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RAT
• No caso de trabalhadores expostos a riscos ambientais
do trabalho, o empregador terá a obrigação de
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Registro S-1310: cessão de
mão de obra –
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CNAE de Obra e Serviços de
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Anexo VII da IN 971/2009-

– AQUELE PRESTADO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TAIS...
“As soluções para problemas
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juntos, unindo participação e
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OS PASSOS A SEREM SEGUIDOS:

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atual e
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“Capacitação”

“Treinamento”
“Grupo de
debates”

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  1. 1. Interface previdenciária Empregados Esocial Contrato com Terceiros Documentos fiscais Documentos Previdenciários
  2. 2. Retenção de INSS sobre Nota Fiscal de Serviço Contratação de Serviços Diversos, englobando construção civil e as Normas de Preenchimento da Nota Fiscal de Serviços
  3. 3. Conceito de Obra de Construção Civil • Obra de construção civil – A construção, a demolição, a reforma, a ampliação de edificação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo, vide referencia do tratamento do que é obra no anexo vii da in 971/2009 • Empresa construtora  Pessoa jurídica legalmente constituída cujo objeto social seja a indústria de construção civil com registro no CREA, na forma do art. 59 da lei n. 5.194, de 1966.
  4. 4. Por que diferenciar obra ou serviço? • Efeitos práticos – Obra: matrícula na receita federal do brasil HOJE recebe CEI utilizado em recolhimentos e informações, com eSocial será CNO – Serviço: não sujeito á matrícula CEI ou CNO. Utiliza-se CNPJ prestador e/ou tomador em recolhimentos e informações. • Geralmente há retenção dos 11% de INSS na prestação de serviço!!! • Vide artigo 117, 118 e 119 da IN 971/2009
  5. 5. Da Base de Cálculo da Retenção • EXEMPLOS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULOS DA RETENÇÃO – 1- VALORES DE MATERIAIS OU DE EQUIPAMENTOS, EXCETO OS MANUAIS, DISCRIMINADOS NO CONTRATO E NA NOTA FISCAL NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO, DESDE QUE COMPROVADOS – EXEMPLO 1 - NOTA FISCAL SUBEMPR./PRESTAD. Quant. Unid. Discriminação dos Serviços Preço Total Material Equipamentos Mão de Obra 1.500,00 2.000,00 1.500,00 Retenção para a Previdência Social : 11% de R$ 1.500,00=165,00 5.000,00
  6. 6. Da Base de Cálculo da Retenção – 2- SEM PREVISÃO CONTRATUAL DE FORNECIMENTO DE MATERIAL OU UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ( ESTE NÃO É INERENTE AO SERVIÇO) + DISCRIMINAÇÃO NA NOTA = BASE DE CÁLCULO VALOR BRUTO DA NOTA FISCAL  Material Equipamento Mão de Obra 2.000,00 4.500,00 800,00 Retenção para a Previdência Social : 7.300,00 x 11% = 803,00 7.300,00
  7. 7. RAT • No caso de trabalhadores expostos a riscos ambientais do trabalho, o empregador terá a obrigação de contribuir com um adicional que variará de acordo com o grau de exposição, podendo ser de 1%, 2% e 3%, destinado a financiar a aposentadoria especial e benefícios, também o percentual esta ligado a atividade do CNAE. 1% Para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado LEVE. 2% Para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado MÉDIO. 3% Para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado GRAVE.
  8. 8. Registro S-1310: cessão de mão de obra – serviços tomados
  9. 9. CNAE de Obra e Serviços de Construção Civil Anexo VII da IN 971/2009- – AQUELE PRESTADO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TAIS COMO OS DISCRIMINADOS NO ANEXO VII DA IN 971/2009
  10. 10. “As soluções para problemas complexos só aparecem quando múltiplos atores trabalham juntos, unindo participação e eficiência.”
  11. 11. OS PASSOS A SEREM SEGUIDOS: “Mapeamento atual e proposta de melhorias” “Capacitação” “Treinamento” “Grupo de debates” “Workshop”
  12. 12. Da Problemática Fiscal, só enxergamos o topo , mas temos a certeza que existe muito mais a conhecer e explorar , seus reflexos estão cada vez mais presentes nas empresas

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