Guido Pellegata
Rafael Isaac
Súrya Chicata
 O Brasil é uma república federal presidencialista, de
regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder
execu...
 De acordo com o Índice de Democracia, compilado pela revista
britânica The Economist, o Brasil possui desempenho elevado...
 O Brasil é percebido como um país extremamente
corrupto, ocupando o 69° índice de percepção, sendo
o 1° e menor, a Dinam...
 O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas
de poder: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário...
 O Brasil possui vinte e seis estados e um Distrito
Federal, indissolúveis, cada qual com um Governador
eleito pelo voto ...
 O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes
constituídos pelo chefe do país, sendo responsável pela
criação de leis. ...
 Finalmente, há o Poder Judiciário , cuja instância
máxima é o Supremo Tribunal Federal, responsável
por interpretar a Co...
 Os protestos que tomaram conta do país nos últimos
meses mexeram com o cenário político brasileiro. A
presidente Dilma a...
 Os protestos que tomaram conta do país nos últimos
meses mexeram com o cenário político brasileiro. A
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Política brasileira-como está constituída

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Política brasileira-como está constituída

  1. 1. Guido Pellegata Rafael Isaac Súrya Chicata
  2. 2.  O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República. É uma democracia representativa porque o povo dificilmente exerce sua soberania, apenas elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos, como também diretamente, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Isso acontece raramente, o que não caracteriza uma democracia representativa.
  3. 3.  De acordo com o Índice de Democracia, compilado pela revista britânica The Economist, o Brasil possui desempenho elevado nos quesitos pluralismo no processo eleitoral (nota 9,5) e liberdades civis (nota 9,1). O país possui nota acima da média em funcionalidade do governo (nota 7,5). No entanto, possui desempenho inferior nos quesitos participação política (nota 5,0) e cultura política (nota 4,3). De acordo com dados de 2010 , o desempenho do Brasil em participação política é comparável ao de Malauí e Uganda, considerados "regimes híbridos", enquanto o desempenho em cultura política é comparável ao de Cuba, considerado um regime autoritário. No entanto, a média geral do país (nota 7,1) é inferior somente à do Uruguai (nota 8,1) e do Chile (nota 7,6) na América do Sul. Dentre os BRIC, apenas a Índia(nota 7,2) possui desempenho melhor. De fato, em relação aos BRIC, a revista já havia elogiado a democracia do país anteriormente, afirmando que "em alguns aspectos, o Brasil é o mais estável dos BRIC. Diferentemente da China e da Rússia, é uma democracia genuína; diferentemente da Índia, não possui nenhum conflito sério com seus vizinhos".
  4. 4.  O Brasil é percebido como um país extremamente corrupto, ocupando o 69° índice de percepção, sendo o 1° e menor, a Dinamarca. Perde para países Africanos como Botsuana (33°), Namíbia (56°) e Ruanda (66°) e está distante enormemente até de seu parceiro Chile (21°) na América do Sul. Porém encontra-se em posição melhor que alguns outros países sul-americanos como Colômbia (78°), Argentina (105°), Bolívia (110°) e Venezuela(164°) na região. O Brasil ainda está em situação melhor que todos os outros países do BRIC. A China se encontra 78° lugar, a Índia em 87° e a Rússia em 154°.
  5. 5.  O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas de poder: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O chefe do Poder Executivo é o presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, renovável por mais quatro. Na esfera estadual o Executivo é exercido pelos governadores dos estados; e na esfera municipal pelos prefeitos. O Poder Legislativo é composto, em âmbito federal, pelo Congresso Nacional, sendo este bicameral: dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Para a Câmara, são eleitos os deputados federais para dividirem as cadeiras em uma razão de modo a respeitar ao máximo as diferenças entre as vinte e sete Unidades da Federação, para um período de quatro anos. Já no Senado, cada estado é representado por 3 senadores para um mandato de oito anos cada. Em âmbito estadual, o Legislativo é exercido pelas Assembleias Legislativas Estaduais; e em âmbito municipal, pelas Câmaras Municipais.
  6. 6.  O Brasil possui vinte e seis estados e um Distrito Federal, indissolúveis, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos renovável por mais quatro, assim como acontece com os Prefeitos. Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa parlamentar: no nível estadual os deputados estaduais são eleitos para 4 anos na Assembleia Legislativa e no nível municipal, os vereadores são eleitos para a Câmara Municipal para igual período.
  7. 7.  O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos pelo chefe do país, sendo responsável pela criação de leis. A Constituição Federal adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos (art. 1º, parágrafo único). Para tanto, a Constituição Federal constitui três Poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos (art. 2º). O Poder Legislativo do Brasil é exercido, no âmbito federal, desde 1891, pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, compostos, respectivamente, por deputados federais e senadores.
  8. 8.  Finalmente, há o Poder Judiciário , cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, responsável por interpretar a Constituição Federal e composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indivíduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer.
  9. 9.  Os protestos que tomaram conta do país nos últimos meses mexeram com o cenário político brasileiro. A presidente Dilma anunciou cinco pactos pela melhoria nos serviços públicos, em um evento que reuniu mais de 50 governadores e prefeitos.  Outras duas reivindicações dos manifestantes também foram atendidas: a PEC 37, que previa a retirada dos poderes de investigação do Ministério Público, foi derrubada pela Câmara. O Senado aprovou o projeto que torna corrupção crime hediondo.
  10. 10.  Os protestos que tomaram conta do país nos últimos meses mexeram com o cenário político brasileiro. A presidente Dilma anunciou cinco pactos pela melhoria nos serviços públicos, em um evento que reuniu mais de 50 governadores e prefeitos.  Outras duas reivindicações dos manifestantes também foram atendidas: a PEC 37, que previa a retirada dos poderes de investigação do Ministério Público, foi derrubada pela Câmara. O Senado aprovou o projeto que torna corrupção crime hediondo.

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