A uniao europeia

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Este trabalho foi feito para que os alunos possam estudar melhor a União Europeia.

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A uniao europeia

  1. 1. As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra Mundial. A ideiade integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a serrealidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, RobertSchuman, num discurso efectuado em 9 de Maio de 1950. Esta data, "aniversário" do que é hoje aUE, é celebrada anualmente como Dia da Europa. O Estado de direito é fundamental para a União Europeia. Todas as decisões eprocessos da UE são baseados nos Tratados, adoptados por todos os países da União. Inicialmente, a UE era formada apenas por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália,Luxemburgo e Países Baixos. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram em 1973, a Grécia em1981, Espanha e Portugal em 1986 e a Áustria, a Finlândia e a Suécia em 1995. Em 2004 teve lugar omaior alargamento de sempre com a adesão de 10 novos países.
  2. 2. No anos iniciais, grande parte da cooperação entre os países da UE girava em tornodo comércio e da economia, mas entretanto a UE passou também a tratar de muitos outrosassuntos de importância directa para a vida quotidiana, fazendo com que áreas como porexemplo os direitos dos cidadãos, a garantia da liberdade, segurança e justiça; a criaçãode emprego; o desenvolvimento regional ; a defesa ambiental ; a globalização sejam umarealidade para todos. A União Europeia proporcionou meio século de estabilidade, paz eprosperidade. Contribuiu para elevar o nível de vida, construir o mercado único ao nível daEuropa, lançar a moeda única europeia, o Euro, e reforçar a voz da Europa no mundo. Unidade na diversidade : A Europa é um Continente com muitas tradições e línguasdiferentes, mas também com valores comuns. A UE defende estes valores. Reforça acooperação entre os povos da Europa, promovendo a unidade na diversidade e garantindo queas decisões sejam tomadas tanto quanto possível tendo em mente os cidadãos. No mundo cada vez mais interdependente do século XXI, será cada vez maisnecessário que todos os cidadãos europeus cooperem com povos de outros países num espíritode curiosidade, tolerância e solidariedade.
  3. 3. O compromisso da União Europeia para com os direitos dos cidadãos foi solenemente confirmado coma proclamação, em Nice, em Dezembro de 2000, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. EstaCarta foi redigida por uma Convenção constituída por membros dos parlamentos nacionais e do ParlamentoEuropeu, representantes dos governos nacionais e um membro da Comissão. Em seis capítulos – Dignidade,Liberdade, Igualdade, Solidariedade, Cidadania e Justiça – a Carta reúne 54 artigos que definem os valoresfundamentais da União Europeia e os direitos cívicos, políticos, económicos e sociais do cidadão comunitário. Os primeiros artigos são consagrados à dignidade humana, ao direito à vida, à integridade do serhumano e à liberdade de expressão e de consciência. O capítulo relativo à Solidariedade reúne, de formainovadora, direitos sociais e económicos como: •o direito à greve, •o direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa, •o direito a conciliar a vida familiar e a vida profissional, •o direito de acesso às prestações de segurança social, aos serviços sociais e à protecção da saúde em toda a União Europeia. A Carta promove também a igualdade entre homens e mulheres e introduz direitos como aprotecção dos dados pessoais, a proibição das práticas eugénicas e da clonagem reprodutiva de seres humanos, odireito à protecção do ambiente, os direitos das crianças e das pessoas idosas e o direito a uma boaadministração. Esta "Europa dos cidadãos" terá uma configuração política cuja natureza exacta ainda está pordefinir. Quais são os valores e as ambições que os povos estarão dispostos a partilhar numa União Europeia de 25membros ou mais?
  4. 4. A UE dispõe de cinco instituições, cada uma com funções específicas: •Parlamento Europeu (eleito pela população dos Estados Membros); •Conselho da União Europeia (representação dos Estados Membros); •Comissão Europeia (força motriz e órgão executivo); •Tribunal de Justiça (garante a observância da legislação); •Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE).Estas instituições são coadjuvadas por cinco outros órgãos importantes: •Comité Económico e Social Europeu (emite pareceres da sociedade civil organizada sobre questões económicas e sociais); •Comité das Regiões (emite pareceres das autoridades regionais e locais); •Banco Central Europeu (responsável pela política económica e a gestão do Euro). •Procurador Europeu (ocupa-se das queixas dos cidadãos sobre deficiências na administração de qualquer instituição ou órgão da UE); •Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos objectivos da UE, financiando projectos de investimento);O sistema é completado por diversas outras agências e órgãos.
  5. 5. Copenhaga – uma cimeira histórica O Conselho Europeu reunido em Copenhaga em 13 de Dezembro de 2002 tomou uma dasdecisões mais importantes de toda a história da unificação europeia, ao aceitar a adesão de deznovos países à União Europeia em 1 de Maio de 2004. Ao tomar esta decisão, a União Europeia não está apenas a aumentar a superfície do seuterritório e a sua população. Está a pôr termo à divisão do nosso continente – à "cortina de ferro"que desde 1945 separou o mundo livre do mundo comunista. Por isso, este quinto alargamento da UEtem uma enorme dimensão política e moral. Não só geograficamente, mas também em termos da sua cultura, da sua história e dassuas aspirações, os países em questão – Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia,Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia – são decididamente europeus. Aderindo à UniãoEuropeia, juntaram-se à família democrática europeia e participam de pleno direito no grandeprojecto iniciado pelos fundadores da União. Os tratados de adesão, assinados em Atenas em 16 deAbril de 2003, conferem aos cidadãos dos novos Estados-Membros o direito de elegerem e deserem eleitos, em plena igualdade com todos os outros cidadãos comunitários, nas eleições para oParlamento Europeu de Junho de 2004.
  6. 6. A perspectiva deste alargamento remonta a 1989, com a queda do muro de Berlim e ofim da "cortina de ferro". A UE lançou rapidamente o programa de assistência financeira Phare,concebido para ajudar as jovens democracias a reconstruírem as suas economias e paraincentivar as reformas políticas. Em 22 de Junho de 1993, o Conselho Europeu de Copenhagadeclarou pela primeira vez que "os países associados da Europa Central e Oriental que assim odesejem deverão poder tornar-se membros da União". Ao mesmo tempo, o Conselho Europeu definiu três critérios principais que ospaíses candidatos deveriam cumprir antes da sua adesão à União Europeia. •Em primeiro lugar, um critério político: os países candidatos deveriam possuir instituições estáveis capazes de garantir a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e protecção das minorias. •Em segundo lugar, um critério económico: os países candidatos deveriam ter uma economia de mercado viável e capacidade para enfrentarem a pressão concorrencial e as forças do mercado no interior da União Europeia. •Em terceiro lugar, o critério da capacidade de assumirem as obrigações decorrentes da qualidade de membros da UE, incluindo a adesão aos objectivos da união política, económica e monetária. Isto significa que os países candidatos deverão adoptar todo o corpo legislativo da União Europeia – o chamado acervo comunitário.
  7. 7. Localização Geográfica: Data de formação: 816 - 918Centro do Norte da Europa Data de adesão: 1950 Área: 356 854 km2 Regime político: República Federal População: 81 966 000 Unidade monetária: Marco Alemão Capital: Berlim Língua oficial: Alemão Religiões maioritárias: Protestantismo e Catolicismo
  8. 8. Localização geográfica: Sul da Europa Central Data de adesão: 1995 Área: 83 859 km2 Regime político: República Federal População: 7 965 000 Unidade monetária: Xelim Capital: Viena Língua oficial: Alemão Data de independência: 19018 Religião maioritária: Catolicismo
  9. 9. Localização geográfica: Noroeste da Europa Data de adesão: 1950 Área: 30 528 km2 Regime político: Monarquia Federal População: 10 118 000 Constitucional Capital: Bruxelas Unidade monetária: Franco Belga Data de independência: 1831 Línguas oficiais: Francês e Neerlandês (Flamengo) Religião maioritária: Catolicismo
  10. 10. Chipre (Kibris KUPROS) KyprosData de independência: 1960Data de Entrada: 2004Sistema Político: RepúblicaCapital: Nicósia (Lefkosia Lefkosa)Superfície Total: 9 000 km²População: 800 000Localização geográfica: Sudeste EuropeuLíngua Oficial: GregoMoeda: Libra CipriotaReligião maioritária: Cristã
  11. 11. Localização geográfica: Oeste Continental da Europa Data de adesão: 1973 Área: 43 093 km2 Regime político: Monarquia Constitucional População: 5 205000 Unidade monetária: Coroa Dinamarquesa Capital: Copenhaga Língua oficial: Dinamarquês Data de formação: 940 - 985 Religião de Estado: Igreja Luterana Evangélica
  12. 12. Eslováquia SlovenskoData de independência: 1939Data de Entrada: 2004Sistema Político: RepúblicaCapital: BratislavaSuperfície Total: 49 000 km²População: 5,4 milhõesLocalização geográfica: Centro EuropeuLíngua Oficial: EslovacoMoeda: Coroa EslovacaReligião maioritária: Cristã
  13. 13. Eslovénia SlovenijaData de independência: 1991Data de Entrada: 2004Sistema Político: RepúblicaCapital: Liubliana (Ljubljana)Superfície Total: 20 000 km²População: 2 milhõesLocalização geográfica:Centro-sul da EuropaLíngua Oficial: EslovenoMoeda: TolarReligião maioritária: Cristã
  14. 14. Localização geográfica: Península Ibérica Data de adesão: 1986 na ponta Sudoeste da Europa Regime político: Monarquia Constitucional Área: 504 783 km2 Unidade monetária: Peseta População: 39 193 000 Línguas oficiais: Castelhano e, em certas regiões, Capital: Madrid Galego, Basco ou Catalão Data de formação: 1492 Religião maioritária: Catolicismo
  15. 15. Estónia EestiData de independência: 1991Data de Entrada: 2004Sistema Político: RepúblicaCapital: Tallin (Tallinn)Superfície Total: 45 000 km²População: 1,4 milhõesLocalização geográfica: Nordeste europeuLíngua Oficial: EstónioMoeda: Coroa EstonianaReligião maioritária: Cristã
  16. 16. Localização geográfica: Norte da Europa Data de adesão: 1995 Área: 338 145 km2 Regime político: República Multipartidária População: 5 058 000 Unidade monetária: Marca Finlandesa Capital: Helsínquia Línguas oficiais: Finlandês e Sueco Data de independência: 1917 Religião maioritária: Luteranismo
  17. 17. Localização geográfica: Europa Central Área: 543 965 km2 Data de adesão: 1950 População: 57 982 000 Regime político: República Multipartidária Capital: Paris Unidade monetária: Franco Data de formação: séc. XIII d.c. Língua oficial: Francês Religião maioritária: Catolicismo
  18. 18. Localização geográfica: Sul da Península Balcânica Área: 131 957 km2 Data de adesão: 1981 População: 10 365 000 Regime político: República Multipartidária Capital: Atenas Unidade monetária: Dracma Data de formação: Séc. XX – XII a.c. Língua oficial: Grego Religião maioritária: Ortodoxa Oriental
  19. 19. Localização geográfica: Nordeste da Europa Data de adesão: 1950 Área: 41 863 km2 Regime político: Monarquia Constitucional População: 15 401 000 Unidade monetária: Guilder Capital: Amesterdão Língua oficial: Holandês Data de independência: 1648 Religião maioritária: Catolicismo
  20. 20. Hungria MagyarországData de independência: 1949Data de Entrada: 2004Sistema Político: RepúblicaCapital: Budapeste (Budapest)Superfície Total: 93 000 km²População: 10,2 milhõesLocalização geográfica: Centro-sul da EuropaLíngua Oficial: HúngaroMoeda: ForintReligião maioritária: Cristã
  21. 21. Localização geográfica: Oeste da Grã-Bretanha Área: 70 285 km2 Data de iadesão: 1973 População: 3 519 000 Regime político: República Multipartidária Capital: Dublin Unidade monetária: Libra Irlandesa Data de independência: 1948 Línguas oficiais: Inglês e Gaélico Religiões maioritárias: Catolicismo e Anglicanismo
  22. 22. Localização geográfica: Centro do sul da Europa Área: 301 277 km2 Data de adesão: 1950 População: 57 313 000 Regime político: República Multipartidária Capital: Roma Unidade monetária: Lira Data de formação: 1876 Língua oficial: Italiano Religião maioritária: Catolicismo
  23. 23. Letónia LatvijaData de independência: 1991Data de Entrada: 2004Sistema Político: RepúblicaCapital: Riga (Rïga)Superfície Total: 65 000 km²População: 2,4 milhõesLocalização geográfica: centro da EuropaLíngua Oficial: LetãoMoeda: LatsReligião maioritária: Cristã
  24. 24. Lituânia LietuvaData de independência: 1991Data de Entrada: 2004Sistema Político: RepúblicaCapital: Vilnius (Vllnlus)Superfície Total: 65 000 km²População: 3,5 milhõesLocalização geográfica: centro da EuropaLíngua Oficial: LituanoMoeda: LitasReligião maioritária: Cristã
  25. 25. Localização geográfica: Noroeste da Europa Data de adesão: 1950 Área: 2 586 km2 Regime político: Monarquia Constitucional População: 398 000 Unidade monetária: Franco Lxemburguês Capital: Luxemburgo Línguas oficiais: Francês, Alemão e Luxemburguês Data de independência: 1867 Religião maioritária: Catolicismo
  26. 26. Malta MaltaData de independência: 1964Data de Entrada: 2004Sistema Político: RepúblicaCapital: Valeta (Valleta)Superfície Total: 316 km²População: 400 000Localização geográfica: Sul da EuropaLíngua Oficial: MaltêsMoeda: Lira MaltesaReligião maioritária: Cristã
  27. 27. Polónia PolskaData de independência: 1918Data de Entrada: 2004Sistema Político: RepúblicaCapital: Varsóvia (Varszawa)Superfície Total: 313 000 km²População: 38,6 milhõesLocalização geográfica: nordeste da EuropaLíngua Oficial: PolacoMoeda: ZlotiReligião maioritária: Cristã
  28. 28. Localização geográfica: Europa ocidental Data de iadesão: 1986 Península Ibérica Regime político: República Constitucional Área: 92 389 km2 Unidade monetária: Escudo População: 10 481 000 Língua oficial: Português Capital: Lisboa Religião maioritária: Catolicismo Data de formação: 1143
  29. 29. Localização geográfica: Costa Noroeste da Europa, no Oceano Atlântico Data da adesão: 1973 Área: 244 110 km2 Regime político: Monarquia constitucional População: 58 422 000 Unidade monetária: Libra inglesa Capital: Londres Língua oficial: Inglês Data de Formação: 1801 Religiões maioritárias: Católica e anglicana
  30. 30. República Checa Ceská RepublikData de independência: 1993Data de Entrada: 2004Sistema Político: RepúblicaCapital: Praga (Praha)Superfície Total: 79 000 km²População: 10,3 milhõesLocalização geográfica: centro da EuropaLíngua Oficial: ChecoMoeda: Coroa ChecaReligião maioritária: Cristã
  31. 31. Localização geográfica: Norte da Europa na Península da Escandinávia Data da adesão: 1995 Área: 449 964 km2 Regime político: Monarquia Constitucional População: 8 773 000 Unidade monetária: Coroa Sueca Capital: Estocolmo Língua oficial: Sueco Data de formação: 1905 Religião maioritária: Luterana
  32. 32. 2004
  33. 33. Bulgária Balgarija País Candidato à União EuropeiaData de independência: 1918Sistema Político: RepúblicaCapital: Sófia (Sofija)Superfície Total: 111 000 km²População: 7,9 milhõesLocalização geográfica: Sudeste europeuLíngua Oficial: BulgaroMoeda: LevReligião maioritária: Cristã (alguns islâmicos)
  34. 34. Roménia România País Candidato à União EuropeiaData de independência: 1918Sistema Político: RepúblicaCapital: Bucareste (Bucuresti)Superfície Total: 238 000 km²População: 22,4 milhõesLocalização geográfica: sudeste europeuLíngua Oficial: RomenoMoeda: LeuReligião maioritária: Cristã
  35. 35. Turquia Türkiye País Candidato à União EuropeiaData de formação: 1453Sistema Político: RepúblicaCapital: Ancara (Ankara)Superfície Total: 775 000 km²População: 69,2 milhõesLocalização geográfica: Sudeste europeuLíngua Oficial: TurcoMoeda: Lira TurcaReligião maioritária: Islamismo
  36. 36. O projecto de Constituição apresentado pela Convenção pretende simplificar ostratados e tornar mais transparente o processo decisório comunitário. Os cidadãos europeus têmde saber quem faz o quê na Europa e de sentir que isso é relevante para o seu dia-a-dia. Só entãoas pessoas poderão aderir à ideia de integração europeia e sentir-se motivadas a votar naseleições para o Parlamento Europeu. O projecto de Constituição clarifica as competências eresponsabilidades da União, dos Estados-Membros e das regiões. Deixa claro que a integraçãoeuropeia se baseia numa dupla legitimidade: a da vontade directamente expressa pelospovos e a legitimidade dos governos nacionais. O Estado-nação continua a ser o quadro legítimo emque funcionam as sociedades europeias. A Constituição representa mais um importante passo no sentido da acção conjunta das nações e dos povos da Europa. Será esta a etapa final do grande projecto sonhado pelos seus fundadores ou irão as suas estruturas políticas continuar a evoluir rumo ao seu destino? Quem poderá dizê-lo?
  37. 37. "Virá um dia em que todas as nações do continente, semperderem a sua qualidade distintiva e a sua gloriosaindividualidade, se fundirão estreitamente numa unidadesuperior e constituirão a fraternidade europeia. Virá um diaem que não haverá outros campos de batalha para além dosmercados abrindo-se às ideias. Virá um dia em que as balase as bombas serão substituídas pelos votos”. Victor Hugo proferiu estas proféticas palavras em 1849. Foi preciso mais de um século paraque estas palavras premonitórias e proféticas começassem a tornar-se realidade. Durante este tempo,duas guerras mundiais e inúmeros outros conflitos prostraram em solo europeu milhões de mortos. Houve momentos em que toda a esperança parecia perdida. Hoje, o século XXI tem início sobmelhores auspícios e com renovada esperança. Mas também traz à Europa novos riscos e novos desafios.Entre 2007 e 2015, deverá assistir-se a novos alargamentos da União Europeia. Até lá, os seusdirigentes – escutando atentamente as opiniões públicas – deverão decidir onde traçar as últimasfronteiras geográficas, políticas e culturais da União. O pacto fundador da UE é firmado entre nações soberanas, decididas a partilhar um destinocomum e a exercer em conjunto uma parte crescente da sua soberania. Nele estão reunidos os valoresque os povos da Europa prezam mais profundamente: a paz, a segurança, a democracia participativa,a justiça e a solidariedade. Este pacto está em vias de ser reforçado e confirmado em todo ocontinente: 500 milhões de seres humanos optaram por viver sob o primado da lei e em harmonia comvalores seculares centrados no humanismo e na dignidade do homem.
  38. 38. A actual revolução tecnológica está a transformar radicalmente a vida no mundoindustrializado, nomeadamente na Europa. Ao fazê-lo, cria novos desafios que transcendem asfronteiras nacionais. Agindo isoladamente, não é possível às nações enfrentarem com eficáciaquestões como o desenvolvimento sustentável, as tendências demográficas ou a necessidade desolidariedade social. As políticas nacionais não podem, só por si, assegurar o crescimentoeconómico, e os governos não podem dar sozinhos as respostas éticas ao progresso mundial nasciências da vida. A poluição dos oceanos por petroleiros naufragados ou o risco de acidentes do tipode Chernobil exigem medidas de prevenção colectivas, que salvaguardem o "bem comum europeu” e opreservem para as gerações futuras. A União Europeia alargada faz parte de um mundo em mudança acelerada eradical, que precisa de encontrar uma nova estabilidade. A Europa é afectada por enormesperturbações com origem noutros continentes – o ressurgimento do fanatismo religioso no mundoislâmico, a doença e a fome em África, as tentações de unilateralismo na América do Norte, as criseseconómicas na América Latina, a explosão demográfica e económica na Ásia e a deslocalizaçãoglobal de indústrias e de postos de trabalho. A Europa não pode concentrar-se apenas no seupróprio desenvolvimento, tem de se envolver inteiramente na globalização Qualquer reforma de fundo do actual sistemacomunitário deve garantir o respeito pela pluralidade europeia.Afinal, a riqueza mais preciosa da Europa é a sua diversidade, asmúltiplas diferenças entre as nações que a constituem. Asreformas devem concentrar-se, portanto, no processo decisório.Insistir na unanimidade conduziria à paralisação pura e simples.
  39. 39. Informação retirada da internet: . Nos sites de pesquisa geral – fotos; . Página oficial da União Europeia: www.europa.eu.int/abc/index_pt.htm . Página com muitas informações sobre os vários países do mundo: www.sergiosakall.com.br Trabalho elaborado pela professora Liliana Guerreiro

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