Sexo e género

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Sexo e género

  1. 1. Página 1 Sexo e Género / Dimensão Pessoal e Familiar Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens Mudar as Relações de Género Todas as sociedades estão organizadas em torno de um contrato social implícito. Durante milhares de anos a sociedade esteve organizada em torno de uma divisão rígida dos papéis sociais: às mulheres cabia ficar em casa, cuidar das crianças, dos idosos e dos doentes e fazer todo o trabalho doméstico, aos homens cabia garantir o sustento, ser o ganha-pão, do núcleo familiar. Assim sendo e garantido o sustento, os homens puderam concentrar-se no trabalho fora de casa porque as mulheres encarregavam- se de todos os outros trabalhos (cuidar das crianças, da alimentação, do vestuário, da higiene e limpeza...). Ao longo do século vinte e, particularmente, nas últimas décadas, a conquista do direito de voto por parte das mulheres, a sua crescente participação no mercado de trabalho e o acesso à contracepção que lhes permite controlar o número de filhos tem vindo a mudar a pouco e pouco este contrato social implícito: as mulheres não querem mais ser relegadas para a esfera privada. A luta pelos direitos das mulheres e a evolução da sociedade denunciou e tornou caduco este contrato. Se as relações de género mudaram verdadeiramente nos últimos 30 anos, os estereótipos e a clássica divisão de tarefas ainda estão muito vivos, mesmo entre os jovens casais. Uma das maiores dificuldades que as jovens mulheres ainda encontram na Europa, hoje em dia, é a de conciliar as suas vidas familiar e profissional devido à persistente distribuição desigual de tarefas na sociedade e em casa. Alguns dados podem ilustrar a situação actual na maioria dos países da UE: A taxa de fertilidade diminuiu 45% entre 1960 e 1995: de 2,59 para 1,43 crianças por mulher na UE. Todavia, ainda há diferenças entre os Estados Membros que vão de 1,87 na Irlanda a 1,18 em Espanha. A responsabilidade pelo cuidado das pessoas dependentes ainda constitui um obstáculo à plena participação e progresso das mulheres no mercado de trabalho e na vida pública . Há um desequilíbrio de género em toda a abordagem à assistência, com o pressuposto persistente de que os cuidados são da responsabilidade das mulheres. A grande maioria das famílias monoparentais é composta por mulheres (cerca de 9 em cada 10). Isto está intimamente ligado com o aumento da proporção de pais divorciados, separados e pais solteiros que nunca casaram nos Estados Membros da UE. Este facto simples ilustra claramente que, apesar de todas as mudanças sociais que tiveram lugar nos anos recentes e, apesar da mudança das expectativas quanto
  2. 2. Página 2 aos papéis sociais dos homens e das mulheres, ainda são as mulheres as responsáveis pelo crescimento das crianças. As famílias monoparentais representam cerca de 10% dos lares na Europa. 83% dos trabalhadores em part-time na Europa são mulheres. O trabalho em part-time é frequentemente considerado como um meio de conciliar as vidas profissional e familiar. Para algumas mulheres não é uma opção, mas é a única possibilidade que têm devido à falta de infra-estruturas de cuidados com as crianças, e à falta de compromisso de partilha por parte do parceiro. A utilização da licença parental pelos homens ainda é muito baixa: 7 homens para cada 100 mulheres na Dinamarca em 1995, 1 homem para cada 100 mulheres em França em 1992, 2 homens para cada 100 mulheres na Alemanha em 1995. Esta situação está relacionada com o facto de as mulheres terem geralmente trabalhos menos bem pagos, ou serem menos pagas pelo mesmo trabalho que os homens. Por esta razão, são elas que têm de desistir dos seus empregos, porque a perda de salário para a família é menor. Existem grandes diferenças entre os Estados Membros na percentagem de crianças que frequentam serviços públicos. Na Dinamarca cerca de 48% das crianças entre os 0 e os 3 anos usufruem daqueles serviços, enquanto que em Espanha, Irlanda ou Reino Unido apenas cerca de 2% das crianças da mesma idade usufruem destes serviços. Isto demonstra claramente a falta de cuidados à infância que se verifica em certos países, o que torna difícil conciliar uma actividade profissional com a escolha de ter crianças. Os números também demonstram que as mulheres em posições elevadas de tomada de decisão têm menos filhos: 41,9% das mulheres em posições de gestão não têm qualquer filho (enquanto que os homens na mesma posição, na maioria dos casos, têm filhos) e 90,8% não podem permitir-se uma interrupção na carreira. Há uma percentagem da população trabalhadora feminina na UE que é classificada como "esposas assistentes" (na agricultura ou nas pequenas empresas). Estas são esposas que não são sócias nem recebem qualquer salário da empresa, mas que participam numa actividade de auto-emprego ao desempenharem tarefas que são idênticas ou complementares às do responsável oficial da empresa, geralmente o marido. Elas não têm direito a pensão quando se reformam, nem têm direitos à protecção social. As mulheres migrantes e pertencentes a minorias étnicas enfrentam, em muitos casos, discriminações sociais mais graves. As suas tentativas de alteração de comportamentos discriminatórios tradicionais podem, por vezes, ser mal entendidas e interpretadas como uma afronta aos padrões culturais ou religiosos existentes. As mulheres migrantes e oriundas de minorias étnicas são frequentemente
  3. 3. Página 3 excluídas do acesso a serviços de saúde, de cuidados com a infância, ao subsídio de desemprego, etc., fornecidos pelo Estado, devido ao seu estatuto de ilegais no país, ou à sua falta de informação. O Que Pode Ser Feito Para Alterar a Situação? Criar um novo contrato de género, ou seja, uma nova definição dos papéis em sociedade, tendo em consideração todas as questões relacionadas com o ciclo de vida tanto das mulheres como dos homens, e não somente as necessidades de um ou do outro. Este conceito pode contribuir para a concretização da plena participação das mulheres nos processos de decisão, tanto quantitativa como qualitativamente, desta forma dando voz e oportunidade à integração dos talentos e competências das mulheres no processo político. Apoiar e estabelecer um conjunto de medidas que facilitem a conciliação das responsabilidades profissionais e da prestação de cuidados, incluindo medidas relacionadas com o tempo, como licenças a serem igualmente partilhadas por mulheres e homens, assim como horários de trabalho reduzidos. Os sistemas de segurança social deveriam também reconhecer o valor para a sociedade da contribuição das mulheres na prestação de cuidados. Políticas de trabalho "amigas" da família são também essenciais, particularmente a licença parental paga. Reconhecer que os homens têm podido trabalhar a tempo inteiro e ocupar elevadas posições de decisão porque as mulheres têm cuidado de tudo o resto (das crianças, da higiene e limpeza da casa, das roupas, da alimentação etc.). As infra-estruturas de cuidados para com as crianças e idosos de boa qualidade, acessíveis e suficientes, são uma responsabilidade da sociedade e devem ser totalmente suportadas pelos Governos. Tornar visível o trabalho "invisível" das mulheres, nomeadamente através do reconhecimento do valor económico do trabalho desenvolvido pelas mulheres em casa, com todas as consequências desse reconhecimento (benefícios fiscais, direito à reforma, segurança social, etc.). Pôr em execução medidas destinadas a prevenir a gravidez adolescente. Promover uma educação sexual não estereotipada nas escolas.

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