O documento discute a evolução da disponibilidade e qualidade dos dados sobre o sistema prisional brasileiro entre 2013-2017, destacando que: (1) inicialmente os dados eram coletados por empresa privada sem transparência; (2) parcerias posteriores entre sociedade civil e governo melhoraram a coleta e disponibilização dos dados, porém (3) recentemente o acesso aos dados piorou novamente devido a mudanças políticas.
Formatos e protocolos abertos: softwares livres, padrões técnicos abertos e i...
Encontrar e interpretar dados do sistema prisional brasileiro
1. Onde encontrar e como interpretar dados
do sistema prisional brasileiro
12o
Congresso da Abraji Julho/2017
Haydée
Svab
ASK-AR
Laura
Daudén
Conectas
Diego Rabatone
Oliveira
ASK-AR
2.
3.
4. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Onde encontrar dados
do sistema prisional
2013
● Empresa privada
● Apenas relatórios consolidados
● Pouca participação e transparência
● Sem acesso a dados
● Metodologia problemática
5. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Onde encontrar dados
do sistema prisional
2013
Parceria sociedade civil
(Fórum Brasileiro de
Segurança Pública)
e Estado
(Ministério da Justiça)
● Empresa privada
● Apenas relatórios consolidados
● Pouca participação e transparência
● Sem acesso a dados
● Metodologia problemática
6. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Onde encontrar dados
do sistema prisional
2013
Coleta de dados em
junho e dezembro de 2014
2014
Parceria Sociedade Civil (Fórum Brasileiro
de Segurança Pública) e Estado (MJ)
● Empresa privada
● Apenas relatórios consolidados
● Pouca participação e transparência
● Sem acesso a dados
● Metodologia problemática
Comprometimento com
publicização dos dados
7. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Onde encontrar dados
do sistema prisional
2013 2014 2015
Parceria Sociedade Civil (Fórum Brasileiro
de Segurança Pública) e Estado (MJ)
Coleta de dados em
junho e dezembro de 2015
● Empresa privada
● Apenas relatórios consolidados
● Pouca participação e transparência
● Sem acesso a dados
● Metodologia problemática
Coleta de dados em
junho e dezembro de 2014
8. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Onde encontrar dados
do sistema prisional
● Empresa privada
● Apenas relatórios consolidados
● Pouca participação e transparência
● Sem acesso a dados
● Metodologia problemática
2013 2014 2015
Coleta de dados em jun e dez/2014
Parceria Sociedade Civil (Fórum Brasileiro
de Segurança Pública) e Estado (MJ)
Coleta de dados em jun e dez/2015
2016
Mudanças drásticas na política federal
Obtenção dos dados de 2014
9. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Onde encontrar dados
do sistema prisional
● Empresa privada
● Apenas relatórios consolidados
● Pouca participação e transparência
● Sem acesso a dados
● Metodologia problemática
2013 2014 2015
Coleta de dados em jun e dez/2014
Parceria Sociedade Civil (Fórum Brasileiro
de Segurança Pública) e Estado (MJ)
Coleta de dados em jun e dez/2015
2016
Obtenção dos dados de 2014
2017
Solicitação
dos dados
de 2015
via LAI
[prazos
expirados e
pedido não
respondido]
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Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Dados
governamentais
Abrangência
Sociedade
civil
Como interpretar dados
do sistema prisional
ONGs
(Conectas),
academia,
...
&
atualidade
Dados
governamentais
Qualidade
&
confiabilidade
Mídia
Jornalismo
investigativo
12. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Dados
governamentais
Abrangência Sociedade
civil
Como interpretar dados
do sistema prisional
ONGs
(Conectas),
academia,
...
&
atualidade
Dados
governamentais
Qualidade
&
confiabilidade
Mídia
Jornalismo
investigativo
21. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Bases Desenvolvidas
1436 registros (linhas)
14 variáveis (colunas)
1436 registros (linhas)
quantidade de variáveis (colunas)
[em finalização]
Dados
Dados Originais
1424 registros (linhas)
1334 variáveis (colunas)
1436 registros (linhas)
1345 variáveis (colunas)
Junho/2014 Dezembro/2014
Base de dados de
especialistas em sistema
prisional
Base de dados de
unidades prisionais
Base de dados de
encarceramento
qtde de registros em expansão
8 variáveis (colunas)
26. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Dados
Análises e visualizações
Atualidade
&
Abrangência
Taxa de encarceramento nos quatro países com maior população prisional
Fonte: World Prison Brief
666
433
316
118
110
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Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Análises e visualizações
População prisional brasileira, por estado
Dados
Atualidade
&
Abrangência
Taxa de encarceramento (por 100mil hab)
Brasil
316
ONU
110
Fonte: Ministério da Justiça
[Dez/2014]
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Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Sexo da população prisional brasileira
Dados
Análises e visualizações
Qualidade
&
Confiabilidade
Check
Objetivo: Averiguar se existe indicação de pessoas do sexo masculino
encarceradas em unidades prisionais autodeclaradas como femininas, e
vice-versa.
Procedimento:
Caso a soma das vagas femininas não seja 0 (ou seja superior a 0) e a
unidade prisional seja masculina, será indicado "verificar".
Caso a soma das vagas masculinas não seja 0 (ou seja superior a 0) e a
unidade prisional seja feminina, será indicado "verificar".
Nos demais casos será indicado "ok" e não há problema algum.
59
inconsistências
desse tipo nos
dados de
jun/2014
31
inconsistências
desse tipo nos
dados de
dez/2014
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Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
* A categoria “presos
provisórios” inclui
presos sem
condenação que
aguardam julgamento
no sistema prisional e
pessoas detidas nas
secretarias de
segurança pública
(delegacias).
Análises e visualizações
Taxa de presos provisórios*, por estado
Dados
Fonte: Ministério da Justiça
[Dez/2014]
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Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Prisão provisória
Dados
Análises e visualizações
Qualidade
&
Confiabilidade
Check
Objetivo: Mapear alterações ou indícios de discrepância entre
informações de tipo de regime e vagas oferecidas.
Procedimento:
Confrontar o resultado da soma de “vagas_provisorio_masculino” com
“vagas_provisorio_feminino” com a dummy
“tipo_original_unidade_provisório”.
Caso haja coerência, será indicado "ok" e não há problema algum.
Caso haja discrepância, será indicado "verificar".
Vale notar que pode ser um erro ou apenas um mudança entre a
destinação original e a atual da unidade prisional.
166 unidades
(11,6%)
acusaram
“verificar”
43. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Prisão provisória
Dados
Análises e visualizações
37% desses presos não são
condenados a regimes com
privação de liberdade após
julgamento.**
~15%
Fontes: *Ministério da Justiça [Dez/2014]
**IPEA [2015]
*
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Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Déficit de Vagas
Dados
Análises e visualizações
Se
o sistema prisional brasileiro
fosse representado
por uma cela
com capacidade para
10 pessoas
Fonte: Ministério da Justiça
[Dez/2014]
51. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Análises e visualizações
Dados
Atualidade
&
Abrangência
Déficit de vagas do sistema prisional brasileiro, por estado
Fonte: Ministério da Justiça
[Dez/2014]
Déficit (%):
(Pop prisional - vagas)
vagas
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Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Análises e visualizações
Dados
Atualidade
&
Abrangência
Déficit de vagas do sistema prisional brasileiro, por estado
Fonte: Ministério da Justiça
[Dez/2014]
Déficit (%):
(Pop prisional - vagas)
vagas
62. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Análises e visualizações
Tipos de vagas
Dados
Qualidade
&
Confiabilidade
Declarado como um presídio masculino
Destinado a presos provisórios ou nos regimes fechado, semiaberto e aberto
Fonte: Ministério da Justiça
[Jun/2014]
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Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Análises e visualizações
Dados
Atualidade
&
Abrangência
Número de pessoas presas para cada clínico geral, por estado
*Os números sobre a
população prisional
feminina não incluem
presas em delegacias.
Fonte: Ministério da Justiça
[Dez/2014]
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Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Análises e visualizações
Dados
Atualidade
&
Abrangência
Número de mulheres presas para cada médico ginecologista, por estado
*Os números sobre a
população prisional
feminina não incluem
presas em delegacias.
Fonte: Ministério da Justiça
[Dez/2014]
80. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Dados
Atualidade
&
Abrangência
Complexo Penitenciário Anísio Jobim Br 174, Km 08 - Manaus (AM)
Possui regimento interno que se aplica a outros estabelecimentos do estado
Análises e visualizações
Tipo: penitenciária Regime: fechado
Sexo: masculino Quantidade de vagas: 454
Quantidade de pessoas: 1160
Tipo de gestão: pública Terceirização: alimentação, limpeza, lavanderia,
saúde, segurança, assistência social, assistência
jurídica e serviços administrativos.
Índice de
superlotação: 2,6
Fonte: Ministério da Justiça
[Dez/2014]
82. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Complexo Penitenciário Anísio Jobim
Br 174, Km 08 - Manaus (AM)
Tipo de gestão: pública
Análises e visualizações
Quantidade de vagas: 454
Quantidade de pessoas: 1160
Dados
Qualidade
&
Confiabilidade
83. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
Maior população prisional absoluta:
Dados
SP (220.030 presos)
Maior taxa de encarceramento:
Maior taxa de presos provisórios:
Maior déficit % de vagas:
Maior déficit absoluto de vagas:
Maior número de pessoas por clínico geral:
Maior número de mulheres por ginecologista:
Pior relação Agente penitenciário/ Pop. Prisional:
RO (1.026 presos/mil hab)
TO (75%)
RO (192,47%)
SP (87.662)
AP (2663)
MG (2908)
RJ (28,93 presos por agente)
84. https://ask-ar.xyz contato@ask-ar.xyz
Jul/2017
1 2o
Congresso da Abraji
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Laura Daudén
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Diego Rabatone
Oliveira
ASK-AR
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