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Civil IV
Professor Guido Cavalcanti
Aula 3
Posse
• Em tempos antigos é difícil perceber um instituto
claro e delimitado de posse. Ou as coisas lhe
pertenciam ou não.
• A origem da posse é um tanto incerta. Pela Teoria
de Niebuhr, a posso surgiu com as conquistas
romanas, já que uma parcela da terra era
atribuída a população local a título precário (a
terra era de propriedade romana), mas os locais
poderiam usar.
• Já Lherin tinha uma teoria diferente: a posse
surgiu em consequência do processo
reivindicatório. Este último, era e (ainda é) a
ação clássica para discussão de questões de
propriedade. Como, por vezes, um dos
litigantes recebiam a guarda e detenção da
coisa (com caráter precário) aí estava o
nascimento do conceito jurídico de posse.
2- Conceito e elementos
constitutivos
• A palavra posse é um termo complexo, já que
por muitas vezes é utilizado de maneira
errada.
• Em sentido impróprio é utilizado como
propriedade (-sou o possuidor disso tudo). Até
a lei faz essa confusão. Lê-se na Constituição
(...estrangeiros que possuírem bens imóveis
no Brasil...)
• Também ouvimos falar, no Direito
internacional, em possessões de um país.
• Além disso também utilizamos a palavra posse
no Direito Administrativo, como o
compromisso do funcionário público. No
Direito de Família ainda temos a expressão:
posse dos filhos.
• Na construção de um profissional técnico e
conhecedor do Direito Real, precisamos
delimitar o que é posse. Para isso surgiram
duas grandes escolas:
2.1 – Teoria Subjetiva
• Criada por Savigny: (aperte no nome para ler sua
biografia). Define a posse como o poder direto ou
imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente
de um bem om a intenção de tê-lo para si e de
defendê-lo contra a intervenção ou agressão de
quem que seja.
• Dessa teoria retiramos um conceito
de corpus e animus.
• Corpus: é o elemento material que se traduz no poder
físico sobre a coisa ou na mera possibilidade de exercer
esse contato. É a disposição do destino do objeto. Já
o Animus consiste na intenção de exercer sobre a coisa
o direito de propriedade.
• As duas trabalham em conjunto. Nessa teoria, para
haver uma posse relevante para o direito, deve haver a
parte material e a parte subjetiva. Segurar um objeto,
sem ânimo de posse é meramente detenção. Ter a
intenção, mas não ter o objeto é apenas vontade.
• Em linhas gerais:
• a) a posse só se configura pela união de corpus e
animus
• b)a posse é o poder imediato de dispor
fisicamente do bem, defendendo-a contra
agressões de terceiros.
• c)a mera detenção não possibilita invocar
interditos possessórios, devido ausência de
animus.
• Essa teoria foi importante
e influenciou profundamente nosso ordenamento, mas
não é a teoria que acabou prevalecendo.
• Ela tem um problema fundamental: a necessidade de
caracterização do animus (que é difícil e altamente
subjetivo). Além disso, retira do conceito de possuidor
pessoas como o locatário, comodatário, depositário (já
que eles não tem animus de dono).
• Portanto, uma nova teoria precisava surgir.
2.2 Teoria Objetiva
• A teoria objetiva de Lhering, (aperte no nome
para ler sua biografia) por sua vez entende
que para constituir a posse, basta o corpus,
dispensando o animus.
• Ele sustenta que esse elemento está ínsito no
poder de fato exercido sobre a coisa ou bem.
Essa teoria dispensa investigações subjetivas
da intenção de dono.
• Isso foi importante, pois através dela começamos a poder
considerar possuidores locatários, comodatários, depositários.
• Essa teoria também trouxe a análise da finalidade econômica do
bem e isso foi importante.
• Com ela podemos identificar com mais clareza que é proprietário e
quem é possuidor, já que o proprietário é aquele que pode usar ele
mesmo do destino econômico do bem (utilização imediata ou real),
ou então, cedê-lo, onerosa (locação, venda ou permuta) ou
gratuitamente (comodato, doação)
• Lhering trás um exemplo claro de que não
precisamos do elemento animus para encontrar o
conceito de posse:
• "se encontrarmos em um bosque um feixe de
lenha amarrado, está evidente, devido à situação
da própria coisa, que ele está sob a posse de
alguém" A destinação econômica aqui foi a
chave. (aquela lenha é valiosa para alguém)
• Resumindo, para essa escola:
• a) a posse é condição de fato da utilização
econômica da propriedade
• b)o direito de possuir faz parte do conteúdo
do direito de propriedade
• c)a posse é meio de proteção do domínio
• d)a posse é uma rota que conduz à
propriedade, reconhecendo, assim, a posse
como um direito.
• A lei brasileira adotou essa escola. Observe:
•
• CAPÍTULO I
Da Posse e sua Classificação
• Art. 1.196. Considera-se possuidor todo
aquele que tem de fato o exercício, pleno ou
não, de algum dos poderes inerentes à
propriedade.
• A redação não é perfeita, mas dela podemos
entender: Considera-se possuidor todo aquele
que tem poder fático de ingerência
socioeconômica, absoluto ou relativo, direto
ou indireto, sobre determinado bem da vida,
que se manifesta através do exercício ou
possibilidade de exercício inerente à
propriedade ou outro direito real suscetível de
posse.
• Esse conceito está em constante evolução e
a tendencia do futuro - assim como apontou a III
Jornada de Direito do Conselho da Justiça Federal
- é ampliar seu conceito em termo de direito
coletivo, transindividual e ambiental, como se
percebe em seu enunciado 236:
• "Considera-se possuidor, para todos os efeitos
legais, também a coletividade desprovida de
personalidade jurídica"
• O conceito de posse também deve ser
encontrado em conjunto com esses dois
seguintes artigos:
• Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que,
achando-se em relação de dependência para
com outro, conserva a posse em nome deste e
em cumprimento de ordens ou instruções
suas.
• Aqui fala-se do "fâmulo da posse", "gestor da posse",
"detentor independente" "servidor de posse" em
relação ao dono.
• É alguém com um vínculo de subordinação, que exerce
sobre o objeto uma mera detenção.
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estar dirigindo, só está seguindo orientações do dono.
É apenas um longa manus*. Trata-se de uma mera
custódia, que não gera direitos.
• Também pode-se observar que a mera
tolerância ou permissão não induzem a posse;
• Art. 1.208. Não induzem posse os atos de
mera permissão ou tolerância assim como não
autorizam a sua aquisição os atos violentos,
ou clandestinos, senão depois de cessar a
violência ou a clandestinidade.
• Os atos de mera permissão são oriundos de uma
anuência expressa ou concessão do dono, sendo
revogável a qualquer momento. P.ex.,
empréstimo dos tacos de uma mesa de sinuca em
um hotel.
• Tolerância é um comportamento de inação,
omissivo. P.ex., vejo uma pessoa usar minhas
ferramentas e não reclamo, pois sei que as
devolverá.
• Em resumo do que foi visto, podemos dizer
que para haver posso, (excluindo-se a
detenção, permissão e tolerância)
• a) sujeito capaz (natural ou jurídica)
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  • 1. Civil IV Professor Guido Cavalcanti Aula 3
  • 2. Posse • Em tempos antigos é difícil perceber um instituto claro e delimitado de posse. Ou as coisas lhe pertenciam ou não. • A origem da posse é um tanto incerta. Pela Teoria de Niebuhr, a posso surgiu com as conquistas romanas, já que uma parcela da terra era atribuída a população local a título precário (a terra era de propriedade romana), mas os locais poderiam usar.
  • 3. • Já Lherin tinha uma teoria diferente: a posse surgiu em consequência do processo reivindicatório. Este último, era e (ainda é) a ação clássica para discussão de questões de propriedade. Como, por vezes, um dos litigantes recebiam a guarda e detenção da coisa (com caráter precário) aí estava o nascimento do conceito jurídico de posse.
  • 4. 2- Conceito e elementos constitutivos • A palavra posse é um termo complexo, já que por muitas vezes é utilizado de maneira errada. • Em sentido impróprio é utilizado como propriedade (-sou o possuidor disso tudo). Até a lei faz essa confusão. Lê-se na Constituição (...estrangeiros que possuírem bens imóveis no Brasil...)
  • 5. • Também ouvimos falar, no Direito internacional, em possessões de um país. • Além disso também utilizamos a palavra posse no Direito Administrativo, como o compromisso do funcionário público. No Direito de Família ainda temos a expressão: posse dos filhos.
  • 6. • Na construção de um profissional técnico e conhecedor do Direito Real, precisamos delimitar o que é posse. Para isso surgiram duas grandes escolas:
  • 7. 2.1 – Teoria Subjetiva • Criada por Savigny: (aperte no nome para ler sua biografia). Define a posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem om a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem que seja. • Dessa teoria retiramos um conceito de corpus e animus.
  • 8. • Corpus: é o elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisa ou na mera possibilidade de exercer esse contato. É a disposição do destino do objeto. Já o Animus consiste na intenção de exercer sobre a coisa o direito de propriedade. • As duas trabalham em conjunto. Nessa teoria, para haver uma posse relevante para o direito, deve haver a parte material e a parte subjetiva. Segurar um objeto, sem ânimo de posse é meramente detenção. Ter a intenção, mas não ter o objeto é apenas vontade.
  • 9. • Em linhas gerais: • a) a posse só se configura pela união de corpus e animus • b)a posse é o poder imediato de dispor fisicamente do bem, defendendo-a contra agressões de terceiros. • c)a mera detenção não possibilita invocar interditos possessórios, devido ausência de animus.
  • 10. • Essa teoria foi importante e influenciou profundamente nosso ordenamento, mas não é a teoria que acabou prevalecendo. • Ela tem um problema fundamental: a necessidade de caracterização do animus (que é difícil e altamente subjetivo). Além disso, retira do conceito de possuidor pessoas como o locatário, comodatário, depositário (já que eles não tem animus de dono). • Portanto, uma nova teoria precisava surgir.
  • 11. 2.2 Teoria Objetiva • A teoria objetiva de Lhering, (aperte no nome para ler sua biografia) por sua vez entende que para constituir a posse, basta o corpus, dispensando o animus. • Ele sustenta que esse elemento está ínsito no poder de fato exercido sobre a coisa ou bem. Essa teoria dispensa investigações subjetivas da intenção de dono.
  • 12. • Isso foi importante, pois através dela começamos a poder considerar possuidores locatários, comodatários, depositários. • Essa teoria também trouxe a análise da finalidade econômica do bem e isso foi importante. • Com ela podemos identificar com mais clareza que é proprietário e quem é possuidor, já que o proprietário é aquele que pode usar ele mesmo do destino econômico do bem (utilização imediata ou real), ou então, cedê-lo, onerosa (locação, venda ou permuta) ou gratuitamente (comodato, doação)
  • 13. • Lhering trás um exemplo claro de que não precisamos do elemento animus para encontrar o conceito de posse: • "se encontrarmos em um bosque um feixe de lenha amarrado, está evidente, devido à situação da própria coisa, que ele está sob a posse de alguém" A destinação econômica aqui foi a chave. (aquela lenha é valiosa para alguém)
  • 14. • Resumindo, para essa escola: • a) a posse é condição de fato da utilização econômica da propriedade • b)o direito de possuir faz parte do conteúdo do direito de propriedade • c)a posse é meio de proteção do domínio • d)a posse é uma rota que conduz à propriedade, reconhecendo, assim, a posse como um direito.
  • 15. • A lei brasileira adotou essa escola. Observe: • • CAPÍTULO I Da Posse e sua Classificação • Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
  • 16. • A redação não é perfeita, mas dela podemos entender: Considera-se possuidor todo aquele que tem poder fático de ingerência socioeconômica, absoluto ou relativo, direto ou indireto, sobre determinado bem da vida, que se manifesta através do exercício ou possibilidade de exercício inerente à propriedade ou outro direito real suscetível de posse.
  • 17. • Esse conceito está em constante evolução e a tendencia do futuro - assim como apontou a III Jornada de Direito do Conselho da Justiça Federal - é ampliar seu conceito em termo de direito coletivo, transindividual e ambiental, como se percebe em seu enunciado 236: • "Considera-se possuidor, para todos os efeitos legais, também a coletividade desprovida de personalidade jurídica"
  • 18. • O conceito de posse também deve ser encontrado em conjunto com esses dois seguintes artigos: • Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
  • 19. • Aqui fala-se do "fâmulo da posse", "gestor da posse", "detentor independente" "servidor de posse" em relação ao dono. • É alguém com um vínculo de subordinação, que exerce sobre o objeto uma mera detenção. • É o caso do motorista particular, já que este, apesar de estar dirigindo, só está seguindo orientações do dono. É apenas um longa manus*. Trata-se de uma mera custódia, que não gera direitos.
  • 20. • Também pode-se observar que a mera tolerância ou permissão não induzem a posse; • Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
  • 21. • Os atos de mera permissão são oriundos de uma anuência expressa ou concessão do dono, sendo revogável a qualquer momento. P.ex., empréstimo dos tacos de uma mesa de sinuca em um hotel. • Tolerância é um comportamento de inação, omissivo. P.ex., vejo uma pessoa usar minhas ferramentas e não reclamo, pois sei que as devolverá.
  • 22. • Em resumo do que foi visto, podemos dizer que para haver posso, (excluindo-se a detenção, permissão e tolerância) • a) sujeito capaz (natural ou jurídica) • b)objeto (corpórea ou incorpórea) • c)Uma relação de dominação entre o sujeito e o objeto, um ter da coisa por parte do sujeito