Tese Reconquistar a UNE 49-CONUNE

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Tese Reconquistar a UNE 49-CONUNE

  1. 1. PRÉ – TESE 49° Congresso da UNE 29 de junho a 3 de julho, Goiânia/GOPara a luta e para os estudantes! Elogio da Dialética A injustiça avança hoje a passo firme Os tiranos fazem planos para dez mil anos O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são Nenhuma voz além da dos que mandam E em todos os mercados proclama a exploração; isto é apenas o meu começo Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem Aquilo que nòs queremos nunca mais o alcançaremos Quem ainda está vivo não diga: nunca O que é seguro não é seguro As coisas não continuarão a ser como são Depois de falarem os dominantes Falarão os dominados Quem pois ousa dizer: nunca De quem depende que a opressão prossiga? De nòs De quem depende que ela acabe? Também de nòs O que é esmagado que se levante! O que está perdido, lute! O que sabe ao que se chegou, que há aì que o retenha E nunca será: ainda hoje Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã
  2. 2. (Bertold Brecht Bom congresso a todos os quixotes lutadores. EPÍGRAFE Porque o tempo não pára. E as ruas têm pressa! Porque então nos encontramos aqui de novo?. Porque aqui é nosso lugar. Os velhos e os novosguerreiros, com nossas lanças, burricos, escudos,sanchos e panças. E continuamos tão teimososquanto antes. Tão cheios de sonhos e idéias malucas É preciso derrotar osquanto antes. Absolutamente convencidos de que é banqueirospreciso construir outro mundo. É verdade que muitos têm desistido no meio para ter educação!do caminho. Isso acontece. É verdade também que outros “Os poderosos podem matar uma, duas,talvez tenham mesmo é mudado de lado. Outros três rosas, mas jamais poderão determuitos estão decepcionados. Não deixam de ter sua a primavera inteira”razão. Afinal, foram duas décadas (e milhares de (Che Guevara)pequenas e grandes batalhas) para tentar galgar osmuros daquele planalto seco. Durante os anos 90 o país viveu sob a Nós também estivemos nestas batalhas – em hegemonia neoliberal dos tucanos. Foram anoscorpo, em alma e em identificação. Só que o sistema em que assistimos às privatizações do setorde moer gente viva não foi desmontado – nem mesmoarranhado. Dono de banco continua contando dólar. elétrico, das telecomunicações, dos bancosA máquina de guerra do império está mais eficiente e estaduais e a aplicação da política do estadocruel. mínimo avançou. Na educação vimos as E nem todos acordaram ainda. universidades públicas cada vez mais sucateadas Nós fazemos parte daqueles que nunca e indefesas frente à privatização pela carênciaacreditaram que apenas registrar votos eletrônicos de financiamento público. Enquanto isso, asde quando em vez iria construir o mundo justo com instituições privadas avançaramo qual sonhamos. Somos daquela turma que nunca desenfreadamente, lucrando milhões comcultivou líderes iluminados e que sempre prefeririu financiamento público através do BNDES. Essasas ruas aos gabinetes com ar-condicionado e tapetes eram opções claras do modelo aplicado porverdes aveludados. Daqueles que nunca negaram – Collor, Itamar Franco e FHC.pelo contrário – os pequenos avanços. Sem A crise social e a dependência externa dotransformar esses necessários e diminutos avançosem nossa meta final. país se agravaram com esse modelo. A doutrina Queremos então avisar e gritar bem alto: não neoliberal já mostrava seu fracasso no segundomudamos de lado. E continuamos chamando as governo de FHC, sendo derrotado eleitoralmentecoisas pelo seu nome. Direita é direita, esquerda é em outubro de 2002 com a vitória da candidaturaesquerda. Todo projeto e toda ação está a serviço de Lula. O povo votou pela mudança: por outrouma classe. Tirar direito não é fazer justiça. O modelo econômico, pelo crescimento comneoliberalismo não acabou. O governo FH teima em geração de emprego e distribuição de renda, pelonão terminar, alma penada arrastando suas fim das privatizações e pela recuperação ecorrentes pelos corredores da capital Ah, e é bom expansão do ensino público e gratuito. De fato, oescrever: a luta de classes continua, crudelíssima! E grande derrotado nesta eleição foi o modelonosso lado é o dos de baixo. Por isso, continuamos neoliberal - radicalizado pelo governo FHC.socialistas. Por isso, nosso lugar é o mesmo de sempre. Cansado do desemprego, do emprego precário,Dele nunca saímos. E nem pretendemos. da redução do poder aquisitivo e do baixo Nosso lugar é junto aos estudantes, junto às crescimento. Sem dúvida esse foi um “basta” àruas, junto às greves, no meio das ocupações, na política neoliberal no Brasil.luta nossa de cada dia. Metendo o dedo em cada Contudo, a frente que elegeu Lula traz emferida, apontando de novo cada injustiça. si uma blindagem devido ao leque de alianças Por isso avisamos aos navegantes forjado. No interior do governo existemdesavisados: o sonho não acabou. Aos que interesses contraditórios. De um lado, setores dodesfraldaram as bandeiras e trocaram a camiseta campo democrático e popular e de outro, ossurrada por gravata listrada, relatório e fala setores do empresariado, representados porempolada: boa viagem. Mas não contem conosco. O Roberto Rodrigues, Furlan e o próprio vice-nosso caminho é outro. O de sempre. E por issoestamos aqui de novo. Para fazer acontecer mais um presidente José Alencar. Já no processo deencontro de gente rebelde: o 49º Congresso da UNE. composição do governo os desafios aumentavam com a presença do capital financeiro através de
  3. 3. Henrique Meireles, ex-presidente do Bank Boston, o ainda mais fortalecido e não poupa forças parabanco responsável pela quebra da Argentina no manter sua dominação política, econômica egoverno de La Rua. Isso mostra que o desafio militar.apresentado aos setores dos movimentos sociais vai Por outro lado, as resistências aumentam.muito além de apenas eleger Lula. O enfretamento O presidente da Venezuela, Hugo Chávez,entre esses setores se dá na sociedade. enfrenta as forças conservadoras e o O que assistimos até agora, foi à manutenção imperialismo através de medidas para a reformada agenda econômica conservadora, herdada de agrária, saúde e educação, estabelecendoFHC, fortemente apoiada pela grande mídia (Rede acordos com o Brasil no que diz respeito aGlobo), pelas pressões internacionais e pelo próprio oleodutos, estradas, ferrovias. A eleição debloco da oposição de direita ao governo (PSDB/PFL). Tabaré Vasquez, no Uruguai, e a possível eleiçãoA continuidade da combinação de altas taxas de da Esquerda, no México, acenam para uma novajuros e o superávit fiscal primário de 4,5% do PIB, oportunidade histórica para o avanço das forçasdestinados ao pagamento da dívida externa, assim democráticas e populares na América Latina,como a política cambial favorável ao fluxo de agora em um contexto de hegemonia docapitais especulativos, resulta na frustração do neoliberalismo. A presença do governo Lula,projeto democrático e popular que atenda às Hugo Chávez, Fidel Castro de Cuba, Kirchner, quenecessidades da maioria da sociedade brasileira, na tem enfrentado a dívida externa na Argentina,medida em que inviabiliza projetos avançados que, Tabaré Vázquez no Uruguai e a possível vitória dade fato, atendam suas demandas e reafirma a esquerda no México, já fala por si só.dependência do país em relação ao mercado Na Argentina vimos umafinanceiro. Neste sentido, a atual política demonstração de que é possível enfrentar o FMI eeconômica é o principal obstáculo à retomada do o capital financeiro. O presidente Kirchner, quecrescimento com distribuição de renda e valorização está longe de ser um socialista, abriu umdo trabalho, impedindo as transformações processo de renegociação da dívida que significounecessárias para os setores populares do país. A a revisão de 70% da dívida daquele país. Issoluta dos movimentos sociais e da população, que mostra que a idéia do pensamento únicoconstruiu e votou na candidatura Lula, para derrotar neoliberal está errado e é possível uma saídao neoliberalismo e melhorar a vida do povo deste modelo.brasileiro continua mesmo com vitória eleitoral. Sem dúvida podemos afirmar que aEssa luta deve ter seu eixo central na exigência de eleição de Lula em 2002 foi uma das responsáveisque a burguesia e seus interesses sejam retirados do por esse avanço das forças populares pelaGoverno, na recusa da ALCA, na suspensão do América Latina. Muitas atitudes do governo vêmpagamento da Dívida Externa, pela democratização contribuindo para a formação de nosso novodos meios de comunicação e no combate ao bloco latino-americano, como o envio de barrislatifúndio com a implementação de uma Reforma de petróleo para Venezuela. Porém, nãoAgrária segundo os moldes do MST. A disputa sobre podemos afirmar que nesses dois anos de governoos rumos do governo torna-se presente no cotidiano Lula os ventos de combate ao neoliberalismo vemdos movimentos sociais e demais setores populares. soprando mais fora do Brasil do queSó a mobilização social pode pressionar o governo a internamente.cumprir as reivindicações históricas dos movimentossociais. Estes, juntamente com outras entidades, Os novos ventos precisamdevem manter a sua autonomia e seu caráterreivindicatório, intensificando, desta maneira, a soprar no Brasil!luta por outra política econômica que permita o Lutar para mudar os rumosatendimento às suas bandeiras. antes que seja tarde! Novos ventos pela América No Brasil, o quadro das eleições de 2002 esteve inserido em um momento de Latina! rebaixamento programático e estratégico do bloco democrático e popular ao longo da década Com a reeleição de Bush, o imperialismo de 90. Passados quase dois anos das eleiçõesnorte-americano toma dimensões jamais vistas. As presidenciais, as políticas e medidas que vêmameaças de intervenção militar do governo sendo adotadas não indicam uma superação doimperialista a diversos países como o Irã, a guerra no modelo neoliberal. Em que pesem os esforços doIraque e, recentemente, as pressões políticas aos conjunto do movimento social, diversos setores,países da América Latina, as ameaças de morte ao e mesmo internamente, o governo mantém e vemPresidente da Venezuela Hugo Chávez, são ações que consolidando a política naquilo que é essencial.demonstram que o grande “xerife” do mundo está No plano da política econômica, a marca desta opção é o comprometimento assumido pelo
  4. 4. governo para com os credores internacionais e inclusive na educação. Os exemplos maisrelacionado à elevação da meta de superávit abrangentes disso são as Reformas Previdenciáriaprimário. e Tributária, já aprovadas, e as Reformas Sindical Não devemos nos iludir com os resultados de e Trabalhista, em andamento. Além destas,crescimento do ano de 2004. Mesmo durante o merecem destaque as leis de Falências, as PPP´s,período FHC aconteceram momentos de crescimento os transgênicos e a MP do Meirelles.semelhante ao ocorrido agora. Esse processo é Sendo assim, devemos lutar por mudançasnatural devido ao quadro prolongado de recessão e imediatas na política econômica. Estas mudançasdecréscimo da economia. É importante lembrar que não devem se limitar à troca de cargos acessóriosa economia mundial teve crescimento no ano de do Banco Central ou do Ministério da Fazenda. A2004 e a maioria dos países ditos em mudança dos nomeados para os cargos deve serdesenvolvimento tiveram crescimentos maiores que o conseqüência de mudanças na políticado Brasil. A Argentina, que decretou moratória à econômica, combinada com a demissão de todosdívida externa, teve crescimento de pouco mais de os quadros do governo vinculados ao pensamento7%, sendo cerca de 2% maior que o crescimento neoliberal.brasileiro. Isso mostra que a moratória pode Mais do que não renovar o acordo com osignificar um bom negócio. Além disso, vimos que FMI, necessário se faz construir as condições paraesse processo não vem acompanhado de distribuição a suspensão do pagamento da dívida externa comde renda e melhoria real da vida da maioria da auditoria, acabar com o Superávit Primário depopulação. Portanto, o que assistimos está longe de 4,5%, reduzir os juros e garantir a inversão degerar a solução para os problemas brasileiros e ser o prioridades dos fundos públicos. Estas sãotão anunciado “espetáculo do crescimento”. condições fundamentais para o governo fazer as A eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para transformações estruturais de que o país precisaa Presidência da Câmara, a decisão do COPOM como a Reforma Agrária, Urbana e a(Comissão de Política Econômica) de continuar transformação da universidade brasileira.aumentando a taxa de juros, o agravamento da Não podemos permitir que a posição dasituação social e dos conflitos daí resultantes (vide o direção majoritária da UNE (UJS/PCdoB) seja aassassinato da irmã Dorothy Stang no Pará e de dois postura do conjunto do movimento estudantil. Asem-teto em Goiânia), marcam a conjuntura neste opção deles é ser base de sustentação do governoinício de 2005, indicando que se faz necessária uma ao invés de ser uma grande entidade estudantilmudança imediata nos rumos do Governo Lula. reivindicatória e mobilizadora. Se esta postura Como resultado disso, a derrota do campo prevalecer, assistiremos à continuidade dodemocrático e popular nas eleições municipais em imobilismo da nossa entidade nacional - a UNE, o2004, combinados com a eleição do Dep. Federal que dificultará sobremaneira a possibilidade deSeverino Cavalcanti para presidente da Câmara dos alcançar nossos objetivos. Por isso, asDeputados mostra que a elite conservadora desse mobilizações têm que tomar as ruas do país,país continua viva e forte. A direita brasileira não alcançar cada sala de aula nas universidades,está disposta a “terceirizar” a implementação do cada acampamento por reforma agrária, cadamodelo neoliberal que opera com todo empenho campanha salarial, nas quais não devemospara derrotar o governo do PT. Percebemos que a titubear em denunciar de maneira clara as atuaisdivisão desse setor ocorrida nas eleições de 2002 opções adotadas pelo governo federal e exigir asvirou página do passado e trabalha em plena sintonia mudanças necessárias para a maioria dapara buscar uma nova vitória eleitoral em 2006. Ou o população brasileira. O tempo não pára e as ruasgoverno Lula muda seus rumos logo ou poderá ser têm pressa! Vamos à luta para mudar os rumos dotarde demais. governo Lula! O conjunto das opções feitas pelo governoLula orienta não só a política econômica, mas  Mudança imediata da política econômica:também as políticas setoriais e as medidas Fora Palocci e Henrique Meirelles e toda alegislativas de iniciativa do Executivo. Isso se equipe econômica ligada ao pensamentocomprova no contingenciamento no orçamento neoliberal!federal, deixando cada vez mais claro que, mesmo  Não a autonomia do Banco Central;naqueles setores onde parece haver uma efetiva  Suspensão do pagamento da dívidadisposição de implementar políticas em favor da externa – auditoria já!transformação social, a prioridade em se “honrar os  Não a ALCA;compromissos”, garantindo “confiança e  Fim do Superávit Primário e redução doscredibilidade” dos credores, tornam-se obstáculos juros;intransponíveis.  Reforma Agrária e Urbana Já! Esse conjunto de elementos tem criado todo  Não a esse Reforma Sindical! Pela retiradatipo de abertura para o avanço da iniciativa privada da PEC 369sobre a economia e as políticas públicas brasileiras,
  5. 5. Com a vitória de Lula em 2002 imaginou- UNIVERSIDADE PÚBLICA: luta histórica se que o país iria ter um maior espaço para as pela sua defesa! reivindicações dos movimentos sociais. Amplos setores começaram a reivindicar a necessidade Os longos anos 90 na Universidade brasileira de uma reforma estrutural na universidadeforam de ataque direto ao ensino público e brasileira. Essa reforma passava pelafavorecimento da iniciativa privada. O chamado recomposição de perdas do período neoliberal e“Consenso de Washington” orientou a pela necessidade em mudar profundamente asimplementação da cartilha neoliberal nos chamados estruturas da universidade brasileira. Contudo, opaíses “em desenvolvimento”, através do Estado que assistimos no primeiro ano de governo forammínimo para os investimentos sociais - e máximo as opções de continuidade prevalecerem sobrepara os bancos, para o agronegócio e para o sistema as mudanças.financeiro, através dos governos Collor, Itamar e Já no final de 2003 ficaram claras asFHC, renderam a destruição da universidade pública opções, tanto da política econômica como dabrasileira e uma ampla mercantilização do ensino. política de alianças, eram um entrave para se Esse período foi marcado pela expansão iniciar qualquer processo de reformaexorbitante do ensino privado no país, chegando a progressista, sob a pena de transformá-la ematingir mais de 80% das matrículas do ensino mero ajuste neoliberal. Dessa maneira,superior. Isso foi patrocinado pelos financiamentos percebemos que o centro da ação do movimentopúblicos através do BNDES, bem como por um amplo estudantil deveriam ser as reivindicaçõese radical processo de sucateamento da Universidade históricas e a ênfase na recomposição de perdas,Pública, por meio de corte de verbas, tendo como ou seja, um plano emergencial para ascontrapartida grandes greves como a de 1998 e de universidades públicas brasileiras.2001. Ambas conseguiram importantes vitórias como Em 2004, fomos surpreendidos coma retirada da PEC 370, que redefinia a autonomia projeto que implementava uma reformauniversitária, e a manutenção do Regime Jurídico universitária que tinha mais proximidade com asÚnico para o funcionalismo público, além de políticas do Banco Mundial do que as defesasconquistar verbas para a assistência estudantil, históricas do ME. O PROUNI (Programamesmo que insuficientes. Universidade Para Todos) e a Lei de Inovação O movimento de educação sempre lutou por Tecnológica são os principais exemplos. Mesmouma Universidade Pública, gratuita laica e de as diretrizes do MEC, apresentavam um largoqualidade referenciada socialmente. Essa luta espaço para efetivação da política neoliberal nasempre esteve acompanhada da necessidade da educação. Isso obrigou o movimento estudantil auniversidade brasileira desempenhar um papel sair de uma pauta propositiva para uma pauta deestratégico na soberania do país. A garantia de sua resistência e combate à política que vinha sendoautonomia para a produção de ciência e tecnologia implementada. Se o cenário já era improvávelpara o interesse da grande maioria da população são para uma reforma, ele seria muito mais difícilelementos essenciais para tal. para resistir. O combate aos interesses privados na Chegamos ao final de 2004 com todosuniversidade pública, como conseqüência da esses projetos aprovados e o governo foiprivatização branca, foi acompanhado de um amplo vitorioso nesse embate. Vitorioso não só naprocesso de mobilização e luta na qual produziu o aprovação dos projetos, mas também, na“Plano Nacional de Educação – Proposta da opinião pública. O governo conseguiu convencerSociedade Brasileira” que sistematizou medidas a maioria da população de suas posições. Aprofundas de recuperação e expansão do ensino radicalidade que o MEC operou para tentarpúblico. Esse plano, aprovado no congresso nacional cooptar os movimentos sociais e a amplaem 2001, sofreu vários vetos pelo governo FHC. campanha publicitária foram fatores decisivos Os setores que resistiram a esse desmonte da para essa derrota política do movimento deeducação pública brasileira fizeram uma aposta em educação combativa.2002. Nas universidades brasileiras a candidatura Contudo, os tubarões do ensinoLula tinha mais de 80% de apoio. O programa “Uma mostraram toda sua força no congresso nacionalEscola do Tamanho do Brasil”, apesar de fazer parte ao transformar o péssimo PROUNI emdo rebaixamento programático, tinha como eixo o catastrófico. Por outro lado, o MEC ficoufortalecimento do ensino público, reversão do pressionado por parte do ME que foi para omodelo neoliberal e atendia boa parte das enfretamento direto. Esse embate fez com que oreivindicações do movimento social de educação. MEC tivesse que recuar e fazer pequenas concessões em sua política. Falamos pequenas A Reforma Universitária porque, comparadas às conquistas do setor privado, elas são irrisórias.
  6. 6. O principal recuo do MEC devido à para estudar, pois temos como princípio amobilização estudantil foi o Anteprojeto de Lei educação como um direito, nunca devendoOrgânica para as Universidades Brasileiras servir como mercadoria.apresentado em dezembro de 2004. Em sua maioria O setor da educação privada é o terceiroo projeto traz pontos negativos, confusos e alguns setor que mais lucra no mercado brasileiro, porpontos positivos que são bandeiras históricas do conta das verdadeiras fábricas de diplomas quemovimento de educação. encontramos em cada esquina. As chamadas Diante desse quadro, o cenário é muito filantrópicas, comunitárias, têm a obrigação decomplexo para o ME no ano de 2005, pois vamos ter garantir 20% de seu lucro em ações sociais, comoque enfrentar a implementação das medidas bolsas, atividades comunitárias, etc... Oaprovadas em 2004 e afinar uma tática frente ao problema é que essa definição abre aanteprojeto de reforma universitária que evite mais possibilidade de se justificar muita coisa emvitórias para o setor privado. nome da filantropia. Ou seja, a maioria das filantrópicas maquia as “ações sociais” queVamos enfrentar essa Reforma Universitária garantem a elas esse título e passam a exercer a “Pilantropia”. Com a aprovação do PROUNI e da Lei de Com o resultado de anos de privatizaçãoInovação Tecnológica, da regulamentação das e elitização do ensino superior grande parte dafundações privadas, devemos nos preparar para juventude brasileira está à margem do ensinoenfrentá-las nas universidades. É certo que temos superior. O governo se aproveitou dessaque continuar na luta pela revogação dessas leis e exclusão e usou o caráter populista do PROUNIreafirmar nossas lutas históricas como a concessão para buscar apoio nesse programa. Primeiro quede bolsas através dos lucros das universidades estabeleceu uma lógica que qualquer coisa serveprivadas, o fim das fundações de direito privado, o para esses setores; segundo que, cerca de 100fim dos cursos pagos e a implementação de uma mil estudantes entraram por esse mecanismo everdadeira extensão universitária. Porém, isso faz não podemos deixar de fazer o debate fraternoparte de uma luta mais geral. O fato é que não com esses estudantes sobre a questão central dopodemos descuidar da luta local e dos PROUNI. Esse programa garante o desvio deenfretamentos com as direções das universidades verbas públicas e a legalização dos lucros dessasque são em sua maioria extremamente universidades.conservadoras sejam elas públicas ou privadas. Em muitas universidades já houve a Precisamos nos preocupar com o “migração” de filantrópicas para privadas, poisenfretamento local, pois não queremos transformar agora, com o PROUNI, pagam menos impostos.a luta contra essa reforma universitária em uma luta Universidades, como a Estácio de Sá, já optaramque tenha como fim tentar derrotar o governo Lula. por esse mecanismo, o que permite a elas uma Acreditamos nesse enfretamento pela defesa maior margem de lucro e a possibilidade dede uma universidade pública e gratuita, no qual o maiores aumentos de mensalidades. Esse pontoME deve cumprir um papel protagonista. Ignorar é fundamental para mostrar que aessa nova fase de luta contra essa reforma e ficar desregulamentação que esse programabuscando somente o debate mais geral só serve para promoveu nas universidades privadas e oaqueles que querem fazer sua autoconstrução e têm favorecimento que esse setor teve com essapouco compromisso com a luta real do ME brasileiro. medida. Outro ponto polêmico que afetou grandeO PROUNI as Universidades Pagas: combater os parte dos estudantes de escolas pagas foi atubarões do ensino. redução do número de bolsas e o corte de bolsasA luta pelo direito de estudar! concedidas aos estudantes já matriculados antes do PROUNI. Com esse programa o percentual de A grande maioria dos estudantes brasileiros bolsas foi reduzido e, agora, sendo obrigatórioestuda nas universidades privadas, sejam elas somente para aqueles que fizeram o vestibular.filantrópicas, comunitárias ou com fins lucrativos. A Isso deixou milhares de estudantes semexpansão do ensino privado no Brasil chega a mais possibilidade de continuar seus estudos. Nãode 80% das matrículas no ensino superior. Nesse podemos titubear nesses casos e abrir um amplosentido, entendemos necessário o Movimento processo de luta nessas universidades paraEstudantil ter uma pauta de luta para os estudantes garantir o retorno dessas bolsas.dessas instituições. Além do mais, não dá para abrir mão de No entanto, acreditamos que a luta nas que a qualidade de ensino seja garantida, e deuniversidades pagas deve estar em sintonia com o que haja democracia interna, com eleição denosso objetivo estratégico, ou seja, a dirigentes e participação dos estudantes deUniversalização do Ensino Público e Gratuito. Dessa forma paritária nos conselhos, além de um novoforma, cada vez, menos pessoas necessitarão pagar tipo de crédito educativo que beneficie o
  7. 7. estudante, e não a instituição, com verbas oriundas A Lei de Inovação Tecnológica de fundos não públicos, como depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central. O enfretamento a medidas semelhantes a É necessário o fim do FIES (Financiamento essa já tem grandes proporções em muitas Estudantil), pois este, além de vir de verbas universidades, como a luta contra a privatização públicas, acaba por endividar o recém formado, interna através das fundações de direito favorecendo muito mais os bancos pelos seus altos privado. Nessas fundações, boa parte dos juros. É possível cobrar taxas dos donos de escolas professores já fazia pesquisa privada e pagas e, com elas, custear o ensino de quem não abandonavam as salas de aula. consegue vagas em universidades públicas. A Lei de Inovação Tecnológica agrava Acreditamos que outras medidas devem ser esse quadro e terá uma força muito grande nos adotadas para solucionar o problema dos estudantes cursos de tecnologia. É preciso combater a das privadas. A exigência de bolsas vinculadas aos formação de empresas de base tecnológica (dos lucros dessas universidades é uma delas. próprios professores) para fins de cumprir essa É urgente uma nova lei de mensalidades que parceria de financiamento privado de pesquisas regule os sucessivos aumentos abusivos de nas universidades públicas. Lutar contra o mensalidades e que assegure a não punição do afastamento dos professores para empresas estudante inadimplente, pois o acesso à educação é privadas com finalidade de produzir pesquisas um direito. Ainda, é fundamental combater os privadas. Impedir contratos das universidades cursos seqüenciais nas privadas e reivindicar com empresas privadas para utilização das qualidade na educação com a indissociabilidade dependências públicas para a produção de entre ensino, pesquisa e extensão. pesquisas privadas. É preciso denunciar ainda a Todas essas lutas dos estudantes das escolas garantia de exclusividade das empresas privadas pagas têm um caráter emergencial, de garantir a que financiam a pesquisa, inclusive com a permanência na escola. É preciso lutar “mordaça” dos professores e estudantes que não incessantemente pela garantia de ampliação do serão permitidos divulgar os resultados das acesso às atuais universidades públicas (com a pesquisas. Ainda, essa lei irá concretizar a criação de novas vagas, principalmente em cursos prestação de serviços na universidade, noturnos), além da criação de mais universidades compreendendo o estudante como mão-de-obra, para as regiões mais necessitadas do país. principalmente, se combinarmos as conseqüências dessa lei à proposta de primeiro emprego acadêmico contida no Anteprojeto de Não a mercantilização do ensino; Lei para as Universidades Brasileiras. Verbas públicas somente para a Certamente, boa parte desses contratoseducação pública; de gestão e de produção de pesquisa deverá Pela Revogação do PROUNI; passar por colegiados e conselhos das Pelo fim do FIES. Empréstimo bancário universidades. O ME deve estar organizado paranão dá! fazer o debate e o enfretamento necessário Redução de mensalidade! nesses espaços, compreendendo a hegemonia Inadimplência não é crime. Pelo direito conservadora que temos na maioria de nossasao acesso e permanência nas universidades; universidades. Por bolsas concedidas pelos lucros das O enfretamento a essa lei não será fácil,universidades privadas; pois boa parte dessa política já foi Pela abertura dos livros caixas, implementada nas universidades no período depublicação da planilha de custos; Paulo Renato/FHC. Mesmo assim, devemos estar Pela ocupação de vagas ociosas nas preparados para conseguir vitórias locais comouniversidades privadas sem ônus ao Estado; já conseguimos em outras vezes como o caso da Pelo fim dos cursos de dois anos, pela Fundação Baiana de Cardiologia ou com osqualidade de ensino e setores em luta; cursos pagos na Federal de Santa Maria e em Por uma nova lei de mensalidades; todos os lugares que já combatíamos a Lutar pela proibição de financiamento privatização interna das universidades públicas. de campanhas eleitorais por parte das mantenedoras de universidades privadas;  Pela revogação da Lei de Inovação Pela restrição do capital estrangeiro da Tecnológica; universidade;  Pelo fim das fundações de direito Garantia de liberdade para organização privado; por orçamento global nas sindical e estudantil e espaço físico para universidades; DA’s, CA’s, DCE’s, UEE’s;  Pelo fim das agências de fomento e pela destinação de suas receitas diretamente para as universidades;
  8. 8.  Pela extensão universitária gratuita e em extremamente polêmicas e centrais na proposta todos os campos do saber; que complicam o caráter mais geral do texto.  Pelo reajuste e ampliação de todas as bolsas Nesse contexto, fica inviável fazer de pesquisa. somente o debate de mérito sobre a lei, pois dessa maneira estaremos fazendo coro com os O Anteprojeto de Lei Orgânica para as tubarões de ensino que querem derrubar os Universidades Brasileiras poucos pontos positivos que constam da lei ou mesmo modificá-los de maneira a favorecê-los. Em dezembro de 2004 o MEC divulgou, Sabemos que hoje eles têm força política paraoficialmente, o anteprojeto de lei orgânica para as aprovar o que quiserem. Ao mesmo tempo, nãouniversidades brasileiras. Primeiramente, é podemos hipotecar o apoio a esse projeto queimportante perceber que o MEC tenta resumir a altera algumas estruturas centrais do ensinoreforma universitária a essa lei e isso representa um superior e que comprometem conquistasgrande equívoco, pois não podemos esquecer das históricas do movimento de educação.medidas aprovadas no ano de 2004. Percebemos que o cenário exige que Sem dúvida com um projeto finalizado o tenhamos um debate sobre o mérito da lei e umprocesso de debate político muda de forma, debate sobre a correlação de forças naprincipalmente, pelo método de debate pouco sociedade e a tática para se efetivar mudançasdefinido pelo MEC. Quando foi divulgada a lei, o na educação brasileira. Reafirmamos que a atualMEC tinha o prazo de emendas até o dia 15 de conjuntura, não favorece tais mudançasfevereiro e devido à pressão de diversas entidades estruturais no sentido das reivindicações dofoi prorrogado até dia 1º de abril. Se o MEC pecou movimento de educação e que se deve trabalharao encaminhar medidas em separado durante o ano para acumular forças para poder deslocá-la parade 2004, para mascarar a reforma universitária em a esquerda. O próprio governo se apropria dessecurso, desta vez, pecou pelo tamanho e o conteúdo debate para justificar as políticas deda lei. Muito do anteprojeto já é lei ou garantia continuidade, as quais ele não teria forçaconstitucional que não precisava ser repetido. suficiente para mudar.Entretanto, isso é fundamental para buscar umamáscara mais progressista ao anteprojeto, e faz Uma análise geral do anteprojetocom que o MEC confunda o que é política e o quedeve ser lei. Esse é um dos problemas centrais da O problema central dessa proposta é oproposta, pois grande parte das boas medidas que abandono das idéias de se reverter o quadro deconstam do projeto poderiam ser resolvidos com desmonte do ensino superior feito pelo modelovontade política do executivo. neoliberal e simplesmente buscar uma Quando da ocasião do lançamento do regulamentação para que ele funcione melhor.anteprojeto, o setor das universidades privadas em Ao propor tais medidas a lei acaba por aceitar econjunto com a grande mídia promoveu um legitimar estruturas que foram construídas peloverdadeiro ataque à proposta. Esse ataque tem modelo neoliberal. Se for certo afirmarmos quecomo foco a tentativa do MEC de promover algumas a lei não é um aprofundamento do modelo, éregulamentações frente ao ensino superior privado. certo dizer que faz muito pouco para revertê-lo.Não é pelo motivo que a direita e os tubarões do O projeto está dividido em 100 artigos eensino estão combatendo o anteprojeto; é que, por que existem pontos positivos, dúbios esi só, dará um mérito progressista ao anteprojeto. inconclusos e negativos. Dos pontos positivosNão podemos confundir o ataque da direita em vale destacar a retirada dos aposentados edefesa de suas regalias com os avanços para a pensionistas da folha da educação queeducação brasileira. A gritaria geral dos donos de representa um avanço, porém, traz um impactouniversidades deve-se, principalmente, ao fato de orçamentário imediato que, se não forque eles não estão a fim de abrir mão de nada e acompanhado de reajustes anuais em poucossabem, muito bem, o seu peso político na hora de anos voltaremos aos patamares atuais. Aencaminhar essa lei no congresso nacional, como tentativa de restrição do capital estrangeiro navimos com o PROUNI. Esses ataques não educação é fundamental para enfrentar atransformam o projeto em uma proposta de questão dos acordos da OMC e mesmo daesquerda ou avançada. negociação da ALCA e, por último, estabelecer É certo que o projeto traz alguns pontos regras claras para algumas normas depositivos no que diz respeito à regulamentação do funcionamento e credenciamento dasensino privado e ao financiamento do ensino instituições privadas é positivo. Contudo, aspúblico. Isso sem dúvida foi fruto a pressão política medidas ainda são extremamente limitadas, nãoque o ME impôs ao MEC no ano de 2004, discutem questões como as mensalidades epromovendo uma verdadeira “perseguição” ao colocado em conjunto com o ensino públicoministro Tarso Genro. Contudo, existem questões
  9. 9. acaba por empurrar lógicas do ensino privado para o isso, de maneira alguma, pode se ocorrer nospúblico. mesmos moldes da universidade pública. Estes pontos dúbios ou inconclusos deixam Desta maneira existe uma busca demargem para grandes dúvidas e abrem lacunas que critérios para criação e reconhecimento depodem ter sido deixadas, de propósito ou não. instituições. Criam-se novas regras paraPorém, não queremos aqui fazer uma avaliação de definição de Universidade, Centrosjuízos e de valores sobre essas iniciativas. A questão Universitários e Faculdade. O primeiro problemado orçamento global é uma reivindicação histórica, é instituir os centros universitários como umaporém da forma em que está estabelecida na lei das modalidades de organização. Esse modelodeixa muitas dúvidas. Não fica claro se as foi derrotado na LDB e teve que ser instituídouniversidades terão a opção de não receber o por decreto. Torna-se mais preocupante quandoorçamento global, ficam vagas no texto o papel e o a lei define que existirão centros universitáriosfim das fundações, além de outras questões. A federais.estimativa de se expandir o ensino público para 40% A lei, ao buscar alterar o artigo 44 dado total das vagas do ensino superior LDB, transforma todos os cursos pós-médios emaparentemente é positivo, porém a lei define ensino ensino superior. Isso representa umasuperior em vários cursos o que não garante que fragmentação dos cursos de ensino superior eessa expansão seja na graduação, ou mesmo, a lei traz alguns problemas no que diz respeito aosnão diz se serão presenciais e, principalmente, não cursos seqüenciais. Ao tentar retirar o status dedecorre como será financiada essa expansão. Ainda, pós-graduação das especializações e afetarfica em aberto o ensino à distância, pois poderá ser diretamente a iniciativa privada, ela permitecompreendido como uma forma de expansão, pois, que a universidade pública possa efetivar esseessa é uma pressão muito forte dos tubarões do curso de maneira paga. Na lei um pontoensino. preocupante é a garantia de gratuidade somente A questão do orçamento das universidades é para a pós-graduação e graduação. Não podemosum ponto que o MEC vem fazendo muita aceitar isso, pois é o rebaixamento do artigo 206propaganda, mas na verdade, não tem impacto da Constituição Federal de 1988 que garantenenhum se a política econômica for mantida. A gratuidade a todos os cursos de ensino superiorsubvinculação de 75% dos 18% destinados à em estabelecimentos oficiais.educação não garante um acréscimo de recursos. Os Para terminar, devemos fazer uma críticadados coletados pela ANDIFES na secretaria de ao caráter limitado que a proposta tem emorçamento e planejamento do MEC mostram que mudar as estruturas de gestão da universidade.hoje já são gastos cerca de 78% dos 18%. Isso porque A bandeira pela democratização da gestão daa Desvinculação de Receitas da União – DRU – retira universidade é antiga e a lei passa por cimarecursos para pagamento de juros da dívida antes dessa demanda, garantindo a hegemoniadas divisões constitucionais. Vale lembrar que a DRU docente nos órgãos de decisão. Além dessefoi prorrogada pelo Governo Lula até 2007 e que isso ponto, a lei não toca nas mudanças estruturaisé ponto central da política econômica do Palocci e, da universidade, no que diz respeito, ao pior, é que não dá sinais que será alterada. pedagogia e organização interna. Os pontos negativos da lei têm como alvo Chegamos à conclusão do caráterprincipal as universidades públicas. Podemos limitado da lei que mescla pontos positivos comcomeçar com a indicação do Conselho Nacional de pontos negativos. Percebemos o limite que a leiEducação- CNE - como órgão regulador do sistema tem em reverter a organização neoliberalfederal de ensino superior. Esse órgão foi criado de promovida por Paulo Renato/FHC e promovemaneira a favorecer os empresários da educação e uma limitada tentativa de regulamentação,tem em sua composição uma grande hegemonia. acabando por legitimar as lógicas impostas peloSem uma reformulação do CNE é impossível aceitar modelo neoliberal. Nesse contexto, os pontosque ele seja responsável por essa tarefa. positivos se diluem na lei e perdem boa parte do A lei institui uma nova forma de organização seu caráter progressista. Sem dúvida, a melhordo ensino superior brasileiro criando o sistema forma de efetivar tais medidas seria umfederal de ensino superior. O grande problema comprometimento maior de ações do executivodesse ponto é que o MEC coloca as instituições que caminhem nessa direção.públicas e privadas a cumprirem o mesmo papelfrente à sociedade. Uma das conseqüências disso é Pare essa Reforma Universitária!o abandono da bandeira da universalização do Não ao envio da lei orgânica aoensino público. Na própria lei coloca que a busca de Congresso Nacionaluniversalização o ensino privado deve cumprir essafunção pública. Não somos contra que o Estado Durante o ano de 2004 vimos o processoregulamente o ensino privado, pelo contrário, mas de reforma universitária ser iniciado com medidas polêmicas atacando a educação
  10. 10. pública. Já no inicio desse ano foi possível visualizar suicídio político levarmos ao congresso nacionalque era impossível aprovar qualquer reforma qualquer proposta de reforma universitária,progressista devido à conjuntura geral do independente do mérito da proposição, pois seumovimento social e do governo. Esse quadro se resultado final irá estar mais próximo das pautasagravou com a aprovação das medidas já citadas e da elite brasileira do que da necessidade daficou ainda pior com a eleição do Dep. Severino maioria do povo brasileiro. O anteprojeto jamaisCavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara será aprovado da forma como está. Não serádos Deputados. possível garantir, nem mesmo, os pontos A inviabilidade de se encaminhar qualquer positivos que ele contém. Isso só vai acontecerreforma ao Congresso Nacional é adversa por três se o MEC enxugar o mesmo, ou seja, retirar osfatores centrais: 1- as opções do governo e a pontos que estão “comprando a briga” com osconjuntura dos movimentos sociais; 2- a divisão do tubarões do ensino. Por isso, devemos decretarmovimento social sobre o tema; 3- o caráter uma moratória tática para a reformaconservador do congresso nacional. universitária, exigir que o governo pare esse Acreditava-se que o governo Lula iria processo de reforma universitária e não envie odeslocar a correlação de forças para esquerda e, anteprojeto ao congresso nacional.com isso, o refluxo dos movimentos sociais poderia Isso NÃO quer dizer que achamos que ose encerrar. Dessa maneira teríamos como governo deve ficar parado ou que tudo devaencurralar a elite do país e conseguir reformas que ficar como está. Acreditamos que ele deve usarampliassem o direito da maioria da população. sua força político-social casada com ações doAconteceu ao contrário! O Governo optou por uma executivo, que não dependa do congressopolítica conservadora que afastou parte de sua base nacional, para deslocar a correlação de forçassocial, não enfrentou a direita e preferiu a lógica de para a esquerda e garantir melhorias naaproximação com alianças polêmicas e com isso educação brasileira. Para isso, algumaspouco mudou no refluxo dos movimentos sociais. iniciativas que estão no anteprojeto podem serCom a manutenção da hegemonia do capital efetivadas como ação de governo a curto efinanceiro fica improvável que esse setor irá fazer médio prazo. Questões como o orçamentoconcessões a maioria da população. O que se global, as regras de aberturas de cursos, aconfirma é exatamente o contrário: buscam ampliação do número de vagas no ensinomecanismos para ampliar sua hegemonia e retirar as superior publico, o aumento de verbas, e outraspoucas garantias e direitos que os setores populares medidas são perfeitamente possíveis de serempossuem. Diante disso, fica muito arriscado abrir implementadas, sem depender da correlação dequalquer processo de transformações estruturais em forças do Congresso Nacional.um período em que seus inimigos estão mais A realização de uma Conferênciafortalecidos e tem todas as armas para vencer a Nacional de Educação Superior, para aprofundarguerra. Podemos acabar “com o feitiço virando o tema, seria de grande importância. Nessecontra o feiticeiro”. processo, poderíamos definir quais as ações Diante das opções do governo o movimento prioritárias do governo, iniciarmos um processosocial, além de continuar no refluxo, acaba sendo que possa reverter o atual quadro e abrirafastado e entrando em crise com governo. Isso leva caminho para uma possível reformatermos diferentes análises sobre o caráter do universitária. Essa iniciativa deve ter hegemoniagoverno e sobre qual tática deve ser adotada frente da sociedade civil e do movimento de educaçãoa ele. A proposta de reforma universitária é um para que ela possa servir como alavanca dedesses pontos que divide o movimento social. A impulso para os movimentos sociais.proposta governamental não tem uma opinião única Acreditamos que seja urgente congelarno movimento social e por isso deixa ainda mais esse processo sob o risco de estarmosdesfavorável a possibilidade de se enfrentar a entregando aos donos de escolas privadas ohegemonia do capital e aprovar qualquer que seja o papel protagonista dessa reforma universitária.projeto de reforma que se aproxime de nossas Caso o governo mude suas opções políticas,bandeiras históricas. Pois isso, não permite ampla altere os rumos da política econômica e inicie amobilização social que supere a correlação de forças recomposição de perdas e desmonte do ensinodesfavorável no Congresso Nacional. público, poderemos retomar a luta por uma Portanto temos um quadro de refluxo e reforma na universidade brasileira.divisão dos movimentos sociais e ampla hegemoniado capital na sociedade. O Congresso Nacional é um  Pare essa Reforma Universitária! Não aoterreno pantanoso e o berço dos favorecimentos envio do anteprojeto ao Congressopara elite brasileira. Dessa maneira o poder Nacional;político-social, para enfrentar a batalha nesse  Por uma conferência nacional deterreno, torna-se extremamente desfavorável para educação;uma briga político-ideológica. Portanto, seria um  Derrubada dos vetos do PNE;
  11. 11.  7% do PIB para a educação; organização estudantil. É através da opção  Retirada da DRU da educação; política de parcela dos estudantes,  Plano Nacional de Assistência Estudantil com prioritariamente dos seus dirigentes, que o ME rubrica própria – recuperação dos se insere, ou não, na disputa geral da sociedade. restaurantes universitários e moradias Compreender esse caráter não-classista é estudantis; necessário para percebemos a amplitude de sua  Paridade já! Eleições de dirigentes e base social, fruto de um processo histórico de composição dos conselhos de forma exclusão dos segmentos populares. Estes paritária; elementos são fundamentais para se pensar as  Expansão de 40% vagas presenciais nas táticas de organização. Desta maneira, não públicas até 2011; adianta reproduzirmos métodos de organização  Gratuidade em todos os níveis; do movimento sindical ou campesino para o ME,  Pelo fim dos cursos pagos e seqüenciais na achando que iremos solucionar os seus universidade pública; problemas. O movimento estudantil deve  Não ao ensino a distância como meio de produzir maneiras próprias de organização, o mercantilização do ensino e único meio de que não impede a realização de atividades em formação; conjunto com os demais movimentos, visando  Ampliação e reajuste do PET para outros troca de experiências. cursos; Durante a década de 60, o caráter do ME  Cotas raciais e sociais por curso e por turno; foi exaustivamente debatido. Existiam aqueles que defendiam a linha do ME-Partido, no qual O PAPEL DO MOVIMENTO somente os militantes de esquerda e socialista eram considerados militantes do ME. A linha ESTUDANTIL majoritária considerava que o ME tinha que ser um movimento de massas, no qual todos osIntrodução estudantes podiam fazer parte dele. O que não impossibilitava que aqueles (as) que eram de O grande questionamento que existe hoje na esquerda e socialista, disputassem as suasmaioria da militância estudantil é: como esse concepções e propostas e que o movimentomovimento, que já cumpriu tantas batalhas pudesse ser dirigido pelos mesmos – o que dehistóricas, pode hoje ter um papel secundário? Para fato, o foi em quase toda a história dasnão cairmos nem no espontaneísmo, nem no entidades nacionais.vanguardismo, precisamos fazer um diagnóstico Acreditamos que o ME deva ser desobre o ME. A partir daí, elaboraremos uma massas, onde todos os estudantes podem proporestratégia e uma tática de atuação que não só e construir o movimento. Contudo, nãosupere a crise, mas que recoloque o ME à frente das abriremos mão das nossas posições e opções:grandes lutas da educação e ao lado da classe acreditamos na luta de classes e, frente a ela,trabalhadora. temos lado e partido: o dos trabalhadores (as). Disputaremos nossa política em todos os espaçosO Movimento Estudantil como Movimento Social que atuarmos, pois é desta forma que disputamos hegemonia. Não escondemos de O movimento estudantil consiste em uma ninguém a nossa filiação e opção partidária,parcela da sociedade que se organiza a partir de um construindo a corrente e o partido nos“lócus”, que é a escola ou universidade. Essa movimentos sociais.parcela da sociedade não é uma classe social. Os É por isso que, apesar de assumirmos serestudantes são uma categoria social que vivencia o movimento policlassista, acreditamos que asuma realidade e demandas específicas e gerais entidades devem ter lado, com nítido cortedentro de um mesmo local. A partir desta realidade ideológico.social é que surge a sua organização e sua Voltemos à segunda particularidade dointervenção na sociedade. Desta maneira, o ME ME, a transitoriedade. Ela faz com que opossui suas particularidades. A primeira delas é de movimento seja marcado por uma extremaser policlassista, ou seja, existem estudantes e dificuldade na transmissão de sua história, seusgrupos de todas as classes sociais. A segunda, é a métodos de organização, suas pautas e etc. Aosua transitoriedade, ninguém é estudante para contrário do movimento sindical, campesino ousempre. Essas características são fundamentais para partidário, nos quais seus militantes têm 10,debatermos e entendermos a ação do ME como 20,30 (...) anos de militância, o estudante nãomovimento social. fica mais do que quatro ou cinco anos no Dessa forma, o ME não possui uma origem (e “lócus”. Desta maneira, muitos saem dauma formação) classista que o coloque no centro da universidade sem conseguir transmitir o acúmuloluta de classes, o que traz e impõe limites à adquirido em seus anos de atuação. Entender
  12. 12. essa particularidade é muito importante na movimentos sociais sofrem, cotidianamente, acaracterização do ME e na posterior organização nas dificuldade de organizar as pessoas numaentidades e frente à sociedade. sociedade impregnada pela ideologia neoliberal, Essas duas características acima levam o ME baseada na lógica do individualismo, dopara uma terceira particularidade, a conjuntural. O consumismo, do imediatismo e da competição.ME vem sendo determinado pela conjuntura e pouco Nos anos 90, o único movimento que nãoconsegue intervir e atuar nela para alcançar seus sofreu do mal do refluxo foi o MST, que absorveuobjetivos, como outros movimentos fazem. Ou seja, o desempregado das grandes cidades.se a conjuntura é favorável às mobilizações, o ME O terceiro motivo é a estrutura dapode mobilizar. Se não, ele tem pouca capacidade maioria das entidades, baseada no tripéde sair do refluxo. assembléia-conselho-diretoria verticalizada. Hoje, isso torna o ME refém da realidade, Essa estrutura remonta aos sindicatos pelegos dadificultando que ele seja um dos sujeitos dela. década de 50. Além de ser antiga, foi uma meraContudo, ao contrário das condições e das transposição do modelo sindical para oconseqüências de ser policlassista e transitório, a estudantil. Este tripé é importante e deve serquestão conjuntural pode ser superada com uma usado, mas enquanto único método deeficaz pauta e uma (re)organização das entidades organização coletiva é insuficiente, pois aestudantis, principalmente no que diz respeito a participação dos estudantes se restringecombater a falta de transmissão de sua história e basicamente à decisão do voto e da maioria.experiência entre as gerações e as direções do Assim, não incorpora, neste processo, a lógicaMovimento Estudantil. das construções permanentes, de responsabilidade com as decisões e com oUm diagnóstico atual do Movimento Estudantil acúmulo coletivo, o que acaba sobrecarregando algumas diretorias. Os GT’s – Grupos de Que fatores perversos são esses, que fazem Trabalhos - adotados por inúmeras entidadeshoje as entidades nacionais, patrimônios da história, sindicais, são modelos de trabalho permanente eviverem uma crise que a muito deixou de ser uma de acúmulo coletivo da entidade, representandocrise de representatividade, chegando a ser uma formas positivas de organização.crise de legitimidade? Dessa forma, UNE/UBES muito pouco Os estudantes não só não vêem seus evoluíram e muito pouco sua atual direçãointeresses representados, como a maioria não sabe majoritária faz para mudá-las. Cabe ressaltaro que é ou não reconhece UNE/UBES enquanto suas que a última mudança real na estrutura da UNEentidades, e instrumentos coletivos de organização. foi a proporcionalidade criada nas gestõesA sociedade não tem mais estas entidades como Petistas. A estrutura verticalizada atual incute areferências de rebeldia e contestação. Muitos lógica autoritária de poder e deacham que as entidades estudantis e o movimento responsabilidade individual com ascomo um todo, são propriedades de alguns, “os que pastas/diretorias. Nada temos contra direção emexem com política” ou “os estudantes hierarquia, contudo, ela deve ser democrática.profissionais” e que, portanto, não devem se As experiências de outras entidades doaproximar nem se envolver, já que não é coisa sua. movimento estudantil e da própria FASUBRA –Ou passam a fazer parte das entidades para torná- Federação Nacional dos Técnico-administrativoslas em clubes de amigos ou simplesmente entidades nos mostra que o modelo organizativo porfestivas. coordenadorias e GT’s concretiza mais eficácia, Mas, qual é o diagnóstico dessa crise? Ou elaboração e compromisso coletivo. Existemmelhor, que fatores determinam essa crise? entidades presidencialistas que adotamAtribuímos, então, à crise, quatro fatores: estruturas que visam uma descentralização do* as especificidades próprias do ME; poder. O certo é que, da forma que está a* a conjuntura desfavorável à organização coletiva; estrutura, ela impede um processo de* a estrutura anacrônica, verticalizada, centralizada organização coletiva e plural.e burocrática e; O ME precisa fazer este debate sobre suas* a sua atual direção imobilista e antidemocrática. estruturas. Além do debate a respeito da Sobre as especificidades do ME, tratamos em estrutura em si, existe o problema dos fóruns dosuas características como movimento social. ME. Nos últimos sete anos, somente um ConselhoSalientamos que o costume da transmissão da Nacional de Entidades de Base (CA’s/DA’s)experiência é uma das condições objetivas para ocorreu. Enfim, a crise estrutural da UNE éevolução da organização estudantil. profunda. Além das dificuldades intrínsecas à sua A análise mais profunda da crise delógica, o movimento enfrenta um problema comum estrutura nos leva ao último diagnóstico, daa todos os movimentos sociais: a conjuntura crise: a atual direção majoritária da UNE/UBES edesfavorável à organização coletiva. Todos os hegemônica no movimento (UJS/PCdoB). Essa
  13. 13. estrutura reflete uma política que é encaminhada pode se fechar dentro das universidades, masna entidade durante os últimos quinze anos. A não pode se esquecer das lutas específicas, poispolítica é a seguinte: manter o aparelho é meta é através da luta naquele espaço que este podeprioritária e de maior importância, antes mesmo da se inserir nas lutas gerais.própria mobilização estudantil. Desta maneira, adireção majoritária permanece encastelada e poucopode influenciar nos rumos e decisões domovimento.O papel do movimento estudantil nas lutas Atual gestão da UNE:sociais Um balanço necessário! Como movimento social organizado, a partir Estamos nos aproximando do próximode uma realidade social limitada e concreta, o ME Congresso da UNE e percebemos que a situaçãotem como seu palco principal a intervenção na de nossa entidade não mudou durante essaeducação. A disputa entre os diferentes projetos e gestão. O desrespeito aos fóruns comconcepções de educação guarda estreita relação esvaziamento político dos debates no interior dacom a disputa de projetos de Estado e sociedade. entidade, o “aniversário” de sete anos sem aDentro das instituições de ensino é possível realização de um conselho de entidades de base,perceber, embora muitas vezes silenciosa e a centralização das decisões e construções dacamuflada pela “neutralidade educacional”, a entidade são marcas da política de sua direçãodisputa de projetos de sociedade. É importante o majoritária UJS/PCdoB que se apresenta no 49ºMovimento Estudantil elaborar e construir bandeiras CONUNE com o nome “Na Pressão pelase ações concretas para que possa impulsionar a Mudanças”. Contudo, a situação se agravou nounidade dos movimentos sociais, afirmando nossa último período com o atrelamento à pauta dopauta específica atrelada à pauta geral que aglutina governo e a “institucionalização” da entidade.os Movimentos Sociais. A luta contra a No ano passado a situação se aproximoumercantilização da educação está vinculada ao do caos com adiamento do 53º CONEG e com acombate à ALCA, o debate acerca da reforma dos convocação desse conselho para agosto, no meiocurrículos e do processo de formação profissional do período eleitoral, logo após os encontros denão ocorre deslocado da discussão sobre as área e do recesso da maioria das universidades.condições de trabalho e, consequentemente, das Mais uma vez assistimos ao “espetáculo” dodiscussões sobre a reforma trabalhista. autoritarismo quando, novamente, a UNE não Não podemos deixar que os debates das convoca o CONEB (Conselho Nacional depautas específicas caiam na miopia política, onde as Entidades de Base), motivo pelo qual o CONEGquestões da educação não estão interligadas com as (Conselho Nacional de Entidades Gerais)condições gerais da sociedade. É por isso que terminou com a agressão aos militantes doscombatemos o “economicismo sindical”. Segundo a campos de oposição pela segurança contratadadefinição gramsciniana, a educação consiste em um pela direção majoritária, ou seja, de maneiraaparelho privado de hegemonia. Desta forma, a lastimável.disputa desse aparelho está diretamente ligada à As reuniões da entidade praticamentedisputa de hegemonia da sociedade. não aconteceram. Convocadas de última hora, Todos os movimentos sociais disputam muitas vezes, não conseguem cumprir aparcela da sociedade. Essas disputas, em seus necessidade da pauta do movimento estudantil erespectivos “lócus” de atuação, devem estar inviabilizam a presença de grande parte dadiretamente interligadas a suas concepções de diretoria. A executiva da UNE praticamente nãosociedade. Cabe aos movimentos sociais que lutam se reuniu. Se em gestões passadas esse era opelo mesmo modelo de sociedade se aliarem para as único fórum que se reunia com freqüência, nodisputas específicas e para as disputas gerais. ano passado ela se reuniu em ampla maioria dasNenhum movimento social será vitorioso se carregar vezes graças à pauta do governo. Foi PROUNI,somente sua pauta corporativa. RONDON e outras pautas que sempre eram o Dessa maneira, acreditamos que o ME deva centro das decisões. Isso leva a entidade ase aliar aos trabalhadores e aos oprimidos pela perder seu papel protagonista em intervir nasuperação do modo de produção capitalista. Deve conjuntura e assumir, meramente, um papelser aliado do MST pela reforma agrária, do coadjuvante.movimento sindical na defesa dos direitos Para completar essa situação, a BIENALtrabalhistas e sindicais, como os demais movimentos veio “coroar” o final de uma gestão com oe entidades populares devem ser nossos aliados na isolamento dos campos de oposição, por parteluta pela educação pública e gratuita. O ME não da direção majoritária. Sem fazer nenhum tipo
  14. 14. de debate, a BIENAL serviu para a direção majoritária da UNE abrem mão do papelmajoritária lançar sua tese pré-congresso da UNE. A protagonista da entidade. Esse projeto seria umacomissão criada pela diretoria da UNE para discutir importante iniciativa de resgate da história doa BIENAL não se reuniu nenhuma vez. Dessa ME e de trazer a história que nossos inimigosmaneira, tivemos uma BIENAL esvaziada e com tentam apagar. Ao contrário disso, foi entreguepouco impacto no movimento estudantil organizado. a Fundação Roberto Marinho, através de uma parceria, a tarefa de receber, organizar e A “institucionalização” da UNE coordenar esse projeto. Essa fundação, que é vinculada a Rede Globo, terá o papel de Por diversas vezes vimos a direção reescrever a história do ME, tendo a UNE apenasmajoritária da UNE abrir mão do papel como papel de vitrine do projeto. Mais grave doreivindicatório da entidade para assumir, que isso é entregar a um inimigo histórico emeramente, um papel de uma ONG de ação social. defensor da ditadura militar o trabalho de fazerPor outras, vimos assumir parcerias com setores esse resgate. A UNE não pode deixar que seusconservadores e atrasados da sociedade que “carrascos” sejam seus historiadores.historicamente são combatidos pelo movimento A Bienal da UNE é outra iniciativa quesocial brasileiro, como a Rede Globo. Mas o mais traz a polêmica aliança entre a direçãorevoltante é ver a direção majoritária da UNE servir majoritária e a Rede Globo. Além da falta decafezinho para o ministro Tarso Genro. democracia interna na construção desse evento Grande parte das construções da UNE não a opção foi colocar o maior símbolo daconseguem ou não se tem interesse de ser auto- desqualificação cultural do país como o principalfinanciada pelo ME. Isso é condição fundamental parceiro de um evento que deveria fortalecer apara garantir a autonomia do movimento estudantil resistência da cultura popular e combater afrente a qualquer instituição. É certo que assumir cultura massificada. A Rede Globo é o maioralgumas parcerias com o poder público para símbolo do monopólio das comunicações e umrealização são legítimas. Contudo, assumir essa dos maiores inimigos da luta dos movimentosparceria para somente defender a posição do sociais pela democratização da comunicação.governo federal é atrelar a entidade ao governo. A Suas histórias são conhecidas na manipulação dadireção majoritária vem usando a UNE inúmeras opinião pública como na eleição presidencial devezes, somente para se inserir ou defender a pauta 1989.do governo. O atrelamento é nítido! Outro debate que precisa ser feito é Uma dessas atitudes foi o projeto Rondon sobre as carteiras estudantis. Nós defendemos oque foi usado pela ditadura militar para buscar direito a meia-entrada e que exista uma formacooptar os estudantes, principal foco de resistência de unificar as carteiras em nível nacional.à ditadura, para defender o regime. Independente Repudiamos a atitude que o ex-Ministro dade qual seja o governo, é um absurdo o uso da Educação, Paulo Renato, editou uma Medidamáquina pública para buscar cooptar o movimento Provisória que atacava o movimento estudantil esocial e atrela-lo ao governo. Desde que se começou acabava com a meia-entrada. Da mesmaa discussão desse projeto no interior do governo, a maneira repudiamos setores da sociedade quedireção majoritária da UNE levou a entidade a criam entidades fantasmas e cartoriais paradefender “cegamente” essa iniciativa, onde nem fazer carteiras e extorquir o dinheiro dosmesmo criticou o antigo nome empurrando o estudantes brasileiros. Essa é uma luta que omovimento estudantil à condição de “ONG” movimento estudantil deve travar de maneiraresponsável em propagandear e arregimentar os unitária. Com certeza, nessa gestão, a direçãoestudantes a participarem do projeto. Sem dúvida majoritária da UNE rompeu com o acúmulo enão é esse o papel que a UNE deve cumprir frente história da UNE, na luta contra os monopólios daao governo federal. comunicação, a luta da cultura popular e a luta No debate da reforma universitária a direção dos diversos militantes do ME que morreram namajoritária da UNE foi a maior defensora das ditadura militar.propostas do governo no movimento. Junto a eles, Contudo, diante dessa situação a direçãoaliou-se mais o campo Mudança os quais rasgaram majoritária vem tomando atitudes inaceitáveis.muitas bandeiras históricas do ME. A política desses Com esses ataques é evidente que a arrecadaçãosetores contribuiu para paralisar o movimento da UNE diminuiu e para tentar contornar essaestudantil, evitando as mobilizações e o crise vem buscando parcerias com asenfrentamento necessário para o momento. mantenedoras das instituições privadas.Deixando a UNE fora das ruas e das mobilizações e, Inúmeras universidades privadas vêmcolocando-a, a servir cafezinho nos gabinetes verdes transformando suas carteiras na carteira da UNEdo Planalto. e tendo direito, inclusive, de propagandear seus O projeto de Memória do Movimento logos na carteira ou mesmo ter diretores daEstudantil é mais uma iniciativa na qual a direção entidade fazendo sua propaganda. Desta
  15. 15. maneira, eles atrelam a carteira da entidade à CONLUTE ou as entidades individualmente semdireção dessas instituições que atacam a livre representação nacional? É muita arrogânciaorganização do ME. Acreditamos que a carteira da desse setor se auto proclamar o “farol” doUNE deve ser uma opção dos estudantes e não uma movimento estudantil e a “tábua da salvação”imposição das autoritárias direções das frente à necessidade de luta contra essa reformauniversidades privadas. universitária. Existem muitos setores e Sem dúvida, não é ao lado de nossos inimigos entidades que estão insatisfeitos com os atuaisque queremos ver a UNE. Ou mesmo atrelada ao rumos da UNE. Acreditamos que estes setores eGoverno Federal. Defendemos que a UNE deve ter entidades devem estar nas ruas para fazer lutapapel ativo nas mobilizações sociais, deve ir às ruas sem ter como objetivo central a divisão dolutando contra o monopólio das telecomunicações, movimento como quer esse setor. Fazemos econtra o capital financeiro, contra os tubarões de continuaremos a fazer luta para derrotar essaensino e estando ao lado daqueles que são nossos reforma universitária e para construirmos umaliados. Não podemos admitir esse processo de movimento estudantil e uma UNE de Lutas e“institucionalização” da UNE. Portanto é urgente Democrática. Nós, do campo Reconquistar aque todas as entidades estudantis participem do UNE, jamais titubeamos em denunciar asprocesso do congresso da UNE para lutar e mudar os práticas e opções da direção majoritária, emrumos de nossa entidade nacional. fazer luta em defesa dos estudantes e disputar os rumos da UNE com a clareza de que ladoRECONQUISTAR A UNE para a LUTA e para os estamos. Mas, jamais propusemos que a UNE ouestudantes! qualquer entidade estudantil se transformasseCONLUTE não é a solução! numa organização partidária, o que é bem diferente de defender que as organizações Recentemente vimos um setor do movimento políticas e até partidárias possam atuar noestudantil (MRS/PSTU) chamar a CONLUTE movimento e disputar hegemonia. É dessa forma(Coordenação de lutas estudantis) como uma que atuamos no ME em cada CA/DA, Executivaalternativa à UNE. Acreditamos que essa alternativa ou Federação de curso, DCE, UEE, UNE, atos,é equivocada e que divide o movimento estudantil greves e onde houver luta estudantil pelo país.em um momento decisivo. Mesmo respeitando a A UNE é a entidade estudantil construídaopção que os companheiros fazem em querer ao longo de muitos anos de luta e é um erroorganizar algo mais amplo do que o seu próprio transferir a crítica para o conjunto da entidade.campo. Estamos convencidos de que a CONLUTE não Essa crítica deve ser direcionada às posições daé alternativa enquanto forma de organização e luta direção majoritária da entidade. Esse erroa UNE. Para nós, que também somos oposição a fortalece ainda mais a atual maioria, poismaioria que hoje dirige a UNE, este é um debate diminui a crítica às atuais opções adotadas porcaro, mas que não nos omitiremos. eles e entrega todo patrimônio da UNE para Primeiramente, analisamos a CONLUTE a aqueles que a usam para seus interessespartir de uma compreensão de que o PSTU faz hoje particulares. A UNE não é propriedade deum movimento casado de divisão da esquerda para nenhum grupo político, ela pertence a todos osfins meramente partidários. Esse é um grave erro estudantes, mas como os estudantes não sãoque vem ocorrendo também no movimento sindical, iguais e tem opiniões políticas diferentes, éa partir da saída do PSTU da Central Única dos legítimo que se organizem para disputarTrabalhadores (CUT). Assim, a CONLUTE é a hegemonia coletivamente. Por isso é quetentativa de se forjar uma nova entidade nacional. devemos reivindicar a UNE em cada passeata, É certo que esquerda socialista brasileira ocupação de reitoria e luta política navive um quadro de dispersão, é certo também que sociedade. Fazer isso é mostrar que o lugar delacada organização partidária é legítima para atuar é na rua e não nos gabinetes verdes ecomo bem entender. Contudo, dividir as principais aveludados do planalto central como quer aentidades construídas pelas lutas sociais, através de direção majoritária. Desta disputa não abriremosum profundo debate político e ideológico na classe mão. E ter esta postura não é se tornar refém datrabalhadora, é um equivoco sem tamanho. É política recuada da UJS e demais. Ter estainadmissível que esse setor coloque seus posição é sim, disputar opinião e hegemonia cominteresses partidários a frente do movimento, é um conjunto maior de estudantes e entidades.tão absurdo e aparelhista quanto à posição da UJS Fazer esta movimentação é pôr em prática,na UNE frente ao governo. Enfim, a CONLUTE não novamente, a postura que os setores combativosresolve os problemas do ME, serve somente para do ME tiveram nas greves de 1998 e 2001, noconstrução do PSTU. Plebiscito do Provão, na Campanha contra a A CONLUTE vem se colocando como a Mercantilização da Educação e em todos osrepresentação estudantil onde a UNE não fala em momentos em que a maioria se omitiu emnome dos estudantes. Perguntamos: quem fala é a construir a luta estudantil.
  16. 16.  Exclusão das empresas privadas na UMA ALTERNATIVA PARA A UNE E O ME confecção das carteiras estudantis! Descentralização da emissão, através das Nesse sentido, achamos que a primeira entidades estudantis, com a manutençãotarefa daqueles que querem mudar o M.E. é do caráter nacional através do selo daderrotar a atual direção majoritária, porque ela se UNE.tornou um empecilho para o avanço e organização  Controle da movimentação financeira dado M.E. É obvio que esse é um dos passos, pois, sem UNE com orçamento elaborado por umaa politização do conjunto dos estudantes e o seu comissão de entidades e aprovado noenvolvimento no movimento estudantil através, da CONEG.organização das entidades de base e gerais, nada  Montar grupos temáticos que subsidie omudará no M.E. Além disso, não basta derrotar a trabalho político da entidadedireção majoritária por si só. É fundamental ter um  Por seminário de Cultura democráticoprograma que apresente propostas concretas para a que tenha participação de todos ossuperação das debilidades do movimento e aponte campos do ME e das entidades de base euma perspectiva de luta e reivindicações. gerais. Sem um programa efetivo, nada adiantaráassumir a direção da UNE, porque não teremos Ação na Política de Comunicação da UNEsequer o que propor para o conjunto do movimentoestudantil e repetiremos , talvez, os mesmos erros. Uma política de comunicação para a UNEÉ, por isso que para Reconquistar a UNE propomos tem que ter as seguintes características:algumas ações: 1) Democrática e Participativa; PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA UNE 2) Ágil, Dinâmica e Atualizada; 3)Massiva e que atinja a maior parte dos Hoje, para democratizar a UNE, não basta estudantes;apenas fazer eleições diretas, mas é necessário um 4) Ser não só Informativa, mas tambémconjunto de ações em várias frentes, para que, de Formativa.fato, a entidade se democratize e esteja mais pertodo cotidiano dos estudantes. Nesta gestão a (ausência de) políticas de comunicação levou a entidade ao pouco fluxo deAção na estrutura organizativa da UNE troca informações com as entidades gerais e de base, quiçá com os estudantes. Isto isola aA UNE precisa mudar efetivamente suas estruturas entidade, despontencializa suas ações epara que ela seja dinâmica, democrática e mais mobilizações, além de desgastá-la É nesserepresentativa. Atualmente, as estruturas da UNE sentido que propomos:são arcaicas, verticalizadas, centralizadas,burocratizadas e, portanto, antidemocráticas.  Criar um jornal de circulação nacional nas entidades estudantis, aberto a todasPor isso propomos: as opiniões do movimento estudantil (Se a UNE é a favor da democratização dos  Realização de um seminário nacional de meios de comunicação como ela pode organização do movimento estudantil, que aceitar o monopólio dos seus meios de apresente um projeto de reestruturação da comunicação por apenas uma força UNE e reforma do seu estatuto; política?);  Definição da periodicidade dos fóruns da  Estruturar um conselho editorial dos UNE. A começar pelas reuniões da diretoria meios de comunicação da UNE que tenha ampliada e executiva. Periodicidade do composição plural e proporcional; CONEG e CONEB. (o movimento estudantil  Intensificar as visitas dos diretores da brasileiro não pode ficar a mercê da vontade UNE nas universidades, com agendas da direção majoritária, é preciso previamente organizada e divulgada, tradicionalizar algumas datas que garantam deforma que as entidades de base e com ampla antecedência a organização para gerais possam preparar debates e participar dos fóruns.); passagens em salas de aula.  Fim da Presidência da UNE! Pela criação da  Aprovar no início de cada gestão o Plano Coordenação Geral e a organização da de Visitas de forma que os diretores da Diretoria em Coordenadorias;• Montar grupos UNE visitem todas ou quase todas as temáticos nacionais para subsidiar o trabalho universidades do país (assim diminuindo o político da entidade; distanciamento da UNE e de seus
  17. 17. diretores da realidade cotidiana dos (Eduardo Galeano) estudantes.) A igualdade foi erigida em preceito Ação Política da UNE na Juventude Brasileira universal lá pelos idos da Revolução Francesa (quem não conhece a máxima “Igualitè,  Ampliar a relação com demais movimentos Fraternitè, Liberte ”?). De lá pra cá, muita coisa juvenis impulsionando o Fórum Nacional de mudou, e aprendemos que lutar pelo direito à Movimentos e Organizações Juvenis e igualdade e ao respeito mútuo é dever de todo participando da criação dos fóruns estaduais. indivíduo.  Realizar um novo encontro de diálogos dos A União Nacional dos Estudantes tem o movimentos e organizações juvenis. papel de impulsionar as lutas pelos direitos das  Elaborar uma cartilha sobre juventude e mulheres, dos negros e dos homossexuais. política públicas para juventude para as Infelizmente, nossa entidade está aquém desta entidades de base e gerais. expectativa, na medida em que não pauta essas ações como essenciais para a disputa daOrganizar a Ação Política e Reivindicatória da transformação da sociedade. É necessária umaUNE afirmação política da nossa entidade em apoio a esses segmentos. Para que o ME e UNE supere a condição derefém da conjuntura é preciso organizar MULHEREScoletivamente nossa pauta de reivindicações e queela tenha ampla divulgação dentro do ME. Isso é “Mulher é bicho esquisito, todo mêscondição fundamental para ampliarmos o caráter sangra (...)combativo e de luta do ME e sem dúvida ampliarmos Por isso não provoque, é cor-de-rosanossas vitórias. Por isso propomos: choque”  Elaborar a Agenda Política da UNE com os As mulheres não precisam mais queimar principais projetos, leis e medidas de sutiãs em praça pública, mas esta forma de interesse do movimento estudantil que estão opressão ainda é a primeira e mais generalizada em tramitação na institucionalidade de todos relação de poder entre as pessoas em quase os níveis. todas as sociedades.  Por um Fórum de Públicas para elaborar um A emancipação feminina passa pelo programa de reivindicações dos estudantes combate ao machismo, à violência sexista, às dessas universidades desigualdades entre homens e mulheres. Dentro  Por um Encontro da PAGAS para elaborar um do ME, temos tido dificuldade em debater a programa de reivindicações dos estudantes questão de gênero de forma mais aprofundada, dessas universidades sem recorrer às análises maniqueístas, ao senso  Realização de um Seminário Nacional de comum. O pensamento machista, que se abriga Assistência Estudantil, com os moradores das nas mentes de homens e mulheres, precisa ser casas de estudantes e demais setores da área exposto Este debate deve ser de todos aqueles para prepara a pauta local e nacional de luta que buscam compreender o papel da opressão pela assistência estudantil. de gênero na sociedade capitalista.  Realização de um Seminário Nacional sobre Não basta ter uma Secretaria, na UNE, se Reforma Curricular em conjunto com as ela não tem condições de funcionar na prática, federações e executivas de cursos. por isso propomos:  Criação de um Grupo de Trabalho Nacional  Melhor funcionamento da Secretaria de de Extensão Universitária, em conjunto com Mulheres com base na aprovação de um federações e executivas de cursos, para orçamento para essa cadeira, a ser discutir e elaborar um política nacional de apresentado na reunião da Diretoria da extensão da UNE e que termine com um UNE. Seminário Nacional de Extensão da UNE.  Realização do II Encontro de Mulheres da  Participar ativamente no Fórum Nacional em UNE. Defesa da Escola Pública  Incentivar o debate sobre gênero nos meios de comunicação da UNE, como forma de integrar homens e mulheres CONTRA TODA FORMA DE OPRESSÃO neste debate. “Somos o que fazemos, mas somos, NEGROS E NEGRAS principalmente, o que fazemos para mudar o que somos”

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