Termo 026/2011

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Termo 026/2011

  1. 1. 1 INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IADH COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/ 2011 de 30/08/2011COTAÇÃO PRÉVIA Nº: 026/ 2011 de 30/08/2011Do: Instituto de Assessoria p/o Desenvolvimento Humano – IADHÀ: Pessoas Jurídicas convidadas ou a quem interessar1. NUMERO E TÍTULO DO PROJETO:O Contrato de Repasse n° 0322.753-11/2010/MDA /CAIXA - OBJETO: Apoio à implementaçãode ações: nacionais/regionais/estaduais e territoriais com foco no fortalecimento da gestão socialdo desenvolvimento territorial e na formação de agentes de desenvolvimento territorial.2. FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO:OBJETO: Contratação de empresa do ramo hoteleiro para realização de evento em: Objeto 1-Salvador - BA; Objeto 2 – Evento a ser realizado em Brasília – DF no período de 10 á 12Novembro e Objeto 3 – Evento a ser realizado em Brasília – DF no período de 27 à 29 de Setembro,conforme especificações constantes neste Termo de Referência.3. ENQUADRAMENTO NAS AÇÕES DO PROJETO 3.1.Meta, Atividade e Rubrica por atividade: • OBJETO 1: META: 3 - Apoiar a Constituição, Qualificação e Ampliação das Redes Estaduais e Nacional de Colegiados Territoriais; ATIVIDADE: 3.5 - Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais. • OBJETO 2: META: 4 - Formação de Agentes de Desenvolvimento; ATIVIDADE: 4.2 - Seminário Nacional do Fórum de Educação do Campo. • OBJETO 3: META: 8 - Assessoria Técnica - Pedagógica em Apoio às Atividades de Desenvolvimento Territorial; ATIVIDADE: 8.11 - Oficina de Alinhamento Estratégico e Operacional com Articuladores Estaduais. Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  2. 2. 24. JUSTIFICATIVA DO TERMO DE REFERENCIA:A presente contratação é justificada e necessária para garantir a execução do objetivo doprojeto, contratando pessoas jurídicas que tenham condições técnicas de prestar os serviços deacordo com o Plano de Trabalho e que isto seja feito conforme a legislação em vigor.4.1 Justificativa do Contrato de Repasse:A mudança de concepção sobre o rural ou sobre o campo como espaço de território significacompreendê-lo como espaço de vida ou como um espaço geográfico no qual se realizamtodas as dimensões da existência humana. Portanto, pensar o desenvolvimento desse espaço,significa dialogar com sua integralidade, percebê-lo em todos os seus aspectos. Neste sentido,pensar o desenvolvimento rural sustentável, a partir do desenho territorial, requer considerar oterritório como um espaço multidimensional, multisetorial que combina diversas forças sociais epolíticas. Para tanto, cabe adotar uma estratégia de apoio ao desenvolvimento territorialfortemente embasada na formação técnica, social e política do conjunto de sujeitos sociais queatuam no território e no fortalecimento da participação destes nestes espaços de gestão social dodesenvolvimento territorial, de controle social das políticas públicas, tornando a transformaçãoum processo sócio-político de mudança cultural e institucional. Assim, o presente Projetorealizará ações nacionais, regionais, estaduais e territoriais com focos no fortalecimento dagestão social do desenvolvimento territorial e formação de agentes de desenvolvimento. Serãorealizadas ações em todo o Brasil, envolvendo direta e indiretamente todos os territórios ruraisdo Brasil.5. Especificações do enquadramento da licitação dentro do Plano de Trabalho: OBJETO 1: Evento a ser realizado em: Salvador “Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (Salvador – BA)”PERÍODO QUE PODERÁ ACONTECER O EVENTO: De 27 Novembro a 15 de Dezembro2011.OBS: Serão 4 (quatro) dias de evento dentro do lapso temporal citado acima, com a seguinteestrutura:Quadro – 01. Estrutura de locação de salas e hospedagens para o evento de Salvador – BA. 1º dia 2º dia 3º dia 4º dia Itens Credenciamento Evento Evento Evento M T N M T N M T N M T NEspaço para credenciamento - X X X - - - - - - - -Auditório para 700 pessoas - - - X X - X X - X X -05 Salas de trabalho em grupo para 150 - - - - X - - - - - - -pessoasSala de trabalho em grupo para 40 pessoas - - X - - X - - X - - -Sala de apoio para pessoas X X X X X X X X X X X XHospedagens X X X X M = Manhã (07:30 às 12:00) Legenda: T = Tarde (12:01 às 19:00) N = Noite (19:01 às 22:00) Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  3. 3. 3PARTICIPANTES: 650 Participantes, aproximadamente. Infraestrutura do evento Especificação Qtd Período/Horário Auditório:Auditório com capacidade para 700 pessoas, com cadeirassoltas, equipado com:01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 15 pessoas;02 – mesas com cadeira e capacidade para 02 pessoas;02 – projetores de 4.000 ANSI Lumens;02 – telas de projeção de 3 x 2 MAPA; 03 Diárias03 – TV’s de LCD 50”; 01 Horário: 07:30 às 19:0001 – sistema de som com suporte a reprodução de CDs c/ 04caixas acústicas;03 – microfones, sendo 02 sem fio e 01 de mesa;01 – computador (ver configuração em anexo).Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de02 dias anteriores ao evento. Salas de ApoioSala de Apoio (secretaria), equipada com:01 – impressora laser com impressão preto e branco, comsuporte a WIFI; 04 Diárias01 – mesa com cadeiras com capacidade para 06 pessoas, 01 Horário: 07:30 às 22:00disposta em formato plenária;Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de02 dias anteriores ao evento.Espaço para credenciamento, equipada com: 1,5 Diária sendo:04 – notebooks (ver configuração em anexo).01 – impressora laser com impressão preto e branco, com - No 1° dia de 12:00 àssuporte a WIFI; 22:0001 – mesa com cadeiras com capacidade para 10 pessoas,disposta em formato plenária; - No 2° dia 07:30 às 12:00Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de02 dias anteriores ao evento. Salas de trabalho em grupoSala de trabalho em grupo com capacidade para 150 pessoas, 05 01 Diáriacom cadeiras soltas em formato auditório, equipada com: Horário: 12:00 às 19:0001 – mesa central com cadeiras e capacidade para 10 pessoas;01 – mesas com cadeira e capacidade para 02 pessoas;01 – flip chart (com papel);01 – Tela de projeção;01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens;01 – computador (ver configuração em anexo); Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  4. 4. 402 – microfones sem fio;01 – sistema de som c/ suporte a reprodução de CD e 02caixas acústicas.Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de02 dias anteriores ao evento.Sala de trabalho com capacidade para 40 pessoas, comcadeiras soltas em formato auditório, equipada com:01 – computador (ver configuração em anexo);01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens; 03 Diárias 0101 – Tela de projeção; Horário: 19:00 às 22:0001 – flip chart (com papel).Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de02 dias anteriores ao evento. Outros equipamentos / ServiçosInternet Wireless em todas as dependências locadas para 01 04 diárias o evento. Alimentação: Garrafões de 20 litros, disponibilizados Garrafões de Durante a realização do no auditório para 700 pessoas, nas salaságua mineral 20 165 evento, de acordo com as de apoio (secretaria) e nas salas de litros diárias das salas trabalho em grupo.Garrafas de água 03 garrafas de 500 ml por quarto a cada De acordo com a 2.184 mineral 500 ml dia de hospedagem. hospedagem Disponibilizadas no auditório para 700Garrafas de Café Durante o evento das pessoas, sendo 10 garrafas a cada dia no 30 de 2 litros 8:00h as 12:00h. período da manhã (das 8:00h as 12:00h). Disponibilizadas no auditório para 700 Garrafas de chá Durante o evento das pessoas, sendo 10 garrafas ao cada dia no 15 de 2 litros 8:00h as 12:00h. período da manhã (das 8:00h as 12:00h). Servidos à tarde ou de acordo com a programação do evento. Apresentar cardápio com no mínimo: Café – leite – chá – chocolate – 2 tipos - no segundo dia de de suco ( laranja – 1 de polpa) – água evento 550 coffees; Coffee breaks mineral – 02 tipos de petit fours – 03 1.662 tipos de salgado – 02 tipos de mini sanduíche – 02 tipos de mini bolo – - no terceiro dia de Frutas. evento 562 coffees; - no quarto dia de evento 550 coffees; Almoço Apresentar cardápio de opções com no 214 Horário: às 12:00hs ou de acordo com a mínimo: programação do evento Dois tipos de sucos naturais, 02 tipos de - no primeiro dia de refrigerantes. 02 opções de saladas, 03 evento 50 almoços; opções de carne (01 bovino (Contra – Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  5. 5. 5 file; Lombo; Cupim...), 01 ave (Galinha) e 01 peixe (Moqueca de peixe.)). Guarnições diversas como: arroz branco e arroz de brócolis, e batatas sauté, purês, batatas fritas. 02 opções de massa com 02 - no quarto dia de evento tipos de molho; Caruru; Bobó de 164 almoços. Camarão; Vatapá; Xinxim de Galinha. 2 tipos de Feijão e 02 tipos de farofas. Sobremesas: frutas da época fatiadas, uma opção de sobremesa gelada ou uma opção de bolo a combinar na ocasião; Lelê; Quindim; Aluá, bolo de rolo. Apresentar cardápio de opções com no mínimo de: Horário: às 19:00hs ou Café, chá, leite, 02 tipos de sucos de acordo com a naturais, 02 tipos de refrigerantes. Frutas programação do evento variadas, torradas. Apresentar culinária regional: Acarajé, Banana real, 02 opções Jantar 1.100 - no terceiro dia de de sopas; 02 opções de queijo (coalho, evento 550 jantares; manteiga ou prato...). 02 opções de carne (01 bovino (Chã de Dentro; Contra Filé) - no quarto dia de evento e 01 ave); Jambalaya; Minis sanduíches 550 jantares. variados; Empadão de Frango, 02 massas doces (bolo, rocambole e/ou similares). Hospedagem (VERIFICAR QUATRO 01) Início as 12:00hs e termino as 12:00hs do dia subsequente 186 quartos No primeiro dia do evento Apartamentos do tipo 186 quartos No segundo dia do evento Aptºs Triplos Standard 186 quartos No terceiro dia do evento 170 quartos No quarto dia do eventoConfiguração mínima para o computador ou notebook:Processador Intel Pentium dual-core 2.00Ghz, HD de 80GB, memória RAM de 2GB DRR 2,placa de vídeo integrada ou dedicada de 128MB, placa de som, sistema operacional WindowsXP (no mínimo versão professional SP2) ou Windows 7 (no mínimo versão professional).Obs.:1. A empresa ganhadora da licitação deverá disponibilizar 01 técnico qualificado para manusear o sistema de som, e demais aparelhos eletrônicos (computador, projetor etc.) licitados, e prestar assistência no que se fizer necessário; Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  6. 6. 62. Em nenhuma hipótese será pago valores adicionais sem prévia autorização, principalmente nos produtos e/ou serviços que não constem neste termo de referência (refeições e/ou lanches não contratadas, ligações externas (inclusive DDD E DDI, itens de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, etc.).3. A empresa ganhadora devera apresentar atestado de capacidade técnica e demais comprovações pertinentes.4. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições: a. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas em hotel dentro dos limites geográficos do município pré-estabelecido no Termo de Referência, garantindo refeições, hospedagens, auditório e salas (quando necessário), respeitando sempre Termo de Referência e as especificações contidas nele, assegurando impreterivelmente a qualidade e a economicidade dos itens citados neste; b. Realizar toda a interlocução entre o IADH e o hotel contratado para o evento, assim como realizar os respectivos pagamentos (no caso de agencia de turismo ou similar, sempre que o objeto social da empresa comporta as necessidades da licitação); c. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos, mediante documento oriundo do local pretendido para realização do evento, salvo quando se tratar de motivos de caso fortuito ou de força maior. 5. A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no município de Salvador – BA. 6. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.1 .Meta, Atividade e Rubrica por atividade: META: 3 - Apoiar a Constituição, Qualificação e Ampliação das Redes Estaduais e Nacional de Colegiados Territoriais; ATIVIDADE: 3.5 - Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais. Rubricas e dotação orçamentária: Rubrica Valor Total R$ Alimentação 148.800,00 Hospedagem 252.018,00 Locação de Espaços 44.000,00 Locação de Equipamentos 13.670,00 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  7. 7. 7 Total Geral 458.488,007. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL7.1. De acordo com a tabela acima o Valor total máximo é R$ 458.488,00 (quatrocentos ecinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais), mas o licitante que cotar valoresindividuais ou total acima ou igual aos valores explicitados acima será DESCLASSIFICADO.7.2. O LICITANTE será obrigatório à apresentar a Tabela do Item 6, com os valores cotados dosrespectivos itens, da mesma; independente da discrição também obrigatória do item 13 citado sobpena de DESCLASSIFICAÇÃO da mesma, caso não o faça.7.3. Dentro do valor estará incluso todo e qualquer tributo, imposto ou qualquer outro tipo deencargo referente ao objeto especificado acima. A IADH poderá reter, se necessário for qualquerencargo para melhor conduzir o dinheiro público.7.4. O deslocamento dos participantes do evento será pago pelo Instituto de Assessoria para oDesenvolvimento Humano – IADH, até o RAIO de 35Km do Aeroporto Deputado LuizEduardo Magalhães (Antigo Dois de Julho). Acima de 35Km 100% do percurso que supere35km será de inteira responsabilidade da contratada. OBJETO 2: Evento a ser realizado em: Brasília - DF “Seminário Nacional do Fórum de Educação do Campo”PERÍODO: 10 a 12 de Novembro de 2011.PARTICIPANTES: 200 Participantes, aproximadamente. Infraestrutura do evento Especificação Qtd. Período/Horário Auditório: Auditório com capacidade para 200 pessoas com cadeiras soltas, equipado com: 01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 15 pessoas; 01 – mesas com cadeira e capacidade para duas pessoas; 01 – flip chart (com papel); Datas: 10 à 12/11/11 01 – Tela de projeção; 01 Horários: 07:30 às 01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens; 19:00 01 – computador (ver configuração em anexo); 02 – microfones sem fio; 01 – sistema de som c/ suporte a reprodução de CD e 02 caixas acústicas. Sala de Apoio Sala de Apoio (secretaria), equipada com: Data: 09 a 12/11/11 01 Horário: 08:00 às 01 – impressora jato de tinta colorida; 19:00 Alimentação: Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  8. 8. 8 Garrafões de 20 litros disponibilizadosGarrafões de água no auditório (de acordo com o 30 10 a 12/11/11mineral 20 litros consumo).Garrafas de água 03 garrafas de 500 ml por quarto a cada De acordo com a 606mineral 500 ml dia. hospedagem Disponibilizadas no auditório, sendo 06Garrafas de Café Durante o evento das garrafas a cada dia no período da 18 de 2 litros 8:00h as 12:00h. manhã (das 8:00h as 12:00h). Disponibilizadas no auditório, sendo 02Garrafas de chá de Durante o evento das garrafas ao cada dia no período da 06 2 litros 8:00h as 12:00h. manhã (das 8:00h as 12:00h). Apresentar cardápio com no mínimo: Café, chá, leite, 03 tipos de Sucos 01 a cada dia de evento, naturais, 03 tipos de refrigerantes.Coffee break para à tarde ou de acordo Frutas variadas, torradas, frios, 05 03 200 pessoas com a programação do opções de salgados; minis sanduíches evento variados, 05 massas doces (bolo, rocambole ou similares). Apresentar cardápio de opções com no mínimo: Dois tipos de sucos naturais, 02 tipos de refrigerantes. 02 opções de saladas, 03 opções de carne (01 bovino, 01 ave e 01 peixe). 10 à 12/11/11Almoço para 180 Guarnições diversas como: arroz 03 Horário: às 12:00hs ou pessoas branco e arroz de brócolis, e batatas de acordo com a sauté, purês, batatas fritas. 02 opções de programação do evento massa com 02 tipos de molho. Feijão e 02 tipos de farofas. Sobremesas: frutas da época fatiadas, uma opção de sobremesa gelada ou uma opção de bolo a combinar na ocasião. Jantar para 180 Apresentar cardápio de opções com no 03 De 09 à 11/11/11. pessoas mínimo de: Horário: às 19:00hs ou Café, chá, leite, 02 tipos de sucos de acordo com a naturais, 02 tipos de refrigerantes. programação do evento Frutas variadas, torradas. Apresentar culinária regional: cuscuz, macaxeira, inhame, batata doce, 02 opções de sopas; 02 opções de queijo (coalho, manteiga ou prato). 02 opções de carne (01 bovino e 01 ave). Minis sanduíches variados e 01 massa salgada, 02 massas Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  9. 9. 9 doces (bolo, rocambole e/ou similares). Hospedagem 59 quartos De 09 à 10/11/11 59 quartos De 10 à 11/11/11 Aptºs Triplos Apartamentos do tipo Standard 59 quartos De 11 à 12/11/11 25 quartos De 12 à 13/11/11Configuração mínima para o computador ou notebook:Processador Intel Pentium dual-core 2.00Ghz, HD de 80GB, memória RAM de 2GB DRR 2,placa de vídeo integrada ou dedicada de 128MB, placa de som, sistema operacional WindowsXP (no mínimo versão professional SP2) ou Windows 7 (no mínimo versão professional).Obs.: 1. A empresa ganhadora da licitação deverá disponibilizar 01 técnico qualificado para manusear o sistema de som, e demais aparelhos eletrônicos (computador, projetor etc.) licitados, e prestar assistência no que se fizer necessário; 2. Em nenhuma hipótese será pago valores adicionais sem prévia autorização, principalmente nos produtos e/ou serviços que não constem neste termo de referência (refeições e/ou lanches não contratadas, ligações externas (inclusive DDD E DDI, itens de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, etc.). 3. A empresa ganhadora devera apresentar atestado de capacidade técnica e demais comprovações pertinentes. 4. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições: d. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas em hotel dentro dos limites geográficos do município pré-estabelecido no Termo de Referência, garantindo refeições, hospedagens, auditório e salas (quando necessário), respeitando sempre Termo de Referência e as especificações contidas nele, assegurando impreterivelmente a qualidade e a economicidade dos itens citados neste; e. Realizar toda a interlocução entre o IADH e o hotel contratado para o evento, assim como realizar os respectivos pagamentos (no caso de agencia de turismo Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  10. 10. 10 ou similar, sempre que o objeto social da empresa comporta as necessidades da licitação); f. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos, mediante documento oriundo do local pretendido para realização do evento, salvo quando se tratar de motivos de caso fortuito ou de força maior. 5. A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no município de Brasília - DF no período de 10 a 12 de Novembro de 2011. 8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1.Meta, Atividade e Rubrica por atividade: META: 4 - Formação de Agentes de Desenvolvimento; ATIVIDADE: 4.2 - Seminário Nacional do Fórum de Educação do Campo. Rubricas e dotação orçamentária: Rubrica Valor Total R$ Alimentação 39.216,00 Hospedagem 21.672,00 Locação de Espaços e equipamentos 6.600,00 Total Geral 67.488,009. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL9.1. De acordo com a tabela acima o Valor total máximo é R$ 67.488,00 (Sessenta e sete mil,quatrocentos e oitenta e oito reais), mas o licitante que cotar valores individuais ou total acima ouigual aos valores explicitados acima será DESCLASSIFICADO.9.2. O LICITANTE será obrigatório à apresentar a Tabela do Item 6, com os valores cotados dosrespectivos itens, da mesma; independente da discrição também obrigatória do item 13 citado sobpena de DESCLASSIFICAÇÃO da mesma, caso não o faça.9.3. Dentro do valor estará incluso todo e qualquer tributo, imposto ou qualquer outro tipo deencargo referente ao objeto especificado acima. A IADH poderá reter, se necessário for qualquerencargo para melhor conduzir o dinheiro público. OBJETO 3: Evento a ser realizado em: Brasília - DF “Oficina de Alinhamento Estratégico e Operacional com Articuladores Estaduais”PERÍODO: De 27 a 29 de Setembro de 2011.PARTICIPANTES: 110 Participantes, aproximadamente. Infraestrutura do evento Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  11. 11. 11 Especificação Qtd. Período/Horário AuditórioAuditório com capacidade para 150 pessoas com cadeirassoltas, equipado com: - No dia 27/09/11 das01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 15 pessoas; 07:30 às 22:00hs;01 – mesas com cadeira e capacidade para duas pessoas;01 – flip schart (com papel); - No dia 28/09/11 das 0101 – Tela de projeção; -07:30 às 19:00hs;01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens;01 – computador (ver configuração em anexo); - No dia 29/09/11 das02 – microfones sem fio; -07:30 às 19:00hs.01 – sistema de som c/ suporte a reprodução de CD e 02caixas acústicas. Salas de trabalho em grupoSala com capacidade para 35 pessoas, com cadeiras soltas eem formato auditório, equipada com:01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 05 pessoas; - No dia 27/09/11 das01 – mesa com cadeira e capacidade para 02 pessoas; 1 13:00 às 18:00hs.01 – computador (ver configuração em anexo);01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens;01 – Tela de projeção;01 – flip chart (com papel). - No dia 28/09/11 dasSala com capacidade para 30 pessoas, com cadeiras soltas e 13:00 às 19:00hs;em formato auditório, equipada com: 04 - No dia 29/09/11 das01 – flip schart (com papel). 07:30 às 12:30hs. Sala de ApoioSala de Apoio (secretaria) com capacidade para 20 pessoascom cadeiras, equipada com: Datas: 27 à 29/09/11 01 Horários: 08:00 às01 – impressora jato de tinta colorida; 19:00hs01 – acesso a internet. Alimentação: Garrafões de 20 litros disponibilizados Garrafões de água no auditório para 150 pessoas (de 18 De 27 à 29/09/11 mineral 20 litros acordo com o consumo). Garrafas de água 03 garrafas de 500 ml por quarto a De acordo com a 342 mineral 500 ml cada dia. hospedagem Disponibilizadas no auditório paraGarrafas de Café de 150 pessoas, sendo 04 garrafas a cada Durante o evento das 12 2 litros dia no período da manhã (das 8:00h as 8:00h as 12:00h. 12:00h). Coffee break para Apresentar cardápio com no mínimo: 03 01 a cada dia de 115 pessoas Café, chá, leite, 03 tipos de Sucos evento, à tarde ou de naturais, 03 tipos de refrigerantes. acordo com a Frutas variadas, torradas, frios, 05 programação do evento opções de salgados; minis sanduíches variados, 05 massas doces (bolo, Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  12. 12. 12 rocambole ou similares). Apresentar cardápio de opções com no mínimo: Dois tipos de sucos naturais, 02 tipos de refrigerantes. 02 opções de saladas, 03 opções de carne (01 bovino, 01 ave Data: 27 a 29/09/11 e 01 peixe). Guarnições diversas como: arroz Horário: às 12:00hs ou Almoços para 115 03 de acordo com a pessoas branco e arroz de brócolis, e batatas programação do evento sauté, purês, batatas fritas. 02 opções de massa com 02 tipos de molho. Feijão e 02 tipos de farofas. Sobremesas: frutas da época fatiadas, uma opção de sobremesa gelada ou uma opção de bolo a combinar na ocasião. Apresentar cardápio de opções com no mínimo de: - No dia 26/09/11, 85 jantares; Café, chá, leite, 02 tipos de sucos naturais, 02 tipos de refrigerantes. - No dia 27/09/11, 115 Frutas variadas, torradas. Apresentar jantares; culinária regional: cuscuz, macaxeira, Jantar 325 inhame, batata doce, 02 opções de - No dia 28/09/11, 115 sopas; 02 opções de queijo (coalho, jantares; manteiga ou prato). 02 opções de carne (01 bovino e 01 ave). Minis - No dia 29/09/11, 10 sanduíches variados e 01 massa jantares. salgada, 02 massas doces (bolo, rocambole e/ou similares). Hospedagem 28 quartos De 26 à 27/09/11 Apartamentos do tipo 38 quartos De 27 à 28/09/11 Aptºs Triplos Standard 38 quartos De 28 à 29/09/11 10 quartos De 29 à 30/09/11Configuração mínima para o computador ou notebook:Processador Intel Pentium dual-core 2.00Ghz, HD de 80GB, memória RAM de 2GB DRR 2,placa de vídeo integrada ou dedicada de 128MB, placa de som, sistema operacional WindowsXP (no mínimo versão professional SP2) ou Windows 7 (no mínimo versão professional). Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  13. 13. 13Obs.: 1. A empresa ganhadora da licitação deverá disponibilizar 01 técnico qualificado para manusear o sistema de som, e demais aparelhos eletrônicos (computador, projetor etc.) licitados, e prestar assistência no que se fizer necessário; 2. Em nenhuma hipótese será pago valores adicionais sem prévia autorização, principalmente nos produtos e/ou serviços que não constem neste termo de referência (refeições e/ou lanches não contratadas, ligações externas (inclusive DDD E DDI, itens de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, etc.). 3. A empresa ganhadora devera apresentar atestado de capacidade técnica e demais comprovações pertinentes. 4. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições: g. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas em hotel dentro dos limites geográficos do município pré-estabelecido no Termo de Referência, garantindo refeições, hospedagens, auditório e salas (quando necessário), respeitando sempre Termo de Referência e as especificações contidas nele, assegurando impreterivelmente a qualidade e a economicidade dos itens citados neste; h. Realizar toda a interlocução entre o IADH e o hotel contratado para o evento, assim como realizar os respectivos pagamentos (no caso de agencia de turismo ou similar, sempre que o objeto social da empresa comporta as necessidades da licitação); i. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos, mediante documento oriundo do local pretendido para realização do evento, salvo quando se tratar de motivos de caso fortuito ou de força maior. 5. A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no município de Brasília - DF no período de 27 a 29 de Setembro de 2011. 10.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.1. Meta, Atividade e Rubrica por atividade: META: 8 - Assessoria Técnica - Pedagógica em Apoio às Atividades de Desenvolvimento Territorial; ATIVIDADE: 8.11 - Oficina de Alinhamento Estratégico e Operacional com Articuladores Estaduais. Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  14. 14. 14 Rubricas e dotação orçamentária: Rubrica Valor Total R$ Alimentação 47.334,00 Hospedagem 60.660,00 Locação de espaços e equipamentos 24.000,00 Total Geral 131.994,0011. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL11.1. De acordo com a tabela acima o Valor total máximo é R$ 131.994,00 (Cento e trinta e ummil, novecentos e noventa e quatro reais), mas o licitante que cotar valores individuais ou totalacima ou igual aos valores explicitados acima será DESCLASSIFICADO.11.2. O LICITANTE será obrigatório à apresentar a Tabela do Item 6, com os valores cotados dosrespectivos itens, da mesma; independente da discrição também obrigatória do item 13 citado sobpena de DESCLASSIFICAÇÃO da mesma, caso não o faça.11.3. Dentro do valor estará incluso todo e qualquer tributo, imposto ou qualquer outro tipo deencargo referente ao objeto especificado acima. A IADH poderá reter, se necessário for qualquerencargo para melhor conduzir o dinheiro público.12. DAS OBRIGAÇÕES:12.1. DA CONTRATANTE:12.1.1. O IADH se compromete em disponibilizar as informações e os esclarecimentosnecessários que venham a ser solicitado pela CONTRATADA;12.1.2. Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução doserviço;12.1.3. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, na forma convencionada neste termo;12.1.4. Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa desempenhar seusserviços dentro das normas estabelecidas neste termo;12.1.5. Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, por meio de prestador de serviçodesignados como Representante da Administração, exigindo seu fiel e total cumprimento;12.1.6. Aplicar à licitante vencedora as sanções administrativas previstas na legislação vigente,se necessário.12.1.7. Entregar lista nominal assinada pelos participantes que utilizaram o serviço dehospedagem;12.1.8. Fornecer todo o material de acordo com as especificações técnicas constantes do referidoTermo de Referência;12.1.9. Solicitar o agendamento e/ou reserva da oficina ao ganhador do processo licitatório, fornecendo a demanda de infraestrutura específica do território; Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  15. 15. 1512.1.10. Sugerir possíveis alterações de datas e/ou locais de realização das oficinas;12.1.11.Aprovar os locais de realização das oficinas.12.2 DA CONTRATADA12.2.1. Cumprir todas as atividades designadas no presente Termo;12.2.2. Executar os serviços de acordo com as especificações constantes neste Termo;12.2.3. Cumprir todas as orientações da CONTRATANTE, para o fiel desempenho dasatividades específicas;12.2.4. Submeter, previamente, o local de realização do evento para vistoria e aprovação daIADH, sendo esta, pré-requisito necessário para homologação do certame. Prestar todos osesclarecimentos solicitados pela CONTRATANTE;12.2.5. Arcar com todos os encargos sociais e trabalhistas, previstos na legislação vigente, e dequaisquer outros em decorrência da sua condição de empregadora, no que diz respeito aosseus empregados;12.2.6. Responsabilizar-se Por quaisquer acidentes de que venham ser vítimas os seus empregadosem serviço, cumprindo todas as suas obrigações quanto às leis trabalhistas e previdenciárias elhes assegurando as demais exigências para o exercício das atividades;12.2.7. A contratada fica obrigada a manter – p e r m a n e n t e m e n t e - preposto,aceito pela IADH, no local objeto do serviço para representá-la na execução do contrato.A CONTRATANTE se reportará a este preposto de forma ágil, bem como organizar ecoordenar os serviços sob a responsabilidade da CONTRATADA;12.2.8. Comunicar a CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade ocorrida ou observada naexecução dos serviços;12.2.9. Fica a CONTRATADA condicionada a prestar todas as informações necessárias aosrepresentantes da IADH.12.2.10. Proceder com a devida presteza a entrega de cada item exposto, em conformidade com oquantitativo e as especificações constantes nos itens c i t a d o s , do presente Termo de Referênciae da sua proposta comercial;12.2.11. Providenciar a troca, às suas expensas, dos materiais utilizados nos eventos que forementregues ou que apresentarem defeitos ou que não correspondam as especificações solicitadas;12.2.12. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ou indiretamente à Administraçãoou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo durante o período do evento ou utilização dosserviços contratados para a realização do evento, não implicando co-responsabilidade do IADH oude seus funcionários ou prepostos;12.2.13. Manter inalterados os preços e condições propostas;12.2.14. Não transferir a terceiros, total ou parcial, o fornecimento dos serviços sem a prévia eexpressa anuência da CONTRATANTE. Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  16. 16. 1612.2.15. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições: a. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas dos hotéis nos municípios pré-estabelecidos, garantindo refeições e hospedagens (quando necessário), respeitando o termo de referência e as especificações contidas nele; b. Garantir a reserva de auditórios, salas e a locação (quando necessário) dos demais equipamentos pertinentes à realização da oficina, sempre de acordo com as especificações do termo de referência, assegurando impreterivelmente a qualidade dos mesmos; c. Realizar toda a interlocução entre o IADH e os hotéis, quando for o caso, contratado (s) para as oficina (s), assim como realizar os respectivos pagamentos; d. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos, mediante documento oriundo do(s) locais pretendidos para realização das oficinas, salvo quando se tratar de motivos de força maior (catástrofes naturais, incêndios e outros fatores que estão fora do controle humano) ou caso fortuito.12.2.16. A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no estado Do Rio de Janeiro, emmunicípio pré-estabelecido, dentro das delimitações geográficas dos territórios, conforme assugestões citadas neste Termo de Referencia.13. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO13.1. O pagamento será efetuado em no mínimo 10 (dez) e no máximo 30 (trinta) dias úteis após aapresentação da Nota Fiscal/Fatura e atesto do consumo por funcionário designado pelo IADH,comprovadas a manutenção das exigências da habilitação. O crédito se dará através de OrdemBancária através de transferência em conta corrente da licitante.13.2. O pagamento será realizado após o recebimento definitivo e do atesto de aprovação do evento,pelos funcionários da Administração da IADH, cujo atesto demonstrará a conformidade dasnecessidades e perspectiva do IADH e discriminação de cada evento na respectiva nota fiscal.13.3. Poderão ser descontados dos pagamentos os valores atinentes a penalidades eventualmenteaplicadas.13.4. Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.13.5. O IADH, por ocasião de cada pagamento, fará as retenções e recolhimentos fiscaisdeterminados pela legislação tributária.13.6. Não será concedido reajuste ou correção monetária do valor do contrato.13.7. Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, naocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução.14. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO14.1. A execução do contrato será fiscalizada por responsável designado pelo IADH, que anotaráem livro próprio os acontecimentos considerados relevantes, bem como as providências tomadaspara sanar as falhas identificadas, ou ainda, a recusa do licitante vencedor em saná-las. Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  17. 17. 1714.2 . Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável pela execução do objetolicitado, ao CONTRATANTE é reservado o direito de, sem que de qualquer forma restrinja aplenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviçosatravés de seus servidores designados para tanto.14.3. A Administração do IADH é responsável pelo controle e execução do contrato. Criarácontroles específicos para evitar possíveis quedas de qualidade às demandas exigidas peloMinistério/Parceiros e outras prevenções que vierem a ser necessárias, a fim de evitar equívocos nasfases de liquidação e pagamento da despesa, que deverão ser cumpridas na integra sobre penade aplicação de sanções expostas no corpo deste Termo de Referencia.15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:15.1. O licitante que ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta,falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se- a de modo inidôneo, fizer declaraçãofalsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito a ampla defesa, ficará impedido de licitar econtratar com o IADH, pelo prazo de até 02 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas emedital e das demais cominações legais;15.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto da contratação, erro, imperfeição, ou mora nasua execução, inadimplemento e não veracidade de informações, a Administração poderá,subsidiariamente, garantida prévia defesa, aplicar à licitante vencedora, segundo a extensão dafalta ensejada, as penalidades previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93;15.3. Ficarão, ainda, sujeitas às penalidades previstas no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, acritério da Administração, as empresas que praticarem conduta prevista no art. 88 do mesmodiploma legal;15.4. A sanção de advertência de que trata o inciso I, do art. 87, da Lei Nº 8.666/93, poderá seraplicada nos seguintes casos:a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação;b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços daAdministração, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave;15.5. A multa de que trata o inciso II, do art. 87, da Lei de Licitações, será aplicada da seguinteforma:a) pelo atraso na entrega dos recursos necessários para a pratica do evento, no prazo estipulado, alicitante vencedora estará sujeita ao juro de mora calculado à razão de 5% (cinco por cento) aodia, sobre o valor total dos itens adjudicados;b) pela recusa em efetuar a entrega ou pela não entrega dos recursos necessários para a pratica doevento, a licitante vencedora ficará sujeita à multa compensatória de 10% (dez por cento) do valorglobal dos itens adjudicados, independentemente da anulação da nota de empenho;c) o não cumprimento de qualquer condição fixada na proposta e neste Edital e não abrangidapelas alíneas anteriores, sujeitará a licitante vencedora à multa moratória à razão de 2% (doispor cento) do valor global dos itens a serem Cotados e adjudicados.15.6. As multas previstas nesta licitação são independentes entre si, podendo ser aplicadas Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  18. 18. 18isoladas ou cumulativamente.15.7. O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido a Conta do IADH, no prazo de 05 (cinco)dias úteis, a contar da data da notificação, ou cobrá-las judicialmente, pelo processo deexecução fiscal, com as respectivas correções e encargos, ainda que inexista relação de causa eefeito entre o valor faturado e o fato gerador da multa.15.8. As sanções previstas nos incisos I, III do art. 87, da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadasjuntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do interessado no respectivo processo, noprazo de 05 (cinco) dias úteis.15.9. As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito ou forçamaior, devidamente, justificada e comprovada, a juízo da Administração.15.10. Permanecendo as Infrações, após a notificação, Multa haverá Rescisão Contratual sem perdade eventual causa de perdas e danos.16. Dos Documentos:16.1. A documentação relativa à habilitação jurídica, consistirá em:I - Registro comercial, no caso de empresa individual;II - Contrato social ou Requerimento de Empresário Individual em vigor, devidamenteregistrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações,acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;16.2. A documentação relativa à regularidade fiscal, consistirá em:16.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério daFazenda, caso não conste prazo de validade, essa deverá ter sido emitida, no máximo, 30(trinta) dias antes da data da reunião de abertura da licitação;16.2.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual e/ou Municipal, quando existir,relativo ao domicílio ou sede da LICITANTE;16.2.3. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos e Contribuições Federais e àDívida Ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal, com validade na data daapresentação da proposta;16.2.4. Certidão Negativa de Débitos com os Tributos e Contribuições Estaduais ou do DistritoFederal expedida pelo órgão competente do Governo Estadual ou do Distrito Federal, comvalidade na data da apresentação da proposta;16.2.5. Certidão Negativa de Débito (CND), emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), com validade na data de apresentação da proposta;16.2.6. Certidão de regularidade do FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF);16.2.7. Ressaltamos que documentos apresentados em original, ficarão retidos na pasta do processo e que os membros desta Administração não têm poderes para autenticar;16.2.8. Qualificação técnica do proponente, através da apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter o licitante fornecido serviços Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  19. 19. 19 compatível com características semelhantes ao objeto desta licitação. O atestado, contendo a identificação do signatário, deve ser apresentado em papel timbrado da pessoa jurídica e deve indicar as características e prazos das atividades executadas ou em execução pela licitante;16.2.9. Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de funcionários, empregados menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;16.2.10.Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial expedida pelos cartórios distribuidores da sede do Licitante, emitida, no máximo, 60 (sessenta) dias antes da data da apresentação da Proposta.16.2.11.Certificado de Enquadramento no Simples Nacional se for o caso da Licitante;16.2.12.Habilitação econômica – financeiraa) Atestado fornecido por 01 (uma) instituição bancária, comprovando a idoneidade financeira doLicitante, emitida nos últimos 12 (doze) meses da data de abertura das Propostas.b) Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados referentes ao último Balanço Patrimonialpublicado ou registrado na Junta Comercial, já exigíveis e apresentados na forma da lei, quecomprovem a boa situação financeira do Licitante, vedada sua substituição por balancetes oubalanços provisórios. c) Capital devidamente integralizado ou Patrimônio Líquido equivalente a, 5% do valor globalexposto neste Termo.d) Comprovação da boa situação financeira do Licitante por meio do último Balanço Patrimonialpublicado, demonstrando o valor dos seguintes índices:I. ILC (Índice de Liquidez Corrente) maior que 1,00 (um inteiro), aplicando aseguinte fórmula:ILC =AC / PC, onde :AC = Ativo CirculantePC = Passivo CirculanteII. ILG (Índice de Liquidez Geral) maior que 1,00 (um inteiro), aplicando aseguinte fórmula:ILG =(AC + RLP)/(PC + ELP), onde :AC = Ativo CirculantePC = Passivo CirculanteRLP = Realizável a Longo PrazoELP = Exigível a Longo PrazoIII.GS (Grau de Solvência) maior que 1,00 (um inteiro), aplicando a seguinteFormula:GS = AT / (PC + ELP), onde:AT = Ativo TotalPC = Passivo CirculanteELP = Exigível a Longo Prazoe) Quando da aplicação de uma das fórmulas de que tratam as alíneas “i”, “ii” e “iii” anteriores ficardemonstrada a existência de índice igual ou menor que 1,00 (um inteiro), o Licitante deverá Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  20. 20. 20comprovar ter Patrimônio Líquido mínimo, ou Capital devidamente integralizado, no montante de2(duas) vezes o patrimônio Liquido mínimo exigido.OBS: A não apresentação de qualquer documento relacionado nos itens anteriores ou a suaapresentação em desacordo com a forma, prazo de validade e quantidade estipuladas, implicará naINABILITAÇÃO da empresa.17. Da Vigência do ContratoO prazo de vigência será de 3 (três) meses contados a partir da assinatura do contrato.Obs.: A lei 4.320/64 não permite adiantamentoOBS: É obrigatório aos licitantes descreverem, na íntegra em sua proposta, os objetosofertados obedecendo às especificações mínimas e separação dos objetos licitado expostosno ITEM 5. deste Termo de Referencia, bem como demais informações necessárias aoperfeito entendimento do conteúdo da proposta, sob pena de desclassificação da mesma, casonão o faça.Qualquer dúvida só poderá ser tirada a parti de envio de e-mail paraiadh.licitacao@gmail.com.Contrato de Repasse n° 0322.753- 11/2010/MDA /CAIXARecife – PE, 09 de Setembro de 2011. TÂNIA REGINA DE FARIAS ZAPATA Ordenadora de Despesas Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br

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