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*
Professor Guido Cavalcanti
Aula 01
Obrigações
como
necessidade
humana

Vínculos
necessários à
vida, saúde e
felicidade

Ex. obrigação
alimentar, de
cuidado,
afeto, etc.

Obrigações
como
necessidade
social

Vínculos
comunitários,
religiosos

Ex. Obrigações
entre amigos,
dentro da
igreja, etc.

Obrigações
como
necessidades
econômicas

Vínculos de
trabalho,
colaboração

Obrigações de
compras,
promessas,
negócios.

*
*

Coação jurídica

1)Obrigações morais
ou pessoais
2)Obrigações
religiosas

Âmbito privado

força
coercitiva
advinda da
norma, lei
ou contrato

1)Obrigações
econômicas
2)Obrigações
estatais
3)Obrigações
familiares
4)Obrigações
Contratuais
Direito
Moderno
Direito
Romano

Fase Primitiva
• Relações tribais.
Baseado na força
e vingança

*

• Cunho místico,
Estatal e
eminentemente
pessoal

• Responsabilidade
patrimonial.
• Atual suporte da
sociedade
capitalista.
• Forma de
circulação de
Riquezas
Obrigação em
sentido amplo

Está ligado a um
dever

Pode ser moral,
jurídico, religioso.

Obrigação em
sentido jurídico

se relaciona à
observância de uma
lei específica, ou um
contrato firmado
entre as partes

Ex. pagamento,
trabalho, etc.

que obrigação é relação transitória do Direito que nos
constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em
regra economicamente apreciável, em proveito de
alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco
juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquirir
o direito de exigir de nós uma ação ou omissão

*
Transitória
• O sistema
moderno
não aceita
situações
eternas

Positiva ou
Negativa
• Consiste em
um Dar,
Fazer ou
Não Fazer

Econômica
• Sempre
deve ter
reflexos
econômicos

Garantia Patrimonial
• O que garante o
cumprimento é o
patrimônio do
devedor

Binômio
devedor/Credor
• Mesmo com
múltiplas pessoas
envolvidas, sempre
permanece esse
binômio
A obrigação se refere
a um dever de realizar
uma prestação
(schuld/débito

A responsabilidade
(haftung) é a consequência
jurídica patrimonial do
credor ao descumprimento
de uma obrigação

*
Pode haver obrigação sem
responsabilidade
• seria o caso das obrigações natural

Pode haver responsabilidade sem
obrigação
• como seria o caso do fiador

*
Fato
Jurídico
Contrato

Declarações
Unilaterais

Fato Ilícito

* No Direito Romano, Contratos, Quase Contrato, Delitos e QuaseDelitos.

*
Fontes
mediatas

Vontade humana

contratos e
manifestações
unilaterais de
vontade

Fontes
imediatas

Lei

Prestação
alimentícia,
guarda de filhos
menores

Fontes por
ato ilícito

constituem-se por
meio de uma ação
ou omissão, dolosa
ou culposa do
agente

Ex. crimes e danos
patrimoniais

*
* Caso Concreto 1
* Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce,

p. 03-39, responda:
* a) É correto afirmar que as normas de Direito
Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com
frequência? Explique sua resposta.
* b) Os princípios da eticidade e da socialidade se
aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,
explique os princípios.
* c) Há diferença entre obrigação, dever,
responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique
sua resposta e dê um exemplo de cada situação.

*
* Caso Concreto 2
* Identifique as fontes das seguintes obrigações:
* Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
* Obrigação de indenizar uma pessoa que foi
atropelada.

* Pagar uma recompensa.
* Pagar o café comprado na cantina durante o
intervalo.

* Pagar uma

nota promissória.

*
* Questão Objetiva
* Assinale a alternativa correta:
* a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação,
*
*
*
*

portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um
contrato de compra e venda.
b) A responsabilidade é a consequência patrimonial do
descumprimento de uma obrigação, tratando-se, portanto, de dever
jurídico originário, como é o caso do dever de indenizar.
c) A servidão é uma espécie de obrigação ?propter rem? uma vez
que limita a fruição e a disposição da propriedade.
d) A obrigação de pagar o condomínio é considerada um ônus real.
e) O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou
imaterial das obrigações uma vez que é o liame que une o sujeito
ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do
segundo uma determinada prestação.

*

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Direito das Obrigações - aula 1

  • 2. Obrigações como necessidade humana Vínculos necessários à vida, saúde e felicidade Ex. obrigação alimentar, de cuidado, afeto, etc. Obrigações como necessidade social Vínculos comunitários, religiosos Ex. Obrigações entre amigos, dentro da igreja, etc. Obrigações como necessidades econômicas Vínculos de trabalho, colaboração Obrigações de compras, promessas, negócios. *
  • 3. * Coação jurídica 1)Obrigações morais ou pessoais 2)Obrigações religiosas Âmbito privado força coercitiva advinda da norma, lei ou contrato 1)Obrigações econômicas 2)Obrigações estatais 3)Obrigações familiares 4)Obrigações Contratuais
  • 4. Direito Moderno Direito Romano Fase Primitiva • Relações tribais. Baseado na força e vingança * • Cunho místico, Estatal e eminentemente pessoal • Responsabilidade patrimonial. • Atual suporte da sociedade capitalista. • Forma de circulação de Riquezas
  • 5. Obrigação em sentido amplo Está ligado a um dever Pode ser moral, jurídico, religioso. Obrigação em sentido jurídico se relaciona à observância de uma lei específica, ou um contrato firmado entre as partes Ex. pagamento, trabalho, etc. que obrigação é relação transitória do Direito que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em regra economicamente apreciável, em proveito de alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquirir o direito de exigir de nós uma ação ou omissão *
  • 6. Transitória • O sistema moderno não aceita situações eternas Positiva ou Negativa • Consiste em um Dar, Fazer ou Não Fazer Econômica • Sempre deve ter reflexos econômicos Garantia Patrimonial • O que garante o cumprimento é o patrimônio do devedor Binômio devedor/Credor • Mesmo com múltiplas pessoas envolvidas, sempre permanece esse binômio
  • 7. A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação (schuld/débito A responsabilidade (haftung) é a consequência jurídica patrimonial do credor ao descumprimento de uma obrigação *
  • 8. Pode haver obrigação sem responsabilidade • seria o caso das obrigações natural Pode haver responsabilidade sem obrigação • como seria o caso do fiador *
  • 9. Fato Jurídico Contrato Declarações Unilaterais Fato Ilícito * No Direito Romano, Contratos, Quase Contrato, Delitos e QuaseDelitos. *
  • 10. Fontes mediatas Vontade humana contratos e manifestações unilaterais de vontade Fontes imediatas Lei Prestação alimentícia, guarda de filhos menores Fontes por ato ilícito constituem-se por meio de uma ação ou omissão, dolosa ou culposa do agente Ex. crimes e danos patrimoniais *
  • 11. * Caso Concreto 1 * Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: * a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. * b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. * c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. *
  • 12. * Caso Concreto 2 * Identifique as fontes das seguintes obrigações: * Obrigação alimentar decorrente de parentesco. * Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. * Pagar uma recompensa. * Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. * Pagar uma nota promissória. *
  • 13. * Questão Objetiva * Assinale a alternativa correta: * a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, * * * * portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda. b) A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação, tratando-se, portanto, de dever jurídico originário, como é o caso do dever de indenizar. c) A servidão é uma espécie de obrigação ?propter rem? uma vez que limita a fruição e a disposição da propriedade. d) A obrigação de pagar o condomínio é considerada um ônus real. e) O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou imaterial das obrigações uma vez que é o liame que une o sujeito ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do segundo uma determinada prestação. *