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Dois públicos: transparência e mobilidade

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  1. 1. Dois públicos: Transparência & Mobilidade Eng.ª Haydée Svab
  2. 2. Transparência não é: - somente abrir as contas - por um pdf na internet - atender às pressões da mídia - perguntar quem / porque quer saber - para punir servidores públicos - foco no resultado
  3. 3. Transparência – tipologia: Ativa O poder público se antecipa e disponibiliza dados. Passiva O poder público reage a pedidos fornecendo dados. X
  4. 4. Transparência Governo aberto Participação popular Dados Abertos Software Livre Controle Social Confiança
  5. 5. Dados Abertos: Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá- los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Importante: publicação dos dados em formato aberto e sob uma licença aberta.
  6. 6. 8 princípios dos Dados Abertos: Completos Primários Atuais Acessíveis Processáveis por máquina Acesso não discriminatório Formatos não proprietários Livres de licenças
  7. 7. Software Livre – as 4 liberdades: 0) Executar o programa, para qualquer propósito. 1) Estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades.* 2) Redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo 3) Aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. * Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para estas liberdades.
  8. 8. Parceria governo – sociedade
  9. 9. Política Nacional de Mobilidade Urbana Lei de Acesso à Informação Pública Estatuto das Cidades
  10. 10. Equidade urbana Direito à informação Direto à cidade
  11. 11. Plano de Mobilidade - elaboração mobilização identificação e análises prévias pesquisas e levantamentosconsultas públicas consultas sobre diagnóstico análises dos problemas com diagnósticos e prognósticos concepção e análise de propostas e simulações consultas sobre propostas consolidação e detalhamento do plano Audiência do Plano de Mobilidade
  12. 12. Referências: ANTP. “Elaborando um plano de mobilidade urbana”. 2013. ANTP. “Nota Técnica - Ampliação do acesso ao Transporte Público Urbano - Propostas em Tramitação no Congresso Nacional. 2013. LAVALLE, Adrian Gurza e CASTELLO, Graziela. “Sociedade Civil. Representação e a dupla face da accountability: Cidade do México e São Paulo.” In: Caderno CRH, Salvador, vol. 21, n. 52, Abr. 2008. LEI nº 10.257/2001 que institui o Estatuto da Cidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm LEI nº 12.527/2011 que regula o acesso às Informações Públicas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm LEI nº 12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm SILVA, Daniela Bezerra da. “Transparência na Esfera Pública Interconectada”. Dissertação de mestrado, 2010. VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. “Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas públicas”. São Paulo, Anablume Editora, 2001.
  13. 13. Obrigada! Haydée Svab hsvab@hsvab.eng.br Twiter: @hsvab Lista Thacker: thackday@googlegroups.com

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