Plano Integrado Porto-Cidade - PIPC<br />Estudo de Impacto Ambiental <br />EIA-RIMA<br />
Contexto logístico<br />
Porto Organizado<br />
Histórico do Porto de São Sebastião<br />
Inserção do Porto na Cidade de São Sebastião<br />
Porto atual<br />
Arranjo Geral do Porto Ampliado<br />
Diagnóstico Ambiental<br />A caracterização ambiental e social da área de estudo e a análise dos impactos ambientais foram...
Áreas de influência<br />Meio Físico<br />Meio Biótico<br />Meio Socioeconômico<br />
Estudos realizados<br />Meio Físico<br />Clima, Geologia, Geomorfologia, Recursos Minerais, Geotecnia, Solos, Recursos Híd...
Qualidade do solo e das águas subterrâneas<br />
Qualidade das águas superficiais<br />
Qualidade dos sedimentos<br />
Praias e costões<br />
Biota aquática<br />
Anfíbios<br />
Aves<br />
Ictiofauna e recursos pesqueiros<br />
Legislação Federal:<br />Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo; Áreas Costeiras...
Localização<br />Fase de ocorrência<br />Mensuração<br />Natureza<br />Tipo<br />Probabilidade<br /><ul><li>Duração
Espacialização
Reversibilidade
Ocorrência
Magnitude
Relevância</li></ul>Critérios para a avaliação dos impactos ambientais<br />
Meio socioeconômico<br />População<br />Qualidade de vida<br />Trabalho e renda<br />Organização social<br />Saúde<br />Es...
Projeto original<br />
Síntese dos principais impactos negativos do projeto original<br />Aterro da baía do Araçá<br />Impactos em caixas de empr...
Projeto final<br />
Projeto final<br />Não há aterro - mantém a lâmina d’água da baía do Araçá.<br />Mantém as comunidades biológicas de fundo...
Projeto final<br /><ul><li>Avanço da frente do porto em águas mais profundas, dispensando a realização imediata de dragage...
Criação de um espelho d’água entre o porto e a faixa litorânea da baía do Araçá, com os seguintes benefícios:
Manutenção das praias e costões rochosos.
Conservação integral dos mangues do Araçá.
Manutenção da maior parte das planícies de maré onde a comunidade coleta berbigões e outros organismos aquáticos.
Manutenção do acesso às embarcações de pescadores.
Manutenção de áreas utilizadas para pouso e alimentação de aves marinhas e estuarinas.
Implantação de equipamentos de apoio aos pescadores junto ao espelho de água (píer, rampa, garagem de barcos com sanitários).
Passarelas sobre os costões rochosos para acesso ao manguezal e às praias da Ponta do Araçá  </li></li></ul><li>Síntese da...
Impacto sobre a paisagem - vista de Ilhabela<br />
Síntese dos principais impactos positivos<br />
QUESTÕES<br /><ul><li>Reverte os impactos negativos do porto atual?
Reverte os impactos positivos?
Gera impactos positivos?</li></ul>Estudo da hipótese de não expansão do Porto<br />Redução de competitividade logística<br...
Impactos positivos<br />
Impactos Principais<br />
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Apresentação do Relatório Ambiental para Audiência Pública do projeto de Ampliação do Porto de São Sebastião

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Plano Integrado Porto Cidade - São Sebastião

  1. 1. Plano Integrado Porto-Cidade - PIPC<br />Estudo de Impacto Ambiental <br />EIA-RIMA<br />
  2. 2. Contexto logístico<br />
  3. 3. Porto Organizado<br />
  4. 4. Histórico do Porto de São Sebastião<br />
  5. 5. Inserção do Porto na Cidade de São Sebastião<br />
  6. 6. Porto atual<br />
  7. 7. Arranjo Geral do Porto Ampliado<br />
  8. 8. Diagnóstico Ambiental<br />A caracterização ambiental e social da área de estudo e a análise dos impactos ambientais foram elaboradas considerando as três escalas de abrangência geográfica da influência do Terminal: <br />Área Diretamente Afetada (ADA); <br />Área de Influência Direta (AID);<br />Área de Influência Indireta (AII).<br />
  9. 9. Áreas de influência<br />Meio Físico<br />Meio Biótico<br />Meio Socioeconômico<br />
  10. 10. Estudos realizados<br />Meio Físico<br />Clima, Geologia, Geomorfologia, Recursos Minerais, Geotecnia, Solos, Recursos Hídricos Superficiais, Caracterização do Sistema Hidrográfico, Hidrossedimentologia e Batimetria, Qualidade das Águas Superficiais, Qualidade dos Sedimentos (ADA), Recursos Hídricos Subterrâneos, Hidrogeologia, Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas na ADA, Qualidade do Ar e Ruídos.<br /> <br />Meio Biótico<br />Flora e Fauna Terrestre, Unidades de Conservação, Biota Aquática (Fauna Bentônica, Ictiofauna).<br /> <br />Meio Socioeconômico<br />Evolução da População, Qualidade de Vida, Ocupação e Renda, Infra-estrutura Urbana, Energia, Saneamento, Turismo, Segurança Pública, Saúde, Educação, Uso e Ocupação do Solo, Desenvolvimento Econômico, Infra-Estrutura Viária e de Transportes, Organização Social, Comunidades Tradicionais, Patrimônio Arqueológico e Cultural.<br />
  11. 11. Qualidade do solo e das águas subterrâneas<br />
  12. 12. Qualidade das águas superficiais<br />
  13. 13. Qualidade dos sedimentos<br />
  14. 14. Praias e costões<br />
  15. 15. Biota aquática<br />
  16. 16. Anfíbios<br />
  17. 17. Aves<br />
  18. 18. Ictiofauna e recursos pesqueiros<br />
  19. 19. Legislação Federal:<br />Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo; Áreas Costeiras, e Áreas de Preservação Permanente (APP);<br />Legislação Estadual:<br />Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião; Parque Estadual de Ilhabela; Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte; Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião; Área Natural Tombada da Serra do Mar e de Paranapiacaba; Áreas Naturais Tombadas: ilhas, ilhotas e lajes; <br />Legislação Municipal:<br />Área de Proteção Ambiental Alcatrazes; Área de Proteção Ambiental Ilhota de Itaçucê e, áreas de proteção permanente definidas pela Lei Orgânica do Município.<br />Unidades de conservação (raio de 10 km do porto)<br />
  20. 20. Localização<br />Fase de ocorrência<br />Mensuração<br />Natureza<br />Tipo<br />Probabilidade<br /><ul><li>Duração
  21. 21. Espacialização
  22. 22. Reversibilidade
  23. 23. Ocorrência
  24. 24. Magnitude
  25. 25. Relevância</li></ul>Critérios para a avaliação dos impactos ambientais<br />
  26. 26. Meio socioeconômico<br />População<br />Qualidade de vida<br />Trabalho e renda<br />Organização social<br />Saúde<br />Estrutura Urbana<br />Saneamento e drenagem<br />Uso e ocupação do Solo<br />Atividades produtivas<br />A pesca em São Sebastião<br />Lazer e turismo<br />Levantamento comunitário<br />Patrimônio histórico, cultural e arqueológico<br />Comunidades indígenas, quilombos e populações tradicionais<br />
  27. 27. Projeto original<br />
  28. 28. Síntese dos principais impactos negativos do projeto original<br />Aterro da baía do Araçá<br />Impactos em caixas de empréstimos<br />Impactos no sistema viário e na cidade pelo transporte de material de aterro<br />Supressão de ecossistemas aquáticos e de transição<br />Alterações da qualidade do ambiente aquático decorrentes da dragagem<br />Impedimento do acesso de embarcações<br />Interferências diretas na APA Marinha do Litoral Norte<br />Mudança de uso do litoral da baía<br />Impacto na paisagem<br />
  29. 29. Projeto final<br />
  30. 30.
  31. 31. Projeto final<br />Não há aterro - mantém a lâmina d’água da baía do Araçá.<br />Mantém as comunidades biológicas de fundo lamoso existente na baía.<br />Possibilita a entrada de maré e a troca de água no espelho d´água.<br />Interfere menos no ambiente marinho e em sua hidrodinâmica.<br />Aumenta a área de refugio para peixes e outros organismos aquáticos.<br />Cria uma grande superfície para a fixação de ostras, mexilhões e outros organismos, estimulando a atividade biológica sob a laje do porto.<br />Atrai e estimula a presença de peixes, com reflexos positivos para a pesca artesanal.<br />Não requer material de aterro, reduzindo os impactos sobre a cidade e as áreas de empréstimo de material.<br />Reduz o tempo de obra, com menor incômodo para a comunidade. <br />
  32. 32. Projeto final<br /><ul><li>Avanço da frente do porto em águas mais profundas, dispensando a realização imediata de dragagens nos berços de atracação e acessos.
  33. 33. Criação de um espelho d’água entre o porto e a faixa litorânea da baía do Araçá, com os seguintes benefícios:
  34. 34. Manutenção das praias e costões rochosos.
  35. 35. Conservação integral dos mangues do Araçá.
  36. 36. Manutenção da maior parte das planícies de maré onde a comunidade coleta berbigões e outros organismos aquáticos.
  37. 37. Manutenção do acesso às embarcações de pescadores.
  38. 38. Manutenção de áreas utilizadas para pouso e alimentação de aves marinhas e estuarinas.
  39. 39. Implantação de equipamentos de apoio aos pescadores junto ao espelho de água (píer, rampa, garagem de barcos com sanitários).
  40. 40. Passarelas sobre os costões rochosos para acesso ao manguezal e às praias da Ponta do Araçá </li></li></ul><li>Síntese das mitigações do projeto revisto<br />NÃO HÁ aterro da baía do Araçá <br />NÃO HÁ supressão de ecossistemas aquáticos e de transição<br />NÃO HÁ alterações da qualidade do ambiente aquático decorrentes da dragagem<br />NÃO HÁ o impedimento do acesso de embarcações<br />NÃO HÁ Interferências diretas na APA Marinha do Litoral Norte<br />NÃO HÁ a mudança de uso do litoral da baía<br />REDUZ o impacto na paisagem<br />
  41. 41. Impacto sobre a paisagem - vista de Ilhabela<br />
  42. 42. Síntese dos principais impactos positivos<br />
  43. 43. QUESTÕES<br /><ul><li>Reverte os impactos negativos do porto atual?
  44. 44. Reverte os impactos positivos?
  45. 45. Gera impactos positivos?</li></ul>Estudo da hipótese de não expansão do Porto<br />Redução de competitividade logística<br />Aumento do transporte rodoviário de cargas geradas na interlândia do porto<br />Redução de alternativas para cabotagem<br />Redução das oportunidades de desenvolvimento do município (impostos, empregos, equipamentos urbanos)<br />Aumento de impactos gerados pelo aumento do transporte rodoviário (emissões, acidentes, geração de tráfego urbano e rodoviário)<br />
  46. 46. Impactos positivos<br />
  47. 47. Impactos Principais<br />
  48. 48. Impactos Principais<br />
  49. 49. Impactos Principais<br />
  50. 50. Impactos Principais<br />
  51. 51. Impactos Principais<br />
  52. 52. Impactos Principais<br />
  53. 53.
  54. 54. Programas ambientais<br />
  55. 55. Programas ambientais<br />
  56. 56. Programas ambientais<br />
  57. 57. Programas ambientais<br />
  58. 58. Programas ambientais<br />
  59. 59. Programas ambientais<br />
  60. 60. Conclusão<br />O projeto de expansão do porto de São Sebastião integra um conjunto de investimentos públicos e privados que resultarão no desenvolvimento da região e na melhor integração do porto com a cidade.<br />O Estudo de Impacto Ambiental analisou e levantou todos os impactos positivos e negativos mais importantes da expansão do Porto de São Sebastião e indicou as medidas necessárias para a solução dos problemas.<br /> <br />Como medida compensatória, foi estabelecida a alocação de 0,5% do valor total dos investimentos que serão destinados a unidades de conservação da região.<br />

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