Aula2 Parte Dr - Módulo 2

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Aula2 Parte Dr - Módulo 2

  1. 1. Os convênios, assim como os contratos de repasses, são firmados entre a União e os governos estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos. No site do CA Pro ( www.contasabertas.org/capro ) pode-se pesquisar os estados, municípios e entidades sem fins lucrativos que celebraram convênios e contratos de repasses com a União ou selecionar uma instituição para ver se ela presta serviços para o Governo Federal e para os poderes Legislativo e Judiciário . CONVÊNIOS CONVÊNIOS
  2. 2. Exemplo 1: Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? CONVÊNIOS CONVÊNIOS
  3. 3. Clique na coluna Orçamento Geral da União , Execução Orçamentária da União , e, depois, em Convênios . Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008?
  4. 4. Em Pesquisas por período , no campo Exercício , escolha o ano “ 2008 ”. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008?
  5. 5. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Como a pesquisa se refere a todo o ano de 2008, no campo Mês , selecione “ JANEIRO ”.
  6. 6. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Em Mês Fim , selecione “ DEZEMBRO ”.
  7. 7. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Selecione a UF “ AM ” (Amazonas).
  8. 8. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Clique no quadrado branco ao lado do campo Município , para encontrar a localidade desejada.
  9. 9. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Na nova janela, escreva “ Parintins ” e clique em “ PESQUISAR ”.
  10. 10. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Clique na setinha verde que apareceu na linha ao lado do município de “ PARINTINS ”.
  11. 11. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Na parte inferior da tela, clique na guia “ Convênio ”. Não selecione nenhum órgão no campo Órgão Superior , para obter todos os convênios entre Parintins e a administração federal realizados em 2008.
  12. 12. Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM) e a União em 2008? Observe que, em 2008, dois ministérios repassaram dinheiro para o município de Parintins. Para saber detalhes sobre os convênios, clique neles. Por exemplo, clique no convênio “ 621085 - OBJETO: CONSTRUÇAO, AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA USINADE BENEFICIAMENTO ”.
  13. 13. Detalhamento do convênio “ 621085 ”, parceria da prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na nova janela consta uma gama de detalhes que pode ser útil para sua análise.
  14. 14. Este convênio, como você pode observar, foi destinado à aquisição de equipamentos para uma usina de cana de açúcar na região. Segundo consta na justificativa, os recursos foram repassados para que a comunidade do assentamento Santa Fé/Vila Amazônia possa fazer o beneficiamento do produto. Note que, no detalhamento, o valor total do convênio é de R$ 108 mil com a contrapartida do município de R$ 5,4 mil. O concedente, ou órgão gestor, foi a Superintendência Estadual do Amazonas - Incra. Detalhamento do convênio “ 621085 ”, parceria da prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
  15. 15. FIM Neste tipo de busca, você pode conhecer os convênios firmados entre o seu município e a União. Com isso, avaliará a real necessidade deles, comparando-os com as demandas do município.
  16. 16. Exemplo 2: Quais órgãos da União repassaram recursos à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) ? CONVÊNIOS CONVÊNIOS Observação: a Concrab é uma entidade que possui relações com o Movimento dos Sem Terra (MST).
  17. 17. Na coluna Orçamento Geral da União clique em Execução Orçamentária da União e depois em Convênios . Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  18. 18. Para realizar pesquisas como esta, que tem por finalidade saber sobre um convênio específico ou se uma determinada entidade recebeu dinheiro da União, você precisa clicar na guia “ Pesquisas Exclusivas ”. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  19. 19. Clique no quadradinho branco localizado a frente do campo Convenente . Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  20. 20. Na nova janela, digite o nome da entidade que você procura ou uma palavra- chave. Para este exemplo, digite “ reforma agrária e clique em “ PESQUISAR ”. A busca pode demorar um pouco, espere. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  21. 21. Desça a barra de rolagem e selecione a “ CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL ” ( Concrab ). O sistema faz uma busca de todas as entidades que apresentam no nome a expressão “ reforma agrária ”. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  22. 22. Clique na guia “ Convênio ”. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  23. 23. Agora você já tem todos os convênios firmados entre a Concrab e a União. O banco de dados relaciona convênios com pagamentos efetuados desde 2004. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab?
  24. 24. A tabela também mostra que três ministérios repassaram recursos à entidade. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  25. 25. Por meio do convênio “ 490774 - APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE PESQUISA EM AGROECOLOGIA DA REFORMA AGRÁRIA ”, por exemplo, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a entidade, a Concrab recebeu quase R$ 761,9 mil. Se você quiser saber o detalhamento, ou seja, as justificativas do convênio, clique nele. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  26. 26. Na nova janela consta uma gama de informações que podem ser úteis para sua análise. Segundo o detalhamento do convênio, o objetivo é “ A CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE MUDANÇAS DE PARADIGMAS TECNOLÓGICOS QUE EMBASAM O PROCESSO DA REFORMA AGRÁRIA ”. O valor total pactuado foi de R$ 922,2 mil com a contrapartida de R$ 160,3 mil da Concrab. Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab ?
  27. 27. FIM Os convênios da Concrab com a União foram objeto de investigação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados desta investigação foram amplamente divulgados pela imprensa.

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