Programa Global de Operacionalização
da
Educação Sexual
Caixinha dos Afetos
Agrupamento de
Escolas
da Pedrulha
Território Educativo de Intervenção Prioritária - II

Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010
ÍNDICE
I – Notas Introdutórias ...................................................................... 3
II – Enquadramento Normativo ....................................................... 5
III – Projeto Educativo – Ação 7 ...................................................... 8
IV – Objetivos Inerentes à Educação Sexual .............................. 11
V – Estratégias Inerentes à Educação Sexual .............................. 13
VI – Proposta de Conteúdos ........................................................... 15
VII – Plano de Operacionalização ................................................ 16
VIII – Conclusão ................................................................................ 19
IX – Referências Bibliográficas........................................................ 21
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I
NOTAS INTRODUTÓRIAS
Desde a Antiguidade o corpo humano tem sido uma fonte de inspiração
para escritores, poetas escultores e pintores.
“ Como os teus pés são formosos nas sandálias, ó filha de príncipe!
As curvas dos teus quadris parecem um colar feito por mão de
mestre. O teu regaço é uma taça torneada, sempre cheia de licor.
O teu ventre é feixe de trigo atado com açucenas.
Os teus dois seios parecem as duas crias gémeas de gazela...”
Frases de um poema do Cântico dos Cânticos – Antigo Testamento
A Sexualidade e a Educação Sexualizada têm a ver com o nosso corpo,
com a nossa expressão corporal, com o nosso maior ou menor conforto em
relação a ele; mas estão também intrinsecamente ligadas com a afetividade.
É impossível desligar a sexualidade dos afetos – a “Educação Sexualizada
é sobretudo a Educação da Afetividade”.
Pais e professores veem-se confrontados diariamente com problemas
educacionais dos seus filhos / alunos e a educação sexual, embora fazendo
parte de um todo chamado “Educação”, é na grande parte das vezes
esquecida e escamoteada ou simplesmente deixada para mais tarde.
A Sexualidade é amor, é a construção de um projeto de vida e o respeito
por si próprio e pelos outros.
Sexualidade é “responsabilização” porque também é promoção da saúde
e prevenção da doença.
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PERSPETIVAS E COMENTÁRIOS
RELACIONADOS COM
EDUCAÇÃO SEXUAL
SAÚDE - “é um estado de completo bem-estar físico, mental e
social, e não somente a ausência de doença” (OMS-1946).
SEXUALIDADE - “ uma energia que nos motiva a procurar amor,
contacto, ternura e intimidade; que se integra nos modos como
nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados; é ser-se
sensual e ao mesmo tempo sexual; ela influencia pensamentos,
sentimentos, ações e interações e, por isso, influencia também a
nossa saúde física e mental” (OMS).
INFORMAÇÃO SEXUAL - “integração dos aspetos sociais,
normativos, afetivos e intelectuais da sexualidade humana para
enriquecer positivamente e melhorar a personalidade, a
intercomunicação e afetividade, ampliando-a como conceito de
autonomia e solidariedade do prazer” (OMS).
EDUCAÇÃO SEXUALIZADA - engloba não só a informação sexual,
mas também as discussões dos valores do domínio sócio afetivo
que vão emergindo no processo de socialização que se faz
através da família, da escola e de toda a envolvente social,
valores que são veiculados de forma explícita ou implícita desde
o nascimento.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SEXUAL -– “conceito global
abrangente de sexualidade que inclui a identidade sexual
(masculino / feminino), o corpo, as expressões da sexualidade, os
afetos, a reprodução e a promoção da saúde sexual e
reprodutiva”.
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II
ENQUADRAMENTO NORMATIVO
A existência de diplomas legais, por si só, não é suficiente para modificar
atitudes e comportamentos.
Não só porque está legislado, mas sobretudo porque todo o adulto
consciente sabe o quanto hoje é importante atuar junto das crianças e dos
adolescentes no domínio da educação sexual, há que insistir para que a Escola
se assuma como interveniente ativa nesse domínio.
Segundo um estudo efetuado por Júlio Machado Vaz, já em 1984 a
educação sexual era parte integrante do espírito das políticas nas Escolas
Portuguesas.
Este processo deu resposta a velhas reivindicações e propostas que
vinham sendo feitas ao sistema educativo, quer por profissionais que o
integravam, quer por setores a ele exteriores, como profissionais de saúde e a
A. P.F.
Nesse ano é publicado o Decreto-lei n.º 3 de 24 de março que, embora
contendo uma visão ampla de educação sexual, nunca veio a ser
regulamentada na parte referente à educação sexual escolar.
É em 1986 que a discussão e aprovação parlamentar de Lei de Bases do
Sistema Educativo (n.º2 Art. 47º) acaba por dar resposta às preocupações e
propostas de inclusão de temas como a educação para a saúde e a
educação sexual nos currículos escolares.
No entanto, só em 11 de agosto de 1999 é publicada a lei 120 que
“consagra medidas de promoção da educação sexual, de saúde reprodutiva
e planeamento familiar” e define “as competências dos estabelecimentos de
ensino e de saúde quer através de ações específicas, quer desenvolvendo
ações conjuntas, em associação ou parceria”.
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A Lei 120 de 11 de agosto de 1999O é regulamentada e completada com
aprovação do Despacho Conjunto 734/2000 de 18 de julho e a publicação do
Decreto-lei n.º 259/2000 de 17 de outubro.
O quadro legal e normativo fica finalmente completo com aprovação Lei
60/2009 de 6 de agosto, que estabelece a implementação e a aplicação da
educação sexual em meio escolar e tem como finalidades:
a) A valorização da sexualidade e afetividade entre as pessoas no
desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das conceções existentes
na sociedade portuguesa;
b) O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam
escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade;
c) A melhoria dos relacionamentos afetivo – sexuais dos jovens;
d) A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais
de risco, tais como a gravidez não desejada e as infeções sexualmente
transmissíveis;
e) A capacidade de proteção face a todas as formas de exploração e
de abuso sexuais;
f) O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes
orientações sexuais;
g) A valorização de uma sexualidade responsável e informada;
h) A promoção da igualdade entre os sexos;
i) O reconhecimento da importância de participação no processo
educativo de encarregados de educação, alunos, professores e técnicos de
saúde;
j) A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos
biológicos reprodutivos;
l) A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual
ou na violência em função do sexo ou orientação sexual.
De acordo com a Lei 60/2009, a educação sexual é objeto de inclusão
obrigatória nos Projetos Educativos dos agrupamentos de escolas.
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No ensino básico, a educação sexual integra -se no âmbito da educação
para a saúde, nas áreas curriculares não disciplinares. A carga horária
dedicada à educação sexual deve ser adaptada a cada nível de ensino e a
cada turma, não devendo ser inferior a seis horas para o 1.º e 2.º ciclos do
ensino básico, nem inferior a doze horas para o 3.º ciclo do ensino básico,
distribuídas de forma equilibrada pelos diversos períodos do ano letivo.
O diretor de turma, o professor responsável pela educação para a saúde
e educação sexual, bem como todos os demais professores da turma
envolvidos na educação sexual no âmbito da transversalidade, devem
elaborar, no início do ano escolar, o projeto de educação sexual da turma.
Do projeto devem constar os conteúdos e temas que, em concreto,
serão abordados, as iniciativas e visitas a realizar, as entidades, técnicos e
especialistas externos à escola, a convidar. Relembramos que cada turma tem
um professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual.
O Projeto Curricular de Turma e o Plano de Trabalho da Turma devem ser
harmonizados com os objetivos do Projeto Educativo do Agrupamento e
compreenderem uma abordagem interdisciplinar da promoção da saúde
sexual, de forma a garantirem uma intervenção educativa integrada.
A promoção da educação sexual deverá ter como suporte, os seguintes
níveis operacionais, por forma a garantir uma intervenção educativa
harmonizada.
- O Projeto Educativo (Ações, objetivos e recursos).
- Os Projetos Curriculares de Turma
- Os Planos de Trabalho da Turma
- As disciplinas curriculares / o currículo (1º C.E.B.).
- As Áreas Curriculares Não Disciplinares
- A abordagem interdisciplinar
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III
PROJETO EDUCATIVO
Ação 7
Em relação ao Projeto Educativo do Território Educativo de Intervenção
Prioritária do Agrupamento da Pedrulha, no que diz respeito ao seu conteúdo
formal, estão enunciados princípios orientadores na Ação 7, como as Boas
Práticas e Educação para a Cidadania e Educação para a Saúde e Cidadania:
Saúde Vs Hábitos, que contemplam necessariamente a formação do aluno nas
suas múltiplas vertentes.
A Ação 7 é composta pelas seguintes atividades:
Atividade 1: “Educação para a saúde” (pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos)
Atividade 2: Gabinete de Apoio ao Aluno. (2º e 3º ciclos)
A A atividade 1 tem os seguintes objetivos:
 Promover a saúde em meio escolar, ao nível: da Saúde Mental, das relações
interpessoais, da Educação Alimentar, da Educação sexual, da prevenção
do consumo de substâncias lícitas e ilícitas, da prevenção do VIH/SIDA e
outras DST, da segurança das instalações e equipamentos e da atividade
física;
 Desenvolver competências pessoais e sociais;
 Estimular o desenvolvimento da auto - estima e auto – confiança;
 Desenvolver a capacidade crítica e tomada de decisão impulsionando
estilos de vida saudáveis;
 Desenvolver o espírito crítico, a capacidade de trabalhar em grupo, a
capacidade de pesquisar e selecionar o material para o desenvolvimento
do projeto;
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 Proporcionar à comunidade educativa, a possibilidade de promover a
aquisição de estilos de vida saudáveis e a prevenção de comportamentos
nocivos de modo a promover um ambiente escolar seguro e saudável;
 Garantir coerência /sequência através da articulação entre níveis de
ensino, de forma a conseguir maior interligação das competências a
desenvolver;
A A atividade 2 tem os seguintes objetivos:
 Colaborar com os professores em geral, Diretores de Turma em particular e
famílias na avaliação/acompanhamento/encaminhamento de alunos em
situação de insucesso grave e/ou com problemas comportamentais de
difícil gestão em sala de aula;
 Oferecer aos alunos um espaço de diálogo e reflexão, a que podem
espontaneamente aceder;
 Promover a inter-relação entre alunos, professores e AAE;
 Apoiar alunos e famílias nas suas problemáticas;
 Prevenir o absentismo e o abandono escolar;
 Contribuir para o sucesso escolar;
 Criar uma via de contacto direta com o aluno e/ou pais/E.E. que possibilite
esclarecimento de dúvidas e encaminhamento para informação válida
sobre questões relacionadas com a adolescência.
Estão ainda enunciados os Princípios Orientadores do TEIP 2 considerando-se
prioridade de ação “contribuir para a realização do aluno, através do pleno
desenvolvimento da personalidade, da formação do caráter e da cidadania,
preparando-o para uma reflexão consciente sobre os valores morais, cívicos e
estéticos, proporcionando-lhe também um equilibrado desenvolvimento físico”.
É também referido como fundamental – “Assegurar o direito à diferença,
mercê do respeito pelas personalidades e pelos projetos individuais, bem como
da consideração e valorização dos diferentes saberes e culturas”.
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Consideramos assim que, a nível de um documento abrangente, como é o
Projeto Educativo, estão definidas as linhas orientadoras que enquadram a
necessidade da Educação para a Saúde e consequentemente da Promoção
da Educação Sexual.
Será, portanto, neste documento específico que agora apresentamos e
que fará parte integrante do Projeto Educativo, que definimos os objetivos e
estratégias inerentes à Educação Sexual, neste Território Educativo.
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IV
OBJETIVOS INERENTES À EDUCAÇÃO SEXUAL
A escola é a nossa cultura, o meio privilegiado de educação social, sendo
seu objetivo o desenvolvimento global e harmonioso da pessoa através da
otimização e sistematização de todo o processo ensino-aprendizagem, nos
diferentes níveis e nas várias áreas.
Por isso, é nossa intenção:
1. Identificar e promover modelos de formação para os professores e outros
agentes educativos, nomeadamente pais / encarregados de educação e
auxiliares de ação educativa.
2. Estimular nos alunos o desenvolvimento de referências éticas, de atitudes,
de afetos e de valores.
3. Criar condições que permitam desenvolver as capacidades dos alunos
para perceberem e lidarem com a sexualidade, na base do respeito por si
próprio e pelos outros, num clima de aceitação de valores, da tolerância, da
não - discriminação e da não - violência.
4. Proporcionar condições para a aquisição de conhecimentos na vertente
da Educação Sexual que contribuam para uma vivência mais informada, mais
gratificante, mais autónoma e mais responsável da sexualidade.
5. Privilegiar, nas disciplinas, cujos programas incluem a temática, de
acordo com os diferentes níveis de ensino e anos de escolaridade,
conhecimentos científicos sobre anatomia, fisiologia, genética e sexualidade
humana, devendo contribuir para a superação das discriminações em razão
do sexo e da divisão tradicional de funções entre homens e mulheres.
6. Promover as capacidades individuais que ajudem a construir uma
consciência clara da importância da tomada de decisões, da recusa de
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comportamentos não desejáveis e do conhecimento dos recursos para apoio
quando este for considerado necessário.
7. Sedimentar estratégias de cooperação Educação / Saúde, através do
estabelecimento de parcerias de trabalho efetivo a nível local com o Centro
de Saúde e outros Serviços.
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V
ESTRATÉGIAS INERENTES À EDUCAÇÃO SEXUAL
A Educação Sexual é “intersectorial” porque inclui pais, estruturas
escolares, serviço de saúde, serviços sociais, mass média...e, por conseguinte, a
grande necessidade de articulação.
Convém também não esquecer que uma criança quando chega à
escola já tem um “longo passado” cultural e social, embora necessite de
debater ideias e acertar atuações de referências coerentes, tendo o professor
aqui um papel muito importante.
Com efeito, embora a escola não possa, por si só, resolver desigualdades
que a própria sociedade produz e alimenta, pode atenuar muitas delas e
pode, em todo o caso, evitar reproduzi-las.
Deste modo, se a relação estreita entre o aluno (família) e o professor é
sempre importante, no domínio da sexualidade, será mais do que em qualquer
outra, porque é fundamental que pais e professores tenham perspetivas
comuns, atuações idênticas e linguagem semelhante.
Há que promover a intervenção maciça das redes sociais e fontes de
suporte social, fazer intervir de uma forma significativa, direta e empenhada, as
famílias, os professores, os grupos de amigos e muito particularmente os
médicos de família, os psicólogos, as enfermeiras, os técnicos de serviço social,
etc...
Com a legislação em vigor, aumenta a responsabilidade das famílias e de
outras estruturas sociais, na educação sexual. A escola e os profissionais de
saúde são chamados a ter um papel ativo, em cooperação com os primeiros
educadores, os pais.
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Há pois que desenvolver ações de parceria e trabalhar em rede, para
potenciar a mais valia, que cada setor (cada profissão) pode facultar para o
desenvolvimento de um processo comum.
Não se trata apenas de transmitir informação sexual ou de facultar
métodos contracetivos.
O desafio que nos impõe é:
- Educar os jovens para fazerem as melhores escolhas – aquelas que melhor
contribuam para o seu bem-estar e felicidade e proporcionar-lhes meios para
as concretizarem.
- Ajudar os adolescentes a tomarem decisões que os protejam contra os riscos
que os cercam e contribuir para que compreendam as consequências dos
seus atos.
Como nos podemos aperceber sobre tudo o que foi dito é, portanto, um
âmbito de ação vasto e complexo.
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VI
PROPOSTA DE CONTEÚDOS
 Noção de corpo
 Noção de família
1º ao 4º ano
1º CICLO
 Diferenças entre rapazes e rapariga
 Diferenças entre rapazes e raparigas
 O corpo em harmonia com a Natureza
 Proteção do corpo e noções dos limites, dizendo não às
aproximações abusivas
 Diversidade, tolerância
 Sexualidade e género
 Puberdade: aspetos biológicos e emocionais
5º ao 6ºano
2º CICLO
 O corpo em transformação
 Carateres sexuais secundários
 Normalidade, importância e frequência das suas variantes bio-
psicológicas
 Reprodução humana e crescimento; contraceção e planeamento
familiar
 Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana.
 Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório.
 Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais
sensíveis da pessoa, no contexto de um projeto de vida que integre
valores (ex: afetos, ternura, crescimento e maturidade emocional,
capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência
voluntária) e uma dimensão ética.
 Compreensão da prevalência, uso e acessibilidade dos métodos
contracetivos e conhecer, sumariamente, os mecanismos de ação
e tolerância (efeitos secundários).
7º ao 9º ano
3º CICLO
 Compreensão da epidemiologia e prevalência das principais IST em
Portugal e no mundo (incluindo infeção por VIH/Vírus da
Imunodeficiência Humana - VPH2/Vírus do Papiloma Humano - e
suas consequências) bem como os métodos de prevenção. Saber
como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o
abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo
não a pressões emocionais e sexuais.
 Conhecimento das taxas e tendências de maternidade na
adolescência e compreensão do respetivo significado.
 Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias
de gravidez, suas sequelas e respetivo significado.
 Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma
saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável.
Proposta enviada pela dgidc (Direção-geral de Inovação e de
Desenvolvimento Curricular)
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VII
PLANO DE OPERACIONALIZACÃO
ESTRATÉGIA 1 – FORMAÇÃO
Na nossa perspetiva, a implementação da Educação Sexual, a nível
escolar, é um direito e também um desafio em termos de formação de
docentes.
Assim, pensamos que devem ser os professores a protagonizarem esse
desafio, numa perspetiva de mudança, sugerindo a criação de alguns
momentos de formação na área de Educação Sexual.
Encaramos a formação como uma área chave para a concretização dos
objetivos definidos no âmbito desta temática, precisamente devido à
necessidade de sistematizar e otimizar todo o processo ensino-aprendizagem,
numa área que quotidianamente implica e questiona todas as pessoas, jovens
e adultos. Daí também a importância da formação a vários níveis, dos diversos
intervenientes no processo educativo.
O essencial, numa perspetiva de Educação Sexual integral, é possibilitar a
consciencialização da existência de uma pluralidade de valores, a abertura
crítica face a esta multiplicidade, o respeito pelos desejos e pelos valores
individuais e a apropriação consciente dos seus próprios valores.
Decorrente do posicionamento a nível teórico que se tem vindo a
explicitar, entendemos que a intervenção pedagógica em Educação Sexual
deve assentar numa tripla formação:
- a formação pessoal como espaço de reflexão sobre os próprios valores e
atitudes face à sexualidade, o modo como os mesmos se repercutem nas
situações pedagógicas junto dos jovens e as formas desejáveis de
intervenção.
- a formação pedagógica com o objetivo de desenvolver capacidades de
organização do processo ensino-aprendizagem interaccionais e sistemáticas,
tanto a nível de grupos como a nível individual.
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- a formação técnico - científica, relativa à aquisição do conhecimento nos
vários domínios da sexualidade humana
Assim, pensamos que sem esta reflexão aprofundada por parte dos
educadores sobre os seus próprios valores face à sexualidade, bem como
sobre o modo de intervirem em educação sexual, dificilmente se desenvolve
nos jovens uma atitude de procura, de descoberta e de apropriação crítica
dos próprios conhecimentos e valores.
ESTRATÉGIA 2 – PARCERIAS
Queremos relembrar que a nossa escola, desde o ano letivo 1996/97 tem
desenvolvido um Projeto, integrado no Programa de Promoção e Educação
para a Saúde (P.P.E.S.), onde eram incluídos entre outras temáticas, a própria
“Educação Sexual”.
Nesse ano, três professores fizeram formação no âmbito do Projeto de
Prevenção da Infeção pelo VIH/SIDA na comunidade escolar, integrado no
P.E.S./ Ministério da Educação, em colaboração com a Comissão Nacional de
Luta contra a SIDA/ Ministério da Saúde, ficando responsáveis por desenvolver
o referido Projeto na Escola E.B.2/3 da Pedrulha, tendo esta passado a
pertencer à R.N.E.P.S..
No decorrer do ano letivo de 1998/99, apesar de deixarmos de estar
incluídos na R.N.E.P.S., visto já sermos uma escola TEIP, continuámos a
desenvolver práticas e debates temáticos, no âmbito do Projeto “Viver Saúde”,
na tentativa de resolução de problemas, necessidades e interesses
considerados prioritários, desde a “Prevenção do VIH / Sida e outras D.S.T.”,
prevenção do uso do tabaco, do álcool e de outras drogas (ilícitas), bem
como a própria “Educação Sexualizada”.
Por todo este trabalho que se vinha a realizar, e porque a Escola tem de
adquirir a sua própria autonomia na gestão/manutenção e rentabilização dos
seus recursos, no final do ano letivo de 1999/00, foi pedido ao C.A.E.C. a nossa
integração, de novo, na R.N.E.P.S.
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- Deste modo, no início desse ano letivo, enquanto escola pertencente de
novo à rede, foi estabelecida a parceria com o Centro de Saúde de Eiras e
assinado o contrato de adesão à R.N.E.P.S..
No presente ano letivo, foram estabelecidas as seguintes parcerias:
● Biblioteca Escolar
● Centro de Saúde
● Cáritas Diocesana de Coimbra
● Associação Existências- Projeto Nov ´Ellos
● ANA JOVEM- Associação Nacional de Apoio a Jovens (a estabelecer)
● CAD-Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH/Sida de Coimbra (a
estabelecer)
ESTRATÉGIA 3 – DISCIPLINAS CURRICULARES
Disciplinas como o Estudo do Meio, as Ciências da Natureza, as Ciências
Naturais e a Educação Moral e Religiosa incluem nos seus programas a
abordagem explícita de temas de Educação Sexual.
Assim, e considerando ser esta uma primeira via de inclusão, propomos
que, de acordo com os objetivos enunciados, a abordagem seja efetivamente
feita, em todas as disciplinas que incluem a temática.
Uma segunda via de inclusão será a nível das restantes disciplinas
curriculares, sendo necessário identificar nos programas os momentos em que
possam ser incluídos temas de Educação Sexualizada.
ESTRATÉGIA 4 – PROJETOS CURRICULARES DE TURMA
PLANOS DE TRABALHO DA TURMA
Devem ser incluídas nos Projetos Curriculares de Turma e nos Planos de
Trabalho das Turmas as atividades a desenvolver, no âmbito da Educação
Sexual.
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VIII
CONCLUSÃO
Razões pelas quais a Escola não se pode demitir da Educação Sexual
O “silêncio” na escola em relação à educação sexual não existe, pois há
professores e professoras, rapazes e raparigas e ainda porque o sexo está
presente nos desenhos das mesas de trabalho, nos quartos de banho, nos
bilhetinhos que se passam nas aulas, nas apalpadelas nas escadas, na
linguagem, nos risinhos nervosos, na agressividade nos recreios e até nas aulas.
Na escola faz-se educação sexual ou deseducação sexual. A escola
nunca é neutra.
A formação no domínio da sexualidade orientada pela escola não só é
possível, mas também desejável, necessária e inevitável...
São várias as razões:
1) Os alunos tornam o sexo presente na escola. Discutir o assunto
abertamente, irá desdramatizar situações, esclarecer atitudes, abrir caminhos
para se homem ou mulher. Vários estudos nesta área, demonstram que o
esclarecimento dos jovens no domínio da sexualidade não conduz à prática
de uma vida sexual prematura, pelo contrário, esses mesmos jovens iniciarão
mais tarde a atividade sexual, não menos propensos a gravidezes indesejadas
e a contrair doenças sexualmente transmissíveis (D.S.T.).
Desclandestinizar o sexo, abordando com à vontade e firmeza esses assuntos
nas aulas e discutindo quais os valores subjacentes, faz com que muitos
comportamentos agressivos e desajustados se modifiquem ou se evitem,
estabelecendo assim uma melhor relação entre alunos e professores (para
além do melhor benefício na relação com os pais).
2) A escola, tradicionalmente fonte de informação, tem hoje importantes
concorrentes nos “mass-média”. Ela tem mais que nunca, que procurar que a
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informação que veicula seja significativa para o aluno, porque só assim será
por ele desejada. O estudo dos sistemas sexuais feminino e masculino, bem
como os aspetos relacionais e afetivos do comportamento sexual são sem
sombra de dúvida uma fonte de interesse para os alunos, na medida que é
algo que lhes diz respeito, que os ajuda a uma maior compreensão de si
próprios e do seu dia a dia.
3) A escola tem que ajudar os alunos a descobrirem a diferença entre
sexualidade e genitalidade, a descobrirem a importância do seu próprio corpo,
o respeito pelo corpo e pela pessoa do outro. Deve ajudá-los na aceitação da
sua identidade, a descobrirem o papel complementar do homem e da mulher,
a apreciarem a riqueza da sexualidade que influencia toda a nossa
personalidade, toda a nossa vida.
4) Numa época em que as D.S.T. estão a aumentar, nomeadamente a
SIDA, a escola não pode demitir-se da sua função informativa e formativa.
“A SIDA é um mal que pode obrigar-nos a rever todos os nossos conceitos de
educação sexual, marcando uma nova época em que sobretudo os pais e os
educadores não se podem dar ao luxo de se furtar ao diálogo. Agora, tabus e
falsos pudores não podem coexistir com a ameaça da SIDA”. (M. De Lurdes
Godinho –in Gente).
Não deve ser o medo a coagir as pessoas, mas ele pode ser um pretexto para
ligar a ideia do sexo à de uma relação a dois, num compromisso assumido de
um projeto de vida em comum e tomado consciência de que a sexualidade e
afetividade são indissociáveis numa vida com qualidade.
5) É grave deixar que o acesso à informação seja feito ao sabor do acaso,
às vezes pelas piores vias: pornografia ou experimentação às escondidas e em
condições geralmente traumatizantes. Uma das consequências graves pode
ser a gravidez indesejada da adolescente.
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IX
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- Ministério da Educação – C.C.P.E.S., Ministério da Saúde, A P.F., CAN e RNEPS
(2000) – Educação sexual em meio escolar – Linhas Orientadoras – Editorial do
Ministério da Educação.
- FRADE, Alice et al. Educação Sexual na Escola – Guia para Professores,
Formadores e Educadores.
Texto Editora. Lisboa.1996.
- Vaz, J. Machado et al. (1996) Educação Sexual na Escola. Lisboa,
Universidade Aberta.
- Sampaio, D. (coord.) (1996) Escola, família e amigos: resultados
preliminares.[Lisboa], Ministério da Educação. Programa de Promoção e
Educação para a Saúde.
- Sanders. P. e Swiden. L. (1995) Para me conhecer. Para te conhecer...
estratégias de educação sexual para o 1º e 2º ciclo do ensino básico. Lisboa.
Associação Para o Parlamento da Família.
- Marques. R. (1989) A Escola e os Pais. Como colaborar? Lisboa. Texto Editora,
Col. Educação Hoje.
- OMS/UNESCO (2000) Educação para a Saúde em Meio Escolar – Prevenção
da SIDA e DST – Manual da OMS/UNESCO, tradução e adaptação da Comissão
Nacional de Luta Contra a SIDA, Ministério da Saúde (a publicar).
- Portugal – Ministério da Saúde – Direção – Geral da Saúde e Ministério da
Educação – Programa de Promoção e Educação para a Saúde (1998)
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Promover a Saúde da Juventude Europeia – Educação para a Saúde nas
Escolas – Manual de formação para professores e outros profissionais que
trabalham com jovens, Lisboa, PPES/DGS.
- VIEITAS, Piedade. A Sexualidade e os jovens: programa de promoção da
saúde. Saúde Mental.2000.Vol.II.N.º 2. p. 45-53.
- VILAR, Duarte. Aprendizagem Sexual e Educação Sexual In GOMES, F. Allen et
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Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 22