[Operação Chaminé] Tratamento do Tabagismo nos Planos de Saúde

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Instituto Oncoguia cria a iniciativa de Projeto de Lei que defende o direito e garante à todos os beneficiários dos planos de saúde o acesso ao tratamento do tabagismo.

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[Operação Chaminé] Tratamento do Tabagismo nos Planos de Saúde

  1. 1. [Operação Chaminé] Pelo direito ao tratamento do tabagismo oferecido pelos planos de saúde
  2. 2. O tabagismo é a doença relacionada à dependência do uso do tabaco por meio de cigarros, charutos, cachimbos, rapé ou tabaco de mascar.
  3. 3. Ele é considerado uma doença e integra o grupo dos transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso de uma substância psicoativa. Neste caso a substância que causa a dependência é a nicotina que está presente no tabaco.
  4. 4. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o tabagismo a principal causa de morte evitável em todo o mundo.
  5. 5. O tabaco é responsável por aproximadamente 5 milhões de mortes por ano no mundo. São muitas vidas que poderiam ser salvas se as pessoas parassem de fumar.
  6. 6. De acordo com a Aliança Contra o Tabagismo (ACT) o Brasil gastou R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro equivalia a 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a Receita Federal arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período Esse valor
  7. 7. Mas parar de fumar não é fácil.
  8. 8. De acordo com o INCA, pesquisas indicam que 80% dos fumantes desejam parar de fumar, mas apenas 3% conseguem sozinhos, demandando um tratamento específico.
  9. 9. O tratamento mais eficaz para o tabagismo envolve tanto o suporte multiprofissional como medicamentoso. A equipe multiprofissional trabalha a parte comportamental e emocional do paciente
  10. 10. O suporte medicamentoso tem por objetivo diminuir os sintomas da abstinência à nicotina, facilitando o processo de cessação do tabagismo.
  11. 11. Atualmente o SUS oferece o tratamento multiprofissional e medicamentoso por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT)
  12. 12. Já os planos de saúde devem oferecer por lei apenas consultas isoladas com especialistas. Não há protocolos ou diretrizes clínicas para os planos que compreenda o tratamento completo do tabagismo. A legislação que regulamenta os planos de saúde também não os obriga a cobrir medicamentos para tratamento do tabagismo.
  13. 13. Pensando nisso, o Oncoguia decidiu criar a [OPERAÇÃO CHAMINÉ] O intuito é garantir a todos os beneficiários dos planos de saúde o acesso ao tratamento do tabagismo.
  14. 14. Após muitas pesquisas e discussões, em outubro de 2015, o Oncoguia elaborou uma sugestão de projeto de lei e a enviou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, espaço aberto para facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis.
  15. 15. Em dezembro de 2015, a Sugestão foi APROVADA por unanimidade e se transformou no PROJETO DE LEI 4478/2016. Para virar lei, o projeto deverá tramitar e ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
  16. 16. O Oncoguia acompanha de perto o andamento do PL 4478/2016 e desenvolve estratégias para sensibilizar os parlamentares a promoverem a aprovação do projeto no Congresso Nacional.
  17. 17. Paralelamente, o time de advocacy do Oncoguia vem dialogando com representantes da ANS, visando encontrar um modo de promover o acesso ao tratamento do tabagismo aos beneficiários dos planos de saúde por normas editadas pelo próprio Poder Executivo.
  18. 18. CONTINUE ACOMPANHANDO cada novidade dos andamentos da iniciativa nos informes publicados abaixo! Acreditamos que essa iniciativa poderá salvar a vida de muitos brasileiros!

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