NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 1
 
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Índice
I.  OBJETO	E	ÂM...
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I. OBJETO	E	ÂMBITO	DE	APLI...
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II. PROVAS	FINAIS	E	DE	EQU...
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9. A	classificação	obtida	...
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18. Tendo	em	consideração	...
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III. 	EXAMES	FINAIS	NACIO...
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30. Nos	termos	referidos	...
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Exemplo	de	opção	de	disci...
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ADMISSÃO	AOS	EXAMES	NACIO...
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INSTRUÇÕES		DE	PREENCHIME...
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3.3.	Ano:	Indicar	neste	i...
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Prova de ingresso: Matemá...
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atribuição	de	senha	na	es...
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IV. DISPOSIÇÕES	COMUNS	
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51. Os	 candidatos	 estra...
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desta	fotocópia	simples	c...
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65. Os	 alunos	 residente...
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ANEXO	I:	FICHAS	PARA	ATRI...
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MINISTÉRIO	DA	EDUCAÇÃO	E	...
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MINISTÉRIO	DA	EDUCAÇÃ...
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ANEXO	II:	CALEN...
CALENDÁRIO DE PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO 2015
09:30 h 41 Português - 1.º ciclo 1.ª Fasesegunda, 18 de maio
43 PLNM A2 ...
EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
1.ª FASE (JUNHO)
09:30 h 714 Filosofia
segunda, 15 de junho
09:30 h 839 PLNM intermé...
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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ANEXO	III:	PROVAS	FINAIS	...
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
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ANEXO	IV:	EXAMES	NACIONAI...
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A2.	EXAMES	A	NÍVEL	DE	ESC...
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Educação	Física	 311	 	
E...
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Matemática	Aplicada	às	Ci...
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Projeto	e	Tecnologias	‐	F...
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TABELA	B:	PROVAS	DE	INGRE...
NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais
43
	
	
	
	
	
	
TABELA	C:	CUR...
ANEXO VI - TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO
Procure, na 2.ª coluna da secção correspondente à modalidade de ensino q...
(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Técnico de ComércioP27
Técnico de Comunica...
(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Técnico de SecretariadoP82
Técnico de Segu...
(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Eletrónica Industrial e Automação (Portari...
(continuação)
C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
Ação Social (DL 74/2004)088
Desporto (DL 74...
(continuação)
C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 941...
(continuação)
C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
Eletrónica (CH) (Portaria n.º 38/2005)597
I...
(continuação)
C.3. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 286/89, DE 29.08)
C.3.3 Cursos do ensino particular e cooperat...
(continuação)
C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Técnico ...
(continuação)
C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Técnico ...
(continuação)
C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Técnico ...
(continuação)
C.6. OUTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL SECUNDÁRIO
C.6.4 Formação de Sargentos das Forças Armadas
Cu...
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ANEXO	V:	DE...
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  1. 1. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 1  
  2. 2. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 2    
  3. 3. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 3                         FICHA TÉCNICA Título: NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais Autores – Júri Nacional de Exames: António Monteiro Dina Bonina Pereira Dominique Fonseca Egídia Rodrigues Isabel Monteiro Isabel Rebelo Rui Ferreira Coordenação: Luís Pereira dos Santos Capa: Isabel Espinheira Composição: Direção‐Geral da Educação – Júri Nacional de Exames Edição: março de 2015
  4. 4. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 4 Índice I.  OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO 5  II.  PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO 6  III.  EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO 15  IV.  DISPOSIÇÕES COMUNS 26  ANEXO I: FICHAS PARA ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO INTERNO 30  ANEXO II: CALENDÁRIO DAS PROVAS E EXAMES DE 2015 33  ANEXO III: PROVAS FINAIS DE CICLO E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO – 2015 36  ANEXO IV: EXAMES NACIONAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA, PROVAS DE INGRESSO E CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO 37  ANEXO V: DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS REFERIDOS NO N.º 49 56 
  5. 5. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 5 I. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO Tendo em consideração que o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, doravante neste documento denominado por Regulamento, contém um conjunto de normas para a inscrição dos alunos em provas de avaliação externa e de equivalência à frequência, a Norma 01/JNE/2015 vem apresentar as orientações mais relevantes que devem ser observadas no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição para a realização de:  Provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;  Exames finais nacionais do ensino secundário;  Provas de equivalência à frequência do ensino básico e do ensino secundário;  Provas finais e exames a nível de escola do ensino básico e do ensino secundário;  Provas para prosseguimento de estudos e provas de ingresso para o ensino superior. Ao contrário dos anos anteriores, esta Norma apresenta principalmente informações gerais sobre o processo de inscrição em provas e exames, sendo imprescindível o conhecimento integral das normas estipuladas no Regulamento. As escolas devem afixar, em local de estilo, as instruções e boletins de inscrição, bem como outras orientações e prazos relativos ao processo de inscrição constantes no Regulamento.
  6. 6. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 6 II. PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO 1. À semelhança dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, as provas finais e de equivalência à frequência do 3.º ciclo, no presente ano escolar, realizam‐se em duas fases, com chamada única, de acordo com o Despacho Normativo n.º 13/2014, de 15 de setembro. 2. No entanto, a 1.ª e 2.ª fase das provas finais e de equivalência à frequência dos 1.º e 2.º ciclos têm lugar nos meses de maio e julho, respetivamente, e a 1.ª e a 2.ª fase das provas finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo decorrem, respetivamente, nos meses de junho e julho, tendo deixado de existir a fase de setembro, no que diz respeito às provas de equivalência à frequência, conforme Despacho n.º 8651/2014, de 3 de julho, alterado pelo Despacho n.º 12236/2014, de 3 de outubro. 3. Os alunos internos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade, do ensino básico geral, realizam as provas finais de ciclo na 1.ª fase, sem observação de quaisquer condições de admissão, enquanto os alunos internos do 9.º ano de escolaridade continuam a ter as condições de admissão referidas no Regulamento. 4. Os alunos internos do ensino básico não necessitam de proceder a qualquer inscrição na 1.ª fase das provas finais de ciclo, competindo à escola a sua inclusão nos programas PFEB e ENEB. 5. Os alunos internos do 1.º ciclo não realizam provas de equivalência à frequência em nenhuma das fases. 6. Os alunos internos do 2.º ciclo também não realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase. No entanto, os alunos que se encontrarem em situação de não aprovação, após a publicação da avaliação de final de ano, realizam, na 2.ª fase, na qualidade de alunos autopropostos, provas de equivalência à frequência e ou provas finais de ciclo nas disciplinas com classificação inferior a nível 3. 7. Para além de servir como fase de recurso para os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, em situação de não aprovação, a 2.ª fase também se destina aos alunos que, apesar de se encontrarem em situação de aprovação no ciclo, tenham obtido uma classificação inferior a nível 3 em Português ou Matemática. 8. De salientar que a 2.ª fase das provas finais de ciclo se destina apenas à recuperação de classificações inferiores a nível 3, não sendo possível melhoria de classificação no ensino básico.
  7. 7. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 7 9. A classificação obtida na 2.ª fase das provas finais de ciclo corresponde à classificação final da disciplina, para todos os alunos referidos no n.º 7. 10. Os alunos do ensino básico que realizam provas finais de ciclo e ou provas de equivalência à frequência na 2.ª fase têm de proceder à respetiva inscrição nos serviços de administração escolar. 11. Os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos que realizam, na qualidade de autopropostos, a prova final de Português ou PLNM e, no caso dos alunos do 2.º e 3.º ciclo, provas de equivalência à frequência de línguas estrangeiras, são submetidos a uma prova oral. 12. Os alunos que se encontram em situação de aprovação e realizem a prova final de Português ou PLNM dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, na 2.ª fase, não se encontram sujeitos a prova oral. 13. Os alunos dos 1.º e 2.º ciclos que não obtenham aprovação na avaliação de final de ano ou que, apesar de aprovados, tenham obtido nível inferior a 3 a Português ou a Matemática, podem usufruir do período de acompanhamento extraordinário a estas disciplinas e realizar as respetivas provas na 2.ª fase. 14. Caso os encarregados de educação não pretendam que os seus educandos usufruam do período de acompanhamento extraordinário, deverão assinar declaração nesse sentido. 15. No presente ano escolar, são disponibilizadas as provas de PLNM (43), nível iniciação, e PLNM (44), nível intermédio, para os alunos internos do 4.º ano de escolaridade, que estejam posicionados nos respetivos níveis de proficiência. 16. Consideram‐se alunos internos para a realização da 1.ª fase das provas finais do 3.º ciclo, os que, apesar de poderem apresentar classificações de nível inferior a 3, podem reunir condições de aprovação após a realização das provas finais de Português e Matemática da 1.ª fase. 17. As inscrições para as provas do ensino básico, realizam‐se nos seguintes prazos: Prazo de inscrição para a 1.ª fase 9 a 20 de março Prazo de inscrição para a 2.ª fase 1.º e 2.º ciclo: 17 e 18 de junho 3.º ciclo: 10 e 13 de julho
  8. 8. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 8 18. Tendo em consideração as normas constantes no Regulamento, apresenta‐se, por tipo de aluno, nos quadros seguintes, uma síntese informativa sobre as possibilidades de admissão às duas fases das provas finais de ciclo e provas de equivalência à frequência.
  9. 9. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 9 ADMISSÃO ÀS PROVAS FINAIS DE CICLO E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 1.º CICLO (a) Estes alunos realizam prova oral na disciplina de Português Provas Finais de Ciclo Provas de Equivalência à Frequência 1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª Fase Alunos Internos Sim ‐ obrigatória Sim – para situações excecionais autorizadas Não Alunos internos com classificação inferior a nível 3 a Português ou a Matemática, já aprovados no ciclo Não aplicável Sim – se pretenderem realizar prova final na disciplina com classificação inferior a 3 Não Alunos PCA, que pretendam prosseguir estudos no ensino básico geral Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Não Alunos autopropostos externos à escola (a) Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Alunos que não obtiveram aprovação após afixação das pautas com as classificações de final de ano (a) Não aplicável Sim Não Alunos retidos por faltas até 4 de maio (a) Não Sim Sim Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Alunos retidos por faltas após 4 de maio (a) Não Sim Não Sim
  10. 10. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 10 ADMISSÃO ÀS PROVAS FINAIS DE CICLO E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 2.º CICLO Provas Finais de Ciclo Provas de Equivalência à Frequência 1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª Fase Alunos Internos Sim ‐ obrigatória Sim – para situações excecionais autorizadas Não Alunos internos com classificação inferior a nível 3 a Português ou a Matemática, já aprovados no ciclo Não aplicável Sim – se pretenderem realizar prova final na disciplina com classificação inferior a 3 Não Alunos PCA, CEF, PIEF e Vocacional que pretendam prosseguir estudos no ensino básico geral Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Não Alunos autopropostos externos à escola (a) Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Alunos fora da escolaridade obrigatória com anulação de matrícula entre 20 de março e o 5.º dia útil do 3.º período (a) Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Alunos que não obtiveram aprovação após afixação das pautas com as classificações finais de ano (a) Não aplicável Sim Não aplicável Sim Alunos retidos por faltas até 4 de maio (a) Não Sim Sim Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Alunos retidos por faltas após 4 de maio (a) Não Sim Não Sim (a) Estes alunos realizam prova oral na disciplina de Português e línguas estrangeiras
  11. 11. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 11 ADMISSÃO ÀS DUAS FASES DAS PROVAS FINAIS DE CICLO E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 3.º CICLO Provas Finais de Ciclo Provas de Equivalência à Frequência 1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª Fase Alunos Internos Sim ‐ obrigatória Sim – para situações excecionais autorizadas Não Alunos internos com classificação inferior a nível 3 a Português ou a Matemática, já aprovados no ciclo Não aplicável Sim – se pretenderem realizar prova final na disciplina com classificação inferior a 3 Não Alunos PCA, CEF, PIEF, Recorrente, EFA, RVCC e Vocacional que pretendam prosseguir estudos nos cursos científico‐humanísticos do ensino regular Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Não Alunos autopropostos externos à escola (a) Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Alunos fora da escolaridade obrigatória com anulação de matrícula entre 20 de março e o 5.º dia útil do 3.º período (a) Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Sim ‐ obrigatória Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Alunos que não obtiveram aprovação após afixação das pautas com as classificações finais de ano (a) Não Sim Sim Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Alunos que não obtiveram aprovação após a realização da 1.ª fase (a) Não aplicável Sim Não Sim Alunos retidos por faltas (a) Não Sim Sim Sim – se não obtiverem aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas (a) Estes alunos realizam prova oral na disciplina de Português e línguas estrangeiras
  12. 12. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 12 19. No presente ano letivo, serão utilizados, para os 1.º e 2.º ciclos, o programa informático PFEB (versão de 2015) e, para o 3.º ciclo, o programa informático ENEB (versão de 2015), os quais permitem a gestão das inscrições, a recolha e análise dos resultados das provas finais de Português e de Matemática, o fluxo de provas entre escolas e agrupamentos de exames, bem como o apuramento da situação escolar dos alunos. 20. Os programas informáticos de apoio à realização e classificação das provas finais de ciclo têm que ser instalados em todas as escolas em que efetivamente os alunos realizam as provas. 21. A fim de precaver eventuais atrasos nos cronogramas das ações, as escolas deverão estar atentas a todas as atualizações dos programas PFEB e ENEB que são disponibilizadas pelo suporte técnico. 22. Quaisquer dúvidas relativas à utilização dos programas informáticos PFEB e ENEB deverão ser colocadas, em primeiro lugar, aos técnicos que integram os agrupamentos de exames do Júri Nacional de Exames ou então ao gestor nacional, através dos seguintes endereços: Programa PFEB programa.pfeb@gmail.com Programa ENEB programa.eneb@gmail.com 23. No preenchimento do boletim de inscrição os alunos/encarregados de educação devem ter em conta as instruções a seguir especificadas.
  13. 13. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 13 PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE INSCRIÇÃO O boletim de inscrição deve ser preenchido com esferográfica, azul ou preta, não conter rasuras e devem ser tidas em consideração as seguintes indicações: 1.1. Nome completo: Escrever o nome completo tal como consta do cartão de cidadão/bilhete de identidade, com letras maiúsculas e sem abreviaturas. 1.2. Número do cartão de cidadão/bilhete de identidade Transcrever o número do cartão de cidadão/bilhete de identidade, pois é este número que irá ser utilizado para a identificação de aluno em todas as ações relacionadas com provas finais de ciclos e de equivalência à frequência. Se o aluno não tiver cartão de cidadão/bilhete de identidade português, deve ser‐lhe atribuído um número interno de identificação (Anexo I). 1.4. Data de nascimento: Indicar de acordo com a constante do cartão de cidadão/bilhete de identidade (dia, mês e ano). 1.5. Filiação: Indicar de acordo com o cartão de cidadão/bilhete de identidade. 1.7. Naturalidade: Indicar a freguesia, o concelho e o distrito de onde o aluno é natural. Caso tenha nascido no estrangeiro, indicar somente o nome do país. 2. Indicar em que qualidade o aluno pretende realizar provas finais e ou provas de equivalência à frequência. Transcrever neste item os códigos das provas finais e das provas de equivalência à frequência, constantes no Anexo III, para efeitos de conclusão de ciclo. Os serviços de administração escolar, após a receção do boletim de inscrição, devem proceder à verificação da conformidade da inscrição relativamente à situação escolar do aluno. Em caso de eventuais desconformidades, os serviços devem contactar o encarregado de educação para as necessárias correções.
  14. 14. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 14
  15. 15. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 15 III. EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO 24. Consoante a situação, os alunos internos e autopropostos do ensino secundário devem inscrever‐se para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola e provas de equivalência à frequência do ensino secundário, quando pretendam: a) Obter aprovação em disciplinas dos cursos científico‐humanísticos, incluindo os do ensino recorrente, e dos cursos do ensino artístico especializado; b) Realizar melhoria de classificação em disciplinas do ensino secundário nas quais já tenham obtido aprovação; c) Realizar provas para efeito de prosseguimento estudos; d) Realizar provas de ingresso. 25. A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência está condicionada à satisfação de condições fixadas nos diplomas legais aplicáveis e no Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. 26. Excecionalmente, os alunos dos cursos tecnológicos podem, ainda, concluir as disciplinas em falta no seu plano de estudos, através de provas de equivalência à frequência ou, no caso de existir oferta, através de exame final nacional, de acordo com a sua opção. 27. Os alunos internos e autopropostos têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1.ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11.º e 12.º anos de escolaridade. 28. As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, melhoria de classificação, prova de ingresso ou prosseguimento de estudos), realizam‐se nos seguintes prazos: Prazo de inscrição para a 1.ª fase 9 a 20 de março Prazo de inscrição para a 2.ª fase 13 a 15 de julho 29. Os alunos do ensino secundário que anularem a matrícula numa determinada disciplina, após o 5.º dia útil do 3.º período, estão impedidos de realizar exame final nacional ou prova de equivalência à frequência nessa disciplina, no mesmo ano letivo, pelo que a escola deverá informar claramente os alunos das consequências de tal opção.
  16. 16. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 16 30. Nos termos referidos no Decreto‐Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual, os alunos do 11.º ano dos cursos científico‐humanísticos realizam exames finais nacionais nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica ou numa das disciplinas bienais da componente de formação específica e na disciplina de Filosofia da componente de formação geral, de acordo com a sua opção (cf. exemplo abaixo). 31. No ato de inscrição para admissão aos exames finais nacionais do ensino secundário, os alunos referidos no número anterior ficam vinculados até ao final do ano letivo às duas disciplinas bienais pelas quais optaram, só podendo alterar a opção tomada no ano ou anos letivos seguintes, desde que não tenham concluído nenhuma das disciplinas relativamente às quais pretendem alterar a decisão de realização de exame final nacional. 32. Tendo em consideração as normas constantes no Regulamento, apresenta‐se, nos quadros seguintes: a) Um exemplo relativo à possibilidade de realização do exame nacional de Filosofia, como aluno interno; b) Uma síntese informativa sobre as possibilidades de admissão às duas fases dos exames nacionais e provas de equivalência à frequência, por tipo de aluno; c) As instruções para o preenchimento do boletim de inscrição.
  17. 17. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 17 Exemplo de opção de disciplinas bienais do 11.º ano: Disciplinas terminais do 11.º ano do Curso de Ciências e Tecnologias  Formação Geral ‐ Filosofia  Formação Específica (disciplinas bienais escolhidas pelo aluno): Biologia e Geologia; Física e Química A O aluno pode optar para realização de exames finais nacionais como aluno interno, por um dos seguintes conjuntos: (1) Biologia e Geologia e Física e Química A ou (2) Biologia e Geologia e Filosofia ou (3) Física e Química A e Filosofia Para os alunos internos, nas disciplinas sujeitas a exame final nacional a classificação final da disciplina obtém‐se da seguinte forma: CFD=(7CIF+3CE)/10 De acordo com a opção do aluno verifica‐se que: Em (1) na disciplina de Filosofia o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame nacional (correspondente à prova de equivalência à frequência), como aluno autoproposto; Em (2) na disciplina de Física e Química A o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame nacional (correspondente à prova de equivalência à frequência), como aluno autoproposto; Em (3) na disciplina de Biologia e Geologia o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame nacional (correspondente à prova de equivalência à frequência), como aluno autoproposto;  Um aluno que se encontre a repetir o 11.º ano ou a frequentar o 12.º ano de escolaridade pode igualmente beneficiar da situação acima exemplificada, desde que não tenha concluído a disciplina de Filosofia nem a disciplina bienal da componente de formação específica na qual não pretende realizar exame final nacional como aluno interno e que é em (2) Física e Química A e em (3) Biologia e Geologia.  Os alunos que pretendam efetuar a troca de disciplinas referida, para realizarem exame como internos a outra disciplina bienal, não podem utilizar a CIF obtida no ano letivo anterior, já que esta apenas mantém a sua validade no próprio ano letivo em que foi obtida. Exemplo:  Aluno que obteve as seguintes classificações no ano letivo passado: Física e Química A: CIF 10 valores e CE 5 valores, correspondente a uma CFD de 8,5 valores Filosofia: CDF de 7 valores  No presente ano letivo, o aluno pode efetuar a troca entre as duas disciplinas para realizar exame como aluno interno, sendo que a CIF de 10 valores obtida a Física e Química A no ano letivo transato não tem validade no presente ano letivo, não ficando o aluno automaticamente aprovado, apenas por ter feito a troca.
  18. 18. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 18 ADMISSÃO AOS EXAMES NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO – 2015 Tipo de Aluno 1.ª Fase 2.ª Fase Alunos Internos Para aprovação. Sim ‐ Obrigatória Sim – se não obtiveram aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Para melhoria de classificação de disciplina concluída no presente ano letivo. Não aplicável Sim Alunos Autopropostos Externos à escola. Sim ‐ Obrigatória Sim – se não obtiveram aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Que anularam a matrícula após o dia 20 de março e até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo. Sim ‐ Obrigatória Sim – se não obtiveram aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Dos cursos científico‐humanísticos e dos cursos do ensino artístico especializado, que pretendem concluir disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem aprovação, bem como do ensino recorrente para conclusão de disciplinas. Sim ‐ Obrigatória Sim – se não obtiveram aprovação na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Que pretendem realizar exames finais nacionais de disciplinas que não pertençam ao seu plano de estudos, desde que tenham realizado na 1.ª fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora. Não aplicável Sim Que pretendem melhorar a classificação de disciplinas aprovadas em anos letivos anteriores. Sim ‐ Obrigatória Sim – se realizaram exame na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Que obtiveram aprovação, no presente ano letivo, em disciplinas terminais do 11.º ou 12.º anos e pretendam melhorar a sua classificação. Não aplicável Sim Que pretendem realizar exames para prosseguimento de estudos e ou como provas de ingresso Sim ‐ Obrigatória Sim – se realizaram exame na 1.ª fase ou situações excecionais autorizadas Alunos autopropostos excluídos por faltas. Não Sim
  19. 19. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 19 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE INSCRIÇÃO No preenchimento do boletim de inscrição os alunos/encarregados de educação devem ter em conta as instruções a seguir especificadas. O boletim de inscrição deve ser preenchido com esferográfica, de tinta azul ou preta, de modo a que o duplicado fique legível, não devendo conter rasuras. 1.1. Nome completo: Escrever o nome completo tal como consta do cartão de cidadão/bilhete de identidade, com letras maiúsculas e sem abreviaturas. 1.2. Número do cartão de cidadão/bilhete de identidade Transcrever o número do cartão de cidadão/bilhete de identidade, pois é este número que irá ser utilizado para a identificação do aluno em todas as ações relacionadas com exames nacionais do ensino secundário e com o acesso ao ensino superior em 2015. Se não tem cartão de cidadão/bilhete de identidade português, o aluno deve solicitar na escola em que se encontra a realizar a sua inscrição a atribuição de um número interno de identificação (Anexo I). 1.4. Data de nascimento: Indicar de acordo com a constante do cartão de cidadão/bilhete de identidade (dia, mês e ano). 1.5. Filiação: Indicar de acordo com o cartão de cidadão/bilhete de identidade. 1.7. Naturalidade: Indicar a freguesia, o concelho e o distrito. Caso tenha nascido no estrangeiro, indicar somente o nome do país. 2.1. Escola de inscrição: Indicar o nome do estabelecimento de ensino secundário em que o aluno pretende realizar a inscrição para os exames. 2.2. Curso de ensino secundário: Transcrever neste item o código do curso do ensino secundário, de acordo com a codificação constante da Tabela C do Anexo IV. 2.3. Se o aluno pretende candidatar‐se ao ensino superior em 2015, deve assinalar a quadrícula S (Sim). Esta indicação não é vinculativa, mas destina‐se meramente para tratamento estatístico. 3.1. Código Transcrever neste item os códigos dos exames finais nacionais, constantes da Tabela A1 do Anexo IV, para efeitos de conclusão no ensino secundário, para prosseguimento de estudos ou como provas de ingresso. No caso de inscrição em exames a nível de escola equivalentes a exames nacionais transcrever os códigos respetivos, constantes da Tabela A2 do Anexo IV, tendo em atenção que estes exames se destinam apenas à conclusão de curso do ensino secundário, não sendo válidos para prosseguimento de estudos nem como provas de ingresso. No caso de inscrição em exames a nível de escola para alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente ou provas de equivalência à frequência, o aluno só deve preencher este item depois de a escola lhe fornecer o respetivo código. A existência de erros na identificação dos códigos dos exames que o aluno pretende realizar pode comprometer a sua validade.
  20. 20. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 20 3.3. Ano: Indicar neste item o ano terminal das disciplinas cuja designação foi apresentada no item 3.2. (11.º ou 12.º ano). 3.4. Interno Assinalar a quadrícula S (sim) só se for aluno interno dos cursos científico‐humanísticos regulados pela Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, na disciplina indicada. Se após a inscrição, perder a condição de aluno interno, por anulação da matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período ou por não ter reunido as condições de admissão a exame, no final do ano letivo, o aluno deve proceder ao preenchimento de um novo boletim, assinalando a quadrícula N (Não), dado que passa a ser aluno autoproposto nessa disciplina. Este procedimento deverá ser feito segundo os prazos e encargos previstos no Regulamento. Os alunos que se inscrevem em exames exclusivamente como provas de ingresso ou para prosseguimento de estudos e que não se enquadram na situação prevista no item 3.6, ou seja, não pretendem melhoria de classificação do curso do ensino secundário, também assinalam a quadrícula N (Não), dado realizarem os exames como autopropostos. 3.5. Para aprovação no secundário: Assinalar a quadrícula S (Sim) se o exame se destinar a concluir uma disciplina do plano de estudos do curso do ensino secundário do aluno. Caso se trate de um exame exclusivamente para prosseguimento de estudos ou para prova de ingresso ou realizado para melhoria de classificação, deve ser assinalada a quadrícula N (Não). 3.6. Para melhoria do secundário (diploma): Assinalar a quadrícula S (sim) só no caso de o aluno pretender que a prova a realizar na disciplina indicada seja considerada para efeitos de melhoria de classificação do seu curso do ensino secundário, se tal for legalmente permitido. 3.7. Prosseguimento de estudos: Destina‐se a ser preenchido exclusivamente pelos alunos dos cursos do ensino artístico especializado, dos cursos do ensino recorrente, dos cursos profissionais e dos cursos vocacionais, que pretendam inscrever‐se em exames nacionais para efeito de prosseguimento de estudos no ensino superior. Assinalar a quadrícula S (sim), no caso de se encontrar nas condições definidas. Estas provas podem ter outras valências como, por exemplo, provas de ingresso. 3.8. Para prova de ingresso: Assinalar a quadrícula S (sim), no caso de o aluno pretender realizar o exame como prova de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior. Estas provas podem ter outras valências como, por exemplo, aprovação na disciplina ou prosseguimento de estudos. 4. Assinalar a quadrícula caso o aluno pretenda requerer a ficha ENES 2015, a fim de se poder candidatar ao ensino superior com exames finais nacionais realizados em anos anteriores, sem realizar exames no presente ano letivo.  
  21. 21. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 21  
  22. 22. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 22
  23. 23. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 23 33. Caso um aluno pretenda candidatar‐se ao ensino superior como se referiu nas instruções para o preenchimento, no campo 4 do boletim de inscrição, para efeitos de registo e posterior emissão da ficha ENES, não há lugar ao pagamento de quaisquer encargos. Este pedido pode ser efetuado a partir do início do prazo normal de inscrições da 1.ª fase, até ao início do período de inscrições do ano 2015/2016. 34. A inscrição para a realização de exames finais nacionais na 2.ª fase é obrigatória para todos os alunos, à exceção dos alunos internos que não obtiveram aprovação na 1.ª fase para efeitos de conclusão da disciplina do ensino secundário. 35. Os alunos que pretendam repetir, na 2.ª fase, um exame final nacional realizado na 1.ª fase como prova de ingresso, por não terem obtido a classificação mínima fixada para cada par instituição/curso pretendido, têm de efetuar a respetiva inscrição, mesmo nos casos em que obtiveram aprovação na disciplina, para efeitos da sua conclusão. 36. Os exames realizados na 2.ª fase do calendário dos exames finais nacionais só podem ser utilizados, como provas de ingresso, na candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. 37. Um exame final nacional realizado na 2.ª fase de exames só pode incorporar a classificação final do ensino secundário para a 2.ª fase do concurso de acesso ao ensino superior do mesmo ano escolar. Nos anos escolares subsequentes, este exame pode incorporar a classificação final do ensino secundário para candidatura a qualquer das fases de acesso ao ensino superior. 38. Na realização dos exames finais nacionais do ensino secundário da 1.ª e da 2.ª fase, há que ter em consideração a existência de exames que satisfazem a mesma prova de ingresso, de acordo com o quadro seguinte: Prova de ingresso: História (11) Exame realizado na 1.ª fase de exames Exame realizado na 2.ª fase de exames Exame considerado como PI na 1.ª fase dos concursos de acesso Exame considerado como PI na 2.ª fase dos concursos de acesso História A (623) História B (723) História A (623) Exame com melhor classificação de entre os realizados
  24. 24. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 24 Prova de ingresso: Matemática (16) Exame realizado na 1.ª fase de exames Exame realizado na 2.ª fase de exames Exame considerado como PI na 1.ª fase dos concursos de acesso Exame considerado como PI na 2.ª fase dos concursos de acesso Matemática A (635) Matemática B (735) Matemática A (635) Exame com melhor classificação de entre os realizados Prova de ingresso: Matemática Aplicada às Ciências Sociais (17) Exame realizado na 1.ª fase de exames Exame realizado na 2.ª fase de exames Exame considerado como PI na 1.ª fase dos concursos de acesso Exame considerado como PI na 2.ª/3.ª fases dos concursos de acesso Matemática A (635) Matemática B (735) Matemática A (635) Exame com melhor classificação de entre os realizados Matemática A (635) MACS (835) Matemática A (635) Matemática B (735) MACS (835) Matemática B (735) 39. Um exame final nacional realizado na 2.ª fase que satisfaça a mesma prova de ingresso de outro exame realizado na 1.ª fase, do mesmo ano escolar, é considerado uma melhoria de classificação para essa prova de ingresso, só podendo ser utilizado nesta qualidade na 2.ª fase do concurso de acesso ao ensino superior. 40. O elenco dos exames finais nacionais do ensino secundário consta da Tabela A (Anexo IV). 41. No presente ano letivo, será utilizado o programa informático ENES (versão 2015) que permite a gestão dos historiais dos alunos, do fluxo de provas entre escolas e agrupamentos de exames, a gestão automatizada das inscrições, para posterior remessa ao Júri Nacional de Exames e à Direção‐Geral do Ensino Superior, por via informática. 42. Quaisquer dúvidas relativas à utilização do programa informático ENES deverão ser colocadas, em primeiro lugar, aos técnicos que integram os agrupamentos de exames do Júri Nacional de Exames ou então ao gestor nacional, através do seguinte endereço: Programa ENES programa.enes@gmail.com 43. Os alunos que pretenderem candidatar‐se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura online e apresentar o recibo do pedido de
  25. 25. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 25 atribuição de senha na escola secundária onde se inscrevem para os exames nacionais, juntamente com o respetivo boletim de inscrição nos exames. 44. Os alunos devem consultar todas as informações relativas ao acesso ao ensino superior no Guia Geral de Exames – 2015. Guia Geral de Exames – 2015 Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior Disponível em: Sítio da DGE/JNE: www.dge.mec.pt/jurinacionalexames/ Portal da Direção‐Geral do Ensino Superior: www.dges.mctes.pt
  26. 26. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 26 IV. DISPOSIÇÕES COMUNS 45. Os alunos com necessidades educativas especiais do ensino básico e do ensino secundário inscrevem‐se nos prazos estipulados para os restantes alunos, podendo ser‐lhes aplicadas condições especiais de exame, de acordo com a NORMA e Orientações para Aplicação de Condições Especiais na Realização das Provas e Exames. 46. O requerimento de condições especiais na realização de provas e exames, quer para os alunos do ensino básico quer para os alunos do ensino secundário, é submetido pelo Diretor da escola, de 9 a 31 de março, diretamente na plataforma online do Júri Nacional de Exames (http://area.dge.mec.pt/jnenee). 47. Os alunos praticantes desportivos de alto rendimento e participantes em seleções nacionais, do ensino básico e do ensino secundário, inscrevem‐se nos prazos estipulados para os restantes alunos, sendo o requerimento para realização de provas e exames em época especial submetido pelo Diretor da escola diretamente na plataforma online do Júri Nacional de Exames (http://area.dge.mec.pt/jneadar), de acordo com as instruções referidas na NORMA Alunos Praticantes Desportivos. 48. Para o processo de inscrição nas provas e exames, as escolas devem requisitar os boletins de inscrição referentes ao presente ano letivo à Editorial do Ministério da Educação e Ciência, para disponibilização aos alunos, nomeadamente, os modelos 055, para o ensino básico, 0133 (1.ª fase) e 0134 (2.ª fase), para o ensino secundário. 49. Os alunos dos cursos de educação e formação (CEF), dos cursos de educação e formação de adultos (EFA), os alunos sujeitos a um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), os alunos dos cursos do ensino artístico especializado, dos cursos profissionais, dos cursos do ensino vocacional e os alunos do ensino recorrente que realizam provas ou exames em escolas diferentes das frequentadas, apresentam, no ato da inscrição, os documentos referidos no Regulamento, incluindo o documento comprovativo de conclusão do curso, emitido pela respetiva escola ou entidade formadora, ou declaração em como se encontram a frequentar os cursos, a qual deve também especificar a data prevista para a sua conclusão (Anexo V). 50. Os titulares de habilitação académica obtida em sistemas educativos estrangeiros têm de apresentar, no ato da inscrição, o documento da equivalência ao ensino secundário português ou comprovativo do respetivo pedido.
  27. 27. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 27 51. Os candidatos estrangeiros residentes em Portugal e os residentes no estrangeiro, que não sejam titulares de documento de identificação emitido pelas autoridades portuguesas, podem, em sua substituição, apresentar o documento de identificação utilizado no país de que são nacionais ou em que residem. 52. Sempre que for apresentado um documento de identificação estrangeiro a escola em que é efetuada a inscrição atribui ao aluno um número interno de identificação, para posterior utilização no processo de candidatura ao ensino superior, no caso do ensino secundário, recorrendo‐se para o efeito aos modelos constantes no Anexo I, Fichas I, II e III, respetivamente para o 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, a reproduzir no estabelecimento de ensino. 53. Aos alunos indocumentados é‐lhes também atribuído um número interno de identificação, para efeitos de inscrição. 54. O número interno de identificação é constituído por um código com oito dígitos, estando os dois primeiros já impressos |5I5|, para os 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, |4I5|, para o 3.º ciclo do ensino básico, e |2I5|, para o ensino secundário, correspondendo os quatro dígitos seguintes ao código da escola em que o aluno se inscreve e os dois últimos dígitos ao número interno propriamente dito. 55. O número interno de identificação é atribuído sequencialmente a partir do número 01, em conjunto, para os 1.º e 2.º ciclos, e de forma autónoma no 3.º ciclo e ensino secundário, podendo haver lugar a três números internos 01, em cada agrupamento de escolas/estabelecimento de ensino, de acordo com o seguinte exemplo para o ensino secundário: 56. Não podem ser aceites inscrições que não venham acompanhadas de fotocópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade ou do documento referido no n.º 50, devendo os serviços de administração escolar proceder à verificação da conformidade │2│5│0│4│3│8│0│1│ 1) 2) 3) 1) 25 já impresso: correspondente ao prefixo indicativo do número interno; 2) 0438 correspondente ao código ENES da escola; 3) 01 correspondente ao número do primeiro aluno a quem foi atribuído o número interno.
  28. 28. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 28 desta fotocópia simples com o respetivo original e apor a menção ESTÁ CONFORME O ORIGINAL, que datará e assinará. Esta fotocópia deverá ser arquivada junto do processo, a qual poderá eventualmente servir para quaisquer necessidades de identificação dos alunos durante a realização das provas. 57. O boletim de inscrição para exame constitui arquivo do estabelecimento de ensino, devendo ser entregue ao candidato o respetivo duplicado, como recibo da entrega. 58. A inscrição dos alunos internos processa‐se na escola pública ou na escola do ensino particular e cooperativo que frequentam. 59. Os alunos autopropostos inscrevem‐se na escola que frequentam ou onde tenham o seu processo escolar. 60. Excecionalmente, os alunos autopropostos não matriculados podem inscrever‐se, mediante comprovativo, em escola diferente da frequentada ou daquela onde tenham concluído o curso, desde que se encontre na sua área de residência ou local de trabalho. 61. Os alunos dos cursos de educação e formação (CEF), ensino secundário recorrente, ensino artístico especializado, ensino profissional, ensino vocacional, cursos de educação e formação de adultos (EFA), cursos de aprendizagem (IEFP), entre outros de carácter profissionalizante, bem como os que foram sujeitos a um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), com equiparação académica ao 12.º anos, provenientes de escolas, centros de formação ou outras entidades onde não se realizam provas/exames nacionais inscrevem‐se na última escola pública que tenham frequentado ou numa escola da área dessa entidade formadora ou, mediante comprovativo, em escola da sua área de residência ou local de trabalho. 62. Os alunos autopropostos com necessidades educativas especiais que necessitem da aplicação de condições especiais na realização das provas e exames e que pretendem inscrever‐se em escola diferente da frequentada, devem fazer prova da sua condição. 63. A inscrição dos alunos autopropostos do ensino individual e doméstico é efetuada na escola onde se encontra o seu processo escolar. 64. Os alunos das escolas estrangeiras em Portugal inscrevem‐se para os exames finais nacionais, correspondentes às provas de ingresso, numa escola com ensino secundário da área onde se situa o estabelecimento de ensino frequentado ou a sua residência.
  29. 29. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 29 65. Os alunos residentes no estrangeiro inscrevem‐se e realizam, na 1.ª fase, os exames finais nacionais, como provas de ingresso, numa escola com ensino secundário à sua escolha, nos mesmos prazos e nas datas estabelecidas para os demais alunos. 66. Os alunos portugueses a estudar temporariamente no estrangeiro inscrevem‐se e realizam, na 1.ª fase, os exames finais nacionais na escola onde tenham o seu processo escolar, nos mesmos prazos e nas datas estabelecidas para os demais alunos. 67. A partir do ano letivo de 2014/2015, a classificação final dos cursos de nível secundário, regulamentados pelo Decreto‐Lei n.º 139/2012, 5 de julho, não inclui a classificação da disciplina de Educação Física, apenas sendo considerada no caso de os alunos pretenderem prosseguir estudos nesta área. 68. Para efeitos de emissão da ficha ENES, os alunos dos cursos profissionais, vocacionais e do ensino artístico especializado, provenientes de escolas, centros de formação ou outras entidades onde não se realizam provas/exames nacionais, devem solicitar, junto da sua escola ou entidade formadora, declaração devidamente autenticada pelo responsável competente, contendo informação relativa à classificação final de curso com e sem a inclusão da classificação da disciplina de Educação Física.
  30. 30. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 30 ANEXO I: FICHAS PARA ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO INTERNO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ficha I ‐ 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico Atribuição de número interno de identificação 1.NOME |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM QUE REALIZA A INSCRIÇÃO ________________ ______________________________________________________________________________________ 3. NÚMERO INTERNO |5|5|__|__|__|__|__|__| 4. ATRIBUÍDO EM ____/____/2015, O FUNCIONÁRIO__________________________ EXEMPLAR PARA ARQUIVO NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ....................................................................................................................................................................... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ficha I ‐ 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico Atribuição de número interno de identificação 1. NOME |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM QUE REALIZA A INSCRIÇÃO _________________ ______________________________________________________________________________________________ 3. NÚMERO INTERNO |5|5|__|__|__|__|__|__| 4. ATRIBUÍDO EM ____/____/2015, O FUNCIONÁRIO__________________________ UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA EM QUE LHE SEJA EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO EXEMPLAR PARA O ALUNO
  31. 31. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 31 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ficha II ‐ 3.º Ciclo do Ensino Básico Atribuição de número interno de identificação 1.NOME |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM QUE REALIZA A INSCRIÇÃO ________________ ______________________________________________________________________________________ 3. NÚMERO INTERNO |4|5|__|__|__|__|__|__| 4. ATRIBUÍDO EM ____/____/2015, O FUNCIONÁRIO__________________________ EXEMPLAR PARA ARQUIVO NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ....................................................................................................................................................................... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ficha II ‐ 3.º Ciclo do Ensino Básico Atribuição de número interno de identificação NOME |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM QUE REALIZA A INSCRIÇÃO _________________ ______________________________________________________________________________________________ 3. NÚMERO INTERNO |4|5|__|__|__|__|__|__| 4. ATRIBUÍDO EM ____/____/2015, O FUNCIONÁRIO__________________________ UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE PROVAS FINAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA EM QUE LHE SEJA EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO EXEMPLAR PARA O ALUNO
  32. 32. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 32 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ficha III ‐ Ensino Secundário Atribuição de número interno de identificação 1.NOME |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM QUE REALIZA A INSCRIÇÃO _________________ ______________________________________________________________________________________________ 3. NÚMERO INTERNO |2|5|__|__|__|__|__|__| 4. ATRIBUÍDO EM ____/____/2015, O FUNCIONÁRIO_____________________ EXEMPLAR PARA ARQUIVO NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ....................................................................................................................................................................... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ficha III ‐ Ensino Secundário Atribuição de número interno de identificação 1.NOME |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM QUE REALIZA A INSCRIÇÃO __________________ ________________________________________________________________________________________________ 3. NÚMERO INTERNO |2|5|__|__|__|__|__|__| 4. ATRIBUÍDO EM ____/____/2015, O FUNCIONÁRIO______________________ UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE EXAMES NACIONAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA E CANDIDATURA AO CONCURSO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DE 2015, EM QUE LHE SEJA EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO EXEMPLAR PARA O ALUNO
  33. 33. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 33 ANEXO II: CALENDÁRIO DAS PROVAS E EXAMES DE 2015
  34. 34. CALENDÁRIO DE PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO 2015 09:30 h 41 Português - 1.º ciclo 1.ª Fasesegunda, 18 de maio 43 PLNM A2 - 1.º ciclo 1.ª Fase 44 PLNM B1 - 1.º ciclo 1.ª Fase 63 PLNM A2 - 2.º ciclo 1.ª Fase 64 PLNM B1 - 2.º ciclo 1.ª Fase 09:30 h 61 Português - 2.º ciclo 1.ª Faseterça, 19 de maio 09:30 h 42 Matemática - 1.º ciclo 1.ª Fasequarta, 20 de maio 09:30 h 62 Matemática - 2.º ciclo 1.ª Fasequinta, 21 de maio 09:30 h 91 Português - 3.º ciclo 1.ª Fasesegunda, 15 de junho 09:30 h 93 PLNM A2 - 3.º ciclo 1.ª Fasequarta, 17 de junho 94 PLNM B1 - 3.º ciclo 1.ª Fase 09:30 h 92 Matemática - 3.º ciclo 1.ª Fasesexta, 19 de junho 09:30 h 41 Português - 1.º ciclo 2.ª Fasesegunda, 13 de julho 43 PLNM A2 - 1.º ciclo 2.ª Fase 44 PLNM B1 - 1.º ciclo 2.ª Fase 61 Português - 2.º ciclo 2.ª Fase 63 PLNM A2 - 2.º ciclo 2.ª Fase 64 PLNM B1 - 2.º ciclo 2.ª Fase 09:30 h 42 Matemática - 1.º ciclo 2.ª Fasequarta, 15 de julho 62 Matemática - 2.º ciclo 2.ª Fase 09:30 h 91 Português - 3.º ciclo 2.ª Fasequinta, 16 de julho 09:30 h 93 PLNM A2 - 3.º ciclo 2.ª Fasesexta, 17 de julho 94 PLNM B1 - 3.º ciclo 2.ª Fase 09:30 h 92 Matemática - 3.º ciclo 2.ª Fasesegunda, 20 de julho
  35. 35. EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO 1.ª FASE (JUNHO) 09:30 h 714 Filosofia segunda, 15 de junho 09:30 h 839 PLNM intermédio 639 Português 239 Português quarta, 17 de junho 14:00 h 732 Latim A 09:30 h 715 Física e Química A 719 Geografia A 724 História da Cultura e das Artes quinta, 18 de junho 09:30 h 706 Desenho A 623 História A 723 História B sexta, 19 de junho 09:30 h 501 Alemão 702 Biologia e Geologia 712 Economia A 547 Espanhol 517 Francês 550 Inglês segunda, 22 de junho 09:30 h 635 Matemática A 835 Matemática Aplic. às Ciências Soc. 735 Matemática B terça, 23 de junho 09:30 h 708 Geometria Descritiva A 734 Literatura Portuguesa quinta, 25 de junho 2.ª FASE (JULHO) 09:30 h 732 Latim A 839 PLNM intermédio 639 Português 239 Português sexta, 17 de julho 14:00 h 501 Alemão 712 Economia A 547 Espanhol 715 Física e Química A 517 Francês 724 História da Cultura e das Artes 550 Inglês 09:30 h 708 Geometria Descritiva A 623 História A 723 História B segunda, 20 de julho 14:00 h 702 Biologia e Geologia 706 Desenho A 719 Geografia A 09:30 h 714 Filosofia 734 Literatura Portuguesa 635 Matemática A terça, 21 de julho 14:00 h 835 Matemática Aplic. às Ciências Soc. 735 Matemática B CALENDÁRIO DE EXAMES 2015
  36. 36. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 36 ANEXO III: PROVAS FINAIS DE CICLO E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO – 2015 1.º Ciclo Português 41 Prova Final de Ciclo Matemática 42 Prova Final de Ciclo Português Língua Não Materna (Iniciação) 43 Prova Final de Ciclo Português Língua Não Materna (Intermédio) 44 Prova Final de Ciclo Estudo do Meio 22 Prova de Equivalência à Frequência Expressões Artísticas 23 Prova de Equivalência à Frequência 2.º Ciclo Português 61 Prova Final de Ciclo Matemática 62 Prova Final de Ciclo Português Língua Não Materna (Iniciação) 63 Prova Final de Ciclo Português Língua Não Materna (Iniciação) 64 Prova Final de Ciclo Ciências Naturais 02 Prova de Equivalência à Frequência Educação Física 28 Prova de Equivalência à Frequência Educação Musical 12 Prova de Equivalência à Frequência Educação Tecnológica 07 Prova de Equivalência à Frequência Educação Visual 03 Prova de Equivalência à Frequência História e Geografia de Portugal 05 Prova de Equivalência à Frequência Inglês 06 Prova de Equivalência à Frequência 3.º Ciclo Português 91 Prova Final de Ciclo Matemática 92 Prova Final de Ciclo Português Língua Não Materna (Iniciação) 93 Prova Final de Ciclo Português Língua Não Materna (Intermédio) 94 Prova Final de Ciclo Alemão ‐ LE II (3 anos) 09 Prova de Equivalência à Frequência Ciências Naturais 10 Prova de Equivalência à Frequência Educação Física 26 Prova de Equivalência à Frequência Educação Visual 14 Prova de Equivalência à Frequência Espanhol ‐ LE II (3 anos) 15 Prova de Equivalência à Frequência Físico‐Química 11 Prova de Equivalência à Frequência Francês ‐ LE II (3 anos) 16 Prova de Equivalência à Frequência Geografia 18 Prova de Equivalência à Frequência História 19 Prova de Equivalência à Frequência Inglês ‐ LE I (5 anos) 21 Prova de Equivalência à Frequência
  37. 37. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 37 ANEXO IV: EXAMES NACIONAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA, PROVAS DE INGRESSO E CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO TABELA A: EXAMES E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO – 2015 A1. EXAMES FINAIS NACIONAIS DE DISCIPLINAS DOS CURSOS CIENTÍFICO‐HUMANÍSTICOS DO ENSINO SECUNDÁRIO ‐ DECRETO‐LEI N.º 139/2012, DE 05 DE JULHO (Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto) Alemão 501 Bienal da componente de formação específica‐Nível de iniciação Biologia e Geologia 702 Bienal da componente de formação específica Desenho A 706 Trienal da componente de formação específica Economia A 712 Bienal da componente de formação específica Espanhol 547 Bienal da componente de formação específica‐Nível de iniciação Filosofia 714 Bienal da componente de formação geral Física e Química A 715 Bienal da componente de formação específica Francês 517 Bienal da componente de formação específica‐Nível de continuação Geografia A 719 Bienal da componente de formação específica Geometria Descritiva A 708 Bienal da componente de formação específica História A 623 Trienal da componente de formação específica História B 723 Bienal da componente de formação específica História da Cultura e das Artes 724 Bienal da componente de formação específica Inglês 550 Bienal da componente de formação específica‐Nível de continuação Latim A 732 Bienal da componente de formação específica Literatura Portuguesa 734 Bienal da componente de formação específica Matemática A 635 Trienal da componente de formação específica Matemática Aplicada às Ciências Sociais 835 Bienal da componente de formação específica Matemática B 735 Bienal da componente de formação específica Português 639 Trienal da componente de formação específica Português 239 Trienal da componente de formação específica ‐ Prova destinada aos alunos com deficiência auditiva de grau severo ou profundo Português Língua Não Materna 839 Trienal da componente de formação específica‐Nível intermédio
  38. 38. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 38 A2. EXAMES A NÍVEL DE ESCOLA EQUIVALENTES A EXAMES NACIONAIS CURSOS CIENTÍFICO‐ HUMANÍSTICOS DO ENSINO SECUNDÁRIO ‐ DECRETO‐LEI N.º 139/2012, DE 05 DE JULHO (Despacho n.º 2285/2009, de 16 de janeiro, e Despacho n.º 2007‐B/2013, de 1 de fevereiro) Alemão 363 Formação Geral (continuação ‐11.º ano) Alemão 352 (continuação ‐12.º ano) Alemão 374 Formação Geral (iniciação ‐ 11.º ano) Alemão 351 (iniciação ‐ 12.º ano) Antropologia 304 Aplicações Informáticas B 303 (anual – 12.º ano) Aplicações Tecnológicas Eletrotecnia/Eletrónica 162 Aplicações Informáticas A 163 Bases de Programação 104 Biologia 302 Biologia Humana 164 Ciência Política 307 Clássicos da Literatura 310 Comércio e Distribuição 105 Computação Gráfica e Orçamentação 107 Contabilidade 110 Desenho A 206 Desenho B 106 Desenho de Construção 111 Direito 329 Ecologia 165 Economia B 166 Economia C 312 Francês 317 Bienal da componente de formação específica – Nível de iniciação Inglês 450 Bienal da componente de formação específica – Nível de iniciação Espanhol 847 Bienal da componente de formação específica‐Nível de continuação Alemão 801 Bienal da componente de formação específica‐Nível de continuação A3. PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO ‐ DECRETO‐LEI N.º 139/2012, DE 05 DE JULHO
  39. 39. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 39 Educação Física 311 Espaços Naturais e Educação Ambiental 113 Espanhol 368 Formação Geral (continuação ‐ 11.º ano) Espanhol 354 (continuação ‐ 12.º ano) Espanhol 375 Formação Geral (iniciação ‐ 11.º ano) Espanhol 353 (iniciação ‐ 12.º ano) Filosofia 161 Filosofia A 314 Física 315 Física e Química Aplicadas 815 Física e Química B 115 Francês 365 Formação Geral (continuação ‐ 11.º ano) Francês 356 (continuação ‐ 12.º ano) Francês 376 Formação Geral (iniciação ‐ 11.º ano) Francês 355 (iniciação ‐ 12.º ano) Geografia B 119 Geografia C 319 Geologia 320 Geometria Descritiva A 808 Geometria Descritiva B 168 Gestão das Artes 821 Grego 322 História das Artes 124 História C 169 História da Cultura e das Artes 824 Imagem e Som A 749 Imagem e Som B 849 Inglês 367 Formação Geral (continuação ‐ 11.º ano) Inglês 358 (continuação ‐ 12.º ano) Inglês 377 Formação Geral (iniciação ‐ 11.º ano) Inglês 357 (iniciação ‐ 12.º ano) Introdução ao Marketing 125 Latim B 332 Literaturas de Língua Portuguesa 334 Matemática 935
  40. 40. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 40 Matemática Aplicada às Ciências Sociais 135 Matemática B 335 Materiais e Tecnologias 313 Oficina de Animação e Multimédia 184 Oficina de Artes 316 Oficina de Design Cerâmico 185 Oficina de Design de Equipamento 170 Oficina de Design de Mobiliário 186 Oficina de Design Multimédia 187 Oficina de Multimédia A 171 Oficina de Multimédia B 318 Organização e Desenvolvimento Desportivo 188 Organização e Gestão Empresarial 189 Planeamento, Montagem e Manut. de Redes e Equip. Inf191 Planeamento e Condução de Obra 190 PLNM iniciação 738 PLNM intermédio 838 Português 139 Práticas Laboratoriais de Eletrotecnia/Eletrónica 194 Práticas de Acão Social 173 Práticas de Animação Sociocultural 192 Práticas de Apoio Social 178 Práticas de Construção 174 Práticas de Contabilidade e Gestão 179 Práticas Desportivas e Recreativas 172 Práticas de Dinamização Desportiva 180 Práticas de Eletrónica 181 Práticas de Instalações Elétricas 182 Práticas de Organização Desportiva 183 Práticas de Secretariado 193 Prevenção e Segurança na Construção 195 Projeto e Tecnologias ‐ Cerâmica 261 Projeto e Tecnologias ‐ Cinema e Vídeo 262 Projeto e Tecnologias ‐ Design Gráfico 263 Projeto e Tecnologias ‐ Equipamento 264
  41. 41. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 41 Projeto e Tecnologias ‐ Fotografia 265 Projeto e Tecnologias ‐ Gravura/Serigrafia 273 Projeto e Tecnologias ‐ Luz 271 Projeto e Tecnologias ‐ Multimédia 266 Projeto e Tecnologias ‐ Ourivesaria 267 Projeto e Tecnologias ‐ Pintura Decorativa 272 Projeto e Tecnologias ‐ Realizações Plásticas Especiais 268 Projeto e Tecnologias ‐ Som 269 Projeto e Tecnologias ‐ Têxteis 270 Projeto Tecnológico 196 Psicologia A 540 Psicologia B 340 Química 342 Saúde e Socorrismo 197 Sistemas Analógicos e Digitais 198 Sistemas de Informação Aplicada 199 Sistemas de Informação Geográfica 251 Sociologia 344 Técnicas Administrativas 175 Técnicas Comerciais 176 Técnicas de Expressão e Comunicação 252 Técnicas de Gestão de Base de Dados 253 Técnicas de Marketing 254 Técnicas Ordenamento do Território 177 Técnicas de Vendas 255 Tecnologias da Informação e Comunicação 160 Tecnologias da Construção 256 Tecnologias do Equipamento 257 Tecnologias Informáticas 259 Tecnologias do Multimédia 258 Telecomunicações 260
  42. 42. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 42 TABELA B: PROVAS DE INGRESSO Provas de ingresso Exame a realizar para satisfação da prova de ingresso 01 Alemão 501 Alemão (iniciação ‐bienal) 02 Biologia e Geologia 702 Biologia e Geologia 03 Desenho 706 Desenho A 04 Economia 712 Economia A 05 Espanhol 547 Espanhol (iniciação ‐bienal) 06 Filosofia 714 Filosofia 07 Física e Química 715 Física e Química A 08 Francês 517 Francês (continuação ‐bienal) 09 Geografia 719 Geografia A 10 Geometria Descritiva 708 Geometria Descritiva A 11 História 623 723 História A História B 12 História da Cultura e das Artes 724 História da Cultura e das Artes 13 Inglês 550 Inglês (continuação ‐bienal) 14 Latim 732 Latim A 15 Literatura Portuguesa 734 Literatura Portuguesa 16 Matemática 635 735 Matemática A Matemática B 17 Matemática Aplicada às Ciências Sociais 635 735 835 Matemática A Matemática B Matemática Aplicada às Ciências Sociais 18 Português 639 239 Português Português Exclusivamente para os alunos com deficiência auditiva de grau severo ou profundo. 19 Matemática A 635 Matemática A
  43. 43. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 43 TABELA C: CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO
  44. 44. ANEXO VI - TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO Procure, na 2.ª coluna da secção correspondente à modalidade de ensino que concluiu ou está a frequentar, a designação do seu curso de ensino secundário. Na 1.ª coluna encontrará o código de curso a transcrever para o boletim de inscrição. C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07) C.1.1 Cursos científico-humanísticos Ciências e TecnologiasC60 Ciências SocioeconómicasC61 Línguas e HumanidadesC62 Artes VisuaisC64 C.1.2 Cursos artísticos especializados Comunicação AudiovisualC70 Design de ComunicaçãoC71 Design de ProdutoC72 Produção ArtísticaC73 Cursos Secundários de Dança e Música Secundário de DançaC75 Secundário de MúsicaC76 Secundário de CantoC77 Secundário de Canto GregorianoC78 C.1.3 Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente Recorrente - Ciências e TecnologiasC80 Recorrente - Ciências SocioeconómicasC81 Recorrente - Línguas e HumanidadesC82 Recorrente - Artes VisuaisC84 C.1.4 Cursos profissionais Animador SocioculturalP01 Artes do EspetáculoP02 Artes do Espetáculo - Cenografia, Figurinos e AdereçosR01 Artes do Espetáculo - InterpretaçãoR02 Artes do Espetáculo - Interpretação e Animação CircensesR03 Artes do Espetáculo - Luz, Som e Efeitos CénicosR04 Assistente de ArqueólogoP03 Assistente de Conservação e RestauroP04 Contramestre (Marinha Mercante)P05 Instrumentista de Cordas e de TeclaP06 Instrumentista de JazzP07 Instrumentista de Sopro e de PercussãoP08 Intérprete de Dança ContemporâneaP09 Modelista de VestuárioP10 Técnico de Administração NavalP15 Técnico de Análise LaboratorialP16 Técnico de Animação 2D e 3DP17 Técnico de Apoio à Gestão DesportivaR05 Técnico de Apoio à InfânciaP18 Técnico de Apoio PsicossocialP19 Técnico de Artes GráficasP20 Técnico de AudiovisuaisP21 Técnico Auxiliar ProtésicoP12 Técnico Auxiliar de SaúdeP11 Técnico de Banca e SegurosP22 Técnico de Biblioteca, Arquivo e DocumentaçãoP23 Técnico de Cantaria ArtísticaP24 Técnico de CartografiaP25 Técnico de Cerâmica ArtísticaP26 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  45. 45. (continuação) C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07) Técnico de ComércioP27 Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e PublP28 Técnico de Construção CivilP29 Técnico de Construção Naval/ Embarcações de RecreioP30 Técnico de ContabilidadeP31 Técnico de Coordenação e Produção de ModaP32 Técnico de Desenho de Calçado e MarroquinariaP34 Técnico de Desenho de Construções MecânicasP35 Técnico de Desenho Digital 3DP36 Técnico de Desenho de MobiliárioP33 Técnico de DesignP37 Técnico de Design de EquipamentoR06 Técnico de Design GráficoP39 Técnico de Design de ModaP38 Técnico de Eletricidade NavalP40 Técnico de Eletrónica, Áudio, Vídeo e TVP42 Técnico de Eletrónica, Automação e ComandoP43 Técnico de Eletrónica, Automação e ComputadoresP44 Técnico de Eletrónica, Automação e InstrumentaçãoP45 Técnico de Eletrónica e TelecomunicaçõesP41 Técnico de EletrotecniaP46 Técnico de Energias RenováveisP47 Técnico de FotografiaP48 Técnico de Frio e ClimatizaçãoP49 Técnico de GásP50 Técnico de GestãoP51 Técnico de Gestão do AmbienteP55 Técnico de Gestão CinegéticaP52 Técnico de Gestão DesportivaR09 Técnico de Gestão EquinaP57 Técnico de Gestão de Equipamentos InformáticosP53 Técnico de Gestão de Produção Têxtil e VestuárioP54 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas InformáticosP56 Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e AmbienteP58 Técnico de Informática de GestãoP59 Técnico de Instalações ElétricasP60 Técnico de Jardinagem e Espaços VerdesP61 Técnico de Joalharia/ CravadorP62 Técnico de Manutenção IndustrialP63 Técnico de MarketingP64 Técnico de Mecânica NavalP65 Técnico de MecatrónicaP66 Técnico de MultimédiaP14 Técnico de Museografia e Gestão do PatrimónioP67 Técnico de Organização de EventosP69 Técnico de Ótica OcularP68 Técnico de PedreirasP70 Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade AlimentarP71 Técnico de Produção AgráriaP72 Técnico de Produção em MetalomecânicaP74 Técnico de Produção e Tecnologias da MúsicaP73 Técnico de Proteção CivilP75 Técnico da Qualidade - Calçado e MarroquinariaP13 Técnico de Química IndustrialP76 Técnico de ReceçãoP77 Técnico de Recuperação do Património EdificadoP78 Técnico de Recursos Florestais e AmbientaisP79 Técnico de RelojoariaP80 Técnico de RestauraçãoP81 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  46. 46. (continuação) C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07) Técnico de SecretariadoP82 Técnico de Segurança e Salvamento em Meio AquáticoP83 Técnico de Serviços JurídicosP84 Técnico de Sistemas de Informação GeográficaP85 Técnico de SomP86 Técnico de TermalismoP87 Técnico de Tinturaria, Estamparia e AcabamentoP88 Técnico de Transformação de PolímerosP89 Técnico de TransportesP90 Técnico de TurismoP91 Técnico de Turismo Ambiental e RuralP92 Técnico de VendasP93 Técnico de VídeoP94 Técnico de Vidro ArtísticoP95 Técnico de Viticultura e EnologiaP96 Técnico de VitrinismoP97 Topógrafo-GeómetraP98 C.1.5 Cursos vocacionais Cursos Vocacionais (Todos os Cursos)608 C.1.6 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos próprios Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos científico-tecnológicos - Via científica Animação Sócio Desportiva (VC) (Portaria n.º 260/2013)G01 Artes Gráficas (VC) (Portaria n.º 260/2013)G02 Assessoria Jurídica e Documentação (VC) (Portaria n.º 260/2013)G03 Biotecnologia (VC) (Portaria n.º 260/2013)G04 Contabilidade e Gestão (VC) (Portaria n.º 260/2013)G05 Eletrónica e Telecomunicações (VC) (Portaria n.º 260/2013)G06 Eletrotecnia e Automação (VC) (Portaria n.º 260/2013)G07 Informática (VC) (Portaria n.º 260/2013)G08 Informática e Gestão (VC) (Portaria n.º 260/2013)G09 Línguas e Relações Empresariais (VC) (Portaria n.º 260/2013)G10 Marketing e Estratégia Empresarial (VC) (Portaria n.º 260/2013)G11 Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 260/2013)G12 Química, Ambiente e Qualidade (VC) (Portaria n.º 260/2013)G13 Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos científico-tecnológicos - Via tecnológica Animação Sócio Desportiva (VT) (Portaria n.º 260/2013)G14 Artes Gráficas (VT) (Portaria n.º 260/2013)G15 Assessoria Jurídica e Documentação (VT) (Portaria n.º 260/2013)G16 Biotecnologia (VT) (Portaria n.º 260/2013)G17 Contabilidade e Gestão (VT) (Portaria n.º 260/2013)G18 Eletrónica e Telecomunicações (VT) (Portaria n.º 260/2013)G19 Eletrotecnia e Automação (VT) (Portaria n.º 260/2013)G20 Informática (VT) (Portaria n.º 260/2013)G21 Informática e Gestão (VT) (Portaria n.º 260/2013)G22 Línguas e Relações Empresariais (VT) (Portaria n.º 260/2013)G23 Marketing e Estratégia Empresarial (VT) (Portaria n.º 260/2013)G24 Património e Turismo (VT) (Portaria n.º 260/2013)G25 Química, Ambiente e Qualidade (VT) (Portaria n.º 260/2013)G26 Colégio de Gaia - Cursos científico-tecnológicos Administração e Marketing (Portaria n.º 262/2013)G27 Análises Químico-Biológicas (Portaria n.º 262/2013)G28 Animação e Gestão Desportiva (Portaria n.º 262/2013)G29 Comunicação Multimédia (Portaria n.º 262/2013)G30 Contabilidade e Gestão Empresarial (Portaria n.º 262/2013)G31 Desenhador de Projetos - Arquitetura e Engenharia (Portaria n.º 262/2013)G32 Eletrónica e Telecomunicações (Portaria n.º 262/2013)G33 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  47. 47. (continuação) C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07) Eletrónica Industrial e Automação (Portaria n.º 262/2013)G34 Informática e Tecnologias Multimédia (Portaria n.º 262/2013)G35 Produção Controlo Industrial (Portaria n.º 262/2013)G36 Tecnologia e Segurança Alimentar (Portaria n.º 262/2013)G37 Tecnologias da Saúde (Portaria n.º 262/2013)G38 Tecnologias e Sistemas de Informação (Portaria n.º 262/2013)G39 Colégio de S. Gonçalo - Amarante - Cursos científico-tecnológicos Animação Sociocultural (Portaria n.º 265/2013)G43 Biotecnologia Aplicada (Portaria n.º 265/2013)G44 Comunicação e Produção Multimédia (Portaria n.º 265/2013)G45 Consultadoria em Sistemas de Informação (Portaria n.º 265/2013)G46 Contabilidade e Empreendedorismo (Portaria n.º 265/2013)G47 Design (Portaria n.º 265/2013)G48 Desporto e Dinamização da Atividade Física (Portaria n.º 265/2013)G49 Informática Aplicada à Web (Portaria n.º 265/2013)G50 Mecânica do Automóvel (Portaria n.º 265/2013)G51 Produção e Desenho Industrial de Mecânica (Portaria n.º 265/2013)G52 Química Industrial e Laboratorial (Portaria n.º 265/2013)G53 Turismo Cultural e Recreativo (Portaria n.º 265/2013)G54 Colégio de S. Miguel - Fátima - Cursos científico-tecnológicos Ação Social (Portaria n.º 266/2013)G55 Contabilidade e Gestão (Portaria n.º 266/2013)G56 Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 266/2013)G57 Escola de Formação Social e Rural de Lamego e Escola de Formação Social e Rural de Leiria Educação Social (Portaria n.º 259/2013)G58 Colégio Salesianos do Porto - Cursos científico-tecnológicos Energias Renováveis (Portaria n.º 267/2013)G59 Património e Restauro (Portaria n.º 267/2013)G60 Produção Gráfica (Portaria n.º 267/2013)G61 Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos científico-tecnológicos Comunicação Social (Portaria n.º 263/2013)G62 Desenho de Projeto - Engenharia e Arquitetura (Portaria n.º 263/2013)G63 Eletrónica e Computadores (Portaria n.º 263/2013)G64 Informática de Gestão (Portaria n.º 263/2013)G65 Instituto das Artes e da Imagem - Cursos artísticos especializados Conservação e Restauro do Património (Portaria n.º 42/2014)G40 Desenho de Arquitetura (Portaria n.º 42/2014)G41 Imagem Interativa (Portaria n.º 42/2014)G42 C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03) C.2.1 Cursos científico-humanísticos Ciências e Tecnologias (DL 74/2004)060 Ciências Socioeconómicas (DL 74/2004)061 Ciências Sociais e Humanas (DL 74/2004)062 Línguas e Literaturas (DL 74/2004)063 Artes Visuais (DL 74/2004)064 C.2.2 Cursos tecnológicos Construção Civil e Edificações (DL 74/2004)080 Eletrotecnia e Eletrónica (DL 74/2004)081 Informática (DL 74/2004)082 Design de Equipamento (DL 74/2004)083 Multimédia (DL 74/2004)084 Administração (DL 74/2004)085 Marketing (DL 74/2004)086 Ordenamento do Território e Ambiente (DL 74/2004)087 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  48. 48. (continuação) C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03) Ação Social (DL 74/2004)088 Desporto (DL 74/2004)089 C.2.3 Cursos artísticos especializados Comunicação Audiovisual (DL 74/2004)070 Design de Comunicação (DL 74/2004)071 Design de Produto (DL 74/2004)072 Produção Artística (DL 74/2004)073 C.2.4 Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente Recorrente - Ciências e Tecnologias (DL 74/2004)970 Recorrente - Ciências Socioeconómicas (DL 74/2004)971 Recorrente - Ciências Sociais e Humanas (DL 74/2004)972 Recorrente - Línguas e Literaturas (DL 74/2004)973 Recorrente - Artes Visuais (DL 74/2004)974 C.2.5 Cursos tecnológicos do ensino recorrente Recorrente - Construção Civil e Edificações (DL 74/2004)975 Recorrente - Eletrotecnia e Eletrónica (DL 74/2004)976 Recorrente - Informática (DL 74/2004)977 Recorrente - Design de Equipamento (DL 74/2004)978 Recorrente - Multimédia (DL 74/2004)979 Recorrente - Administração (DL 74/2004)980 Recorrente - Marketing (DL 74/2004)981 Recorrente - Ordenamento do Território e Ambiente (DL 74/2004)982 Recorrente - Ação Social (DL 74/2004)983 Recorrente - Desporto (DL 74/2004)984 C.2.6 Cursos artísticos especializados do ensino recorrente Recorrente - Comunicação Audiovisual (DL 74/2004)985 Recorrente - Design de Comunicação (DL 74/2004)986 Recorrente - Design de Produto (DL 74/2004)987 Recorrente - Produção Artística (DL 74/2004)988 C.2.7 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos de estudo próprios Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos Científico-Tecnológicos Química, Ambiente e Qualidade (VC) (Portaria n.º 941/2009)A01 Química, Ambiente e Qualidade (VT) (Portaria n.º 941/2009)A02 Biotecnologia (VC) (Portaria n.º 941/2009)A03 Biotecnologia (VT) (Portaria n.º 941/2009)A04 Animação Sociodesportiva (VC) (Portaria n.º 941/2009)A05 Animação Sociodesportiva (VT) (Portaria n.º 941/2009)A06 Eletrotecnia e Automação (VC) (Portaria n.º 941/2009)A07 Eletrotecnia e Automação (VT) (Portaria n.º 941/2009)A08 Eletrónica e Telecomunicações (VC) (Portaria n.º 941/2009)A09 Eletrónica e Telecomunicações (VT) (Portaria n.º 941/2009)A10 Informática (VC) (Portaria n.º 941/2009)A11 Informática (VT) (Portaria n.º 941/2009)A12 Contabilidade e Gestão (VC) (Portaria n.º 941/2009)A13 Contabilidade e Gestão (VT) (Portaria n.º 941/2009)A14 Informática de Gestão (VC) (Portaria n.º 941/2009)A15 Informática de Gestão (VT) (Portaria n.º 941/2009)A16 Marketing e Estratégia Empresarial (VC) (Portaria n.º 941/2009)A17 Marketing e Estratégia Empresarial (VT) (Portaria n.º 941/2009)A18 Línguas e Relações Empresariais (VC) (Portaria n.º 941/2009)A19 Línguas e Relações Empresariais (VT) (Portaria n.º 941/2009)A20 Assessoria Jurídica e Documentação (VC) (Portaria n.º 941/2009)A21 Assessoria Jurídica e Documentação (VT) (Portaria n.º 941/2009)A22 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  49. 49. (continuação) C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03) Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 941/2009)A23 Património e Turismo (VT) (Portaria n.º 941/2009)A24 Artes e Indústrias Gráficas (VC) (Portaria n.º 941/2009)A25 Artes e Indústrias Gráficas (VT) (Portaria n.º 941/2009)A26 Colégio de Gaia - Cursos Tecnológicos Administração e Marketing (Port. 26/2005)571 Análises Químico-Biológicas (Port. 26/2005)572 Animação e Gestão Desportiva (Port. 26/2005)573 Comunicação Multimédia (Port. 26/2005)574 Contabilidade e Gestão (Port. 26/2005)575 Eletrónica Industrial e Automação (Port. 26/2005)576 Eletrónica e Telecomunicações (Port. 26/2005)577 Informática (Port. 26/2005)578 Desenhador de Projetos - Arquitetura e Engenharia (Port. 960/2009)A50 Tecnologias e Sistemas de Informação (Port. 960/2009)A51 Análises Químico-Biológicas (Port. 960/2009)A52 Animação e Gestão Desportiva (Port. 960/2009)A53 Eletrónica Industrial e Automação (Port. 960/2009)A54 Eletrónica e Telecomunicações (Port. 960/2009)A55 Informática e Tecnologias Multimédia (Port. 960/2009)A56 Contabilidade e Gestão Empresarial (Port. 960/2009)A57 Administração e Marketing (Port. 960/2009)A58 Comunicação Multimédia (Port. 960/2009)A59 Instituto Nun'Álvares - Santo Tirso - Cursos Tecnológicos Administração (Portaria n.º 37/2005)996 Informática (Portaria n.º 37/2005)997 Colégio de S. Gonçalo - Amarante - Cursos Tecnológicos Gestão e Dinamização Desportiva (Portaria n.º 817/2009)667 Química Industrial e Ambiental (Portaria 49/2005)668 Informática (Portaria 49/2005)669 Mecânica (Portaria n.º 817/2009)670 Design de Comunicação (Portaria 49/2005)671 Contabilidade e Gestão (Portaria n.º 817/2009)672 Informática de Gestão (Portaria n.º 817/2009)673 Animação Sociocultural (Portaria n.º 817/2009)674 Comunicação, Informação e Multimédia (Portaria n.º 817/2009)675 Design de Comunicação e Multimédia (Portaria n.º 817/2009)676 Turismo Cultural e Ambiental (Portaria n.º 817/2009)677 Química Industrial e Ambiental (Portaria n.º 817/2009)678 Informática (Portaria n.º 817/2009)679 Colégio de S. Miguel - Fátima - Cursos Tecnológicos Ação Social - Ação Educativa (Portaria n.º 32/2005)215 Contabilidade e Administração (Portaria n.º 32/2005)216 Ação Social - Assistente de Gerontologia (Portaria n.º 32/2005)217 Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 32/2005)218 Ação Social (Portaria n.º 816/2009)219 Contabilidade e Administração (Portaria n.º 816/2009)R07 Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 816/2009)R08 Escola de Formação Social e Rural de Lamego e Escola de Formação Social e Rural de Leiria Tecnológico de Educação Social (Portaria n.º 834/2009)569 Colégio Salesianos do Porto Produção Gráfica (Portaria n.º 33/2005))594 Tecnológico de Produção Gráfica (Portaria n.º 815/2009)A78 Tecnológico de Energias Renováveis (Portaria n.º 815/2009)A79 Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos Científico-Humanísticos Comunicação Social (CH) (Portaria n.º 38/2005)595 Desenho de Projeto, Eng. e Arquitetura (CH) (Portaria n.º 38/2005)596 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  50. 50. (continuação) C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03) Eletrónica (CH) (Portaria n.º 38/2005)597 Informática de Gestão (CH) (Portaria n.º 38/2005)598 Desenho de Projeto Eng. e Arquitetura (CH) (Portaria n.º 814/2009)A70 Informática de Gestão (CH) (Portaria n.º 814/2009)A72 Eletrónica e Computadores (CH) (Portaria n.º 814/2009)A74 Comunicação Social (CH) (Portaria n.º 814/2009)A76 Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos Tecnológicos Comunicação Social (T) (Portaria n.º 38/2005)579 Desenho de Projeto, Eng. e Arquitetura (T) (Portaria n.º 38/2005)580 Eletrónica (T) (Portaria n.º 38/2005)581 Informática de Gestão (T) (Portaria n.º 38/2005)582 Desenho de Projeto Eng. e Arquitetura (T) (Portaria n.º 814/2009)A71 Informática de Gestão (T) (Portaria n.º 814/2009)A73 Eletrónica e Computadores (T) (Portaria n.º 814/2009)A75 Comunicação Social (T) (Portaria n.º 814/2009)A77 Instituto das Artes e da Imagem - Cursos Artísticos Especializados Conservação e Restauro do Património (Portaria n.º 836/2004)A30 Imagem Interativa (Portaria n.º 836/2004)A31 Desenho de Arquitetura (Portaria n.º 836/2004)A32 Escola Portuguesa de Macau - Cursos Científico-Humanísticos Ciências - Via AA60 Ciências - Via BA61 Humanidades - Via AA62 Humanidades - Via BA63 Artes - Via AA64 Artes - Via BA65 C.2.8 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (R.A. Açores) (DL 74/2004) Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas (CH)A40 Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas (T)A41 Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas (CH)A42 Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas (T)A43 C.3. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 286/89, DE 29.08) Agrupamento 1 / Geral810 Agrupamento 1 / Construção Civil811 Agrupamento 1 / Eletrotecnia/Eletrónica812 Agrupamento 1 / Informática813 Agrupamento 1 / Mecânica814 Agrupamento 1 / Química815 Agrupamento 2 / Geral820 Agrupamento 2 / Design821 Agrupamento 2 / Artes e Ofícios822 Agrupamento 3 / Geral830 Agrupamento 3 / Administração831 Agrupamento 3 / Serviços Comerciais832 Agrupamento 4 / Geral840 Agrupamento 4 / Comunicação841 Agrupamento 4 / Animação Social842 C.3.2 Cursos do ensino artístico Escola Secundária António Arroio - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G70 Escola Secundária Soares dos Reis - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G71 Escolas de Música e Dança Complementar/Secundário de Dança (Decreto-Lei n.º 286/89)846 Complementar/Secundário de Música (Decreto-Lei n.º 286/89)845 Dança - Formação de Bailarinos (Decreto-Lei n.º 286/89)847 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  51. 51. (continuação) C.3. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 286/89, DE 29.08) C.3.3 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos de estudo próprios Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G72 Colégio de Gaia - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G73 Instituto Nun'Álvares - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G74 DIDÁXIS - Química e Controlo de Qualidade (Decreto-Lei n.º 286/89)178 Colégio de S. Gonçalo - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G75 Colégio de S. Miguel - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G76 Escolas de Formação Social e Rural - Educador Social (Decreto-Lei n.º 286/89)184 Salesianos do Porto - Indústrias Gráficas e Transf. do Papel (DL n.º 286/89)185 Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G77 Externato de N.ª Sr.ª do Perpétuo Socorro - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G78 Grande Colégio Universal - Técnico de Ação Educativa (Decreto-Lei n.º 286/89)870 Instituto das Artes e da Imagem - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G79 C.4. CURSOS DA VIA DE ENSINO DO 12º ANO 1.º Curso001 2.º Curso002 3.º Curso003 4.º Curso004 5.º Curso005 C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008) Acompanhante de Turismo EquestreT01 Agente de Movimento702 AlfaiateS60 Animador SocioculturalT02 Artesão das Artes do MetalS02 Artesão das Artes e Ofícios em Madeira - Marceneiro Embutidor/EntalhadorS01 Artesão TêxtilS04 Assistente de ArqueólogoS61 Assistente Comercial BancárioS05 Desenhador de Sistemas de Refrigeração e ClimatizaçãoS06 Esteticista-CosmetologistaT03 Estilista707 Geral Bancário708 MarinheiroS08 Medidor Orçamentista709 Modelista de Calçado e MarroquinariaS10 Modelista de Vestuário796 Motorista Marítimo712 Ourives713 Pintor Artístico em AzulejoS11 Preparador de Obras715 Programador de InformáticaT04 Rececionista de Hotel716 Rececionista de Turismo717 Refrigeração e Climatização718 Técnico de Acabamento em Madeira e MobiliárioS16 Técnico de Acabamento de Madeira e MobiliárioS63 Técnico de Ação EducativaT06 Técnico Administrativo722 Técnico Administrativo de Seguros784 Técnico Afinador723 Técnico de Agências de Viagens e Transportes778 Técnico AgrícolaS13 Técnico de Alimentação e Bebidas727 Técnico de Análise LaboratorialT07 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  52. 52. (continuação) C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008) Técnico de Apoio à GestãoS17 Técnico de Apoio à Gestão DesportivaS64 Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à ComunidadeS65 Técnico de Aprovisionamento e Venda de PeçasS18 Técnico de Aquicultura728 Técnico Assistente Dentário/Eletromecânico de Equipamento Médico Dentário783 Técnico Auxiliar de SaúdeS62 Técnico de Banca e SegurosS66 Técnico de CAD/CAM711 Técnico de Calçado729 Técnico de CerâmicaS19 Técnico de Cerâmica CriativaT08 Técnico Colaborador de Farmácia724 Técnico Comercial725 Técnico Comercial BancárioT05 Técnico Comercial de Seguros720 Técnico de Confeção731 Técnico de Construção Civil732 Técnico de Construção NavalS20 Técnico de Construção Naval / Embarcações de RecreioT09 Técnico de ContabilidadeS21 Técnico de Contabilidade e Gestão733 Técnico de Controlo de Qualidade AlimentarT10 Técnico de Cozinha/PastelariaS67 Técnico de Desenho de Construção CivilT11 Técnico de Desenho de Construções em Madeira e MobiliárioS22 Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/Cunhos e CortantesS23 Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/MáquinasS24 Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/MoldesS25 Técnico de Desenho Gráfico735 Técnico de Desenho de MobiliárioT12 Técnico de Desenho de Mobiliário e Construções em Madeira756 Técnico de Desenho de Moldes774 Técnico de Desenho/Preparador de ObraS26 Técnico de Desenho de VestuárioT13 Técnico de Design de ModaT14 Técnico de Eletricidade de Edificações736 Técnico de Eletricidade e Eletrónica Auto738 Técnico de Eletricidade de Manutenção737 Técnico de Eletricidade Naval739 Técnico de Eletrónica740 Técnico de Eletrónica, Áudio, Vídeo e TVT16 Técnico de Eletrónica, Automação e ComandoT17 Técnico de Eletrónica, Automação e ComputadoresT18 Técnico de Eletrónica, Automação e InstrumentaçãoT19 Técnico de Eletrónica de ComputadoresS27 Técnico de Eletrónica/Industrial e de EquipamentosS28 Técnico de Eletrónica/Instrumentação, Controlo e Telemanut.S29 Técnico de Eletrónica MédicaT15 Técnico de Eletrónica e TelecomunicaçõesS30 Técnico de EletrotecniaT20 Técnico de Enobrecimento TêxtilT21 Técnico de Ensaios da Construção Civil e Obras PúblicasS68 Técnico de Fabrico Manual de CalçadoT22 Técnico de Fabrico de Produtos Lácteos743 Técnico Florestal771 Técnico de GásT23 Técnico de Gestão Administrativa746 Técnico de Gestão Agrícola747 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  53. 53. (continuação) C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008) Técnico de Gestão do AmbienteT27 Técnico de Gestão CinegéticaT24 Técnico de Gestão DesportivaT26 Técnico de Gestão de Energia748 Técnico de Gestão Pecuária750 Técnico de Gestão/Pescas751 Técnico de Gestão da Produção de Calçado e de MarroquinariaS31 Técnico de Gestão da Produção em Madeira e MobiliárioS32 Técnico de Gestão da Produção da Indústria da CortiçaT25 Técnico de Indústrias Gráficas752 Técnico de Informação e Animação TurísticaT28 Técnico de Informação, Documentação e Comunicação786 Técnico de Informática753 Técnico de Informática - Instalação e Gestão de RedesT30 Técnico de Informática - SistemasT29 Técnico de Instalações ElétricasT31 Técnico Instalador de Sistemas de Bioenergia792 Técnico Instalador de Sistemas Eólicos793 Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos794 Técnico Instalador de Sistemas Solares Térmicos795 Técnico de Instrumentação754 Técnico Intermédio de Desenho de Construções Mecânicas773 Técnico Intermédio de Manutenção Eletromecânica775 Técnico Intermédio de Manutenção Mecânica776 Técnico de Jardinagem e Espaços VerdesT32 Técnico de Joalharia/Cravador787 Técnico de Laboratório755 Técnico de Laboratório - Fundição745 Técnico de Laboratório CerâmicoS33 Técnico de LogísticaS34 Técnico de Malhas - Máquinas de Peúgas e Meias e Seamless757 Técnico de Manutenção Industrial (Eletromecânica)782 Técnico de Manutenção Industrial (Mecatrónica)785 Técnico de Manutenção Industrial de Metalurgia e Metalomecânica790 Técnico de Manutenção de Máquinas de Calçado e MarroquinariaS15 Técnico de Maquinação CNCT34 Técnico de Maquinação e ProgramaçãoS35 Técnico de Maquinação e Programação CNC777 Técnico de Máquinas de ConfeçãoT35 Técnico de Máquinas FlorestaisS69 Técnico de Máquinas RetasT36 Técnico de MarketingS36 Técnico de MecatrónicaT37 Técnico de Mecatrónica AutomóvelS37 Técnico de Medições e OrçamentosS38 Técnico de Métodos e Tempos de Calçado e de MarroquinariaS39 Técnico de Modelação de CalçadoS70 Técnico de Modelação CerâmicaS40 Técnico de Modelação de Confeção763 Técnico de MultimédiaT38 Técnico de Museografia e Gestão do PatrimónioS71 Técnico de Obra/Condutor de ObraS41 Técnico de Organização de EventosT40 Técnico de Ótica OcularT39 Técnico de Ourivesaria788 Técnico de Ourivesaria de Pratas Graúdas/CinzeladorS72 Técnico de Pintura CerâmicaS12 Técnico de Pintura DecorativaS73 Técnico de Planeamento Industrial de Metalurgia e MetalomecânicaS44 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  54. 54. (continuação) C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008) Técnico de Produção Aeronáutica - Montagem de EstruturasT41 Técnico de Produção AgráriaT42 Técnico de Produção AgropecuáriaS43 Técnico de Produção AutomóvelT43 Técnico de Produção e Transformação de CompósitosT44 Técnico de Programação e Operação em Máquinas de Transformação da MadeiraS74 Técnico de Projeto AeronáuticoS75 Técnico de Projeto de Moldes e ModelosT45 Técnico de Projeto de Moldes e Modelos - Fundição791 Técnico de Proteção CivilS76 Técnico da Qualidade726 Técnico de Química IndustrialT46 Técnico de Receção/Orçamentação de OficinaS45 Técnico de Recursos Florestais e AmbientaisT47 Técnico de Redes ElétricasS77 Técnico de Refrigeração e ClimatizaçãoS46 Técnico de Relações Laborais789 Técnico de Restaurante/BarS78 Técnico de Secretariado764 Técnico de Segurança e Higiene do TrabalhoS47 Técnico de Seguros765 Técnico de Serviços FuneráriosS79 Técnico de Serviços Pessoais e à Comunidade721 Técnico de Sistemas Energéticos766 Técnico de Sistemas de Tratamento de ÁguasS80 Técnico de Socorros e Emergências de AeródromoS81 Técnico de SoldaduraS82 Técnico de Tecelagem767 Técnico de TermalismoT48 Técnico de Tinturaria e Estamparia768 Técnico de TopografiaS48 Técnico Topógrafo779 Técnico de Transformação de PescadoS49 Técnico de Transformação de Polímeros/Processos de ProduçãoT50 Técnico de Transformação de Produtos Alimentares769 Técnico de Transportes770 Técnico de Tratamento de MetaisT51 Técnico de Turismo Ambiental e RuralT52 Técnico de VendasS50 Técnico de Vidro730 Técnico de Vidro ArtísticoS52 Técnico Vitivinícola780 Técnico de VitrinismoS53 Tecnologia dos Produtos de Cortiça719 C.6. OUTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL SECUNDÁRIO C.6.1 Cursos profissionais das escolas profissionais (anteriores ao Decreto-lei Nº 74/2004) Cursos profissionais das escolas profissionais anteriores ao DL n.º 74/2004G80 C.6.2 Cursos de Educação e Formação Cursos de Educação e Formação (Todos os Cursos)610 C.6.3 Cursos técnico-profissionais e da via profissionalizante Cursos Técnico-Profissionais (Todos os Cursos)602 Cursos da Via Profissionalizante do 12º Ano (Todos)604 Cursos da Via Profissionalizante dos 10º/12º Anos (Todos)606 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  55. 55. (continuação) C.6. OUTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL SECUNDÁRIO C.6.4 Formação de Sargentos das Forças Armadas Cursos de Formação de Sargentos das Forças ArmadasG81 C.6.5 Instituto de Formação Bancária Profissionais de Formação Bancária (IFB)345 C.6.6 Instituto de Turismo de Portugal, I.P. Cozinha/Pastelaria (Portaria n.º 846/2007)S57 Hotelaria e Turismo (Portaria n.º 846/2007)S59 Restaurante/Bar (Portaria n.º 846/2007)S58 Técnicas de Cozinha/Pastelaria (Portaria n.º 57/2009)S54 Técnicas de Operações Turísticas e Hoteleiras (Portaria n.º 57/2009)S56 Técnicas de Serviço de Restauração e Bebidas (Portaria n.º 57/2009)S55 C.6.7 Instituto Nacional de Formação Turística Cursos profissionais do Instituto Nacional de Formação TurísticaG82 C.7. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE ANTERIORES AO DECRETO-LEI N.º 74/2004 C.7.1 Ensino secundário recorrente por unidades capitalizáveis (Desp. nº 273/ME/92, de 10.11, Desp. 16/SEEI/96, de 29.04 e rectificação de 03.08.96) Ens. Sec. Recorrente (Todos os Cursos Gerais e Técn.) (RUC)220 C.7.2 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (Desp. nº 20421/99, de 27.10) Ens. Sec. Recorrente (Todos os Cursos Gerais e Tecnológicos)225 C.7.3 Ensino secundário recorrente particular e cooperativo com planos próprios (Desp. nº 30/SEEBS/93, de 06.06, Desp.512/97, de 16.05 e Desp. 6776/97 de 29.08) Ens. Sec. Recorrente Particular e Coop. (Todos Cursos) (RPC)230 C.7.4 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (R.A. Açores) Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas877 Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas878 C.8. OUTROS CURSOS C.8.1 Decreto-Lei 357/2007, de 29.10 Dec.-Lei 357/2007 (n.º 2 do artigo 6.º - Módulos de formação)965 Dec.-Lei 357/2007 (n.º 1 do artigo 6.º - Via escolar)964 C.8.2 Cursos Educação Formação Adultos, Formações Modulares (Portaria n.º 230/2008, de 07.03) e Processo Reconhecimento Validação Certificação Competências (RVCC) (Portaria n.º 370/2008, de 21.05) Cursos EFA, Formações Modulares, RVCC (Todos os Cursos)966 C.8.3 Emigrantes e equivalências Emigrantes900 Escolas Estrangeiras em Portugal940 Equivalências Estrangeiras (Decreto-Lei n.º 227/2005)950 Equivalências Nacionais (Despacho n.º 6649/2005)960 TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015
  56. 56. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 56 ANEXO V: DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS REFERIDOS NO N.º 49

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