2013

Direito de
Família
Prof. Rafael Angelo

Robert Ferraz
Lucas Soares
Vinicius Cavalcante
Direito de Família

O que é
Família?

Noções de Direito
Direito de Família

Base da Sociedade
Protegido pelo Estado
Noções de Direito
Funções da Família

•Função Procriativa

Noções de Direito
Funções da Família

•Função Procriativa

Noções de Direito
Funções da Família

•Função Educativa

Noções de Direito
Funções da Família

•Função Educativa
• No colo da mãe é que se forma o que
há de maior e mais útil ao mundo: um
homem hon...
Funções da Família

•Função Emocional

Noções de Direito
Funções da Família

•Função Econômica

Noções de Direito
Núcleos Direito de Família
1.Casamento
2.Relações de parentesco
3.Direito patrimonial da
família
4.União estável
5.Tutela ...
Casamento

Noções de Direito
Casamento
• Contrato
• Instituição
• Declaram o proposito de casar
Sociedade Conjugal
por livre e espontânea vontade
• Ofi...
União Estável

Noções de Direito
União Estável

• São considerados
desimpedidos para
constituir união estável:
–Solteiros
–Viúvos
–Separados Judicialmente
...
Concubinato
• Adulterino: Se um ou ambos
forem casados e não
separados de fato.
• Incestuoso: Caso haja
parentesco próximo...
Princípios do direito de família

• Livre matrimônio

Noções de Direito
Princípios do direito de família

• Igualdade jurídica dos
cônjuges
As decisões em família exigem o
acordo comum entre mar...
Princípios do direito de família

• Igualdade jurídica dos
filhos
Os filhos, havidos ou não da relação do
casamento, ou po...
Casamento

• Formalidades
preliminares: processo de
habilitação art. 1.526 do
código Civil
• Celebração do
casamento: proc...
Os Deveres do Casamento
• Fidelidade recíproca

Noções de Direito
Os Deveres do Casamento
• Vida em comum, no domicílio
conjugal

Noções de Direito
Os Deveres do Casamento
• Mútua Assistência

Noções de Direito
Sustento, g
Os Deveres do Casamento
uarda e
educação
dos filhos

Noções de Direito
Os Deveres do Casamento
• Respeito e consideração mútuos

Tanto no seio familiar, quanto
perante a sociedade
Noções de Dir...
Regime de bens entre os cônjuges

Noções de Direito
Regime de bens entre os cônjuges

Normas que regulam os
interesses econômicos dos
conjugues durante o
casamento

Noções de...
Regime de bens entre os cônjuges
• Pactos antenupciais;
• Padrão: comunhão parcial;
Existe possibilidade de alteração do r...
Regime de bens entre os cônjuges
• Regime de Comunhão Parcial

Este regime aplica-se também a união
Separação quanto ao pa...
Regime de bens entre os cônjuges
• Regime de Comunhão
Universal
•Há bens que, portrabalho pessoal de cada cônjuge.
Os prov...
Regime de bens entre os cônjuges
• Regime de Participação finas
nos aquestos
Cada cônjuge possui patrimônio próprio e
inco...
Regime de bens entre os cônjuges
• Regime de separação de bens

Noções de Direito
Dissolução da Sociedade Conjugal

• Término da sociedade
conjugal
- Morte de um dos
cônjuges
- Anulação do casamento
- Sep...
Separação Judicial
• Antigo desquite
• Casados a mais de um ano

• Judicial consensual

Noções de Direito
Separação Judicial Litigiosa
Pode ser pedida por um dos
cônjuges
Alguns casos
- Ruptura da vida em comum há mais
de um ano...
Divórcio
• Dissolve definitivamente o vínculo conjugal
• Não altera os deveres dos pais em relação
aos filhos

Noções de D...
Pensão Alimentícia
• São fixada com base no binômio
necessidade-de-possibilidade
• Reciprocidade entre pais e filhos
• Pos...
Relação de Parentesco
• Vínculo que une pessoas pela
hereditariedade, afinidade ou adoção

Noções de Direito
Espécies de Parentesco
• Parentesco hereditário ou natural

Noções de Direito
• Parentesco por afinidade

Noções de Direito
• Parentesco Civil

• Pelo código civil todos os filhos tem o
mesmo direito
Noções de Direito
Graus de Parentesco
• São dois graus

- Parentesco em linha reta
Pai

Avô
1º grau

Neto

Filho

1º grau

1º grau
Noções de...
• Linha Colateral
Avô
2º grau

Pai

3º grau

Tio

1º grau

Você
Noções de Direito
Poder Familiar
• Poder pátrio
• Antigamente: homem > mulher
• Hoje: homem = mulher
Principais atribuições que compete aos ...
• Restrições do poder familiar
- Castigar imoderadamente
o filho
- Deixar o filho em
abandono
- Praticar atos contrários a...
Tutela e Curatela

• Tutela: é destinado a
proteger os menores
órfãos
• Pode ser de 3 espécies
- Testamentaria
- Legítima
...
Curatela
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Noções de Direito
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  1. 1. 2013 Direito de Família Prof. Rafael Angelo Robert Ferraz Lucas Soares Vinicius Cavalcante
  2. 2. Direito de Família O que é Família? Noções de Direito
  3. 3. Direito de Família Base da Sociedade Protegido pelo Estado Noções de Direito
  4. 4. Funções da Família •Função Procriativa Noções de Direito
  5. 5. Funções da Família •Função Procriativa Noções de Direito
  6. 6. Funções da Família •Função Educativa Noções de Direito
  7. 7. Funções da Família •Função Educativa • No colo da mãe é que se forma o que há de maior e mais útil ao mundo: um homem honesto Noções de Direito
  8. 8. Funções da Família •Função Emocional Noções de Direito
  9. 9. Funções da Família •Função Econômica Noções de Direito
  10. 10. Núcleos Direito de Família 1.Casamento 2.Relações de parentesco 3.Direito patrimonial da família 4.União estável 5.Tutela e à curatela Noções de Direito
  11. 11. Casamento Noções de Direito
  12. 12. Casamento • Contrato • Instituição • Declaram o proposito de casar Sociedade Conjugal por livre e espontânea vontade • Oficial público preside a cerimônia Noções de Direito
  13. 13. União Estável Noções de Direito
  14. 14. União Estável • São considerados desimpedidos para constituir união estável: –Solteiros –Viúvos –Separados Judicialmente –Divorciados Noções de Direito
  15. 15. Concubinato • Adulterino: Se um ou ambos forem casados e não separados de fato. • Incestuoso: Caso haja parentesco próximo entre os concubinato. Noções de Direito
  16. 16. Princípios do direito de família • Livre matrimônio Noções de Direito
  17. 17. Princípios do direito de família • Igualdade jurídica dos cônjuges As decisões em família exigem o acordo comum entre marido e mulher Noções de Direito
  18. 18. Princípios do direito de família • Igualdade jurídica dos filhos Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação Noções de Direito
  19. 19. Casamento • Formalidades preliminares: processo de habilitação art. 1.526 do código Civil • Celebração do casamento: proclama Noções de Direito
  20. 20. Os Deveres do Casamento • Fidelidade recíproca Noções de Direito
  21. 21. Os Deveres do Casamento • Vida em comum, no domicílio conjugal Noções de Direito
  22. 22. Os Deveres do Casamento • Mútua Assistência Noções de Direito
  23. 23. Sustento, g Os Deveres do Casamento uarda e educação dos filhos Noções de Direito
  24. 24. Os Deveres do Casamento • Respeito e consideração mútuos Tanto no seio familiar, quanto perante a sociedade Noções de Direito
  25. 25. Regime de bens entre os cônjuges Noções de Direito
  26. 26. Regime de bens entre os cônjuges Normas que regulam os interesses econômicos dos conjugues durante o casamento Noções de Direito
  27. 27. Regime de bens entre os cônjuges • Pactos antenupciais; • Padrão: comunhão parcial; Existe possibilidade de alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, desde que se verifique a pertinência das razões invocadas e sejam resguardados os direitos de terceiros. Noções de Direito
  28. 28. Regime de bens entre os cônjuges • Regime de Comunhão Parcial Este regime aplica-se também a união Separação quanto ao passado e comunhão estável, desde que não haja contrato escrito quanto ao futuro. dos companheiros em sentido contrário, estipulando, por exemplo, um regime semelhante à separação absoluta. Noções de Direito
  29. 29. Regime de bens entre os cônjuges • Regime de Comunhão Universal •Há bens que, portrabalho pessoal de cada cônjuge. Os proventos do determinação do art. 1.668 Todos os bens do casal comunhão do Código Civil, são excluídos da se • fundem, passando a integrar um só As pensões, meios-soldos, montepios e outras universal: rendas um só patrimônio que somente • As dívidas anteriores conjunto, semelhantes. ao casamento, salvo se provierem de despesas com seus aprestos, será dividido na hipótese de dissolução ou reverterem em proveito comum. da sociedade conjugal. • Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão Noções de Direito
  30. 30. Regime de bens entre os cônjuges • Regime de Participação finas nos aquestos Cada cônjuge possui patrimônio próprio e incomunicável durante o casamento, com livre administração de seus bens. Mas, com o fim do casamento, haverá a apuração do montante dos aquestos e cada um terá direito à metade do patrimônio adquirido em conjunto pelo casal, durante o casamento. Noções de Direito
  31. 31. Regime de bens entre os cônjuges • Regime de separação de bens Noções de Direito
  32. 32. Dissolução da Sociedade Conjugal • Término da sociedade conjugal - Morte de um dos cônjuges - Anulação do casamento - Separação judicial - Divórcio Noções de Direito
  33. 33. Separação Judicial • Antigo desquite • Casados a mais de um ano • Judicial consensual Noções de Direito
  34. 34. Separação Judicial Litigiosa Pode ser pedida por um dos cônjuges Alguns casos - Ruptura da vida em comum há mais de um ano - Em caso de grave doença mental - Grave violação dos deveres do casamento Noções de Direito
  35. 35. Divórcio • Dissolve definitivamente o vínculo conjugal • Não altera os deveres dos pais em relação aos filhos Noções de Direito
  36. 36. Pensão Alimentícia • São fixada com base no binômio necessidade-de-possibilidade • Reciprocidade entre pais e filhos • Possibilidade de o culpado receber pensão Noções de Direito
  37. 37. Relação de Parentesco • Vínculo que une pessoas pela hereditariedade, afinidade ou adoção Noções de Direito
  38. 38. Espécies de Parentesco • Parentesco hereditário ou natural Noções de Direito
  39. 39. • Parentesco por afinidade Noções de Direito
  40. 40. • Parentesco Civil • Pelo código civil todos os filhos tem o mesmo direito Noções de Direito
  41. 41. Graus de Parentesco • São dois graus - Parentesco em linha reta Pai Avô 1º grau Neto Filho 1º grau 1º grau Noções de Direito
  42. 42. • Linha Colateral Avô 2º grau Pai 3º grau Tio 1º grau Você Noções de Direito
  43. 43. Poder Familiar • Poder pátrio • Antigamente: homem > mulher • Hoje: homem = mulher Principais atribuições que compete aos pais: - dirigir-lhes a criação e a educação - tê-los em sua companhia e guarda - reclama-los de quem ilegalmente os detenha - Exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade Noções de Direito
  44. 44. • Restrições do poder familiar - Castigar imoderadamente o filho - Deixar o filho em abandono - Praticar atos contrários a moral e o bom costume Noções de Direito
  45. 45. Tutela e Curatela • Tutela: é destinado a proteger os menores órfãos • Pode ser de 3 espécies - Testamentaria - Legítima - Tutela dativa Noções de Direito
  46. 46. Curatela Curador Noções de Direito
  47. 47. Thanks

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