Distritos Industriais
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INTRODUÇÃO
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Cartilha Distrito Industrial

  1. 1. Distritos Industriais e o Desenvolvimento das Cidades
  2. 2. Expediente “Distritos Industriais e o Desenvolvimento das Cidades” – Cartilha produzida pelo Sistema Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná). Ilustração: André B. Ducci. 2
  3. 3. INTRODUÇÃO A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em parceria com a Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul (SEIM), a Fomento Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), desenvolveu esta cartilha com o objetivo de informar e esclarecer aos prefeitos dos municípios paranaenses um assunto capaz de alavancar a economia das cidades: os Distritos Industriais. Nesta cartilha, João é prefeito de um pequeno município do Paraná, que recebe em seu gabinete a visita de um amigo, Pedro. Com experiência em desenvolvimento econômico e regional, Pedro explica a João, a importância de um Distrito Industrial para o município. Assim, João passa a conhecer a importância da indústria na economia e é orientado a construir um Distrito Industrial no seu próprio município. Sr (a). Prefeito (a), este material é um guia prático que lhe ajudará a construir um Distrito Industrial no seu município e por consequência, conquistar melhores oportunidades para a população da sua cidade. Boa leitura. 3 Campagnolo Presidente do Sistema Fiep
  4. 4. 4
  5. 5. 5 (João)- Puxavida,comopossofazerparaaumentarasoportunidadesde empregonaminhacidade,comoestimularaeconomia? Porondecomeçar? (Pedro) - Com licença, Sr. Prefeito. Desculpe interromper. Meu nome é Pedro, já trabalhei com desenvolvimento industrial em alguns municípios pelo país. (João) - Olá, muito prazer! Pode me chamar de João. Entre e fique à vontade. Estava mesmo lhe aguardando, soube dos ótimos resultados do seu trabalho, por meio de um amigo, que também é prefeito em uma cidade aqui no Estado. Eu gostaria de saber Pedro, como transformar a cidade em um lugar com mais oportunidades, mais riquezas ? (Pedro)-MuitoprazerJoão! Então,umaexcelenteformadegerarnovos empregoseaumentararendadapopulaçãoépormeiodaatraçãode indústrias. Comasindústrias,atéaarrecadaçãodacidadeiráaumentar.Isto permitiráumamelhorianosserviçosqueaprefeituraprestaàpopulação. (João) - Masquebeleza,Pedro!Mascomoatrairasindústriasparaomunicípio? (Pedro) - Uma maneira eficiente é a criação de um Distrito Industrial na cidade. (João) - Ah, eu já ouvi falar, mesmo. Mas o que é exatamente um Distrito Industrial? (Pedro) - É uma área no território da cidade, destinada exclusivamente para receber indústrias. A prefeitura deve definir e organizar esta área, que deve contar com a infraestrutura adequada e fácil acesso às principais rodovias da região.
  6. 6. (João) - Mas como um Distrito Industrial pode fazer a cidade crescer, Pedro? (Pedro) - O Distrito Industrial desenvolve a economia de todo o município. Esta é a principal característica do setor industrial, ele não se movimenta sozinho. É como uma engrenagem, que impulsiona o setor comercial, de prestação de serviços e também a agricultura e a pecuária. É assim que as oportunidades de emprego surgem para toda a população. E é dessa maneira que a prefeitura consegue aumentar a sua arrecadação. 6
  7. 7. (João) - Ah, é esta a dinâmica! Mas que tipo de indústrias um Distrito Industrial pode atrair? (Pedro) - Todo o tipo de indústrias João, seja de pequeno, médio e até grande porte. Mas para isto, é necessário preparar o município, providenciar a infraestrutura que o setor industrial precisa. Outro fator importante é que o governo do Estado do Paraná, por meio do programa Paraná Competitivo, busca atrair empresas para as diversas regiões do Estado. Se o município já tiver uma área preparada, as chances de instalação de indústrias aumentam. 7
  8. 8. 8 (João) - Nossa, como é importante um Distrito Industrial! Mas, afinal de contas Pedro, por que os empresários preferem os municípios que tenham um Distrito Industrial? (Pedro) - É pela infraestrutura, João. O Distrito Industrial é um lugar totalmente preparado para receber as indústrias. Nele, não há perda de tempo, a instalação das indústrias ocorre de imediato. Isto porque a área industrial já está pré-estabelecida, pronta. Há energia elétrica, água, esgoto, telefone, acesso à internet, iluminação pública, ruas pavimentadas, acesso às principais rodovias da região, entre outras funcionalidades que os empresários valorizam. (João) - Ah, entendi. Sendo assim, a prefeitura deve antes preparar o município, construir o Distrito Industrial. E depois disso, é que ele começará a atrair as indústrias.
  9. 9. 9 (Pedro) - Exato, e lembre-se que a presença de mão de obra qualificada no município é outro fator que influencia na atração das indústrias. (João) - E por onde começar, Pedro? Quais as providências que eu preciso tomar para criar um Distrito Industrial na minha cidade? (Pedro) - Bem João, para isso você deve considerar que o trabalho será feito em duas etapas: na primeira, a área em que será construído o Distrito Industrial deverá ser identificada; na segunda, será elaborado o projeto do Distrito Industrial. Na primeira etapa, comece estudando algumas áreas. Para isto, identifique as áreas com potencial para abrigar um Distrito Industrial. Uma maneira rápida de fazer isso é usar a internet. No site do Google Earth, visualize as áreas desocupadas do município, por meio de fotos aéreas.
  10. 10. 10 (João) - Mas qualquer área desocupada pode sediar um Distrito Industrial? (Pedro) - Não, há algumas áreas que devem ser preservadas por sua relevância ambiental. Áreas que contenham nascentes de rios, matas ciliares e nativas serão mantidas intactas. Também as áreas íngremes devem ser rejeitadas, já que terrenos assim dificultam a produção industrial. (João) - E Pedro, a área escolhida pode ser próxima ao centro da cidade ou de casas? (Pedro) - De preferência não João. A área escolhida precisa ser ampla para permitir o crescimento das indústrias. Os empresários valorizam grandes espaços, pois a atividade industrial precisa disto. Sugiro que você consulte o Plano Diretor do Município e respeite as diretrizes de Ocupação e Uso do Solo. (João) - Ah, bem lembrado, no Plano Diretor há informações a respeito disso. E se a área escolhida não for de propriedade do município, existe algo que possa ser feito? (Pedro) - Sim, neste caso será preciso negociar, comprar ou desapropriar a área. Para isto João, é preciso avaliar judicialmente o valor dela. Então, você irá decretar que a área é um bem de utilidade pública, pois é fundamental para o desenvolvimento da cidade. Mas antes de qualquer ação legal, consulte alguns órgãos do governo e empresas prestadoras de serviços de infraestrutura para verificar se a área atende a requisitos importantes. Ah, outra informação importante, até decidir a melhor área, procure manter sigilo. Envolva no processo apenas as pessoas realmente necessárias para evitar a especulação imobiliária infundada, pois terrenos próximos ao Distrito Industrial tendem a ser mais valorizados pelo mercado imobiliário.
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  13. 13. 13 (João) - E quais são os requisitos importantes que devem ser analisados e aprovados antes da definição da área? (Pedro) - Antes de tudo, verifique se a área é de fácil acesso às rodovias da região. A logística é importante para as indústrias, pois elas precisam receber matérias primas e após o processo produtivo, escoar sua produção. Depois, você deve perguntar ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) se existe a possibilidade de liberação de licença ambiental para a área em estudo. Também a Mineropar deve lhe informar sobre a geologia da região e verificar a aptidão da área para receber edificações industriais. Friso que tanto o IAP quanto a Mineropar são órgãos públicos e fazem a consulta gratuitamente. (João) - Ótimo.Equantoaoacessoàluz,águaeesgotoqueasindústriasprecisam? (Pedro) - Muito bem João, você já captou a ideia. Você deve entrar em contato com as companhias de eletricidade, água, esgoto e gás natural (se houver) que atendam a sua região. Consulte se é viável levar estes serviços em demanda industrial para a área estudada. Estas companhias possuem planos de expansão e as obras necessárias para implantação podem ser custeadas por elas próprias ou então rateadas com a prefeitura e o governo do Estado. Procure a SEIM, pois ela poderá lhe orientar melhor neste assunto. (João) - E quais outros serviços de infraestrutura devem chegar até a área estudada? (Pedro) - Hoje, as indústrias só produzem se tiverem acesso à informação e comunicação, o que engloba a internet, o celular, o telefone fixo, entre outras tecnologias. Então, as operadoras de telecomunicação que atendam a sua região devem lhe informar se é possível ofertar serviços à área em estudo, e caso positivo, qual é a demanda mínima necessária. Os custos de instalação das torres de transmissão e cabeamento são custeados pelas próprias operadoras, pois no futuro as indústrias utilizarão os seus serviços. Trata-se, portanto, de um investimento das operadoras de telecomunicação.
  14. 14. 14 (João) - Ah, então primeiro devo estudar a área, checar informações com órgãos do governo e empresas prestadoras de serviços de infraestrutura, para então, sabendo se é viável a implantação, decidir pela área em que será construído o Distrito Industrial? (Pedro) - É isto mesmo João, esta é a primeira parte do trabalho a ser feito! Sem acesso à infraestrutura não há como construir um Distrito Industrial. (João) - E na segunda etapa, o que deve ser feito?
  15. 15. 15 (Pedro) - Neste segundo momento, é preciso elaborar um projeto para o Distrito Industrial. Nele, deve constar o loteamento da área, calçamento, pavimentação das ruas, iluminação pública, coleta de água da chuva, esgoto, lixo, pontos de ônibus, ruas de acesso para as rodovias, etc. Um detalhe importante é sobre a área de amortecimento do Distrito Industrial, que inclui praças, canchas poliesportivas, academias ao ar livre, pista de corrida e skate, área de bosque, anfiteatro a céu aberto, e mais. Este espaço, além de embelezar a cidade, será uma área de lazer para as famílias, evitando a ocupação desregrada no entorno do Distrito Industrial. (João) - Nossa, a população irá aproveitar muito bem este novo espaço! É um incentivo à prática esportiva e cultural. (Pedro) - É isto mesmo, João! O Distrito Industrial irá movimentar o dia a dia das pessoas, irá gerar empregos e trazer obras que beneficiarão à população. Mas perceba, antes das obras, é preciso estudar a melhor área de instalação, bem como elaborar o projeto do Distrito.
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  17. 17. 17 (João) - É preciso planejamento, não é Pedro? (Pedro) - Isto mesmo João, o planejamento do trabalho é FUNDAMENTAL para o sucesso do Distrito Industrial. E após o planejamento, será preciso contar com a aprovação de uma lei, pela Câmara de Vereadores, que irá oficializar a criação do Distrito Industrial. (João) - E as indústrias que se interessarem pelo Distrito Industrial, vão comprar o(s) lote(s) da prefeitura? (Pedro) - Sim, elas irão comprar os lotes por meio de processo licitatório. Isto irá garantir que as indústrias instaladas possam financiar a sua própria implantação, pois sendo detentoras do terreno, podem oferecer o mesmo como garantia para realizar financiamentos em bancos, como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Falando nisso João, se a área em que será implementado o Distrito Industrial for privada e a prefeitura, por algum motivo não comprá-la, a indústria interessada pode comprá- la diretamente do proprietário original. Mas, é claro, as instalações de uso comum, como ruas de acesso, praças, áreas de lazer, entre outras; devem ser de propriedade do município. (João) - E falando em financiamento Pedro, há alguma fonte de recursos voltada à construção do Distrito Industrial? (Pedro) - Sim, para o caso das obras. Você pode verificar com a Fomento Paraná que possui diversas linhas de financiamento para os municípios paranaenses. A segunda etapa do trabalho resultará em um projeto que também poderá ser usado para a solicitação de financiamentos. (João) - Falando no projeto do Distrito Industrial, quem irá desenvolvê-lo? (Pedro) - Você pode contar com alguns funcionários da própria prefeitura, das áreas jurídica, de urbanismo, engenharia, meio ambiente. Ou então, pode contratar uma empresa especializada. Mas antes de contratar essa empresa ou para sanar qualquer dúvida, você pode pedir orientação para a SEIM.
  18. 18. HOSPI (João) - Puxa, que ótimo poder contar com este apoio! (Pedro) - Vou deixar anotado para você, o contato da SEIM em caso de qualquer dúvida. A Fiep também está elaborando um manual, disponível por meio eletrônico, que poderá ser usado como referência pela equipe da prefeitura. Segue: • SEIM: Secretaria da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul (41)3351-7672 ou www.seim.pr.gov.br. • Manual da Fiep: disponível em www.fiepr.org.br/distritosindustriais (João) - Ah, muito obrigado Pedro, vou tomar as providências hoje mesmo. (Pedro) - É isto mesmo João. Vou aproveitar e deixar um check list para facilitar: · Consulta a fotos aéreas (Google Earth); · Consulta ao Plano Diretor do município; · Escolha de áreas para estudo que sejam vastas, planas, próximas a rodovias, e se possível, de propriedade do município; · ConsultaaoIAP,Mineropar,Ciasdeenergiaelétrica,água,esgotoegásnatural; · Consulta às empresas de telecomunicações que atendam a região; · Definição da área de construção do Distrito Industrial; · Realizaçãodoprocessodenegociação,compraoudesapropriação,casoaárea sejaprivada; · Elaboração do projeto do Distrito Industrial; · Criação legal do Distrito Industrial; · Realização das obras; · Divulgação do Distrito Industrial para atração de indústrias; · Realizaçãodeprocessolicitatórioparavendadelotesàsindústriasinteressadas. 18
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  20. 20. LINKS ÚTEIS www.fiepr.org.br www.brde.com.br www.seim.pr.gov.br www.fomento.pr.org.br www.iap.pr.gov.br www.mineropar.pr.gov.br www.der.pr.gov.br www.copel.com www.sanepar.com.br www.compagas.com.br www.embratel.com.br www.claro.com.br www.vivo.com.br www.tim.com.br www.oi.com.br www.gvt.com.br www.google.com.br/maps Realização: Apoio:Patrocínio: HOSPITAL

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