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Hidreletricas Madeira ApresentaçãO

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Hidreletricas Madeira ApresentaçãO

  1. 1. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com Análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), dos a proveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio(RO) e Jirau(RO).
  2. 2. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com <ul><li>Empreendedores: </li></ul><ul><li>Furnas Centrais Elétricas S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A </li></ul><ul><li>Instituições responsáveis pelo EIA-RIMA: </li></ul><ul><li> Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; </li></ul><ul><li> Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA; </li></ul><ul><li>Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG; </li></ul><ul><li>Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM; </li></ul><ul><li>Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais - IPEPATRO; </li></ul><ul><li> Centro de Pesquisas de Populações Tradicionais - CPPT Cuniã. </li></ul><ul><li>Órgão licenciador: </li></ul><ul><li>Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA </li></ul>
  3. 3. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com <ul><li>Realização de 4 (quatro) Audiências Públicas: </li></ul><ul><li>Distrito de Jaci Paraná (10.11.2006), </li></ul><ul><li>Porto Velho (11.11.2006), </li></ul><ul><li>Distrito de Abunã (29.11.2006) e </li></ul><ul><li>Distrito de Mutum Paraná (30.11.2006); e </li></ul><ul><li>1 (uma) reunião pública a jusante, no Distrito de Calama (25.01.2007) </li></ul><ul><li>Aproximadamente 2.500 pessoas participaram das audiências e da reunião. </li></ul>
  4. 4. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com <ul><li>As principais fragilidades no meio físico: </li></ul><ul><li>A problemática questão do aporte e acúmulo de sedimentos, levando em consideração sua origem e características do rio Madeira e, principalmente com a implantação dos barramentos propostos, induzirá a deposição de sedimentos e conseqüentemente maiores manchas de inundações, antes não obtidas, ou seja, anteriormente com as cheias naturais o rio Madeira mantinha-se na calha e, com os depósitos formados, a área, o volume e as cotas anteriormente previstos serão outros. </li></ul>
  5. 5. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com <ul><li>As principais fragilidades no meio biótico: </li></ul><ul><li>Com a construção dos empreendimentos será necessária construção de um mecanismo junto às barragens que permita a continuação dessas migrações entre as várzeas do baixo Madeira e Amazonas e as áreas de reprodução nos tributários andinos. </li></ul><ul><li>Piramutaba Dourada </li></ul>
  6. 6. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com <ul><li>As principais fragilidades na vegetação: </li></ul><ul><li>Não houve o correto dimensionamento da área de campinarana ( vegetação típica das bacias do Rio Negro, Orinoco e Branco ultrapassa as fronteiras brasileiras, atingindo a Venezuela e Colômbia ) que poderá ser afetada pela elevação do lençol freático e o impacto que essa vegetação sofrerá com a implantação do AHE Jirau. </li></ul><ul><li>Os reservatórios de Jirau e Santo Antônio </li></ul><ul><li>causarão a supressão de uma </li></ul><ul><li>área de 25.497,3 hectares de </li></ul><ul><li>vegetação nativa. </li></ul><ul><li>Campinarana nas margens do Rio Negro </li></ul>
  7. 7. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com As principais fragilidades no meio socioeconômico: Faltou no estudo maior detalhamento da dinâmica de utilização das várzeas nas áreas de influência do empreendimento, além da apresentação de programa específico com ações mitigadoras e/ou compensatórias à extinção da exploração econômica de vazante (agricultura, exploração extrativista e produção pesqueira) pela formação dos reservatórios e formação da APP. Também não foi corretamente avaliado o impacto das perdas de áreas de lazer e turismo, notadamente as praias e cachoeiras, e a alteração do potencial turístico local.
  8. 8. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com <ul><li>As principais fragilidades na área do reservatório : </li></ul><ul><li>136 km2 correspondem à inundação natural </li></ul><ul><li>108 km2 correspondem à inundação artificial </li></ul><ul><li>244 km2 correspondem à inundação total </li></ul><ul><li>As áreas inundadas apresentadas acima não levaram em consideração os efeitos do remanso e assoreamento e conseqüente sobrelevação dos níveis d’água, conforme exposto anteriormente esta área pode ser significativamente maior. </li></ul>
  9. 9. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com As principais fragilidades na área do reservatório : O Estudo de Impacto Ambiental não diagnosticou qualquer impacto relacionado a manutenção da hidrovia. A implantação das usinas, a montante da hidrovia hoje em operação, pode alterar a dinâmica sedimentológica e morfologia do leito do rio Madeira, conseqüentemente o canal hidroviário. A Eclusa de Barra Bonita, a primeira da Hidrovia Tietê-Paraná
  10. 10. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com <ul><li>Dinâmica populacional: </li></ul><ul><li>O crescimento populacional do EIA ficou em torno de 54.343 pessoas, já as estimativas do IBGE podem chegar a aproximadamente 70.000 pessoas na região se considerados os empregos diretos e indiretos gerados pela construção dos empreendimentos. </li></ul><ul><li>Os estudos entomológicos realizados pelo INPA (2004) mostram que, em função da extensão e da densidade de ocorrência do vetor – Anopheles darlingi , as Áreas de Influência Diretas tanto do AHE Jirau quanto do AHE Santo Antônio são de alto risco para malária </li></ul><ul><li>O aumento das atividades de prostituição deverá acarretar um incremento na incidência de DST, com risco de transmissão de AIDS. </li></ul>
  11. 11. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com <ul><li>Considerações finais: </li></ul><ul><li>Concluímos que as informações são insuficientes para atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo necessária a ampliação do Estudo de Impacto Ambiental, tanto em território nacional como em territórios transfonteiriços, incluindo a realização de novas audiências públicas. </li></ul>
  12. 12. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com <ul><li>Situação atual: </li></ul><ul><li>Licença Prévia Emitida </li></ul><ul><li>Processo nº. 02001.002322/2007-93 </li></ul>LP AF AP EIA-RIMA TR Empreendimento OK OK OK OK OK OK UHE de Santo Antonio (RO) OK OK OK OK UHE de Jirau (RO)

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