculdades particulares,e os conservadores, defensores das IES públicas, somente no período daRepública Velha é que surgem experiências mais concretas da iniciativa privadano ensino superior. Segundo Boas (2004), havia apenas 14 escolas de nívelsuperior no Brasil, todas públicas. Nos 20 anos seguintes, porém, foram criadas56 instituições de ensino superior, na sua maioria privadas.De acordo com o mesmo autor acima citado, as instituições particulares dessaépoca eram, basicamente, confessionais católicas ou laicas, fundadas porsenhores da elite agroexportadora da burguesia industrial insipiente. 7
  8. 8. Ao longo da trajetória do ensino superior, percebe-se a interferência explícita dapolítica no sistema educacional, argumento que pode ser exemplificado com ainfluência dos latifundiários no aumento das matrículas nos cursos superiores,sobretudo nos de direito. O título acadêmico transformou-se no sonho de váriasfamílias brasileiras. Para as classes mais humildes, como os colonos, o cursosuperior significava ascensão social e conseqüentemente uma garantia deemprego. Para os filhos de latifundiários, o aumento do prestígio familiar é umanova alternativa em caso de falência. Embora o curso superior fosse desejado pormuitos, era realidade para poucos, pois apenas um número reduzido de alunosconseguia arcar com as despesas.Além do Decreto-Lei 7247, anteriormente citado, destaca-se também comoapoiador à abertura de instituições particulares de ensino superior, a Constituiçãode 1891. Neste documento estava explícito que o ensino era livre à iniciativaprivada e que as pessoas jurídicas de direito privado poderiam ministrar cursossuperiores, mediante autorização do governo. Além disso, era exigido ocompromisso de ministrar as matérias contidas no programa de curso dasinstituições federais. Essa política privatista é interpretada por Chaves e Camargo(2003) como uma liberdade excessiva de atuação do setor privado, transformandoa educação superior em um negócio altamente rentável.O incentivo à abertura de faculdades particulares era quase sempre acompanhadoda tentativa de fazer com que essas faculdades tivessem a mesma estrutura dasinstituições federais de ensino superior, tanto que das 24 escolas superiores 8
  9. 9. particulares fundadas antes de 1900 várias se tornaram públicas, conformeinformação apresentada por Boas (2004). A transformação de algumas instituiçõesprivadas em públicas denota uma dificuldade de os órgãos legisladorescontemplarem nas leis, resoluções e pareceres, as especificidades das IESparticulares no que se refere à infra-estrutura, corpo docente, perfil do aluno eoutros.As exigências impostas pelo governo foram caracterizando-se por umaverticalidade das reformas e das leis. Segundo Boas (2004), muitas dassucessivas reformas no período da República Velha foram decorativas, além daspropostas apresentadas serem distantes da realidade da sala de aula, fazendocom que houvesse uma incompatibilidade entre o escrito, o dito e o feito.As reformas implementadas no período da República Velha ocorreram nos anosde 1890, 1901, 1911,1915 e 1925. Em 1890, foi idealizada por BenjamimConstant. Entre as propostas apresentadas, destaca-se a realização de trêsdiferentes tipos de exames, sendo o de “suficiência”, que habilitaria o candidatopara as matérias no ano seguinte. Os “finais” para as matérias concluídas. Os de“madureza”, que possibilitavam aos alunos matricularem-se nas faculdadesfederais. Os alunos que continuariam seus estudos em escolas superioresparticulares realizariam os exames em escolas oficiais, visto que o exame demadureza concedia o título de bacharel em Ciências e Letras. 9
  10. 10. No que tange a reforma de 1901 liderada por Epitácio Pessoa, esta culmina naelaboração e aprovação do código dos Institutos Oficiais do Ensino Superior, quealém de incentivar as IES particulares, instituiu a figura do professor particular,responsável por ministrar cursos livres.A reforma de 1911 caracteriza-se pelo seu liberalismo e favorecimento explícito aoensino particular superior, pois, segundo Boas (2004), aboliu a ingerência doEstado no que se refere ao ensino, embora tenha sido criado o Conselho Superiorde Ensino com caráter fiscalizador. Além desse aspecto, foi ampliada a liberdadede ensino, bem como a reformulação dos exames superiores como sendo deresponsabilidade das faculdades. Essa medida tinha como objetivo evitar que ocurso secundário se transformasse em um pré-vestibular, situação que pode serpercebida atualmente em muitas escolas de ensino médio. A partir dessa decisãosurge o vestibular.Os resultados dessa reforma, que ficou conhecida como Lei Rivadávia Corrêa,foram desastrosos, segundo análise de especialistas. As facilidades de ingressono ensino superior, a banalização do ensino e os poucos investimentos naformação de professores foram agravantes nesse período.Na seqüência de reformas, surge Carlos Máxiliano, que em 1915 foi o responsávelpor mais uma reforma que pouco contribuiu para a definição de diretrizes emelhoria da qualidade do ensino superior. A essa reforma é concedido o mérito de“reoficializar” o ensino e o vestibular. 10
  11. 11. Outra contribuição da reforma de 1915 refere-se à sugestão de reunir trêsfaculdades federais existentes no Rio de Janeiro em Universidade, que se tornaefetiva em 1920, com a criação da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), aprimeira universidade brasileira. Após sete anos foi fundada a UniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG). O Brasil demorou um século para fundar duasuniversidades, tendo sido uma das últimas nações da América Latina a fundaruniversidades.Apesar da fundação das universidades, permanecia uma visão fragmentada dasciências, pois não havia articulação entre o ensino nas três faculdades queconstituíam a UFRJ. Além dessa característica, o perfil do ensino superiorapresentava as seguintes características, de acordo com o educador AnísioTeixeira4 (citado por Boas, 2004, p. 81): No ensino superior dessa época, a didática se baseava no livro, na confiança, e no autodidatismo. Muitas vezes tal processo era ainda mais empobrecido pelo uso de apostilas, contendo resumos ou textos das aulas, lembrando a universidade medieval, ainda sem livros.Desse modo, os cursos eram uma introdução às profissões, visando oferecer umpreparo profissional que seria adquirido na prática, fora da escola. Apenas oscursos de medicina, é que aos poucos escaparam a esse tipo de ensino oral e,gradualmente, introduziram uma formação com prática profissional.4 TEIXEIRA, Anísio. Uma perspectiva da educação superior no Brasil. In:Revista Brasileira de EstudosPedagógicos, vol. 50, n.111, 1968, p.21-82. 11
  12. 12. Apesar de o Brasil já ter passado por várias reformas, as orientações maisconsistentes para o ensino superior começam a ser delineadas a partir da reformado Ministro Francisco Campos, pois abrangem as questões administrativas,escolha dos docentes e organização estudantil, tanto das IES particulares quantopúblicas.Sampaio (2000) apresenta uma retrospectiva histórica que destaca o período de1933 a 1965 como o momento de consolidação e participação relativa do setorprivado. Já o período de 1965 a 1980, como um momento correspondente àmudança de patamar das matrículas privadas, bem como de predominância dessesetor no sistema de ensino superior.O crescimento do número de matrículas foi superior a 700%. Percebe-se tambémque nesse período houve uma modificação no perfil estudantil, pois com o cursonoturno e a oferta de cursos no interior, algumas pessoas das classes mais pobresconseguiram ter acesso ao curso superior.A expansão quantitativa do ensino superior também é enfatizada como notória,por Boas (2004), que demonstra que, no período de 1960 a 1967, foram criadas267 novas IES, das quais a maioria era privada. As matrículas somavam 180 mil,sendo que 82 mil dessas eram das IES particulares.Em 1966, o setor privado ultrapassou o público em relação ao número de alunosmatriculados, chegando a 50,5% do total em 1970. Esse acontecimento gerouvárias especulações a respeito da privatização deliberada do ensino superior. Na 12
  13. 13. análise de Sampaio (2000), fica nítida a velocidade do crescimento das IESparticulares com maior intensidade do que a do setor público. Para a autora, osetor privado respondeu a duas demandas: a demanda da clientela estudantil porensino superior e a demanda do mercado ocupacional por pessoas portadoras dediploma de ensino superior. Na década de 60 também houve um crescimento dosetor público, no entanto esse não se orientou necessariamente para umademanda de massa.A expansão quantitativa das IES nem sempre é acompanhada por índicesqualitativos, principalmente porque o ensino superior teve que adaptar-se a variascondições. Tais adaptações foram intensas para o setor privado que sempre teveque se adequar às exigências do MEC. Anísio Teixeira, apud Boas (2004), fazcríticas a tantas adaptações necessárias. [...] não é possível o professor cheio de honras, mas de tempo parcial; não é possível estudante selecionado, mas ocupado com seu trabalho, dando tempo parcial à escola; não é possível o tempo escasso e obtido a custo em horas fugazes à tarde e à noite; não é possível a falta de espaço para o professor, para o aluno, para a biblioteca, para o equipamento, reduzido afinal a simples espaço destinado a preleções orais; não é possível o curso enciclopédico para aprender de tudo um pouco e nada em profundidade (Boas 2004, p. 74)Apesar das críticas relativas à situação das IES, Sampaio (2000) descreve que ocrescimento das IES particulares ocorreu, sobretudo em cursos, que em umaanálise mais superficial, não demandam infra-estrutura sofisticada, laboratórios eque não exigem dedicação exclusiva, tanto de docentes quanto de discentes. 13
  14. 14. Além disso, devido à possibilidade de realização do curso em apenas um turno,preferencialmente o noturno, tendo em vista que a demanda emergenteconcentrava-se entre as mulheres de baixa renda e trabalhadores.Em suma, o perfil do aluno no ensino superior privado, ao longo da década de 70,inclui, além de “jovens recém-egressos do curso secundário, pessoas mis velhas,já empregadas, que não tinham oportunidade de estudar e que viam no ensinosuperior uma possibilidade de melhoria no mercado ocupacional” (Sampaio, 2004,p. 63).A análise da evolução da população discente em cursos de graduação por área deconhecimento, entre os anos de 1995-1999, realizada pelo INEP, demonstra queos maiores índices de alunos concentram-se nas áreas de ciências sociaisaplicadas e ciências humanas, respectivamente. 14
  15. 15. Evolução da população discente em cursos de graduação, por Área de Conhecimento – 1995-1999 Áreas de conhecimento 1995(%) 1996 (%) 1998 (%) 1999 (%) Ciências Exatas e da terra 9,9 10,3 12,6 10,0 Ciências Biológicas 1,7 1,6 1,8 1,9 Engenharia/Tecnologia 6,7 8,6 7,8 7,5 Ciências da Saúde 13,3 12,3 9,1 12,7 Ciências agrárias 2,2 2,7 2,7 2,6 Ciências Sociais Aplicadas 37,9 42,6 44,2 43,3 Ciências Humanas 20,8 15,5 15,3 15,4 Línguas, Letras e Artes 7,5 6,4 6,5 6,6 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: INEP (www.inep.gov.br)A partir dos dados do INEP (2002), percebe-se que essas característicasprevalecem na atualidade, visto que 67% dos alunos das IES particulares estãomatriculados em cursos noturnos. No que se refere às universidades públicas, opercentual de alunos nos cursos noturnos varia de 15% a 23%.Em 2002, 70% dos alunos matriculados estudavam em IES particulares. Essedado demonstra a relevância do setor na formação de alunos nesse nível deensino. A alavancagem das IES particulares ocorre principalmente a partir de1960, quando o número de alunos excedentes das universidades públicas chega a28.728, segundo Boas (2004). Inicia-se, portanto, uma pressão social para oaumento das vagas na rede pública. No entanto o governo, podendo atender a 15
  16. 16. essa solicitação, decidiu motivar o desenvolvimento das IES particulares, apoioeste manifestado principalmente pela Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e reformauniversitária em 1968.A LDB de 1961 determinou que o ensino superior seria ministrado emestabelecimentos agrupados ou não em universidades, com cooperação deinstitutos de pesquisa e centros de treinamento profissional.Apesar da abertura permitida pela legislação, percebe-se uma preocupação com aexpansão, mantendo a qualidade do ensino a ser ministrado por essasinstituições, tanto que a LDB estabeleceu três órgãos legisladores do ensinosuperior: as universidades, conselhos estaduais e conselho federal.As universidades tinham autonomia para criação de novos cursos, já as IESparticulares e faculdades isoladas tinham que submeter seus projetosinstitucionais aos conselhos citados. Autorizar cursos ou escolas experimentais bem como experiências pedagógicas para os estabelecimentos isolados de ensino superior, federais e particulares e de unidades não compreendidas no artigo da Lei nº4.024/61; conceituar os cursos de pós- graduação, fixar regras para o seu credenciamento e credenciá-los caso por caso; fixar os currículos mínimos e a duração mínima dos cursos superiores correspondentes a profissões reguladas por lei e de outros necessários ao desenvolvimento nacional; aprovar os regimentos das escolas isoladas de ensino superior e os estatutos e regimentos gerais de universidades sujeitos à sua jurisdição (Boas, 2004, p. 72 - 73). 16
  17. 17. A função exercida pelos conselhos é semelhante a dos órgãos legisladores doensino superior, ou seja, cabe a essas instituições na atualidade, assessorar,legislar e acompanhar o desenvolvimento de cursos superiores nas mais variadasáreas do conhecimento.Considerações FinaisDiante do exposto, pode-se concluir que a expansão do ensino superior privado noBrasil não significa necessariamente uma democratização do ensino, pois onúmero de pessoas que ainda não possuem acesso a esse nível educacionalainda é bastante significativo. Segundo o censo do IBGE (2001), o nível deescolaridade dos brasileiros varia em média de 4 a 6 anos de estudos. No entanto,a afirmação de que o crescimento do número de IES particulares tem unicamenteum caráter mercantilista também é precipitado, tanto que as políticas e programasde incentivo e bolsas têm crescido, embora não sejam extensivos a todapopulação de baixa renda.Verifica-se, portanto, a partir dos principais aspectos históricos do ensino superior,que a análise de vários pesquisadores sobre essa temática aponta para umanoção de complementaridade entre os setores público e privado do ensinosuperior brasileiro. O ensino público assume uma concepção educacionalintimamente ligada ao ensino e à pesquisa, o que gera altos custos e pode serinterpretado como um dos fatores que impede a expansão dessas instituições. Jáo setor privado assume uma universidade que prima pela formação profissional epor isso torna-se capaz de atender a um público maior.Em ambos os setores, é fundamental que o processo educacional estejaconsoante com o perfil do aluno de cada instituição. Além disso, há que havercoerência na articulação indissociável entre ensino, pesquisa e extensão pelasIES. 17
  18. 18. AbstractPrivate tertiary schools have an important role in the history of Brazilian tertiaryeducation, considering their reach and expansion ratio tendo em vista a suaabrangência e velocidade de expansão, notadamente na década de 60. Atrajetória do ensino superior particular é analisada por alguns autores como umapossibilidade de democratização do acesso e criticada por outros como umapolítica privatista e de vocação mercantilista. Ambas as interpretações sãonecessárias à formação de uma visão crítica sobre a importância dacomplementariedade entre o setor público e privado na busca de um delineamentohistórico da expansão do ensino superior privado no Brasil.Keywords: Ensino superior. Setor privado. Expansão. Reforma educacional.Referência BibliográficaBICALHO, Maria Gabriela Parenti. Ensino superior privado, relação com o saber ereconstrução identitária. 2004. 194f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdadede Educação, Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004, p.87-194.BOAS, Sérgio Vilas. Ensino superior particular: um vôo histórico. São Paulo:Editora Segmento, 2004. 134p.BRASIL. Decreto n. 7247 de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino privado esecundário no Município da Corte e o ensino superior em todo o Império. Actos dopoder executivo, 20 abr 1879. 215 p. Disponível em:http://www2.camara.gov.br/legislação/publicações/doimperio.Acesso em: 20 fev. 2007.CHAVES, Vera Lúcia Jacob; CAMARGO, Arlete. Acesso e expansão do ensinosuperior em Belém: o público e o privado em questão. In: Reunião Anual daAssociação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação. 26ª, Caxambu,2003. DC ROM 26ª Reunião Anual da Anped.EDUCAÇÃO, Ministério da. Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Anísio Teixeira. Desenvolvido pelo Ministério da Educação, Brasília.Apresenta informações a respeito do ensino superior. Disponível em<http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior>. Acesso em: 15 de jan. 2007.LEITE, Denise. Aprendizagens do estudante universitário. In: LEITE, Denise;MOROSINI, Marília (Org). Universidade Futurante: Produção do Ensino eInovação. Campinas: Papirus, 1997. p. 147-169. 18
  19. 19. PICANÇO, Alessandra de Assis. Educação superior para professores emexercício: formando ou improvisando? In: Reunião Anual da Associação Nacionalde Pesquisa e Pós-graduação em Educação, 26ª, Caxambu 2003. DC ROM 26ªReunião Anual da Anped.SAMPAIO, Helena Maria Sant’Ana. O ensino superior no Brasil: o setor privado.São Paulo: Hucitec, FAPESP, 2000. 408p.SGUISSARDI, Valdemar. A universidade neoprofissional, heterônoma ecompetitiva, In: Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação, 26ª, Caxambu, 2003. DC ROM 26ª Reunião Anual daAnped. 19

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