Teoria tridimencional

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Teoria tridimencional

  1. 1. A TEORIA TRIDIMENCIONAL FRENTE AO ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Aluno: Henrique Wagner P. J. V. Castro
  2. 2. Conceito de Teoria Tridimensional Segundo Miguel Reale Direito não é somente norma, nem só valor. Direito seria uma integração entre fato, valor e norma.
  3. 3. A Constituição x Teoria Tridimensional O Art. 170 da Constituição Federal nos diz que: Art. 170 - A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da social, observados os seguintes princípios: justiça
  4. 4. A Constituição x Teoria Tridimensional I - soberania nacional;  II - propriedade privada;  III - função social da propriedade;  IV - livre concorrência;  V - defesa do consumidor;  VI - defesa do meio ambiente,  inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;  VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. 
  5. 5. A Constituição x Teoria Tridimensional  Já no caput do referido artigo é possível identificar o que Miguel Reale chamava de Teoria Tridimensional principalmente no tocante a justiça social e a dignidade da pessoa humana.
  6. 6. A Constituição x Teoria Tridimensional É possível entender portanto que o Direito não é uma ciência exata. Ele deve ser compreendido em seu aspecto prático.  As normas devem ser analisadas de forma a alcançar o bem-estar Social.
  7. 7. A Constituição x Teoria Tridimensional No Art. 170 da CF é possível encontrar ainda em análise frente à Teoria Tridimensional a existência de uma ordem econômica pautada pelo trabalho e pela atividade industrial.
  8. 8. CONCLUSÃO  Portanto conclui-se que o referido art. Encontra-se totalmente inseridos na Teoria Tridimensional, pois pode-se localizar elementos normativos, de fatos sociais e de valores.

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