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Validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário e de
Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – Ano Escolar 2014/2015.

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  1. 1. Avenida 24 de Julho, 142 ● 1399-024 LISBOA Tel.: 21 393 86 00 Fax: 21 397 03 10 E-mail: correio@dgae.mec.pt D G A E D I R E Ç Ã O - G E R A L D A A D M I N I S T R A Ç Ã O E S C O LA R C I R C U L A R Nº B14017656Z Data: 16-06-2014 ASSUNTO: Validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário e de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – Ano Escolar 2014/2015. 1. A validação do aperfeiçoamento das candidaturas, prevista na alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, decorrerá num prazo de três dias úteis, entre os dias 17 a 19 de junho de 2014. 2. Os candidatos de Portugal continental podem entregar na respetiva entidade de validação, os documentos necessários a completarem a sua candidatura, pelo que, ao iniciarem o processo de validação, os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas devem assegurar que possuem a documentação essencial para o efeito. 3. Informa-se, ainda, que, os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas vão validar candidaturas de candidatos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e do estrangeiro, devendo, para esse efeito, consultar, a plataforma de validação, os documentos importados pelos candidatos informaticamente (upload). 4. Alerta-se para o facto de os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas terem acesso a todas as candidaturas independentemente do seu estado ser “Por validar”; “Válida após 1.ª validação”; “Inválida após 1.ª validação”; “Parcialmente válida após 1.ª validação” ou “Inválida após 1.ª validação por ausência de validação”. Serviço de Origem: ENVIADA PARA: Inspeção-Geral da Educação e Ciência Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Direções Serviços Regionais da DGEstE Agrupamentos de Escolas Escolas Não Agrupadas Sindicatos *B14017656Z* B14017656Z
  2. 2. Avenida 24 de Julho, 142 ● 1399-024 LISBOA Tel.: 21 393 86 00 Fax: 21 397 03 10 E-mail: correio@dgae.mec.pt D G A E D I R E Ç Ã O - G E R A L D A A D M I N I S T R A Ç Ã O E S C O LA R 5. Se no primeiro momento (validação da candidatura), o agrupamento de escolas ou escola não agrupada validou/invalidou, por lapso, algum campo incorretamente, a correção da validação deve ser efetuada nesta fase. 6. Em casos excecionais, se a escola invalidar, agora, uma candidatura que se encontrava válida, por necessitar de corrigir a validação anteriormente efetuada, deve notificar por escrito o candidato, alertando-o, desse modo, para a necessidade de aceder à reclamação, após a publicitação das listas provisórias. 7. Sublinha-se, que, nos termos do ponto 1.3.1 do capítulo VI da Parte III do Aviso n.º 6472-A/2014, publicado, sob o n.º 101, na 2.ª Série do Diário da República, em 27 de maio de 2014, “Quando algum dado da candidatura não for validado ou a entidade de validação não proceder à respetiva validação da candidatura, o candidato é excluído do (s) concurso (s), integrando as listas provisórias de exclusão.” 8. Alerta-se, desde já, que, tanto o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, como o Aviso n.º 6472-A/2014, publicado, sob o n.º 101, na 2.ª Série do Diário da República, em 27 de maio de 2014, não permitem que a DGAE devolva candidaturas às entidades de validação depois de validadas ou invalidadas na plataforma SIGRHE. 9. No Portal da DGAE, na área Escolas» Concurso de docentes» 2014» Documentação encontra-se disponível para consulta o Manual de Instruções – Validação da Candidatura Eletrónica – Concurso Externo Extraordinário e Contratação Inicial. 10. A validação do aperfeiçoamento das candidaturas é da exclusiva responsabilidade dos Diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, que devem garantir que todo o procedimento esteja concluído até às 18:00 horas do último dia do prazo para a validação. Esclarecimento de dúvidas Para o esclarecimento de dúvidas, os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas poderão contactar o Centro de Atendimento Telefónico (CAT) ou dirigir-se à Loja DGAE. Centro de Atendimento Telefónico – CAT - 213 943 480, em funcionamento das 10:00 horas às 18:00 horas, durante os dias úteis.
  3. 3. Avenida 24 de Julho, 142 ● 1399-024 LISBOA Tel.: 21 393 86 00 Fax: 21 397 03 10 E-mail: correio@dgae.mec.pt D G A E D I R E Ç Ã O - G E R A L D A A D M I N I S T R A Ç Ã O E S C O LA R Centro de Atendimento Presencial na Direção-Geral da Administração Escolar – Loja DGAE Av. 24 de Julho n.º 142, 1.º andar, Lisboa, em funcionamento das 10:00 horas às 18:00 horas, durante os dias úteis. O Diretor-Geral Mário Agostinho Alves Pereira Documento original com assinatura digital certificada pela CEGER e mecanismo e estampilha digital por MULTICERT

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