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para depois não podermos usar”. Ele ressalta ainda as dificuldades em conseguir os recursospara a realização daquela estru...
bem em decorrência da falta de manutenção às instalações e campo de futebol, hojetotalmente tomado pelo matagal.Fonte: Asc...
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Reportagem demanda judicial 300 crianças e jovens carentes prejudicados em ilhéus

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Reportagem demanda judicial 300 crianças e jovens carentes prejudicados em ilhéus

  1. 1. Demanda Judicial: 300 crianças e jovens carentes prejudicados em Ilhéus Entidade de caráter social e sem fins lucrativos, proprietária de um imóvel de 7.612 m², situado hoje na chamada “Avenida Esperança”, em Ilhéus, está impedida de usufruir do seu próprio bem há mais de 4 anos, devido à execução de mandado judicial de Reintegração de Posse que interviu em seu terreno, sendo que a mesma não é a ré e seu imóvel não pertence sequer ao autor do processo. Leia a reportagem eentenda o caso.Desde que a 1ª Vara Cível de Ilhéus expediu, em fevereiro de 2009, mandado de Reintegraçãode Posse a favor da INCON Industrialização da Construção S/A contra o(s) réu(s) João AlvesBatista e outros, que o Centro Esportivo na Avenida Esperança, próximo ao Colégio Modelo,em Ilhéus, está sem poder de usufruto por seu proprietário legítimo, a Associação Brasileirapara o Desenvolvimento Comunitário Human Network do Brasil (HNB). A Referida Associação,que também apoia o Projeto Social “Escolinha de Futebol Os Meninos de Ilhéus”, nada tem aver com o processo de nº 2261204-8/2008 em questão, que a INCON moveu há mais de 13anos contra mais de trinta pessoas por “invasão coletiva” em parte da propriedade daquelaempresa.Em torno de 300 alunosda “Escolinha de FutebolOs Meninos de Ilhéus”,que era desenvolvido noCentro de uso cultural-esportivo, estão sendoprejudicados desde 2009.Há mais de quatro anos, aAssociação aguarda asentença da Comarca deIlhéus após Petiçãoenviada ao Juiz doprocesso. Ao constatarum caso de “Embargo deTerceiro” - medida processual posta à disposição de quem, não sendo parte no processo, sofreturbação ou esbulho, na posse de seus bens por ato de apreensão judicial - o então Advogadoda Associação HNB à época, solicitou a Reintegração de Posse do terreno, alegando que oimóvel da entidade foi objeto de equivocado cumprimento de Mandado de Reintegração de
  2. 2. Posse. A força judicial atuou junto à HNB, e desintegrou a posse de propriedade da mesma,onde está situado o Centro Esportivo.De acordo com o atual Advogado da Associação HNB, Lélio Furtado Jr., “as medidas jurídicasadotadas apontam sempre no objetivo principal de comprovar que o terreno pertence, semqualquer dúvida, à Human Network. O trabalho de peticionamento contínuo e paralisação namovimentação regular dos autos levou à Diretoria a solicitar a elaboração de queixa junto aoConselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do TJ/BA, o que está sendo providenciadoem caráter de máxima urgência, considerando-se a importância social do projeto que eradesenvolvido naquele local”. E acrescenta, “por certo, o apoio da sociedade civil organizadaserá imprescindível nesse novo momento de combate à injustiça cometida. A expectativa é deque seja possível reiniciar o projeto ainda neste primeiro semestre de 2013”, destacou o Adv.Lélio.A HNB comprou o terreno de 7.612 m² no ano de 2002, conforme comprova a escritura decompra e venda lavrada no Cartório do 1º Ofício de Notas de Ilhéus e registrada nocompetente Cartório de Registro de Imóveis. "Posteriormente, deu-se início a construção doCentro Esportivo naquela propriedade. Toda a documentação foi apresentada para atender osrequisitos legais exigidos pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, desde os documentoscomprobatórios de compra do terreno, plantas, responsável técnico, ART-CREA, dentre outros,para a realização das obras, culminando com a liberação do “Habite-se”, documento fornecidopela Prefeitura e averbada no Cartório de Registro de Imóveis, tudo dentro da legislaçãovigente”, afirma o Diretor Administrativo e Financeiro da HNB, Sr. José Brandt Filho. E declara,“afinal, não iriamos fazer um investimento de aproximadamente R$ 400 mil, valores da época,incluindo a compra do terreno e todas as benfeitorias, tais como a construção do murodivisório, drenagem da área, construção de um campo de futebol e instalações completas,
  3. 3. para depois não podermos usar”. Ele ressalta ainda as dificuldades em conseguir os recursospara a realização daquela estrutura, contando principalmente com a ajuda financeira dafamília Rechenberg, de Munique, Alemanha, bem como da empresa Stock Licores, sediada noBrasil.Nos autos do processo, consta um documento de registro da área de terras onde está o imóvelda HNB, apresentado pelo Advogado dos réus, supostos "invasores". Sobre isso, o próprioAdvogado da INCON mencionou que este espaço “nada tem a ver com a área invadida destaConstrutora, sendo, portanto, imprestável para qualquer análise”.De acordo com o professor e coordenador do projeto “Escolinha de Futebol os Meninos deIlhéus”, Sr. Luís, “por duas vezes fomos surpreendidos por Oficiais de Justiça com mandados deReintegração de Posse no imóvel. A primeira vez ocorreu em 2008, o mandado foi cumpridocom a presença da Polícia Federal, no momento em que as crianças desenvolviam asatividades de treino. Eles iam derrubar o prédio com trator, mas isso não aconteceu porquefamiliares dos alunos fecharam a rua com uma mobilização pacífica. Fomos obrigados a sair. Ascrianças ficaram assustadas, foi um trauma para todos nós”, relembra. Isto ocorreu porquenesta época, a INCON perdeu na Justiça do Trabalho uma causa e teve sua área de terraspenhorada. O arrematante teve seu lance deferido pela 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus,ocorrido que veio ocasionar a primeira intervenção judiciária supostamente equivocada noterreno da Associação. O advogado da entidade entrou com medidas para reverter o quadro, eobteve êxito mediante as provas apresentadas à época.“Na segunda vez, por um Oficial de Justiça com outro mandado de Reintegração de Posse,nós, diretores do projeto, tivemos que entregar novamente o Centro Esportivo. Comunicamosà direção e ao advogado, mas nesta ocasião não conseguimos. Foi um clima muito tenso, sóquem viveu para saber”, relembra o Coordenador do Projeto, Sr. Luís. O professor afirma queexistem pessoas sob aval da INCON morando nas instalações do Centro Esportivo, imóvelpertencente à HNB.O projeto Escolinha de Esportes Os Meninos de Ilhéus é apoiado pela Human Network há mais de doze anos, atua com iniciativas de inclusão social e atende crianças e adolescentes carentes entre 8 e 18 anos de diversos bairros populares e microrregiões de Ilhéus, através de aulas de futebol de campo, que acontecem em três localidades do município. Os beneficiados pelo projeto já foram três vezes à Alemanha participar de torneios de futebol de campo em intercâmbiocultural com crianças e jovens de lá."Infelizmente estas atividades não têm mais acontecido naquele Centro Esportivo emdecorrência da morosidade e insensibilidade da Justiça em reconhecer que a Human Networkdo Brasil é a efetiva proprietária do imóvel, com base em todas as provas já apresentadas",declaram os gestores da Associação. Além do grande prejuízo de caráter social e esportivo,uma vez que as atividades estão paralisadas há mais de quatro anos, é visível a depreciação do
  4. 4. bem em decorrência da falta de manutenção às instalações e campo de futebol, hojetotalmente tomado pelo matagal.Fonte: Ascom HNB

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