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Ciência Política e Teoria Geral do
Estado
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Prof. Hernando Fernandes da Silva
Mestre em Educação
Pós –Graduado em Direito Civil e Processo Civil
Pós – Graduado em Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho
Pós – Graduado em Direito Administrativo
Pós – Graduado em Gerenciamento de Micro e
Pequenas Empresas.
Bacharel em Direito
Graduação em História

1
Ciência Política e Teoria Geral do
Estado
www.hernandoadvogado.blogspot.com.br

hernandosilva@unipacbomdespacho.com.br

2
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA
GERAL DO ESTADO
Noção, objetivo e método

3
A denominação “Teoria Geral do
Estado” não é unânime, sendo
criticada principalmente pelos que não
a encaram como ciência autônoma.

4
• Para entendermos noções básicas de
TGE, devemos conhecer as instituições
porque, como cidadãos, temos que saber como
se organiza a sociedade em que vivemos, pois se
estivermos alheios, não estaremos
sendo, efetivamente, cidadãos.

5
Objeto de TGE / CP
Métodos para conhecer os problemas sociais

6
Objeto de TGE / CP
As soluções elaboradas são benéficas ou não?

7
• A TGE tem, como principal e evidente, o estudo
do Estado.

8
• A TGE abrange também conhecimentos sobre
filosofia, sociologia, política, história,
antropologia, economia, psicologia, que serão
usados para um aperfeiçoamento do Estado,
procurando atingir suas respectivas finalidades
com eficácia e justiça.

9
• Na Antiguidade, existiam escritos de
Platão, Aristóteles e Cícero como pertencentes a
uma espécie de TGE;

CÍCERO
10
• Também podemos citar Santo Agostinho e São
Tomás de Aquino, pois eles preocupavam-se com
a justificativa da ordem existente, a partir de
considerações de natureza teológica, o que
também pode ser considerado como parte da
TGE.

11
• Quem veio a revolucionar os antigos conceitos de
TGE foi Maquiavel, que ignorou os valores
humanos, incluindo os de cunho moral e religioso
Observando profundamente todos os fatos
ocorridos em sua época em relação à organização
e atualização estatal.

12
• Sem dúvida, a obra de Maquiavel foi o marco
inicial e influenciou a colocação da exigência de
enfoque dos fatos políticos

13
• Após Maquiavel, devemos citar
Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, pois
eles tiveram influência do Direito Natural e
buscaram as razões deste, da sociedade
organizada e do poder da política, nos seres
humanos e na sociedade.

14
• NO BRASIL: recentemente, a TGE foi considerada
também ciência política.

15
• De uma maneira ampla, é possível afirmar que a
TGE estuda os fenômenos ou fatos políticos como
fatos sociais e não históricos.

16
• TGE tem por objetivo o estudo estatal em todos
os seus aspectos: origem, organização,
funcionamento e finalidades, bem como as
influências sofridas pelo Estado.

17
Ciência Política e o nascimento
do Estado Moderno

18
Estado
Estado = do latim status = estar
firme, significando situação
permanente de convivência e
ligada à sociedade política, essa
denominação aparece pela
primeira vez em “O Príncipe” de
Maquiavel.
19
Estado Antigo
Denominação: Estado Antigo; Estado Oriental ou
Teocrático

20
ESTADO ANTIGO
Família
Estado

Religião

Organização econômica
21
ESTADO ANTIGO

22
ESTADO ANTIGO
Características: Natureza Unitária e
Religiosidade
Unitário: não admite qualquer divisão
interior, nem territorial, nem de funções

23
ESTADO ANTIGO
Características: Natureza Unitária e
Religiosidade

Religiosidade: influência religiosa. O
governo é unipessoal e o governante é
considerado um representante do poder
divino.
24
ESTADO ANTIGO

O poder do governante é limitado pela vontade da
divindade, cujo veículo, porém, é um órgão
especial.
25
Estado Medieval

Noite negra da história da humanidade
26
Estado Medieval

Período de criação, que preparou os instrumentos e
abriu os caminhos para que o mundo atingisse a
verdadeira noção do universal.
27
Estado Medieval
Períodos mais difíceis

28
Estado Medieval
Períodos instáveis

29
Estado Medieval
Características: Cristianismos,
bárbaras e o feudalismo

as

invasões

30
Estado Medieval

31
Estado Medieval
Cristianismo - Estado universal, unidade política,
império da cristandade.

32
Estado Medieval
Invasões barbaras:
povos armados oriundos
de várias parte da Europa,
denominados pelos romanos
de bárbaros.
Pessoas ditas
como não civilizadas.
33
Estado Medieval
O feudalismo
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Guerras internas
Difícil a comercialização
Valorização da posse
Terra: meio de subsistência

34
Estado Medieval
O feudalismo
Confusão público x privado
Vassalagem:
Trabalho: vassalo / guerreiros
Fidelidade : vassalo
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35
Estado Medieval
Pluralidade de poderes
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jurídicas: a ordem imperial, a ordem
eclesiástica, o direito das monarquias inferiores,
um direito comunal, as ordenações de feudos e
regras desenvolvidas pelas corporações de
ofício.
36
Estado Medieval
Necessidade de ordem e de
autoridade

37
Estado Moderno
Surge com a Necessidade de ordem e
de autoridade. Deficiências da
sociedade política medieval.

38
Estado Moderno
O Estado Moderno baseia-se na
autoridade (poder centralizado), no
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no território definido.

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CiPol e TGE: Estado Antigo, Medieval e Moderno

  • 1. Ciência Política e Teoria Geral do Estado • • • • • • • • Prof. Hernando Fernandes da Silva Mestre em Educação Pós –Graduado em Direito Civil e Processo Civil Pós – Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Pós – Graduado em Direito Administrativo Pós – Graduado em Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas. Bacharel em Direito Graduação em História 1
  • 2. Ciência Política e Teoria Geral do Estado www.hernandoadvogado.blogspot.com.br hernandosilva@unipacbomdespacho.com.br 2
  • 3. CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Noção, objetivo e método 3
  • 4. A denominação “Teoria Geral do Estado” não é unânime, sendo criticada principalmente pelos que não a encaram como ciência autônoma. 4
  • 5. • Para entendermos noções básicas de TGE, devemos conhecer as instituições porque, como cidadãos, temos que saber como se organiza a sociedade em que vivemos, pois se estivermos alheios, não estaremos sendo, efetivamente, cidadãos. 5
  • 6. Objeto de TGE / CP Métodos para conhecer os problemas sociais 6
  • 7. Objeto de TGE / CP As soluções elaboradas são benéficas ou não? 7
  • 8. • A TGE tem, como principal e evidente, o estudo do Estado. 8
  • 9. • A TGE abrange também conhecimentos sobre filosofia, sociologia, política, história, antropologia, economia, psicologia, que serão usados para um aperfeiçoamento do Estado, procurando atingir suas respectivas finalidades com eficácia e justiça. 9
  • 10. • Na Antiguidade, existiam escritos de Platão, Aristóteles e Cícero como pertencentes a uma espécie de TGE; CÍCERO 10
  • 11. • Também podemos citar Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, pois eles preocupavam-se com a justificativa da ordem existente, a partir de considerações de natureza teológica, o que também pode ser considerado como parte da TGE. 11
  • 12. • Quem veio a revolucionar os antigos conceitos de TGE foi Maquiavel, que ignorou os valores humanos, incluindo os de cunho moral e religioso Observando profundamente todos os fatos ocorridos em sua época em relação à organização e atualização estatal. 12
  • 13. • Sem dúvida, a obra de Maquiavel foi o marco inicial e influenciou a colocação da exigência de enfoque dos fatos políticos 13
  • 14. • Após Maquiavel, devemos citar Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, pois eles tiveram influência do Direito Natural e buscaram as razões deste, da sociedade organizada e do poder da política, nos seres humanos e na sociedade. 14
  • 15. • NO BRASIL: recentemente, a TGE foi considerada também ciência política. 15
  • 16. • De uma maneira ampla, é possível afirmar que a TGE estuda os fenômenos ou fatos políticos como fatos sociais e não históricos. 16
  • 17. • TGE tem por objetivo o estudo estatal em todos os seus aspectos: origem, organização, funcionamento e finalidades, bem como as influências sofridas pelo Estado. 17
  • 18. Ciência Política e o nascimento do Estado Moderno 18
  • 19. Estado Estado = do latim status = estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, essa denominação aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel. 19
  • 20. Estado Antigo Denominação: Estado Antigo; Estado Oriental ou Teocrático 20
  • 23. ESTADO ANTIGO Características: Natureza Unitária e Religiosidade Unitário: não admite qualquer divisão interior, nem territorial, nem de funções 23
  • 24. ESTADO ANTIGO Características: Natureza Unitária e Religiosidade Religiosidade: influência religiosa. O governo é unipessoal e o governante é considerado um representante do poder divino. 24
  • 25. ESTADO ANTIGO O poder do governante é limitado pela vontade da divindade, cujo veículo, porém, é um órgão especial. 25
  • 26. Estado Medieval Noite negra da história da humanidade 26
  • 27. Estado Medieval Período de criação, que preparou os instrumentos e abriu os caminhos para que o mundo atingisse a verdadeira noção do universal. 27
  • 32. Estado Medieval Cristianismo - Estado universal, unidade política, império da cristandade. 32
  • 33. Estado Medieval Invasões barbaras: povos armados oriundos de várias parte da Europa, denominados pelos romanos de bárbaros. Pessoas ditas como não civilizadas. 33
  • 34. Estado Medieval O feudalismo Invasões Guerras internas Difícil a comercialização Valorização da posse Terra: meio de subsistência 34
  • 35. Estado Medieval O feudalismo Confusão público x privado Vassalagem: Trabalho: vassalo / guerreiros Fidelidade : vassalo Proteção: Senhor ou suserano Servos: chefe de família sem patrimônio 35
  • 36. Estado Medieval Pluralidade de poderes Incontáveis multiplicidade de ordens jurídicas: a ordem imperial, a ordem eclesiástica, o direito das monarquias inferiores, um direito comunal, as ordenações de feudos e regras desenvolvidas pelas corporações de ofício. 36
  • 37. Estado Medieval Necessidade de ordem e de autoridade 37
  • 38. Estado Moderno Surge com a Necessidade de ordem e de autoridade. Deficiências da sociedade política medieval. 38
  • 39. Estado Moderno O Estado Moderno baseia-se na autoridade (poder centralizado), no povo (direitos e deveres uniformes) e no território definido. 39