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Metodologia
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Metodologia
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condicionantes
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Conclusões
• Baixo nível de atendimento das
condicionantes:
– Apenas 32% do total.
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Status das condicionantes do licenciamento
ambiental para pavimentação da BR-163
Gustavo Pinheiro gpinheiro@tnc.org
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Resumo Executivo Condicionantes do Licenciamento BR-163 Pará

  1. 1. Status das condicionantes do licenciamento ambiental para pavimentação da BR-163 Gustavo Pinheiro e Karen Oliveira ¦ Outubro/2014 Resumo Executivo do estudo: “Revisão dos processos de licenciamento da BR-163” Trecho asfaltado sofrendo desbarrancamento por ausência de obra de contenção.
  2. 2. Metodologia Identificação dos processos e licenças: • 22 Processos de licenciamento identificados referentes às intervenções na BR-163. • 2 processos definidos como relevantes / prioritários: – Trecho Guarantã-Rurópolis; – Trecho Rurópolis-Santarém. • 219 condicionantes “únicas” estabelecidas para emissão das licenças destes 2 trechos. Status das condicionantes do licenciamento ambiental para pavimentação da BR-163 Construção de obra de arte sem contenção contribuindo para assoreamento de curso hídrico.
  3. 3. Metodologia Classificação das condicionantes em tipologias temáticas: • Áreas Protegidas; • Compensação Ambiental; • Comunidades tradicionais; • Fauna; • Obras; • Programas Ambientais; • Recursos Hídricos; • Recursos Minerais; • Uso e Ocupação do Solo; • Vegetação. Status das condicionantes do licenciamento ambiental para pavimentação da BR-163 Terraplanagem de trecho em obras da BR-163 margeando a FLONA Tapajós e Assentamento do Incra.
  4. 4. Classificação do status de cumprimento das condicionantes • Atendidas; • Em atendimento: – Empreendedor indica estarem em curso. • Entregue: – Entregues pelo empreendedor mas não analisadas pelo licenciador. • Não atendidas; • Não localizadas: – Informações sobre o atendimento não foram localizadas nos processos. • Parcialmente atendidas: – Prazos para atendimento integral já venceram. Status das condicionantes do licenciamento ambiental para pavimentação da BR-163 Assoreamento de curso d`água pelo rompimento da contenção de aterro da estrada.
  5. 5. Quadro Síntese Tipologias x Status das Condicionantes 32%32% 68%68% Status das condicionantes do licenciamento ambiental para pavimentação da BR-163
  6. 6. Status das Condicionantes dos Trechos Guarantã/Rurópolis e Rurópolis/Santarém Status das condicionantes do licenciamento ambiental para pavimentação da BR-163 Canal para escoamento de água.
  7. 7. Conclusões • Baixo nível de atendimento das condicionantes: – Apenas 32% do total. • 100% das condicionantes atendidas referem-se às obrigações procedimentais e não à ações efetivas para mitigação dos impactos: – Protocolar planos e contratar equipes. • Ações para mitigação dos impactos encontram-se entre as condicionantes não atendidas; • Ainda que o monitoramento do IBAMA não permita aferir a execução dos planos entregues, o não atendimento das ações de mitigação e compensação permite concluir que os impactos efetivamente não foram mitigados nem compensados.Igarapé próximo à Rurópolis assoreado pelo desbarrancamento dos canais de escoamento. Status das condicionantes do licenciamento ambiental para pavimentação da BR-163
  8. 8. Status das condicionantes do licenciamento ambiental para pavimentação da BR-163 Gustavo Pinheiro gpinheiro@tnc.org Karen Oliveira koliveira@tnc.org Trecho asfaltado sofrendo desbarrancamento por ausência de obra de contenção.

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