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Instabilidade Institucional na Região



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Dificuldades para a Integração Energética


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Considerações Finais


Os países do Cone Sul apresentam grande potencial para o crescimento do
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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
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  1. 1. Mesa Redonda sobre Energia e o Mercado de Carbono no Cone Sul Infra-estrutura de Transporte de Gás Natural no Brasil e Interconexão nos Países do Cone Sul José Cesário Cecchi Tathiany Rodrigues Moreira Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural – SCM Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP Buenos Aires, 12 de agosto de 2008
  2. 2. Quadro Atual da Indústria de Gás Natural no Brasil Apesar da flexibilização do monopólio, a Petrobras possui forte presença em todo o setor, atuando muitas vezes como instrumento de políticas públicas; Riscos de insuficiência de gás para o atendimento a totalidade da demanda nacional; Indefinição sobre um Plano de Contingência que estabeleça destinos prioritários para o gás; Indefinição quanto ao modelo a ser estabelecido pela Lei do Gás (em tramitação no Congresso Nacional); Forte incerteza de cunho político e regulatório nos países da América do Sul que são potenciais fornecedores de gás natural para o Brasil; Não há uma infra-estrutura de transporte integrada e suficiente para o atendimento de mercados já contratados, bem como não há garantia de oferta adequada para o atendimento da demanda interna total (produto nacional + produto importado) no curto prazo.
  3. 3. O Gás Natural na Matriz Energética Brasileira Reserva Provada: 365 trilhões de m3 (2007) Produção: 49,73 milhões de m3/día (2007) Produção Nacional Líquida: 29,73 milhões de m3/día (2007)* Importação: 28,3 milhões de m3/día (2007) Infra-estrutura de Transporte: 5.488 km com capacidade de transporte de 71,5 milhões de m3/dia (2007) Vendas nas Distribuidoras de Gás Natural: 41,5 milhões de m3/día (2007) 80% nos mercados industrial e de geração elétrica * Produção após descontadas reinjeção, queimas, perdas e consumo próprio na produção e transporte. Inclui o consumo próprio da Petrobras.
  4. 4. Características da Geração Termelétrica a Gás Natural no Brasil • Importância crescente da geração termelétrica à gás natural devido à expectativa de aceleração do crescimento econômico e aos atrasos na implantação de novos empreendimentos hidrelétricos; • Necessidade de garantir o suprimento de gás natural para a geração termelétrica, priorizando este consumo de modo a evitar um comprometimento na oferta de eletricidade; • Destaque aos resultados dos testes de operação simultânea realizados desde 2006, principalmente para usinas localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro- Oeste Resultado: falta de gás para o atendimento à demanda térmica, sem comprometer o mercado não-térmico.
  5. 5. Previsão de Oferta e Demanda de Energia Elétrica (2008-2012) Fonte: Instituto Acende Brasil, 2008
  6. 6. Potenciais Soluções Para assegurar a oferta de gás natural à totalidade da demanda interna, apontam-se as seguintes potenciais soluções: (1) Aumento da Produção Nacional (2) Promoção de Novas Rodadas de Licitações (3) Importações de GNL (4) Interconexões Energéticas no Cone Sul
  7. 7. Potenciais Soluções (1): Aumento da Produção Nacional Plano de Antecipação da Produção de Gás Natural (Plangás) – Programa focado na expansão da oferta de gás natural na região Sudeste dos atuais 15 milhões m3/dia para 40 milhões m3/dia (2008) e 55 milhões m3/dia (2010). (1.292 km de duto, com previsão de capacidade de escoamento de 121,8 milhões m3/dia). Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – Forte complementaridade com o Plangás, além de apresentar empreendimentos integrantes do Projeto Malhas. (2.117 km de duto, com previsão de capacidade de escoamento de 62,8 milhões m3/dia, incluindo neste volume o atendimento do mercado pelos empreendimentos de GNL).
  8. 8. Infra-estrutura Atual de Transporte de Gás Natural Gasodutos: 7.720,5 km Transferência: 2.232,5 km Coari Fortaleza Transporte: 5.488,0 km Urucu Porto Velho Cuiabá Salvador Cáceres Rio Grande Corumbá Legenda: Guararema Gasodutos em operação Paulínia Bacia de Refinarias Campos UPGNs Bacia de Capitais Uruguaiana Santos P. Alegre Exceto a firma Gasocidente, as outras firmas possuem participação da Petrobras. Fonte: SCM/ANP (Abril/2007)
  9. 9. Evolução da Malha de Gasodutos
  10. 10. Infra-estrutura Prevista de Transporte de Gás Natural Regaseificação de GNL em Pecém/CE Projeto GASENE Regaseificação de GNL no Rio de Janeiro/RJ Fonte: Petrobras
  11. 11. Potenciais Soluções (2): Rodadas de Licitações Objetivos das Rodadas: Ampliar as reservas brasileiras de petróleo e gás natural; Manter a auto-suficiência na produção de petróleo; Minimizar a dependência externa de gás natural; Atrair novos investimentos para o setor de E&P; Aumento contínuo do conhecimento sobre o potencial das bacias sedimentares brasileiras; e Incentivar as empresas nacionais fornecedoras de bens e serviços (Conteúdo Local).
  12. 12. Potenciais Soluções (3): Importações de GNL Nova oportunidade de oferta de gás natural para o Brasil: duas unidades de importação de GNL estão sendo implementadas nas regiões Nordeste (Porto de Pecém/CE) e Sudeste (Baía da Guanabara/RJ), através de regaseificação a bordo (FSRU). O Terminal Flexível de GNL da Baía da Guanabara compreende a implantação de um Píer de GNL próximo ao Terminal da Ilha D’água, na Baía da Guanabara – RJ, consistindo no recebimento de GNL do navio supridor, estocagem e regaseificação de GNL à vazão máxima de 14 milhões m³/dia, podendo atingir 20 milhões m3/dia O Terminal Flexível de GNL de Pecém consistirá no recebimento de GNL de navio supridor, estocagem e regaseificação de GNL à vazão máxima de 7 milhões m³/dia.
  13. 13. Potenciais Soluções (4): Interconexões Energéticas no Cone Sul PERU · Lima BOLÍVIA Santa Cruz · BRASIL PARAGUAI Mejillones · · Asunción · · Rio de Janeiro São Paulo CHILE ARGENTINA Santiago · URUGUAI Buenos · Aires Concepción · Centros Consumidores Reservas de Gás Natural Reserva Hidráulica Fonte: OLADE
  14. 14. Projetos de Interconexão que envolvem o Brasil (Rede de Gasodutos do Sul) Lima Camisea BRASIL Pisco PERU BOLÍVIA Cuiaba 1 PA RA GU AY CH I LE 3 Sao Paulo 2 ARGENTINA Porto Alegre URUGUAY Aproveitamento das reservas de Montevideo Buenos Aires Camisea/Peru e Bolívia 1 Gasod. Humay -Tocopilla 2 Gasod. Uruguaiana – Porto Alegre 3 Gasod. Noroeste Argentino GNEA Gas pipelines Proyectos Fonte: Banco Mundial
  15. 15. Projetos de Interconexão que envolvem o Brasil (Rede de Gasodutos do Sul) Projetos de Gasodutos Selecionados (i) Gasoduto Humay-Tocopilla: investimento de US$ 1,29 bilhão Tarifa de transporte de US$ 1,009/MMBTU (ii) Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre: investimento de US$ 478,6 milhão Tarifa de transporte de US$ 0,578/MMBTU (iii) Gasoduto Noroeste Argentino GNEA: investimento de US$ 5,05 bilhão Tarifa de transporte de US$ 0,606/MMBTU Gasoduto GTB: Tarifa de Transporte de US$ 0,340 /MMBTU Gasoduto TBG: Tarifa de Transporte de US$ 1,204 /MMBTU
  16. 16. Instabilidade Institucional na Região Retirada da oferta de gás no Brasil devido à Argentina • Política de preços baixos inviabilizaram os investimentos em E&P; • Em 2004: crise de suprimento de gás natural na Argentina – interrupção do fornecimento para o Chile – proibição do uso de gás natural em geração elétrica destinada à exportação de energia – O Brasil perdeu: 2.000 MW médios de energia firme da interconexão Brasil-Argentina e 300 MW médios da usina de Uruguaiana. Total da perda: 2.300 MW médios. Fonte: Instituto Acende Brasil, 2008
  17. 17. Instabilidade Institucional na Região Retirada da oferta de gás no Brasil devido à Bolívia • Nacionalização dos ativos em 1º de maio de 2006; • A capacidade líquida da produção de gás da Bolívia é de 34 milhões de m3/dia, mas os contratos assinados com o Brasil e a Argentina somam 42 milhões de m3/dia; • Em 2007, a Bolívia interrompeu o suprimento à usina de Cuiabá: perda de 200 MW médios; • Em 14/02/08, o governo boliviano avisou às autoridades brasileiras que limitará o fornecimento de gás à 27 milhões de m3/dia no período de inverno: pediu “waiver” da multa contratual. Fonte: Instituto Acende Brasil, 2008
  18. 18. Diagnóstico da Situação Atual no Cone Sul • Existem reservas significativas de gás natural a serem monetizadas no Cone Sul (e na América Latina); • Há carência de infra-estrutura de transporte; – O desenvolvimento exige investimentos de longo prazo; – Pode ser comprometido em função de problemas políticos internos aos países, que aumentam as incertezas do processo de integração; – Estados Nacionais apresentam limitações quanto à capacidade financeira para a realização destes investimentos. • De forma geral, agentes privados aparecem como os principais financiadores de projetos em infra-estrutura; • Não existe harmonização regulatória entre os países; • Governos têm um papel fundamental no processo de integração das redes energéticas (p.ex.: Gasoduto Bolívia-Brasil).
  19. 19. Dificuldades para a Integração Energética Necessidade de estabelecer um marco regulatório estável, que alcance os países envolvidos no processo de integração; o Critérios de despacho; o Comercialização; o Normas de qualidade e especificação; o Resolução de conflitos; o Acesso às redes; Resistência por parte dos agentes nacionais que possam sofrer efeitos negativos do processo de integração; Estabelecimento de medidas protecionistas; Países estão buscando soluções próprias para resolver seu problema interno de abastecimento: implementação de projetos de GNL para diminuir a dependência e aumentar as fontes de suprimento.
  20. 20. Considerações Finais Os países do Cone Sul apresentam grande potencial para o crescimento do mercado de gás natural, devido ao seu volume de reservas e ao expressivo aumento da demanda; Necessidade de esforço integrado para o estabelecimento de regras conjuntas, que possibilitem a efetiva interconexão, aumentando o fluxo de gás natural entre os países; Regras claras e estáveis para a atração de investimentos privados, que farão parceria com o setor público; Importante papel dos Reguladores de cada país para: (i) buscar a harmonização regulatória no processo de integração; (ii) estimular a competição, garantindo o acesso não-discriminatório; e (iii) garantir o perfeito funcionamento dos mercados energéticos. Todavia, a realidade atual é que cada país está buscando garantir seu suprimento, com confiabilidade, através de soluções nem sempre de menor custo;
  21. 21. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP www.anp.gov.br

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