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Comitê de Integração daBacia do ParanapanemaObjetivoPromover a gestão integrada na Bacia Hidrográfica do RioParanapanema, ...
Bacia HidrográficaÉ o espaço das águas. A bacia é delimitada por uma linhaque une as partes mais altas do relevo, o chamad...
Bacia Hidrográfica
Bacia HidrográficaNa bacia hidrográfica, desde o início das sociedadesdesenha-se a atividade humana: a agricultura, a indú...
Paranapanema: um rio de domínio daUniãoA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 20,estabelece que: “são bens da União...
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Caracterização Geral da Bacia        do Rio Paranapanema
Bacia do Rio ParanapanemaLocalização
Bacia do Rio ParanapanemaUnidades de Gestão
MunicípiosBHRP
PopulaçãoBHRP
Índice de Desenvolvimento HumanoIDH-M - 2000 - BHRP                                Caiu (SP)                      Presiden...
Produto Interno Bruto por MunicípioBHRP      LE E D        GNA      5.000- 50.000      50.000- 500.000      500.000- 1.000...
Área de DrenagemBHRPEstado                                          Área de Drenagem BHRP        Proporção de área        ...
Área de Drenagem porUnidade de GestãoBHRPIdentificação                                       Área drenada                 ...
Classe de Uso e Ocupação doSoloBHRPBHRP                                        Unidade de Gestão         Área    Área de  ...
Potência Hidráulica (MW)BHRP
Potência InstaladaCapacidade de aproveitamento do potencial hidráulico para geração de energia elétrica
Disponibilidade HídricaBHRP
Demanda de Água por SetorBHRP                                                 Uso              Uso                 Uso    ...
Demanda Total de ÁguaBHRPInclui abastecimento público, industrial, irrigação, aquicultura,dessedentação animal, lazer, etc.
Demanda de Água por EstadoBHRP            Demanda Total Uso Urbano               Uso Industrial (%)      Uso Agrícola Outr...
Estimativa de Demanda de ÁguaBHRP                                                                                         ...
Produção de Esgoto DomésticoBHRP                                                                        Carga orgânica    ...
Coleta de EsgotoBHRPBHRP                       Unidades de Gestão          População atendida              Esgoto coletado...
Coleta de EsgotoBHRPPorcentagem de domicílios ligados à rede coletora de esgotos
Tratamento de EsgotoBHRP                                     Unidade de Proporção de esgoto Proporção de esgotoBHRP       ...
Tratamento de EsgotoBHRPProporção do esgoto tratado sobre o total de esgoto gerado
Produção de Resíduos Sólidos UrbanosBHRPBHRP                                           Unidade de Gestão           Total d...
Disposição de Resíduos SólidosBHRPBHRP                                       Unidade de Gestão          Disposição dos res...
Cobertura Vegetal NativaBHRP
Comitês de Bacia Instalados BHRPSão Paulo                                           Paraná Identificação   Data         Co...
Implantação dos Instrumentos de GestãoBHRP
Política de Recursos Hídricos Política Nacional de Recursos Hídricos  Lei 9433/97 Política Estadual de Recursos Hídricos...
Considerações   As pressões sobre os recursos hídricos na bacia ainda   são pontuais   É preocupante o baixo nível de co...
Considerações   Necessário fortalecer   os CBHs, sobretudo, os recém criados ou    instalados   Necessário promover a ar...
Gestão Integrada   BHRPHoje, a gestão ocorre:1.de forma compartimentada,2. sem integração dos instrumentos de gestão3. sem...
Gestão Integrada  BHRPA proposta de formação de um Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio   Paranapanema apóia-se em três obj...
Etapas para criação de um comitêem rio de domínio da união    Já realizadas   Instituir todos os Comitês de rios        ...
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  1. 1. Bacia Hidrográfica doRio ParanapanemaGRUPO DE TRABALHO PARA GESTÃO INTEGRADA DO PARANAPANEMA MAIO DE 2010
  2. 2. Comitê de Integração daBacia do ParanapanemaObjetivoPromover a gestão integrada na Bacia Hidrográfica do RioParanapanema, envolvendo os estados de São Paulo eParaná no compromisso com a manutenção da qualidade eda disponibilidade das águas.No Comitê de Integração, a União, os Estados e os Comitêsde rios afluentes poderão pactuar normas e procedimentosde utilização de instrumentos como a Outorga de RecursosHídricos , o Enquadramento dos Corpos D’água, aCobrança pelo Uso da Água, dentre outros.
  3. 3. Bacia HidrográficaÉ o espaço das águas. A bacia é delimitada por uma linhaque une as partes mais altas do relevo, o chamado divisorde águas e contempla todo o território contido por essadelimitação.A água das chuvas escoa das serranias para as áreas maisbaixas, formando os ribeirões e os rios, até desaguaremnum rio maior que recebe toda a água corrente. É o casodo rio Paranapanema, que recebe as águas de riosmenores, como o Tibagi, o Itararé e outros.
  4. 4. Bacia Hidrográfica
  5. 5. Bacia HidrográficaNa bacia hidrográfica, desde o início das sociedadesdesenha-se a atividade humana: a agricultura, a indústria,as cidades - tudo em torno da água.É por isso que no planejamento e administração daságuas, a referência é a bacia hidrográfica,independentemente dos limites políticos entre municípios,estados ou países.
  6. 6. Paranapanema: um rio de domínio daUniãoA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 20,estabelece que: “são bens da União os lagos, os rios equaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio,ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites comoutros países, ou se estendam a território estrangeiro oudele provenham, bem como os terrenos marginais e aspraias fluviais”.
  7. 7. Comitês de Rios da UniãoImplantados CBH Piranhas Açu CBH São Francisco CBH Verde Grande CBH Rio Doce CBH Paranaíba CBH Paraíba do Sul CBH Rio Grande CBH PCJ Fonte: ANA
  8. 8. Caracterização Geral da Bacia do Rio Paranapanema
  9. 9. Bacia do Rio ParanapanemaLocalização
  10. 10. Bacia do Rio ParanapanemaUnidades de Gestão
  11. 11. MunicípiosBHRP
  12. 12. PopulaçãoBHRP
  13. 13. Índice de Desenvolvimento HumanoIDH-M - 2000 - BHRP Caiu (SP) Presidente Epit Marab Paulista µlvares Machado Mirante do Paran Martin¢polis (SP G lia (SP) Lut‚cia (SP) Teodoro Sampaio Rancharia (SP) EchaporÆ (SP) Rosana (SP) Sandovalina (SP) Paulistƒnia (SP) Assis (SP) Iepˆ (SP) Agudos (SP) Terra Rica (PR) Santo In cio (PR Cƒndido Mota (SP Santa Cruz do Ri Len‡¢is Paulista Paranava¡ (PR) Colorado (PR) Sertaneja (PR) Palmital (SP) àleo (SP) Botucatu (SP) Alto Paran (PR) Santa F‚ (PR) Sertan¢polis (PR Jacarezinho (PR) Avar‚ (SP) Camb‚ (PR) Corn‚lio Proc¢pi Piraju (SP) Itatinga (SP) Presidente Caste Astorga (PR) Santo Ant“nio da Quadra (SP) Assa¡ (PR) Tejup (SP) Maring (PR) Angatuba (SP) Londrina (PR) Jundia¡ do Sul ( Carl¢polis (PR) Ita¡ (SP) Alambari (SP) Calif¢rnia (PR) SÆo Jer“nimo da Tomazina (PR) Itapetininga (SP Itaporanga (SP) LE E D GNA Ibaiti (PR) Buri (SP) Tamarana (PR) Riversul (SP) Itapeva (SP) SÆo Miguel Arcan Faxinal (PR) Ventania (PR) Itaber (SP) Capƒo Bonito (SP 0 -0 .62 .65 Ortigueira (PR) Arapoti (PR) Itarar‚ (SP) Guapiara (SP) Sete Barras (SP 0 -0 .65 .7 Telˆmaco Borba ( Seng‚s (PR) RibeirÆo Branco Eldorado (SP) 0 - 0.75 .7 Imba£ (PR) Jaguaria¡va (PR) Apia¡ (SP) 0 -0 .75 .8 Reserva (PR) Pira¡ do Sul (PR 0 - 0.85 .8 Tibagi (PR) Doutor Ulysses ( riode dom daU ínio nião Castro (PR) N U nidades Hidrográficas Ipiranga (PR) Carambe¡ (PR) L ites E im staduais Iva¡ (PR) Ponta Grossa (PR % Capitais Teixeira Soares Irati (PR) Palmeira (PR) % Fernandes Pinhei
  14. 14. Produto Interno Bruto por MunicípioBHRP LE E D GNA 5.000- 50.000 50.000- 500.000 500.000- 1.000.000 1.000.000 - 1.500.000 1.500.000 - 2.800.000 N Unidades Hidrográficas L ites E im staduais % % Capitais
  15. 15. Área de DrenagemBHRPEstado Área de Drenagem BHRP Proporção de área da bacia/ Km² Proporção (%) estados 51.833 48,9 27,14São Paulo 54.088 51,1 20,88Paraná 105.921 100 23,66TotalFontes: Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo 2004-2007 e Plano estadual de Recursos Hídricos doParaná 2009
  16. 16. Área de Drenagem porUnidade de GestãoBHRPIdentificação Área drenada Proporção % *Vertente paulista na BHRPAlto Paranapanema 22.689 21,42Médio Paranapanema 16.749 15,81Pontal do Paranapanema 12.395 11,70Vertente paranaense na BHRPTibagi 24.937 23,54Pirapó, Paranapanema 3 e 4 12.797 12,08Cinzas, Itararé, 16.354 15,44Paranapanema 1 e 2Fontes: Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo e Plano Estadual de Recursos Hídricos do Paraná* Proporção em relação à área da bacia
  17. 17. Classe de Uso e Ocupação doSoloBHRPBHRP Unidade de Gestão Área Área de Área de Área agrícola cobertura pastagem urbanizada (%) vegetal (%) (%) nativa (%) Alto Paranapanema 16,7 16,4 43,66 0,64Vertente Paulista Médio Paranapanema 20,32 6,1 64,17 0,75 Pontal do Paranapanema 12,57 6,0 73,44 0,74 Cinzas, Itararé e 31,47 2,23 4,80 0,53 Paranapanema 1 e 2Vertente Paranaense Tibagi 55,29 3,37 6,64 1,56 Pirapó, Paranapanema 3 44,94 3,60 37,83 1,41 e4Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de RecursosHídricos do Estado do Paraná 2009.
  18. 18. Potência Hidráulica (MW)BHRP
  19. 19. Potência InstaladaCapacidade de aproveitamento do potencial hidráulico para geração de energia elétrica
  20. 20. Disponibilidade HídricaBHRP
  21. 21. Demanda de Água por SetorBHRP Uso Uso Uso Outros Unidades de BHRP Urbano Industrial Agricultura Usos Gestão (%) (%) (%) (%) Alto 5,69 15,58 73,13 5,59 Paranapanema Vertente Médio 14,62 25,78 44,58 15,02 Paulista Paranapanema Pontal do 58,27 25,66 2,88 13,19 Paranapanema Cinzas, Itararé e Paranapanema 24,55 25,30 34,37 15,77 1e2 Vertente Paranaense Tibagi 37,98 36,84 18,53 6,64 Pirapó, Paranapanema 30,70 36,77 18,05 14,48 3e4Fonte: Plano Estadual de recursos Hídricos do Paraná 2009, Relatório de Situação do estado de São Paulo2009.
  22. 22. Demanda Total de ÁguaBHRPInclui abastecimento público, industrial, irrigação, aquicultura,dessedentação animal, lazer, etc.
  23. 23. Demanda de Água por EstadoBHRP Demanda Total Uso Urbano Uso Industrial (%) Uso Agrícola Outros usos m³/s (%) (%) (%)SP 45,43 12,97 19,30 58,86 8,87PR 17,15 33,26 34,39 21,77 10,58BHRP 62,58 18,53 23,43 48,70 9,34Fonte: Plano Estadual de recursos Hídricos do Paraná 2009, Relatório de Situação do estado de São Paulo2009.
  24. 24. Estimativa de Demanda de ÁguaBHRP Demanda total de águaBHRP Unidades de Gestão outorgada (m3/s) Alto Paranapanema 28,81Vertente Paulista Médio Paranapanema 12,45 Pontal do Paranapanema 4,17 Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2 3,64Vertente Paranaense Tibagi 9,10 Pirapó, Paranapanema 3 e 4 4,41Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos Hídricosdo Paraná 2009.
  25. 25. Produção de Esgoto DomésticoBHRP Carga orgânica Carga orgânicaBHRP Unidades de Gestão potencial remanescente kg DBO/dia kg DBO/dia Alto Paranapanema 31.534 13.063Vertente Paulista Médio Paranapanema 33.407 13.993 Pontal do 22.997 6.237 Paranapanema Cinzas, Itararé e 24.746 11.377 Paranapanema 1 e 2Vertente Tibagi 77.739 31.290Paranaense Pirapó, 34.608 16.917 Paranapanema 3 e 4Fonte: Relatório de Situação do Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná 2010.
  26. 26. Coleta de EsgotoBHRPBHRP Unidades de Gestão População atendida Esgoto coletado com coleta de esgoto em relação ao (%) total gerado (%) Alto Paranapanema 92 93Vertente paulista Médio Paranapanema 96 95 Pontal do 95 96 Paranapanema Cinzas, Itararé e 45 - Paranapanema 1 e 2Vertente paranaense Tibagi 59 - Pirapó, 35 - Paranapanema 3 e 4Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de RecursosHídricos do Estado do Paraná 2009.
  27. 27. Coleta de EsgotoBHRPPorcentagem de domicílios ligados à rede coletora de esgotos
  28. 28. Tratamento de EsgotoBHRP Unidade de Proporção de esgoto Proporção de esgotoBHRP Gerenciamento de tratado / total tratado / total Recursos Hídricos coletado (%) gerado (%) Alto Paranapanema 78 72 Médio Paranapanema 74 70Vertente paulista Pontal do 80 75 Paranapanema Cinzas, Itararé e 99 52 Paranapanema 1 e 2Vertente paranaense Tibagi 99 72 Pirapó, 100 53 Paranapanema 3 e 4Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de RecursosHídricos do Estado do Paraná.
  29. 29. Tratamento de EsgotoBHRPProporção do esgoto tratado sobre o total de esgoto gerado
  30. 30. Produção de Resíduos Sólidos UrbanosBHRPBHRP Unidade de Gestão Total de resíduos sólidos urbanos gerados (ton/dia) Alto Paranapanema 240Vertente Paulista Médio Paranapanema 255 Pontal do Paranapanema 230 Cinzas, Itararé e 215 Paranapanema 1 e 2Vertente Paranaense Tibagi 795 Pirapó, Paranapanema 3 e 4 373Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de RecursosHídricos do Paraná 2010.
  31. 31. Disposição de Resíduos SólidosBHRPBHRP Unidade de Gestão Disposição dos resíduos sólidos (%) Adequado Controlado Inadequado Alto Paranapanema 10,4 24,4 65,2 Vertente paulista Médio Paranapanema 26,5 50,7 22,8 Pontal do 11,6 26,7 61,7 Paranapanema Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2 Vertente paranaense Tibagi Pirapó, Paranapanema 3e4Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo 2009, CETESB (2008).
  32. 32. Cobertura Vegetal NativaBHRP
  33. 33. Comitês de Bacia Instalados BHRPSão Paulo Paraná Identificação Data Composição Identificação Data Composição instalação (Representantes por instalação (Representantes por Segmento) Segmento) 10 Estado 13 Poder PúblicoAlto 17/5/1996 10 Município Tibagi 13/6/2002 16 UsuáriosParanapanema 10 Sociedade Civil 11 Sociedade Civil 13 Estado Pirapó, 16 Poder PúblicoMédio 2/12/1994 13 Município Paranapanema 3 25/2/2008 16 UsuáriosParanapanema 13 Sociedade Civil e4 8 Sociedade Civil 13 Estado Cinzas, Itararé, 14 Poder PúblicoPontal do 21/6/1996 13 Município Paranapanema 17/2/2009 13 UsuáriosParanapanema 13 Sociedade Civil 1e2 8 Sociedade Civil
  34. 34. Implantação dos Instrumentos de GestãoBHRP
  35. 35. Política de Recursos Hídricos Política Nacional de Recursos Hídricos Lei 9433/97 Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná Lei 12.726/ 99 Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo Lei 7.633/91
  36. 36. Considerações As pressões sobre os recursos hídricos na bacia ainda são pontuais É preocupante o baixo nível de coleta de esgoto, principalmente no trecho paranaense (coleta em fossa) Preocupa também o baixo nível de tratamento de esgoto em toda a bacia Em algumas regiões, a relação entre a retirada total (demanda) e a disponibilidade hídrica (Q95) já se encontra em estado crítico, principalmente nos trechos a jusante dos principais núcleos urbanos Os usos da água: o avanço de setores como o elétrico e a agricultura irrigada, requerem maior atenção por parte dos empresários/usuários, dos governos e da sociedade civil
  37. 37. Considerações Necessário fortalecer os CBHs, sobretudo, os recém criados ou instalados Necessário promover a articulação entre os CBHs afluentes Necessário promover a aproximação entre os órgãos gestores quanto aos procedimentos e critérios dos instrumentos de gestão (outorga) e ferramentas auxiliares. Exemplo: Cadastro - conhecer os usos e usuários de água da bacia As informações disponíveis e organizadas permitem apenas uma visão geral da bacia (caracterização) Necessário definir um grupo executivo inter-estadual para promover as articulações e avançar na implementação dos instrumentos e ferramentas de gestão
  38. 38. Gestão Integrada BHRPHoje, a gestão ocorre:1.de forma compartimentada,2. sem integração dos instrumentos de gestão3. sem interlocução entre comitês e órgãos de gestão4. sem objetivos comuns entre os comitêsO programa de ação proposto significará um salto dequalidade na gestão integrada da Bacia Hidrográfica do RioParanapanema
  39. 39. Gestão Integrada BHRPA proposta de formação de um Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema apóia-se em três objetivos comuns: Construir um colegiado articulador e integrador, somando esforços e otimizando os recursos disponíveis, respeitando as peculiaridades dos comitês formadores dos dois Estados Elaborar um plano integrado para o conjunto da bacia hidrográfica, com metas de compromisso entre os diversos atores dos comitês afluentes Harmonizar os procedimentos e instrumentos de gestão
  40. 40. Etapas para criação de um comitêem rio de domínio da união Já realizadas Instituir todos os Comitês de rios  Elaboração da justificativa afluentes; circunstanciada da necessidade e Eleger Grupo de Coordenação para oportunidade de criação do Comitê; promover a criação do comitê de  Elaboração do diagnóstico da situação integração; dos recursos hídricos da bacia; Subscrição dos Secretários de Estado  Identificação dos setores usuários de responsáveis pelo gerenciamento de recursos hídricos que permita propor a recursos hídricos; composição do respectivo comitê; Subscrição de pelo menos quarenta  Indicação da Diretoria Provisória; por cento dos Prefeitos cujos  Submissão da proposta ao Conselho municípios tenham território na bacia Nacional de Recursos Hídricos; hidrográfica;  Assinatura do Decreto de criação do Subscrição de Entidades CBH Paranapanema, pelo Presidente representativas de usuários, da República; legalmente constituídas;  Mobilização para a identificação dos Subscrição Entidades civis de representantes setoriais para a recursos hídricos, com atuação composição do comitê através de comprovada na bacia; assembléias específicas;  Aprovação do regimento interno, posse dos membros e eleição da diretoria.

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