Bioetica Formatado

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Bioetica Formatado

  1. 1. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE BIOCIÊNCIAS DISCIPLINA DE BIOÉTICA Anelise Baptista, Chalissa Wachholz, Cristiani Fraga, Bruna Leal,Fernanda Borba, Liana Moreno, Thaina Saldanha
  2. 2. Quando se fala de Ética normalmente pensa-se nos seres humanos. Mas será que só nós somos dignos de respeito e de consideração ética? Haverá razões para excluir os animais não humanos dessa consideração?
  3. 3. Aristóteles (384 a.C. – 322 a. C.) <ul><li>Linha divisória entre animais não humanos </li></ul><ul><li>e humanos : </li></ul><ul><li>Para Aristóteles o ser vivo é um corpo que tem alma; </li></ul><ul><li>“ não é a alma quem se compadece, aprende e discorre, e sim o homem em virtude da alma” De Anima </li></ul><ul><li>Seres mais desenvolvidos são os que apresentam mais funções específicas (desde nutrição até conhecimentos intelectuais); </li></ul>
  4. 4. Aristóteles (384 a.C. – 322 a. C.) <ul><li>Linha divisória entre animais não humanos </li></ul><ul><li>e humanos : </li></ul><ul><li>Distinção nítida entre pensamento e sensação; </li></ul><ul><li>Imaginação sensitiva se dá nos animais irracionais mas a deliberativa unicamente nos racionais; </li></ul><ul><li>Só entre os homens podem dar-se vínculos de direito, não existe obrigação alguma destes com respeito aos animais; </li></ul><ul><li>Os homens podem empregar os animais em proveito próprio. </li></ul>
  5. 5. René Descartes (1596 – 1650) <ul><li>Concepção mecanicista do </li></ul><ul><li>organismo </li></ul><ul><li>Nega a condição de ser consciente aos organismos vivos; </li></ul><ul><li>Discurso do Método - homens têm o pensamento e a capacidade de expressá-lo e atuam em virtude das razões, diferentemente dos animais; </li></ul><ul><li>Concebe o organismo vivo como resultante do conjunto de suas partes e da disposição destas: o organismo pode ser decomposto </li></ul>
  6. 6. Voltaire (1694 – 1778) <ul><li>Refuta Descartes; </li></ul><ul><li>“ É só por seu ser dotado de fala que julgas que tenho sentimento, memória, idéias? “ </li></ul><ul><li>Posiciona-se contra as práticas de vivissecção toleradas pela doutrina cartesiana; </li></ul>
  7. 7. Voltaire (1694 – 1778) “ Algumas criaturas bárbaras agarram o cão que excede o h omem em sentimento de amizade, pregam-no numa mesa, dissecam -no vivo ainda, para te mostrarem as veias mesentéricas. Encontras nele todos os órgãos da sensação que existem em ti. Atreves-te agora a argumentar,se és capaz, que a natureza colocou todos estes instrumentos do sentimento animal, para que ele não possa sentir? Dispõe de nervos para manter-se impassível? Que nem te ocorra tão impertinente contradição da natureza.”
  8. 8. John Locke (1632 – 1704) <ul><li>Reforça a superioridade do ser humano em relação aos animais não humanos; </li></ul><ul><li>O entendimento “é o que situa o homem acima do resto dos </li></ul><ul><li>Seres sensíveis e lhes concede todas as vantagens que tem sobre eles” </li></ul><ul><li>Todos os seres em condições de perceber estabelecem-se em um patamar superior; </li></ul><ul><li>Estabelece uma gradação de criaturas e entende os animais como seres bastante desenvolvidos, uns mais que outros. </li></ul>
  9. 9. Kant (1724-1804) <ul><li>Apenas o homem apresenta a consciência do dever; </li></ul><ul><li>O homem enquanto pessoa moral é livre e sua liberdad e é um postulado de sua razão prática, devido a isso, animais não são seres morais; </li></ul><ul><li>Não temos deveres diretos para com os animais, visto que eles não são fins em si próprios, apenas meios; </li></ul><ul><li>O dever de não infringir aos animais sofrimentos inúteis, só é justificado pelo prejuízo que estas ações acarretariam para a saúde moral dos seres humano.. </li></ul>
  10. 10. Jeremy Bentham (1748-1832) Não coloca o homem em um patamar superior ao do animal “ Os franceses descobriram que a cor da pele não é razão para abandonar sem remédio a um ser humano ao capricho de quem o atormenta. Pode chegar o dia em que o número de patas, a viscosidade da pele ou a terminação do sacrum sejam razões igualmente insuficientes para abandonar um ser sensível ao mesmo destino (...)”
  11. 11. Raymond Frey <ul><li>Entende que moralmente os animais devem ser considerados por serem seres vivos; </li></ul><ul><li>Aceita a hierarquização de diversos valores de vida: </li></ul><ul><li>a vida animal tem algum valor </li></ul><ul><li>Nem toda vida animal tem o mesmo valor </li></ul><ul><li>A vida humana é mais valiosa que a vida animal </li></ul><ul><li>A vida de cães, gatos e macacos, são mais amplamente defendidas que a vida de cobaias </li></ul>
  12. 12. Tom Regan <ul><li>Contrário ao uso dos animais não humanos pelos humanos; </li></ul><ul><li>Os animais são fins de si mesmos </li></ul><ul><li>Só têm direitos os titulares de uma vida, já que estes têm valor inerente </li></ul>
  13. 13. Peter Singer <ul><li>Capacidade de sofrer é o fator de admissão básico do ser na esfera da consideração moral; </li></ul><ul><li>Entende que todos têm interesses e estes interesses englobam pelo menos o interesse similar de não sentir dor, de evitá-la por ser uma sensação desagradável; </li></ul>
  14. 14. Proteção Jurídica dos Animais Não Humanos Desde 1822 se registram movimentos protecionistas, que apresentaram as primeiras normas sobre a crueldade contra animais não-humanos na Inglaterra. Em 1911, a Inglaterra, como precursora deste movimento, instituiu a idéia de averiguar a efetividade da proteção dos animais contra os atos humanos, e editou o Protection Animal Act . Em 1948, a ONU proclama, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e, como o próprio título já deixa antever, versa apenas sobre o homem e tem cunho claramente antropocentrista .
  15. 15. Proteção Jurídica dos Animais Não Humanos Os animais permaneceram excluídos até 1978, quando foi proclamada, pela Unesco, a Declaração dos Direitos dos Animais que, em seu artigo 1º preconiza que: “ Todos os animais nascem iguais diante da vida e têm o mesmo direito à existência” . A declaração trouxe à tona uma nova forma de enxergar os animais não-humanos: como seres vivos. Nas palavras de Tom Regan: como sujeitos-de-uma-vida, devendo, portanto, ser tratados de forma digna e condizente com o devido respeito que merecem e, mais ainda, que são tutelados pelo Direito, ainda que de forma incipiente.
  16. 16. <ul><li>Direitos morais delimitam espaços imaginários que levam a duas premissas muito importantes: </li></ul><ul><li>não se é moralmente livre para causar mal a outrem, como tirar suas vidas ou usar e dispor dos seus corpos como bem entender; </li></ul><ul><li>os outros não são moralmente livres para limitarem as escolhas de quem quer que seja como bem quiserem. </li></ul>DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS
  17. 17. Nos dois casos resta clara a proteção aos bens mais importantes que animais humanos e não-humanos podem ter: suas vidas, seus corpos, suas liberdades . Todos são dotados de igualdade, ou seja, os direitos são os mesmos para todos aqueles que os têm, ainda que todos sejam diferentes entre si, em diversos aspectos. DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS
  18. 18. DIREITO UN IVERSAL Um ser demonstra respeito pelo outro não violando seus direitos morais. Logo, pode-se afirmar que o direito universal e mais fundamental, é o direito de ser tratado com respeito. Assim, os animais também possuem direitos morais e DEVEM ser tratados com respeito.
  19. 19. DIREITO UNIVERSAL ?
  20. 20. Na prática, o que se percebe é que os crimes cometidos contra os animais não-humanos são punidos ainda de forma tímida e ineficaz, salvo quando o crime está circunscrito na modalidade de crime ecológico, ameaçando a função ecológica de um determinado ser vivo no ecossistema como um todo. Grande parte dos doutrinadores entende que os animais não-humanos são protegidos não como um fim em si mesmos, mas com a finalidade de proteger o homem, estando os animais não-humanos na condição de servidão em relação ao animal humano. DIREITO UNIVERSAL ?
  21. 21. <ul><li>Os seres humanos têm direitos porque são humanos </li></ul><ul><ul><li>os seres humanos têm direitos porque são pessoas, e animais não ; </li></ul></ul><ul><ul><li>os seres humanos têm direitos porque são autoconscientes, e os animais não seriam; </li></ul></ul><ul><ul><li>os animais não falam, não usam a linguagem, por isso não têm direitos. </li></ul></ul>Argumentos contrários ao reconhecimento dos direitos dos animais não-humanos
  22. 22. Muitos outros argumentos são utilizados em desfavor do reconhecimento dos direitos dos animais, contudo, todos eles possuem algum ponto de inconsistência, podendo ser invalidados. Em síntese, não existem argumentos moralmente ou eticamente defensáveis ao não-reconhecimento dos direitos dos animais não-humanos. Argumentos contrários ao reconhecimento dos direitos dos animais não-humanos
  23. 23. Para os antropocentristas, a proteção aos animais não-humanos está inserida no texto constitucional visando, única e exclusivamente, o bem da humanidade, e não do animal em si. No caminho inverso, os biocentristas entendem que o Poder Público deve defender os animais não-humanos, como é a sua obrigação, porque todos os seres vivos estão alçados ao mesmo patamar, que é o fundamento da ecologia profunda ( deep ecology ). ANTROPOCENTRISMO X BIOCENTRISMO
  24. 24. Sob o ponto de vista ecológico, o animal humano faz parte do meio ambiente, assim como os animais não humanos.Há uma interligação indissociável entre todos os seres que compõem o meio ambiente. CONCLUSÃO É necessário, portanto, que o animal humano atente para o fato de que, ao desrespeitar o meio ambiente ou algo que dele faça parte, como os animais não-humanos, os homens estão desrespeitando a si mesmos, pois o homem é apenas mais um elemento que compõe o meio ambiente, e desrespeitá-lo, ou a qualquer dos seus componentes, é atentar contra a própria dignidade.
  25. 25. “ O que o bem-estar animal precisa é de pessoas com conhecimento, com cabeça fria e coração quente, sensíveis ao sofrimento animal e procurando meios práticos de aliviá-los”. Dr. Charles Hume, UFAW - University Federation for Animal Welfare “ Os meninos apedrejam a rã brincando, mas a rã morre de verdade”. Bion, 200 a.C “ A questão não é, podem eles raciocinar? ou podem eles falar? Mas, podem eles sofrer? Jeremy Bentham, 1789 Algumas frases para reflexão “ A compaixão pelos animais está intimamente ligada à bondade de caráter, e pode ser seguramente afirmado que quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem.&quot; Arthur Schopenhauer

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