1. Cor, Escolaridade e Prisão: um estudo sócio-jurídico do fenômeno da
reincidência criminal
Elisa Torelly (lisatorelly@yahoo.com.br), Mayara Annanda
Samarine Nunes da Silva (mayara.silva@gmail.com) e
Lígia Mori Madeira (Orientadora) (ligia.madeira@ibest.com.br).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Direito – Av. Ipiranga,
6681 – Bairro Partenon – Porto Alegre – RS – CEP: 90619-900.
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as trajetórias criminais de egressos do sistema penitenciário
no intuito de revelar questões atinentes ao fenômeno da reincidência criminal. Para tanto, pretende-
se investigar, de uma amostra de ex-presidiários atendidos por instituições de apoio nas cidades do
Rio de Janeiro e Porto Alegre, o percentual de egressos reincidentes e a relação entre reincidência,
cor e escolaridade como um possível indicativo da seletividade exercida pelo sistema de justiça
criminal. Também almeja analisar a efetividade das iniciativas de reinserção social, a partir dos
índices de reincidência de egressos apoiados. Sustentamos como hipóteses que: (a) existe uma
seletividade por parte do sistema de justiça, que (re)criminaliza mais pessoas de cor negra; (b) a
escolaridade é um fator importante na prevenção à reincidência; (c) há uma manutenção, decorrente
de uma “especialização” no crime, que faz com que condenados por um mesmo tipo penal se
mantenham na prática de tal crime, apenas aumentando a amplitude e a ambição. O trabalho tem
como justificativa a carência de estudos sobre o tema da reincidência no Brasil, tendo por
referencial bibliográfico as pesquisas de Sérgio Adorno1
. O trabalho justifica-se, ainda, na medida
em que busca investigar o fenômeno da seletividade penal, cujo cunho racial é chave no Brasil, e a
participação dos órgãos de justiça na criminalização de determinadas condutas. Como referencial
teórico, utilizamos a matriz conceitual de Michel Foucault2
e Alessandro Baratta3
. Como resultados
preliminares, podemos verificar que o índice de reincidência dos egressos pesquisados é muito
aquém do índice estimado para toda a população carcerária, o que pode indicar algum tipo de
efetividade das iniciativas de apoio. Quanto à cor, as amostras de egressos apresentam uma
diferença muito significativa comparando-se ambas as cidades, enquanto no Rio de Janeiro a
população atendida e reincidente é quase totalmente negra, em Porto Alegre, há uma certa
equivalência entre ambas as cores, embora tais resultados já indiquem uma seletividade penal, por
não representarem os índices gerais de cor de ambas as cidades. No que se refere à escolaridade,
como já constatado em censos penitenciários, os níveis de estudo de presos e egressos é
profundamente baixo, o que pode sim, levar a recorrências à criminalidade.
1
ADORNO, Sérgio. A socialização incompleta: os jovens delinqüentes expulsos da escola. Cadernos de Pesquisa, São
Paulo, n. 79, p. 76 – 80, 1991b.
ADORNO, Sérgio. Reincidência e reincidentes criminais em São Paulo: 1974 a 1985. RBCS, São Paulo, v.9, n. 3, p. 70
– 94, fev. 1989.
ADORNO, Sérgio. Sistema penitenciário no Brasil. Problemas e desafios. In: Revista Usp: São Paulo, março, abril,
maio, 1991c, pp. 65-78.
ADORNO, Sérgio; BORDINI, Eliana. A socialização na delinqüência: reincidentes penitenciários em São Paulo.
Cadernos Ceru, série 2, n. 3, p. 113 - 147, 1991a.
2
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas, Rio de Janeiro: Nau, 1999.
FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos IV. Estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. História da violência nas prisões, 14ª ed. Petrópolis: Vozes, 1996.
3
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 2.
ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos: Instituto Carioca de Criminologia, 1999.