Tribunal arbitral 2

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continuação da explicação e divulgação do meu trabalho como árbitro

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Tribunal arbitral 2

  1. 1. Modelo de Cláusula Compromissória Modelo de Cláusula Compromissória em todos os contratos, excetuado o de adesão: • Na “Cláusula de Foro”, insira, no corpo do próprio contrato, a cláusula compromissória, nos termos abaixo: Cláusula nº ___ - As partes convencionam entre si, livremente e amparadas na Lei nº 9.307/96, que qualquer questão oriunda desse contrato, ou a ele referente, será resolvida através da mediação e arbitragem, a serem administradas pelo IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.249.858/0001-69, na forma de seu regulamento e sob as regras da mesma Lei nº 9.307/96.
  2. 2. A Cláusula • Posta no Contrato
  3. 3. Facilita • • A resolução dos conflitos
  4. 4. Vamos ver Mais • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Modelo de Cláusula Compromissória em Contratos de Adesão • Na “Cláusula de Foro”, insira, no corpo do contrato de adesão e, em destaque, a seguinte cláusula: Cláusula nº ___ - As partes mantêm convenção de arbitragem, conforme cláusula compromissória em termo anexo. _________________________________ Assinatura do Aderente • Em termo anexo ao contrato de adesão e exclusivo para isso, coloque a cláusula compromissória, nos termos abaixo: Termo de Cláusula Compromissória As partes a seguir identificadas, ou sejam, de um lado o(a) aderente _________, portador da Carteira de Identidade RG. nº ____________ e inscrito no CPF/MF sob nº ___________________ e, de outro lado, ________, inscrita no CNPF/MF sob nº _________, convencionam entre si, livremente e amparadas na Lei nº 9.307/96, que qualquer questão oriunda desse contrato, ou a ele referente, será resolvida através da mediação ou da arbitragem, a serem administradas pelo IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.249.858/0001-69, na forma de seu regulamento e sob as regras da mesma Lei nº 9.307/96. Local, data
  5. 5. Mais • ______________________ _________________________ • Aderente • Testemunhas: • 1 - _____________________ 2 __________________________
  6. 6. Modelo de Cláusula Optativa em contratos de adesão • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Modelo de Cláusula Compromissória Optativa em Contratos de Adesão • Além da “Cláusula de Foro”, insira, no corpo do próprio contrato, a cláusula compromissória optativa, nos termos abaixo: Cláusula nº ___ - As partes convencionam entre si, livremente, que a “cláusula de foro nº ___” ficará automaticamente sem efeito caso – em qualquer tempo e na forma do parágrafo 1º - o(a) aderente _________ venha a optar no sentido de que qualquer questão oriunda deste contrato, ou a ele referente, seja resolvida através da mediação ou da arbitragem, a serem administradas, então, pelo IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.249.858/0001-69, na forma de seu regulamento e sob as regras da mesma Lei nº 9.307/96. Parágrafo Primeiro – A forma de manifestação dessa opção unilateral do(a) aderente consistirá, desde que escrita e por este assinada, ou, em solicitação, ao IMAP, de qualquer procedimento arbitral relativo a esse contrato ou em comunicação, também ao IMAP, de transformação desta cláusula optativa em Cláusula Compromissória eficaz. Parágrafo Segundo – A __________ deixa aqui clara a sua decisão de aceitar totalmente a opção unilateral do(a) aderente se este(a) vier a exercê-la, comprometendo-se, em tal caso, em considerar não mais como optativa mas sim eficaz, sob todos aspectos da Lei 9.307/96, esta Cláusula Compromissória.
  7. 7. Então • • Desta forma vc • pode resolver mais • facilmente os seus conflitos
  8. 8. Sou árbitro • Se quiser mais alguma informação ou resolver algum problema jurídico • ecaxeiro@htmail.com

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