Boas Práticas Contábeis noBoas Práticas Contábeis noTerceiro SetorTerceiro SetorO Case Fundação RobertoO Case Fundação Rob...
Terceiro SetorIniciativaPrivadaGoverno
Igarité EJAIgarité EJA
MUSEU DO AMANHÃUm museu de ciência, mas único. O Museu do Amanhãserá um museu que incita questionamentos e explora aforma ...
Sinergia coma Área JurídicaSinergia coma Área JurídicaCumprimentodasObrigaçõesAcessóriasCumprimentodasObrigaçõesAcessórias...
CMASU.P.FEDERALCEBASCURADORIA FUNDAÇÕES/SICAPU.P.ESTADUALINSS-COTA PATRONALCOMASU.P.MUNICIPALIMUNIDADE / ISENÇÃO?ISS/IPTU
Aspectos Legais - Terceiro SetorItem Decreto 2.536/98 Lei 12.101/09 (Lei da Filantropia) Decreto 7.237/10       Validade d...
Declarações:Declarações:Anuais: DIPJ/DIRF/DECLANMensais: DCTF/DACON/GIA-ICMS/GFIP/Outras: PER/DCOMPSPED:SPED:Nota Fiscal E...
IMUNIDADEFEDERAL ESTADUAL MUNICIPALIRPJ ICMS IPTUIPI IPVA ISSITR ITCMD ITBIII    IE    
Registros/Títulos/CertificaçõesRegistros/Títulos/Certificações•Estatuto•CNPJ (adequação a nova Lei de Filantropia)•CCM•COM...
Função Social da Contabilidade no Terceiro SetorFunção Social da Contabilidade no Terceiro Setor  Controle Social: recurs...
Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área deEducaçãoSISCEBAS – Cartilha ContábilReceita Operac...
Área de Educação Básica e FundamentalAportes - Atividades de EducaçãoProjetos de educação e implementaçãoProjetos de educa...
Notas Explicativas – Fundação Roberto Marinho31 dezembro de 2010 e 201113. Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
Cássia de Oliveira Silvacassia@frm.org.br
Boas práticas contábeis no Terceiro Setor - Fundação Roberto Marinho
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Boas práticas contábeis no Terceiro Setor - Fundação Roberto Marinho

1.163 visualizações

Publicada em

Material da palestra de "Boas Práticas Contábeis no Terceiro Setor: O Case Fundação Roberto Marinho", ministrada por Cássia de Oliveira Silva no 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade - Contabilidade para o Desenvolvimento Sustentável.

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.163
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
44
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Boas práticas contábeis no Terceiro Setor - Fundação Roberto Marinho

  1. 1. Boas Práticas Contábeis noBoas Práticas Contábeis noTerceiro SetorTerceiro SetorO Case Fundação RobertoO Case Fundação RobertoMarinhoMarinho
  2. 2. Terceiro SetorIniciativaPrivadaGoverno
  3. 3. Igarité EJAIgarité EJA
  4. 4. MUSEU DO AMANHÃUm museu de ciência, mas único. O Museu do Amanhãserá um museu que incita questionamentos e explora aforma como seremos capazes de viver e moldar o futuro epossibilidades que temos pela frente. As diretrizes deéticas serão: sustentabilidade e convívio.MISMuseu da Imagem e do SomO Rio de Janeiro sempre foi um polo de produção culturalbrasileira. O MIS vai levar os visitantes à uma excursão parauma cidade que vem sendo celebrada em todo o mundoatravés de seu Carnaval, Samba, Bossa Nova. Este será oprimeiro museu dedicado à identidade do Rio, que émarcada principalmente pela criação artística.MARMuseu de Arte do RioO MAR vai promover uma leitura transversal da cidadeque irá cortar toda a sua história, estrutura social, a vidasimbólica e expectativas sociais. O museu também vaisediar a Escola do Olhar, um espaço de formação paraprofessores e estudantes da rede pública de ensino.
  5. 5. Sinergia coma Área JurídicaSinergia coma Área JurídicaCumprimentodasObrigaçõesAcessóriasCumprimentodasObrigaçõesAcessórias DemonstraçõesContábeis - NEsDemonstraçõesContábeis - NEsPrestaçãodeContasPrestaçãodeContasGestão ContábilGestão ContábilGestão ContábilGestão ContábilSistemasIntegradosSistemasIntegradosÓrgãosÓrgãosFiscalizadoresFiscalizadoresBoas Práticas Contábeis – Terceiro SetorBoas Práticas Contábeis – Terceiro SetorTerceiroTerceiroSetorSetorTerceiroTerceiroSetorSetorContabilidadeporProjetosContabilidadeporProjetos
  6. 6. CMASU.P.FEDERALCEBASCURADORIA FUNDAÇÕES/SICAPU.P.ESTADUALINSS-COTA PATRONALCOMASU.P.MUNICIPALIMUNIDADE / ISENÇÃO?ISS/IPTU
  7. 7. Aspectos Legais - Terceiro SetorItem Decreto 2.536/98 Lei 12.101/09 (Lei da Filantropia) Decreto 7.237/10       Validade do Certificado 03 (três) anos Prazo mínimo de um ano, prazo 03 (três) anosmáximo de cinco anos -Regulamentode cada Ministério competenteRenovação do Certificadoaté o último dia da vigênciado Certificado anterior06 (seis) meses antes da vigência doCertificado06 (seis) meses antes davigência com decisõesde validade/julgamentodos MinistériosCompetência para julgarCNAS-Conselho Nacionalde Assistência SocialMinistérios competentes: Ministérioda Educação, da Saúde ou doDesenvolvimento Social e Combate àFomeManteve a normativaanterior (Siscebas)Gratuidade 20% Educação; 60%Saúde; 60% SUAS20% Educação; 60% Saúde; 60%SUAS-Com mudanças no critério dereceitasManteve as alíquotasFormalidades sem previsãoCertidão Regularidade do FGTS;cumprimento de metas e obrigaçõesacessórias; CNPJ com CNAEprincipal adequadoAumentou/com maiorclareza       
  8. 8. Declarações:Declarações:Anuais: DIPJ/DIRF/DECLANMensais: DCTF/DACON/GIA-ICMS/GFIP/Outras: PER/DCOMPSPED:SPED:Nota Fiscal Eletrônica – NF-eECD - Escrituração Contábil DigitalEFD - Escrituração Fiscal DigitalObrigações AcessóriasObrigações Acessórias
  9. 9. IMUNIDADEFEDERAL ESTADUAL MUNICIPALIRPJ ICMS IPTUIPI IPVA ISSITR ITCMD ITBIII    IE    
  10. 10. Registros/Títulos/CertificaçõesRegistros/Títulos/Certificações•Estatuto•CNPJ (adequação a nova Lei de Filantropia)•CCM•COMAS•Utilidade Pública Federal•Utilidade Pública Estadual•Utilidade Pública Municipal•CEBAS•Imunidade – Cota Patronal
  11. 11. Função Social da Contabilidade no Terceiro SetorFunção Social da Contabilidade no Terceiro Setor  Controle Social: recursos públicos recursos privados Boas Práticas:  compliance  accountability Relação Entidade X Sociedade Civil:   transparência   abrangência
  12. 12. Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área deEducaçãoSISCEBAS – Cartilha ContábilReceita OperacionalReceita Operacional
  13. 13. Área de Educação Básica e FundamentalAportes - Atividades de EducaçãoProjetos de educação e implementaçãoProjetos de educação e implementação-Contratos e Convênios PúblicosProjetos de teleducaçãoCanal futuraGratuidades EscolaresCusto do Atendimento GratuítoProjetos de educação e implementaçãoProjetos de educação e implementação-Contratos e Convênios PúblicosProjetos de teleducaçãoCanal futuraUnidade escolar - educação presencialGratuidades EscolaresAdministrativas e pessoal-área meioResultado Área Educação Básica e FundamentalÁrea de CulturaAportes - Atividades de CulturaProjetos de patrimônioProjetos de meio ambienteCusto do Atendimento GratuítoProjetos de patrimônioProjetos de meio ambienteAdministrativas e pessoal-área meioResultado Área de CulturaOutras receitasDoações - Unidade EscolarReceitas administrativasOutras receitas financeiras e patrimoniaisOutras despesasDepreciação e amortizaçãoContingênciasDemonstração de Resultado – Ministério da EducaçãoDemonstração de Resultado – Ministério da Educação
  14. 14. Notas Explicativas – Fundação Roberto Marinho31 dezembro de 2010 e 201113. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS A certificação das entidades beneficentes de assistência social é concedida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e educação e que atendam ao disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e posterior regulamentação. A Fundação Roberto Marinho foi registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, conforme processo nº 23002.000246/83-2 tendo seu primeiro Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS, concedido pelo processo nº 44006.001128/98-93.A  Fundação  Roberto  Marinho  teve  seu  Certificado  de  Entidade  Beneficente  de  Assistência  Social  (CEBAS)  renovado,  julgado  o  processo  nº 71010.006001/2008-52 em 10 de novembro de 2008. O referido certificado é válido de 30/04/2008 a 29/04/2011. Todos  os  programas  e  projetos  educacionais  e  culturais  desenvolvidos  pela  Fundação  Roberto  Marinho  são  realizados  de  forma  gratuita  aos  atendidos, usuários e alunos, não havendo contraprestação de serviços, nem cobrança de mensalidades, taxas ou contribuições, garantindo desta forma o atendimento totalmente gratuito e integral. Atendidos(100% gratuito)Igarite Regular 2011 Ensino Fundamental Regular Amazonas 3.909 alunosCarioca 2011 Ensino Fundamental Rio de Janeiro 28.800 alunosFloração 2011 Ensino Fundamental Belo Horizonte 10.000 alunosAutonomia 2011 Ensino Médio Rio de Janeiro 8.000 alunosTravessia 2011 Ensino Fundamental e Médio Pernambuco 27.000 alunosPoronga 2011 Ensino Fundamental e Médio Acre 6.130 alunosCanal Futura Contribuir para a redução do déficit educacional brasileiro Brasil Crianças, jovens, educadores, trabalhadoresDemonstrativo da gratuidade dos projetosProjeto Descrição/área de atuação Localidade
  15. 15. Cássia de Oliveira Silvacassia@frm.org.br

×