Direito penalesquematizadoparteespecial

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  1. 1. DIREITOPENAL 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 1 11/4/2011 17:16:17
  2. 2. Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 2 25/4/2011 17:32:41
  3. 3. C O O R D E N A D O R PEDRO LENZA VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES PARTE ESPECIAL DIREITOPENAL 2011 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 3 11/4/2011 17:16:18
  4. 4. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Data de fechamento da edição: 19-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Diretor editorial  Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial  Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial  Ligia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial  Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Carla Cristina Marques Elaine Cristina da Silva Capa  Aero Comunicação Produção gráfica  Marli Rampim Impressão Acabamento 125.390.001.002 ISBN 978-85-02-11982-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Victor Eduardo Rios Direito penal esquematizado : parte especial / Victor Eduardo Rios Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. 10-03590 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 4 11/4/2011 17:16:18
  5. 5. Às minhas amadas filhas, Isabella e Valentina, e à minha esposa, Gabriela. 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 5 11/4/2011 17:16:18
  6. 6. 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 6 11/4/2011 17:16:19
  7. 7. Agradecimentos Ao amigo Pedro Lenza, pelo convite para a produção deste livro, pelas valiosas orientações durante sua elaboração e, ainda, por todo o apoio prestado. Ao Professor Damásio de Jesus, pelos conhecimentos transmitidos e pela hon- ra de integrar, há quase duas décadas, o quadro de professores de seu reconhecido Complexo Jurídico. À minha querida família, que soube dar o suporte necessário com muito carinho e dedicação. Aos meus grandes amigos Olheno, Salmo, Luiz Kok, Cebrian, Ciro Dias e André. 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 7 11/4/2011 17:16:19
  8. 8. 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 8 25/4/2011 17:32:41
  9. 9. Apresentação Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fá- cil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional es- quematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magis- tério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades. A metodologia estava materializada nos seguintes “pilares”: esquematizado: verdadeiro método de ensino, em que a parte teórica é apre- sentada de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e subitens. Por sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tor- nando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em conso- nância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâ- mica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facili- tando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Inicialmente publicado pela LTr, à época, em termos de metodologia, inovou o mercado editorial. A partir da 12ª edição, passou a ser editado pela Saraiva, quando, então, se tornou líder de vendas. Realmente, depois de tantos anos de aprimoramento, com a nova “cara” dada pela Editora Saraiva, não só em relação à moderna diagramação mas também em razão do uso da cor azul, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam da área 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 9 11/4/2011 17:16:19
  10. 10. 10 Direito Penal Esquematizado — Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves jurídica ou mesmo aqueles de nível superior e médio (área fiscal), assim como os alunos de graduação e demais profissionais do direito. Aliás, parece que a professora Ada Pelegrini Grinover anteviu, naquele tem- po, essa evolução do Esquematizado. Em suas palavras, ditas em 1999, “escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos au- tores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de sín- tese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito”. Atendendo ao apelo de vários “concurseiros” do Brasil, resolvemos, com o apoio incondicional da Editora Saraiva, convidar professores e autores das princi- pais matérias dos concursos públicos, tanto da área jurídica como da área fiscal, para lançar a Coleção Esquematizado. Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada. Professores com larga experiência na área dos concursos públicos. Estrutura, apoio, profissiona- lismo e know-how da Editora Saraiva: sem dúvida, ingredientes suficientes para o sucesso da empreitada, especialmente na busca de novos elementos e ferramentas para ajudar os nossos ilustres concurseiros! Para a parte especial do direito penal, tivemos a honra de contar com o traba- lho de Victor Eduardo Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a meto- dologia “esquematizado” à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, promotor de justiça e autor de consagradas obras. Victor formou-se, em 1990, na prestigiosa Faculdade de Direito do Largo São Francisco, ingressando, logo no ano seguinte, no Ministério Público de São Paulo. Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal no Complexo Jurídi- co Damásio de Jesus, o que, por esse motivo, lhe credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da área. O professor Victor foi assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça durante quatro anos e é autor, entre outros trabalhos, dos livros de direito penal, processo penal e direito de empresas da vitoriosa Coleção Sinopses Jurídicas da Editora Saraiva. Assim, não temos dúvida de que o presente trabalho contribuirá para “encurtar” o caminho do meu ilustre e “guerreiro” concurseiro na busca do “sonho dourado”! Sucesso a todos! Esperamos que a Coleção Esquematizado cumpra o seu pa- pel. Novamente, em constante parceria, estamos juntos e aguardamos qualquer crí- tica ou sugestão. Pedro Lenza (pedrolenza@terra.com.br) 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 10 11/4/2011 17:16:19
  11. 11. sumário I INTRODUÇÃO............................................................................................................................... 59 I.1. Espécies de normas penais................................................................................................. 59 I.1.1. Normas penais incriminadoras............................................................................... 59 I.1.2. Normas penais permissivas.................................................................................... 60 I.1.3. Normas penais explicativas (ou complementares)................................................. 60 I.2. Divisão dos tipos penais de acordo com o bem jurídico atingido­................................... 61 I.3. Temas necessariamente abordados no estudo dos delitos em espécie............................... 61 I.3.1. A conduta e suas classificações.............................................................................. 61 I.3.2. Objetividade jurídica e suas classificações............................................................. 63 I.3.3. Sujeito ativo e suas classificações.......................................................................... 63 I.3.4. Sujeito passivo........................................................................................................ 65 I.3.5. Objeto material....................................................................................................... 65 I.3.6. Consumação e classificações.................................................................................. 66 I.3.7. Tentativa................................................................................................................. 67 I.3.8. Crimes dolosos, culposos e preterdolosos.............................................................. 67 I.3.9. Outras classificações............................................................................................... 67 TÍTULO I 1. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA...................................................................................... 69 Capítulo I 1.1. Dos crimes contra a vida.................................................................................................... 71 1.1.1. Homicídio............................................................................................................... 71 1.1.1.1. Homicídio doloso.................................................................................... 71 1.1.1.1.1. Homicídio simples............................................................................ 72 1.1.1.1.1.1. Conceito...................................................................................... 72 1.1.1.1.1.2. Objetividade jurídica................................................................... 72 1.1.1.1.1.3. Meios de execução...................................................................... 72 1.1.1.1.1.4. Sujeito ativo................................................................................ 74 1.1.1.1.1.5. Sujeito passivo............................................................................ 75 1.1.1.1.1.6. Consumação................................................................................ 76 1.1.1.1.1.7. Tentativa...................................................................................... 78 1.1.1.1.1.8. Desistência voluntária................................................................. 80 1.1.1.1.1.9. Arrependimento eficaz................................................................ 81 1.1.1.1.1.10. Elemento subjetivo...................................................................... 82 1.1.1.1.1.11. Classificação doutrinária............................................................. 83 1.1.1.1.1.12. Ação penal e competência........................................................... 84 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 11 11/4/2011 17:16:19
  12. 12. 12 Direito Penal Esquematizado — Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves 1.1.1.1.2. Homicídio privilegiado..................................................................... 85 1.1.1.1.3. Homicídio qualificado....................................................................... 89 1.1.1.1.3.1. Qualificadoras quanto aos motivos............................................. 91 1.1.1.1.3.2. Qualificadoras quanto ao meio de execução............................... 97 1.1.1.1.3.3. Qualificadoras quanto ao modo de execução ............................. 107 1.1.1.1.3.4. Qualificadoras decorrentes da conexão do homicídio com outro crime.................................................................................................... 113 1.1.1.1.3.5. Questões diversas quanto ao homicídio qualificado................... 116 1.1.1.1.3.6. Causas de aumento de pena ........................................................ 121 1.1.1.2. Homicídio culposo.................................................................................. 122 1.1.1.2.1. Sujeito ativo...................................................................................... 125 1.1.1.2.2. Sujeito passivo.................................................................................. 125 1.1.1.2.3. Consumação e tentativa.................................................................... 125 1.1.1.2.4. Causas de aumento de pena.............................................................. 125 1.1.1.2.5. Perdão judicial .................................................................................. 128 1.1.1.2.6. Ação penal......................................................................................... 129 1.1.1.2.7. Homicídio culposo no Código de Trânsito Brasileiro...................... 130 1.1.2. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio...................................................... 132 1.1.2.1. Introdução................................................................................................ 132 1.1.2.2. Objetividade jurídica............................................................................... 133 1.1.2.3. Tipo objetivo........................................................................................... 133 1.1.2.4. Sujeito ativo............................................................................................. 138 1.1.2.5. Sujeito passivo......................................................................................... 138 1.1.2.6. Consumação e tentativa........................................................................... 138 1.1.2.7. Elemento subjetivo.................................................................................. 140 1.1.2.8. Classificação doutrinária......................................................................... 142 1.1.2.9. Causas de aumento de pena..................................................................... 142 1.1.2.10. Ação penal............................................................................................... 144 1.1.3. Infanticídio............................................................................................................. 144 1.1.3.1. Objetividade jurídica............................................................................... 144 1.1.3.2. Estado puerperal...................................................................................... 144 1.1.3.3. Elemento temporal.................................................................................. 146 1.1.3.4. Meios de execução.................................................................................. 146 1.1.3.5. Sujeito ativo............................................................................................. 146 1.1.3.6. Sujeito passivo......................................................................................... 148 1.1.3.7. Consumação............................................................................................ 149 1.1.3.8. Tentativa ................................................................................................. 149 1.1.3.9. Elemento subjetivo.................................................................................. 149 1.1.3.10. Classificação doutrinária......................................................................... 150 1.1.3.11. Ação penal............................................................................................... 150 1.1.4. Aborto..................................................................................................................... 150 1.1.4.1. Aborto criminoso..................................................................................... 151 1.1.4.1.1. Autoaborto........................................................................................ 151 1.1.4.1.1.1. Sujeito ativo................................................................................ 152 1.1.4.1.1.2. Sujeito passivo............................................................................ 152 1.1.4.1.2. Consentimento para o aborto............................................................ 153 1.1.4.1.2.1. Sujeito ativo................................................................................ 153 1.1.4.1.2.2. Sujeito passivo............................................................................ 154 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 12 11/4/2011 17:16:19
  13. 13. 13Sumário 1.1.4.1.3. Provocação de aborto com o consentimento da gestante.................. 154 1.1.4.1.3.1. Sujeito ativo................................................................................ 155 1.1.4.1.3.2. Sujeito passivo............................................................................ 156 1.1.4.1.4. Provocação de aborto sem o consentimento da gestante.................. 156 1.1.4.1.4.1. Sujeito ativo................................................................................ 158 1.1.4.1.4.2. Sujeito passivo............................................................................ 158 1.1.4.1.5. Temas comuns a todas as modalidades de aborto............................. 158 1.1.4.1.5.1. Objetividade jurídica................................................................... 158 1.1.4.1.5.2. Consumação................................................................................ 158 1.1.4.1.5.3. Tentativa...................................................................................... 158 1.1.4.1.5.4. Meios de execução...................................................................... 159 1.1.4.1.5.5. Elemento subjetivo...................................................................... 160 1.1.4.1.5.6. Aborto de gêmeos....................................................................... 160 1.1.4.1.5.7. Ação penal................................................................................... 161 1.1.4.1.5.8. Pena restritiva de direitos............................................................ 161 1.1.4.1.5.9. Classificação doutrinária............................................................. 161 1.1.4.1.6. Causas de aumento de pena.............................................................. 161 1.1.4.1.7. Aborto legal....................................................................................... 163 1.1.4.1.7.1. Aborto necessário ou terapêutico................................................ 163 1.1.4.1.7.2. Aborto sentimental ou humanitário............................................. 163 1.1.4.1.7.3. Aborto eugenésico....................................................................... 165 1.1.4.1.7.4. Ação penal................................................................................... 165 1.1.5. Questões................................................................................................................. 165 Capítulo II 1.2. Das lesões corporais........................................................................................................... 172 1.2.1. Lesões corporais dolosas........................................................................................ 172 1.2.1.1. Lesões leves............................................................................................. 172 1.2.1.1.1. Objetividade jurídica......................................................................... 172 1.2.1.1.2. Tipo objetivo..................................................................................... 172 1.2.1.1.3. Sujeito ativo...................................................................................... 174 1.2.1.1.4. Sujeito passivo.................................................................................. 174 1.2.1.1.5. Meios de execução............................................................................ 175 1.2.1.1.6. Consumação...................................................................................... 175 1.2.1.1.7. Tentativa............................................................................................ 175 1.2.1.1.8. Elemento subjetivo............................................................................ 176 1.2.1.1.9. Classificação doutrinária................................................................... 176 1.2.1.1.10. Absorção das lesões leves................................................................. 176 1.2.1.1.11. Ação penal......................................................................................... 177 1.2.1.1.12. Observações...................................................................................... 177 1.2.1.2. Lesões corporais graves.......................................................................... 179 1.2.1.3. Lesões corporais gravíssimas.................................................................. 185 1.2.1.4. Lesões corporais seguidas de morte........................................................ 191 1.2.1.5. Lesão corporal privilegiada..................................................................... 192 1.2.1.6. Substituição da pena da lesão leve.......................................................... 193 1.2.1.7. Causas de aumento de pena..................................................................... 194 1.2.2. Lesão corporal culposa........................................................................................... 194 1.2.2.1. Causas de aumento de pena..................................................................... 195 1.2.2.2. Perdão judicial......................................................................................... 195 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 13 11/4/2011 17:16:19
  14. 14. 14 Direito Penal Esquematizado — Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves 1.2.3. Violência doméstica............................................................................................... 195 1.2.4. Questões................................................................................................................. 199 Capítulo III 1.3. Da periclitação da vida e da saúde..................................................................................... 201 1.3.1. Perigo de contágio venéreo.................................................................................... 202 1.3.1.1. Objetividade jurídica............................................................................... 202 1.3.1.2. Tipo objetivo........................................................................................... 202 1.3.1.3. Sujeito ativo............................................................................................. 202 1.3.1.4. Sujeito passivo......................................................................................... 203 1.3.1.5. Elemento subjetivo.................................................................................. 203 1.3.1.6. Consumação............................................................................................ 203 1.3.1.7. Tentativa.................................................................................................. 204 1.3.1.8. Classificação doutrinária......................................................................... 204 1.3.1.9. Ação penal............................................................................................... 204 1.3.2. Perigo de contágio de moléstia grave..................................................................... 204 1.3.2.1. Objetividade jurídica............................................................................... 204 1.3.2.2. Tipo objetivo........................................................................................... 204 1.3.2.3. Sujeito ativo............................................................................................. 205 1.3.2.4. Sujeito passivo......................................................................................... 205 1.3.2.5. Consumação............................................................................................ 205 1.3.2.6. Tentativa.................................................................................................. 205 1.3.2.7. Elemento subjetivo.................................................................................. 205 1.3.2.8. Classificação doutrinária......................................................................... 205 1.3.2.9. Ação penal............................................................................................... 205 1.3.3. Perigo para a vida ou saúde de outrem................................................................... 206 1.3.3.1. Objetividade jurídica............................................................................... 206 1.3.3.2. Tipo objetivo........................................................................................... 206 1.3.3.3. Sujeito ativo............................................................................................. 206 1.3.3.4. Sujeito passivo......................................................................................... 206 1.3.3.5. Consumação............................................................................................ 207 1.3.3.6. Tentativa.................................................................................................. 207 1.3.3.7. Elemento subjetivo.................................................................................. 207 1.3.3.8. Caráter subsidiário................................................................................... 207 1.3.3.9. Classificação doutrinária......................................................................... 208 1.3.3.10. Causa de aumento de pena...................................................................... 209 1.3.3.11. Ação penal............................................................................................... 209 1.3.4. Abandono de incapaz............................................................................................. 209 1.3.4.1. Objetividade jurídica............................................................................... 209 1.3.4.2. Tipo objetivo........................................................................................... 209 1.3.4.3. Sujeito ativo............................................................................................. 210 1.3.4.4. Sujeito passivo......................................................................................... 211 1.3.4.5. Consumação............................................................................................ 211 1.3.4.6. Tentativa.................................................................................................. 211 1.3.4.7. Elemento subjetivo.................................................................................. 211 1.3.4.8. Distinção.................................................................................................. 211 1.3.4.9. Classificação doutrinária......................................................................... 211 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 14 11/4/2011 17:16:19
  15. 15. 15Sumário 1.3.4.10. Formas qualificadas................................................................................. 211 1.3.4.11. Causas de aumento de pena..................................................................... 212 1.3.4.12. Ação penal............................................................................................... 212 1.3.5. Exposição ou abandono de recém-nascido............................................................. 212 1.3.5.1. Objetividade jurídica............................................................................... 212 1.3.5.2. Tipo objetivo........................................................................................... 212 1.3.5.3. Sujeito ativo............................................................................................. 213 1.3.5.4. Sujeito passivo......................................................................................... 214 1.3.5.5. Consumação............................................................................................ 214 1.3.5.6. Tentativa.................................................................................................. 214 1.3.5.7. Elemento subjetivo.................................................................................. 214 1.3.5.8. Classificação doutrinária......................................................................... 214 1.3.5.9. Formas qualificadas................................................................................. 215 1.3.5.10. Ação penal............................................................................................... 215 1.3.6. Omissão de socorro................................................................................................ 215 1.3.6.1. Objetividade jurídica............................................................................... 215 1.3.6.2. Tipo objetivo........................................................................................... 215 1.3.6.3. Sujeito ativo............................................................................................. 216 1.3.6.4. Sujeito passivo......................................................................................... 217 1.3.6.5. Consumação............................................................................................ 218 1.3.6.6. Tentativa.................................................................................................. 218 1.3.6.7. Elemento subjetivo.................................................................................. 219 1.3.6.8. Distinção.................................................................................................. 219 1.3.6.9. Classificação doutrinária......................................................................... 219 1.3.6.10. Causas de aumento de pena..................................................................... 219 1.3.6.11. Ação penal............................................................................................... 220 1.3.7. Maus-tratos............................................................................................................. 220 1.3.7.1. Objetividade jurídica............................................................................... 220 1.3.7.2. Elemento objetivo................................................................................... 220 1.3.7.3. Sujeitos do delito..................................................................................... 222 1.3.7.4. Consumação............................................................................................ 223 1.3.7.5. Tentativa.................................................................................................. 223 1.3.7.6. Elemento subjetivo.................................................................................. 223 1.3.7.7. Distinção.................................................................................................. 223 1.3.7.8. Classificação doutrinária......................................................................... 224 1.3.7.9. Figuras qualificadas................................................................................. 224 1.3.7.10. Causas de aumento de pena..................................................................... 225 1.3.7.11. Ação penal............................................................................................... 225 Capítulo IV 1.4. Da rixa............................................................................................................................... 226 1.4.1. Rixa........................................................................................................................ 226 1.4.1.1. Objetividade jurídica............................................................................... 227 1.4.1.2. Tipo objetivo........................................................................................... 227 1.4.1.3. Sujeitos do delito..................................................................................... 228 1.4.1.4. Consumação............................................................................................ 228 1.4.1.5. Tentativa.................................................................................................. 229 1.4.1.6. Elemento subjetivo.................................................................................. 229 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 15 11/4/2011 17:16:19
  16. 16. 16 Direito Penal Esquematizado — Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves 1.4.1.7. Classificação doutrinária......................................................................... 229 1.4.1.8. Rixa qualificada....................................................................................... 229 1.4.1.9. Ação penal............................................................................................... 231 1.4.2. Quadros comparativos............................................................................................ 231 1.4.3. Questões................................................................................................................. 231 Capítulo V 1.5. Dos crimes contra a honra................................................................................................. 233 1.5.1. Calúnia.................................................................................................................... 234 1.5.1.1. Objetividade jurídica............................................................................... 234 1.5.1.2. Tipo objetivo........................................................................................... 234 1.5.1.3. Elemento subjetivo.................................................................................. 235 1.5.1.4. Meios de execução.................................................................................. 236 1.5.1.5. Formas de calúnia.................................................................................... 237 1.5.1.6. Consumação............................................................................................ 237 1.5.1.7. Tentativa.................................................................................................. 238 1.5.1.8. Sujeito ativo............................................................................................. 238 1.5.1.9. Sujeito passivo......................................................................................... 238 1.5.1.10. Subtipo da calúnia................................................................................... 239 1.5.1.11. Exceção da verdade................................................................................. 239 1.5.1.12. Classificação doutrinária......................................................................... 243 1.5.2. Difamação.............................................................................................................. 243 1.5.2.1. Objetividade jurídica............................................................................... 243 1.5.2.2. Tipo objetivo........................................................................................... 243 1.5.2.3. Exceção da verdade................................................................................. 244 1.5.2.4. Diferenças entre calúnia e difamação...................................................... 244 1.5.2.5. Elemento subjetivo.................................................................................. 245 1.5.2.6. Meios de execução.................................................................................. 245 1.5.2.7. Sujeito ativo............................................................................................. 245 1.5.2.8. Sujeito passivo......................................................................................... 246 1.5.2.9. Consumação............................................................................................ 248 1.5.2.10. Tentativa.................................................................................................. 248 1.5.2.11. Classificação doutrinária......................................................................... 248 1.5.3. Injúria..................................................................................................................... 248 1.5.3.1. Objetividade jurídica............................................................................... 248 1.5.3.2. Tipo objetivo........................................................................................... 248 1.5.3.3. Elemento subjetivo.................................................................................. 249 1.5.3.4. Consumação............................................................................................ 249 1.5.3.5. Tentativa.................................................................................................. 249 1.5.3.6. Meios de execução.................................................................................. 250 1.5.3.7. Formas de ofender................................................................................... 250 1.5.3.8. Sujeito ativo............................................................................................. 250 1.5.3.9. Sujeito passivo......................................................................................... 250 1.5.3.10. Exceção da verdade................................................................................. 251 1.5.3.11. Classificação doutrinária......................................................................... 252 1.5.3.12. Concurso de crimes................................................................................. 252 1.5.3.13. Perdão judicial......................................................................................... 252 1.5.3.14. Diferenças entre injúria e calúnia/difamação.......................................... 253 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 16 11/4/2011 17:16:20
  17. 17. 17Sumário 1.5.3.15. Injúria real............................................................................................... 253 1.5.3.16. Injúria racial ou preconceituosa.............................................................. 254 1.5.4. Disposições comuns............................................................................................... 255 1.5.4.1. Causas de aumento de pena..................................................................... 255 1.5.4.2. Excludentes de ilicitude.......................................................................... 257 1.5.4.3. Retratação................................................................................................ 259 1.5.4.4. Pedido de explicações em juízo.............................................................. 260 1.5.4.5. Ação penal............................................................................................... 261 1.5.5. Questões................................................................................................................. 262 Capítulo VI 1.6. Dos crimes contra a liberdade individual.......................................................................... 265 SEÇÃO I ......................................................................................................................................... 266 1.6.1. Dos crimes contra a liberdade pessoal.................................................................... 266 1.6.1.1. Constrangimento ilegal........................................................................... 266 1.6.1.1.1. Objetividade jurídica......................................................................... 266 1.6.1.1.2. Tipo objetivo e meios de execução................................................... 266 1.6.1.1.3. Sujeito ativo...................................................................................... 268 1.6.1.1.4. Sujeito passivo.................................................................................. 268 1.6.1.1.5. Caráter subsidiário e distinção.......................................................... 269 1.6.1.1.6. Elemento subjetivo............................................................................ 271 1.6.1.1.7. Consumação...................................................................................... 271 1.6.1.1.8. Tentativa............................................................................................ 272 1.6.1.1.9. Classificação doutrinária................................................................... 272 1.6.1.1.10. Causas de aumento de pena.............................................................. 272 1.6.1.1.11. Autonomia do crime de lesões corporais.......................................... 273 1.6.1.1.12. Excludentes de tipicidade.................................................................. 274 1.6.1.1.13. Ação penal......................................................................................... 274 1.6.1.2. Ameaça.................................................................................................... 275 1.6.1.2.1. Objetividade jurídica......................................................................... 275 1.6.1.2.2. Tipo objetivo..................................................................................... 275 1.6.1.2.3. Sujeito ativo...................................................................................... 277 1.6.1.2.4. Sujeito passivo.................................................................................. 277 1.6.1.2.5. Elemento subjetivo............................................................................ 278 1.6.1.2.6. Consumação...................................................................................... 279 1.6.1.2.7. Tentativa............................................................................................ 279 1.6.1.2.8. Classificação doutrinária................................................................... 280 1.6.1.2.9. Ação penal......................................................................................... 280 1.6.1.3. Sequestro ou cárcere privado.................................................................. 280 1.6.1.3.1. Objetividade jurídica......................................................................... 281 1.6.1.3.2. Tipo objetivo..................................................................................... 281 1.6.1.3.3. Elemento subjetivo............................................................................ 281 1.6.1.3.4. Sujeito ativo...................................................................................... 282 1.6.1.3.5. Sujeito passivo.................................................................................. 282 1.6.1.3.6. Consumação...................................................................................... 282 1.6.1.3.7. Tentativa............................................................................................ 282 1.6.1.3.8. Classificação doutrinária................................................................... 283 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 17 11/4/2011 17:16:20
  18. 18. 18 Direito Penal Esquematizado — Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves 1.6.1.3.9. Ação penal......................................................................................... 283 1.6.1.3.10. Figuras qualificadas........................................................................... 283 1.6.1.4. Redução a condição análoga à de escravo............................................... 285 1.6.1.4.1. Objetividade jurídica......................................................................... 285 1.6.1.4.2. Tipo objetivo..................................................................................... 285 1.6.1.4.3. Sujeito ativo...................................................................................... 286 1.6.1.4.4. Sujeito passivo.................................................................................. 286 1.6.1.4.5. Elemento subjetivo............................................................................ 286 1.6.1.4.6. Consumação...................................................................................... 286 1.6.1.4.7. Tentativa............................................................................................ 287 1.6.1.4.8. Classificação doutrinária................................................................... 287 1.6.1.4.9. Ação penal......................................................................................... 287 SEÇÃO II ........................................................................................................................................ 287 1.6.2. Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio.................................................. 287 1.6.2.1. Violação de domicílio............................................................................. 287 1.6.2.1.1. Objetividade jurídica......................................................................... 287 1.6.2.1.2. Tipo objetivo..................................................................................... 287 1.6.2.1.3. Sujeito ativo...................................................................................... 290 1.6.2.1.4. Sujeito passivo.................................................................................. 290 1.6.2.1.5. Elemento subjetivo............................................................................ 290 1.6.2.1.6. Consumação...................................................................................... 291 1.6.2.1.7. Tentativa............................................................................................ 291 1.6.2.1.8. Figuras qualificadas........................................................................... 291 1.6.2.1.9. Causas de aumento de pena.............................................................. 292 1.6.2.1.10. Excludentes de ilicitude.................................................................... 293 1.6.2.1.11. Classificação doutrinária................................................................... 294 SEÇÃO III ...................................................................................................................................... 294 1.6.3. Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência....................................... 294 1.6.3.1. Violação de correspondência................................................................... 294 1.6.3.1.1. Objetividade jurídica......................................................................... 294 1.6.3.1.2. Tipo objetivo..................................................................................... 294 1.6.3.1.3. Sujeito ativo...................................................................................... 296 1.6.3.1.4. Sujeito passivo.................................................................................. 296 1.6.3.1.5. Elemento subjetivo............................................................................ 296 1.6.3.1.6. Consumação ..................................................................................... 296 1.6.3.1.7. Tentativa............................................................................................ 296 1.6.3.1.8. Causa de aumento de pena................................................................ 296 1.6.3.1.9. Classificação doutrinária................................................................... 296 1.6.3.1.10. Ação penal......................................................................................... 297 1.6.3.2. Sonegação ou destruição de correspondência......................................... 297 1.6.3.2.1. Objetividade jurídica......................................................................... 297 1.6.3.2.2. Tipo objetivo..................................................................................... 297 1.6.3.2.3. Sujeito ativo...................................................................................... 297 1.6.3.2.4. Sujeito passivo.................................................................................. 297 1.6.3.2.5. Elemento subjetivo............................................................................ 297 1.6.3.2.6. Consumação ..................................................................................... 298 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 18 11/4/2011 17:16:20
  19. 19. 19Sumário 1.6.3.2.7. Tentativa ........................................................................................... 298 1.6.3.2.8. Causa de aumento de pena................................................................ 298 1.6.3.2.9. Classificação doutrinária................................................................... 298 1.6.3.2.10. Ação penal......................................................................................... 298 1.6.3.3. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica.......... 298 1.6.3.3.1. Objetividade jurídica......................................................................... 298 1.6.3.3.2. Sujeito ativo...................................................................................... 298 1.6.3.3.3. Sujeito passivo.................................................................................. 298 1.6.3.3.4. Tipo objetivo..................................................................................... 299 1.6.3.3.5. Consumação...................................................................................... 299 1.6.3.3.6. Tentativa............................................................................................ 299 1.6.3.3.7. Ação penal e pena............................................................................. 299 1.6.3.4. Impedimento de comunicação ou conversação....................................... 299 1.6.3.5. Correspondência comercial..................................................................... 300 1.6.3.5.1. Objetividade jurídica......................................................................... 300 1.6.3.5.2. Tipo objetivo..................................................................................... 300 1.6.3.5.3. Sujeito ativo...................................................................................... 301 1.6.3.5.4. Sujeito passivo.................................................................................. 301 1.6.3.5.5. Elemento subjetivo............................................................................ 301 1.6.3.5.6. Consumação...................................................................................... 301 1.6.3.5.7. Tentativa............................................................................................ 301 1.6.3.5.8. Classificação doutrinária................................................................... 301 1.6.3.5.9. Ação penal......................................................................................... 301 SEÇÃO IV ...................................................................................................................................... 301 1.6.4. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos.................................................. 301 1.6.4.1. Divulgação de segredo............................................................................ 301 1.6.4.1.1. Objetividade jurídica......................................................................... 302 1.6.4.1.2. Tipo objetivo..................................................................................... 302 1.6.4.1.3. Sujeito ativo...................................................................................... 302 1.6.4.1.4. Sujeito passivo.................................................................................. 302 1.6.4.1.5. Consumação...................................................................................... 303 1.6.4.1.6. Tentativa ........................................................................................... 303 1.6.4.1.7. Elemento subjetivo ........................................................................... 303 1.6.4.1.8. Classificação doutrinária................................................................... 303 1.6.4.1.9. Forma qualificada.............................................................................. 303 1.6.4.1.10. Ação penal......................................................................................... 303 1.6.4.2. Violação de segredo profissional............................................................. 304 1.6.4.2.1. Objetividade jurídica......................................................................... 304 1.6.4.2.2. Tipo objetivo..................................................................................... 304 1.6.4.2.3. Sujeito ativo...................................................................................... 304 1.6.4.2.4. Sujeito passivo.................................................................................. 305 1.6.4.2.5. Consumação...................................................................................... 305 1.6.4.2.6. Tentativa............................................................................................ 305 1.6.4.2.7. Elemento subjetivo............................................................................ 305 1.6.4.2.8. Classificação doutrinária................................................................... 305 1.6.4.2.9. Ação penal......................................................................................... 305 1.6.5. Questões................................................................................................................. 306 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 19 11/4/2011 17:16:20
  20. 20. 20 Direito Penal Esquematizado — Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves TÍTULO II 2. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO........................................................................... 307 Capítulo I 2.1. Do furto.............................................................................................................................. 309 2.1.1. Furto simples.......................................................................................................... 309 2.1.1.1. Objetividade jurídica............................................................................... 309 2.1.1.2. Tipo objetivo........................................................................................... 309 2.1.1.3. Subtração................................................................................................. 309 2.1.1.4. Coisa móvel............................................................................................. 311 2.1.1.5. Coisa alheia............................................................................................. 314 2.1.1.6. Fim de assenhoreamento definitivo (elemento subjetivo)....................... 317 2.1.1.7. Sujeito ativo............................................................................................. 319 2.1.1.8. Sujeito passivo......................................................................................... 320 2.1.1.9. Consumação............................................................................................ 320 2.1.1.10. Tentativa.................................................................................................. 322 2.1.1.11. Absorção.................................................................................................. 325 2.1.1.12. Furto famélico......................................................................................... 326 2.1.1.13. Classificação doutrinária......................................................................... 326 2.1.1.14. Pena e ação penal.................................................................................... 326 2.1.2. Furto noturno.......................................................................................................... 326 2.1.3. Furto privilegiado................................................................................................... 328 2.1.4. Princípio da insignificância.................................................................................... 331 2.1.5. Furto qualificado..................................................................................................... 333 2.1.5.1. Rompimento ou destruição de obstáculo................................................ 333 2.1.5.2. Abuso de confiança................................................................................. 335 2.1.5.3. Emprego de fraude.................................................................................. 337 2.1.5.4. Escalada................................................................................................... 339 2.1.5.5. Destreza................................................................................................... 340 2.1.5.6. Emprego de chave falsa........................................................................... 342 2.1.5.7. Concurso de agentes................................................................................ 343 2.1.5.8. Transporte de veículo para outro estado ou país..................................... 346 2.1.6. Furto de coisa comum............................................................................................ 347 2.1.7. Questões................................................................................................................ 348 Capítulo ii 2.2. Do roubo e da extorsão...................................................................................................... 350 2.2.1. Do roubo................................................................................................................. 350 2.2.1.1. Roubo próprio......................................................................................... 350 2.2.1.1.1. Objetividade jurídica......................................................................... 350 2.2.1.1.2. Tipo objetivo..................................................................................... 350 2.2.1.1.3. Sujeito ativo...................................................................................... 353 2.2.1.1.4. Sujeito passivo.................................................................................. 353 2.2.1.1.5. Concurso de crimes........................................................................... 354 2.2.1.1.6. Consumação...................................................................................... 355 2.2.1.1.7. Tentativa............................................................................................ 355 2.2.1.1.8. Roubo de uso..................................................................................... 355 2.2.1.1.9. Roubo privilegiado............................................................................ 356 01 - Direito Penal Esquematizado - 001 - 058.indd 20 11/4/2011 17:16:20
  21. 21. 21Sumário 2.2.1.1.10. Roubo e princípio da insignificância................................................. 356 2.2.1.1.11. Classificação doutrinária................................................................... 356 2.2.1.1.12. Ação penal......................................................................................... 356 2.2.1.2. Roubo impróprio..................................................................................... 357 2.2.1.2.1. Distinção........................................................................................... 357 2.2.1.2.2. Tipo objetivo..................................................................................... 358 2.2.1.2.3. Consumação...................................................................................... 359 2.2.1.2.4. Tentativa ........................................................................................... 359 2.2.1.3. Causas de aumento de pena..................................................................... 361 2.2.1.3.1. Emprego de arma.............................................................................. 361 2.2.1.3.2. Concurso de agentes.......................................................................... 365 2.2.1.3.3. Vítima em serviço de transporte de valores...................................... 365 2.2.1.3.4. Transporte de veículo roubado para outro estado ou país................. 366 2.2.1.3.5. Restrição da liberdade da vítima....................................................... 366 2.2.1.4. Roubo qualificado................................................................................... 367 2.2.1.4.1. Lesão grave....................................................................................... 367 2.2.1.4.2. Morte (latrocínio).............................................................................. 367 2.2.2. Extorsão.................................................................................................................. 374 2.2.2.1. Extorsão simples..................................................................................... 374 2.2.2.1.1. Objetividade jurídica......................................................................... 374 2.2.2.1.2. Tipo objetivo..................................................................................... 374 2.2.2.1.3. Elemento subjetivo e normativo....................................................... 374 2.2.2.1.4. Sujeito ativo...................................................................................... 375 2.2.2.1.5. Sujeito passivo.................................................................................. 375 2.2.2.1.6. Consumação...................................................................................... 375 2.2.2.1.7. Tentativa............................................................................................ 375 2.2.2.1.8. Distinção........................................................................................... 376 2.2.2.1.9. Classificação doutrinária................................................................... 377 2.2.2.1.10. Ação penal......................................................................................... 377 2.2.2.2. Causas de aumento de pena..................................................................... 377 2.2.2.3. Extorsão qualificada pela lesão grave ou morte...................................... 378 2.2.2.4. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago)... 378 2.2.3. Extorsão mediante sequestro.................................................................................. 380 2.2.3.1. Modalidade simples................................................................................. 380 2.2.3.1.1. Objetividade jurídica.......................................................................