Resumo Executivo Painel De Especialistas Out2009

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Análise sobre viabilidade de Belo Monte feita por painel de especialistas. A construção da usina hidrelétrica é foco do curso Formação Integrada para Sustentabilidade, da EAESP/FGV.

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Resumo Executivo Painel De Especialistas Out2009

  1. 1. Painel de Especialistas examina viabilidade de Belo Monte Este Painel de Especialistas é constituído de pesquisadores voluntários e surgiu de uma demanda de movimentos sociais de Altamira. Conta com o apoio da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), da International Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justiça Ambiental. Na atual configuração, o projeto uma energia firme de cerca de da hidrelétrica de Belo Monte se 4.400 MW. apresenta como uma intervenção de obras civis sobre um O projeto de Belo Monte é uma monumento da biodiversidade - a das mais complicadas obras de Volta grande do Xingu – em cujo engenharia na história da interior propõe-se o hidroeletricidade brasileira. Esta seccionamento de um rio, a complexidade se mantém por construção de dois canais cada um décadas, associada a uma carga com 12 km e até 500 metros de enorme de problemas de largura, mais um canal de 8km de concepção técnica, omissões e comprimento seccionando e confusões. É difícil entender o EIA interrompendo muitos igarapés de Belo Monte senão pela análise importantes, um conjunto de 28 histórica de como este projeto diques que na verdade são vem se remodelando ao longo do barragens, alguns com 50-60 tempo, desde os primeiros metros de altura, 1000m de inventários no rio Xingu, nos anos comprimento com avanços laterais 1980, com a proposição de vários de até 80-100 m – que se barramentos no Xingu e no Iriri. estenderiam sobre o que hoje são Na década de 1980, este projeto áreas rurais e travessões da foi derrotado simbolicamente pelo Transamazônica. O conjunto de facão da índia Tuíra no rosto do paredões é idealizado para não engenheiro Muniz, hoje presidente permitir o extravasamento da da Eletrobrás. água para o leito original do Xingu, este arranjo conduzindo A leitura do EIA evidencia uma água para a casa de força principal linha clara de enaltecimento da perto da Balsa no cruzamento rio obra proposta, baseado no Xingu - Transamazônica. A ocultamento das graves movimentação de terras, pedras e conseqüências e no remendo escavações exibem números da técnico do antigo projeto. Mais de mesma ordem de grandeza das 35 volumes, mais de 20000 escavações do canal do Panamá - páginas. 200 milhões de m3. A um custo subestimado no EIA de 11 bilhões O volume intitulado PAINEL DE de reais e divulgado na mídia de ESPECIALISTAS. Análise Crítica do 30 bilhões, para uma potência Estudo de Impacto Ambiental do instalada de cerca de 11200 MW e Aproveitamento Hidrelétrico de 1
  2. 2. Belo Monte é um conjunto de próprias, afirma que haverá pareceres assinados por 28 severa diminuição dos níveis de pesquisadores, de um grupo de água neste trecho seccionado do apoio de 42 pesquisadores de rio e diminuição drástica do lençol várias universidades brasileiras e freático, além da redução de níveis algumas do exterior. Este conjunto de água de até cinco metros em de pareceres foi protocolado no trecho entre a barragem Pimental dia 1 de outubro de 2009 no proposta e a foz do rio Bacajá. escritório do IBAMA em Belém (PA/Protocolo 02018.005622/09- Na altura da cidade de Altamira, o 72) e também junto ao Ministério efeito é inverso, o lençol freático Público Federal em Altamira. se eleva e aumentam os riscos do afloramento de água na cidade. Os Entre os temas analisados estão a estudos de Molina sobre a viabilidade econômica do projeto, hidrologia revelam severas os impactos da construção do omissões no EIA: inexistência de projeto numa área cobrindo mais simulação e avaliação dos níveis de 1000 km2; os impactos sobre de água a jusante da barragem as populações indígenas; o caos Pimental; insuficiência dos estudos social que seria causado pela de sedimentologia e de análise da imigração de mais de 100.000 elevação do lençol freático. pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de O Relatório de Impacto Ambiental 20.000 pessoas; os impactos divulgado e distribuído nas sobre peixes e fauna aquática em audiências públicas não colabora geral; a possibilidade de extinção com informações úteis sobre de espécies; emissões de grandes conseqüências ambientais e quantidades de gases de efeito sociais ao público leigo. Não traz estufa; insegurança hídrica e referências a locais que a alimentar, etc. Todos estes população conhece, não contribui impactos são acrescidos pela para um entendimento da subestimação da população geografia na qual se situa o atingida e pela subestimação da projeto. Henri Acselrad, professor Área Diretamente Afetada. do IPPUR, comenta que o termo utilizado como sustentabilidade no Um dos aspectos mais sensíveis e RIMA diz mais respeito à inéditos deste projeto é o sustentabilidade da obra do que à seccionamento do rio Xingu na ilha sustentabilidades dos modos de Pimental, o que deixaria ¾ do vida das pessoas ameaçadas. trecho do rio, denominado Volta Grande (cerca de 100 km), com a Philip Fearnside, do INPA/Manaus, vazão drasticamente reduzida a salienta que a análise de Belo um mínimo de 700m3/s. Jorge Monte não pode estar dissociada Molina Carpio, hidrólogo, baseado da idéia de barramentos futuros nos dados do EIA e em simulações no rio Xingu, que poderiam 2
  3. 3. regularizar uma vazão suficiente não reflete as práticas correntes para acionar durante o ano todo a nas ciências sociais de potência instalada e reduzir o gap interpretação da diversidade entre esta e a energia gerada. social. “O EIA subestima a população rural residente e A contribuição dos estudos dos distorce os dados mais ictiólogos revela que o chamado elementares de caracterização de hidrograma artificial proposto – população, como: população paradoxalmente chamado de economicamente ativa, profissão e ”hidrograma ecológico” - não será pirâmide etária. A média de 3,14 capaz de manter a diversidade de pessoas por grupo doméstico é um espécies e nem mesmo se grave equívoco derivado de mais aproximar da dinâmica natural do uma confusão metodológica. A rio. Os volumes e níveis de água média é, pelo que os dados comprometem a manutenção da indicam e a bibliografia aponta, de floresta aluvial e a dinâmica das 5,5 a 7 pessoas por grupo águas através das quais as doméstico. Isto, no mínimo, espécies evoluíram para formar a dobraria a população diretamente exuberante biodiversidade da afetada. Somente um novo Volta Grande. levantamento pode confirmar”. A inédita ineficiência energética do O governo diz que fez o projeto projeto e o processo acelerado e para não inundar as terras atropelado das audiências públicas indígenas, mas neste caso, o mostram que o governo e as desvio de mais de 80% da vazão empreiteiras pleiteiam um grande do rio repercute diretamente sobre obra a qualquer custo. O Painel, as populações indígenas. Estas, de maneira cidadã, alerta o protegidas por garantias de governo e a população para este direitos na constituição brasileira, grave equívoco, cujo custo ainda é sequer estão consideradas entre desconhecido. os “diretamente atingidos” pelo projeto. Omissão e falhas na análise de Há uma subcontagem da situações e dados sociais, economia regional uma vez que os econômicos e culturais estudos não contemplam a análise da produção e dos fluxos O Painel identificou diversas comerciais específicos dos omissões e falhas nos estudos de sistemas agroflorestais, que impactos ambientais do projeto, historicamente sustentam o que impedem análises conclusivas mercado interno e parte das sobre temas considerados chave. trocas com o mercado externo. Não constam no EIA RIMA Sonia Magalhães, Rosa Acevedo e elementos de base para avaliar os Edna Castro enfatizam que o EIA impactos sobre essa economia. 3
  4. 4. Especificamente na região rio validação das conclusões abaixo seccionada pela barragem apresentadas no EIA. principal (Trecho de Vazão Reduzida) não há qualquer análise Povos Indígenas: desastre sobre a importância social, anunciado, prenúncio de direitos econômica e cultural, nem violados qualquer avaliação sobre a sua perda. Segundo Antonio Carlos Magalhães, antropólogo que se Segundo Nirvia Ravena professora dedica há décadas a estudos na da UFPA, “Ao deixar de existir, a região, apenas a calha do rio na segurança hídrica é um direito Volta Grande é considerada pelo violado, mas uma vez que ela empreendedor como ADA - Área sequer é mencionada não há como Diretamente Afetada. No entanto, detectá-la. Comprometer com tal os povos indígenas Juruna do intensidade as formas de vida Paquiçamba, Arara da Volta dessa população torna inviável a Grande e as famílias indígenas construção da Hidrelétrica. Não Xipaya, Kuruaya, Juruna, Arara, apresentar o problema, portanto, Kayapó, etc., como também a é uma forma de torná-lo invisível e população ribeirinha em geral, que assim confundir os operadores da habitam em localidades diversas justiça que não observam nenhum (Garimpo do Galo, Ilha da direito violado”. Como então Fazenda, Ressaca, etc.,) não são tornar pouco importante esta consideradas como diretamente questão de insegurança hídrica, afetadas. O empreendimento vai alimentar e de espoliação dos modificar a vazão do Rio Xingu e direitos humanos? Basta não falar de seus afluentes neste trecho, nesses direitos. provocando um estado de - verão permanente - diminuição do lençol Diana Antonaz e Alexandre Cunha, freático, mudanças nos trechos professores da UFPA e Cecília navegáveis, importante perda de Mello, da RBJA, alertam em seus fauna aquática e terrestre, pareceres para a insuficiência do escassez de água, etc. Isto é, conceito de população atingida perda de recursos naturais, presente no EIA e para a inclusive hídricos, que incidem minimização de toda a diretamente sobre os padrões da complexidade sócio-cultural da vida social destes índios. população residente atingida, reduzida à categoria de diversos Todas as principais obras ficarão tipos de proprietários ou não no limite das Terras Indígenas, proprietários, pessoas que terão sujeitas aos impactos físicos da suas terras alagadas ou não. A obra e, sobretudo, aos impactos não explicitação da metodologia sociais e culturais que a utilizada na análise inviabiliza a proximidade do canteiro de obras, afluxo de população empregada e 4
  5. 5. em busca de emprego, dentre malária estiverem envolvidas, o outros, sabidamente provocarão. problema será ainda mais grave. Por que razão não considerá-la O aumento da população humana “Área Diretamente Afetada”? imigrante (mais vulnerável) e a migração local intensa de pessoas Stephen Baines, antropólogo atuarão como fonte retro- Professor da UNB, denuncia: a alimentadora de recursos para as proposta global é de subordinar os superpopulações de mosquitos e indígenas a programas de descontrole de doenças. mitigação e compensação derivados dos impactos da grande Segundo José Marcos da SILVA e obra de Belo Monte em vez de dar Rosa Carmina, doutora em saúde aos indígena uma voz igual à voz pública, o EIA de Belo Monte não do empreendimento e tratá-los incluiu um diagnóstico situacional como povos cujos direitos de saúde da população de deveriam ser respeitados, referência para o inclusive o direito de não aceitar empreendimento. Há uma grandes obras hidrelétricas em referência a dados secundários, suas terras. não confiáveis, por não representarem a realidade, o que Riscos à saúde poderia ser resolvido se o diagnóstico tivesse como Segundo o entomólogo Inocêncio metodologia o inquérito Gorayeb, do Museu Emilio Goeldi, epidemiológico da área de o projeto Belo Monte promoverá influência com a participação da drásticas e extensas alterações ao comunidade. Por isso, não meio ambiente e as conseqüências aprofunda as questões sociais e a certamente serão muito maiores relação dos impactos ambientais do que as previstas e anunciadas com a saúde das comunidades e no RIMA, que é um documento dos trabalhadores. tido como essencial de informação ao grande público. Extensas áreas Vera Gomes, professora da UFPA, do rio e suas margens serão alerta que o reforço à atenção alagadas para formação do lago à básica à saúde sugerida no EIA é montante e também na área dos absolutamente insuficiente: a canais de drenagem. atenção à saúde não se restringe à Imediatamente abaixo, à jusante atenção primária, há que ser da barragem outra área muito previsto o aumento da capacidade extensa sofrerá um processo de atendimento de urgência e inverso, submetida ao regime de emergência que dêem conta das secagem. É imprevisível saber especialidades como: neurologista, quais as espécies de mosquitos cardiologista, urologista, etc. que que responderão com já se apresenta deficitária nos superpopulação, mas se dentre municípios. elas as potenciais vetoras de 5
  6. 6. Viabilidade Técnica e Econômica que, levando em conta a não demonstrada subestimação das conseqüências apontadas neste Painel, além de Segundo Francisco Hernandez, uma subestimação dos valores engenheiro elétrico e um dos divulgados da obra e indefinição coordenadores do Painel, ficou dos planos e projetos de mitigação mais claro que “o projeto Belo (apenas genericamente Monte é de duvidosa viabilidade de mencionados no EIA) dificilmente engenharia, obra extremamente a obra seria economicamente complexa que simultaneamente viável, muito menos se as imensas alaga e reduz drasticamente a “externalidades” fossem oferta de água num trecho de computadas no cálculo. 100Km da Volta Grande do Xingu que banha muitas comunidades e Philip Fearnside, uma das maiores serve duas terras indígenas. O autoridades sobre emissões de barramento altera a dinâmica GEE em hidrelétricas, comenta: sazonal da Volta Grande do Xingu, Hidrelétricas emitem metano, um exuberante palco da gás de efeito estufa com 25 vezes biodiversidade amazônica que mais impacto sobre o aquecimento evoluiu seguindo esta dinâmica global por tonelada de gás do que flutuante das águas, um o gás carbônico, de acordo com as monumento fluvial de primeira atuais conversões do Painel grandeza. O projeto depende da Intergovernamental de Mudanças construção não apenas de uma do Clima (IPCC). O EIA de Belo barragem, mas de uma série de Monte omite estudos grandes barragens e diques que cientificamente consagrados neste interromperá o fluxo de águas sentido e não se manifesta sobre numa área enorme, demandando esta conseqüência. a movimentação de terra e rocha com volumes semelhantes ao da Prof. Oswaldo Seva, da Unicamp, construção do Canal de Panamá. estudioso das conseqüências dos Hernandez frisou que Belo Monte barramentos propostos no rio deve gerar pouca energia durante Xingu, assinala que “A Lógica o período de 3 a 4 meses por ano exige que os atingidos pela de águas baixas – uma ociosidade “secura” do rio e das águas anunciada. E pergunta: Este subterrâneas sejam considerados quadro justifica um investimento atingidos tanto quanto os estimado entre R$ 16 a R$21 atingidos pela inundação de suas bilhões (EPE) ou mais de R$30 terras e benfeitorias. A Ética exige bilhões (estimativas de empresas que todos os que seriam de fato privadas) e a enorme devastação prejudicados sejam considerados que o projeto causaria? como atingidos, e nesse caso, o numero oficial de pouco de mais Wilson Cabral, do Depto. de Infra- de 19 mil pessoas atingidas estrutura do ITA, fez simulações estaria claramente abaixo da 6
  7. 7. realidade. A lista de Quanto aos mamíferos aquáticos subestimações das conseqüências Mendes dos Santos assinala: “O é simplesmente o atestado de que fato mais notório sobre os o projeto deve ser abandonado. mamíferos aquáticos é que o EIA- RIMA trata deles apenas de Jorge Molina, hidrólogo, comenta maneira descritiva, com base na que “O EIA não inclui uma análise literatura e em dados de coleta. da diminuição dos níveis de água Não há um parágrafo sequer sobre do rio Xingu e de sua flutuação avaliação de impactos que a estacional, como conseqüência da hidrelétrica acarretará sobre eles, redução da vazão”. Molina, nem sobre o ambiente em que integrante do Painel, adverte: Sem vivem. Esta omissão é grave e uma análise aprofundada das precisa ser reparada. conseqüências da redução dos níveis de água em todo o trecho Ameaças à biodiversidade da Volta Grande, não é possível estabelecer conclusões sobre a O grupo de ictiólogos, Janice magnitude dos impactos nesse Cunha, Flávio C. T. de Lima, trecho ou mesmo afirmar a Jansen A. S. Zuanon, José Luís O. consistência do hidrograma de Birindelli, e Paulo Andreas Buckup, vazão reduzida. presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia, alerta que apenas Geraldo Mendes dos Santos, do com base no caráter irreversível INPA, uma das maiores do impacto sobre a ictiofauna no autoridades em ictiofauna Trecho de Vazão Reduzida a Amazônica, alerta “O valor conclusão técnica que deveria ser máximo previsto para as vazões formalizada no EIA é de que o no TVR não passa de 8.000m3/s empreendimento AHE Belo Monte mas é bom lembrar que este valor do ponto de vista da ictiofauna é não chega nem a um terço do tecnicamente inviável, visto que valor máximo da cheia natural do irá destruir uma grande extensão rio Xingu, que gira em torno de de ambientes de corredeiras tanto 23.000m3/s. Isso significa que o no TVR quanto na área do lago. Não TVR (trecho com Vazão reduzida) existe compensação ambiental à jamais disporá das condições altura desses impactos sobre a naturais antes existentes e sob as ictiofauna. Esse trecho do rio quais a fauna e a flora se Xingu é formado por uma série de desenvolveram. Por certo o canais, corredeiras e habitats conjunto das espécies que vivem únicos que terão sua neste trecho do rio não funcionalidade perdida. A vazão sobreviverá sob um regime de reduzida irá provocar a vazão imposto por decreto ou mortandade de milhões de peixes ao norma administrativa, quer estas longo dos 100 km ou mais da venham do governo, das empresas Volta Grande e não há medida a ou mesmo da ciência. 7
  8. 8. ser tomada que mitigue ou sequer análises de cenários futuros, com compense este impacto. e sem barramentos, modelando fluxos migratórios”. Ainda, “no EIA O EIA ainda exibe erros óbvios na existe uma inconsistência entre o identificação de espécies presentes que é discutido pelos especialistas no rio. de ecossistemas terrestres, que assumem que a floresta inundável Hermes Medeiros, doutor em será perdida, e a desconsideração ecologia, professor da UFPA, destes efeitos na proposição de comenta: “A bacia hidrográfica do unidades de conservação como Rio Xingu apresenta uma das medidas compensatórias, assim maiores riquezas de espécies de como na consideração que as peixes já observada na Terra, com populações locais não são cerca de 4 vezes o total de diretamente atingidas”. espécies encontradas em toda a Europa. Esta biodiversidade se O Brasil não precisa de Belo Monte ampara inclusive na barreira – um projeto cheio de problemas - geográfica que são as corredeiras que deveria ser abandonado dizem e pedrais da Volta Grande que Hernandez e Fearnside. O projeto isola em duas ecorregiões os deve servir principalmente para ambientes aquáticos da bacia do garantir energia para as fábricas Rio Xingu. O sistema de eclusas eletrointensivas, sendo proposto poderia romper este implantadas e expandidas na isolamento. Isto poderia causar região, e não para abastecer o extinção de centenas de espécies, mercado nacional, haja vista que além de impactos socioeconômicos as conexões de transmissão ainda imprevisíveis, inclusive para o sequer foram dimensionadas. próprio aproveitamento hidrelétrico, por processos que A ociosidade operativa de Belo uma vez deflagrados não podem Monte abre possibilidades para ser revertidos ou controlados.” barramentos futuros. Os índices de alagamento relativo tidos como “O EIA apresenta modelagens do índices “ambientalmente processo de desmatamento no melhores” que outras hidrelétricas passado, mas não previsões para não dão conta das conseqüências o futuro, o que é possível com a ambientais do projeto e não aplicação de métodos de deveriam ser utilizados: não levam simulação amplamente utilizados em conta a redução drástica da hoje. É notório que o impacto vazão em ¾ da Volta Grande. A deste projeto no desmatamento área para um cálculo de índice não está definido espacialmente ambiental deveria, primeiro, incluir pela área do reservatório, sendo duas terras indígenas - a TI que o padrão espacial resultante Paquiçamba e a TI Arara do Maia só poderia ser apontado após e, no mínimo, considerar 1522 estas análises. Seriam necessárias 8
  9. 9. km2 , isto é, incluir todo o trecho • Subdimensionamento do de escassez hídrica. deslocamento compulsório da população rural e urbana; • Negação de impactos à jusante O Brasil resiste à transformação da barragem principal e da casa energética que caracteriza a de força; situação hoje no nível mundial, • Negligência na avaliação dos inclusive questionando as grandes riscos à saúde; barragens. O Brasil, no aspecto de • Negligência na avaliação dos planejamento energético, se riscos à segurança hídrica; submete ao atendimento da oferta • Superdimensionamento da geração de energia; e não questiona e aprofunda a • Subdimensionamento do custo análise sobre a demanda. A oferta social, ambiental e econômico da então passa a delinear um arranjo obra. entre o planejamento do governo e o mercado. Há conseqüências O Painel de Especialistas, nisso: prefere-se destruir sua sobretudo, chama atenção para a riqueza natural e deslocar as retórica sobre os impactos na populações que vivem na beira Volta Grande, chamado “Trecho de dos rios para favorecer alguns Vazão Reduzida”, que oculta, interesses corporativos e políticos. dentre outros, o fato de que Terras Indígenas – Juruna do Sintetizando, O Painel observa: Paquiçamba e Arara da Volta Grande – são “diretamente Sobre o EIA Belo Monte: afetadas” pela obra, além de grupos Juruna, Arara, Xipaya, • Inconsistência metodológica; Kuruaya e Kayapó, que, imemorial • Ausência de referencial bibliográfico adequado e e/ou tradicionalmente, habitam as consistente; margens deste trecho do Rio. • Ausência e falhas nos dados; • Coleta e classificação Pesquisadores que se debruçaram assistemáticas de espécies, com dia e noite em tempo exíguo para riscos para o conhecimento e a estudar o EIA de Belo Monte preservação da biodiversidade abrem o debate público local; • Correlações que induzem ao demonstrando os problemas e erro e/ou a interpretações conseqüências ambientais e duvidosas; sociais gravíssimas do projeto. • Utilização de retórica para Abrem o debate público, pautados ocultamento de impactos. na seriedade e na cidadania, demonstrando à sociedade que Sobre os impactos este projeto deve ser abandonado. • Subdimensionamento da “área diretamente afetada”; Sonia Barbosa Magalhães • Subdimensionamento da Francisco del Moral Hernandez, “população atingida”; Altamira, PA. 08 e outubro de • Subdimensionamento da perda 2009. de biodiversidade; 9
  10. 10. Casa de Força Principal Barragem Principal. Ilha Pimental Fonte: EIA Estudos Etnoecológicos- Avaliação Ambiental. pág 20. Adaptado com indicações da barragem principal e a casa de força principal. 10

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