Aula4 governanca corporativa e o lobby

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Parte considerada “low profile” da Comunicação Corporativa, as Relações Institucionais e Governamentais exigem do profissional do setor o domínio de alguns processos essenciais, que incluem uma visão estratégica das práticas corporativas da organização e de seus objetivos e interesses institucionais. Nessa disciplina o aluno conhecerá esses processos e aprenderá a planejar e executar projetos na área.

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Aula4 governanca corporativa e o lobby

  1. 1. Relações Institucionais e Governamentais Prof. Valter Faria PÓS-GRADUAÇÃO Especialização em Comunicação Corporativa 2o semestre de 2009
  2. 2. Aula 4 Governança Corporativa e o Lobby PÓS-GRADUAÇÃO | Especialização em Comunicação Corporativa 2o semestre de 2009 Disciplina: Relações Institucionais e Governamentais
  3. 3. Lobby
  4. 4. LOBBY O que é. Como se faz. “Ética e Transparência na representação junto a governos”.
  5. 5. O que é lobby ? Em tradução literal:“ante-sala, átrio, vestíbulo,entrada” – Do ponto de vista histórico, a palavra refere-se – na Inglaterra, de onde seu uso se generalizou – ao lobby da Câmara dos Comuns. Nele postavam-se os que tinham algo a pleitear dos membros do Parlamento a fim de abordá-los em sua passagem para participar das sessões do plenário. Benches in the House of Lords are coloured red. Westminster Hall in the early 19th century
  6. 6. O que é lobby ? “Lobby é toda atividade organizada, exercida dentro da lei e da ética, por um grupo de interesses definidos e legítimos, com o objetivo de ser ouvido pelo poder público, para informá-lo, e dele obter medidas, decisões, atitudes.”
  7. 7. Onde se faz lobby Nos EE UU – principalmente no Congresso, onde está a sede constitucional do poder de criar direitos e obrigações. (Lobby junto ao Executivo tem caráter adjetivo: regulamentos, adjudicação de contratos, aplicação a casos específicos de leis aprovadas pelo Congresso.)
  8. 8. Uma atividade regulada e transparente
  9. 9. Onde se faz lobby No Brasil – com igual vigor e resultados concretos, na criação de direitos e obrigações em dois planos: Legislativo e Executivo.
  10. 10. Por que lobby no Executivo, no Brasil ? Porque, como Vocês estão fartos de saber, o Executivo brasileiro detém mais poderes de criar direitos e obrigações que o Legislativo. – Aqui, o regulamento vale mais que a lei. – A portaria mais que o regulamento. – “Normas”, escritas, ou não, mais que tudo. “Ministros mandam no seu gabinete, aqui, no Departamento, mando eu”.
  11. 11. Poderes presidenciais Iniciativa de leis, emissão de MP’s com força de lei e aplicação imediata. Poder de interferir no processo legislativo: urgência constitucional, trancamento da pauta da Câmara ou do Senado. Isso, sem falar no poder da “caneta do presidente”.
  12. 12. Lobistas como agentes de mudança Freqüentemente, o trabalho de lobistas pode colocá-los na função de propulsores de mudanças econômicas, sociais ou políticas.
  13. 13. Alguns dos pontos defendidos por lobistas empresariais Liberdade de concorrência. Direito de produzir, comercializar, abrir ou expandir mercados, internos ou externos. Tributação (bi e tri) como fator de estímulo ou inibição do crescimento econômico. Patentes. Restrições ou facilidades para a atividade produtiva – nas cidades e no agronegócio
  14. 14. Como age (ou deve agir) o lobista Bater em todas as portas. E voltar mil vezes. Falar, falar, falar. Estudar profundamente e, sobretudo, respeitar os pontos de vista dos adversários. Apresentar documentos e argumentos Informar e persuadir.
  15. 15. Informar para persuadir Falar, falar, falar. Visitar, voltar mil vezes se necessário.
  16. 16. Dez regras de conduta do lobista, no desempenho de suas tarefas: Humildade. Não esperar reconhecimento do seu mérito Prudência. “Melhor esforço” em vez de promessas infundadas Capacidade de argumentar e persuadir Não “personalizar” as questões Perseverança. Persistência. Pertinácia. Jamais desanimar.
  17. 17. Dez regras de conduta do lobista, no desempenho de suas tarefas: Veracidade. Lealdade ao cliente. Respeito pelos interlocutores Amor pela legalidade. Respeito pela legitimidade Estudar e aprender. Fazer os deveres de casa, antes de falar Probidade – própria e alheia Conhecer os adversários. Jamais menosprezá-los
  18. 18. Lobby e consentimento social Consentimento da sociedade – formal ou informal – é indispensável para a aceitação e o sucesso medidas que afetam seus interesses.
  19. 19. Casos de sucesso via consentimento social Diretas-já (sucesso não imediato) Abertura política Impeachment do presidente Collor Lobby presidencial pela reeleição Privatização de rodovias paulistas Nova constituição (1987/88)
  20. 20. Casos de insucesso, não consentimento Reforma agrária para valer Ocupação de terras pelo MST Proibição do comércio de armas PPP’s Remoção de favelas Uso de áreas de preservação
  21. 21. Coisas que o lobista honesto não faz Não ganha concorrências Não trabalha para anônimos Não vende a sua consciência Não lava dinheiro sujo
  22. 22. Lobistas detestáveis Festeiros Maleteiros Marreteiros
  23. 23. Grupos de interesses Definição (SF): “Grupo de interesses é todo grupo de pessoas físicas e/ou jurídicas, formal ou informalmente ligadas por determinados propósitos, interesses, aspirações ou direitos, divisíveis dos de outros membros ou segmentos da sociedade”.
  24. 24. Grupos de pressão Definição (SF): – “Na prática, a diferença entre grupos de interesse e grupos de pressão pode ser transitória. (...) A diferença entre um grupo de interesses e um grupo de pressão é o fato ... de (o grupo de interesses) assumir posições proativas e dedicar-se à divulgação de seu interesse, até a consecução de seus objetivos.” – Quer dizer: O “grupo de interesses” passa à condição de “grupo de pressão”, a partir do momento em que abandona a discussão e atuação internas, e passa a atuar, nos meios próprios, para atingir seus objetivos
  25. 25. Típicos grupos de interesses e/ou de pressão programas de reformas institucionais (monarquistas, parlamentaristas) reformas políticas: sistema eleitoral, financiamento de campanhas políticas sistema proporcional, sistema distrital reforma do sistema tributário sistemas de previdência social preservação da natureza; ecologia efetivar a “função social da propriedade” participação social de grupos minoritários dedicação do Estado a “problemas sociais” defesa dos índios, seus direitos históricos, cultura, posse pacífica das terras tradicionais
  26. 26. Típicos grupos de interesses e/ou de pressão menores, seus direitos, etc. incentivos fiscais a certos Estados, regiões, áreas ou setores de atividade legislação de patentes; combate à pirataria reconhecimento das vantagens de OGM’s proibição ou restrição aos OGM’s produção e uso de combustíveis alternativos ampliação da quebra do monopólio dos Correios liberdade de produção e comercialização redução ou eliminação de entraves burocráticos etc., etc., etc.
  27. 27. Grupos de resistência Definição (SF): – “São formados, basicamente, por comunidades minoritárias, presentes em determinado país ou região, ou por habitantes de mais de um país. Seus membros se identificam uns com os outros pela herança cultural: – língua falada; – costumes ou modos de pensar, ser e agir; – religião que praticam; – artes que criam; – tradições que cultivam; – história e mitos que mantêm.
  28. 28. Típicos grupos de resistência Grupos de resistência não se “misturam” com o restante da população do país (ou países) no qual (nos quais) habitam. Preferem manter-se “ao lado”, e não como “partes” da população majoritária do país. Muitos deles mantêm viva a idéia de independência nacional.
  29. 29. Exemplos de grupos de resistência os vários povos da antiga Iugoslávia, hoje divididos em países conforme a etnia predominante em cada área (mas não em paz) ciganos de todo o mundo índios brasileiros, americanos, bolivianos, peruanos, mexicanos e de outros países latino-americanos, em maioria sobre descendentes dos colonizadores, e aptos a fazer valer seu número bascos franceses e espanhóis ingleses, galeses, escoceses, irlandeses do norte e do sul da Irlanda cristãos em países de maioria muçulmana até certo ponto, incompatibilidades entre muçulmanos sunitas e xiitas os vários povos da antiga Indochina
  30. 30. Grupos de afirmação Definição (SF): – “Confinados em determinada(s) área(s) de um país – como os nossos índios – ou espalhados por todo o território nacional – como nossos negros, mestiços e seus descendentes – grupos de afirmação são igualmente minoritários em dada sociedade. – Mas seus objetivos são mais limitados que os dos grupos de resistência: lutam, basicamente, para fazer valer sua cidadania e, assim, alcançar a igualdade no usufruto dos direitos acessíveis a todos os cidadãos; mas, de fato, negados aos seus membros.
  31. 31. Típicos grupos de afirmação diversidade dos grupos lingüísticos da Suíça existência, na atualidade, ou em várias fases da história, de duas Sicílias, duas Alemanhas, dois Vietnãs, duas Coréias, duas Irlandas divisão da ilha de Timor em dois países a insolúvel questão da Caxemira, onde indianos e paquistaneses – em permanente estado de guerra – formam um emaranhado impossível de resolver tribos africanos, forçadas a conviver enquanto colônias, reavivaram antigas rivalidades e matam uns aos outros etc., etc., etc.
  32. 32. Em suma: Atividades de lobby podem ser entendidas em conceito limitado de reivindicação de direitos dentro das regras legais de uma dada sociedade. Ou, compreender outros aspectos da vida política, social e econômica de um povo. Suas armas principais são: – a verdade, a informação e a persuasão. Ou seja: –Informar para convencer !
  33. 33. Dúvidas? Obrigado por sua atenção!
  34. 34. Governança Corporativa
  35. 35. Governança Corporativa •Fundamentos •Desenvolvimento •Tendências
  36. 36. O que é Governança Corporativa? #
  37. 37. Definição “É o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria , Auditoria Independente e Conselho Fiscal . As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade , facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa IBGC – Instituto Brasileiros de Governança Corporativa 3a edição - 2004
  38. 38. Governança = Processo Plano (pesquisa) Ação (muito trabalho) $ Competência Atenção Perseverança Sorte Etc.Boa Idéia!!
  39. 39. Governança = Processo SÓCIOS
  40. 40. Governança = Processo Comercial Operações Finanças CEO PROPRIETÁRIOS Auditoria Independente Conselho de Administração Conselho Fiscal Governança Corporativa
  41. 41. Uma empresa familiar tem governança corporativa? Definitivamente SIM! Importante participação na Economia Mundial – 85% das empresas Brasileiras – 200 das 500 maiores da Fortune – 10 das Top 40 na França
  42. 42. Governança em Empresas Familiares SOLUÇÕES Compromisso Continuidade Confiança PROBLEMAS Complexidade Informalidade Indisciplina
  43. 43. Governança em Empresas Familiares Alta taxa de mortandade (menos de 5% chegam à 4ª geração) principalmente por: – Venda do negócio – Perda de interesse da família – Conflitos familiares – Perda de oportunidades – Gerenciamento inadequado
  44. 44. Governança em Empresas Familiares Modelo dos três círculos (John Davis) NEGÓCIOPROPRIE- DADE FAMÍLIA
  45. 45. Governança em Empresas Familiares Estágios NEGÓCIO PROPRIE- DADE FAMÍLIA NEGÓCIO PROPRIE DADE FAMÍLIA FAMÍLIA PROPRIE- DADE NEGÓCIO
  46. 46. Governança em Empresas Familiares Fatores Positívos  Estabilidade na liderança e na propriedade  Visão e relacionamentos de longo prazo  Valores  Lealdade  Orgulho persistência, dedicação Vulnerabilidades  Reinvestimento inadequado  Conservadorismo  Modelo mental alheio ao desempenho  Dificuldade em obter/reter talentos de fora da família  Conciliação excessiva
  47. 47. Governança em Empresas Familiares A boa governança das empresas familiares visa harmonizar (ancorar) os três círculos NEGÓCIO PROPRIE- DADE FAMÍLIA
  48. 48. Governança em Empresas Familiares Manter o Negócio competitivo, de acordo com os Valores da Família NEGÓCIO
  49. 49. Governança em Empresas Familiares Criar ambiente adequado para que a Família possa contribuir para o negócio e se beneficie dos resultados de forma sustentável FAMÍLIA
  50. 50. Governança em Empresas Familiares Unir interesses de modo a manter um compromisso à Propriedade do negócio por gerações PROPRIE- DADE
  51. 51. Governança em Empresas Familiares Conselho de Família Assembléia de Família FAMÍLIA NEGÓCIO Alta Gerência PROPRIEDADE Assembléia Comitês Conselho de Adminis- tração
  52. 52. Governança em Empresas Familiares Tenha a Formalidade com Aliada! Governança do Negócio:  Proteger os interesses dos acionistas e da empresa  Requerimento legal  Foco abrangente  Provê feedback para a alta gerência  Seleciona, avalia, contrata o CEO  Orienta o negócio  Supervisiona o envolvimento da família no negócio Governança da Família:  Auxiliar a família em sua missão  Auxiliar a família a manter sua unidade e poder de decisão  Estreitar os laços entre os membros da família e os negócios  Manter a disciplina da família em relação ao negócio e outras atividades familiares  Desenvolver acionistas leais, informados e capazes  Reforçar os relacionamentos familiares e a cultura familiar Governança Corporativa
  53. 53. Governança Corporativa Princípios fundamentais das melhores práticas Transparência (disclosure) Prestação de Contas (accountability) EquidadeResponsabilidade Corporativa (sustentabilidade)
  54. 54. Eqüidade Caracteriza-se pelo tratamento justo e igualitário de todos os grupos minoritários, sejam do capital ou das demais “partes interessadas” (stakeholders), como colaboradores, clientes, fornecedores ou credores. Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.
  55. 55. Prestação de Contas Os agentes da governança corporativa devem prestar contas de sua atuação a quem os elegeu. ... e respondem integralmente por todos os atos que praticarem no exercício de seus mandatos.
  56. 56. Responsabilidade Corporativa Conselheiros e executivos devem zelar pela perenidade das organizações (visão de longo prazo, sustentabilidade) e, portanto, devem incorporar considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações. É uma visão mais ampla da estratégia empresarial, contemplando todos os relacionamentos com a comunidade em que a empresa atua.
  57. 57. Transparência Mais do que “a obrigação de informar”, a Administração deve cultivar o “desejo de informar”. ... da boa comunicação interna e externa, particularmente quando espontânea, franca e rápida, resulta um clima de confiança, tanto internamente, quanto nas relações da empresa com terceiros. A comunicação não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, mas deve contemplar também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à criação de valor.
  58. 58. Modelos de sucessão de propriedade Ricardo III (Shakespeare) Assassinou todos que o precediam na linha de sucessão, inclusive 2 irmãos e 2 crianças, e também a rainha. No final, seus reino não valia um cavalo. Poda da árvore O pai escolhe o sucessor e indeniza os demais. Árvore Frondosa Acordo de acionistas regula dividendos, cargos de conselho e diretoria para a família, fundo de liquidez é criado para financiar eventual recompra de ações para que permaneçam na família.
  59. 59. Governança Corporativa É um sistema e um processo Seu objetivo é: •aumentar o valor da sociedade •facilitar seu acesso a capital (alto volume e baixo custo) •contribuir para sua perenidade
  60. 60. Relacionamentos CEO DIRETORIA AUDITORIA INDEPENDENTE PARTES INTERESSADAS PROPRIEDADE CONSELHO FISCAL CONS.ADMINIST. COMITÊS AUDITORIA INTERNA Presta Contas Compartilha informações Relação ocasional Escolhe
  61. 61. A Governança é uma jornada, não um destino. Complexidade Crescimento Sucessão Novos sócios IPO Bovespa Conselho de administração Auditoria independente IPO ADR Profissionalização Startup Acordo de acionistas Conselho consultivo Conselho de família e Family office Gestão de risco Fonte: IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
  62. 62. Diversidade de conceitos e de modelos Isso é assunto para outro curso Direitos dos acionistas (Shareholders) Direitos de outras partes interessadas (Stakeholders) Conflitos de Agência Sistema de Relações Sistema de Valores Sistema de Governo Sistema de Poder Estrutura de Regulação Padrões de Comportamento
  63. 63. Dúvidas? Obrigado por sua atenção!

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