Aula 08 auxiliar de mineração (métodos de lavra) ll

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Aula 08 auxiliar de mineração (métodos de lavra) ll

  1. 1. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o 3.1 PERFURAÇÃO E DESMONTE A perfuração frontal para o desenvolvimento de galerias e rampas é feita, sempre que possível, com o uso de carre-tas de perfuração tipo jumbo , provendo qualidade e pro-dutividade. Outra geometria de carreta é utilizada para furos de produção, permitindo a perfuração paralela ou em leques. A perfuração eletro-hidráulica vem se tornando cada vez mais popular para o desenvolvimento e furos de produ- ção de menores diâmetros, até cerca de 76mm, utilizan- do-se martelos de topo de furo. Acima desses diâmetros, prevalece o uso de perfuração pneumática, sempre que possível com o uso de martelos de fundo de furo, com menores desvios. O uso de perfuração descendente de diâmetro mais largo (<6”) permitiu o desenvolvimento de métodos de abertu-ra de subidas mais seguros, como os drop raises, onde se emprega o conceito de crater blasting. O uso de explosivos tipo ANFO é bastante difundido em subsolo e as emulsões são utilizadas como primers. Num contexto mais moderno, são utilizadas emulsões bombe- adas, com o carregamento mecanizado junto à face, tal como é feito nas minas a céu aberto. O uso de espoletas de retardo não-elétricas, popularizado durante os anos 1980, tem contribuído para a melhoria do desempenho dos desmontes e das condições de segu-rança. As espoletas eletrônicas mais modernas, tipo IKON, estão ainda sendo introduzidas a título demonstrativo, o custo é ainda bastante elevado e seu uso só tem sido jus-tificado em aplicações muito específicas. O advento do paralelismo automático nos jumbos e do uso de espoletas de retardo não-elétricas com maior pre-cisão dos tempos de retardo, tem permitido aumentar a extensão da perfuração de galerias de 3,20 m para 4,40 m e extensões maiores, alcançando-se, ao mesmo tempo, maiores eficiências de avanço. O fornecimento dos insumos de perfuração para o merca-do nacional é feito por fabricantes locais que têm produ-tos de boa qualidade, testados e aprovados. Há, ainda, no Brasil, uma cultura algo arraigada de execu-tar a perfuração de produção ascendente, o que muitas vezes poupa em desenvolvimento, mas expõe os traba-lhadores a condições indesejáveis de segurança quando da perfuração do teto. É uma prática também comum na Escandinávia, mas pouco vista em outros países, onde os furos descendentes são preferidos, seja pelas melho-res condições de segurança, seja pela facilidade no car- regamento dos furos, especialmente os mais largos que 76mm. A emulsão bombeada, de largo uso em operações do mesmo porte das citadas no exterior e relativamente po- pular em céu aberto, ainda é muito cara e seu uso é ain- da restrito nas minas subterrâneas, utilizando-se o ANFO sempre que possível. 3.2 CARGA E TRANSPORTE O uso de sistemas de injeção eletrônica tem permitido que os equipamentos de carga e transporte a diesel tor- nem-se cada vez mais eficientes em termos do consumo de combustível, melhorando, também, o desempenho no tocante às emissões dos gases de escape. Os equipamen-tos de injeção eletrônica são populares no País. As condições mais favoráveis, quanto à introdução de ele- trônica embarcada e as condições mais restritivas quan-to à segurança dos trabalhos, vêm vulgarizando o uso de unidades remoto controladas para as atividades mais pe- rigosas, em particular a carga do minério em realces, o que é característico de sistema de lavra sem pontos de carga. Algumas precauções devem ser tomadas, princi-palmente no que diz respeito aos riscos do equipamento perder o sinal ou se desligar no modo remoto no interior dos realces. Os sistemas de controle, principalmente para aceleração e desaceleração, devem ser precisos e sensí-veis à carga, permitindo operação suave do equipamento, evitando danos ao sistema de transmissão. Outra preocu-pação refere-se ao balanceamento do equipamento com e sem carga, que, se não for muito equilibrado, ocasiona patinamento e consumo excessivo de pneus. Como o ope- rador não está a bordo do equipamento e o estado da pis-ta é dificilmente mantido em boas condições, os esforços excessivos sobre os sistemas de escavação e de articula-ção são comuns, o que exige cuidados adicionais quanto à inspeção e manutenção. Resulta que estes equipamentos possuem vida útil menor que outros empregados em condições similares em de- senvolvimento ou sistemas de lavra com pontos de carga. Os equipamentos de tração elétrica para carga e transpor-te tiveram alguma popularidade em meados da década de 1980, mas têm sido empregados cada vez mais em situações muito específicas, onde as exigências de venti-lação são muito restritivas, seja em razão de sua menor flexibilidade quando são comparados com equipamentos a diesel, seja em razão dos altos custos de aquisição e ma-nutenção. Os trens têm tido aplicações cada vez mais limitadas a es-calas de produção elevadas, onde foi possível implantar sistemas altamente automatizados. Em outros casos, es-tão em desuso, pela baixa produtividade, dificuldade de manutenção e menor flexibilidade quando comparados com sistemas sobre rodas.O Brasil tem acompanhado, de um modo geral, estas tendências. 3.3 CONTENÇÕES A queda de blocos soltos dos tetos e paredes das minas constitui-se na principal causa de acidentes mais graves em subsolo no Brasil e em todo o mundo. Para sua estabilização, permitindo maior segurança às pessoas e equipamentos, são utilizadas freqüentemente vários tipos de contenções. As contenções mais simples podem ser feitas com chumbadores tipo swellex, split sets ou vergalhões concretados como em Jacurici na Bahia e outras minas, evoluindo para tirantes com coquilha ou de resina, conforme a aplicação o exija. São, ainda, utilizados sistemas de estabilização com tela e concreto projetado. Para situações em que o comprimento dos sistemas de estabilização tem que ser maior, utiliza-se cabeamento,
  2. 2. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o com até 15 a 25 m, como é feito no maciço da mina de Cuiabá em Raposos e Vazante, Minas Gerais, e de Fazenda Brasileiro, na Bahia, e situações especiais na mina Caraíba na Bahia. Em minas como a Caraíba, a exigência de sistemas de estabilização torna-se obrigatória em todas as aberturas subterrâneas, que têm de ser reforçadas. A estabilização se torna um elemento importante para a continuidade das operações, impactando de maneira elevada no custo. Nas minas de carvão subterrâneas de Santa Catarina as contenções dos tetos são operações obrigatórias e prece- dem toda perfuração das frentes de lavra.Em algumas mi- nas os furos são feitos com equipamentos simples de fa- bricação local Os equipamentos mais utilizados de modo geral são os próprios jumbos ou rock bolters que já estão presentes em algumas minas brasileiras e cable bolters, máquinas mais específicas que ainda não se tem no Brasil. 4. SAUDE E HIGIENE NO TRABALHO E SEGURANÇA NA MINERAÇÃO A consciência sobre Higiene no Trabalho vem sendo muito difundida no país nos últimos 10 anos, vinda da indústria química. A tecnologia e a legislação trabalhista fortalecem seu emprego. A monitoração dos agentes de risco à saúde tem sido cada vez mais precisa e fácil de fazer, favorecendo sua aplica-ção e aumentando sua exigência. Calor, ruído, gases, poei-ras, vibrações e outros agentes insalubres são rastreáveis em quantidade, qualidade e exposição. Existe uma tendência clara de intolerância com o mer- cantilismo da saúde laboral, ou seja, cada vez mais a ex- posição do trabalhador a agentes insalubres em troca de remuneração extra ou de aposentadoria mais rápida, tem sido combatida. O INSS expõe claramente suas intenções neste sentido. As contribuições à Previdência, por parte dos empregadores, tornaram-se maiores para as aposen- tadorias mais rápidas, o que é muito justo. Diante desse motivo de ordem econômica, as empresas têm buscado a melhoria na higiene dos ambientes e nasegurança no trabalho, eliminando as aposentadorias especiais. A tec- nologia, como em todas as áreas, também contribui. Os equipamentos emitem menos ruído. Os combustíveis fós- seis, geradores de gases poluentes, são substituídos por energia limpa. Os filtros dos motores de combustão são mais eficientes. A sísmica fecha, cada vez mais, a malha de monitoramento de eventos. Os EPIs são mais cômodos e eficientes. Operam-se equipamentos dentro de cabines refrigeradas com isolamento termo acústico ou com con- trole remoto. Aspersores para combate a poeiras são me- lhores. Desenvolvem-se plantas para refrigerar o ar que entra nas minas de subsolo. Há mais e melhores enge- nheiros de segurança e médicos do trabalho. Surgiu, com força, o higienista. Há mais eventos sobre o tema, mais treinamentos nas empresas, mais trabalhos científicos e mais literatura. A responsabilidade civil e criminal sobre os quadros, por danos à saúde dos seus subordinados, é grande. A melhor maneira de não se expor, os administra- dores, gerentes e supervisores, é não causar dano à saúde de ninguém. Esta consciência, por força das circunstâncias ou por vontade própria, tem sido cada vez mais desenvol- vida e continuará aumentando. A eficiência dos sistemas de gestão é que acaba com estes dissabores. No fim de todo o processo, os exames médicos é que in- dicam se todos os esforços surtem efeitos. Os processos não são bons se existir pneumoconiose, disacusia, hérnias de disco, escolioses e outros males, provenientes do tra-balho. As ações de higiene e segurança não são eficientes se exis-tirem dias perdidos por conta do labor. Fala-se, para o futuro, na privatização da Previdência. Isto, certamente, implicará na proporcionalidade entre as contribuições das empresas seguradas e as despesas das empresas seguradoras. Maior risco, maior custo. Mais um motivo para melhorar a higiene e a segurança dos am- bientes e métodos de trabalho: quanto mais os segurados usarem a previdência, por motivos de saúde ou aposen- tadoria especial, maiores serão suas despesas e menores seus lucros. As estatísticas de acidentes pessoais por em- presa existem, mas são sigilosas e dificilmente disponibi- lizadas. Estima-se que os acidentes por morte nas minas não alcancem dois dígitos num ano. Outro aspecto importante é que nossas minas subterrâ- neas são relativamente pouco profundas, havendo so- mente duas que excedem os 700m. Na medida que sejam aprofundadas, os riscos de acidentes serão maiores. Surge uma consciência generalizada a esse respeito e as análises dos acidentes ocorridos e potenciais estão sendo feitas cada vez com mais rigor e transparência. A industria mineral brasileira apresentou nos períodos de 1995 a 1997 o mais alto coeficiente de mortalidade, quan- do comparado com outras atividades econômicas ( fontes MPAS,RAIS,1997) e será necessário reverter o quadro por meio de maior atenção dos profissionais, especialmente analisando as situações potencialmente de maior risco. A seleção do método de lavra é um dos principais elemen-tos em qualquer análise econômica de uma mina e sua escolha permite o desenvolvimento da operação. Numa etapa de maior detalhe, pode constituir-se como fator preponderante para uma resposta positiva do projeto. A seleção imprópria tem efeitos negativos na viabilidade da mina. A mineração é uma atividade que é praticada em todo mundo e as técnicas de extração empregadas estão em constante evolução. Embora seja possível destacar cerca de dez métodos de lavra principais, provavelmente exis- tem mais de trezentas variações. Os métodos são limita- dos pela disponibilidade e desenvolvimento dos equipa- mentos e, como todos os fatores que influenciam em sua seleção, devem ser avaliados levando-se em conta os as-pectos tecnológico, social, econômico e político; a escolha do método de lavra pode ser considerada tanto uma arte como uma ciência. Nas últimas décadas, o desenvolvimento da Mecânica das Rochas tem permitido avanços significativos nas técnicas analíticas que possibilitam a decisão preliminar sobre a escolha do método de lavra. Infelizmente, as informações geotécnicas raramente são obtidas durante os estágios iniciais de delimitação do depósito e estimativa das reser- vas. É comum a utilização de sondagem a diamante, em- MétodosdeLavra
  3. 3. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o bora freqüentemente não sejam feitas análises de resis- tência e outras. Dados mais detalhados, como, por exem- plo, características do maciço que variam com o tempo, conseqüências da exposição das rochas às condições am- bientais da mina e seqüência de extração mais adequada, só estarão disponíveis durante a fase de lavra. Comumente o método de lavra é designado como sendo a técnica de extração do material. Isso define a importân-cia de sua seleção, já que todo o projeto é elaborado em torno da técnica utilizada para lavrar o depósito. Os tra-balhos de infra-estrutura estão diretamente relacionados com o método. Embora possam ocorrer modificações du-rante os serviços de lavra, implicando custos adicionais, essas alterações, geralmente, não produzirão um projeto ótimo em termos de eficiência operacional, porém, caso seja imperioso essa mudança, será preciso estabelecer um método que possua maior flexibilidade em termos de variações na técnica de extração. O emprego do ter-mo “técnica de extração” reflete os aspectos técnicos da seleção do método, que é parte fundamental da análi-se, dimensionamento dos equipamentos, disposição das aberturas e seqüência de lavra. A maioria das minas utiliza mais de um método de lavra na sua operação. Um dado método pode ser mais apro- priado para uma zona do depósito, todavia em outras par-tes seu emprego pode não ser a melhor opção. A seleção do método de lavra pode ser dividida em duas fases: 1. Avaliação das condições geológicas, sociais e am- bientais para permitir a eliminação de alguns métodos que não estejam de acordo com os critérios desejados. 2. Escolha do método que apresente o menor custo, su- jeito às condições técnicas que garantam uma maior se- gurança. 2. Objetivos da seleção do método de lavra Os principais objetivos da seleção do método estão rela- cionados com os aspectos ambientais, econômicos e so- ciais. 1. Ser seguro e produzir condições ambientais ade- quadas para os operários. 2. Os impactos causados ao meio ambiente devem ser reduzidos. 3. Permitir condições de estabilidade durante a vida útil. 4. Assegurar a máxima recuperação de minério com mínima diluição. 5. Ser flexível para adaptar às diversas condições geo-lógicas e à infra-estrutura disponível. 6. Permitir atingir a máxima produtividade reduzindo, conseqüentemente, o custo unitário. No estudo da variação do método de lavra, todos os ob- jetivos devem ser assegurados e a única diferença é a quantidade de detalhes envolvidos em sua definição. Isto é expresso em termos de uma seqüência de extração mais específica, maior detalhamento nas dimensões das aber- turas e disposição do projeto. 3. Características físicas e geológicas do depósito 3.1 Geometria do depósito As características físicas do depósito limitam as possibi- lidades de aplicação de alguns métodos de lavra. A pro- fundidade e a extensão do capeamento fornecem uma indicação preliminar sobre a aplicabilidade de técnicas de lavra a céu aberto. O mergulho do corpo é um fator importante que influen-cia tanto na seleção do método como na escolha dos equipamentos, podendo ser definidos como suave (hori- zontal a 20º), médio (20º a 50º) e íngreme (50º a vertical). A espessura do depósito e a sua forma também permitem a exclusão de determinados métodos. Os depósitos são classificados como estreito (<10 m), intermediário (10 m a 30 m), espesso (30 m a 100m) e muito espesso (> 100m) (Nicholas, 1968). Depósitos muito estreitos, do tipo veio (< 3m) podem inviabilizar o uso de métodos altamente mecanizados, visto que sua aplicação não permite o con-trole do teor e exige uma largura mínima para operação. Os métodos de lavra de baixo custo unitário podem ser aplicados a depósitos minerais espessos (ou quando o valor do minério e o custo podem suportar uma alta di-luição). 3.2 Considerações sobre o minério A seleção do método de lavra também é condicionada pelo teor do minério e sua distribuição espacial. Como os limites da mineralização geralmente não são identificá-veis, é possível se obterem várias reservas em função de diferentes teores de corte. Sua redução gradual causa o aumento das reservas. Por exemplo, um depósito do tipo veio com alto teor e baixa tonelagem pode passar ao tipo massivo com baixo teor. O valor do produto e o custo de extração determinam a quantidade e o teor a ser lavrado. Depósitos com alto teor, estreito e de baixa tonelagem, indicam métodos de baixo investimento e mão-de-obra intensiva. O tamanho do depósito é diretamente propor- cional à sua mecanização. O teor e a distribuição do minério influenciam na seleção do método de várias formas: a) Quando o depósito tem contornos irregulares, pode ser necessária a escolha de um método mais flexível, para permitir a implementação de mudanças rápidas, de forma a possibilitar uma melhor disposi-ção das frentes, resultando em uma maior recupera-ção do minério. b) Na lavra subterrânea, a disposição dos pilares que serão abandonados afetam a recuperação da lavra. c) Em geral, um depósito irregular raso pode ser lavra-do por um método a céu aberto. d) Veios mineralizados paralelos e pouco espessos apresentam diferentes alternativas: • Veios distantes - mão-de-obra intensiva com equipa- mentos de pequeno porte.
  4. 4. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o • Veios próximos - maior mecanização para permitir a ex-tração simultânea. A metodologia de lavra é determinada pela morfologia da jazida, por sua cobertura, não aproveitável para blocos, e pela necessidade de se remover os blocos selecionados após serem individualizados. O enfoque deve necessaria-mente ser peculiar por um ou vários dos seguintes moti-vos: • o conceito de teor, na sua forma clássica, desa- parece, e a separação entre minério e estéril, que im- plica no conceito de qualidade, passa a ser feita por parâmetros específicos para rochas ornamentais, tais como fraturamento, presença de minerais deletérios e de xenólitos, cor e uniformidade da cor, regularida-de no tamanho dos minerais constituintes da rocha; • o custo do explosivo por tonelada deixa de ter significado e o seu uso deve ser feito com parcimônia pois a presença de gretamento (shattering) na rocha é agora deletéria, sendo desejável a utilização prefe- rencial de explosivos deflagrantes, como pólvora, em oposição aos detonantes, como dinamite; • a metodologia de lavra tem agora uma nova limi-tante pois trata-se de otimizar a extração em metros cúbicos aproveitáveis (para posterior corte nos tea-res), e não apenas em toneladas e teores; • a recuperação das reservas depende de um pla-no de lavra muito bem elaborado no seu sequencia- mento, que garanta a acessibilidade aos painéis de lavra, pois a extração é operação sem retorno e os er- ros não podem ser recuperados sem grandes perdas. Considera-se, por exemplo, o “fio” da rocha para pla- nejar os ângulos de corte e as faces a serem utilizadas nos blocos a serem delimitados e extraídos; • Finalmente, o planejamento de lavra deve incluir a posterior recuperação do local, sob o aspecto am-biental, determinante esta cada vez mais exigida pe-las autoridades administrativas, e de custos cada vez mais significativos. 3.3 Água superficial ou subterrânea Uma das considerações mais óbvias é sobre as águas de superfície. Se lagos e rios que recobrem o corpo de miné-rio não podem ser drenados, os métodos de lavra que irão resultar em subsidência na superfície devem ser desconsi- derados. A existência de águas superficiais e os custos de drenagem podem influenciar na decisão de lavrar o depó- sito por método a céu aberto ou subterrâneo. A presença de água subterrânea tem uma influência dire-ta sobre a determinação do talude máximo da escavação. Os métodos subterrâneos devem ser preferidos quando estruturas de rochas impermeáveis isolam o depósito dos aqüíferos em camadas de rochas subjacentes. Comumen-te é feita a instalação de piezômetros aproveitando-se dos trabalhos de sondagem, além de se realizarem ensaios de bombeamento para definir o afluxo de água (Hansen, 1982). A quantidade de água prevista na mina afeta a se- qüência de lavra e pode limitar o número de aberturas. Quando as águas fluem na mina, deve-se prover drena- gem, além de cuidado suplementar no seu tratamento antes do esgotamento. 3.4 Considerações geotécnicas No desenvolvimento de um projeto de mineração, as ca- racterísticas do maciço rochoso relacionadas com as pro- priedades permeabilidade, deformabilidade, resistência, etc. constituem a base geotécnica para a seleção do mé- todo de lavra, devendo ser consideradas no estágio preli-minar do projeto. Nesse trabalho, serão abordados alguns dados geotéc- nicos que devem ser obtidos e os principais efeitos das características do maciço que precisam ser observados no projeto da mina. O objetivo da avaliação geotécnica é prever o comporta- mento do terreno quando as escavações são executadas e como elas afetarão a segurança e economicidade do projeto. Ela pode iniciar-se com a aplicação de métodos geofísicos e mapeamento regional para analisar a geolo- gia estrutural procurando determinar feições estruturais (falhas, dobras, diques, etc.) que tenham dimensões pró- ximas às do depósito. Uma característica importante do maciço rochoso é seu estado de tensão in situ. Em geral, essa avaliação exige medições que nem sempre são possíveis durante o estu- do preliminar de viabilidade. Nesses casos, a informação disponível no local e a interpretação dos ciclos tectônicos são indispensáveis para definir a direção da tensão domi-nante (Laubsher, 1981). A caracterização do maciço permite a construção de um modelo que objetiva prever os efeitos causados pela esca-vação. Algumas propriedades e características do maciço devem ser analisadas: 1. O RQD, que é calculado a partir das medidas do testemunho de sondagem, pode ser usado para de- terminar o índice de escavabilidade (Nicholas, 1968). 2. Nos métodos de realce, as características da rocha determinam as dimensões dos salões e dos pilares. 3. As fraturas principais, a resistência ao cisalhamen- to, o comprimento e espaçamento de juntas e a hi- drologia definem as geometrias potenciais de ruptura das escavações. 4. Outras considerações A seleção do método de lavra está condicionada pela es- tabilidade política do País, principalmente para projetos que exigem grandes investimentos com longo prazo de retorno. O tipo e a espessura do capeamento também in-fluenciam na decisão de utilizar um método de lavra a céu aberto ou subterrâneo. Alguns métodos de lavra não devem ser aplicados devido à exposição do minério a alterações físico-químicas que resultem em problemas (oxidação, cimentação, etc.) na seqüência da operação. É o caso, por exemplo, da deposi- ção de material que permaneça em uma pilha de estoque durante um período de tempo prolongado. MétodosdeLavra
  5. 5. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o A radiatividade dos minérios aumenta com o incremento da superfície específica, nesse caso, devem ser evitados métodos onde os operários permaneçam sobre grandes quantidades de material desmontado. 4.1 Considerações sociais e geográficas Como mencionado anteriormente, os métodos de lavra dependem diretamente dos equipamentos disponíveis. Em geral os métodos de alta produtividade necessitam de equipamentos mais sofisticados que requerem mão-- de-obra especializada na sua operação e manutenção. A mineração em regiões remotas raramente desperta o interesse de operários qualificados, além de dificultar a sua permanência. Isso tem influência direta nos custos e na produtividade. Um outro problema é exigir serviços adequados de assistência técnica dos fabricantes de equi-pamentos. A mineração pode produzir um maior bem-estar social em regiões pouco desenvolvidas, empregando trabalhadores menos qualificados. Nesse caso, os métodos de lavra são do tipo trabalho-intensivo utilizando-se equipamentos de fácil operação. Em situações especiais, os parâmetros so-ciais podem ser os fatores decisivos na forma de lavrar um depósito por métodos de lavra a céu aberto ao invés de subterrâneo. A localização geográfica do depósito afeta a escala de operação, já que ela depende do desenvolvimento tecno- lógico. Uma operação em grande escala exige infra-estru- tura adicional, enquanto uma de pequena escala pode ser feita por um programa sazonal de operação. 4.2 Considerações ambientais Considerando os critérios relacionados com o meio am- biente, pode-se decidir lavrar um depósito por métodos de lavra subterrânea. Isso porque, geralmente, os méto- dos de lavra a céu aberto resultam em maiores impactos ambientais, provenientes principalmente do maior volu- me de material manuseado, que exige a implantação de grandes bota-foras alterando a topografia da região. A escolha do método de lavra deve adequar-se às normas ambientais específicas de um país. Em particular, os regu- lamentos referentes à poluição das águas podem limitar o processo de beneficiamento do material. Em determi-nados casos, os efluentes podem apresentar um padrão de qualidade melhor que aquele da alimentação da usina. Isto implicará um custo adicional, resultando no aumento do teor de corte com a conseqüente redução das reser-vas. Como mencionado anteriormente, a subsidência deve ser estimada. Isto pode resultar na exclusão das técnicas de abatimento, exceto em climas áridos onde a aplicação desses métodos poderia trazer benefícios a longo-prazo devido ao aumento na capacidade de armazenamento de água (Laubsher, 1981). As condições de trabalho dependem fundamentalmente do método de lavra. Este deve rigorosamente assegurar uma boa higiene e segurança operacional. A emissão de poluentes por equipamentos a diesel e os elevados cus- tos de combustível e ventilação podem conduzir à adoção de técnicas menos flexíveis de extração utilizando-se de equipamentos elétricos. 4.3 Cosiderações econômicas e financeiras Feitas as considerações dos aspectos técnicos envolvidos no processo de seleção do método de lavra onde, geral-mente, mais de um é possível para se proceder à extração do material, realiza-se a análise de critérios econômicos e financeiros. A importância destes é fundamental na esco- lha do método, visto que o mais adequado é aquele que apresente o menor custo unitário. Os custos de cada método devem ser definidos e a for- ma tradicional de determiná-los é através da apropriação de seus componentes individuais. A decisão final sobre a escolha do melhor método deve ser baseada em mais de um critério de avaliação econômica. Deve também ser considerada a situação financeira da empresa, tendo em vista a necessidade de grande inversão de capital numa atividade reconhecidamente sujeita a riscos elevados. As variações de preços do metal e/ou custos de lavra e beneficiamento podem impor alterações no teor de corte e na taxa da produção. O método de lavra deve ser su-ficientemente flexível para poder ajustar-se a uma dada variação econômica. 5. Mineração a céu aberto ou subterrâneo Mineração a céu aberto refere-se ao método de extra-ção de rochas ou minerais da terra por sua remoção de um poço aberto ou de uma escavação em empréstimo. O termo é usado para diferenciar esta forma de mineração dos métodos extrativos que requerem perfuração de tú-neis na terra - mineração subterrânea. A mineração a céu aberto é usada quando depósitos de minerais ou rochas comercialmente úteis são encontrados perto da superfí-cie; isto é, onde a espessura do terreno de cobertura (si-tuado por cima do material de interesse, e que tem de ser removido para se chegar a este) é relativamente pequena ou o material de interesse é estruturalmente impróprio para a abertura de túneis (como é o caso de areias, cinzas vulcânicas e cascalhos). Onde os minerais ocorrem muito abaixo da superfície, e a espessura dos terrenos de cober- tura é grande ou o mineral ocorre em veios na rocha - o material de interesse é extraído usando métodos de mi- neração subterrânea. As minas a céu aberto são amplia-das tipicamente até que o recurso mineral (ou o lote de terra possuído pela companhia de mineração) se esgote. Minas a céu aberto de onde se extraem materiais de cons- trução e pedra ornamental são geralmente chamadas pe- dreiras. A maioria das pessoas dificilmente distingue os vários tipos de minas a céu aberto, como pedreiras, em- préstimos, minas de aluvião, e as minas de lavra em tiras. As minas a céu aberto são geralmente expandidas até que o recurso mineral seja esgotado, ou até que a razão cres- cente entre o volume de terreno de cobertura e o volume de minério torne a continuação da extração não-econó- mica. Quando tal acontece, as minas a céu aberto podem ser transformadas em aterros sanitários. Porém, em geral,
  6. 6. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o é necessário que exista algum tipo de controlo da água para a mina não se transformar em lago. Existem essencialmente cinco situações possíveis na lavra de depósitos: 1-A céu aberto: a cava é determinada levando em consideração o talude, o valor do minério e a quanti- dade de material a ser removida. 2-A céu aberto seguindo-se um estágio de transição à lavra subterrânea: a profundidade final da cava é definida pelos custos previstos da lavra subterrânea. 3- Subterrânea. 4- Subterrânea, podendo passar a céu aberto: rara- mente acontece quando se seleciona um método de lavra durante a análise de viabilidade. Não obstante, se tais mudanças forem previsíveis, o projeto original deve ser tal que a transição seja realizada de forma mais simples possível. 5- Simultaneamente por combinações de métodos de lavra a céu aberto e subterrâneo. A definição entre um método a céu aberto ou subterrâ- neo se baseia sobre o critério econômico. A metodologia adotada em determinado setor da jazida é aquela que apresenta o menor custo unitário, considerando-se todos os condicionantes operacionais. Na análise simplificada, a relação auxiliar envolve custos, quantidade dos materiais extraídos e preços que são pra- ticados na venda do minério lavrado por cada método. Sendo assim, dispondo-se da relação de estéril a ser re- movida (k), seu custo unitário (c) e os preços do minério lavrado por um método subterrâneo (s) e a céu aberto (a), então a relação estéril: minério máximo, em que haveria mais economia na lavra a céu aberto, obedece à equação (1). (1) Todavia, para exprimir a relação econômica do descapea- mento, que traduz os limites da cava, deve-se considerar o preço do minério recuperável e seu custo, o lucro ope- racional que é esperado e o custo de manuseio do capea- mento. Chamando de k’ essa nova relação, tem-se: (2) onde, p é o preço do produto; a’ é o custo operacional de produção a céu aberto; c’ é o custo de manuseio de estéril e l é o lucro operacional. A relação entre k e k’ sugere a metodologia que deve ser adotada: • Se k’ > k, a jazida pode ser lavrada parte a céu aber-to e parte subterrânea. • Se k’ < k, apenas o método a céu aberto é indicado. Essa análise é simplificada e o ponto da transição deve incluir a consideração dos seguintes fatores: a) As considerações técnicas previamente detalhadas para a seleção de um método de lavra (social, finan-ceira, econômica, geotécnica, etc.). b) Incertezas dos teores, custos, preços e dos taludes da cava. c) A programação de re-investimento em equipamen-tos. d) As dimensões do pilar de coroamento, que é re- querido para manter a estabilidade do terreno. e) A possibilidade de se usarem métodos e equipa- mentos combinados de lavra a céu aberto e subter- râneo. Em passado recente, a situação descrita na letra e rara- mente ocorria. Mas é previsto que os equipamentos utili-zados na lavra subterrânea continuarão a evoluir buscan-do apresentar capacidades da produção mais elevadas, similares aos maiores equipamentos aplicados em mina a céu aberto. Isto eventualmente pode conduzir a “novos métodos” que permitam um modelo híbrido de lavra de um depósito capaz de gerar retorno financeiro mais ele-vado. 6. Conclusões O método é sinônimo de técnica de extração de material e o projeto da mina é uma função da seleção da técnica de extração. Essa técnica deve ser selecionada para de- pósitos individuais, fazendo-se considerações às situações existentes durante o estudo de viabilidade. O conheci-mento atualizado e a estimativa sobre as tendências fu-turas da lavra, equipamentos e métodos são necessários, visto que estes evoluem com o progresso tecnológico dos equipamentos de mineração. O projeto da mina deve ser flexível para permitir o de- senvolvimento do sistema de extração. O uso de novos equipamentos ou a mudança para um outro método deve ser desconsiderado se caso o mesmo não permita modifi-cações estruturais. Durante a avaliação das reservas, o custo associado com a obtenção de informações geotécnicas é mínimo, se com-parado com os benefícios que esses métodos poderão fornecer no desenvolvimento do projeto. Geralmente, os acessos e a infra-estrutura necessária são permanentes durante a vida da mina, devendo ser consi-deradas como exigências para se desenvolverem opera-ções em grande escala. A operação de uma mina exige grandes investimentos e envolve conhecimento multidisciplinar, razão pela qual a seleção do método de lavra não deve ser responsabilida-de de um único indivíduo. A decisão sobre o método está diretamente relacionada à qualidade da informação, que é baseada na experiência do pessoal envolvido em proje- tos similares de engenharia. MétodosdeLavra
  7. 7. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o TIPOS DE MÉTODO DE LAVRA A metodologia adotada em um determinado jazimento é aquela que apresenta o menor custo unitário, Conside- rando-se todos os condicionantes operacionais. Embora seja possível destacar os métodos de lavra a céu aberto e subterrânea como principais, tem-se ainda a garimpagem e a dragagem. Provavelmente existem mais de trezentas variações dos métodos tradicionais. A definição entre os métodos a céu aberto ou subterrâneo se baseia sobre o critério econô-mico. Os tipos de método de lavra mais comuns, praticados no Brasil, podem ser: *A céu aberto: método de bancos em cava ou encos- tas dependente das condições topográficas do terre- no, onde a profundidade máxima da cava dependerá diretamente do teor e da relação estéril / minério, como também, as dimensões das plataformas de trabalho dependerão da produção e da conveniência dos equipamentos; *Subterrânea: lavra desenvolvida no subsolo em função de dois condicionantes, um é a geometria do corpo. (inclinação e espessura) e o outro são as ca-racterísticas de resistência e estabilidade dos Maciços que constituem o minério e suas encaixantes. As va-riações do método ocorrem sob a forma de abertura de poços, túneis e galerias nos maciços das encaixan-tes ou aplicação de métodos ou técnicas mais sofisti-cadas como realce auto-portantes (câmaras e pilares, subníveis e VCR – Vertical). Crater Retreat; suporte das encaixantes; e abatimento em minas de grande porte; a) Realce auto-portantes: método que costuma exigir elevada continuidade e homogeneidade da qualida-de do minério possuindo alta produtividade Face á simplicidade das operações conjugadas empregadas; Câmaras e pilares: método que se presta bem á meca- nização, desde que a espessura da camada permita a operação de equipamentos em seu interior; Subníveis: o método permite grande variação em sua aplicação, as perfurações podem ser descendentes, ascendentes ou radiais, Ascendentes ou radial, no Brasil é bastante empregado em vários locais; VCR – Vertical Crater Retreat (Recuo por Crateras Ver- ticais): método de grande importância na mineração por ter permitido pela primeira vez a recuperação de pilares aumentando as recuperações na lavra. A perfuração nesse método é sempre feita no sentido descendente. b) Suporte das encaixantes: os mais comuns são o recalque (shirinkage) e o corte e enchimento (corte e aterro). Método de menor produtividade quando comparado com aberturas auto-portantes em condi- ções similares. A menor produtividade se justifica em função do desmonte menores, de um maior número de operações conjugadas e da dificuldade própria de manuseio do minério em recalque ou enchimento. Recalque: método que não se presta bem á meca- nização, pois existe uma relação entre as dimensões dos equipamentos de perfuração e a espessura e in- clinação da camada Para que permita a operação dos equipamentos no seu interior. Corte e enchimento: método que permite lidar com variações quanto á continuidade e homogeneidade da qualidade do minério, provendo diluição e recupe-ração aceitáveis. Quando o material de enchimento é o próprio estéril, configura-se o enchimento dito mecânico, que pode ser feito com ou sem adição de cimento; quando o material do enchimento é o re-jeito do beneficiamento (backfill), cimentado ou não, configura-se o rejeito hidráulico. c) Abatimento: os mais comuns são o abatimento em subníveis (sublevel caving), por blocos (block) caving) e longwall. No Brasil pratica-se o abatimento em sub-níveis. Subníveis (sublevel caving): método de perfuração ascen- dente no qual o teto vai sendo abatido de acordo com o encerramento das atividades de extração das galerias; *Garimpagem manual: método onde o processo se dá pela lavagem do cascalho com ajuda de equipamentos rudimentares e ferramentas manuais para retirada do es-téril, podendo subdividir-se em: a) Garimpagem manual com o auxílio da ação de águas pluviais: as águas pluviais prestam-se a aber-tura de sulcos na superfície do terreno, desnudando o overburden (sobrecarga), quando o terreno apre-senta uma topografia acidentada e rochas friáveis, colocando a mostra os níveis; Cascalhíferos eventual-mente mineralizados concentram o material carreado pelas enxurradas, alvo subseqüente de investigação e catação manual; a abertura de sulcos na superfície do terreno, desnudando o overburden (sobrecarga), quando o terreno apresenta uma topografia aciden- tada e rochas friáveis, colocando a mostra os níveis; Cascalhíferos eventualmente mineralizados concen- tram o material carreado pelas enxurradas, alvo sub- seqüente de investigação e catação manual; b) Garimpagem manual com o auxílio da ação de águas fluviais: O método consiste no desvio de pequenos córregos, os quais são direcionados ao decapeamento do mate-rial estéril de áreas definidas aleatoriamente ou que tenham sido submetidas a anterior trabalho prospec-tivo, permitindo a concentração do material transpor-tado, Que é posteriormente submetido a apuração por sulcagem (peneiramento). c) Garimpagem manual por catas: o método consiste na abertura de poços, em geral retangulares. E de dimensões variadas, com a finalidade de se al- cançar níveis mineralizados utilizando equipamentos como pá, picareta, enxadeco, enxada, suruca (bateria de peneiras com espaçamento).
  8. 8. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o Das malhas diferenciadas e, eventualmente, cuias e ba- teias, concentrando o material de interesse, procedendo--se, em seguida, a catação manual. * Garimpagem mecânica: o método resumiu-se ao tradicional desmonte hidráulico e subseqüente se- leção granulométrica e gravimétrica na resumidora (planta de concentração). a) Garimpagem mecânica por desmonte hidráulico: o método consiste no decapeamento do material esté-ril quando este recobre o depósito de interesse. A ex- tração desse material é realizada por meio de um jato d’água em alta pressão levado por mangueiras e dire- cionado pesadamente na base do talude da frente de lavra, provocando um desmoronamento controlado e a movimentação por gravidade, sendo acumulado num ponto de concentração da polpa (sólido/líquido) assim formada. b) Garimpagem mecânica por desmonte hidráulico em leitos submersos com auxílio de mascarita, esca-fandro e chupadora: o método consiste num sistema de bombeamento que promove a sucção da polpa formada a partir da superfície de ataque do leito sub- merso, muitas vezes com lâminas d’água de até 30 metros, o ponto de sucção no fundo da água é atin- gido através de tubulação, em cujo interior a polpa é transportada. Os trabalhos no leito ativo dos rios são antecedidos por investidas prospectivas aleató-rias, com vista à detecção de eventuais acumulações cascalhíferas nas depressões do leito, extremamente encachoeirado (caldeirões), obedecendo as sazonali- dades das cheias e vazantes, utilizando-se de equipa- mentos no auxílio dos trabalhos submersos: A Mascarita: consiste numa simples máscara de mergu-lho, adaptada a uma mangueira, alimentadora de oxigê-nio por bombeamento a compressão. O mergulhador faz- -se acompanhar de uma pá (rabeta ou rabinha) e um saco (+/- 20 litros) para a coleta de cascalho; O Escafandro: consiste numa roupa especial, impermeá- vel e hermeticamente fechada, provida de um aparelho respiratório adequado, alimentado por um compressor de ar, permitindo maior autonomia de mergulho; A Chupadora: consiste num sistema flutuante, onde são acopladas motor, bomba de sucção, compressor, caixa de seleção (concentração preliminar do material retirado do fundo do rio). A mangueira de sucção é monitorada pelo escafandrista, que transmite à superfície sinais codificados, através de uma corda amarrada à sua cintura. *Dragagem: método consiste na utilização de dragas que trabalham nos leitos dos rios, onde a lavra é preferencial-mente executada contra-corrente e normalmente requer o represamento do curso d’água para proporcionar condições operacionais à draga. A grande vantagem desse método consiste em reunir quatro operações em uma única, ou seja: a dra-ga desmonta, carrega o material, transporta e beneficia numa única operação, permitindo a viabilida- de econômica da jazida, pois transforma depósitos em ja-zidas aluvionares, aliadas a alta mecanização e alta produ-tividade horária. Geralmente são utilizadas as chamadas dragas de alcatruzes e de sucção; SUBSTÂNCIAS MINERAIS E OS MÉTODOS APLICADOS NA SUA EXTRAÇÃO Feldspato: lavra a céu aberto e subterrâneo por abertura de galerias através de desmonte com utilização de explo-sivos em pegmatitos; Quartzo: lavra a céu aberto, subterrânea (corte e enchi- mento), garimpagem manual (por águas pluviais e catas) e desmonte hidráulico com posterior catação manual; Mica: lavra a céu aberta, e subterrânea por abertura de galerias através de desmonte com utilização de explosivos em pegmatitos e alasquitos; Caulim: lavras a céu aberto, com emprego de métodos convencionais de extração como o uso de trator, retro-- escavadeira e carregadeira frontal, e subterrânea em jazimentos de rochas sedimentares, pegmatíticas, graníti-cas, vulcânicas, anortosíticas e lentes argilo- caulínica tipo semi-flint; Talco: lavra a céu aberto em bancadas, geralmente acom-panhando a topografia do terreno; Argilas: lavra a céu aberto bem simplificado, sendo a ex- tração realizada por trabalhadores braçais para melhor aproveitamento da jazida; Turmalina: lavras a céu aberto e subterrânea por abertura de galerias através de desmonte com utilização de explo-sivos em pegmatitos; Ametista: lavras a céu aberto utilizando escarificadores e detonações; subterrânea por abertura de túneis e gale-rias; e garimpagem manual (por águas pluviais e/ou ca-tas); Esmeralda: lavras a céu aberto; subterrânea, essencial- mente, por abertura de poços, “túneis” e “galerias”, por vezes muito rudimentares, utilizando detonações e, pos- teriormente, escavações manuais para extração dos cris- tais; e garimpagem manual (por águas pluviais, fluviais e catas); Diamante: garimpagem manual (por águas pluviais, flu- viais e catas) e/ou mecanizada (desmontes hidráulico e hidráulico em leitos submersos), e dragagem; Ouro: lavras a céu aberto; subterrânea através da abertu-ra de túneis e galerias e pelos métodos realce auto-por-tantes a exceção do VCR, suporte das encaixantes e aba-timento; garimpagem manual (por águas pluviais, fluviais e catas) e mecanizada (desmontes hidráulico e hidráulico em leitos submersos) e dragagem. Agregados (brita, areia e cascalho): lavra a céu aberto, desmonte hidráulico e dragagem; Brita: lavra a céu aberto, em meia encosta, iniciando-se com a execução do plano de fogo para desmonte primá-rio (perfuração + detonação por explosivos), seguindo-se, não necessariamente, do desmonte secundário (fogacho MétodosdeLavra
  9. 9. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o + rompedores hidráulicos) e carregamento e transporte dos fragmentos rochosos para os locais de britagem (pra- ças de alimentação) ou diretamente para os britadores primários; Areia: lavra a céu aberto, desmonte hidráulico e draga-gem, sendo quase sempre comercializada na forma como é extraída, passando, na maioria das vezes, apenas por grelhas fixas que separam as frações mais grossas (cas- calho, pelotas e concreções) e eventuais sujeiras (maté- ria orgânica, folhas e troncos) e por uma simples lavagem para retirada de argila; Mineração a céu aberto Refere-se ao método de extração de rochas ou minerais da terra por sua remoção de um poço aberto ou de uma escavação em empréstimo. O termo é usado para diferen- ciar esta forma de mineração dos métodos extrativos que requerem perfuração de túneis na terra - mineração sub- terrânea. A mineração a céu aberto é usada quando de- pósitos de minerais ou rochas comercialmente úteis são encontrados perto da superfície; isto é, onde a espessura do terreno de cobertura (situado por cima do material de interesse, e que tem de ser removido para se chegar a este) é relativamente pequena ou o material de interes-se é estruturalmente impróprio para a abertura de túneis (como é o caso de areias, cinzas vulcânicas e cascalhos). Onde os minerais ocorrem muito abaixo da superfície, e a espessura dos terrenos de cobertura é grande ou o mi-neral ocorre em veios na rocha - o material de interesse é extraído usando métodos de mineração subterrânea. As minas a céu aberto são ampliadas tipicamente até que o recurso mineral (ou o lote de terra possuído pela compa-nhia de mineração) se esgote. Minas a céu aberto de onde se extraem materiais de cons- trução e pedra ornamental são geralmente chamadas pe- dreiras. A maioria das pessoas dificilmente distingue os vários tipos de minas a céu aberto, como pedreira, em- préstimos, mina de aluvião, e as minas de lavra em tiras. As minas a céu aberto são geralmente expandidas até que o recurso mineral seja esgotado, ou até que a razão cres-cente entre o volume de terreno de cobertura e o volume de minério torne a continuação da extração não- econó-mica. Quando tal acontece, as minas a céu aberto podem ser transformadas em aterros sanitários. Porém, em geral, é necessário que exista algum tipo de controlo da água para a mina não se transformar em lago. Métodos mistos a céu aberto A evolução da lavra pode exigir a mudança de método, como por exemplo, de lavra em matacões para bancadas sucessivas, ou em bancadas sucessivas para lavra em cava a céu aberto. Poder-se-ía incluir neste item as lavras anárquicas, que geralmente começam pelos matacões e prosseguem para o maciço, onde à primeira pareceria mais fácil atacá-lo. Nestes casos os estéreis são empurrados de lado a outro, a jazida não segue um plano coerente, e a única diretriz considerada é a otimização de custos a curtíssimo prazo. O preço a pagar será a dilapidação das reservas, um cus- to final muito elevado e provável interrupção, quando a operação se tornar inviável, ou quando o órgão ambiental interromper a operação, pois tais lavras são feitas usual-mente em flagrante desrespeito às legislações correlati-vas. Lavra em bancadas horizontais sucessivas Este é o método mais empregado na lavra de rochas orna-mentais em maciços. A progressão da lavra é feita em bancadas horizontais, conduzidas sucessivamente, até o contorno final. A ban- cada inferior costuma se iniciar quando a superior já está quase que totalmente extraída, pela necessidade de se retirar os blocos da área de lavra. A diferença fundamental com o método anterior é não haver aterro das partes extraídas. O material de cobertura ou estéril, é colocado fora da área de lavra. Este método é aplicável tanto para granitos quanto para mármores. Geralmente se desenvolve a partir da meia en-costa na direção do topo da elevação ou em áreas planas onde existir um degrau de alguns metros para embocar uma bancada e iniciar a lavra. A altura da bancada guarda relação com o tamanho do bloco que se quer extrair. Caso particular do método é a cava a céu aberto. Sem- pre que não se tenha acesso lateral à jazida, o que pode ocorrer em certos casos como no de uma topografia sub- -horizontal do afloramento das rochas de interesse ou en-tão a partir de certo momento de uma lavra por bancadas sucessivas, seja por ter sido alcançado o limite de conces-são, seja por exaustão do material de interesse no nível em atual extração, a alternativa que resta é aprofundar a lavra na rocha de interesse, dentro dos limites possíveis de lavra a céu aberto; a jazida passa a ter a conformação de uma cava. O trabalho inicial no maciço se desenvolve nas seguintes etapas (Maranhão, 1991. P.447- 454): - seleção do maciço rochoso a ser atacado, em termos de morfologia e qualidade da rocha, evitando áreas com veios e fraturas, xenólitos ou outros elementos perturba- dores; - remoção da capa de cobertura do maciço, seja de solo, seja de blocos soltos não aproveitáveis, operação fei-ta a trator, pá carregadeira ou retro-escavadeira. Este material, após qualificação (solo, saprolito, blocos) será amontoado seletivamente em bota-foras, para posterior recomposição do local; - limpeza e marcação a tinta das linhas de corte Lavra em tiras – strip mining Este método se aplica no caso da extração de uma cama-da mineralizada cuja espessura é extraída toda de uma vez. O método permite o reaterro e a recuperação da par-te escavada, utilizando o material de capeamento, ime- diatamente após a extração, otimizando a operação sob o aspecto de impacto ambiental. Exemplos brasileiros são
  10. 10. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o as jazidas de bauxita do Trombetas, na Amazônia e de car-vão a céu aberto de Candiota (RS). O seu emprego no Brasil é visualizável em pedras orna- mentais, para horizontes de ardósias e quartzitos, toma- dos em apenas uma ou em poucas bancadas. Para rochas ornamentais, não temos notícia de seu em- prego, mas seria aplicável em horizontes de calcários e mármores selecionados e sub-horizontais. Lavra por Desabamento O método consiste em derrubar uma escarpa de pedrei- ra com explosivos, aproveitando-se, eventualmente, os blocos que caem e/ou rolam pela encosta do morro. É uma lavra com tendências a ser predatória com relação às reservas e produzir quantidade enorme de rejeitos, que poderão ser aproveitados, por exemplo, na confecção de paralelepípedos. Pelas eventuais conseqüências ambientais, pelo mau aproveitamento da reserva e pela precariedade do anda- mento da lavra, este método está caindo em desuso. Lavra de matacões Se bem que existam matacões de outras rochas são as rochas silicáticas aquelas que formam preferencialmente matacões aproveitáveis. É assim que a maior parte das jazidas em lavra de granito do Brasil é constituída por matacões que ocorrem no co- lúvio da encosta dos morros de mesma composição. Isto se deve ao relevo, comum às rochas cristalinas no Brasil, ao clima e ao tipo de alteração na superfície das rochas condicionados pelo seu fraturamento e intemperismo. A primeira etapa da lavra consiste em selecionar tais ma- tacões. Para isso dever-se-á considerar, a uniformidade da textura, da granulação e da coloração da rocha. Para tal seleção segregações e xenólitos na rocha são deletérios. Observe-se que direcionar a lavra para os matacões já é uma seleção em relação ao maciço, pois o matacão se forma, por intemperismo, nas partes mais homogêneas e não fraturadas do mesmo. Em continuação, outros fatores a serem levados em con- ta referem-se à facilidade de se trabalhar o matacão: a existência de fendas, por exemplo, pode ser de utilidade, pois podem ser aproveitadas para faces dos blocos a se- rem retirados. A acessibilidade geográfica ao matacão deve levar em conta as dificuldades que serão enfrentadas para prepa- rar o acesso aos caminhões e para o carregamento dos blocos, operação geralmente efetuada na praça de canta-ria preparada para esta finalidade. A pesquisa deste tipo de jazida inclui então as seguintes etapas (Caruso et al. 1984): - Seleção dos matacões, pelas suas dimensões que permi-tam a extração de blocos e pelas suas qualidades, com os critérios já referidos; -Cubagem da parte aflorante dos matacões; -Características petrográficas da rocha (em amostras re- presentativas); -Características tecnológicas da rocha (em amostras re- presentativas). Para isto consideram-se os seguintes pa- râmetros, além de outros eventuais tratados no capítulo sobre tecnologia: Parâmetros tecnológicos Unidade Massa específica aparente g/cm ³ Porosidade aparente % Absorção d’água % Resistência à compressão MPa* Resistência à flexão MPa* Desgaste Abrasivo Amsler mm Coeficiente de expansão térmica m/m.ºC Lavra manual Selecionados os matacões sobre os quais será desenvolvi-da a lavra, faz-se necessário preparar a praça de cantaria, em torno dele, e o acesso para o ponto de carregamento dos blocos nesta praça. Neste ponto um oficial prático examina o matacão para programar o corte dos blocos. O processo clássico para o corte manual dos blocos foi descrito por Cavalcanti, 1951, e é o seguinte: Os matacões de granito apresentam juntas ou planos pre- ferenciais de fratura, o fio da pedra, que o oficial experien- te conhece. Utilizam-se então as seguintes ferramentas: -marrão de 6 a 8 kg com cabo de madeira; -maceta, bloco de aço tronco cônico de 1 kg com cabo de madeira; - ponteiro, barra de aço redondo, sextavado ou oitavado de 20 cm ( 7/8 a 1”); - pinchote, pedaço de aço de seção quadrada, sex- tavada ou oitavada de 10 cm de comprimento e de 1” a 1 ½ “ de grossura, e terminando em bisel; -brocas, barras de aço redondo, sextavado ou oitavado de ¾” a 1” de diversos comprimentos e terminadas em bisel; -arraia, semelhante à broca mas terminada em bisel mui-to mais largo; -alavanca, barra de aço redondo, sextavado ou oitava-do de 1” a 1 ¼” de 1 a 1,5 m de comprimento e termi-nada em bisel numa extremidade e em ponta na outra; - régua e esquadro de madeira; riscador (pedaço de telha, giz); metro de carpinteiro. Para a extração a fogacho efetuam-se duas perfurações: a primeira, vertical, pelo meio do plano que limita o bloco a retirar. A outra, neste mesmo plano, no sentido horizon-tal (levante). Em cada perfuração introduz-se a arraia que por ser mais larga que a broca, faz um sulco orientado na direção desejada de ruptura para a retirada do bloco, operação esta denominada raiação. Carregam-se então os furos com pólvora e estopim. Com a detonação o bloco se desprende podendo então ser desdobrado “a frio”. MétodosdeLavra
  11. 11. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o A União Espanhola de Explosivos - UEE (Samso, 1973) fa- brica 2 tipos de pólvora, chamadas explosivos deflagran- tes (em contraposição aos detonantes que ocasionariam gretamento, “shattering”, na face do granito cortado): Tipo UEE Componentes % Vantagens Pólvora de mina #1 Nitrato de potássio 75 mais rápida Carvão 15 mais potente Enxofre 10 menos higroscópica Pólvora de mina #2 Nitrato de sódio 75 Mais barata Carvão 15 Enxofre 10 por investidas prospectivas aleatórias, com vista à detec- ção de eventuais acumulações cascalhíferas nas depres- sões do leito, extremamente encachoeirado (caldeirões), obedecendo as sazonalidades das cheias e vazantes, utili- zando-se de equipamentos no auxílio dos trabalhos sub- mersos: Estas pólvoras não necessitam de espoleta: quando confi-nadas e iniciadas por estopim, ao invés de queimar, explo-dem, mas de forma pouco violenta. São acondicionadas em cartuchos, de 5 cm por 2,5 cm de diâmetro, de papel parafinado. Para a extração dita “a frio” fazem-se duas séries de furos paralelos, distantes de 8 a 10 cm, por meio de ponteiro percutido com maceta: uma série no plano horizontal, que limitará a face inferior do sub-bloco a ser extraído e outra série no plano vertical que limitará a face posterior des-te sub-bloco. Introduzem-se pinchotes, em cada furo das séries referidas, que são forçados a marrão, de forma a penetrar igualmente na rocha até destaque do sub-bloco. Modernamente, ao invés de usar brocas manuais e mar- rão, para efetuar os furos ou a série de furos, utilizam-se marteletes simples ou vários marteletes paralelos, pneu- máticos, em processo semelhante. Lavra em tiras – strip mining Este método se aplica no caso da extração de uma camada mineralizada cuja espessura é extraída toda de uma vez. O método permite o reaterro e a recuperação da parte esca-vada, utilizando o material de capeamento, imediatamen-te após a extração, otimizando a operação sob o aspecto de impacto ambiental. Exemplos brasileiros são as jazidas de bauxita do Trombetas, na Amazônia e de carvão a céu aberto de Candiota (RS). O seu emprego no Brasil, é visualizável em pedras orna- mentais, para horizontes de ardósias e quartzitos, toma- dos em apenas uma ou em poucas bancadas. Para rochas ornamentais, não temos notícia de seu em- prego, mas seria aplicável em horizontes de calcários e mármores selecionados e sub-horizontais. Método de lavra subterrânea em pilar e salão A crescente urbanização, fenômeno mundial tende a afas- tar os empreendimentos mineiros de zonas mais povoa- das, pelas interferências, na superfície, entre a atividade mineira e a atividade humana. No caso de materiais de custo de transporte elevado, como é o caso dos minerais não metálicos e em particular o caso das rochas ornamentais, este afastamento ocasio-na elevação de custos. Do ponto de vista ambiental, a interferência da atividade de lavra a céu aberto, removendo capeamentos terrosos e poluindo as águas, é deletéria. Os rejeitos estéreis de la-vra também não encontram facilmente o seu destino, por exigirem bota-foras extensos e por vezes onerosos, pelo custo da superfície. Acresça-se a isto valores elevados de certas variedades de rocha e a limitação das reservas das mesmas. Tudo isto leva a uma alternativa lógica que é a mineração subterrânea. Este método se justificou, e tem sido empre-gado, em materiais nobres, como as jazidas de mármore de Carrara na Itália. A tendência é que se amplie, tendên-cia esta que embute um grande empecilho: a necessidade de conhecimento tecnológico, pois uma lavra subterrânea não se improvisa e utiliza equipamentos sofisticados, no polo oposto ao de uma lavra de matacões, por onde a maioria das empresas começa e funda sua cultura empre-sarial. Calcários jurássicos, fossilíferos, foram lavrados em sub- terrâneo em Commercy na França (Bowles, 1939, p.304) e utilizados nas construções de Paris. Grande parte das pe-dras de construção das grandes obras desta cidade é pro-veniente de seu próprio subsolo e muitas das escavações deixadas por estas antigas minas foram aproveitadas para ossuários, as catacumbas de Paris, ou para a abertura das linhas de metrô e mais recentemente para estacionamen-tos subterrâneos. As principais referências de lavra subterrânea para rochas ornamentais o são para mármores. Algumas técnicas utilizadas Técnica de linha de furos Execução de furos horizontais de levante de cerca de 0,8 m de comprimento, espaçados de 8-10 cm, na base da ga- veta; carregamento e detonação destes furos de levante. Para a perfuração destes furos, espaçados de 10 cm, utilizam-se marteletes pneumáticos leves, individuais ou vários marteletes montados em paralelo em suporte que os dirija. Os furos podem ser expandidos por madeira encharcada, cunhas ou por expansores hidráulicos ao invés de explosivos. Corte com maçarico jet flame Corte feito ätravés de uma lança com a chama na tempe- ratura de 1.600 ºC ; isto provoca dilatação diferencial dos minerais (principalmente quartzo) que vão se soltando e são soprados sob forma de areia. Forma-se assim uma fenda de 10 a 20 cm de largura e de até 6 m de profun- didade; Varias fendas formam o corte em forma de gaveta com-
  12. 12. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o posto de 2 fendas laterais, verticais, distanciadas de 1,2 m, de lado e outro, e da fenda, também vertical, de fun- do. Observe-se que o exemplo é apenas para rochas gra- níticas pois o jet flame é limitado às rochas com quartzo. Segue-se: Técnica com fio helicoidal Trata-se de um fio de aço composto de 3 cabos torcidos que corre por cima de roldanas. O fio arrasta material abrasivo, como quartzo, utilizado para calcários, ou esme-ril para rochas silicáticas. O sentido do retorcimento é in- vertido a cada 30 m de cabo. O comprimento do fio pode variar de 500 a 3.000 m. A técnica está hoje caindo em desuso, substituída que está sendo por fio diamantado. Para cortes em pedreiras, sem faces livres exceto a supe- rior, fazem-se sondagens verticais de grande diâmetro, na faixa 300 a 500 mm, resultando em poços na rocha. Em cada par de poços introduz-se progressivamente uma es- trutura metálica, suporte de polia na extremidade: o fio helicoidal passará pelas polias e de um poço ao outro, aprofundando-se-o progressivamente. Quando já existir um degrau de bancada, efetuam-se fu-ros verticais e horizontais, na base da bancada, de diâme-tro da ordem de 90 mm, e que se encontram dentro do maciço. Passa-se o fio helicoidal fazendo-se uma alça e fechando com a polia motora de um guincho. Esta técnica é semelhante à utilizada para fio diamantado. Técnica com fio (ou cabo) diamantado Os fios diamantados são compostos por cabo de aço inox de tipo flexível, composto de fios torcidos, com diâmetro de 5 mm, sobre o qual são enfiadas pérolas (bead) dia- mantadas, de 11 mm de diâmetro, separadas por anéis de borracha e/ou molas espaçadoras. O número de pérolas pode variar de 32 a 40 por metro. Os trechos de cabo são emendados por conexões de rosca ou conexões de pres- são. O cabo pode variar em comprimentos de 50 a 70 me - tros com trechos de 5 a 10 metros (Rozes, B.,1985 p.30). O fabricante Tyrolit dá as seguintes indicações sobre a performance de seus produtos, mostrando a faixa extensa de aplicações. Especificação Pérolas/m Aplicação Tyrolit MS30 32 Corte fácil de mármore MS40 32 Longa vida em rocha mole MS60 40 Vida mais longa que MS40 MS70 40 Longa vida em rocha crista- lina GS40 40 Corte fácil de rochas duras GS60 40 Longa vida em rochas duras GS80 40 Para rochas duras e abrasi- vas GS90 40 Vida mais longa que GS80 SS40 40 Rochas abrasivas Parte-se de um degrau de bancada. Na base do degrau faz- se um furo na horizontal, no nível da bancada inferior, com perfuratriz de 90 a 140 mm de diâmetro. No alto do degrau, no nível da bancada superior executa-se furo ver-tical, que irá encontrar o furo anterior. Passa-se então o cabo diamantado pelos dois furos, fazendo uma alça que é esticada e acionada por uma roldana motriz no nível da bancada inferior. A roldana motriz é movida por um guincho, em torno de 50 HP, montado sobre trilhos inclinados ao contrário da frente, de forma a manter o cabo esticado; isto pode ser obtido, também, através de cremalheira, de sistema hi- dráulico ou de sistema de contrapesos com regulagem, automática ou não, da tensão do cabo. O fio diamantado pode ser utilizado em cortes verticais em bancada, como no referido exemplo, em corte hori- zontal em bancada ou no esquadrejamento após desmon-te. Duas grandezas caracterizam a performance do fio dia- mantado: a velocidade de corte e a durabilidade do cabo. Para uma determinada rocha o rendimento no corte varia com a velocidade e com a tensão aplicada ao fio e portan-to com a potência aplicada. Para um mármore de 160 MPa de resistência à compres- são teremos (Rozes, B.,1985, p.31): Potên- Velocidade Rendimento de corte cia do fio m²/h KW m/s 18 20 2,5 40 30 5,5 50 Ótimo Vida média de 70 m de fio (Rozes, B.,1985, p.31): Tipo de Mármore Vida do fio (m²) Duro 1.000 Carrara Macio 1.500 Custo por m² de mármore serrado (Rozes, B.,1985, p.31), baseando-se em FF (francos franceses) de 1984 converti-dos a 6 FF/US$: Item Índice Custo unitário Custo total Perfuração 0,2 m/m² 10 $/m 2,0 $/m² Mão de Obra 0,5 h/m² 6,7 $/h 3,3 $/m² Fio 0,07 m/m² 150 $/m² 10,6 $/m² Água 500 l/m² 0,0003 $/m² 0,2 $/m² Energia 10 kWh/m² 0,07 $/kWh 0,7 $/m² Amortização 5 anos 1,2 $/m² TOTAL 18,0 $/m² Serras diamantadas de cinta ou de corrente Tais serras podem ser de corrente, com pastilhas de metal duro ou diamantadas, e são semelhantes a motos- serras, montadas em suporte fixo. Podem ser também de cinta diamantada que são mais estreitas para o caso de rochas mais duras como granitos. MétodosdeLavra
  13. 13. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o Estas serras são constituídas por um braço que pode tra-balhar na horizontal e/ou na vertical. São utilizadas para cortes verticais de 1,9 m a 4 metros e cortes horizontais de 1,9 m a 3 metros. Comparação de várias técnicas para mármores (Rozes, B.,1985, p.32 – valores em FF de 1984 conver-tidos a 6 FF/US$) Fio de Fio dia- Serra dia- Explo- aço mantado mantada sivos Custo ope- 20 $/ 17,8 $/m² 19,1 $/m² 16,5 racional m² $/m² Produtivi- 0,57 3,3 m²/h 3 m²/h 5 m²/h dade m²/h Mineração e meio ambiente SUMÁRIO 1. Introdução 2. Características gerais da mineração no Brasil e o meio ambiente 3. Principais impactos ambientais decorrentes da minera-ção 4. Controle ambiental da mineração no Brasil em relação a outros países 5. Principais problemas das questões ambientais na mine-ração brasileira 6. Principais entidades brasileiras vinculadas a tecnologia ambiental aplicada à mineração 6.1 Centros de pesquisa e Universidades 6.2 Empresas de consultoria 7. Características do pessoal técnico especializado na ati- vidade de tecnologia ambiental aplicada à mineração bra-sileira 8. Formação e Aperfeiçoamento de Pessoal 81. Cursos 8.2 Eventos 9. Considerações finais 10. Agradecimentos 11. Bibliografia 12. Anexo 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho, um dos objetivos do Projeto BRA/00/045 do PNUD, apresenta a situação ambiental da indústria mineral brasileira, objetivando a identifica- ção das principais carências, caracterização qualitativa e quantitativa do pessoal especializado, bem como sugerir estratégias prioritárias de pesquisas, cursos, eventos e formação de pessoal especializado. Na execução desse trabalho, foram entrevistados técnicos de diversas entidades e centros de pesquisas governa- mentais, os mais importantes órgãos estaduais de licen- ciamento e fiscalização da atividade mineral, empresas de mineração, sindicatos patronais, associações de minera- dores e empresas de consultoria especializadas em tec- nologia ambiental. Vide Anexo 1. Além das informações e esclarecimentos obtidos durante a visita a entidades citadas, foi consultada bibliografia especializada sobre o tema. Para a realização das referidas entrevistas tornou-se ne- cessária a nossa presença nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco, além do Distrito Federal. Nas entrevistas realizadas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Pará contamos com a participação do Engenheiro de Minas José Mário Coe-lho, DSc. No presente relatório não foram contempladas as ques- tões ambientais das indústrias de petróleo e de água sub-terrânea. 2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA MINERAÇÃO NO BRASIL E O MEIO AMBIENTE A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equânime, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do desenvolvimento sustentável. Na Conferência Rio + 10, realizada de 26 de maio a 29 de agosto de 2002, em Johannnesburgo, em várias partes de seu documento final, assinado por todos os países pre-sentes, a mineração foi considerada como uma atividade fundamental para o desenvolvimento econômico e social de muitos países, tendo em vista que os minerais são es-senciais para a vida moderna. A História do Brasil tem íntima relação com a busca e o aproveitamento dos seus recursos minerais, que sempre contribuíram com importantes insumos para a economia nacional, fazendo parte da ocupação territorial e da his- tória nacional. Segundo WAGNER et. ali, (2002), o setor mineral, em 2000, representou 8,5% do PIB, ou seja US$ 50,5 bilhões de dólares, gerou 500.000 empregos diretos e um saldo na balança comercial de US$ 7,7 bilhões de dólares, além de ter tido um crescimento médio anual de 8,2% no perí- odo 1995/2000. O subsolo brasileiro possui importantes depósitos mi- nerais. Parte dessas reservas são consideradas expressi-vas quando relacionadas mundialmente. O Brasil produz cerca de 70 substâncias, sendo 21 dos grupo de minerais metálicos, 45 dos não-metálicos e quatro dos energéticos. Em termos de participação no mercado mundial em 2000, ressalta-se a posição do nióbio (92%), minério de ferro (20%, segundo maior produtor mundial), tantalita (22%), manganês (19%), alumínio e amianto (11%), grafita (19%), magnesita (9%), caulim (8%) e, ainda, rochas ornamen-tais, talco e vermiculita, com cerca de 5% (Barreto, 2001).
  14. 14. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o O perfil do setor mineral brasileiro é composto por 95% de pequenas e médias minerações. Segundo a Revista Mi-nérios & Minerales, 1999, os dados obtidos nas conces-sões de lavra demonstram que as minas no Brasil estão distribuídas regionalmente com 4% no norte, 8% no cen-tro-oeste, 13% no nordeste, 21% no sul e 54% no sudes-te. Estima-se que em 1992 existiam em torno de 16.528 pequenas empresas, com produção mineral de US$ 1,98 bilhões, em geral atuando em regiões metropolitanas na extração de material para construção civil. (Barreto, op. cit.). Entretanto, o cálculo do número de empreendimentos de pequeno porte é uma empreitada complexa devido ao grande número de empresas que produzem na informali-dade, aliada a paralisações freqüentes das atividades, que distorcem as estatísticas. Várias atividades antrópicas vêm criando problemas am- bientais, no uso do solo e subsolo, além das atividades de mineração, entre as quais se destacam: a urbanização desordenada, agricultura, pecuária, construção de barra- gens visando a geração de hidroeletricidade, uso não con-trolado de água subterrânea, dentre outras1. No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, onde os três níveis de poder estatal possuem atribuições com relação à minera-ção e o meio ambiente. Em nível federal, os órgãos que têm a responsabilidade de definir as diretrizes e regulamentações, bem como atuar na concessão, fiscalização e cumprimento da legislação mineral e ambiental para o aproveitamento dos recursos minerais são os seguintes: Ministério do Meio Ambiente – MMA: responsável por formular e coordenar as políticas ambientais, assim como acompanhar e superintender sua execução; Ministério de Minas e Energia – MME: responsável por formular e coordenar as políticas dos setores mineral, elé-trico e de petróleo/gás; Secretaria de Minas e Metalurgia – SMM/MME: respon-sável por formular e coordenar a implementação das polí-ticas do setor mineral; Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM: responsável pelo planejamento e fomento do aproveita- mento dos recursos minerais, preservação e estudo do patrimônio paleontológico, cabendo-lhe também supe- rintender as pesquisas geológicas e minerais, bem como conceder, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, de acordo o Código de Mineração; Serviço Geológico do Brasil – CPRM (Companhia de Pes- quisa de Recursos Minerais): responsável por gerar e di- fundir conhecimento geológico e hidrológico básico, além de disponibilizar informações e conhecimento sobre o meio físico para a gestão territorial; Agência Nacional de Águas – ANA: Responsável pela exe- cução da Política Nacional de Recursos Hídricos, sua prin- cipal competência é a de implementar o gerenciamento dos recursos hídricos no país. Responsável também pela outorga de água superficial e subterrânea, inclusive aque- las que são utilizadas na mineração. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA: res- ponsável por formular as políticas ambientais, cujas Re- soluções têm poder normativo, com força de lei, desde que, o Poder Legislativo não tenha aprovada legislação específica; Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH: respon-sável por formular as políticas de recursos hídricos; pro-mover a articulação do planejamento de recursos hídri-cos; estabelecer critérios gerais para a outorga de direito de uso dos recursos hídricos e para a cobrança pelo seu uso. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis – IBAMA: responsável, em nível federal, pelo licenciamento e fiscalização ambiental; Centro de Estudos de Cavernas – CECAV (IBAMA): res- ponsável pelo patrimônio espeleológico2. Segundo o Guia do Minerador – 2000 a legislação infra- cons titucional, que disciplina a matéria ambiental rela- tiva à atividade de mineração, está consubstanciada ba- sicamente nos seguintes diplomas legais, resoluções e portarias: Leis Federais: Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas alterações (Leis nos 7.804, de 18 de julho de 1989, e 8.028, de 12 de abril de 1990) - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação; 1 Segundo Machado (1995), “é falsa a afirmação de que a mineração é a atividade econômica mais agressiva ao meio ambiente. Outras atividades, tais como a agricultu- ra, a petroquímica, a siderurgia, as grandes barragens e a própria urbnaização, têm características mais impactan-tes do que a mineração”. 2 As atividades de mineração de calcário e rochas orna- mentais sofrem a interferência deste órgão, porque, mui-tas vezes, se situam em áreas de interesse do patrimônio espeleológico. Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e que atribui à Autoridade Marítima estabelecer normas sobre obras, dragagem, pesquisa e lavra mineral sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasilei-ras. Decretos Federais: Decreto no 97.632 de 10 de abril de 1989 - Dispõe sobre Plano de recuperação de área degradada pela mineração; Decreto no 99.274 de 6 de junho de 1990 Regulamenta a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA Resolução do CONAMA no 1, de 23 de ja neiro de 1986 - Estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para o Re- latório de Impacto Ambiental (RIMA); Resolução do CONAMA no 009 de 6 de dezembro de 1990 MétodosdeLavra
  15. 15. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o – Dispõe sobre normas específicas para a obtenção da li- cença ambiental para a extração de minerais, exceto as de emprego imediato na construção civil. Resolução do CONAMA no 010 de 6 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o estabelecimento de critérios específicos para a extração de substâncias minerais de emprego ime-diato na construção civil. Resolução do CONAMA no 2 de 18 de abril de 1996 - Dis- põe sobre a compensação de danos ambientais causados por empreendimentos de relevante impacto ambiental; Resolução do CONAMA no 237 de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios utiliza- dos no licenciamento ambiental. Resolução do CONAMA no 303 de 20 de março de 2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de áreas de Preservação Permanente. Está previsto a apreciação na próxima reunião do CONA- MA, a ser realizada em dezembro de 2002, duas novas Re-soluções de interesse da atividade mineral: a) Resolução que possibilitará as atividades de pes- quisa e lavra mineral em áreas de preservação per- manente – APP. b) Resolução que irá estabelecer a regulamentação de atividades antrópicas em áreas de cavernas. Está em estudo no CONAMA, em sua terceira versão, re- solução que estabelece as diretrizes para as obras de dra-gagem, de implantação, manutenção, de mineração e de recuperação ambiental. Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH Resolução do CNRH no 16 de 8 de maio de 2001 - Estabe- lece critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos. Está em estudo no CNRH, em sua oitava versão, resolu- ção que estabelece as diretrizes para a outorga de uso dos recursos hídricos para o aproveitamento dos recursos minerais. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é exigido para o licenciamento ambiental de qualquer atividade de apro-veitamento de recursos minerais e dele se distingue, tem sua definição, normas e critérios básicos, e diretrizes de implementação estabelecidos pela Resolução do CONA-MA no 1/86. A exigência do EIA aplica-se aos empreendimentos mi- neiros de toda e qualquer substância mineral. Entretan- to, para as substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, em função das características do empre- endimento, poderá ser dispensado a apresentação do EIA. Nesse caso, a empresa de mineração deverá apresentar o Relatório de Controle Ambiental (RCA), em conformidade com as diretrizes do órgão ambiental estadual competen-te. O EIA, a ser elaborado obrigatoriamente por técnicos ha- bilitados, deve estar consubstanciado no Relatório de Im-pacto Ambiental (RIMA), o qual é submetido ao órgão de meio ambiente estadual competente, integrante do Siste-ma Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), para análise e aprovação. Nesta fase, o RIMA deve ser tornado público para que a coletividade ou qualquer outro interessado tenha aces- so ao projeto e a seus eventuais impactos ambientais e possa conhecê-los e discuti-los livremente, inclusive em audiência pública. A aprovação do EIA/RIMA é o requisito básico para que a empresa de mineração possa pleitear o Licenciamento Ambiental do seu projeto de mineração. A obtenção do Licenciamento Ambiental (LA) é obrigató- ria para a localização, instalação ou ampliação e operação de qualquer atividade de mineração objeto dos regimes de concessão de lavra e licenciamento. Esse licenciamento está regulado pelo Decreto no 99.274/90, que dá competência aos órgãos estaduais de meio ambiente para expedição e controle das seguintes licenças: - Licença Prévia (LP) - é pertinente à fase preliminar do planejamento do empreendimento de mineração e con- tém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso de solo. Esses requisitos devem observar as normas, os critérios e os padrões fixados nas diretrizes gerais para licencia-mento ambiental emitidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Além destes, devem também ser observados os critérios e padrões estabelecidos pelo órgão estadual de meio ambiente, na esfera de sua com- petência e na área de sua jurisdição, desde que não con- flitem com os do nível federal. O Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (PAE), o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o EIA/ RIMA são documentos técnicos exigidos para a obtenção da Licença Prévia, cuja tramitação é concomitante ao do pedido de concessão de lavra. - Licença de Instalação (LI) - autoriza o início de implan- tação do empreendimento mineiro, de acordo com as es-pecificações constantes do Plano de Controle Ambiental aprovado. - Licença de Operação (LO) - autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funciona-mento de seus equipamentos e instalações de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação. Em casos de empreendimentos de mineração com signifi-cativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a competência para efetuar o licenciamento ambiental é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Re-nováveis (IBAMA), órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o Decreto no 97.632/69, os empreendi- mentos de mineração estão obrigados, quando da apre- sentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Re- latório de Impacto Ambiental (RIMA), a submeter o Plano
  16. 16. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o de Recuperação de Área Degradada (PRAD) à aprovação do órgão estadual de meio ambiente competente. A coordenação e formulação da Política Nacional do Meio Ambiente é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente . A ele se vincula o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão deliberativo e consultivo de política ambiental. É de competência do CONAMA o estabelecimento das normas, padrões e critérios para o licenciamento ambien- tal a ser concedido e controlado pelos órgãos ambien-tais estaduais e municipais competentes, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), em caráter supletivo. Os Estados e Municípios têm poder constitucional para le- gislar sobre mineração e meio ambiente. Seria exaustivo enumerar estes órgãos estaduais e municipais. Além des- ses órgãos do poder executivo, nos três níveis, o Ministério Público Federal e Estadual também fiscalizam, emitem normas e diretrizes, sendo a maioria delas confli-tantes entre si. O Quadro 1. apresenta uma síntese das atribuições insti- tucionais com relação a mineração e meio ambiente. Quadro 1 Distribuição das Atribuições Governamentais em Rela-ção a Proteção ambiental e Planejamento da Mineração Atividade de Mineração Poder Municipal Poder Estadual Poder Federal Requerimento de Concessão ou licença Leis de Uso e Ocupação do Solo Licença Ambiental por Legislação Fede-ral Deferimento ou Indeferimento Pesquisa Mineral Leis de Uso e Ocupação do Solo Licen- ça Ambiental por Legislação Federal Acompanhamento Aprovação Negação Lavra Mineral Alvará de Funcionamento Análise do EIA/ RIMA e Licença Ambiental por Legislação Federal Acom- panhamento e Fiscalização Mineral Recuperação da área Minerada Definição do Uso Futuro do Solo Criado Licença Ambiental por Legislação Federal Está claro que, uma das dificulda-des está na delimitação das fronteiras de responsabilida-de entre as três esferas de poder (União, Estado e Muni-cípio), com vistas à área de competência para a atividade mineral. Nota-se uma falta de uma real integração intergoverna- mental e, também, um entrosamento com a sociedade ci-vil para a elaboração de uma política mineral no País, que venha estabelecer parâmetros e critérios para o desen- volvimento sustentável da atividade mineral, garantindo a sua permanência e continuidade face a seu papel exerci-do na construção da sociedade, dentro de normas e con-dições que permitam a preservação do meio ambiente. Existem incompatibilidades entre as disposições das leis de zoneamento municipais e a vocação mineral das zonas estabelecidas na legislação municipal de uso e ocupação do solo. Os impactos causados pela mineração, associados à com- petição pelo uso e ocupação do solo, geram conflitos só- cio-ambientais pela falta de metodologias de intervenção, que reconheçam a pluralidade dos interesses envolvidos. Os conflitos gerados pela mineração, inclusive em várias regiões metropolitanas no Brasil, devido à expansão de- sordenada e sem controle dos loteamentos nas áreas limí- trofes, exige uma constante evolução na condução dessa atividade para evitar situações de impasse. Segundo SÁNCHEZ (1994), do ponto de vista da empresa, existe uma tendência de ver os impactos causados pela mineração unicamente sob as formas de poluição que são objeto de regulamentação pelo poder público, que esta-belece padrões ambientais: poluição do ar e das águas, vibrações e ruídos. De acordo com esse autor, é necessário que o empreen- dedor informe-se sobre as expectativas, anseios e preocu-pações da comunidade, do governo – nos três níveis – do corpo técnico e dos funcionários da empresas, isto é das partes envolvidas e não só daquelas do acionista princi-pal. As percepções acerca dos problemas ambientais de cada uma das partes envolvidas, normalmente, é diferente da-quela do empresário. As partes envolvidas na mineração, uma vez informadas sobre a atividade, têm condições de interferir no processo de gerenciamento dos impactos só-cioambientais, para a busca de soluções que minimizem as situações de conflito. Em entrevista dada ao Informativo CETEM ano III, no 3, o Eng. Gildo Sá, Diretor do CETEM afirma: “quanto à relação entre mineração e meio ambiente julgo imprescindível um permanente entrosamento entre o órgão normaliza-dor da mineração e os órgãos ambientais fiscalizadores. A mineração, diferentemente de outras atividades in- dustriais, possui rigidez locacional. Só é possível minerar onde existe minério. Esta assertiva, apesar de óbvia, sem- pre gera polêmicas entre mineradores e ambientalistas. A solução da questão passa por estudos que contemplem os benefícios e problemas gerados pela mineração local versus os benefícios e problemas decorrentes da minera-ção não local”. Segundo FREIRE (2000), o empreendedor deve tomar ações preventivas para minimizar os conflitos. Como exemplo pode citar-se a criação de uma zona de transi- ção entre a atividade mineral e as áreas circunvizinhas, ou seja: • Compra de áreas no entorno do empreendimento. Essa alternativa nem sempre é possível, em função do custo, principalmente para as pequenas empresas de mineração; • Arrendamento de áreas no entorno do empreendi- mento para serem utilizadas em atividades que pos- sam conviver com a atividade de mineração. Embora de menor custo, exige estudos para identificação des-sas atividades; MétodosdeLavra

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