Maria Peixoto Dias Morais Desenvolvimento Sustentável dos Municípios Rurais. Que estratégias? O Município de Penalva do Ca...
<ul><li>Objectivo do Trabalho: </li></ul><ul><li>Promover o desenvolvimento/crescimento da região, com base na existências...
<ul><li>1. Motivos que presidiram a escolha do tema. </li></ul><ul><li>Surge da sequência da investigação ao longo do mest...
<ul><li>2. Estrutura do Trabalho </li></ul><ul><li>Capítulo I- Contextualização do  espaço rural. </li></ul><ul><li>Capítu...
Capítulo II Municípios Rurais – Origens e evolução histórico - política do Município de Penalva do Castelo <ul><li>Faz-se ...
3. Metodologias e fontes.  3.1.Metodologia Para a consecução deste estudo, foi necessário recorrer a  diversas fontes de i...
<ul><li>3.2. Fontes Bibliográfica </li></ul><ul><li>Biblioteca da Universidade de Coimbra </li></ul><ul><li>Biblioteca do ...
  Capítulo IV O Município de Penalva do Castelo   Parte I-  (Localização e Enquadramento Regional  ) No quarto Capítulo é ...
Capítulo IV O Município de Penalva do Castelo <ul><li>1 . Localização e enquadramento regional </li></ul>
2. Enquadramento Físico ou Natural  Relevo e Hidrografia
Mapa de Declives do Município de Penalva do Castelo
Mapa de Exposições Solares do Município de Penalva do castelo
Perspectiva 3D do território
Paisagem Vegetal A paisagem natural apresenta-se mais ao Sul e a Este do município. Caracteriza-se de certa forma com uma ...
Parte II 1. Características da estrutura do povoamento Evolução da População   Variação da população em Penalva do Castelo...
Caracterização demográfica das freguesias
Índice de Envelhecimento da população
Mapa da Distribuição da População por sectores de actividade (censo de 1999-2001). Sector Primário
Mapa da Distribuição da População por sectores de actividades (censo de 1991- 2001) Sector Secundário
Mapa da Distribuição da População por sectores de actividades (censo de 1991- 2001) Sector Terciário
Terciário (Comércio) por freguesias  Actividades/ Freguesias Antas C.de  Penalva Germil Ínsua/ Esmolfe Lusinde Mareco Mate...
Capítulo V Estudo Empírico <ul><li>O estudo que agora se apresenta enquadra-se, essencialmente, num  contexto de conceptua...
Capítulo V – Investigação Empírica <ul><li>1. Objectivos, questões orientadoras e hipóteses: </li></ul><ul><li>conceptuali...
1.1.Definição do Problema de estudo <ul><li>Em que medida variáveis de natureza sócio - demográfica e profissional influen...
<ul><li>1.2. Finalidades </li></ul><ul><li>Através da opinião dos inquiridos,  traçar alguns objectivos/estratégias  que p...
2. Metodologia <ul><li>2.1. Identificação e operacionalização das variáveis </li></ul><ul><li>2.1.1 Variável dependente: <...
<ul><li>2.2. Caracterização da amostra </li></ul>A amostra composta está constituída por  52 indivíduos  pertencentes aos ...
2.3.Instrumento (questionário) Não dispondo de instrumentos de medida aferidos e validados para a população portuguesa que...
2.4. Procedimento <ul><li>Em termos procedimentais, começámos por pedir a colaboração da Câmara Municipal de Penalva do Ca...
<ul><li>De com acordo Hipóteses formuladas  e a natureza da Variável  dependente </li></ul><ul><li>-Estatística descritiva...
<ul><li>Primeira parte - Dados Sócio - demográficos e tipo de ocupação da terra. </li></ul><ul><li>Procura-se caracterizar...
<ul><li>3 . Resultados: Apresentação, Análise e Discussão </li></ul><ul><li>3.1. Estatística Descritiva. </li></ul><ul><li...
<ul><li>Reflexão crítica </li></ul><ul><li>Os resultados a que chegámos com o estudo realizado permitem-nos concluir que o...
<ul><li>No que diz respeito ao desenvolvimento socio-económico do município, que </li></ul><ul><li>apresenta fortes caract...
<ul><li>b) No Sector Secundário </li></ul><ul><li>Em primeiro lugar, criar infra-estruturas viárias de acesso, que possam ...
<ul><li>d) Quanto às Vias de comunicação: </li></ul><ul><li>Criar novas vias de comunicação ou restaurar as antigas de mod...
<ul><li>Neste aspecto particular dos equipamentos colectivos, a principal ilação a retirar da opinião dos inquiridos é de ...
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  1. 1. Maria Peixoto Dias Morais Desenvolvimento Sustentável dos Municípios Rurais. Que estratégias? O Município de Penalva do Castelo Instituto de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 2007
  2. 2. <ul><li>Objectivo do Trabalho: </li></ul><ul><li>Promover o desenvolvimento/crescimento da região, com base na existências dos recursos disponíveis de forma que haja a sustentabilidade dos mesmos, salvaguardando às gerações futuras. </li></ul>
  3. 3. <ul><li>1. Motivos que presidiram a escolha do tema. </li></ul><ul><li>Surge da sequência da investigação ao longo do mestrado em </li></ul><ul><li>Ordenamento do Território e Desenvolvimento e estar preocupada com as questões da sustentabilidade dos recursos naturais, nomeadamente, com a prática da agricultura; </li></ul><ul><li>A escolha do município de Penalva de Castelo, como objecto de estudo resultou do facto de se localizar na faixa interior da Região Centro e de estar inserido numa área com características peculiares como é a Região Demarcada do Vinho Dão; </li></ul><ul><li>Deparar com um desenvolvimento com grandes contrastes económicos, culturais e sociais no Distrito de Viseu tendo como consequência o despovoamento generalizado e nomeadamente, em freguesias dos municípios de Penalva do Castelo. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>2. Estrutura do Trabalho </li></ul><ul><li>Capítulo I- Contextualização do espaço rural. </li></ul><ul><li>Capítulo II- Municípios rurais – origens e evolução histórico-política do município. (Código Administrativo Séc.XIX- Governo de Passos Manuel (31 de Dezembro de 1836 - marco na importante na história do direito administrativo português) . </li></ul><ul><li>Lei 1940, de 21 de Dezembro de 1936- 1ª vez aparece a denominação dos os concelhos urbanos e rurais </li></ul><ul><li>Decreto - lei nº 27/424 ratificado pela lei 1/1946 de 21 de Dezembro de 1936 Código Administrativos (marco importante na história administrativa de Portugal). </li></ul><ul><li>- Lei 169/99, Lei 5 – A 2002 de 11 de Janeiro, </li></ul><ul><li>- Alteração do art. 42º da Lei 169/99 de 18 de Setembro - freguesia é órgão executivo colegial da freguesia. </li></ul><ul><li>Capítulo III- Desenvolvimento/Crescimento </li></ul><ul><li>Capítulo IV. O Município de Penalva do Castelo (Estudo de Caso) </li></ul><ul><li>- Parte I- Localização e Enquadramento Regional </li></ul><ul><li>- Parte II- Características da estrutura do povoamento </li></ul><ul><li>Capítulo V- Investigação Empírica </li></ul>
  5. 5. Capítulo II Municípios Rurais – Origens e evolução histórico - política do Município de Penalva do Castelo <ul><li>Faz-se uma abordagem do conceito referente ao município - origens evolução e histórico-política. </li></ul><ul><li>Desta forma, desenvolve-se um estudo da origem dos municípios até à actualidade, partindo o Código Administrativo de 1836 (Decreto nº 23 de 16 de Maio). Foi publicado em 31 de Dezembro de 1836, Código que pela primeira vez menciona a caracterização dos municípios rurais </li></ul><ul><li>A Lei nº 1940, de 3 de Abril de 1936, com as alterações constantes da Lei nº 1946, de 21 de Dezembro de 1936 constituiu um marco importante na administração do território. </li></ul>Nº de Vereadores por Câmaras 16- Lisboa 12 Porto 10 (100 mil ou mais eleitores) 8 ( + de 50 mil e – de 10 mil eleitores) 6 (+ de 10 mil até 5 mil eleitores) 4 com + de 10 mil ou menos eleitores) Alterações do Código de 1946. Lei 169/99 art.56º- 57º- (Presidente da Câmara e vereadores) Lei 5 – A 2002 de 11 de Janeiro, Alteração do art. 42º da Lei 169/99 de 18 de Setembro
  6. 6. 3. Metodologias e fontes. 3.1.Metodologia Para a consecução deste estudo, foi necessário recorrer a diversas fontes de informação quer numa primeira fase para a realização da parte teórica relativamente à Conceptualização do Espaço Rural (capítulo I), quer posteriormente, para a elaboração dos capítulo II, (Municípios Rurais - origens e evolução histórico - política do município), capítulo III (Desenvolvimento/Crescimento) e o quarto capítulo , o estudo de caso, iniciando pelo enquadramento geográfico com base na elaboração de um SIG na construção dos mapas.
  7. 7. <ul><li>3.2. Fontes Bibliográfica </li></ul><ul><li>Biblioteca da Universidade de Coimbra </li></ul><ul><li>Biblioteca do Instituto de Estudos Geográficos; </li></ul><ul><li>Biblioteca de Economia da Universidade de Coimbra; </li></ul><ul><li>Biblioteca de Instituto Superior Agrário de Viseu. </li></ul><ul><li>Biblioteca da Escola Superior de Educação de Viseu; </li></ul><ul><li>Biblioteca da Comissão de Coordenação e desenvolvimento da Região Centro (Coimbra). </li></ul><ul><li>3.3.Fontes Estatísticas (diversas) </li></ul><ul><li>Recenseamentos da População, Estatísticas Demográficas e Anuários Estatísticos relativos aos censos </li></ul><ul><li>de 1981 a 2001 do Continente, Distritos de Viseu e freguesias do município de Penalva do Castelo. Para além das fontes disponíveis e consultadas através da Internet, por secções do INE e Informações relativas à Europa disponibilizados pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors . </li></ul><ul><li>3.4.Inquéritos ( técnica de questionário) . </li></ul><ul><li>3.5. Outras Fontes </li></ul><ul><li>Câmara Municipal de Penalva do Castelo </li></ul><ul><li>Comissão de Revisão do PDM (Vasco da Cunha Estudos e Projectos S.A); </li></ul><ul><li>Câmara Municipal de Viseu; </li></ul><ul><li>Governo Civil de Viseu; </li></ul><ul><li>Comissão Regional para o Desenvolvimento da Região Centro (Coimbra). </li></ul>
  8. 8. Capítulo IV O Município de Penalva do Castelo Parte I- (Localização e Enquadramento Regional ) No quarto Capítulo é feito o “estudo de caso” com elaboração de SIG, começando pelo enquadramento geográfico do município de Penalva do Castelo, privilegiando a análise dos aspectos físicos, humanos e económico-sociais e dos principais recursos existentes.
  9. 9. Capítulo IV O Município de Penalva do Castelo <ul><li>1 . Localização e enquadramento regional </li></ul>
  10. 10. 2. Enquadramento Físico ou Natural Relevo e Hidrografia
  11. 11. Mapa de Declives do Município de Penalva do Castelo
  12. 12. Mapa de Exposições Solares do Município de Penalva do castelo
  13. 13. Perspectiva 3D do território
  14. 14. Paisagem Vegetal A paisagem natural apresenta-se mais ao Sul e a Este do município. Caracteriza-se de certa forma com uma paisagem homogénea constituída por pinheiro bravo (Pinus Pinaster), espécies folhosas (caducifóleas). Nos solos mais pobres predominam as giestas, tojo (Ulex.sp) e urzes (Erica sp.). (serra do Mendo), porém aparece de forma espontânea em todo o município. Há também outras espécies como: eucalipto, sobreiro e freixo
  15. 15. Parte II 1. Características da estrutura do povoamento Evolução da População Variação da população em Penalva do Castelo (Período de 1911- 2001) Anos População Total Variação da População 1911 13997 1940 14153 1,1 1960 13686 -3,3 1970 11283 -17,6 1981 10172 -9,8 1991 9166 -9,9 2001 9019 -1,6
  16. 16. Caracterização demográfica das freguesias
  17. 17. Índice de Envelhecimento da população
  18. 18. Mapa da Distribuição da População por sectores de actividade (censo de 1999-2001). Sector Primário
  19. 19. Mapa da Distribuição da População por sectores de actividades (censo de 1991- 2001) Sector Secundário
  20. 20. Mapa da Distribuição da População por sectores de actividades (censo de 1991- 2001) Sector Terciário
  21. 21. Terciário (Comércio) por freguesias Actividades/ Freguesias Antas C.de Penalva Germil Ínsua/ Esmolfe Lusinde Mareco Matela Pindo Real Sezu- res Tranco-zelos V.Nova Cova do Covelo Comércio Comércio A retalho De proximidade 2 1 1 13 1 1 1 1 1 2 2 1 Especializado 1 19 1 1 Comércio grosso 2
  22. 22. Capítulo V Estudo Empírico <ul><li>O estudo que agora se apresenta enquadra-se, essencialmente, num contexto de conceptualização do Espaço Rural , tendo em conta as origens e caracterização dos municípios rurais , bem como algumas estratégias que visam contribuir para optimizar aspectos socio-económicos do território. </li></ul><ul><li>Contextualizando a problemática do meio rural, especialmente no município de Penalva do Castelo, alvo deste estudo, pretendemos, a partir dos resultados obtidos, tentar dar um contributo para a reestruturação das condições rurais do município. </li></ul>
  23. 23. Capítulo V – Investigação Empírica <ul><li>1. Objectivos, questões orientadoras e hipóteses: </li></ul><ul><li>conceptualização do Espaço Rural, tendo em conta as origens e caracterização do </li></ul><ul><li>municípios rurais, bem como algumas estratégias que visam contribuir para optimizar os aspectos socio-económicos do território; </li></ul><ul><li>Contextualizando a problemática do meio rural, especialmente no município de Penalva do Castelo, alvo deste estudo, pretendemos, a partir dos resultados obtidos, tentar dar um contributo para a reestruturação das condições rurais do município. </li></ul><ul><li>Objectivo principal: </li></ul><ul><li>sensibilizar/despertar o interesse cívico para a problemática do progresso socio </li></ul><ul><li>económico do município, a partir de questões relacionadas com a sustentabilidade. </li></ul><ul><li>Objectivos específicos: </li></ul><ul><li>Identificar e localizar os factores do crescimento/desenvolvimento socio-económico no município de Penalva do Castelo; </li></ul><ul><li>Saber que estratégias poderão contribuir para o desenvolvimento sócio –económico </li></ul><ul><li>rural sustentável do município (ou de cada freguesia de Penalva do Castelo). </li></ul>
  24. 24. 1.1.Definição do Problema de estudo <ul><li>Em que medida variáveis de natureza sócio - demográfica e profissional influenciam a opinião dos habitantes de Penalva do Castelo sobre as medidas/estratégias utilizadas pelo poder autárquico do seu município, para o promover de desenvolvimento rural? </li></ul><ul><li>HIPÓTESES: </li></ul><ul><li>Hipótese 1 – Há diferenças estatisticamente significativas na opinião dos inquiridos relativamente às medidas/estratégias para promover o desenvolvimento rural sustentável do município de Penalva do Castelo, em função do sexo. </li></ul><ul><li>Hipótese 2 – Há diferenças estatisticamente significativas na opinião dos inquiridos relativamente às medidas/estratégias para promover o desenvolvimento rural sustentável do município de Penalva do Castelo, em função da idade . </li></ul><ul><li>Hipótese 3 – Há diferenças estatisticamente significativas na opinião dos inquiridos relativamente às medidas/estratégias para promover o desenvolvimento rural sustentável do município de Penalva do Castelo, em função da Situação Profissional. </li></ul>
  25. 25. <ul><li>1.2. Finalidades </li></ul><ul><li>Através da opinião dos inquiridos, traçar alguns objectivos/estratégias que possam potenciar o progresso sócio -económico do município alvo do nosso estudo, salvaguardando a sustentabilidade dos recursos naturais; </li></ul><ul><li>Elaboração de um Projecto (SIG-ArcGis 9.1). para a Câmara de Penalva do Castelo (Enquadramento geográfico, Ordenamento do Território , as Condicionantes e Modelo do terreno); </li></ul><ul><li>Auscultação dos interessados directos; </li></ul><ul><li>- 1ª fase : a caracterização da realidade em causa, no que respeita aos aspectos considerados; </li></ul><ul><li>- 2ª fase: identificar semelhanças e/ou diferenças entre a opinião dos inquiridos , de acordo com determinadas características da amostra, quer sejam sócio - demográficas (sexo e idade), quer sejam (situação profissional). </li></ul>
  26. 26. 2. Metodologia <ul><li>2.1. Identificação e operacionalização das variáveis </li></ul><ul><li>2.1.1 Variável dependente: </li></ul><ul><li>Opinião sobre as medidas/estratégias utilizadas pelo poder autárquico para promover o desenvolvimento rural do município de Penalva Castelo. </li></ul><ul><li>2.1.2. Variáveis independentes </li></ul><ul><li>Sexo (feminino e masculino) </li></ul><ul><li>Idade (grupos etários: até 60 e mais de 60 anos de idade). </li></ul><ul><li>Situação profissional (efectivo e contratado). </li></ul>
  27. 27. <ul><li>2.2. Caracterização da amostra </li></ul>A amostra composta está constituída por 52 indivíduos pertencentes aos principais agentes de desenvolvimento local e representantes políticos, bem como uma pequena parte da população residente no município de Penalva do Castelo e abrange diferentes níveis de escolaridade. Não obstante os critérios de selecção da amostra terem previsto 160 participantes, a reduzida taxa de retorno (31%) apenas permitiu que pudéssemos contar com um N de 52. Caracterização da amostra, em função da idade e sexo Idade Frequência % % Acumuladas 20 a 30 anos 6 11,5 11,5 31 a 40 anos 10 1 9,2 30,8 41 a 50 anos 16 30,8 61,5 51 a 50 anos 11 21,2 82,7 61 a 70 anos 4 7,7 90,4 Mais de 70 anos 5 9,6 100,0 52 100,0 Sexo Frequência % %Acumuladas Masculino 29 55,8 55,8 Feminino 23 44,2 100,0 Total 52 100,0
  28. 28. 2.3.Instrumento (questionário) Não dispondo de instrumentos de medida aferidos e validados para a população portuguesa que pudessem ser aplicados , elaborámos um questionário , tentando respeitar um conjunto de procedimentos , desde a definição das questões, tendo em conta os objectivos do trabalho e os dados pretendidos, à formulação das mesmas, às instruções de aplicação até à sua testagem através de um pré questionário, até chegarmos ao questionário definitivo . O pré - questionário foi passado a dez indivíduos com características idênticas aos da nossa amostra, a fim de aferir alguns aspectos que pudessem suscitar dúvidas aos inquiridos. O questionário definitivo a que os participantes responderam encontra-se dividido em três partes distintas: 1ª Parte - dados sóciodemográfico e profissionais; 2ª parte -dados sobre o desenvolvimento/crescimento; 3ª parte - dados relativos à população residente do município
  29. 29. 2.4. Procedimento <ul><li>Em termos procedimentais, começámos por pedir a colaboração da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, que nos cedeu todo o material referente ao PDM vigente, assim como, os relatórios da Comissão de Revisão do PDM a serem concretizados. Com vista ao reconhecimento do terreno, foi-nos permitido, ainda, que acompanhássemos o trabalho de campo dos responsáveis da Comissão de Revisão do PDM. </li></ul><ul><li>Numa fase posterior, em Junho de 2006, foram entregues 160 exemplares do questionário, de acordo com o seguinte plano: 10 exemplares para cada Junta de Freguesia, num total de 130; 20 exemplares para a Escola Básica 1,2,3 de Penalva do Castelo e 10 exemplares para a Câmara Municipal. Os questionários foram recolhidos. </li></ul>
  30. 30. <ul><li>De com acordo Hipóteses formuladas e a natureza da Variável dependente </li></ul><ul><li>-Estatística descritiva: (frequências, percentagens, médias e desvios padrão). </li></ul><ul><li>-Teste Utilizado: para submeter as hipóteses e verificação (t de Student) </li></ul><ul><li>Técnica não paramétrica: Mann–Whitney Test: </li></ul><ul><li>Permite comparar o comportamento dos grupos em função da </li></ul><ul><li>médias registadas. </li></ul><ul><li>Decisão na utilização da técnica: </li></ul><ul><li>Não obstante a violação da normalidade da amostra, a decisão teve como base a opinião de alguns « autores que defendem como condições fundamentais para aplicação de estatísticas paramétricas, quando não estão garantidas a homocedasticidade e a normalidade, semelhança nas dimensões dos grupos (quociente entre a maior a menor dimensão inferior a 1.5) e um N com pelo menos 30 (Everitt, 1996; Glass & Hopkins, 1996; Pestana & Gageiro, 2003)». </li></ul>2.5. Técnicas estatísticas
  31. 31. <ul><li>Primeira parte - Dados Sócio - demográficos e tipo de ocupação da terra. </li></ul><ul><li>Procura-se caracterizar o inquirido, através de dados sócio - demográficos e profissionais (idade, sexo, habilitações literárias, profissão, situação profissional, categoria profissional e tempo de serviço) e obter dados referentes à posse de parcelas agrícolas, tipo de ocupação da terra (cultivada, pomar, floresta, alugada e inculto) e utilização de subsídios para a agricultura. </li></ul><ul><li>Na segunda parte - Desenvolvimento/Crescimento socio-económico do município (dados do município) </li></ul><ul><li>Pretendemos obter dados relativos à opinião sobre o desenvolvimento e crescimento socio-económico do município , nomeadamente, no que respeita ao contributo dos diferentes sectores de actividade económica para o desenvolvimento do Município e às políticas socio-económicas, entretanto executadas, respeitantes à protecção dos recursos naturais e gestão ambiental, bem como às condições actuais dos equipamentos, infra-estruturas e rede viária. </li></ul><ul><li>Finalmente, a terceira parte - População rural residente no município </li></ul><ul><li>É constituída por questões orientadas para a recolha de opinião da população residente, sobre as medidas que estão a ser tomadas com vista ao desenvolvimento socio-económico rural. Neste contexto, abarcam-se aspectos concernentes à melhoria das condições socio-económicas e qualidade de vida da população, ao fomento de iniciativas dos actores rurais, ao incentivo da produção e divulgação dos produtos locais, promoção do turismo sustentável, Conservação/preservação do património arquitectónico e cultural, incentivo da fixação da população e, finalmente, à gestão de riscos ambientais em meio rural. </li></ul>
  32. 32. <ul><li>3 . Resultados: Apresentação, Análise e Discussão </li></ul><ul><li>3.1. Estatística Descritiva. </li></ul><ul><li>3.1. Ocupação dos terrenos agrícolas. </li></ul><ul><li>3. 1.2. Sectores que contribuem para o desenvolvimento/crescimento do município. </li></ul><ul><li>3.1.3. Protecção dos recursos naturais </li></ul><ul><li>3.1.4. Promoção/dinamização dos sectores de actividade económica. </li></ul><ul><li>3.2. Estatística Inferencial </li></ul><ul><li>3.2.1. Em função do sexo (feminino e masculino) </li></ul><ul><li>3.2.2. Em função da idade (até 60 anos e mais de 60 anos) </li></ul><ul><li>3.2.3. Em função da situação profissional (efectivos e contratados) </li></ul>
  33. 33. <ul><li>Reflexão crítica </li></ul><ul><li>Os resultados a que chegámos com o estudo realizado permitem-nos concluir que o </li></ul><ul><li>município de Penalva do Castelo deverá investir em pontos estratégicos tais como </li></ul><ul><li>infra-estruturas básicas, nomeadamente na construção de estradas para facilitar o </li></ul><ul><li>acesso das freguesias mais distantes à sede do município, assim como a outros </li></ul><ul><li>municípios limítrofes. </li></ul><ul><li>Segundo a opinião de alguns inquiridos, apesar do grande esforço dispendido pela </li></ul><ul><li>autarquia, há ainda necessidade de investir em infra-estruturas básicas como, por </li></ul><ul><li>exemplo, redes de água, esgoto e electricidade. </li></ul><ul><li>Acresce que é necessário informar o munícipe de como proceder para ter acesso a </li></ul><ul><li>ajudas comunitárias para apoio à agricultura e pecuária, bem como promover cursos </li></ul><ul><li>de formação/orientação para o jovem agricultor; cursos profissionais/tecnológicos </li></ul><ul><li>com finalidade de assegurar a vida activa dos jovens e promover mais postos de </li></ul><ul><li>trabalhos, permitindo a fixação da população. </li></ul>
  34. 34. <ul><li>No que diz respeito ao desenvolvimento socio-económico do município, que </li></ul><ul><li>apresenta fortes características rurais, mas com um potencial de recursos naturais que podem ser aproveitados, destacam-se, da opinião dos inquiridos, diversas sugestões : </li></ul><ul><li>a) No Sector Primário </li></ul><ul><li>Apoiar a certificação da maçã do bravo de Esmolfe; </li></ul><ul><li>Manter a população informada do regulamento sobre à concessão de subsídios à agricultura através dos diversos meios de comunicação (jornais, rádio local, igreja e nas feiras semanais); </li></ul><ul><li>Quanto ao sector extracção mineral, procurar sensibilizar as empresas para laborarem de forma sustentável; </li></ul><ul><li>Relativamente à exploração florestal, em primeiro lugar, tentar sensibilizar os proprietários e madeireiros para a conservação/protecção das florestas; </li></ul><ul><li>Construir mais caminhos florestais, mais tanques de água e ter mais postos de vigia. Sugeriu-se que a autarquia solicitasse a colaboração, para estas tarefas, de pessoas que recebem o ordenado mínimo; </li></ul><ul><li>Haver parceria da autarquia com os proprietários a fim de cumprir planos de conservação e protecção das florestas . </li></ul>
  35. 35. <ul><li>b) No Sector Secundário </li></ul><ul><li>Em primeiro lugar, criar infra-estruturas viárias de acesso, que possam facilitar a comunicação das freguesias com a sede do município; </li></ul><ul><li>Criação de uma zona industrial na periferia do município ou a Sudoeste de Penalva do Castelo, a fim de facilitar o acesso à A-.25, e na Freguesia de Esmolfe; </li></ul><ul><li>Criar mais postos de trabalho . </li></ul><ul><li>c) No Sector Terciário </li></ul><ul><li>Criar parques de estacionamento mais próximos da sede do município; </li></ul><ul><li>Incentivar o comércio local dos produtos regionais (queijo, vinho, e frutas típicas); </li></ul><ul><li>Apoiar dinamismos culturais, áreas de lazer, embelezamento dos jardins etc.; </li></ul><ul><li>Criar estratégias para que as feiras semanais não possam prejudicar o comércio local. </li></ul>
  36. 36. <ul><li>d) Quanto às Vias de comunicação: </li></ul><ul><li>Criar novas vias de comunicação ou restaurar as antigas de modo a facilitar o acesso no interior do Município; </li></ul><ul><li>Construir uma ligação de Chãs de Tavares à A-25; </li></ul><ul><li>Criar estradas de ligação entre Antas e Matança; </li></ul><ul><li>Melhorar o acesso às quintas das freguesias; </li></ul><ul><li>Construir uma ligação da freguesia de Lusinde a Penalva do Castelo, pela estrada de Corgos . </li></ul><ul><li>Quanto aos Equipamentos Colectivos: </li></ul><ul><li>Biblioteca Municipal; </li></ul><ul><li>Um anfiteatro, de preferência na Escola EB 1, 2, 3 de Ínsua; </li></ul><ul><li>Um pavilhão gimno-desportivo com monitores; </li></ul><ul><li>Criação de lar da 3ª Idade em Antas; </li></ul><ul><li>Promover mais Centros de Dia e actividades de lazer para os jovens; </li></ul><ul><li>Criação de uma Escola Profissional e/ou tecnológica; </li></ul><ul><li>Criação de Postos de Turismo; </li></ul><ul><li>Criação de um Cine-Teatro e um auditório no Centro do Município; </li></ul><ul><li>Centro de Saúde (já em construção) com mais e melhores condições . </li></ul>
  37. 37. <ul><li>Neste aspecto particular dos equipamentos colectivos, a principal ilação a retirar da opinião dos inquiridos é de que a Câmara tem investido pouco nesta área, sobretudo nas freguesias mais afastadas da sede do município. </li></ul><ul><li>No que diz respeito ao desenvolvimento/crescimento do município, igualmente, a opinião dos sujeitos da amostra não foi muito positiva em termos de medidas que estão a ser tomadas. No entanto, são apontadas várias sugestões, o que pode ser revelador do empenhamento dos munícipes num problema que é de todos. Nesse sentido, é motivo de esperança poder contar com uma população que vive e se envolve na procura de soluções. Entre os diversos aspectos sugeridos, realçamos: </li></ul><ul><li>É importante investir no recurso disponível, ou seja o natural. Neste âmbito, o município tem ao seu dispor espaços verdes que pode aproveitar para o turismo; artesanato diversificado, com produtos regionais já referidos, bordados, rendas, tapeçarias, produtos feitos com granito, zinco, folhas de flandres e vime; </li></ul><ul><li>Apostar, também, no sector Secundário, ampliando postos de trabalho, com a criação de um parque industrial, aproveitando os recursos naturais. Destaca-se a possibilidade de investimento na extracção do granito, na construção civil e na industrialização dos produtos regionais (nomeadamente o vinho regionalmente conhecido pela sua qualidade). Apesar do sector extractivo se </li></ul>
  38. 38. <ul><li>Quanto ao Ambiente, há também muito desconhecimento sobre o que está a ser realizado pela Câmara no que diz respeito à conservação da floresta, bem como dos subsídios destinados a esse fim. </li></ul><ul><li>Face ao exposto, parece-nos imperioso o investimento em algumas estratégias fundamentais: </li></ul><ul><li>Canalizar recursos financeiros para a maior dinamização do desenvolvimento rural; </li></ul><ul><li>Para os sistemas de inovação, é importante criar-se seguros de modo a permitir o rendimento/produtividade agrícola; </li></ul><ul><li>Criar mais cooperativas agrícolas, a fim de assegurar a produção e comercialização; </li></ul><ul><li>Investir mais nos produtos regionais (vinho, queijo, azeite e a maçã do bravo); </li></ul><ul><li>Promover o artesanato, a gastronomia e fumeiros em geral, apostando nos produtos já existentes, de forma a evitar o seu desaparecimento; </li></ul><ul><li>Apostar mais no turismo rural e no património arquitectónico e histórico, recuperando os moinhos, as azenhas ao longo dos moinhos; </li></ul><ul><li>Recuperação das aldeias em granito (aldeias históricas); </li></ul><ul><li>Para a fixação da população, reduzir as taxas municipais e criar mais postos de trabalho; </li></ul><ul><li>Apostar mais no comércio local, procurando investir na gestão de marketing e merchandising. </li></ul>
  39. 39. <ul><li>constituir como uma fonte de riqueza, através do granito, há constrangimentos, como seja o difícil acesso aos afloramentos graníticos. É necessário, pois, encontrar recursos económicos para obviar este problema </li></ul><ul><li>. </li></ul><ul><li>A aposta nas actividades anteriores pertencentes aos sectores Primário e Secundário tem implicações no sector Terciário e remete para a criação de infra-estruturas básicas (acessibilidades), para além de maior dinamização, através de linhas de crédito e valorização dos produtos locais. Boas vias de comunicação constituem-se como fundamentais para incentivar o turismo. </li></ul><ul><li>No que respeita às políticas agrícolas, o desconhecimento por parte da população é uma realidade que deve ser contrariada. É normal que uma população envelhecida como é a do município não tenha conhecimento das novas leis, nomeadamente dos benefícios de que pode usufruir nos sectores ligados à agropecuária (plantação e reconversão da vinha, produção de azeite e queijo, por exemplo), mas é obrigação dos responsáveis pelos destinos do município promover formas de divulgação para colmatar esta lacuna. Não obstante alguns dos inquiridos terem revelado conhecer e usufruir de subsídios, outros nem sequer conhecem a sua existência </li></ul>
  40. 40. <ul><li>No que respeita aos resultados encontrados nas análises inferenciais, realçamos uma visão algo pessimista dos inquiridos, no que respeita às medidas que têm vindo a ser tomadas no município de Penalva do Castelo para promover o desenvolvimento rural sustentável. </li></ul><ul><li>O aspecto mais valorizado prende-se com a melhoria da qualidade dos equipamentos colectivos e o menos valorizado com a promoção de sistemas inovadores de serviços financeiros e não financeiros de gestão de riscos para os meios rurais. </li></ul><ul><li>Genericamente não se registaram diferenças estatisticamente significativas em função das variáveis independentes consideradas (sexo, idade e situação profissional), à excepção de uma no caso da situação profissional no item relativo ao conhecimento das leis e políticas agrícolas, favorável aos efectivos . </li></ul><ul><li>Salientamos, porém, uma visão mais optimista dos indivíduos do sexo feminino, dos mais velhos e daqueles cuja situação profissional é estável (efectivos). Parece-nos, porém, que são de esperar juízos menos favoráveis dos que se encontram em maior risco (mais novos e contratados). Quanto às mulheres, numa sociedade patriarcal como a nossa e agravado pelas características de ruralidade do município, os homens devem sentir mais responsabilidades em garantir o sustento da casa e família, por isso, igualmente, mais preocupados com as condições de vida. Estão, assim, criadas condições que favorecem a tendência para uma visão mais negativa . </li></ul>
  41. 41. <ul><li>Em jeito de conclusão, estamos conscientes de que a complexidade da temática abordada neste trabalho está longe de esgotada. Porém, sabemos, igualmente, que quanto maior é a complexidade, maior a necessidade de investimento em quantidade e qualidade. Com o estudo aqui realizado pretendemos, apenas, fornecer um pequeno contributo para o diagnóstico permanente e actualizado do município de Penalva do Castelo, enquanto suporte para um plano de acção que vise o desenvolvimento rural sustentável. </li></ul><ul><li>Se não conseguirmos mais, ficamos satisfeitos se tivermos contribuído para a abertura de uma pequena janela no espaço da consciencialização dos munícipes inquiridos sobre o problema premente e urgente aqui discutido, bem como alertá-los para a necessidade e importância da participação de todos num processo que é processo obrigação dos agentes de poder político e, igualmente, de cada um de nós. Em última instância, é a nossa qualidade de vida que está em discussão. Levando em consideração a todos os aspectos por nós referidos ao longo deste estudo, é pertinente, que devemos nos consciencializar de que nenhum desenvolvimento/crescimento de uma região se faz sem apostar na educação /formação, assim, o município de Penalva do Castelo, com certeza, privilegiará este sector, como base do progresso . </li></ul>
  42. 42. <ul><li>Finalmente, esperamos que este trabalho sirva de início de reflexão </li></ul><ul><li>para próximos estudos e/ou planos estratégicos que exijam algumas </li></ul><ul><li>considerações que aqui tentamos sugerir com base de um estudo </li></ul><ul><li>bibliográfico realizados através de diversas fontes e ajudas valiosas </li></ul><ul><li>de várias instituições, nomeadamente a Câmara de Penalva do </li></ul><ul><li>Castelo, sendo os primeiros passos da caminhada do nosso projecto </li></ul><ul><li>e todo o acompanhamento de todo o processo para finalizarmos o </li></ul><ul><li>trabalho. </li></ul><ul><li>Nesta perspectiva, uma coisa é certa, não se esgotam as fontes de </li></ul><ul><li>investigação...elas são infinitas, o que se esgota é o limite de tempo </li></ul><ul><li>disponível imposto para qualquer realização de um projecto . </li></ul><ul><li>Meus sinceros agradecimentos </li></ul><ul><li>Maria Peixoto Dias Morais </li></ul>
  43. 43. Penalva do Castelo

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