Tutela provisória 8.período - 2015 - prof. heverton

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Aulas do 1º Bimestre de Direito Processual Civil IV - UNESC/CACOAL

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Tutela provisória 8.período - 2015 - prof. heverton

  1. 1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Prof. Heverton Garcia de Oliveira • Revisão • TEMA 2 • TUTELA PROVISÓRIA
  2. 2. TUTELA PROVISÓRIA Caráter provisório; Cognição horizontal LIMITADA (não-plena); Cognição vertical SUMÁRIA (não-exauriente); Natureza do provimento: • Antecipada (satisfativa); • Cautelar (preventiva); Momento da concessão: • Antecedente; • Incidental; Fundamentos da concessão: • Urgência; • Evidência;
  3. 3. TUTELA PROVISÓRIA Caráter instrumental e acessório da tutela definitiva. Gênero que compreende duas espécies: Tutela de Urgência: tutela antecipada requerida em caráter antecedente ou incidente. Principal fundamento periculum in mora (cautelar). Tutela de Evidência: concedida requerida somente em caráter incidental, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Principal fundamento alta probabilidade de acolhimento da pretensão.
  4. 4. NCPC Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. CF - LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) NCPC - Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
  5. 5. LIVRO V DA TUTELA PROVISÓRIA TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
  6. 6. Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas. • Inexistência de ação autônoma; Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. • Interlocutória; • Sentença (art. 1012, § 1º, V, NCPC); • Cognição plena e exauriente; Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
  7. 7. Art. 297. O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória. Parágrafo único. A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber. • Responsabilidade do Exequente. Art. 298. Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso. Art. 93. IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;
  8. 8. Art. 299. A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal. Parágrafo único. Ressalvada disposição especial, na ação de competência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ao órgão jurisdicional competente para apreciar o mérito.
  9. 9. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Prof. Heverton Garcia de Oliveira • Revisão • TEMA 3 • TUTELA URGÊNCIA – Cláusulas gerais
  10. 10. TÍTULO II DA TUTELA DE URGÊNCIA - DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. • Contracautela § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. • “Valoração comparativa dos riscos.”
  11. 11. Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. • Arresto: apreensão judicial de bens, garantindo a execução; • Sequestro: apreensão judicial de bem, individualizado; • Arrolamento: apontamento de bens, prevendo a execução; • Protesto contra alienação de bem: pretende dar conhecimento do processo a terceiros, interessados no bem;
  12. 12. Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual [art. 79 a 81, NCPC], a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: • Espécie de responsabilidade; • Requisito genérico: necessidade de execução da medida; I - a sentença lhe for desfavorável; II - obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias; • Culpa do autor + nexo causal; III - ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal; • Extinção sem mérito ou improcedência; IV - o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor. Parágrafo único. A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que possível.
  13. 13. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Prof. Heverton Garcia de Oliveira • ANTECIPADAS DE URGÊNCIA E CAUTELARES
  14. 14. CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Art. 303. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. § 1o Concedida a tutela antecipada a que se refere o caput deste artigo: I - o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar; II - o réu será citado e intimado para a audiência de conciliação ou de mediação na forma do art. 334; III - não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335.
  15. 15. § 2o Não realizado o aditamento a que se refere o inciso I do § 1o deste artigo, o processo será extinto sem resolução do mérito. § 3o O aditamento a que se refere o inciso I do § 1o deste artigo dar-se-á nos mesmos autos, sem incidência de novas custas processuais. § 4o Na petição inicial a que se refere o caput deste artigo, o autor terá de indicar o valor da causa, que deve levar em consideração o pedido de tutela final. § 5o O autor indicará na petição inicial, ainda, que pretende valer- se do benefício previsto no caput deste artigo. § 6o Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.
  16. 16. Art. 304. A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303, torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso. § 1o No caso previsto no caput, o processo será extinto. § 2o Qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada nos termos do caput. § 3o A tutela antecipada conservará seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada por decisão de mérito proferida na ação de que trata o § 2o.
  17. 17. § 4o Qualquer das partes poderá requerer o desarquivamento dos autos em que foi concedida a medida, para instruir a petição inicial da ação a que se refere o § 2o, prevento o juízo em que a tutela antecipada foi concedida. § 5o O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, previsto no § 2o deste artigo, extingue-se após 2 (dois) anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo, nos termos do § 1o. § 6o A decisão que concede a tutela não fará coisa julgada, mas a estabilidade dos respectivos efeitos só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação ajuizada por uma das partes, nos termos do § 2o deste artigo.
  18. 18. CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Art. 305. A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Parágrafo único. Caso entenda que o pedido a que se refere o caput tem natureza antecipada, o juiz observará o disposto no art. 303. Princípio da instrumentalidade do processo; -> Princípio da fungibilidade da tutela provisória; ATIVIDADE
  19. 19. CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Art. 306. O réu será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir. Art. 307. Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias. Parágrafo único. Contestado o pedido no prazo legal, observar-se-á o procedimento comum.
  20. 20. Art. 308. Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais. § 1o O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar. § 2o A causa de pedir poderá ser aditada no momento de formulação do pedido principal. § 3o Apresentado o pedido principal, as partes serão intimadas para a audiência de conciliação ou de mediação, na forma do art. 334, por seus advogados ou pessoalmente, sem necessidade de nova citação do réu. § 4o Não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335.
  21. 21. Art. 309. Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se: I - o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal; II - não for efetivada dentro de 30 (trinta) dias (aplicação); III - o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito. Parágrafo único. Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento. Art. 310. O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição.
  22. 22. AÇÃO CAUTELAR. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA LIMINARMENTE QUE NÃO FOI EXECUTADA NO PRAZO PREVISTO DO ARTIGO 808, INCISO II, DO CPC. 1. Na hipótese da presente Ação Cautelar, discute-se, basicamente, sobre a possibilidade de transferência das instalações comerciais do Requerente, do antigo aeroporto Pinto Martins para o novo aeroporto construído. 2. Foi deferida, em 06/04/98, a tutela cautelar, no sentido de determinar que a INFRAERO adotasse as medidas administrativas para a imediata transferência da firma JOSÉ ARAÚJO POMPEU - ME. Constam dos Autos os ofícios da INFRAERO, às fls. 71 e 72, no sentido de efetivar a medida determinada. Em 18/05/98, manifestou a Requerente aceitação da área localizada no primeiro pavimento do novo aeroporto (fls. 90) e, em 03/06/98, a apelante enviou as normas gerais para a execução das instalações da sala de uso comercial. 3. Ocorre que, até o dia 15/09/1999, data das contra-razões apresentadas pela Requerente, esta não providenciou a ocupação do espaço no novo Aeroporto (fls. 129), em face das dificuldades financeiras da apelada, não constando dos Autos elementos que comprovem dita instalação. 4. Inexistindo a instalação da Apelada no novo Aeroporto, até a presente data, medida que depende da Requerente, cessa a eficácia da medida cautelar, que não foi executada dentro de 30 (trinta) dias (CPC, art. 808, II), por desinteresse processual da requerente, impondo-se, assim, a extinção do processo cautelar sem análise do mérito, à mingua de interesse processual, na espécie. 5. Ademais, a medida cautelar não faz coisa julgada material, face ao seu caráter transitório e, constatando a procedência dos pedidos do Requerente nos autos da Ação Consignatória e da Ação Reintegratória de Posse, pode o Apelado, por nova ação, pleitear a mesma pretensão ou, ainda, pugnar eventuais prejuízos. 6. Extinção da presente cautelar, ante à falta de interesse processual. (AC 9905559752, Desembargador Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, TRF5 - Terceira Turma, DJ - Data::02/12/2003 - Página::873.)
  23. 23. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR. DEPÓSITO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. INEFICÁCIA DA TUTELA CAUTELAR INICIALMENTE DEFERIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. I - O depósito judicial de valor relativo ao débito é medida cautelar adequada, com vistas na suspensão de sua exigibilidade. II - Inexistente o depósito, liminarmente deferido, cessa a eficácia da medida cautelar, que não foi executada dentro de 30 (trinta) dias (CPC, art. 808, II), por manifesto desinteresse de agir do requerente, impondo-se, assim, a extinção do processo cautelar, à mingua de interesse processual, na espécie. III - Apelação desprovida. (AC 00060957520004013300, DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, TRF1 - SEXTA TURMA, DJ DATA:10/09/2003 PAGINA:193.)
  24. 24. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. DEPÓSITO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO FEDERAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DEFERIU O DEPÓSITO JUDICIAL NA ESPÉCIE. INEFICÁCIA DA TUTELA CAUTELAR INICIALMENTE DEFERIDA. (...) II - O depósito judicial de valor relativo ao débito é medida cautelar adequada, com vistas na suspensão de sua exigibilidade. III - Inexistente o depósito, liminarmente deferido, cessa a eficácia da medida cautelar, que não foi executada dentro de 30 (trinta) dias (CPC, art. 808, II), por manifesto desinteresse de agir da requerente, impondo-se, assim, a extinção do processo cautelar, à mingua de interesse processual, na espécie. IV - Apelação desprovida, para manter a sentença singular em todos os seus termos. (AC 00065942520014013300, DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, TRF1 - SEXTA TURMA, DJ DATA:06/11/2002 PAGINA:67.)
  25. 25. AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO – LIMINAR CONCEDIDA – INÉRCIA DA AUTORA EM FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO – REVOGAÇÃO DA MEDIDA – DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (Relator(a): Jayme Queiroz Lopes; Comarca: Mirandópolis; Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 16/07/2015; Data de registro: 17/07/2015)
  26. 26. MEDIDA CAUTELAR - CAUTELA INOMINADA - Pretensão à exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito - Hipótese em que houve a cessação da medida cautelar, por inércia do autor - Artigo 808, II, do Código de Processo Civil - Descaracterização da urgência da liminar, ante a demora do autor no cumprimento da decisão judicial – Extinção mantida - Recurso não provido. (Relator(a): Mario de Oliveira; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 13/05/2009; Data de registro: 15/06/2009; Outros números: 7285196600)
  27. 27. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - LIMINAR - EXECUÇÃO - PRAZO - ATRASO - INÉRCIA DO REQUERENTE - AUSÊNCIA DE PROVA - RECURSO PROVIDO. - A previsão contida no inciso ii, do artigo 808, do Código de Processo Civil, no sentido de que a eficácia da medida cautelar cessa se não for executada dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados de seu deferimento, somente deve ser aplicada se restar comprovado que o atraso se deu em virtude da inércia do requerente. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Relator(a): Des.(a) Sebastião Pereira de Souza Data de Julgamento: 30/10/2013 Data da publicação da súmula: 08/11/2013

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