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Inclusão Digital Indígena: o acesso à internet em Terras Indígenas

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Apresentação utilizada na defesa da monografia "Inclusão Digital Indígena: o acesso à internet em Terras Indígenas" na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília em fevereiro de 2013.

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Inclusão Digital Indígena: o acesso à internet em Terras Indígenas

  1. 1. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENA O acesso à internet em Terras IndígenasIsis Valle Rodrigues da Costa UnB – FAC – Fevereiro 2013
  2. 2. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENA Cinco níveis de inclusão digital (Bernardo Sorj): 1.Existência de infraestruturas físicas de transmissão; 2.A disponibilidade de equipamento/conexão de acesso; 3.Treinamento no uso dos instrumentos do computador e da Internet; 4.Capacitação intelectual e inserção social do usuário, produto da profissão, do nível educacional e intelectual e de sua rede social, que determina o aproveitamento efetivo da informação e das necessidades de comunicação pela internet; 5.A produção e uso de conteúdos específicos adequados às necessidades dos diversos segmentos da população. Três programas de inclusão digital que chegam às Terras Indígenas brasileiras: 1.Gesac: Governo Eletrônico - Serviço de Atenção ao Cidadão (Ministério das Comunicações); 2.Pontos de Cultura Indígenas (Ministério da Cultura); 3.Telecentros.BR sob responsabilidade do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Isis Valle Rodrigues da Costa. UnB – FAC – Fevereiro 2013
  3. 3. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENA Objetivo Geral: •Verificar que nível de inclusão digital é possibilitado aos índios pela infraestrutura disponibilizada pelo Gesac em Terras Indígenas. Objetivos específicos: •Identificar de que forma a disponibilização de acesso à internet em TIs se insere no histórico do contato interétnico no Brasil; •Verificar as relações entre a tradição clientelista da política brasileira e a desigualdade de acesso à internet no País, ou seja, a exclusão digital; •Analisar os discursos oficiais, de especialistas e dos índios em relação à inclusão digital indígena. Hipótese: Inexiste um acompanhamento sistemático pós-instalação dos Pontos Gesac, tornando difícil, ou mesmo impossível, uma supervisão das condições dos equipamentos e sua utilização. A simples manutenção básica e a atualização dos equipamentos é bastante problemática, devido às condições inerentes às Terras Indígenas, resultando em subutilização e sucateamento de recursos. Isis Valle Rodrigues da Costa. UnB – FAC – Fevereiro 2013
  4. 4. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENAMetodologia Hermenêutica de Profundidade (Jonh B. Thompson): • Hermenêutica da vida quotidiana - as maneiras em que as formas simbólicas são interpretadas pelos sujeitos que constituem o campo-sujeito-objeto; uma interpretação das opiniões, crenças e compreensões que são sustentadas e partilhadas pelas pessoas que constituem o mundo social; • Análise sócio-histórica - reconstrução das condições sociais e históricas de produção, circulação e recepção das formas simbólicas; • Análise discursiva - as formas simbólicas são produtos que têm como objetivo dizer alguma coisa sobre algo; os discursos trazem à linguagem uma experiência, um modo de viver e de estar-no-mundo que lhe precede e pede para ser contado. É preciso decifrar suas organizações internas, com suas características estruturais, seus padrões e relações; e • (Re)interpretação - explicação interpretativa do que é representado ou dito; construção criativa de significado. As três chaves da análise das políticas setoriais (Jobert e Muller): • A relação global-setorial: uma ação setorial é primeiramente uma tentativa de gerenciamento da relação entre um dado setor e a sociedade global; • O referencial: a relação global-setorial se torna objeto de intervenção pública em função da imagem que os atores envolvidos fazem do assunto; e • Os mediadores: os atores que se encarregam da construção do referencial. Isis Valle Rodrigues da Costa. UnB – FAC – Fevereiro 2013
  5. 5. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENA Três perspectivas sociais do índio (Gersem Luciano): 1.A visão romântica: o índio ligado à natureza, protetor das florestas, ingênuo, incapaz de compreender as regras e valores do mundo branco, de proteger-se, sustentar-se, desenvolver-se e sobreviver; 2.O índio bárbaro, cruel, canibal, animal selvagem, um ser sem civilização, sem cultura, incapaz, selvagem, preguiçoso, traiçoeiro; 3.O índio cidadão, sujeito de direitos. A internet no Brasil: •Chega ao grande público como um serviço privado - distante da internet como um meio de comunicação, um serviço de interesse público e direito fundamental do homem; •Em 1995, quando a internet comercial surge, utiliza a infraestrutura da telefonia fixa, em grande parte implementada pela Telebras, que é usada como moeda de troca política e tráfico de cargos para apadrinhamento nos estados - clientelismo; •Nasce e se desenvolve elitizada - a tecnologia é fortemente concentrada nas instituições e empresas, nas zonas urbanas de grande densidade populacional e economicamente privilegiadas. Isis Valle Rodrigues da Costa. UnB – FAC – Fevereiro 2013
  6. 6. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENAProgramas de inclusão digital Gesac: •Fornecimento de conexão à internet “banda larga”, principalmente via satélite: alcance extenso, podendo chegar a pontos remotos que não contam com infraestrutura de telecomunicações. •A partir de 2010, a maioria dos Pontos tem como velocidade 512 kbps para download e 128 kbps para upload. Antes, a velocidade para download era de 256 kbps. A garantia de velocidade é de 6,7% da total disponível para o Ponto, ou seja 34 kbps para download efetivos para os Pontos com velocidade nominal de 512 kbps para download. •Objetivos (entre outros): apoiar comunidades em estado de vulnerabilidade social, localizadas em áreas rurais, remotas e nas periferias urbanas; ampliar o provimento de acesso à internet em banda larga para instituições públicas, com prioridade para regiões remotas e de fronteira; •Instituições beneficiárias (entre outras): unidades do serviço público, como escolas, telecentros, instituições públicas de saúde e de assistência social, localizadas em áreas rurais, remotas, urbanas em situação de vulnerabilidade social e de fronteira ou de interesse estratégico. •Convênio com outros Ministérios, entidades públicas e sociedade civil para o fornecimento de conexão para iniciativas de inclusão digital. •2011: o programa está presente em mais de 4.900 municípios, com mais de 11.500 Pontos Gesac em funcionamento. Não é possível determinar com precisão quantos Pontos são localizados em Terras Indígenas. •2012: Os satélites estão saturados, sendo necessário o desligamento de um Ponto para a ligação de um novo. Isis Valle Rodrigues da Costa. UnB – FAC – Fevereiro 2013
  7. 7. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENAProgramas de inclusão digital Pontos de Cultura Indígenas: •Pontos de Cultura do programa Cultura Viva (posteriormente vinculado ao programa Mais Cultura): fornecimento de recursos e kits multimídia para estimular iniciativas culturais já existentes da sociedade civil e fortalecer redes de criação e gestão cultural. •2008: Previsão de 150 PCIs até 2010. •2010: Implementação dos primeiros 30 PCIs, em comunidades de etnias pertencentes à Rede Povos da Floresta. Recurso financeiro a ser repassado em três vezes. Etapas de implementação: •Rodas de conversa; •Instalação dos Pontos; •Formações em práticas digitais; •Formação em produção e edição audiovisual; •Socialização dos produtos audiovisuais entre os envolvidos; •Gestão do projeto. •2012: 109 Pontos de Cultura Indígenas entre 2.769 Pontos de Cultura ativos. •Nova meta: 130 PCIs. Isis Valle Rodrigues da Costa. UnB – FAC – Fevereiro 2013
  8. 8. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENAProgramas de inclusão digital Telecentros.BR sob responsabilidade do Sipam: •2009: Criação do Telecentros.BR - Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades (Ministério das Comunicações). •2010: Chamada Pública: O Sipam é contemplado para a instalação de 137 telecentros nos municípios da Operação Arco Verde Terra Legal, da Casa Civil, até o final do ano. •Telecentros com duas antenas: uma do Gesac e outra do Sipam, cuja velocidade pode chegar até 1 mbps. •Início de 2013: Alguns telecentros já receberam mobiliários e/ou equipamentos e a antena do Sipam, mas nenhum recebeu a antena do Gesac. •Previsão: instalação e operacionalização de todos os telecentros em 2013. O acordo de cooperação técnica com as prefeituras vai até 2015. Isis Valle Rodrigues da Costa. UnB – FAC – Fevereiro 2013
  9. 9. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENA Especificidades dos programas de inclusão digital em Terras Indígenas: •Velocidade e confiabilidade da conexão via satélite; •Isolamento geográfico e dificuldade de acesso e transporte; •Dificuldade de acesso às ações do Estado; •Enorme diversidade indígena; •Sustentabilidade; •As relações de poder entre comunidadades indígenas e sociedade nacional e internas aos povos indígenas. 2010: 1° Simpósio Indígena sobre Usos da Internet no Brasil (Nicodème de Renesse) - em torno de 70 a 80% dos pontos de conexão em áreas indígenas não funcionam por avaria ou desconfiguração, pela implementação incompleta das instalações ou pelo vencimento dos convênios, ou não são utilizados por falta de usuários capacitados na comunidade. Isis Valle Rodrigues da Costa. UnB – FAC – Fevereiro 2013
  10. 10. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENAConclusões • Programas de inclusão digital: o acesso a internet como forma de promoção à cidadania, de inclusão social. • Indigenismo: Os indígenas representam menos de 0,44% da população do País em 2010, mas enquanto “povo originário”, ocupam um lugar importante no imaginário brasileiro como um dos símbolos maiores de nacionalismo e aprendem a mobilizar esse capital simbólico a seu favor. • O índio cidadão, sujeito de direitos: ONGs e novas lideranças indígenas remodelam a questão indígena no Brasil, reconstruindo o referencial indígena, a imagem social dos povos indígenas, para as políticas/ações públicas. É ilusório pensar que as tecnologias, sozinhas, vão contribuir ao desenvolvimento social, econômico e democrático. Principalmente em populações que, em sua maioria, se encontram submergidas na pobreza extrema, sem alimentos básicos, sem eletricidade, água, teto, alfabetização e muitas outras carências de infraestrutura elementar para pensar na instalação de internet. Isis Valle Rodrigues da Costa. UnB – FAC – Fevereiro 2013
  11. 11. INCLUSÃO DIGITAL INDÍGENAConclusões • Falta de infraestrutura tecnológica e grandes obstáculos econômicos ou institucionais para o acesso às redes e equipamentos em Terras Indígenas (1o e 2o níveis da inclusão digital); • Quando esses aspectos são superados, evidencia-se a insuficiente capacidade educativa e cultural para utilizar os recursos de informática e a internet (3o e 4o níveis da inclusão digital); • Os Pontos Gesac não são sistematicamente acompanhados após a instalação e, não raro, os recursos de informática são subutilizados ou sucateados devido às condições inerentes às Terras Indígenas, entre as quais destacamos a dificuldade de acesso e a falta de energia elétrica. • Expressiva dificuldade de articulação entre municípios, estados e União no atendimento às populações indígenas, que apresentam uma enorme diversidade cultural e se relacionam de maneiras distintas com a sociedade nacional. • Os complexos arranjos de poder dentro das comunidades indígenas são determinantes para o aproveitamento dos recursos oferecidos pelos programas de inclusão digital. Às vezes, os próprios indígenas podem ser os principais opositores dessas iniciativas. • Os governos são incertos quanto aos locais de emergência de conflitos e quanto aos efeitos de suas ações, e não sabem sempre a priori quais são as medidas que são realmente compatíveis com a ordem social. Isis Valle Rodrigues da Costa. UnB – FAC – Fevereiro 2013
  12. 12. OBRIGADA!Isis Valle Rodrigues da Costa UnB – FAC – Fevereiro 2013

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